A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Hugo de Brito Machado, aos 83 anos, neste sábado (15/04), em Fortaleza.
Hugo de Brito Machado era piauiense, nasceu em Piracuruca, foi Juiz Federal por mais de duas décadas no Ceará. Posteriormente, tornou-se Desembargador Federal da 5ª Região. Nos últimos anos, atuava como Advogado.
“Ele foi um dos grandes expoentes de Direito Tributário do Brasil nos últimos 50 anos. Tive o privilégio de estar várias vezes com o Dr.Hugo de Brito. Quis homenageá-lo na sua terra natal, mas infelizmente ele não pode ir por estar com problemas de saúde. Um jurista autêntico, um pensador!”, lamentou o Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto.
O velório ocorrerá no dia 16 de abril de 2023 na Funerária Ternura, às 07h. A missa será realizada às 15h30 e o sepultamento no Cemitério Parque da Paz, às 17h, em Fortaleza.
CARREIRA
Hugo de Brito Machado também atuou como procurador da República. Detentor do título de notório saber em Direito Tributário, ele foi também conferencista, consultor tributário e parecerista. Com mais de 40 edições, seu livro Curso de Direito Tributário (Malheiros Editores) é considerado uma das principais obras do ramo no país.
Brito Machado se destacou como docente na Universidade Federal do Ceará (UFC), instituição onde se graduou em Direito, em 1966. Na pós-graduação, deixou um legado marcante na área de Direito Tributário.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Hugo de Brito Machado e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Entre os dias 17 e 19 de abril, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, promoverá o Curso de Iniciação e Prática na Advocacia nas cidades de Corrente, Parnaguá, Uruçuí e Bom Jesus no Sul. O curso será realizado por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site https://www.oabpi.org.br/novaesa/cursos.
O diretor-geral da ESA, Thiago Carcará, e os Advogados Victor Hugo Leal e Heldanio Barros, a Advogada Tamisa de Brito Bezerra e o Presidente da Subcomissão Temática de Direito do Trabalho – Subseção Corrente, William Rufo dos Santos, serão os palestrantes do curso.
Dentre os temas abordados, os Advogados e Advogadas terão aulas de Direito Civel, Previdenciário, Criminal, Trabalho e PJE.
“Será uma oportunidade voltada especialmente aos jovens Advogados e Advogadas para fins de capacitação e inserção no concorrido mercado de trabalho. Vamos abordar os mais diversos aspectos da atuação de advogados”, destacou o presidente da ESA.
Os inscritos receberão certificados de 4 horas acadêmicas. Podem participar estudantes e a jovem advocacia.
PROGRAMAÇÃO NOS MUNICÍPIOS
Parnaguá
O curso será realizado no dia 17 de abril, na Câmara Municipal de Parnaguá e terá duração de quatro horas (8h às 12).
Corrente
O curso será realizado no dia 17 de abril, na Subseção de Corrente e terá duração de quatro horas (14 às 18).
Bom Jesus
O evento será realizado no dia 18 de abril das 14h às 18h, no auditório do Tribunal de Justiça de Bom Jesus.
Uruçuí
O evento será realizado no dia 19 de abril das 8h às 12h, na Câmara Municipal de Uruçuí.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, anuncia o Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos com o tema “20 Anos de Vigência do Código Civil no Brasil”. O evento é promovido pela ESA Nacional, em parceria com o Centro de Pesquisa Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
O concurso será nacional e poderão participar os Magistrados inscritos como associados da AMB e os Advogados e Advogadas inscritos nos quadros da Ordem, em situação regular quanto às obrigações estatutárias. Haverá duas categorias distintas de participação, sendo uma para magistratura e outra para advocacia.
O objetivo é fomentar o debate e a produção acadêmica no que se refere à aplicação e interpretação do Direito Civil codificado, dentro das seguintes áreas temáticas: Parte Geral, Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil, Coisas, Família, Sucessões e Direito Digital. Serão premiados os três primeiros colocados em cada uma das oito áreas temáticas indicadas, totalizando 24 artigos.
INSCRIÇÕES
Os vencedores apresentarão os seus trabalhos em evento científico a ser realizado em Brasília/DF, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em palestra de 20 minutos de duração precedida por cerimônia de entrega dos respectivos diplomas/certificados. Os artigos escolhidos também constarão de obra coletiva a ser publicada.
A inscrição para o concurso ocorrerá mediante preenchimento de formulário eletrônico, disponível no link https://www.drisk.deloitte.com.br/ConcursoNacionalArtigos com a anexação do artigo da autoria do candidato. As inscrições serão feitas até às 23h59 do dia 30 de junho de 2023.
Confira todas as informações no Edital: https://s.oab.org.br/edital-concurso-20anoscodigocivil-esa-amb.pdf
Faça sua inscrição: https://www.drisk.deloitte.com.br/ConcursoNacionalArtigos
A Advogada Ticiana Arêa Leão, presidente da Comissão Nacional de Coaching Jurídico no Conselho Federal da OAB, especialista em marketing jurídico, realizou na noite desta quinta-feira (13/04), o lançamento e palestra do livro Marketing Jurídico Prático. O evento aconteceu no Auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA).
O evento teve a participação do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Celso Barros Coelho Neto, do diretor-geral da ESA, Thiago Carcará, amigos, familiares e jovens Advogados interessados na temática.
“É uma honra estar lançado este livro em minha terra. Esta obra é fruto de um estudo apurado de um grupo de especialistas de marketing. Eu represento o Piauí nesta jornada. Para mim, é uma alegria muito grande contribuir com a advocacia porque o marketing jurídico é uma ferramenta que conecta advogados com pessoas que precisam dos nosso serviços”, afirmou a autora.
ALIADO NA CARREIRA
Para o Presidente da OAB, Celso Barros Coelho Neto, o marketing jurídico é um grande aliado na geração de novos negócios e na consolidação da carreira da Advocacia. “A doutora Ticiana Leão é uma piauiense, presidente da Comissão Estadual e Nacional de Coaching Jurídico da OAB e muito nos orgulha com mais este trabalho”, afirmou.
O diretor-geral da ESA, Thiago Carcará, destacou a importância da temática para a advocacia nos tempos atuais. “É preciso ficar atento quanto aos nossos posicionamentos. Nós temos as limitações que são impostas pelo Código Ética, Conselho Federal da OAB, Estatuto da OAB e em especial pelo Provimento 225/2021”, declarou.
Thiago Carcará informou para os Advogados (as) que a Escola Superior de Advocacia conta com a Editora ESA, que realiza diagramação e arte de e-books e obras literárias dos colegas. O livro Marketing Jurídico Prático apresenta abordagens sobre meios de qualificação da atividade profissional da advocacia.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Defesa das Prerrogativas, esteve presente na Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (SEJUS-PI), nesta quarta-feira (12/04) e dialogou com o Coronel Sousa Filho, subsecretário de Justiça. Durante a reunião, foram discutidos benefícios em favor da advocacia criminalista e melhorias no atendimento à Advocacia no sistema prisional.
O Presidente da Comissão, Albelar Prado, explica que a Ordem cobrou melhorias nos agendamentos de visitas virtuais.
“A Secretaria de Justiça e a OAB se comprometeram em trabalharem em parceria junto ao Tribunal de Justiça do Piauí, para que seja criado uma central de alvarás, para que todos os alvarás sejam consultados pelo próprio TJ”, afirma
Valdirene Ribeiro, secretária-geral da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Seccional, complementa sobre o assunto tratado na visita. “Esse diálogo com a SEJUS-PI visa proporcionar o melhor atendimento para Advocacia no sistema prisional, dando mais autonomia para o advogado marcar os atendimentos virtuais juntos as unidade prisional no Piauí”, pontua.
Estiveram presentes, o Diretor de Administração Penitenciário, Reginaldo Moreira; Secretário Adjunto da Comissão, Lucas Macedo; Membro da Comissão e Conselheira Estadual, Justina Vale e a Administradora da Seccional, Aurideia Vieira.
A Corregedoria-Geral do Estado do Piauí prorroga por mais dez dias as inscrições para cadastro de Advogados (as) que queiram atuar como Advogados e Advogadas Dativos(as) nas Comarcas do Piauí. A solicitação foi feita pela OAB-PI à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí.
O sistema do Conselho Federal ficou fora ar por conta de um ataque hacker, o que impossibilitou a emissão de certidões de inscrições nos quadros da OAB-PI. As certidões são itens obrigatórios para a inscrição. A Comissão da Jovem Advocacia, através da Procuradoria da OAB-PI, utilizou este argumento para que a extensão do prazo fosse deferida.
O TJ-PI busca Advogados (as) inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, para atuarem como assistentes das partes beneficiadas pela concessão de gratuidade judiciária, em caso de inexistência ou insuficiência da prestação da assistência gratuita pela Defensoria Pública do Estado do Piauí.
O cadastramento será realizado por meio de acesso ao link (https://www.tjpi.jus.br/pesquisas/surveys/70/answer), encontrado na página do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (www.tjpi.jus.br), com prazo de dez dias.
Serão disponibilizadas as seguintes especialidades: criminal, Tribunal do Júri, violência doméstica e familiar contra mulher, família e sucessões, infância e juventude; cível geral, na qual também estão incluídas as demandas de competência das Varas de Fazenda Pública e Registro Público.
ETAPAS E REGRAS PARA CADASTRO
O cadastramento será realizado pelo(a) Advogado(a) por meio de acesso ao link (https://www.tjpi.jus.br/pesquisas/surveys/70/answer), encontrado na página do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (www.tjpi.jus.br), com prazo de dez dias, sendo obrigatória a apresentação da seguinte documentação:
a) Comprovação de inscrição, regularidade e idoneidade perante a OAB-PI;
b) Preenchimento de formulário contendo o nome do(a) advogado(a), o número de inscrição na OAB-PI, no Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal – CPF e do documento de identidade; o endereço profissional e de e-mail; o número de inscrição perante a Previdência Social e/ou PIS/PASEP e os dados bancários, com a juntada da respectiva documentação comprobatória;
c) Foto em arquivo eletrônico no formato PDF;
d) Indicação, pelo(a) advogado(a), das comarcas para atuação e de uma ou mais especialidades disponibilizadas nos termos do art. 3º;
e) Certidões negativas da Justiça Federal e Estadual do local de residência do(a) interessado(a), para comprovação da inexistência de condenação transitada em julgado pela prática de crime ou contravenção nos últimos cinco anos; Parágrafo único. É requisito para inscrição e uso do sistema que o(a) advogado(a) possua certificado digital e demais ferramentas necessárias para operar o sistema de peticionamento e acompanhamento processual eletrônicos, mantidos pelo TJ-PI.
PARA MAIORES INFORMAÇÕES ACESSE O EDITAL
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento do Advogado Francisco de Assis Rêgo de Moura, 87 anos.
Francisco de Assis Rêgo de Moura graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) no ano de 1968. Trabalhou no Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (DNOCS) onde se aposentou no exercício do cargo de procurador federal.
O Advogado deixa a esposa, Elza Carri de Almeida Moura, e três filhos: Francisco de Assis Rêgo de Moura Júnior, Ana Raquel Carri de Almeida Moura e Luís Moura Neto, que é Advogado e Conselheiro do Tribunal de Ética.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Francisco de Assis Rêgo de Moura e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, firmou parceria com a Associação Beneficente São Paulo Apóstolo (ABESPA), nesta terça-feira (11), com o objetivo de realizar trabalho contínuo de assistência jurídica em benefício de pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade, nas ruas de Teresina, capital do Estado.
Os serviços serão efetivados por meio de Comissões Temáticas do Núcleo Coordenado pela Advogada Daniela Freitas, Vice-Presidente da Ordem. Os meios de aplicação das atividades, que terão início com um Dia “D” de ações integradas, foram discutidos em reunião com o Padre João Paulo e demais profissionais que lideram a instituição social Abespa e a Pastoral do povo de rua de Teresina.
Coordenadora das Comissões Temáticas da OAB, Daniela Freitas destaca que o intuito é reunir profissionais de distintas áreas de atuação para o trabalho integral de amparo às pessoas nos mais diversos aspectos sociais, como forma de garantia do acesso aos Direitos Constitucionais.
“A Abespa será o principal canal de acesso, para que possamos analisar cada perfil, com o objetivo de prestar assistência jurídica, assistência em saúde e social, por meio de mais parceiros, aos que vivem em situação de vulnerabilidade”, pontua.
O padre João Paulo, coordenador da entidade, destacou que a Pastoral do Povo em Situação de Rua, pertencente à Associação Beneficente São Paulo Apóstolo, desenvolve trabalho social de acolhimento de pessoas identificadas em situação de vulnerabilidade, com atendimento individualizado, cadastro único e oferta de diversos cursos profissionalizantes.
“Esta casa, a Abespe, acaba de completar 14 anos de existência. Quem chega aqui recebe o cuidado digno, sobretudo no acesso à alimentação, banho, avaliação social e médica, além da preparação para o retorno à produção e ao mercado de trabalho. Porém, há casos específicos que precisam de uma avaliação jurídica, por isso a importância da parceria com a OAB”, acentuou.
Participaram da reunião e contribuíram na construção do projeto, Jória Batista, Secretária-Geral Adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI); Amparo Veloso, Cirurgiã dentista do Hospital da Polícia Militar (HPM); Rogério Almeida, Presidente da Comissão de Direito da Criança e Adoleste (OAB-PI); Francildo Monteiro, Presidente da Comissão de Igualdade Racial (OAB-PI); Fernando Alves, Membro da Comissão de Assistência Judiciária (OAB-PI).
Silvia Sampaio, Integrante da Comissão de Apoio ao Advogado Professor (OAB-PI); Carlos Douglas, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral (OAB-PI); Lorena Corrêa, Vice-presidente da Comissão de Trânsito (OAB-PI) e Kacilia Castro, Acadêmica do curso de Medicina da Faculdade CET, também somaram nas tratativas realizadas em benefício dos cidadãos e cidadãs que vivem em situação de riscos nas ruas da capital.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí promoverá nos dias 19 e 20 de abril de 2023 a II Conferência Estadual da Mulher Advogada da OAB-PI. O evento terá como tema: Insistimos, Persistimos e Avançamos, Somos Filhas de Esperança.
Beatriz Sousa, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PI e idealizadora da II Conferência Estadual da Mulher Advogada da OAB-PI, ressalta a importância de discutir temas da pauta feminina. “Vamos somar ideias, propósitos e forças para este grande evento que celebra a união das mulheres na advocacia. Teremos grandes nomes da Advocacia Nacional e grandes Advogadas Piauienses tratando de temáticas atuais e relevantes para a Advocacia’’, destaca.
O evento acontecerá no auditório da OAB Piauí e a programação traz dois dias de intenso debate dos direitos pertinentes às mulheres, assim como o incentivo ao empreendedorismo feminino, a advocacia, lançamentos de livros, e-book, e atrações celebrando a vivência da advocacia feminina na contemporaneidade.
O evento conta com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Caixa de Assistência da Advocacia do Piauí (CAAPI).
‘’A CAAPI como braço Assistencial da Advocacia é parceira na organização da conferência, por entender ser necessário esse apoio, e em especial para celebrar o protagonismo da mulher Advogada e das mulheres piauienses no berço de Esperança Garcia. Serão dois dias de imersão em temas caros à vivência na advocacia feminina‘’, comenta a Advogada Dalva Fernandes, vice-presidente da CAAPI.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, promoverá uma Roda de Conversa com o tema ‘Perseguição Religiosa’, dia 26 de abril, a partir de 9h da manhã, ao vivo no canal oficial da instituição no Youtube.
Promovido pela Comissão da Seccional de Liberdade Religiosa, o evento gratuito tem como objetivo debater abusos praticados contra os segmentos religiosos no Estado. A temática dá direito a certificado com carga horária de 1h ao público participante.
Jamylle Alencar, presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-PI e vice-presidente da Comissão de Liberdade Religiosa do CFOAB, cita que cerca de 70% da população mundial sofre algum tipo de perseguição religiosa e que casos específicos sobre violação da laicidade colaborativa brasileira expressam a relevância da discussão.
“Debater sobre a liberdade religiosa é muito importante. A Comissão trabalha diariamente para que tenhamos mais conhecimento sobre a temática, possibilitando esclarecimentos à sociedade sobre um tema tão sensível, por isso queremos a participação de todos neste evento”, afirma.
A atividade contará com exposições de renomados profissionais do Direito (confira na imagem abaixo). Sendo, portanto, a Advogada Jamylle Alencar Leite e os Advogados Lucas Gomes de Macedo e Thiago Rafael Vieira.
As inscrições gratuitas podem ser efetuadas no site oficial da Escola Superior da Advocacia do Piauí. Cliquei no link: https://www.oabpi.org.br/novaesa/cursos/roda-de-conversa-perseguicao-religiosa/