O Conselho Pleno da OAB Piauí definiu a lista sêxtupla com os nomes que seguem na disputa pela vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), pelo critério do Quinto Constitucional.
Em votação, na noite desta quinta-feira (30), a composição da lista ficou definida com os seguintes Advogados: Francisco Einstein Sepúlveda de Holanda, Agrimar Rodrigues de Araújo, Aurélio Lobão Lopes, Álvaro Fernando da Rocha Mota, Wildson de Almeida Oliveira Sousa e Fábio Leal da Silva Viana.
A escolha ocorreu após a sabatina realizada com os 14 candidatos que se submeteram ao processo eleitoral da instituição. A lista com os seis nomes segue rito para o pleno do Tribunal de Justiça, Órgão que definirá a lista tríplice, como método Constitucional, para encaminhamento ao Governador do Estado.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, frisou que a Seccional entregará ao Tribunal de Justiça a lista oficial com os seis eleitos nesta segunda-feira (03) de abril.
“Foi uma tarde histórica aqui na OAB, momento em que o Conselho Seccional escolheu os seis representantes da OAB para continuarem nesta jornada da escolha do Desembargador do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Piauí. Pedimos ao que for escolhido, que honre os votos que obteve no Conselho e que não esqueça da Advocacia”, disse o Presidente.
APURAÇÃO DOS VOTOS
1 – Francisco Einstein Sepúlveda de Holanda – 30 votos
2 – Agrimar Rodrigues de Araújo – 29 votos
3 – Aurélio Lobão Lopes – 23 votos
4 – Álvaro Fernando da Rocha Mota – 21 votos
5 – Wildson de Almeida Oliveira Sousa – 21 votos
6- Fábio Leal da Silva Viana – 20 votos
7- Claudia Paranaguá De Carvalho Drummond – 19 votos
8 – Reginaldo Miranda Da Silva – 17 votos
9 – Samea Beatriz Bezerra Sá – 14 votos
10- Lilian Firmeza Mendes – 7 votos
11 – Maria Do Amparo Rodrigues Lima – 5 votos
12 – Joffre Do Rego Castello Branco Neto – 3 votos
13 – Jozimar Laurentino De Paula – 3 votos
14 – Thiego Monthiere Carneiro Borges Vieira – 2 votos
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, participaram da cerimônia de posse da Defensora Pública Geral Carla Yáscar, no Theatro 4 de Setembro, nesta quinta-feira (30/03). A solenidade foi conduzida pelo atual Defensor Público Geral do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis.
O Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, salientou que a Defensoria Pública é um direito do cidadão e cidadã piauiense. ‘’A Defensoria é a preservação dos Direitos e o exercício da cidadania, além de cumprir um papel relevantíssimo no estado do Piauí’’, destacou.
A Defensoria Pública é para mostrar para o povo aquilo que se pode fazer pelo outro. A OAB-PI continua à disposição para continuar colaborando com este trabalho.
RESPONSABILIDADE SOCIAL
A nova Defensora Pública Geral ressaltou que recebe o cargo com respeito e responsabilidade.
“Recebemos a missão de estar à frente da Defensoria Pública do Estado do Piauí no Biênio 2023/2025 com muita responsabilidade. Conhecemos as realidades plurais de todas as áreas de atuação da Instituição assim como das comarcas onde temos titularidade em todo o Estado, incluindo a Capital’’, frisou.
Esteve presente também o Secretário Adjunto da OAB Piauí, Auderi Martins.
Nesta quinta-feira (30/03), às 15h, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizará Sessão Ordinária do Conselho Pleno para a escolha dos candidatos que comporão a Lista Sêxtupla Constitucional para o preenchimento de vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), na vaga da advocacia, pelo Quinto Constitucional.
O processo de arguição tem por objetivo aferir o conhecimento dos(as) candidatos(as) acerca do papel do Advogado ou da Advogada como ocupante da vaga do Quinto Constitucional. A ordem será definida por sorteio e cada candidato(a) terá o prazo de até cinco minutos para discorrer sobre o tema proposto. Além disso, os (as) candidatos (as) terão dois minutos para responder a uma pergunta feita pelos Conselheiros.
Seguindo a Lei Federal 8.906/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia, o Conselho Pleno procederá à formação da lista sêxtupla, mediante votação secreta. Participarão 34 Conselheiros e Conselheiras eleitos em 2021 e cinco Membros Honorários(as) Vitalícios(as) com direito a voto de acordo com o Estatuto da Advocacia, são eles: Fides Angélica, Reginaldo Furtado, João Pedro Ayrimoraes, Luiz Gonzaga Soares Viana e Celso Barros Coelho, totalizando 39 votantes.
Cada um deles poderão votar em até seis candidatos. Serão incluídos na lista os(as) seis candidatos(as) que obtiverem metade mais um dos votos dos presentes.
Após a eleição, o Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho, irá entregar a lista ao Presidente do TJ-PI, Desembargador Hilo de Almeida, para formação da lista tríplice. Ao final do processo, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, escolherá o nome do novo desembargador.
CONFIRA OS CANDIDATOS
Agrimar Rodrigues De Araújo
Álvaro Fernando Da Rocha Mota
Aurélio Lobão Lopes
Claudia Paranaguá De Carvalho Drummond
Fábio Leal Da Silva Viana
Francisco Einstein Sepúlveda De Holanda
Joffre Do Rego Castello Branco Neto
Jozimar Laurentino De Paula
Lilian Firmeza Mendes
Maria Do Amparo Rodrigues Lima
Reginaldo Miranda Da Silva
Samea Beatriz Bezerra Sá
Thiego Monthiere Carneiro Borges Vieira
Wildson De Almeida Oliveira Sousa
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil informa que avançou no processo de restauração dos sistemas e do portal eletrônico da entidade, interrompidos por medida de segurança devido aos ataques hackers ocorridos na madrugada de domingo para segunda-feira. A entidade trabalha para reestabelecer gradativamente os sistemas e o portal.
O Conselho Federal está em contato com a Polícia Federal e, ainda nesta terça-feira, oficializará notícia-crime com a finalidade de identificar a autoria e responsabilizar criminalmente os responsáveis pelos ataques.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por iniciativa da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, está promovendo parceria com pesquisadores da Universidade Federal do Piauí (UFPI), para viabilização do Projeto Centauro, que visa a criação de um “cavalo de lata” como solução para o Projeto de Lei que põe fim às carroças em Teresina.
O Projeto de Lei é de autoria da Vereadora Thanandra Sarapatinhas e tem tido apoio da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais. A Presidente da Comissão, Dárcia Alencar buscou a parceria com a Universidade objetivando fazer a substituição dos animais por um veículo para os carroceiros, acabando com a exploração de equinos.
“Ao tomar conhecimento do Projeto de Lei, logo nos dispusemos a colaborar para viabilizá-lo e tive a ideia de propor a pesquisadores da UFPI a criação desse veículo e assim nasceu o Projeto Centauro”, afirma a Advogada.
PROJETO CENTAURO
O professor Doutor Assis Mota é engenheiro e um dos coordenadores do Projeto e afirma receber com alegria a missão de criação do Projeto Centauro. “A Comissão nos procurou propondo esse desafio e de pronto aceitamos. Elaboraremos um modelo de baixo custo, que viabilize a substituição de animais”, ressalta.
A premissa inicial do veículo é que seja feito de aço, puxado via ciclismo e que tenha também um motor. Posteriormente, em uma segunda fase, serão apresentados outros modelos movidos a energia solar.
Para a Vice-presidente da CPDA, Daniele Bastos esse projeto é exatamente para pôr fim ao sofrimento dos animais e pensar numa solução também para os carroceiros. Para a Secretária-geral da Comissão Raylene Leda, a CPDA está sempre buscando formas de trazer melhorias aos animais e esse projeto é de grande valia para a causa.
A Secretária-adjunta, Samanta Vieira Volpato, da CPDA afirma que “Temos nos esforçado para buscar direitos aos animais que precisam de nós para não continuarem sofrendo exploração”.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniu profissionais na 1ª Mesa Redonda de discussão sobre os Direitos e Saúde Feminina no contexto nacional de prevenção à endometriose. O evento reuniu renomados palestrantes, na tarde desta segunda-feira (27/03), no Auditório anexo da ESA-PI.
Por iniciativa do núcleo de Comissões Temáticas da Seccional, sob coordenação da Vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, as atividades tiveram como foco a promoção da conscientização sobre os cuidados com a saúde e o direito no acesso às políticas públicas de prevenção da doença causadora de câncer e de infertilidade. O ciclo de palestras foi transmitido pelo canal oficial da ESA no Youtube.
“A OAB-PI pensou em uma série de ações e eventos para serem realizados dentro do mês da mulher. Infelizmente a endometriose convive com muitas mulheres e não podíamos deixar de lembrar do Março Amarelo, mês que luta contra a doença”, pontuou Daniela Freitas.
RODAS DE CONVERSA
Para a Advogada e coordenadora-geral do evento, Lorena Corrêa, a temática é necessária e precisa está sempre sendo debatida. “A endometriose é uma doença que prejudica milhares de mulheres, por isso, estivemos reunidas com excelentes profissionais para tratarmos sobre o assunto”, afirmou.
A mesa redonda contou com abordagens profissionais de Yula Pires Fontenele, educadora física; Karol Carvalho, fisioterapeuta especialista em saúde da mulher; Eliana Fonseca Rosal, Psicóloga Clínica; Jória Maria Batista, especialista em Direito Médico; Elisvânia Rodrigues, ginecologista e mastologista; e Layelma Salim, especialista em Direito Médico e da Saúde, secretária-geral da Comissão de Direito da Saúde da OAB-PI.
DIA NACIONAL DA LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE
A secretária-geral adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) e coordenadora adjunta do evento, Jória Batista, comentou a temática sobre uma perspectiva jurídica. “No ano passado, foi sancionada a Lei 14.324 que declarou o dia 13 de março como o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose. É a primeira Lei, e única, sobre a endometriose e ela não fala sobre direitos e deveres, apenas dá visibilidade”, relatou.
“É de extrema importância que nós, homens, tenhamos conhecimento da endometriose para cuidar e ajudar as mulheres que convivem conosco e que sofrem da doença”, finalizou o presidente da Comissão de Direito de Saúde da OAB-PI, Williams Cardec.
O evento foi mediado pela Conselheira Seccional, Fernanda Amaral; e pelo Advogado e Médico, Williams Cardec, presidente da Comissão de Direito de Saúde da OAB-PI.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do Advogado Lindolfo Paulino Galvão. Ele era pai do Juiz Higino Diomedes Galvão, titular da Vara do Trabalho de Caxias.
Lindolfo Paulino Galvão faleceu nesta segunda-feira (27/03), aos 98 anos, em decorrência de insuficiência respiratória aguda. O Advogado deixa a esposa Antônia Severina de Sousa Galvão e mais dois filhos Artemis Galvão e Lindolfo Galvão.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Lindolfo Paulino Galvão e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, através da Comissão de Direito Empresarial e Governança Corporativa, realizou o 1° Circuito Jurídico da Instituição, com renomados palestrantes, nesta terça-feira (28/03), no auditório da ESA-PI.
Conforme o presidente da Comissão, Fábio Miranda, o evento surgiu com o intuito de proporcionar conhecimento sobre a temática com uma abordagem de fácil acesso ao público em geral, no circuito de interação com profissionais atuantes na área, visando, sobretudo, a qualificação de estudantes, Advogadas e Advogados.
“O circuito jurídico trouxe nomes expoentes do Direito Empresarial para poder debater temas que são de interesse da sociedade numa dinâmica completamente diferente dos eventos expositivos e convencionais. Este modelo vamos tentar reproduzir, pois o Direito Empresarial é uma área de grande escala, a qual a OAB-PI e a ESA/PI vem tratando com destaque no meio Jurídico Estadual”, evidencia Fábio Miranda.
Idealizado pela Advogada e Mestre em Direito Empresarial, Liana Maria Mota dos Santos Portela, o evento contou com duas mesas redondas. “O Circuito inaugura uma fase do Direito Empresarial no Piauí, visto que leva à Advocacia o que de melhor está sendo praticado no mercado de trabalho. Portanto, a OAB e a ESA estão de parabéns pelo apoio dado à Comissão neste grande acontecimento”, ressaltou Liana Portela.
A primeira teve como tema “Sociedade Simples de Crédito”, liderada pelos profissionais David Araújo, Advogado e especialista em Direito Empresarial; Valmir Pereira, Advogado e especialista em Gestão Empresarial; Leandro Cardoso Lages, Advogado e Diretor Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB-PI e Antoniel Barros do Nascimento, Advogado especialista em Direito Administrativo e Constitucional.
No segundo momento do Circuito, especialistas apresentaram argumentações sobre a “Ação Renovatória”, na mesa liderada por Francisco Gonçalves, Advogado especialista em Direito Empresarial; José Alberto Rocha, empresário; Daniel Lima Mendes, Advogado Pós-Graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil e a Liana Maria Mota.
Representantes da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, participaram da abertura dos trabalhos de Inspeção Geral da 6ª Vara Federal de Teresina, tendo na oportunidade apresentado dados importantes sobre o funcionamento da unidade. O evento aconteceu na manhã desta segunda-feira(27/03).
O presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, destacou pontos que precisam de resolução, bem como tratou sobre o atendimento na unidade, o qual é alvo de reclamações.
“Há um acervo com cerca de 37 mil processos, sendo eles: 9.500 processos com mais de 90 dias sem movimentação em secretaria; 1.500 processos pendentes de triagem e uma distribuição média de 1.000 novos processos por mês. Estes dados nos preocupam e por esta razão discutimos a adoção de medidas alternativas para maior celeridade dos feitos”, mencionou.
Na oportunidade, ao ser questionado sobre o elevado número de processos em Secretaria, o Juiz substituto da unidade, Felipe Gonçalves Pinto, salientou que irá fazer um mutirão de trabalho no setor.
“Vamos fazer um mutirão com o auxílio de três servidores designados pelo Corregedor, a fim de dar vazão aos processos com excesso de dias sem movimentação, bem como será elaborado um plano com vistas a otimizar a triagem dos processos e o fluxo de secretaria, para que a Vara receba o selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça, hoje ouro, a exemplo da 8ª Vara Federal”, frisou.
ATENDIMENTOS À ADVOCACIA
Em relação aos atendimentos, o magistrado destacou que a situação não está satisfatória. “Porém, analisando a demanda solicitada nos atendimentos, observamos que cerca de 80% diz respeito a pedido de migração de RPV`s. Portanto, em atenção ao pleitos da Advocacia, foram direcionados dois servidores que estavam em atendimento, para a feitura de RPV`s, resultando na média de 500 expedições por mês, enquanto antes eram feitas cerca de 300”, ressalta Felipe Gonçalves.
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Sobre as implantações de benefícios previdenciários, o juiz salientou que o tempo médio tem sido de até 90 dias corridos. “Nos casos em que isto não ocorre, após pedido da parte, é expedido um ofício ao INSS, a ser cumprido por Oficial de Justiça, visando efetivar o direito. Estive conversando com o Procurador-chefe da Procuradoria Federal no Piauí, órgão da PGF/AGU, para que este prazo seja reduzido para 60 dias, diante da natureza das demandas e seus impactos sociais”, declara.
A Secretária-geral da OAB-PI, Raylena Alencar, relatou ser de extrema importância o diálogo entre as instituições e que haja implantações de benefícios previdenciários de forma mais célere, para que possamos avançar.
“Seguimos diligentes nos anseios da sociedade e da classe para que a prestação social seja a mais eficaz. Colocamos em pauta o pedido de implantações de benefícios previdenciários para a sociedade e a Advocacia”, salientou.
Concluída a reunião, a Comissão encaminhou o Ofício protocolado junto à Diretoria do Foro no dia 06 de março de 2023, onde apresentou outras sugestões de melhorias e a ata de audiência pública sobre os Juizados Federais, ocorrida na sede da OAB no dia 13/10/2022.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do Advogado José de Arimatéa Brito Faria, irmão da Conselheira Seccional Fernanda Amaral, do Advogado e ex-deputado Deuzimar Brito, o Tererê, e pai da Advogada Iracema Faria e do Advogado Tony Farias.
José de Arimatéa Brito Faria faleceu nesta segunda-feira (27/03), aos 67 anos, em decorrência de complicações cardíacas. Ele era servidor público municipal da Prefeitura de Parnaíba e recebeu a carteira de Advogado em solenidade realizada no ano de 2022. O Advogado deixa esposa e mais um filho.
O velório está sendo realizado na Pax União de Parnaíba.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de José de Arimatéa Brito Faria e expressa as mais profundas e sinceras condolências.