A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio da Comissão de Promoção à Cidadania, promoveu nesta quarta-feira, 05/04, a distribuição de cestas de alimentos, palestras temáticas e oferta de lanches aos moradores do Parque Nova Alegria, bairro Porto Alegre, zona Sul de Teresina.
O evento marca o período da Santa Santa, às vésperas de feriado, com abordagens sobre direitos sociais, solidariedade, integração entre as famílias e demais residentes no bairro. A iniciativa dos integrantes da Seccional reuniu mais de 250 pessoas.
De acordo com a presidente da Comissão, advogada Conceição Carcará, a atividade alcançou o objetivo principal de proporcionar a consciência cidadã, o acolhimento às famílias e a prestação de serviços sociais.
“É uma ação da OAB-PI, a exemplo do que estamos realizando em toda a capital, imbuída com o sentimento do período de páscoa, qual seja de solidariedade, amor ao próximo e de empatia. Ficamos felizes de estar na companhia de pessoas tão amorosas nesta tarde de grande aprendizado”, disse.
A ação contou com a participação e colaboração de funcionários da Ordem; da Advogada Cheyla Maria Paiva Ferraz, secretária-geral; Fernanda de Sousa Abreu, Maria do Carmo Bedard, Francélia Rodrigues do Amaral e Pedro Henrique dos Santos, respectivos membros da Comissão; e Thiago Carcará, diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA/PI), dentre outros.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniram-se com Monalysa Alcântara, piauiense vencedora do concurso Miss Brasil 2017. O encontro ocorreu nesta quarta-feira, 05/04, na Sede da Ordem, em Teresina.
Na oportunidade, Monalysa recebeu o convite para participar da II Conferência Estadual da Mulher Advogada, evento que acontece nos dias 19 e 20 de abril, na Seccional, com o tema: “INSISTIMOS, PERSISTIMOS E AVANÇAMOS, SOMOS FILHAS DE ESPERANÇA”.
O Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou a importância da presença da Miss Brasil. “A Monalysa Alcântara representa força e determinação. Logo, suas palavras inspiram muitas mulheres”, frisou.
Beatriz Sousa, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PI e idealizadora do evento, ressaltou que a presença de Monalysa abre diversos campos de debate sobre as conquistas das mulheres.
“Monalisa é uma mulher forte, determinada, compromissada e competente, que mesmo tendo passado por muitas situações adversas, conseguiu superar todos os obstáculos e conquistar o seu espaço. Convidamos a Miss Brasil para participar conosco do evento que está sendo preparado para a Mulher Advogada’’, pontuou.
EXEMPLO DE SUPERAÇÃO
Em visita à OAB-PI, a Miss comentou sobre a importância de abraçar causas como a que foi proposta pela Comissão.
‘’Tivemos uma excelente troca de conhecimento sobre diversas áreas do nosso cotidiano, pois isso fortalece o nosso trabalho junto à sociedade. Estamos animadas para a II Conferência Estadual da Mulher Advogada da OAB’’, citou.
Estiveram presentes: Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI; A vice-presidente da Caixa de Assistência a Advocacia do Piauí (CAAPI), Dalva Fernandes e Thiago Carcará, diretor-geral da Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI).
A Ordem Dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através de seus representantes, integrou uma audiência pública no Hospital Getúlio Vargas (HGV) a fim de discutir a falta de materiais e equipamentos do hospital. Membros da Comissão de Direito da Saúde da OAB-PI estiveram presentes no encontro que aconteceu na manhã desta terça-feira (04/04).
Segundo o presidente Williams Cardec, presidente da Comissão, o HGV sofre de falta de insumos no atendimento dos pacientes de alta complexidade. Atualmente, a unidade possui uma fila com mais de três mil pacientes que precisam ser atendidos para a realização de cirurgias.
“O encontro no HGV foi pensado para discutirmos essa realidade e para que possamos encontrar pontos convergentes, contribuir e saber o que está acontecendo. Além disso, estamos à disposição para apontar possíveis soluções para que a população consiga realizar as cirurgias”, destacou Wiliams Cardec.
A Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoverá o 5º Simpósio Temático da área, nos dias 18 e 19 de maio. Apoiado pela Coordenação Geral das Comissões Temáticas da Ordem, o evento visa abordar o Direito do Trabalho Contemporâneo e Inclusão à Diversidade de Tecnologias.
O assunto foi tema central da reunião ocorrida nesta terça-feira, 04 de abril, na Sede da Seccional, em Teresina. Na oportunidade, a Vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, destacou o empenho colaborativo de diversas Comissões para o sucesso do evento. “Faremos um trabalho integrado para divulgação da programação que vai homenagear os 80 anos da Consolidação das leis do trabalho (CLT) no Brasil”, disse.
O Presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Wladimir Mesquita, autor da proposta para realização do Simpósio, informou ainda que palestras de diversas regiões do país farão parte da extensa e valorosa programação no Estado. “Tivemos uma reunião muito boa, com uma ótima recepção, visto que o evento agrega temáticas de outras Comissões. Queremos o apoio de todos nesta que deve ser uma das maiores atividades da OAB no mês de maio”, disse.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, promoverá temática sobre o Combate ao abuso, violência e exploração de crianças e adolescentes. O evento ocorrerá dia 16 de maio deste ano, na Sede da Ordem, em Teresina.
O cronograma de ações foi definido pelo Núcleo de Coordenação das Comissões Temáticas, durante reunião com a Vice-presidente da Seccional, Daniela Freitas, nesta terça-feira (04/04). A escolha do tem ocorreu em razão do Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual e Abuso Infantil (18 de maio).
Na ocasião, a Coordenadora das Comissões Temáticas destacou que a OAB-PI pretende envolver outras Comissões no processo de construção das pautas e realização do evento.
‘’Foi definido um núcleo de coordenação de apoio onde terá um coordenador geral, que é o próprio idealizador do evento, e outros Presidentes de Comissões Temáticas e as Coordenadoras Adjuntas, que vão trabalhar na logística de organização para que o evento aconteça da melhor forma possível e assim obter bons resultados’’, disse a Vice-presidente da Ordem.
O idealizador do projeto, o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, Rogério Almeida, apontou a objetivação das atividades a serem realizadas.
‘’O objetivo do evento é encontrar novas alternativas para que as crianças e adolescentes tenham efetivamente a sua saúde integral garantida. Serão convidados para o evento psicólogos, Delegados, Magistrados, Promotor de Justiça, o Conselho Estadual de Defesa da Criança e Adolescente, as Comissões da OAB-PI e a Associação de moradores de Teresina’’, informou.
Estão confirmadas como parceiras da iniciativa, a Comissão da OAB na Universidade; Comissão da Igualdade Racial; Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência; Comissão da Criança e do Adolescente; Comissão de Direitos de Família; Comissão da Pessoa Vítima de Violência; Comissão de Direito do Trânsito; Comissão de Direito da Saúde e a Comissão de Direito Desportivo.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto reuniu-se com o presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Antônio José e com o presidente da Comissão de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente, Rogério Almeida. Durante o encontro, foi discutido projetos que atendam os interesses da criança e adolescente no Estado do Piauí.
A OAB-PI apoia e irá trabalhar para a realização de ações em prol da infância. “Ouvimos as solicitações dos colegas presidentes e iremos, dentro das nossas responsabilidades, contribuir com o projeto pensado na proteção e garantia dos direitos das nossas crianças e adolescentes”, relatou Celso Barros Coelho Neto.
Rogério Almeida comentou sobre a importância de abraçar causas como essa. “Nossa missão é apoiar as boas práticas para que efetivamente as políticas públicas de atenção à criança adolescente realmente aconteçam aqui em nível do estado do Piauí”, frisou.
Também foi debatida a política de atendimento à criança e ao adolescente. “O nosso pedido é no sentido de que o presidente possa estar levando essa mensagem aos Advogados do Estado do Piauí para que contribuam com essa ação. Conversamos também sobre os planos que ainda não foram construídos em especial da primeira infância e do quanto nós precisamos avançar”, finaliza o presidente do Conselho Estadual.
O Conselho Federal da OAB disponibilizou nesta terça-feira (4/4), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital para a formação da lista sêxtupla constitucional destinada ao preenchimento de vaga destinada à advocacia no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira.
Os (as) interessados (as) devem formalizar o pedido de inscrição através de requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Federal da OAB devidamente acompanhado da respectiva documentação, com o atendimento das exigências previstas no referido edital e conforme dispõe a Constituição Federal e o Provimento n. 102/2004-CFOAB, protocolizando o pedido por um dos métodos abaixo:
1) no Setor de Protocolo da entidade, que fica no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 05, Lote 01, Bloco M – 5º andar, Brasília/DF, CEP 70070-939; ou
2) por Correio, observado o disposto no parágrafo único do artigo 4º do Provimento n. 102/2004 do Conselho Federal da OAB; ou
3) por mensagem de e-mail dirigido ao endereço eletrônico da secretaria do Conselho Pleno – cop@oab.org.br – como previsto no art. 1º, § 2º da Resolução n. 20/2020 da Diretoria do Conselho Federal da OAB.
De acordo com o edital, o prazo para as inscrições será de 20 dias úteis – em observância ao art. 2º, § 1º, do Provimento n. 102/2004/CFOAB – tendo início em 3 de maio de 2023, com término às 18h de 30 de maio de 2023.
Confira aqui a íntegra do edital publicado no DEOAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento da Sra. Judite Beronizia Marques, mãe do Defensor Público Erisvaldo Marques dos Reis, Defensor Público Geral do Piauí pelos Biênios 2019 a 2021/ 2021 a 2023.
O falecimento, aos 89 anos, da Sra. Judite Beronizia Marques aconteceu na madrugada dessa segunda-feira (03/04), em Teresina.
Judite Beronizia Marques deixa 11 filhos. O velório acontece na cidade de São João do Piauí, onde a família reside e o sepultamento ocorrerá nesta terça-feira (04/04), na cidade de Pedro Laurentino.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Judite Beronizia Marques e expressa as mais profundas e sinceras condolências
A Comissão de Direito da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, participou da X Conferência Municipal de Saúde de Teresina, que abordou a temática “Garantir direitos de defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia”. O evento aconteceu na última sexta-feira (31/03).
A conferência reuniu gestores, profissionais de saúde e comunidade em geral para debater as propostas para a saúde pública trazidas pelas pré-conferências realizadas durante o ano pela Fundação Municipal de Saúde (FMS).
O presidente da Comissão, Wiliams Cardec, participou da conferência e discutiu sobre a realidade da saúde pública. “A Comissão de Saúde esteve presente na busca de discussões a respeito de como fazer para termos mais eficiência no atendimento dos pacientes que precisam do SUS (Sistema Único de Saúde)”, pontou o presidente.
“Toda a população precisa do SUS, mesmo quem tem plano de saúde particular precisa e muito do nosso sistema público de saúde”, finalizou Wiliams Cardec.
Por meio da Portaria nº 10/2023, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, decidiu suspender o expediente da Sede, OAB Office e Subseções da Instituição nos dias 06 e 07 de abril de 2023, retornando as atividades integralmente no dia 10 de abril de 2023.
Nesta quarta-feira (05/04), o expediente na Sede, OAB Office e Subseções da OAB-PI estará reduzido de 8h às 16h. A Sala de Estudo terá o expediente suspenso apenas no dia 07 de abril.
Já as Salas da OAB nos Fóruns, Penitenciárias e Delegacias funcionarão de acordo com o regime estabelecido pelos órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública nos quais estão instaladas.
Confira a Portaria na íntegra.