A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), através das Comissões Temáticas, vai solicitar reforço nos protocolos de segurança nas escolas estaduais e municipais do Estado, devido as ameaças de ataques que as instituições de ensino de todo o Brasil vem sofrendo.
Os representantes da Ordem irão se reunir nos próximos dias com representantes da Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC). Na ocasião, serão apresentadas sugestões de medidas quanto a preservação da segurança dos alunos nas escolas.
Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI, afirma que acompanhará de perto, como Coordenadora Geral das Comissões Temáticas, esta solicitação que será feita junto aos órgãos responsáveis. “As Comissões já estão alinhando uma reunião com a Policia Militar e Civil, além da Seduc e Semec para pedir por mais segurança às escolas de Teresina, pois percebe-se o que vem sendo noticiado nas televisões e rádios quanto a questão de ataques e ameaças nas escolas. Isso requer atenção e prevenção”, comentou.
TRABALHO INTEGRADO
De acordo com o presidente da Comissão de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente, Rogério Almeida, a ideia parte da necessidade de manter o ambiente escolar em segurança. “A Comissão vai acompanhar as reuniões para pleitear que as crianças e adolescentes e seus familiares possam continuar nesse clima de tranquilidade”, frisou.
O presidente da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal, Yuri Cavalcante, destacou a importância da medidas de segurança nas instituições. “Iremos buscar junto à Secretaria de Segurança Pública a implementação de medidas que possam prevenir que possíveis ataques ocorram nas escolas de nosso estado, principalmente medidas relacionadas a saúde mental”, pontuou.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, em parceria com a Fundação Bastos, promoveu o primeiro dia do I Congresso Internacional e Intersetorial de Inclusão Social, nesta terça-feira (11/04). O evento contou com a participação de mais de 600 congressistas.
Para o Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, é necessário que toda a sociedade seja protagonista da inclusão social. “É com muita satisfação que recebemos o Congresso em nossa casa. É preciso debater e praticar as políticas que visam a inclusão social, isso é dever de todos nós”, afirmou.
O evento tem a duração de três dias (11, 12 e 13 de abril) e acontece no auditório da Seccional. “Estamos fazendo essa mobilização internacional nessa temática, porque vemos a necessidade das pessoas com deficiência de ocupar os espaços públicos e serem realmente incluídas numa esfera de que elas possam realizar todas as atividades que as pessoas típicas conseguem realizar”, comentou a Conselheira Federal da OAB e organizadora do evento, Élida Fabrícia.
PROGRAMAÇÃO
Na abertura do evento, o cantor e compositor Lázaro do Piauí esteve presente e cantou uma composição autoral sobre a inclusão social. A programação do congresso conta com mais de 15 palestrantes e diversas oficinas para os participantes.
Na mesa de honra também estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé Silva; o Deputado Estadual, Vinicius Nascimento; o Secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com deficiência, Mauro Eduardo; o Secretário de Educação de Teresina, Nouga Cardoso; a Diretora da Defesa Social da Secretaria de Segurança do Piauí, Coronel Elizete e a Diretora do Congresso, Maria Ângela.
Nesta quinta-feira (13/04), acontece a audiência pública “Compliance/Projeto que regulamenta a contratação de empresas pelo Poder Público”, às 9h, na Sala das Comissões da Alepi. O encontro é voltado à minuta de projeto de Lei Anticorrupção apresentada pela Comissão de Direito Empresarial, Compliance e Governança Coorporativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí.
Isso faz parte de uma série de tratativas do ano de 2022 da Comissão, que apresentou em reunião na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), a minuta de projeto da Lei Anticorrupção para o Estado do Piauí. O Piauí é um dos poucos Estados brasileiros que não possui uma norma que trata sobre regras de anticorrupção e compliance.
Para o presidente da Comissão, Fábio Miranda, é necessário que haja uma responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas por prática de atos contra a administração pública. “É notório que a Lei Anticorrupção é um verdadeiro marco no que tange ao combate à corrupção e peça fundamental no mosaico normativo de disseminação de uma cultura ética no País”, afirma Fábio.
O texto apresentado na ALEPI traz a base para a estruturação dos programas de conformidade na regulamentação e diretrizes das empresas. O projeto foi abraçado pelo deputado estadual e Advogado, Marden Menezes, que colocou como Projeto de Lei e agora tramita na Assembleia.
O Conselho Federal da OAB publicou, na quarta-feira (05/04), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), os editais nº 3/2023 e 04/2023 para fins de formação de listas sêxtuplas constitucionais para preenchimento de vagas de desembargador (a) destinadas à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. As vagas foram criadas pela Lei nº 14.253/2021.
Candidatos e candidatas devem indicar no ato de inscrição em qual edital pretendem concorrer. Caso tenha intenção de concorrer nos dois editais, é necessário apresentar candidaturas separadas para cada documento.
Os(as) interessados(as) devem formalizar o pedido de inscrição por meio de requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Federal da OAB devidamente acompanhado da respectiva documentação, com o atendimento das exigências previstas no referido edital e conforme dispõe a Constituição Federal e o Provimento n. 102/2004-CFOAB, protocolizando o pedido por um dos métodos abaixo:
1) no Setor de Protocolo da entidade, que fica no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 05, Lote 01, Bloco M – 5º andar, Brasília/DF, CEP 70070-939; ou
2) por Correio, observado o disposto no parágrafo único do artigo 4º do Provimento n. 102/2004 do Conselho Federal da OAB; ou
3) por mensagem de e-mail dirigido ao endereço eletrônico da secretaria do Conselho Pleno – cop@oab.org.br – como previsto no art. 1º, § 2º da Resolução n. 20/2020 da Diretoria do Conselho Federal da OAB.
De acordo com o edital, o prazo para as inscrições será de 20 dias úteis – em observância ao art. 2º, § 1º, do Provimento n. 102/2004/CFOAB – tendo início em 4 de maio e término às 18h de 31 de maio de 2023.
Confira aqui a íntegra do edital nº 03/2023
Confira aqui a íntegra do edital nº 04/2023
A Escola Superior de Advocacia (ESA) promoverá o curso “Comportamento não verbal: introdução à análise das microexpressões faciais no discurso do Direito”. O evento acontecerá no dia 26 de abril, às 18h, na sala da ESA.
O curso será ministrado pelo psicólogo e musicoterapeuta, Aislan Luiz da Rocha Leal. Para ele, investir nessa área de conhecimento pode ser um diferencial no exercício da advocacia. “É uma ferramenta essencial de informação não verbal que de maneira científica norteia o resultado do processo a favor de quem a domina”, afirma.
As aulas têm como objetivo de fornecer informações e experiências de maneira introdutória sobre o discurso e o paralelo emocional envolvido no processo cognitivo. As inscrições estão disponíveis no site da ESA. O investimento será no valor de R$100,00 e para a Jovem Advocacia R$69,90.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento da Advogada Maria do Socorro Caland, ocorrido no sábado (08/04). O sepultamento acontece neste domingo, às 17h, no cemitério São José, em Teresina.
Maria do Socorro Caland graduou-se em Direito pela UFPI em 1976 e foi inscrita na OAB-PI desde 1977. Ela era servidora aposentada do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), regional Piauí, onde atuou por mais de 50 anos. Também seguiu carreira como administradora e era inscrita no Conselho Regional de Administração do Piauí.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Maria do Socorro Caland e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento do Advogado Pedro Igo Arrais Lima, ocorrido nesta sexta-feira (07/04), em Teresina.
Pedro Igo foi vítima de um acidente de trânsito no bairro Vale Quem Tem, na zona Leste da capital.
O Advogado era membro da Comissão de Petróleo, Energia e Mineração e da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB-PI.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Pedro Igo Arrais Lima e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio da Comissão de Promoção à Cidadania, promoveu nesta quarta-feira, 05/04, a distribuição de cestas de alimentos, palestras temáticas e oferta de lanches aos moradores do Parque Nova Alegria, bairro Porto Alegre, zona Sul de Teresina.
O evento marca o período da Santa Santa, às vésperas de feriado, com abordagens sobre direitos sociais, solidariedade, integração entre as famílias e demais residentes no bairro. A iniciativa dos integrantes da Seccional reuniu mais de 250 pessoas.
De acordo com a presidente da Comissão, advogada Conceição Carcará, a atividade alcançou o objetivo principal de proporcionar a consciência cidadã, o acolhimento às famílias e a prestação de serviços sociais.
“É uma ação da OAB-PI, a exemplo do que estamos realizando em toda a capital, imbuída com o sentimento do período de páscoa, qual seja de solidariedade, amor ao próximo e de empatia. Ficamos felizes de estar na companhia de pessoas tão amorosas nesta tarde de grande aprendizado”, disse.
A ação contou com a participação e colaboração de funcionários da Ordem; da Advogada Cheyla Maria Paiva Ferraz, secretária-geral; Fernanda de Sousa Abreu, Maria do Carmo Bedard, Francélia Rodrigues do Amaral e Pedro Henrique dos Santos, respectivos membros da Comissão; e Thiago Carcará, diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA/PI), dentre outros.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniram-se com Monalysa Alcântara, piauiense vencedora do concurso Miss Brasil 2017. O encontro ocorreu nesta quarta-feira, 05/04, na Sede da Ordem, em Teresina.
Na oportunidade, Monalysa recebeu o convite para participar da II Conferência Estadual da Mulher Advogada, evento que acontece nos dias 19 e 20 de abril, na Seccional, com o tema: “INSISTIMOS, PERSISTIMOS E AVANÇAMOS, SOMOS FILHAS DE ESPERANÇA”.
O Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou a importância da presença da Miss Brasil. “A Monalysa Alcântara representa força e determinação. Logo, suas palavras inspiram muitas mulheres”, frisou.
Beatriz Sousa, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PI e idealizadora do evento, ressaltou que a presença de Monalysa abre diversos campos de debate sobre as conquistas das mulheres.
“Monalisa é uma mulher forte, determinada, compromissada e competente, que mesmo tendo passado por muitas situações adversas, conseguiu superar todos os obstáculos e conquistar o seu espaço. Convidamos a Miss Brasil para participar conosco do evento que está sendo preparado para a Mulher Advogada’’, pontuou.
EXEMPLO DE SUPERAÇÃO
Em visita à OAB-PI, a Miss comentou sobre a importância de abraçar causas como a que foi proposta pela Comissão.
‘’Tivemos uma excelente troca de conhecimento sobre diversas áreas do nosso cotidiano, pois isso fortalece o nosso trabalho junto à sociedade. Estamos animadas para a II Conferência Estadual da Mulher Advogada da OAB’’, citou.
Estiveram presentes: Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI; A vice-presidente da Caixa de Assistência a Advocacia do Piauí (CAAPI), Dalva Fernandes e Thiago Carcará, diretor-geral da Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI).
A Ordem Dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através de seus representantes, integrou uma audiência pública no Hospital Getúlio Vargas (HGV) a fim de discutir a falta de materiais e equipamentos do hospital. Membros da Comissão de Direito da Saúde da OAB-PI estiveram presentes no encontro que aconteceu na manhã desta terça-feira (04/04).
Segundo o presidente Williams Cardec, presidente da Comissão, o HGV sofre de falta de insumos no atendimento dos pacientes de alta complexidade. Atualmente, a unidade possui uma fila com mais de três mil pacientes que precisam ser atendidos para a realização de cirurgias.
“O encontro no HGV foi pensado para discutirmos essa realidade e para que possamos encontrar pontos convergentes, contribuir e saber o que está acontecendo. Além disso, estamos à disposição para apontar possíveis soluções para que a população consiga realizar as cirurgias”, destacou Wiliams Cardec.
