A Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoverá o 5º Simpósio Temático da área, nos dias 18 e 19 de maio. Apoiado pela Coordenação Geral das Comissões Temáticas da Ordem, o evento visa abordar o Direito do Trabalho Contemporâneo e Inclusão à Diversidade de Tecnologias.
O assunto foi tema central da reunião ocorrida nesta terça-feira, 04 de abril, na Sede da Seccional, em Teresina. Na oportunidade, a Vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, destacou o empenho colaborativo de diversas Comissões para o sucesso do evento. “Faremos um trabalho integrado para divulgação da programação que vai homenagear os 80 anos da Consolidação das leis do trabalho (CLT) no Brasil”, disse.
O Presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Wladimir Mesquita, autor da proposta para realização do Simpósio, informou ainda que palestras de diversas regiões do país farão parte da extensa e valorosa programação no Estado. “Tivemos uma reunião muito boa, com uma ótima recepção, visto que o evento agrega temáticas de outras Comissões. Queremos o apoio de todos nesta que deve ser uma das maiores atividades da OAB no mês de maio”, disse.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, promoverá temática sobre o Combate ao abuso, violência e exploração de crianças e adolescentes. O evento ocorrerá dia 16 de maio deste ano, na Sede da Ordem, em Teresina.
O cronograma de ações foi definido pelo Núcleo de Coordenação das Comissões Temáticas, durante reunião com a Vice-presidente da Seccional, Daniela Freitas, nesta terça-feira (04/04). A escolha do tem ocorreu em razão do Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual e Abuso Infantil (18 de maio).
Na ocasião, a Coordenadora das Comissões Temáticas destacou que a OAB-PI pretende envolver outras Comissões no processo de construção das pautas e realização do evento.
‘’Foi definido um núcleo de coordenação de apoio onde terá um coordenador geral, que é o próprio idealizador do evento, e outros Presidentes de Comissões Temáticas e as Coordenadoras Adjuntas, que vão trabalhar na logística de organização para que o evento aconteça da melhor forma possível e assim obter bons resultados’’, disse a Vice-presidente da Ordem.
O idealizador do projeto, o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, Rogério Almeida, apontou a objetivação das atividades a serem realizadas.
‘’O objetivo do evento é encontrar novas alternativas para que as crianças e adolescentes tenham efetivamente a sua saúde integral garantida. Serão convidados para o evento psicólogos, Delegados, Magistrados, Promotor de Justiça, o Conselho Estadual de Defesa da Criança e Adolescente, as Comissões da OAB-PI e a Associação de moradores de Teresina’’, informou.
Estão confirmadas como parceiras da iniciativa, a Comissão da OAB na Universidade; Comissão da Igualdade Racial; Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência; Comissão da Criança e do Adolescente; Comissão de Direitos de Família; Comissão da Pessoa Vítima de Violência; Comissão de Direito do Trânsito; Comissão de Direito da Saúde e a Comissão de Direito Desportivo.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto reuniu-se com o presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Antônio José e com o presidente da Comissão de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente, Rogério Almeida. Durante o encontro, foi discutido projetos que atendam os interesses da criança e adolescente no Estado do Piauí.
A OAB-PI apoia e irá trabalhar para a realização de ações em prol da infância. “Ouvimos as solicitações dos colegas presidentes e iremos, dentro das nossas responsabilidades, contribuir com o projeto pensado na proteção e garantia dos direitos das nossas crianças e adolescentes”, relatou Celso Barros Coelho Neto.
Rogério Almeida comentou sobre a importância de abraçar causas como essa. “Nossa missão é apoiar as boas práticas para que efetivamente as políticas públicas de atenção à criança adolescente realmente aconteçam aqui em nível do estado do Piauí”, frisou.
Também foi debatida a política de atendimento à criança e ao adolescente. “O nosso pedido é no sentido de que o presidente possa estar levando essa mensagem aos Advogados do Estado do Piauí para que contribuam com essa ação. Conversamos também sobre os planos que ainda não foram construídos em especial da primeira infância e do quanto nós precisamos avançar”, finaliza o presidente do Conselho Estadual.
O Conselho Federal da OAB disponibilizou nesta terça-feira (4/4), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital para a formação da lista sêxtupla constitucional destinada ao preenchimento de vaga destinada à advocacia no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira.
Os (as) interessados (as) devem formalizar o pedido de inscrição através de requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Federal da OAB devidamente acompanhado da respectiva documentação, com o atendimento das exigências previstas no referido edital e conforme dispõe a Constituição Federal e o Provimento n. 102/2004-CFOAB, protocolizando o pedido por um dos métodos abaixo:
1) no Setor de Protocolo da entidade, que fica no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 05, Lote 01, Bloco M – 5º andar, Brasília/DF, CEP 70070-939; ou
2) por Correio, observado o disposto no parágrafo único do artigo 4º do Provimento n. 102/2004 do Conselho Federal da OAB; ou
3) por mensagem de e-mail dirigido ao endereço eletrônico da secretaria do Conselho Pleno – cop@oab.org.br – como previsto no art. 1º, § 2º da Resolução n. 20/2020 da Diretoria do Conselho Federal da OAB.
De acordo com o edital, o prazo para as inscrições será de 20 dias úteis – em observância ao art. 2º, § 1º, do Provimento n. 102/2004/CFOAB – tendo início em 3 de maio de 2023, com término às 18h de 30 de maio de 2023.
Confira aqui a íntegra do edital publicado no DEOAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento da Sra. Judite Beronizia Marques, mãe do Defensor Público Erisvaldo Marques dos Reis, Defensor Público Geral do Piauí pelos Biênios 2019 a 2021/ 2021 a 2023.
O falecimento, aos 89 anos, da Sra. Judite Beronizia Marques aconteceu na madrugada dessa segunda-feira (03/04), em Teresina.
Judite Beronizia Marques deixa 11 filhos. O velório acontece na cidade de São João do Piauí, onde a família reside e o sepultamento ocorrerá nesta terça-feira (04/04), na cidade de Pedro Laurentino.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Judite Beronizia Marques e expressa as mais profundas e sinceras condolências
A Comissão de Direito da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, participou da X Conferência Municipal de Saúde de Teresina, que abordou a temática “Garantir direitos de defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia”. O evento aconteceu na última sexta-feira (31/03).
A conferência reuniu gestores, profissionais de saúde e comunidade em geral para debater as propostas para a saúde pública trazidas pelas pré-conferências realizadas durante o ano pela Fundação Municipal de Saúde (FMS).
O presidente da Comissão, Wiliams Cardec, participou da conferência e discutiu sobre a realidade da saúde pública. “A Comissão de Saúde esteve presente na busca de discussões a respeito de como fazer para termos mais eficiência no atendimento dos pacientes que precisam do SUS (Sistema Único de Saúde)”, pontou o presidente.
“Toda a população precisa do SUS, mesmo quem tem plano de saúde particular precisa e muito do nosso sistema público de saúde”, finalizou Wiliams Cardec.
Por meio da Portaria nº 10/2023, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, decidiu suspender o expediente da Sede, OAB Office e Subseções da Instituição nos dias 06 e 07 de abril de 2023, retornando as atividades integralmente no dia 10 de abril de 2023.
Nesta quarta-feira (05/04), o expediente na Sede, OAB Office e Subseções da OAB-PI estará reduzido de 8h às 16h. A Sala de Estudo terá o expediente suspenso apenas no dia 07 de abril.
Já as Salas da OAB nos Fóruns, Penitenciárias e Delegacias funcionarão de acordo com o regime estabelecido pelos órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública nos quais estão instaladas.
Confira a Portaria na íntegra.
Na noite desta segunda-feira (03/04), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve presente na solenidade de posse do Procurador de Justiça Fernando Melo Ferro Gomes no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).
Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI, representou a Ordem. “A OAB Piauí reafirma a parceria entre as instituições em trabalhos em prol da advocacia e da sociedade. Desejo uma caminhada profícua ao novo Corregedor-geral e ele pode contar conosco para somar esforços”, destacou.
O empossado é pai do ex-presidente da Comissão de proteção e Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB-PI, o Advogado Fernando Ferro.
Sessão solene
A solenidade foi aberta pelo presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Cleandro Moura. Logo após, ocorreu o cortejo dos membros do Colégio presentes ao ato. Por último, foi anunciada a entrada do novo Corregedor do MPPI.
Fernando destacou sua trajetória e falou sobre como deve atuar à frente da órgão. “Vamos manter permanente diálogo com os membros, a fim de que as dúvidas sejam esclarecidas. Ouviremos as reclamações, recebemos as suas sugestões e seguiremos orientando a todos, com objetivo de trilhar o caminho da eficiência que a sociedade espera de cada um de nós”, salientou.
Fernando Melo Ferro Gomes foi eleito corregedor-Geral do Ministério Público Estadual, para o biênio 2023-2025, no dia 27 de fevereiro, por unanimidade de votos dos membros do Colégio de Procuradores.
Ocorre nesta segunda-feira (03/04), na Capela do Colégio Diocesano, às 19:00, a missa de sétimo dia do Advogado Lindolfo Paulino Galvão. Lindolfo faleceu no dia 27/03 por insuficiência respiratória.
O Advogado era pai do Juiz Higino Diomedes Galvão, titular da Vara do Trabalho de Caxias e deixa a esposa Antônia Severina de Sousa Galvão e mais dois filhos Artemis Galvão e Lindolfo Galvão.
Lindolfo atuou como advogado autônomo na região do médio Parnaíba. A Sala dos Advogados da Subseção de Água Branca possui seu nome, como forma de homenagem pelos serviços prestados a sociedade.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, se solidariza com os familiares e os amigos de Lindolfo Paulino Galvão e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Raylena Alencar, secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, participou do encerramento da Inspeção Geral da 6ª Vara da Justiça Federal de Teresina, capital do Estado, nesta sexta-feira (31/03). Os trabalhos iniciados há uma semana tiveram como objetivo o conhecimento sobre o funcionamento da unidade.
A inspeção é procedimento previsto no Provimento Geral Consolidado do Tribunal Regional Federal (TRF-1). A atuação de autoridades consiste na verificação dos serviços da unidade pelos próprios magistrados e servidores, conforme parametrização da Corte.
Na oportunidade, Raylena Alencar foi recepcionada pelo Juiz Federal Substituto da 6ª Vara, Dr. Felipe Gonçalves Pinto. A Secretária-geral da OAB avaliou os trabalhos de forma positiva.
“Observamos de forma positiva o final da inspeção. Com o mutirão de secretaria que acontecerá, haverá mais celeridade na faase inicial do processo, outro ponto de grande destaque é o forte empenho em aumentar o número de migração de Rpv. A construção de diálogos entre as instituições e ideias propositivas de ambos os lados é algo primordial para que possamos alcançar sempre bons resultados “, declarou.
A 6ª Vara da Justiça Federal de Teresina concluiu ainda a migração de todos os precatórios de 2023, com prazo de pagamento estipulado a partir do exercício de 2024, além de mais de trezentas (300) Requisições de Pequeno Valor – RPV do mês de março deste ano.