A Comissão da Mulher Advogada (CMA) lançou a campanha “Folia, sim! Importunação sexual, não!”, no último sábado (11/02), durante o Corso de Teresina.
As integrantes da Comissão realizaram uma blitz com adesivos e entregas de panfletos informativos conscientizando sobre a importunação sexual. O momento teve o intuito de chamar atenção para os crimes de gênero que acontecem frequentemente em festas carnavalescas.
“Decidimos, no âmbito da Comissão, trabalhar os elementos que compõe o crime de importunação sexual com a finalidade de informar a sociedade que práticas antes normalizadas, decorrente de um longo processo de objetificação da mulher, correspondem a crimes. A prática de atos relacionados ao corpo da mulher requer consentimento”, pontua a presidente da Comissão da Mulher, Beatriz de Sousa.
Além do Corso, a campanha também foi realizada durante o Bailinho Alô Paixão, promovido pela Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPI).
Trabalho integrado
Para a vice-presidente da CAAPI, Dalva Fernandes, a ação é de suma importância neste período. “As pessoas precisam entender que algumas práticas devem ser combatidas para que se tenha uma boa curtição. Uma folia com respeito é aquela onde cada um entende seus limites”, afirma.
Estiveram presentes na ação as advogadas Larissa Reis, Maria Clara Costa, Letícia Moura, Karliana Rêgo, Célia Leite, Kamilla Tavares, Vitória Barros e Merilane Sampaio.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, através da Escola Superior de Advocacia (ESA), anuncia o lançamento do livro “Estudos em homenagem a Deusdedit Sousa”, que deve acontecer na próxima segunda-feira (13/02), às 19h, no auditório da ESA. Se estivesse vivo, Deusdedit Sousa faria aniversário neste dia.
Para o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, o lançamento do livro é uma celebração para a Seccional. “Deusdedit Sousa é uma referência de ser humano, profissional e de presidente. Ele sempre será lembrado e motivo de orgulho para a Ordem”, afirmou o presidente.
Segundo o diretor-geral da ESA-PI, Thiago Carcará, o livro é uma referência ao legado que Deusdedit Sousa construiu ao longo de sua carreira. “Essa obra vai ser permanente e perene, além de uma homenagem que irá contribuir para a educação jurídica do Piauí e do Brasil”, afirma o diretor.
LEGADO
Deusdedit, Membro Honorário Vitalício, é lembrado como um gestor inovador. Foi no período em que ele era presidente que a Ordem conquistou a sede própria, foi ele quem tomou a decisão de instalar departamentos que transformaram o exercício da advocacia. Dentre eles, está o auditório da Seccional para a realização de eventos institucionais, capazes de contribuir, positivamente, para o cenário jurídico piauiense.
O ex-presidente também liderou o primeiro ENAD, em 1986, um encontro de advogados, considerado um marco histórico na atuação da Seccional. Além disso, contribuiu para o fortalecimento da instituição, sobretudo, levantando bandeiras relevantes para a valorização da advocacia, na defesa da cidadania e da democracia brasileira.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio Comissão de Proteção dos Direitos dos Animais(CPDA), solicita às universidades e faculdades do Piauí a implantação da disciplina de Direito Animal.
A Presidente da Comissão, Dárcia Alencar, acredita que através da educação é possível efetivar e conscientizar a sociedade sobre os direitos dos animais. “Os acadêmicos dos cursos de Direito seguirão áreas diversas, podendo ser Advogados, juízes, promotores. Precisamos de operadores do Direito capacitados para atuar na área e com um olhar mais sensível para causa”, destacou.
ENTENDA A SOLICITAÇÃO
A disciplina de Direito Animal no Brasil vem gradativamente ganhando espaço e os Advogados animalistas de todo o país têm lutado pela existência de leis específicas, que tratem os animais como sujeitos de direitos.
O Direito Animal é definido como um conjunto de regras e princípios que estabelece garantias fundamentais dos animais, que existem para seus fins próprios e devem ter seus direitos reconhecidos. Assim, estão aptos ao direito à liberdade, à vida, à integridade física protegidos já que eles são seres sencientes (capazes de sentir e perceber).
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, está destinando recursos para a reforma do prédio da Subseção de Água Branca e para a construção da nova sede da Subseção de Picos. Em vistoria nesta quinta-feira (09/02), representantes da OAB-PI acompanharam o andamento das obras nos dois municípios.
O diretor-tesoureiro da OAB-PI, Marcus Vinícius Nogueira, destaca que a OAB-PI possui uma gestão voltada aos investimentos em infraestrutura. “Essas obras representam o compromisso da OAB-PI em promover o enaltecimento da Advocacia. Entregaremos espaços totalmente reformados, modernos, com equipamentos novos, com Office OAB, sala da CAAPI, para atendimento de toda a Advocacia dos municípios e da região”, anuncia.
INTERIORIZAÇÃO DA ADVOCACIA
O iniciativa de interiorização da Advocacia segue encontro com ao projeto Nacional de interiorização da Advocacia e valorização das demandas do interior proposto pelo Conselho Federal da OAB. “Nossa meta é melhorar o trabalho da Advocacia de Norte a Sul do Piauí. Em 2022 investimos em várias obras de melhorias e ampliações. Seguiremos acolhendo os reclames, pautas e demandas dos Advogados e Advogadas, buscando atender conforme a capacidade financeira e técnica da OAB”, salienta Marcus Nogueira.
1ª SEDE DA SUBSEÇÃO DE PICOS
A Advocacia de Picos e região receberá em breve um prédio moderno que facilitará o exercício da profissão. A sede contará com escritórios compartilhados voltados para a Jovem Advocacia que não possui escritório próprio, com equipamentos modernos, sala de reunião e muito mais. “A Subseção de Picos era uma dívida histórica que a OAB tinha com a cidade. A Advocacia e a sociedade merecem um prédio digno”, pontua o diretor-tesoureiro.
Marcus Nogueira acrescenta ainda que a obra foi fruto de muita luta. “Essa é uma obra feita a várias mãos. Agradeço a todos os Advogados e Advogadas que são entusiastas, a Caixa de Assistência da Advocacia do Piauí e ao Conselho Federal que também destinaram recursos. A obra está em andamento e faremos uma bela festa de inauguração em agosto, no mês da Advocacia”, destaca.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, representada pela vice-presidente Daniela Freitas e pela diretoria da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, estiveram em reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Hilo de Almeida. Em pauta, solicitações de melhorias e alterações no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJE), a criação de vagas exclusivas de estacionamento para pessoas com deficiência e a varas especializadas.
No encontro, que aconteceu nesta quinta-feira (09/02), a vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, destaca que as Comissões Temáticas da Ordem têm desenvolvido um grande trabalho de inclusão social e que essas ações integram-se com os projetos da nova gestão do TJ-PI.
“Fomos muito bem recepcionadas pelo Desembargador Hilo de Almeida, que ficou muito feliz com a visita da Comissão porque a temática da inclusão é um dos pilares do seu plano de gestão. A OAB-PI e o TJ-PI estão com metas alinhadas para os próximos anos e que trarão benefícios de grande dimensão para a sociedade”, pontua.
PAUTAS SOLICITADAS
Daniela Freitas destaca ainda que uma das demandas apresentadas foi a solicitação de uma alteração no sistema PJE para incluir como preferencial pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Já existe uma preferência para pessoas portadores de deficiência física, mas solicitamos que seja alterado para pessoas com todos os tipos de deficiência, uma vez que engloba pessoas com deficiências invisíveis, como é o caso do autismo”, salienta.
Mirna Mouzinho, presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Autismo, ressalta que a reunião foi muito produtiva e pontual para apresentar demandas urgentes ao Tribunal. “Solicitamos também a criação de vagas de estacionamento destinadas especificamente para pessoas com TEA, nas dependências do Tribunal e em todos os Fóruns do Estado”, afirma.
A advogada solicitou ainda a criação de Varas especializadas do Direito do Autista e das pessoas com deficiência em geral e também a agilidade no julgamento das demandas de conflito de competência que versam sobre terapias para autistas. “A maioria dos processos são contra planos de saúde para tentar agilizar as terapias que os portadores de TEA necessitam. Contudo, existe esse conflito de competência entre as Varas Cíveis e da Infância e da Juventude para decidir que julgará processos que envolvam principalmente menores de idade”, destaca Mirna Mouzinho.
Esteve presente na reunião a secretária-geral da Comissão, Lia Santos, que agradeceu a importância da parceria entre o Tribunal de Justiça do Piauí e a OAB-PI. “O desembargador Hilo de Almeida foi muito receptivo com as pautas apresentadas e se propôs a dar providências às demandas solicitadas”, finaliza.
Participaram da reunião: a vice-presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Autismo, Danyella Torres; o secretário-adjunto, Paulo Marinho; a membra, Natália de Lima.
A Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Isabella Paranaguá, participou do II Colégio de Presidentes e Membros de Comissões na Subseção de Parnaíba. O evento aconteceu nesta quarta-feira (08/02), na sede da Subseção e teve como objetivo apresentar as ações realizadas no ano de 2022 e planejar ações para 2023.
Isabella Paranaguá dialogou sobre o importante papel das Comissões Temáticas dentro do sistema OAB e da relevância da Advocacia para a sociedade.
“Fizemos uma roda de conversa com representantes das 24 Comissões ativas na Subseção de Parnaíba, escutamos todas as demandas apresentadas e projetos já realizados. Busquei também aproximar o Conselho Federal das Subseções, indo de encontro com o projeto Nacional de interiorização da Advocacia e valorizando as demandas do interior”, ressaltou a Conselheira Federal.
Na oportunidade, a Subseção de Parnaíba realizou a nomeação de membros das Comissões Temáticas.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), deu início às obras para construção de um memorial que contará a história das nove décadas de existência da instituição. O memorial ficará localizado no prédio sede, em Teresina.
A previsão é que a inauguração do espaço ocorra, em meio a convidados de honra entre Advogados e autoridades, no aniversário de 91 anos da Seccional, no 25 de abril de 2023.
O Presidente da OAB-PI, Celso Barros Neto, ressalta a importância do memorial para contar a jornada da Casa da Cidadania ao longo do tempo. “É imprescindível que os Advogados e Advogadas e a própria sociedade conheçam todos os fatos pertinentes à nossa Seccional. O espaço trará um resumo das ações empregadas pela classe tanto em prol de seus membros como do povo do Estado do Piauí. Será um registro histórico da conquista de direitos e garantias que nós todos lutamos e buscamos para a melhoria, tanto no âmbito pessoal como profissional dos envolvidos”, pontua.
A Escola Superior da Advocacia do Piauí, integrada à Seccional OAB-PI, prepara estrutura para a transmissão da Aula Magna do professor italiano Pier Luigi Petrillo. O evento ocorrerá na Biblioteca da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) de forma presencial e será transmitido no Auditório da ESA-PI, dia 24 de fevereiro, às 9h, ocasião na qual os profissionais da Advocacia piauiense poderão fazer perguntas diretamente ao palestrante.
O evento é destinado, inclusive, a alunos, docentes, egressos ou mesmo pessoas que queiram ter contato com o tema, como juristas, cientistas políticos, parlamentares e assessores parlamentares. Para participar e receber certificado de participação referente a três horas/aula é necessário realizar inscrição no link: https://unifor.br/web/pos-graduacao/-/pos-unifor-promove-aula-magna-com-professor-italiano-pier-luigi-petrillo-1.
No Piauí, a Escola Superior da Advocacia incentiva a interação dos profissionais com o tema abordado. Para tanto, pede a doação de 1 quilo de alimento não perecível, mediante a entrada no auditório, como forma de contribuição para campanhas sociais da entidade.
O evento faz parte do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) do Mestrado e Doutorado da UNIFOR – da Fundação Edson Queiroz. A temática versará sobre “Teorias e técnicas do lobbying”, homônimo ao livro de 432 páginas traduzido para o português e lançado no Brasil, em 2022, pelo professor, que irá abordar o conteúdo que permeia todo o conceito de Estado de Direito.
METAS PARA 2023
Vale ressaltar que a UNIFOR tem parceria para o MBA em Business Law que está com inscrições abertas no site da ESA. Em decorrência dessa relação, a advocacia piauiense passou a ter acesso a um leque de serviços de qualificação profissional de alto nível.
“Um dos projetos da ESA para 2023 é o fortalecimento e aprofundamento do conhecimento através de Altos Estudos, como palestras, seminários, congressos e cursos, com professores de nível internacional”, revela o diretor-geral da ESA-PI, Thiago Carcará.
O PALESTRANTE
Pier Luigi Petrillo é doutor em Direito Comparado pela Universidade de Siena e mestre em História Constitucional Europeia pela Universidade Sapienza de Roma. Como professor e pesquisador visitante, teve passagens por universidades norte-americanas (Columbia University) e brasileiras (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Universidade do Estado do Rio de Janeiro), entre outras. Atualmente é professor de Direito Público Comparado na Universitá degli Studi di Roma (Unitelma Sapienza) e de Teoria e Técnicas de Lobbying na Universidade Luiss Guido Carli. Foi chefe de Gabinete e Chefe do Gabinete Legislativo de vários ministros italianos (Ambiente, Cultura, Universidade, Agricultura e Políticas Europeias). Além de consultor da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em lobbying, e presidente do órgão de peritos mundiais da UNESCO.
As Subseções de Picos e Piripiri vão receber o ciclo de palestras com o tema “Advocacia Disruptiva: Métodos Adequados de Solução de Conflitos”, nos dias 02 e 03 de março deste ano. O conteúdo visa colaborar para o aprimoramento das atividades profissionais dos Advogados e Advogadas atuantes na região.
A entrada para participação nas palestras tem um valor simbólico na troca por um quilo de alimento não perecível. As inscrições podem ser feitas pelo site oficial da ESA/PI, no link: www. oabpi.org.br/novaesa/pos/.
Na Subseção de Piripiri, a palestra será ministrada no dia 02 de março, no auditório da instituição, a partir das 14h. Já na Subseção de Picos, ocorre no dia seguinte, 03, no auditório da CAAPI, a partir das 14h.
EVENTO REALIZADO EM PARCERIA
Trata-se de uma iniciativa da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI) com o PROJETO do Instituto IMEDIAR.
Lucirene Coelho, palestrante do curso e Fundadora/CEO Instituto IMEDIAR, faz o convite à Advocacia da região. “Queremos conscientizar os nossos operadores do Direito nas Subseções, levando benefícios, desempenho e vantagens de suas atividades, junto aos seus causídicos. O propósito do curso é ofertar as melhores ferramentas para os Advogados no tocante à melhoria de atendimento e à melhoria da vida profissional, consequentemente da vida pessoal e financeira”, destaca.
O curso terá como palestrantes, juntamente com Lucirene Coelho, os Advogados Daniel da Costa Araújo, coordenador de interiorização da ESA/PI, e Giovane Madeira, operador de Direito Trabalhista e Mediação de Conflitos.
“Esse projeto é ousado, mas que a gente já vem costurando com Thiago Carcará, Diretor-Geral da Nova ESA-PI, nesse propósito de que nós possamos favorecer melhorias em geral, no tocante a poder ter a liberdade de escolher a melhor alternativa, melhor ferramenta para adequar ao conflito no trabalho dos operadores de Direito”, finaliza Lucirene Coelho.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizou nesta terça-feira (06/01) a solenidade de compromisso dos novos Advogados e Advogadas do Piauí. A cerimônia contou com a presença de representantes da diretoria da Ordem, das Comissões Temáticas, de amigos e de familiares.
A solenidade foi conduzida pelo presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, que parabenizou os novos integrantes da Advocacia. “Hoje é o marco inicial de uma longa trajetória. Tenham uma trajetória de muito sucesso, usufruam da estrutura que a OAB Piauí coloca a disposição de vocês em todo e estado e invistam em qualificação”, destacou o advogado.
A Advogada Sebastiana Ribeiro proferiu o juramento e o Advogado Pedro Rodrigues foi o orador que representou os Jovens Advogados do Piauí.
Confira o discurso de Pedro Rodrigues na íntegra:
“Quero agradecer inicialmente pela realização desta solenidade tão simbólica em nossas vidas ao presidente da OAB Seccional Piauí, presidente Celso Barros Coelho Neto, através de quem saúdo toda a mesa de honra.
Os bons ventos das realizações da sua gestão também nos trouxeram até aqui, pois é viva a palavra quando são as obras que falam. E a OAB tem animado tantos quantos mais jovens piauienses a alargarem as fileiras da Jovem Advocacia.
Hoje, me encontro numa felicidade incontida por representar todos os meus pares, Advogados. Aqui nos encontramos Doutores por excelência, assim distintos há quase 200
anos por Lei Imperial instituída pelo Imperador Dom Pedro I a 11 de agosto de 1827.
O mundo de lá pra cá atravessou e atravessa transformações sociais, culturais e políticas. Na Nova República, na Carta Magna de 1988, a Constituição Cidadã, “o advogado é indispensável à administração da Justiça”, garante o seu artigo 133.
O mundo pode ter sido em algum momento bem organizado juridicamente. Este mundo, Heráclito Sobral Pinto, um dos maiores juristas brasileiros, diz ter conhecido. Acredito que, de tempos em tempos, seja imprescindível a desorganização social e jurídica para que a figura do Advogado resplandeça e paire sob qualquer faísca de caos.
Historiadores asseveram que Moisés e Jesus Cristo foram com seus exemplos de liderança, com suas vidas a toda prova, os primeiros Advogados da humanidade. Seus exemplos de humildade, paciência e conciliação pelo convencimento libertaram seus povos de todo infortúnio que o destino os reservara.
Cito os maiores como bem poderia citar Demóstenes, Péricles, Isócrates, Rui Barbosa. Que as boas tradições dos seus exemplos possam nos guiar e nos respaldar.
Que a nossa persuasão se sirva bem do caráter para a construção de um mundo mais justo em meio a tantas injustiças vis que adoecem até os mais fortes e mais honestos. Que os revezes nas lides das causas não nos esmoreçam, não nos abatam, nem nos causem tentação para a desistência. Que redobremos o gás, as forças, a fé, para o bom combate.
Mais uma vez e para lembrar Sobral Pinto “a advocacia não é profissão para covardes”. A injustiça bem sabemos, graça em toda parte, e a balança será equilibrada com a Justiça necessária se entendermos que o dever de nossas responsabilidades estiverem acima de quaisquer objetivos.
É ter a certeza de quando alguém se vir injustiçado, estaremos ali com a razão que flameja nossos corações e dá sentido às nossas vidas, para reparar a desigualdade, a arbitrariedade, a ilegalidade, o desrespeito, a iniquidade. Trabalhemos pois com afinco, através da palavra e do raciocínio pelo argumento e pelo convencimento, para erigir um mundo mais organizado juridicamente, conscienciosos e vigilantes de que os três poderes da nossa República (executivo, legislativo e judiciário) funcionem livremente respeitando-os mutuamente.
Justiça nós faremos, caros colegas, quando dissermos a verdade e calarmos a mentira. Nos ensinou São Tomás de Aquino que “não se opor ao erro é aprová-lo, não defender a verdade é negá-la”. Justiça nós faremos quando findarmos com todo e qualquer abuso. Justiça nós faremos quando deparados com a corrupção não nos resignarmos e seguirmos além da conformação que apequena o espírito. Justiça, por fim, nós faremos, quando devolvermos o direito usurpado aos que não tinham mais o recurso da esperança nem da fé.
Vocare é o termo em latim designado para vocação, que traduz-se em nossa língua para chamado. É atender ao chamado. Chegamos até aqui para atender a um chamado e instantaneamente me chegam estas palavras as quais evoco (abro aspas): “A mudança do mundo não virá se esperarmos por outra pessoa ou outros tempos. Nós somos aqueles por quem estávamos esperando. Nós somos a mudança que procuramos”.
No Piauí de Esperança Garcia, de Evandro Lins e Silva, de Petrônio Portella, de Celso Barros Coelho, nós não podemos nos contentar com a mediocridade do irrisório, do meio termo, do mediano. Tomando emprestado os versos de Fernando Pessoa, “Para ser grande, sê inteiro: nada teu exagera ou exclui. Sê todo em cada coisa. Põe quanto és no mínimo que fazes”.
Sejamos o que estamos predestinados a ser. E mesmo que, diante do impasse, tivermos que optar pelo direito e pela Justiça, que lutemos pela Justiça. Que nos apaixonemos não somente pelas nossas carreiras, mas pelos nosso princípios. Alcançando os nossos princípios estaremos alcançando um fim.
Não façamos das nossas carteiras de advogados meros adereços empoeirados esquecidos numa gaveta num canto da casa. A realidade, meus caríssimos colegas, tenho a função de lembrá-los, é que lá fora, a sociedade nos cobrará intensamente e a vida vai nos levar a nocaute em alguns embates. Mas não se trata de quantas vezes seremos derrubados pela vida, e sim de quantas mais vezes estaremos dispostos a nos levantar e enfrentá-la. Quantos brilhantes advogados não fecharam seu primeiro escritório, perderam clientes e precisaram estabelecer parcerias profissionais? Nós não seremos os primeiros nem os últimos.
O futuro tem muitos nomes, meus colegas advogados, disse o escritor universal Victor Hugo. O futuro para os fracos é inalcançável. Para os temerosos, o desconhecido. Para os valentes, a oportunidade. Tenho a firme certeza de que venceremos.
E aqui estamos hoje, na morada profissional de todos nós, a Ordem dos Advogados do Brasil, munidos de nossas prerrogativas de guardiões dos mais caros valores da sociedade.
Aos nossos mestres, professores, bussolas nas incertezas, e aos nossos pais, porto ao regresso de nossas defesas, a todos vocês, todo o nosso carinho, admiração e afeto.
Doutores, não se apequenem ante os desafios, cultivem o espírito combativo. Somos os novos advogados do Piauí e do Brasil.
Parabéns!”
Pedro Martins Veloso Rodrigues.
