Na manhã desta segunda-feira (30/01), a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Daniela Freitas, esteve reunida com representantes de algumas Comissões Temáticas para definir as diretrizes das ações que serão promovidas durante a realização do Congresso de Educação Ambiental e o Dia D da educação ambiental e inclusão.
Daniela Freitas destaca que o evento tem previsão para ser realizado no final de maio e acontece em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAN) e com a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC). “Nessa reunião foram definidas as ações que serão realizadas nas escolas, com a participação dos pais. A escola ainda será escolhida, mas entre as ações teremos oficinas inclusivas”, destaca.
A advogada acrescenta ainda que é muito importante a participação das Comissões Temáticas. “Nós estamos aguardando adesões de outras Comissões da OAB-PI que tenham interesse em participar conosco desse projeto belíssimo da educação ambiental inclusiva”, afirma.
Estiveram presentes Marcus Vinicius Andrade, presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência; Mirna Mousinho, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Autistas; Paulo Marinho, secretário adjunto da Comissão de Defesa dos Direitos dos Autistas; Lia de Sousa Pereira, secretária da Comissão de Defesa dos Direitos dos Autistas; Samanta Volpato, secretária adjunta da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais e; Danilo Bonfim, vice-presidente da Comissão de Direito Ambiental.
Nesta segunda-feira (30/01), representantes da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, visitaram a residência da família da estudante Janaína da Silva Bezerra, morta na madrugada do último sábado (28/01), vítima de estupro. A Ordem vai prestar assessoria jurídica gratuita à família da vítima.
Michele Amorim, Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, explica que o grupo vai acompanhar e atuar junto ao processo no assessoramento à família. “Vamos estar nos habilitando como assistente de acusação no processo para auxiliar e acompanhar de perto o processo. Bem como, estar atualizando a família para que possam ter uma noção do andamento do inquérito, conclui.
A Presidente da Comissão da Mulher da OAB-PI, Beatriz Sousa, ressaltou que esse não é um fato isolado, mas que acontece cada vez mais e com maior frequência. “Devemos ter consciência que é a cultura do machismo que promove a violência contra a mulher e essa cultura de extermínio deve ser combatida com urgência. Essa violência covarde tem preocupado toda a sociedade e não podemos naturalizar esses terríveis crimes. Acompanharemos inicialmente o inquérito policial e nos disponibilizamos para atuar no caso, juntamente com a Comissão de Apoio a Vítima de Violência”, afirmou.
A mãe da jovem, Maria do Socorro Nunes, relatou detalhes do ocorrido. “Minha filha já estava morta quando chegou no hospital, ela estava sem pulso. Eram dois homens, não era só um, por que que não aparece o outro? Cadê o outro? Não foi só um, porque só um não dá pra fazer aquele estrago. Queremos justiça, ele não pode ficar solto”, disse a mãe.
Na visita, também esteve presente o Advogado Thales Pontes, secretário-adjunto da Comissão de Apoio à Vítima de Violência.
RELEMBRE O CASO
Janaína da Silva Bezerra, 22 anos, estudante de Jornalismo da Universidade Federal do Piauí (UFPI) morreu no último sábado (28/01), após uma calourada na Universidade Federal do Piauí. Conforme o laudo divulgado pelo Instituto de Medicina Legal, ela teve uma fratura no pescoço e apresentava lesões pelo corpo e indícios de violência sexual.
O suspeito do crime é o estudante do mestrado em Matemática da UFPI, Thiago Mayson da Silva Barbosa, que teve a prisão preventiva decretada pela Justiça.
Esta segunda-feira (30/01) e a terça-feira (31/01) são os últimos dois dias para as Advogadas e Advogados inscritos na Seccional Piauí, da Ordem dos Advogados do Brasil, aproveitarem os 20% de desconto de pontualidade e pagarem a anuidade com o menor valor do ano.
Durante o mês de janeiro de 2023, o valor da anuidade à vista da advocacia geral é R$799,83. Outra forma de pagamento é através do cartão de crédito em 3x de R$266,61, ou, 12x de R$83,32.
Advocacia jovem
A jovem advocacia recebe descontos de até 50% no valor da anuidade, de acordo com o ano de inscrição. Para os jovens Advogados que se inscreveram na OAB-PI em 2023, o valor da anuidade à vista é de R$399,16. Os inscritos em 2022 pagam R$479,90. Os inscritos em 2021 pagam R$559,88. Os inscritos em 2020 pagam R$639,86. E os inscritos em 2019 pagam R$719,85.
Advocacia idosa
Para os Advogados (as) de 60 a 65 anos, a entidade disponibiliza mais 5% de desconto e para os com mais de 65 anos, 10%. Os Advogados e Advogadas de 60 a 65 anos pagam R$759,84 à vista. Através do cartão de crédito, podem ficar em dias com a OAB parcelando em 3x de R$253,28 ou em até 12x de R$79,15.
Já os acima de 65 anos pagam R$719,85 à vista. E no cartão de crédito podem efetuar o pagamento dividindo em 3x de R$239,95 ou em até 12x de R$74,98.
O pagamento pode ser realizado de forma on-line através do link: http://cartao.oabpi.org.br/financeiro-web/linkrapido.xhtml. Outra forma de realizar o pagamento é presencialmente na Tesouraria da Ordem.
Serviços
Através da anuidade, a advocacia piauiense tem direitos aos serviços: OAB Office, sala de videoconferência, as mais de 150 salas da OAB, escritórios compartilhados dos NAAD, apoio das Subseções, desconto no primeiro TOKEN, acesso ao publicações on-line, centro integrado de serviços, disque prerrogativas 24h, descontos nos planos de saúde, sala de estudos, pousada da advocacia no litoral, campanhas de vacinação, hotel de trânsito, atendimento com psicólogo, nutricionista e nutrólogo na CAAPI e muito mais.
Os advogados (as) que continuarem inadimplentes não terão acesso aos seguintes serviços oferecidos pela OAB e CAAPI: diário eletrônico das publicações on-line, escritórios compartilhados do NAAD, vacinas e sala de estudos.
A OAB-PI, a ESA-PI e a CAAPI promoveram nesta quarta-feira (25/01), em alusão à campanha do Janeiro Branco, o Workshop “A importância do cuidado com a saúde mental”. O evento aconteceu em uma das salas da Nova ESA, e foi organizado por meio das comissões de Defesa do Direito da Criança e Adolescente, e de Direito da Saúde.
O encontro contou com palestras dos Advogados Rogério Almeida e Williams Cardec, Presidentes das comissões e organizadores do Workshop.
Foram abordados assuntos referentes à importância dos cuidados com a saúde mental e melhoria da qualidade de vida dos profissionais da advocacia.
Ao final, Rogério Almeida facilitou uma Prática em Constelações Familiares com um caso trazido por Advogada presente e contou com a participação dos demais Advogados e Advogadas.
A Vice-Presidente da OAB-PI, Advogada Daniela Freitas enfatizou a importância de olhar para a saúde mental e que é papel da OAB proporcionar estas atividades.
Os participantes doaram livros didáticos, paradidáticos e literários para crianças e adolescentes, campanha organizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente e afins, com o intuito de doar a entidades de ensino a crianças carentes.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, sob iniciativa do Conselheiro Federal Carlos Augusto Júnior, realizaram, nesta quinta-feira (26/01), uma visita institucional ao Juizado Especial Cível e Criminal da cidade de Campo Maior. O encontro teve como objetivo analisar a estrutura do Fórum e apresentar propostas de melhorias em benefício da advocacia que atua na região.
Na oportunidade, a comitiva dialogou com o Juiz Sérgio Luís Carvalho Fortes, Titular da esfera Cível e Criminal da Comarca, sobre meios de aprimoramento dos serviços inerentes aos profissionais da Ordem e da sociedade em geral. O magistrado informou que o quadro de servidores foi ampliado recentemente.
Conselheiro Federal e presidente da Comissão Nacional dos Juizados Especiais, o advogado Carlos Júnior destacou que a participação da OAB Piauí, à frente de medidas como esta, reflete na melhoria da prestação jurisdicional.
“A Seccional Piauí sempre se preocupou com os clamores da advocacia. Por isso, fizemos uma vistoria no Fórum, observando a estrutura física, conversando com os servidores e com o Juiz, Dr. Sérgio Luís Carvalho Fortes, para sabermos das condições de conforto, segurança e agilidade dos serviços, propiciadas à classe”, pontuou.
Carlos Júnior revelou que as demandas que ainda não foram atendidas serão encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). Os reclames serão debatidos, também, no Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE), ciclo de troca de informações e de padronização de procedimentos a serem destacados em todo o território brasileiro, cuja próxima edição será realizada em maio deste ano.
Participaram do encontro e colaboraram na captação de informações no Fórum campomaiorense, o presidente da Subseção de Campo Maior, Augusto Pereira; a vice-presidente, Micaelle Craveiro; a secretária-geral, Auriana Façanha; o presidente da Comissão das Prerrogativas da Seccional OAB, Albelar Prado; a Conselheira Estadual, Andrea Paz e demais advogados da região.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), promoverá um campeonato de futebol masculino e feminino entre os Advogados e Advogadas de todas as Subseções do Estado, com previsão de início no mês de março e no fim no mês de junho.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros Neto, dá detalhes do evento. “O torneio terá a versão feminina e masculina nas 15 Subseções, com equipes para disputas de jogos para conhecermos os campeões regionais do sul, do centro e do norte do Estado para participarem da grande final em Teresina, com os campões daqui. Haverá um campeonato em Teresina com Advogados de escritórios. Os campeões desta categoria vão disputar o título com os das regionais”, destacou.
INTEGRAÇÃO
O presidente da CAAPI, Talmy Tércio, lembra que o torneio é feito anualmente com o objetivo de envolver toda a advocacia, incluindo os escritórios de advocacia do Piauí. “Nós, com o presidente da Comissão de Direito Desportivo, estamos montando o cronograma do evento, que começa nas 15 Subseções e termina na capital, com as finais. Recebemos muitos pedidos para que esse campeonato continue sendo realizado. E podem contar com o apoio da CAAPI e da citada Comissão. As inscrições logo serão abertas e todos Advogados e Advogadas poderão participar”, explicou.
O presidente da Comissão de Direito Desportivo, Alisson André, falou que esse campeonato é uma iniciativa pra unir a advocacia em torno do esporte. “Isso é muito importante para a integração da classe, que poderá aliar saúde, bem-estar e união, num verdadeiro network entre os Advogados”, pontuou.
Também participou da reunião com os citados presidentes, o vice-presidente da Comissão de Direito Desportivo, Carlito de Sousa Lima.
Na última quarta-feira (25/01), representantes das Comissões Temáticas da Ordem dos Advogados do Piauí (OAB-PI), reuniram-se com a Vice-Presidente da OAB, Daniela Freitas para tratar de um Laboratório de Advocacia Consensual.
O projeto visa lançar um laboratório da Advocacia Consensual que irá possibilitar os estudantes de Direito experiências práticas na área. “Neste projeto piloto, a ação irá beneficiar os alunos, membros da Comissão da OAB na Universidade, para que na conclusão do curso tenham vivenciado essa experiência das práticas”, explica Daniela Freitas.
A Presidente da Comissão de Advocacia Colaborativa, Macela Leal, reforçou que o projeto se propõe a oportunizar aos discentes do curso de Direito vivenciar os conhecimentos teóricos a partir de atividades práticas reais e estudo de casos. “É importante lembrar que temáticas relacionadas ao conflito e aos mecanismos autocompositivos têm sido cobradas nos concursos públicos, além de serem importantes para a prática de advocacia”, relata.
Os representantes das Comissões Temáticas ressaltaram a importância de fomentar o estímulo aos meios adequados de solução de conflitos especialmente no ambiente acadêmico. “É preciso priorizar o desenvolvimento de competências e habilidades que desenvolvam a cultura de pacificação social”, apontam.
Estiveram presentes na reunião e colaboram na construção do projeto, a Presidente da Comissão de Mediação, Sarah Rejane e Jossany Martins; Macela Leal, presidente da Comissão de Advocacia Colaborativa; Gilianne Almeida, Presidente da Comissão de Justiça restaurativa e Direito Sistêmico; Rafael Cortez, Presidente da Comissão da OAB na Universidade; Natalia Cardoso, Coordenadora Adjunta; Conselheira e Coordenadora Adjunta, Juliana Oliveira e vice-presidente da Comissão de Direito no Trânsito, Lorena Corrêa.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Coordenação das Comissões Temáticas da Instituição, promoverá a Campanha “Carnaval Inclusivo 2023”. Dentre as pautas apresentadas, nesta quarta-feira (25/01), está o incentivo à criação de espaços nos bailes carnavalescos para pessoas com deficiência e autistas.
Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI e coordenadora das Comissões Temáticas, ressaltou que a Ordem vai começar fazendo o dever de casa durante os festivais promovidos pela própria Instituição. A advogada detalhou as ações a serem desenvolvidas para que todos possam fazer parte da festa popular no mês de fevereiro.
“As coordenadoras adjuntas da vice-presidência estão elaborando medidas efetivas que garantam essa inclusão, junto à outras instituições, públicas e privadas, a inclusão do idoso, a inclusão das crianças, a inclusão dos autistas, a inclusão das pessoas com deficiência, a inclusão das pessoas com diversidade sexual, dentro do Carnaval”, explicou.
A vice-presidente da Seccional revelou que a proposta será levada à diretoria do Clube da Advocacia, com sede em Teresina, para implementação das ações de acessibilidade e garantias de inclusão do público alvo. “Faremos até uma eleição para a escolha dos reis e rainhas representantes destes grupos”, acrescentou Daniela Freitas.
PARCERIAS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO
Para efetivação das atividades, a OAB irá formalizar parcerias com órgãos de fiscalização e de execução de bailes na capital. “Nós iremos buscar apoio do Ministério Público, para que possamos somar forças para que os eventos carnavalescos possam ocorrer além dos muros da OAB, nas escolas e em outros espaços públicos”, garante Daniela Freitas.
“Do mesmo modo, nós vamos nos juntar à Secretaria de Educação Estadual e à Secretaria de Educação Municipal, para nos informarmos como as escolas públicas estão realizando esses eventos, como os bailinhos de carnaval, para crianças, sobretudo, para as portadoras de necessidades especiais, para propormos e fazermos a sua inclusão. Crianças autistas são muito sensíveis a sons altos e nisto precisamos ter muita atenção”, acrescentou a advogada.
APOIO DA CAAPI
A secretária-geral da Caixa de Assistência da Advocacia (CAAPI), Ravennya Moreira, detalhou a iniciativa da instituição para a realização de um “bloco de carnaval” neste ano. Ela recebeu as propostas das Comissões e garantiu dar procedimento.
“Teremos um evento a ser realizado no Clube da Advocacia, com um espaço reservado às pessoas com deficiência e outro, às pessoas autistas. A CAAPI e a OAB têm o papel fundamental de proporcionar conforto e segurança, dentre outros meios de inclusão a todos os grupos”, afirmou.
Natália Cardoso, coordenadora-geral-adjunta das Comissões Temáticas da OAB, e Juliana Oliveira, conselheira seccional, também participaram das tratativas que visam fortalecer a campanha Carnaval Inclusivo 2023.
Também participaram da reunião e colaboraram na construção das propostas de inclusão social, Alison Lima, presidente da Comissão de Direito Desportivo; Lorena Corrêa, vice-presidente da Comissão de Direito no Trânsito; Marcus Vinícius, presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência; Paulo Marinho, secretário-adjunto da Comissão do Autismo e Flávia Cunha, integrante da Comissão da Diversidade Sexual.
Nesta terça-feira (24/01), a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participou da primeira reunião de 2023 do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Piauí.
Na reunião, foram discutidas pautas importantes como a criação da comissão de acompanhamento do processo de escolha para o Conselho Tutelar 2023 em todos os municípios piauienses. Assim como, a discussão e a aprovação do plano de aplicação do fundo estadual da criança e adolescente 2023. E, por último, a analise e aprovação da prestação de contas do fundo Estadual da Criança e Adolescente 2022, executado pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania do Governo do Estado do Piauí.
Na oportunidade, o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, Rogério Almeida, defendeu a realização de tratativas junto ao Governo do Estado e Municípios Piauienses. “Precisamos da aprovação dos planos de execução referente ao Marco legal da primeira infância, o Plano Estadual do Marco Legal da Primeira Infância, o Plano de Acolhimento Familiar e Comunitário, importantes para o cuidado com a primeira infância”, enfatizou.
O Conselho Estadual de Defesa do Direito da Criança e Adolescente tem caráter deliberativo composta por entidades da sociedade civil e Governo. O foco é a proposição, gestão, fiscalização e acompanhamento das políticas públicas voltadas para o atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente previstos no artigo 227 da Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A Revista Científica da OAB Piauí é uma publicação acadêmica da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) e possui uma periodicidade semestral composta por um compilado de artigos inéditos originais. A editora-chefe do periódico, a Advogada Karenina Tito, esteve em Coimbra, Portugal, para fazer a indexação de um exemplar da última edição no acervo de pesquisa da biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
O exemplar permanece disponível para os milhares de estudantes da graduação, mestrado, doutorado, pesquisadores e professores da instituição. “Tal fato é motivo de elevada honra para mim e acredito que para todos os membros que fizeram parte dessas duas grandes obras. Como forma de valorização da minha profissão, estou sempre em busca de aperfeiçoamento constante, é uma honra fazer parte dessa história”, comentou a editora-chefe, Karenina Tito.
O presidente da OAB, Seccional Piauí, Celso Barros, deu destaque aos trabalhos que fazem parte do periódico. “Os artigos presentes na Revista Científica da OAB passam por um rigoroso processo de seleção, é feita a triagem que diz respeito aos assuntos abordados e a relevância para o mundo jurídico. Esperamos que os exemplares doados sejam de grande ajuda para os pesquisadores e pesquisadoras de Portugal”, afirmou.
EDUCAÇÃO SEM FRONTEIRAS
Juntamente com o exemplar da Revista Científica, a advogada disponibilizou o livro, também de sua coordenação, de título “Temas Contemporâneos de Responsabilidade Civil”. ”A ESA preza pela educação jurídica de qualidade, portanto, ver um material confeccionado por nossa equipe, com estudos de vários países ganhando um reconhecimento acadêmico proporcional ao esforço que temos para produzi-lo, é muito importante para todos nós”, pontuou o diretor-geral da ESA Piauí, Thiago Carcará.
Todas as edições da Revista Científica da OAB Piauí encontram-se disponíveis no acervo virtual de forma gratuita, e podem ser acessadas por meio do link:
https://www.oabpi.org.br/novaesa/revista-cientifica/
