A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, firmou parceria com a Associação Beneficente São Paulo Apóstolo (ABESPA), nesta terça-feira (11), com o objetivo de realizar trabalho contínuo de assistência jurídica em benefício de pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade, nas ruas de Teresina, capital do Estado.
Os serviços serão efetivados por meio de Comissões Temáticas do Núcleo Coordenado pela Advogada Daniela Freitas, Vice-Presidente da Ordem. Os meios de aplicação das atividades, que terão início com um Dia “D” de ações integradas, foram discutidos em reunião com o Padre João Paulo e demais profissionais que lideram a instituição social Abespa e a Pastoral do povo de rua de Teresina.
Coordenadora das Comissões Temáticas da OAB, Daniela Freitas destaca que o intuito é reunir profissionais de distintas áreas de atuação para o trabalho integral de amparo às pessoas nos mais diversos aspectos sociais, como forma de garantia do acesso aos Direitos Constitucionais.
“A Abespa será o principal canal de acesso, para que possamos analisar cada perfil, com o objetivo de prestar assistência jurídica, assistência em saúde e social, por meio de mais parceiros, aos que vivem em situação de vulnerabilidade”, pontua.
O padre João Paulo, coordenador da entidade, destacou que a Pastoral do Povo em Situação de Rua, pertencente à Associação Beneficente São Paulo Apóstolo, desenvolve trabalho social de acolhimento de pessoas identificadas em situação de vulnerabilidade, com atendimento individualizado, cadastro único e oferta de diversos cursos profissionalizantes.
“Esta casa, a Abespe, acaba de completar 14 anos de existência. Quem chega aqui recebe o cuidado digno, sobretudo no acesso à alimentação, banho, avaliação social e médica, além da preparação para o retorno à produção e ao mercado de trabalho. Porém, há casos específicos que precisam de uma avaliação jurídica, por isso a importância da parceria com a OAB”, acentuou.
Participaram da reunião e contribuíram na construção do projeto, Jória Batista, Secretária-Geral Adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI); Amparo Veloso, Cirurgiã dentista do Hospital da Polícia Militar (HPM); Rogério Almeida, Presidente da Comissão de Direito da Criança e Adoleste (OAB-PI); Francildo Monteiro, Presidente da Comissão de Igualdade Racial (OAB-PI); Fernando Alves, Membro da Comissão de Assistência Judiciária (OAB-PI).
Silvia Sampaio, Integrante da Comissão de Apoio ao Advogado Professor (OAB-PI); Carlos Douglas, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral (OAB-PI); Lorena Corrêa, Vice-presidente da Comissão de Trânsito (OAB-PI) e Kacilia Castro, Acadêmica do curso de Medicina da Faculdade CET, também somaram nas tratativas realizadas em benefício dos cidadãos e cidadãs que vivem em situação de riscos nas ruas da capital.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí promoverá nos dias 19 e 20 de abril de 2023 a II Conferência Estadual da Mulher Advogada da OAB-PI. O evento terá como tema: Insistimos, Persistimos e Avançamos, Somos Filhas de Esperança.
Beatriz Sousa, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PI e idealizadora da II Conferência Estadual da Mulher Advogada da OAB-PI, ressalta a importância de discutir temas da pauta feminina. “Vamos somar ideias, propósitos e forças para este grande evento que celebra a união das mulheres na advocacia. Teremos grandes nomes da Advocacia Nacional e grandes Advogadas Piauienses tratando de temáticas atuais e relevantes para a Advocacia’’, destaca.
O evento acontecerá no auditório da OAB Piauí e a programação traz dois dias de intenso debate dos direitos pertinentes às mulheres, assim como o incentivo ao empreendedorismo feminino, a advocacia, lançamentos de livros, e-book, e atrações celebrando a vivência da advocacia feminina na contemporaneidade.
O evento conta com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Caixa de Assistência da Advocacia do Piauí (CAAPI).
‘’A CAAPI como braço Assistencial da Advocacia é parceira na organização da conferência, por entender ser necessário esse apoio, e em especial para celebrar o protagonismo da mulher Advogada e das mulheres piauienses no berço de Esperança Garcia. Serão dois dias de imersão em temas caros à vivência na advocacia feminina‘’, comenta a Advogada Dalva Fernandes, vice-presidente da CAAPI.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, promoverá uma Roda de Conversa com o tema ‘Perseguição Religiosa’, dia 26 de abril, a partir de 9h da manhã, ao vivo no canal oficial da instituição no Youtube.
Promovido pela Comissão da Seccional de Liberdade Religiosa, o evento gratuito tem como objetivo debater abusos praticados contra os segmentos religiosos no Estado. A temática dá direito a certificado com carga horária de 1h ao público participante.
Jamylle Alencar, presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-PI e vice-presidente da Comissão de Liberdade Religiosa do CFOAB, cita que cerca de 70% da população mundial sofre algum tipo de perseguição religiosa e que casos específicos sobre violação da laicidade colaborativa brasileira expressam a relevância da discussão.
“Debater sobre a liberdade religiosa é muito importante. A Comissão trabalha diariamente para que tenhamos mais conhecimento sobre a temática, possibilitando esclarecimentos à sociedade sobre um tema tão sensível, por isso queremos a participação de todos neste evento”, afirma.
A atividade contará com exposições de renomados profissionais do Direito (confira na imagem abaixo). Sendo, portanto, a Advogada Jamylle Alencar Leite e os Advogados Lucas Gomes de Macedo e Thiago Rafael Vieira.
As inscrições gratuitas podem ser efetuadas no site oficial da Escola Superior da Advocacia do Piauí. Cliquei no link: https://www.oabpi.org.br/novaesa/cursos/roda-de-conversa-perseguicao-religiosa/
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), através das Comissões Temáticas, vai solicitar reforço nos protocolos de segurança nas escolas estaduais e municipais do Estado, devido as ameaças de ataques que as instituições de ensino de todo o Brasil vem sofrendo.
Os representantes da Ordem irão se reunir nos próximos dias com representantes da Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC). Na ocasião, serão apresentadas sugestões de medidas quanto a preservação da segurança dos alunos nas escolas.
Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI, afirma que acompanhará de perto, como Coordenadora Geral das Comissões Temáticas, esta solicitação que será feita junto aos órgãos responsáveis. “As Comissões já estão alinhando uma reunião com a Policia Militar e Civil, além da Seduc e Semec para pedir por mais segurança às escolas de Teresina, pois percebe-se o que vem sendo noticiado nas televisões e rádios quanto a questão de ataques e ameaças nas escolas. Isso requer atenção e prevenção”, comentou.
TRABALHO INTEGRADO
De acordo com o presidente da Comissão de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente, Rogério Almeida, a ideia parte da necessidade de manter o ambiente escolar em segurança. “A Comissão vai acompanhar as reuniões para pleitear que as crianças e adolescentes e seus familiares possam continuar nesse clima de tranquilidade”, frisou.
O presidente da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal, Yuri Cavalcante, destacou a importância da medidas de segurança nas instituições. “Iremos buscar junto à Secretaria de Segurança Pública a implementação de medidas que possam prevenir que possíveis ataques ocorram nas escolas de nosso estado, principalmente medidas relacionadas a saúde mental”, pontuou.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, em parceria com a Fundação Bastos, promoveu o primeiro dia do I Congresso Internacional e Intersetorial de Inclusão Social, nesta terça-feira (11/04). O evento contou com a participação de mais de 600 congressistas.
Para o Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, é necessário que toda a sociedade seja protagonista da inclusão social. “É com muita satisfação que recebemos o Congresso em nossa casa. É preciso debater e praticar as políticas que visam a inclusão social, isso é dever de todos nós”, afirmou.
O evento tem a duração de três dias (11, 12 e 13 de abril) e acontece no auditório da Seccional. “Estamos fazendo essa mobilização internacional nessa temática, porque vemos a necessidade das pessoas com deficiência de ocupar os espaços públicos e serem realmente incluídas numa esfera de que elas possam realizar todas as atividades que as pessoas típicas conseguem realizar”, comentou a Conselheira Federal da OAB e organizadora do evento, Élida Fabrícia.
PROGRAMAÇÃO
Na abertura do evento, o cantor e compositor Lázaro do Piauí esteve presente e cantou uma composição autoral sobre a inclusão social. A programação do congresso conta com mais de 15 palestrantes e diversas oficinas para os participantes.
Na mesa de honra também estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé Silva; o Deputado Estadual, Vinicius Nascimento; o Secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com deficiência, Mauro Eduardo; o Secretário de Educação de Teresina, Nouga Cardoso; a Diretora da Defesa Social da Secretaria de Segurança do Piauí, Coronel Elizete e a Diretora do Congresso, Maria Ângela.
Nesta quinta-feira (13/04), acontece a audiência pública “Compliance/Projeto que regulamenta a contratação de empresas pelo Poder Público”, às 9h, na Sala das Comissões da Alepi. O encontro é voltado à minuta de projeto de Lei Anticorrupção apresentada pela Comissão de Direito Empresarial, Compliance e Governança Coorporativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí.
Isso faz parte de uma série de tratativas do ano de 2022 da Comissão, que apresentou em reunião na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), a minuta de projeto da Lei Anticorrupção para o Estado do Piauí. O Piauí é um dos poucos Estados brasileiros que não possui uma norma que trata sobre regras de anticorrupção e compliance.
Para o presidente da Comissão, Fábio Miranda, é necessário que haja uma responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas por prática de atos contra a administração pública. “É notório que a Lei Anticorrupção é um verdadeiro marco no que tange ao combate à corrupção e peça fundamental no mosaico normativo de disseminação de uma cultura ética no País”, afirma Fábio.
O texto apresentado na ALEPI traz a base para a estruturação dos programas de conformidade na regulamentação e diretrizes das empresas. O projeto foi abraçado pelo deputado estadual e Advogado, Marden Menezes, que colocou como Projeto de Lei e agora tramita na Assembleia.
O Conselho Federal da OAB publicou, na quarta-feira (05/04), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), os editais nº 3/2023 e 04/2023 para fins de formação de listas sêxtuplas constitucionais para preenchimento de vagas de desembargador (a) destinadas à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. As vagas foram criadas pela Lei nº 14.253/2021.
Candidatos e candidatas devem indicar no ato de inscrição em qual edital pretendem concorrer. Caso tenha intenção de concorrer nos dois editais, é necessário apresentar candidaturas separadas para cada documento.
Os(as) interessados(as) devem formalizar o pedido de inscrição por meio de requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Federal da OAB devidamente acompanhado da respectiva documentação, com o atendimento das exigências previstas no referido edital e conforme dispõe a Constituição Federal e o Provimento n. 102/2004-CFOAB, protocolizando o pedido por um dos métodos abaixo:
1) no Setor de Protocolo da entidade, que fica no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 05, Lote 01, Bloco M – 5º andar, Brasília/DF, CEP 70070-939; ou
2) por Correio, observado o disposto no parágrafo único do artigo 4º do Provimento n. 102/2004 do Conselho Federal da OAB; ou
3) por mensagem de e-mail dirigido ao endereço eletrônico da secretaria do Conselho Pleno – cop@oab.org.br – como previsto no art. 1º, § 2º da Resolução n. 20/2020 da Diretoria do Conselho Federal da OAB.
De acordo com o edital, o prazo para as inscrições será de 20 dias úteis – em observância ao art. 2º, § 1º, do Provimento n. 102/2004/CFOAB – tendo início em 4 de maio e término às 18h de 31 de maio de 2023.
Confira aqui a íntegra do edital nº 03/2023
Confira aqui a íntegra do edital nº 04/2023
A Escola Superior de Advocacia (ESA) promoverá o curso “Comportamento não verbal: introdução à análise das microexpressões faciais no discurso do Direito”. O evento acontecerá no dia 26 de abril, às 18h, na sala da ESA.
O curso será ministrado pelo psicólogo e musicoterapeuta, Aislan Luiz da Rocha Leal. Para ele, investir nessa área de conhecimento pode ser um diferencial no exercício da advocacia. “É uma ferramenta essencial de informação não verbal que de maneira científica norteia o resultado do processo a favor de quem a domina”, afirma.
As aulas têm como objetivo de fornecer informações e experiências de maneira introdutória sobre o discurso e o paralelo emocional envolvido no processo cognitivo. As inscrições estão disponíveis no site da ESA. O investimento será no valor de R$100,00 e para a Jovem Advocacia R$69,90.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento da Advogada Maria do Socorro Caland, ocorrido no sábado (08/04). O sepultamento acontece neste domingo, às 17h, no cemitério São José, em Teresina.
Maria do Socorro Caland graduou-se em Direito pela UFPI em 1976 e foi inscrita na OAB-PI desde 1977. Ela era servidora aposentada do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), regional Piauí, onde atuou por mais de 50 anos. Também seguiu carreira como administradora e era inscrita no Conselho Regional de Administração do Piauí.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Maria do Socorro Caland e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento do Advogado Pedro Igo Arrais Lima, ocorrido nesta sexta-feira (07/04), em Teresina.
Pedro Igo foi vítima de um acidente de trânsito no bairro Vale Quem Tem, na zona Leste da capital.
O Advogado era membro da Comissão de Petróleo, Energia e Mineração e da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB-PI.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Pedro Igo Arrais Lima e expressa as mais profundas e sinceras condolências.