A Comissão de Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, promoverá live para debater sobre os desafios e oportunidades para quem pretende investir na carreira profissional na área do Direito Religioso. O evento será realizado nesta quarta-feira(31), às 9h, com transmissão pelo canal da OAB-PI no Youtube.
Para tanto, membros da instituição realizaram encontros de divulgação da Live no Fórum Cível/Criminal, Seccional OAB e OAB Office de Teresina. A abordagem visa discutir o aprimoramento das atividades nos tempos modernos.
“Nesse sentido, gostaríamos de reforçar o convite a toda a sociedade, especialmente aos colegas advogados militantes e aos que tenham pretensão de advogar na seara do direito religioso, bem como aos estudantes de direito, líderes e membros dos mais variados credos religiosos para estarem conosco nessa empreitada jurídica de saber, objetivando compreender melhor sobre como advogar no Direito Religioso, sem dúvidas, um ramo promissor”, destaca Elissandra Firmo, Vice-presidente da Comissão.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou nesta segunda (29/05) uma Mesa Redonda sobre o Projeto de Lei 2630/2020 (PL das Fake News). O evento foi organizado pelas Comissões de Privacidade e Proteção de Dados e a de Direito Eleitoral da OAB-PI com o intuito de discutir o projeto que trata sobre a regulamentação das plataformas digitais no Brasil.
O debate contou com a participação virtual do relator do PL das Fake News na Câmara dos Deputados, o deputado federal Orlando Silva e do pesquisador sênior do ITS Rio e professor de Direito da FAE, João Victor Archegas, e do deputado federal Jadyel Alencar, membro da Comissão Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e da Frente Digital da Câmara.
O presidente da OAB-PI, Advogado Celso Barros Coelho Neto, destacou que o evento foi uma maneira de apresentar os diferentes pontos da questão para a Advocacia piauiense.
“Esse projeto de lei está tramitando no Congresso Nacional e a OAB-PI está ouvindo opiniões divergentes para que toda a Advocacia piauiense possa ter acesso ao que de fato tem de conteúdo esse PL. E discussões como essa são importantíssimas para a redação de um texto equilibrado”, frisou o Presidente Celso Barros.
EIXOS DO PL DAS FAKE NEWS
Já o relator do PL, deputado Orlando Silva, iniciou sua participação falando que o projeto brasileiro pode ser lido como um eco da iniciativa semelhante que aconteceu na Alemanha, em 2017, na França, em 2018, e abertura do debate na União Européia.
“O texto tem alguns eixos: o primeiro trata sobre a liberdade de expressão, onde ele cria um mecanismo para que o próprio usuário possa defender sua liberdade de expressão, sem precisar da tutela de alguém; o segundo prevê mudança no regime de responsabilidade das empresas; e o terceiro também ligado a mudança de responsabilidade, só que quando não houver o cumprimento do dever de cuidado”, destacou o deputado Orlando Silva.
A ideia, segundo o relator, é fazer com que as big techs (grandes empresas de tecnologia e inovação) sejam responsabilizadas, por exemplo, quando ganhar dinheiro em impulsionamentos para levar uma mensagem mais longe e essa mensagem causar dano a terceiro.
“A empresa deve ser responsabilizada por isso. Um ganho não pode ser pleno sem que haja responsabilidade. E quando não houver o cumrpeimrno do dever de cuidado, nós criamos um rol em que esse dever está ligado a crimes contra crianças e adolescentes, terrorismo, racismo, crimes contra a mulher e ao Estado Democrático de Direito”, acrescentou Orlando Silva.
AMBIENTE DIGITAL PRECISA DE REGRAS
O deputado federal Jadyel Alencar destacou que o ambiente digital precisa de regras, assim como o físico tem.
“Tudo na vida tem regras, tem legislação, e no mundo online isso também tem que acontecer, assim como acontece no mundo offline. Esse é um ponto que a sociedade civil faz muitas críticas, sobre a censura da internet e do digital, eu gostaria que pudéssemos levar debates como o dessa noite para diversos estados do Brasil”, justificou o deputado federal.
Já a Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB-PI, a Advogada Jordana de Sousa Torres, comentou que a instituição convidou palestrantes que pensam de modo diferente para a mesa redonda a fim de debater a temática e mostrar o que realmente tem nesta PL, os seus pontos positivos e negativos, para a Advocacia do Estado.
AÇÃO DOS ALGORITMOS
Para o Advogado Carlos Douglas dos Santos Alves, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, a discussão acerca da PL 2630/2020 promovida pela OAB-PI foi motivada pela preocupação da ação dos algoritmos nas redes sociais.
“Em todo o país existe uma discussão acerca do uso das redes sociais e dos algoritmos, em razão dessa questão é que se manifestou a ideia de trazer essa discussão para a OAB-PI. Esse projeto de lei é de 2020 e já foram realizadas diversas emendas nele, o que mostra a complexidade da temática e a necessidade de discuti-la. Por isso trouxemos o debate visando entender a PL e os impactos dela no Direito Eleitoral, no Direito Civil, no Direito Penal e no Direito Digital”, explicou o Presidente da Comissão de Direito Eleitoral.
PARTICIPANTES
Ainda estavam no evento a vice-presidente da OAB-PI, a Advogada Daniela Carla Gomes Freitas, Stefani Vogel, Presidente suplente do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais, que mediou a mesa redonda; Carolina Pinto, Presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-PI; Jordana Torres, Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB-PI; e Carlos Douglas, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizará o 1º Congresso Piauiense de Planejamento Sucessório. O evento acontece nos dias 22 e 23 de junho no auditório da OAB-PI.
O Congresso coordenado pela presidente da Comissão Especial de Direito das Sucessões, Isabella Paranaguá, conta com grandes nomes da advocacia piauiense.
“Esse será o primeiro evento de planejamento sucessório realizado na nossa Seccional e no Estado. Com ele, pretendemos colocar em contato profissionais que atuam nas demandas preventivas da área de Sucessões e afins. Nas palestras teremos conexões entre Direito Empresarial, Societário, Famílias e Sucessões, afinal esse é um tema que requer um olhar bastante interdisciplinar”, destacou Isabella Paranaguá.
UM NOVO OLHAR
O planejamento sucessório reúne um conjunto de instrumentos jurídicos que visam organizar a distribuição de bens e patrimônios que serão deixados como herança.
Segundo a Presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB-PI, Ana Letícia Arraes, o evento tem como objetivo mostrar para a Advocacia um novo olhar sobre o planejamento sucessório. “Resolvemos trazer esse Congresso como uma forma de estender esse conhecimento e estimular os Advogados (as) a experimentar algo novo, algo que está em alta, algo que está surgindo a cada vez mais”, pontuou.
Para jovens Advogados(a) com até cinco anos de OAB e estudantes o investimento será no valor de R$20, para Advogados(a) com mais de cinco anos de OAB e outros profissionais o valor será de R$40. As inscrições estão disponíveis no site.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através das Comissões de Direito Digital, Comissão de Privacidade e Proteção de Dados e Comissão de Direito Empresarial, esteve presente na 9º Edição do Startup Day. O evento foi realizado no último sábado (27/05).
O evento promovido pelo Sebrae reuniu ciência, tecnologia, empreendedorismo, tendências de mercado e muito conhecimento. A OAB-PI esteve com stand oferecendo orientações jurídicas aos empresários.
“Para a Comissão de Direito Digital, participar desse evento foi importantíssimo. É o maior evento de tecnologia e empreendedorismo do Brasil”, pontuou a Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB-PI, Jordana Torres.
O evento ocorreu simultaneamente em diversos polos do Sebrae. “Contribuímos com assistência jurídica para empresários e startups. Agradeço a toda diretoria da OAB pelo apoio irrestrito”, finalizou Jordana.
Estiveram presentes: a Presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, Carolina Pinto; O Vice-presidente da Comissão de Direito Digital, Eduardo Tobler; a Advogada Rafaela Monteiro; a Vice-presidente da Comissão de Direito Sindical, Isadora Cortez e a Advogada Juliana Nunes.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Assistência Judiciária, realiza no dia 2 de junho, das 8h às 12h, mais uma edição da ação social “OAB na Comunidade”.
A ação é realizada com o intuito de levar cidadania às comunidades de Teresina. As ações são escolhidas por zona. Desta vez, a zona contemplada será a Sudeste, tendo em vista que nunca ocorreu a ação social nesta região pela OAB-PI.
“Essa ação social é importante porque une a OAB a Comunidade, a Casa da Cidadania, que tem que estar mais perto do cidadão. E é isso que nossa ação social leva: dignidade para toda a comunidade através dos serviços gratuitos ofertados pelos nossos colaboradores”, destacou a Advogada Tamires Taynã, presidente da Comissão.
SERVIÇOS
Além da emissão da 1ª e 2ª via do RG, serão ofertadas orientações jurídicas, serviços de saúde e bem-estar pessoal para quem participar da ação social.
“Para emissão do RG é necessário cópias dos seguintes documentos: certidão de casamento ou nascimento atualizada, CPF, comprovante de endereço e uma foto 3×4. Toda comunidade deve participar pois é uma ação social voltada para todos, sem distinção de público”, completou a Advogada.
A ação acontecerá no Centro Comunitário Anselmo Dias, localizado na Rua Síria com Edésio de Carvalho, Quadra D, Casa 27, bairro Parque Ideal – Dom Helder, em Teresina.
Entre os serviços de bem-estar oferecidos estão corte de cabelo masculino e feminino. Já nos serviços de saúde estão o aferimento de pressão, teste de glicemia e outros.
A Ordem dos Advogados Do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, vem a público para repudiar veementemente o ataque sofrido nas redes sociais pela vice-presidente da OAB-PI, Daniela Carla Gomes Freitas.
A Advogada é uma pessoa com deficiência oculta, que possui todos os documentos que a autorizam a estacionar em vagas destinadas às pessoas com deficiência.
O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-PI, Marcus Vinícius Andrade Silva, afirma que é essencial que se tenha conhecimento sobre as diversas deficiências existentes, sejam elas aparentes ou não aparentes.
“Todas as pessoas com deficiência devem ter os seus direitos respeitados de forma equivalente. É preciso também ressaltar que a deficiência não aparente ou oculta pode ser comprovada por meio de laudo médico que contém o CID da doença/deficiência, inclusão da informação sobre a deficiência no RG e apresentar documento como o passe livre, que conste o CID da doença/deficiência”, apontou.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizou neste sábado (27) o evento “Educação Ambiental Inclusiva”, na Escola Municipal Parque Piauí, em Teresina. A manhã de palestras, debates e dinâmicas aconteceram por meio da parceria de nove Comissões Temáticas com o apoio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM) e com a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC).
A vice-presidente da OAB-PI destacou a integração e o trabalho realizado. Na oportunidade, foi realizada a doação de ração animal para o Lar do Nando, pela Comissão de Defesa e Proteção dos Animais. A Conselheira Seccional Fernanda Amaral se sensibilizou com a causa e decidiu adotar a cadela Lúcia.
“O objetivo desta manhã é trazer para a discussão a educação ambiental inclusiva, para isso buscamos parcerias com a SEMAM e a SEMEC e trouxemos diversos especialistas para apresentar esses temas tão relevantes”, enfatizou.
Durante o evento foram debatidos os Direitos das Pessoas com Deficiência e com Transtorno do Espectro Autista. O combate ao racismo, a importância da participação dos pais na criação dos filhos, a Defesa dos Animais e Educação Ambiental também estiveram em pauta.
Estiveram presentes: Fernanda Amaral, Conselheira Seccional; Marcus Vinícius Andrade Silva, Presidente da Comissão de Pessoa com Deficiência; Lorena Corrêa, vice-presidente da Comissão de Trânsito da OAB-PI; Thamirys Moura, membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo; o Advogado Orlando Alencar Ferreira Segundo, Cláudia Virgínia Andrade de Sousa; e Tiago Carvalho Moreira da Comissão de Igualdade Racial; Délmady Hosana Carneiro, membro da Comissão Direito das Famílias; Williams Cardec da Silva, Presidente da Comissão de Direito de Saúde; o Delegado Adjunto Wilon Gomes e o policial Nilton da delegacia do Meio Ambiente.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizou o ciclo de palestras sobre “A Adoção Intuitu Personae e a Entrega Legal: meios para efetivar o princípio do melhor interesse da criança”. O evento ocorreu no Auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA/PI), nesta sexta-feira (26).
A vice-presidente da OAB-PI, a Advogada Daniela Carla Gomes Freitas, participou da temática e destacou a iniciativa institucional. “Agradeço a todos por este debate muito construtivo, parabenizo a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente pela iniciativa e quero dizer que a OAB-PI está de portas abertas”.
As discussões ocorreram em torno de aspectos do Direito da Família e as garantias do processo de adoção no Brasil. No decorrer do ciclo de palestras, dois colaboradores da OAB-PI compartilharam histórias de adoções. Um comentou sobre os efeitos da adoção no seu desenvolvimento como homem e a outra convidada falou como foi impactada pela decisão de adotar.
A palestrante Cláudia Paranaguá de Carvalho Drumond, Advogada e Membro Fundadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-PI), ressaltou a importância do tema discutido.
“É fundamental discutirmos um tema como a adoção e refletir sobre uma forma mais rápida de entregar as crianças para os lares. E essa modalidade Intuitu Personae é a revisitação de adoções que aconteciam, mas precisavam ser regularizadas”, disse.
Participaram dos debates e colaboraram na construção do aprendizado a presidente da CRIA-PI, Francimélia Nogueira, a Defensora Pública Daniela Bona, a Advogada Luana Silva Monteiro e a psicóloga da Casa Dom Barreto, Michele Castelo Branco.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento da ilustre Maria Beliza da Costa Britto, ocorrido nesta sexta-feira (26/05), em Parnaíba. A Srª Maria Beliza é esposa do renomado e saudoso jurista Francisco de Assis Cajubá de Britto.
Ela deixa sete filhos, dentre eles os Advogados (a) Antônio Cajubá de Britto Neto (Ex-presidente da Subseção de Parnaíba e Ex-conselheiro Seccional da OAB), Roberto Cajubá da Costa Britto e Ana Sílvia da Costa Britto. Além de Dassis Costa Britto, Maria Eliane da Costa Britto, Liliana da Costa Britto e Ana Lilia da Costa Britto. Deixa, também, netos e bisnetos.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Maria Beliza da Costa Britto e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, composto por Conselheiros eleitos (a) e Membros Honorários Vitalícios, deliberou sobre pautas de interesse da classe, na Sessão Ordinária realizada na noite desta quinta-feira (25).
Dentre os temas debatidos, ocorreu a aprovação do Advogado Antônio Augusto Pires Brandão, então Conselheiro Seccional Suplente, para o cargo de Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O nome foi eleito por aclamação para o preenchimento do cargo.
“Este dia ficará para sempre em minha memória como um dos dias mais felizes da minha trajetória profissional. Representar a OAB no âmbito federal, além de uma das maiores honras possíveis para um advogado de nosso Estado, pois apenas 43 piauienses conseguiram fazê-lo, é também uma responsabilidade muito grande”, disse Antônio Augusto.
O Conselheiro assume o cargo regimental renunciado por Einstein Sepúlveda, o Vice-Presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal e Presidente da Comissão Estadual de Defesa e Valorização dos Honorários Advocatícios.
“Agradeço a todos os amigos conselheiros e diretores da OAB-PI que depositaram confiança no nosso nome e me honraram com seus votos. Deixo o Conselho Seccional com a sensação de dever cumprido e com o coração apertado por ter feito grandes amizades que guardarei por toda minha existência. Agradeço também ao meu amigo Einstein que honrosamente despediu-se da missão para cuidar de projetos pessoais. Sou grato por tanto, meus amigos. Estarei sempre à disposição de todos para servir”, agradeceu.
HONRA AO MÉRITO
O Conselho Pleno aprovou ainda a criação da Medalha de Honra ao Mérito Esperança Garcia. “A honraria deverá ser concedida anual e exclusivamente a uma personalidade indicada pela Direção da Subseção de Oeiras, cidade natal da nossa primeira Advogada do Brasil, todo dia 15 de dezembro”, explicou Celso Barros Coelho Neto.
A proposta foi formulada e teve sustentação oral do Presidente e da Vice-presidente da Subseção de Oeiras, Fidelman Fontes e Evailza Rêgo, respectivamente. “Um ato de engrandecimento da nossa cultura e da Advocacia. Uma honra para nós poder homenagear personalidades que lutam pelos direitos humanos e pela igualdade de gênero e raça”, destacou Fidelman Fontes.
BENEFÍCIOS PARA A JOVEM ADVOCACIA
O regimento interno da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI) teve alteração aprovada pelo Conselho Pleno da OAB. O objetivo é proporcionar oportunidade de trabalho, experiências profissionais e qualificação para a Jovem Advocacia.
“A nova formatação visa privilegiar a jovem Advocacia e a Advocacia do interior. Iremos descentralizar ainda mais a nossa gestão”, pontuou o Diretor-geral da ESA-PI, Thiago Carcará.
RELATORIA DO TRIBUNAL DE ÉTICA
A Advogada Samea Beatriz Bezerra de Sá se tornou a nova Relatora do Tribunal de ética e Disciplina (TED). O nome da profissional de Ordem foi analisado e aprovado pelo Conselho Pleno da OAB-PI.
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Piauí é o órgão julgador dos processos disciplinares referentes aos atos praticados por advogados e estagiários no território estadual, sejam ou não inscritos no Conselho Seccional ou nas Subseções locais.
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