Na noite desta segunda-feira (03/04), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve presente na solenidade de posse do Procurador de Justiça Fernando Melo Ferro Gomes no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).
Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI, representou a Ordem. “A OAB Piauí reafirma a parceria entre as instituições em trabalhos em prol da advocacia e da sociedade. Desejo uma caminhada profícua ao novo Corregedor-geral e ele pode contar conosco para somar esforços”, destacou.
O empossado é pai do ex-presidente da Comissão de proteção e Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB-PI, o Advogado Fernando Ferro.
Sessão solene
A solenidade foi aberta pelo presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Cleandro Moura. Logo após, ocorreu o cortejo dos membros do Colégio presentes ao ato. Por último, foi anunciada a entrada do novo Corregedor do MPPI.
Fernando destacou sua trajetória e falou sobre como deve atuar à frente da órgão. “Vamos manter permanente diálogo com os membros, a fim de que as dúvidas sejam esclarecidas. Ouviremos as reclamações, recebemos as suas sugestões e seguiremos orientando a todos, com objetivo de trilhar o caminho da eficiência que a sociedade espera de cada um de nós”, salientou.
Fernando Melo Ferro Gomes foi eleito corregedor-Geral do Ministério Público Estadual, para o biênio 2023-2025, no dia 27 de fevereiro, por unanimidade de votos dos membros do Colégio de Procuradores.
Ocorre nesta segunda-feira (03/04), na Capela do Colégio Diocesano, às 19:00, a missa de sétimo dia do Advogado Lindolfo Paulino Galvão. Lindolfo faleceu no dia 27/03 por insuficiência respiratória.
O Advogado era pai do Juiz Higino Diomedes Galvão, titular da Vara do Trabalho de Caxias e deixa a esposa Antônia Severina de Sousa Galvão e mais dois filhos Artemis Galvão e Lindolfo Galvão.
Lindolfo atuou como advogado autônomo na região do médio Parnaíba. A Sala dos Advogados da Subseção de Água Branca possui seu nome, como forma de homenagem pelos serviços prestados a sociedade.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, se solidariza com os familiares e os amigos de Lindolfo Paulino Galvão e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Raylena Alencar, secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, participou do encerramento da Inspeção Geral da 6ª Vara da Justiça Federal de Teresina, capital do Estado, nesta sexta-feira (31/03). Os trabalhos iniciados há uma semana tiveram como objetivo o conhecimento sobre o funcionamento da unidade.
A inspeção é procedimento previsto no Provimento Geral Consolidado do Tribunal Regional Federal (TRF-1). A atuação de autoridades consiste na verificação dos serviços da unidade pelos próprios magistrados e servidores, conforme parametrização da Corte.
Na oportunidade, Raylena Alencar foi recepcionada pelo Juiz Federal Substituto da 6ª Vara, Dr. Felipe Gonçalves Pinto. A Secretária-geral da OAB avaliou os trabalhos de forma positiva.
“Observamos de forma positiva o final da inspeção. Com o mutirão de secretaria que acontecerá, haverá mais celeridade na faase inicial do processo, outro ponto de grande destaque é o forte empenho em aumentar o número de migração de Rpv. A construção de diálogos entre as instituições e ideias propositivas de ambos os lados é algo primordial para que possamos alcançar sempre bons resultados “, declarou.
A 6ª Vara da Justiça Federal de Teresina concluiu ainda a migração de todos os precatórios de 2023, com prazo de pagamento estipulado a partir do exercício de 2024, além de mais de trezentas (300) Requisições de Pequeno Valor – RPV do mês de março deste ano.
O Conselho Pleno da OAB Piauí definiu a lista sêxtupla com os nomes que seguem na disputa pela vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), pelo critério do Quinto Constitucional.
Em votação, na noite desta quinta-feira (30), a composição da lista ficou definida com os seguintes Advogados: Francisco Einstein Sepúlveda de Holanda, Agrimar Rodrigues de Araújo, Aurélio Lobão Lopes, Álvaro Fernando da Rocha Mota, Wildson de Almeida Oliveira Sousa e Fábio Leal da Silva Viana.
A escolha ocorreu após a sabatina realizada com os 14 candidatos que se submeteram ao processo eleitoral da instituição. A lista com os seis nomes segue rito para o pleno do Tribunal de Justiça, Órgão que definirá a lista tríplice, como método Constitucional, para encaminhamento ao Governador do Estado.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, frisou que a Seccional entregará ao Tribunal de Justiça a lista oficial com os seis eleitos nesta segunda-feira (03) de abril.
“Foi uma tarde histórica aqui na OAB, momento em que o Conselho Seccional escolheu os seis representantes da OAB para continuarem nesta jornada da escolha do Desembargador do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Piauí. Pedimos ao que for escolhido, que honre os votos que obteve no Conselho e que não esqueça da Advocacia”, disse o Presidente.
APURAÇÃO DOS VOTOS
1 – Francisco Einstein Sepúlveda de Holanda – 30 votos
2 – Agrimar Rodrigues de Araújo – 29 votos
3 – Aurélio Lobão Lopes – 23 votos
4 – Álvaro Fernando da Rocha Mota – 21 votos
5 – Wildson de Almeida Oliveira Sousa – 21 votos
6- Fábio Leal da Silva Viana – 20 votos
7- Claudia Paranaguá De Carvalho Drummond – 19 votos
8 – Reginaldo Miranda Da Silva – 17 votos
9 – Samea Beatriz Bezerra Sá – 14 votos
10- Lilian Firmeza Mendes – 7 votos
11 – Maria Do Amparo Rodrigues Lima – 5 votos
12 – Joffre Do Rego Castello Branco Neto – 3 votos
13 – Jozimar Laurentino De Paula – 3 votos
14 – Thiego Monthiere Carneiro Borges Vieira – 2 votos
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, participaram da cerimônia de posse da Defensora Pública Geral Carla Yáscar, no Theatro 4 de Setembro, nesta quinta-feira (30/03). A solenidade foi conduzida pelo atual Defensor Público Geral do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis.
O Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, salientou que a Defensoria Pública é um direito do cidadão e cidadã piauiense. ‘’A Defensoria é a preservação dos Direitos e o exercício da cidadania, além de cumprir um papel relevantíssimo no estado do Piauí’’, destacou.
A Defensoria Pública é para mostrar para o povo aquilo que se pode fazer pelo outro. A OAB-PI continua à disposição para continuar colaborando com este trabalho.
RESPONSABILIDADE SOCIAL
A nova Defensora Pública Geral ressaltou que recebe o cargo com respeito e responsabilidade.
“Recebemos a missão de estar à frente da Defensoria Pública do Estado do Piauí no Biênio 2023/2025 com muita responsabilidade. Conhecemos as realidades plurais de todas as áreas de atuação da Instituição assim como das comarcas onde temos titularidade em todo o Estado, incluindo a Capital’’, frisou.
Esteve presente também o Secretário Adjunto da OAB Piauí, Auderi Martins.
Nesta quinta-feira (30/03), às 15h, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizará Sessão Ordinária do Conselho Pleno para a escolha dos candidatos que comporão a Lista Sêxtupla Constitucional para o preenchimento de vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), na vaga da advocacia, pelo Quinto Constitucional.
O processo de arguição tem por objetivo aferir o conhecimento dos(as) candidatos(as) acerca do papel do Advogado ou da Advogada como ocupante da vaga do Quinto Constitucional. A ordem será definida por sorteio e cada candidato(a) terá o prazo de até cinco minutos para discorrer sobre o tema proposto. Além disso, os (as) candidatos (as) terão dois minutos para responder a uma pergunta feita pelos Conselheiros.
Seguindo a Lei Federal 8.906/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia, o Conselho Pleno procederá à formação da lista sêxtupla, mediante votação secreta. Participarão 34 Conselheiros e Conselheiras eleitos em 2021 e cinco Membros Honorários(as) Vitalícios(as) com direito a voto de acordo com o Estatuto da Advocacia, são eles: Fides Angélica, Reginaldo Furtado, João Pedro Ayrimoraes, Luiz Gonzaga Soares Viana e Celso Barros Coelho, totalizando 39 votantes.
Cada um deles poderão votar em até seis candidatos. Serão incluídos na lista os(as) seis candidatos(as) que obtiverem metade mais um dos votos dos presentes.
Após a eleição, o Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho, irá entregar a lista ao Presidente do TJ-PI, Desembargador Hilo de Almeida, para formação da lista tríplice. Ao final do processo, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, escolherá o nome do novo desembargador.
CONFIRA OS CANDIDATOS
Agrimar Rodrigues De Araújo
Álvaro Fernando Da Rocha Mota
Aurélio Lobão Lopes
Claudia Paranaguá De Carvalho Drummond
Fábio Leal Da Silva Viana
Francisco Einstein Sepúlveda De Holanda
Joffre Do Rego Castello Branco Neto
Jozimar Laurentino De Paula
Lilian Firmeza Mendes
Maria Do Amparo Rodrigues Lima
Reginaldo Miranda Da Silva
Samea Beatriz Bezerra Sá
Thiego Monthiere Carneiro Borges Vieira
Wildson De Almeida Oliveira Sousa
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil informa que avançou no processo de restauração dos sistemas e do portal eletrônico da entidade, interrompidos por medida de segurança devido aos ataques hackers ocorridos na madrugada de domingo para segunda-feira. A entidade trabalha para reestabelecer gradativamente os sistemas e o portal.
O Conselho Federal está em contato com a Polícia Federal e, ainda nesta terça-feira, oficializará notícia-crime com a finalidade de identificar a autoria e responsabilizar criminalmente os responsáveis pelos ataques.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por iniciativa da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, está promovendo parceria com pesquisadores da Universidade Federal do Piauí (UFPI), para viabilização do Projeto Centauro, que visa a criação de um “cavalo de lata” como solução para o Projeto de Lei que põe fim às carroças em Teresina.
O Projeto de Lei é de autoria da Vereadora Thanandra Sarapatinhas e tem tido apoio da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais. A Presidente da Comissão, Dárcia Alencar buscou a parceria com a Universidade objetivando fazer a substituição dos animais por um veículo para os carroceiros, acabando com a exploração de equinos.
“Ao tomar conhecimento do Projeto de Lei, logo nos dispusemos a colaborar para viabilizá-lo e tive a ideia de propor a pesquisadores da UFPI a criação desse veículo e assim nasceu o Projeto Centauro”, afirma a Advogada.
PROJETO CENTAURO
O professor Doutor Assis Mota é engenheiro e um dos coordenadores do Projeto e afirma receber com alegria a missão de criação do Projeto Centauro. “A Comissão nos procurou propondo esse desafio e de pronto aceitamos. Elaboraremos um modelo de baixo custo, que viabilize a substituição de animais”, ressalta.
A premissa inicial do veículo é que seja feito de aço, puxado via ciclismo e que tenha também um motor. Posteriormente, em uma segunda fase, serão apresentados outros modelos movidos a energia solar.
Para a Vice-presidente da CPDA, Daniele Bastos esse projeto é exatamente para pôr fim ao sofrimento dos animais e pensar numa solução também para os carroceiros. Para a Secretária-geral da Comissão Raylene Leda, a CPDA está sempre buscando formas de trazer melhorias aos animais e esse projeto é de grande valia para a causa.
A Secretária-adjunta, Samanta Vieira Volpato, da CPDA afirma que “Temos nos esforçado para buscar direitos aos animais que precisam de nós para não continuarem sofrendo exploração”.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniu profissionais na 1ª Mesa Redonda de discussão sobre os Direitos e Saúde Feminina no contexto nacional de prevenção à endometriose. O evento reuniu renomados palestrantes, na tarde desta segunda-feira (27/03), no Auditório anexo da ESA-PI.
Por iniciativa do núcleo de Comissões Temáticas da Seccional, sob coordenação da Vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, as atividades tiveram como foco a promoção da conscientização sobre os cuidados com a saúde e o direito no acesso às políticas públicas de prevenção da doença causadora de câncer e de infertilidade. O ciclo de palestras foi transmitido pelo canal oficial da ESA no Youtube.
“A OAB-PI pensou em uma série de ações e eventos para serem realizados dentro do mês da mulher. Infelizmente a endometriose convive com muitas mulheres e não podíamos deixar de lembrar do Março Amarelo, mês que luta contra a doença”, pontuou Daniela Freitas.
RODAS DE CONVERSA
Para a Advogada e coordenadora-geral do evento, Lorena Corrêa, a temática é necessária e precisa está sempre sendo debatida. “A endometriose é uma doença que prejudica milhares de mulheres, por isso, estivemos reunidas com excelentes profissionais para tratarmos sobre o assunto”, afirmou.
A mesa redonda contou com abordagens profissionais de Yula Pires Fontenele, educadora física; Karol Carvalho, fisioterapeuta especialista em saúde da mulher; Eliana Fonseca Rosal, Psicóloga Clínica; Jória Maria Batista, especialista em Direito Médico; Elisvânia Rodrigues, ginecologista e mastologista; e Layelma Salim, especialista em Direito Médico e da Saúde, secretária-geral da Comissão de Direito da Saúde da OAB-PI.
DIA NACIONAL DA LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE
A secretária-geral adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) e coordenadora adjunta do evento, Jória Batista, comentou a temática sobre uma perspectiva jurídica. “No ano passado, foi sancionada a Lei 14.324 que declarou o dia 13 de março como o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose. É a primeira Lei, e única, sobre a endometriose e ela não fala sobre direitos e deveres, apenas dá visibilidade”, relatou.
“É de extrema importância que nós, homens, tenhamos conhecimento da endometriose para cuidar e ajudar as mulheres que convivem conosco e que sofrem da doença”, finalizou o presidente da Comissão de Direito de Saúde da OAB-PI, Williams Cardec.
O evento foi mediado pela Conselheira Seccional, Fernanda Amaral; e pelo Advogado e Médico, Williams Cardec, presidente da Comissão de Direito de Saúde da OAB-PI.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do Advogado Lindolfo Paulino Galvão. Ele era pai do Juiz Higino Diomedes Galvão, titular da Vara do Trabalho de Caxias.
Lindolfo Paulino Galvão faleceu nesta segunda-feira (27/03), aos 98 anos, em decorrência de insuficiência respiratória aguda. O Advogado deixa a esposa Antônia Severina de Sousa Galvão e mais dois filhos Artemis Galvão e Lindolfo Galvão.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Lindolfo Paulino Galvão e expressa as mais profundas e sinceras condolências.