A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizará nos dias 11 e 12 de maio o “I Congresso Piauiense de Contratações Públicas: A nova contratação pública”.
O evento ocorrerá no auditório da instituição e contará com palestrantes renomados do Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Procuradorias, Controladoria, gestores, pesquisadores e profissionais com vasta experiência na área de Licitações e Contratos.
“Esse Congresso inovador e pioneiro tratará de relevantes e novos temas da Administração Pública”, destaca o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto.
O advogado Thiago Carcará, Diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI), pontua que a iniciativa reforça o compromisso da Seccional com toda a classe. “O 1º Congresso Piauiense de Compras Públicas tem a finalidade de integrar diversos setores da sociedade. A advocacia piauiense é convidada especial para este importante ciclo de troca de experiências”, pontua.
O Congresso contará com 12 painéis: O primeiro, na quinta (11), abordará a inteligência e inovação em contratação pública à luz da NLLC; o 2º discutirá contrato público para solução inovadora.
A Coordenadora-Geral da pós-graduação de licitações e contratos da ESA-PI, Lêda Eulálio, evidencia a iniciativa como sendo um marco para os profissionais que atuam direta ou indiretamente nos processos de contratações públicas no Estado.
“Todo o corpo docente da ESA-PI está à disposição para que o evento se realize com magnitude, pois é importante e necessário esta temática, uma vez que a nova lei geral de licitações (Lei n. 14.133/2021) terá aplicação obrigatória já em abril de 2023”, destaca.
“Será um evento abrangente e informativo que trará temas atuais e relevantes para a discussão sobre a nova contratação pública. Serão discutidas as novas normas e regulamentações que afetam a contratação pública, incluindo mudanças na legislação e novas diretrizes do TCE e TCU”, ressalta a Advogada Luzinete Barros, presidente da Comissão de Estudos de Licitações e Contratos.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoveu nesta sexta-feira (05/05) a entrega de 4,5 toneladas de alimentos a sete entidades que atuam em atividades sociais no Estado. Os mantimentos foram arrecadados na 1ª Gincana Jurídica realizada com estudantes pela Comissão da OAB na Universidade.
Os alimentos foram destinados à Associação dos Amigos da Música; ao Centro solidário Casa de palha; ao Abrigo São Lucas; à Comunidade terapêutica Reviva; ao Grupo Voluntário “Eu quero ajudar”; à Casa do Oleiro e à Casa de Acolhida filhos prediletos. A gincana ainda contabilizou mais de 300 doações de sangue.
A Vice-presidente da Comissão da OAB na Universidade, Advogada Letícia Napoleão, destacou o engajamento da OAB, de parceiros e alunos dos cursos de Direito de cinco faculdades do Piauí. “Trata-se da soma de formas no propósito, não apenas da disputa da gincana, mas da promoção da solidariedade e compromisso social”, declarou.
João Gilberto Oliveira, musicoterapeuta, coordenador do projeto Amigos da Música, afirmou que iniciativas desta magnitude contribuem para a disseminação de boas práticas na sociedade. Ele destacou que o projeto voluntário, referência no Brasil, tem a música como ferramenta de inclusão ao ensino, em Teresina, Maranhão e diversas outras cidades do Piauí, voltado às pessoas com deficiência e famílias de baixa renda.
“A doação é de grande valia, pois atendemos diversas famílias vulneráveis. É uma ação maravilhosa da OAB, tendo em vista que tem uma coordenação da pessoa com deficiência e que realmente defende esses direitos. Mostra mais uma vez a OAB saindo na frente com grande iniciativa e que possa incentivar outras instituições”, avaliou.
A Casa do Oleiro foi também uma das instituições sociais beneficiadas com a iniciativa colaborativa da Seccional. Luís Neto, representante da Associação, citou que a Comunidade possui 13 anos de atuação voltada ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade e dependência química, em diversas cidades do Piauí.
“Atendemos homens, mulheres, mães com crianças, jovens de todas as idades. Esses alimentos são recebidos com muito amor, de braços abertos, pois só de arroz a gente usa 25 mil quilos todos os dias para atender à nossa demanda. A Casa do Oleiro agradece pela iniciativa”, completou.
GINCANA
A primeira etapa da gincana foi a classificação, onde as faculdades puderam se inscrever e a organização classificar por ordem e cor as equipes. A segunda etapa, além da arrecadação de alimentos e doação de sangue, também teve um post colaborativo no perfil da Comissão da OAB na Universidade no Instagram.
“Além do cunho social através da doação de alimentos e doação de sangue, a gincana cumpre o seu papel educacional, deixando ainda mais evidente a abertura que a OAB PI tem para com o estudante de Direito, bem como com as Instituições de Ensino Superior”, pontuou o Advogado Rafael Luz Cortez, presidente da Comissão OAB na Universidade.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, outorgou o Ex-desembargador Wellington Jim Boavista como Advogado piauiense. O ato solene ocorreu nesta sexta-feira (05), em Teresina.
O profissional havia suspenso a inscrição de Ordem por conta do ingresso no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, onde atuou por 29 anos e 11 meses. No exercício do cargo de membro da Corte, exerceu a Presidência do TRT22ª Região por duas ocasiões (de 1995 a 1996 e de 2011 a 2013), com atuação, também, na Vice-Presidência e na Corregedoria do Tribunal.
“É com muita felicidade, muita honra que eu, na condição de Presidente do Conselho Seccional da OAB Piauí, lhe outorgo novamente o título de Advogado piauiense. Parabéns. Seja bem vindo à OAB. Quis Deus que tivéssemos neste momento para recebê-lo”, proferiu o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
A vice-presidente da OAB Piauí, Advogada Daniela Freitas, aproveitou a oportunidade para fazer um convite ao Ex-desembargador piauiense. “É uma alegria tê-lo conosco. O senhor retorna à sua casa. Trabalharemos nesse processo de inclusão. Quero convidá-lo para somar forças conosco na Comissão de Direito do Trabalho”, reforçou a Advogada Daniela Freitas.
O Desembargador Téssio Torres, que ocupa a vaga do Advogado Wellington Jim Boavista, no TRT-PI, prestigiou a solenidade e destacou a defesa do Ex-desembargador em prol da Advocacia. “O senhor defendia as prerrogativas dos honorários com muito afinco. Me sinto com responsabilidade de estar sucedendo vossa excelência”, acrescentou Téssio Torres.
Ao prestar compromisso profissional nos quadros da Ordem, Jim Boavista afirmou que retornou à Advocacia com a mesma garra de quando saiu para assumir a vaga de desembargador. “Volto com a mesma garra. Eu sei que sou idoso. Conheço minhas limitações. Tenho certeza que essas limitações não me impedem de com ética, tranquilidade, honrar mais uma vez a classe dos Advogados. Tenho certeza que estarei emanado com a Advocacia piauiense”, destacou.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Segurança Pública, esteve presente na solenidade de entrega de novas motocicletas para a Guarnição da Polícia Militar em Nossa Senhora dos Remédios, nesta quinta-feira (04/05), que irão reforçar a segurança naquela região.
A aquisição dos veículos é resultado de uma solicitação da Comissão de Segurança, que recebeu da Advocacia e da população remediense a demanda sobre a escassez de equipamentos que pudessem promover e efetivar a segurança pública da região.
“Logo após, oficiamos o Comando Geral da PM e fomos prontamente atendidos. A partir dessa situação, destaco que a comissão está de portas abertas, colocando-nos a serviço da sociedade piauiense e resguardando a proteção e a liberdade da população, bem como garantindo a luta por melhores condições dos profissionais da segurança pública”, destacou o Advogado Yuri Cavalcante, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB Piauí.
“Fico muito feliz com a conquista de aquisição das motocicletas, que irão intensificar e fortalecer o cuidado na segurança da população de Nossa Senhora dos Remédios. Ações como essas valorizam a instituição OAB, colocando em prática o seu objetivo social, de lutas por direitos. Parabenizo aos envolvidos, em especial a nossa Casa, por meio da Comissão Estadual de Segurança Pública”, mencionou a presidente da Subseção da OAB em Barras, Milena Maciel.
Einstein Sepúlveda retornou à Presidência da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários Advocatícios da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí. A solenidade foi promovida nesta quinta-feira, 04 de maio, na sala da Presidência da Instituição.
O advogado exerceu a função de Diretor-Tesoureiro OAB Piauí, possui uma longa história de serviços prestados na Seccional Piauí e destaca-se, também, como atual Vice-Presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB (2022-2025).
Por meio da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários Advocatícios, Einstein Sepúlveda coordenou, no ano de 2022, dezessete audiências públicas na Seccional e nas quinze Subseções do Estado, com uma consulta pública qualitativa à advocacia, participação de Comissões Temáticas e discussão que resultou na aprovação da Tabela de Honorários da Advocacia pelo Conselho Pleno da OAB-PI.
O Presidente da Comissão liderou ainda os diálogos institucionais junto ao Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e Governo do Piauí para instituição e a regulamentação da Advocacia Dativa por Lei Estadual.
O Projeto de Lei efetiva o acesso à Justiça dos menos favorecidos e garante pagamento dos honorários dos quais os Advogados(as) têm direito na via administrativa, além de possibilitar a atuação de Advogados(as) para assistir, juridicamente, as pessoas que não possuem recursos financeiros para a defesa dos seus direitos.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento da mãe do Advogado e ex-Conselheiro Federal da OAB-PI, Raimundo de Araújo Silva Júnior. Maria Luzia Lopes Silva faleceu aos 76 anos, vítima de câncer e deixa seis filhos.
O velório acontece na Pax União, Espaço Estrela, no Centro de Teresina, a partir das 13h30. O sepultamento de Maria Luzia está previsto para às 19h no Cemitério Jardim da Ressurreição.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Maria Luzia Lopes Silva e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, equipou mais uma sala com computadores novos nesta quinta-feira (04/05). Desta vez, duas salas da OAB Office em Teresina foram contempladas e receberam 16 computadores de última geração, que estão disponíveis para a Advocacia piauiense.
Os modernos equipamentos de informática estão sendo instalados nas salas da instituição em todo o Estado, através das Subseções. Os computadores beneficiam principalmente a Jovem Advocacia, que mais utiliza este espaço de trabalho que conta com computadores com internet, ambiente silencioso e climatizado para exercer a advocacia.
“Estamos repaginando o ambiente. Somente este ano já investimos na aquisição de 150 computadores para disponibilizar para a Advocacia piauiense. São computadores disponíveis para os Advogados e Advogadas naqueles locais que têm maior fluxo de pessoas, como aqui, na OAB Office”, ressaltou o Presidente da OAB Piauí, Advogado Celso Barros Coelho Neto.
Os novos computadores foram adquiridos com recursos próprios da OAB Piauí, como destaca o diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados, Seccional Piauí, Advogado Marcus Vinícius.
“Fizemos um investimento muito alto na aquisição dos 150 computadores. Eles estão sendo divididos em todas as subseções do Piauí. Já entregamos uma parte para algumas subseções do interior e iremos, durante esse mês de maio, continuar entregando esses computadores. Nosso próximo passo é um contrato que iremos fechar, uma parceria com uma grande empresa de internet para que a gente possa ter internet de qualidade dentro das 172 salas dos Advogados e nos ambientes da OAB”, frisou o Advogado Marcus Vinícius.
A OAB Piauí atua para oferecer cada vez mais estrutura e serviços para a advocacia piauiense.
O Procurador-Geral do Estado Piauí, Pierot Junior, acompanhado dos Procuradores Evaldo Pádua e Arypson Leite, juntamente com os Procuradores do Estado e Ex-presidentes da OAB-PI, Álvaro Mota e Fides Angélica, fez uma visita institucional à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, nesta quarta-feira (02).
Na oportunidade, foi entregue o Convite em Alusão a Celebração dos 50 anos da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PI), solenidade que será realizada na próxima segunda-feira, 08 de maio, às 10h, no Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí.
Procurador de carreira do Estado e representante da classe dos Advogados, Celso Barros Coelho Neto congratulou o Procurador-Geral pelo trabalho que vem realizando em prol do interesse público do Piauí. “Participaremos da Celebração dos 50 anos da PGE. A PGE tem relevantissímos serviços prestados ao Estado do Piauí, na defesa da coisa pública, na defesa dos piauienses’’, disse.
O Procurador-Geral do Estado Piauí, Pierot Junior, destacou que a presença da Advocacia é de suma importância para a grandiosidade das comemorações do evento que marca os 50 anos da PGE.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, promoverá o 5º Simpósio Institucional de Direito do Trabalho, nos dias 18 e 19 deste mês de maio. O evento ocorrerá na modalidade presencial e abordará a temática do Direito do Trabalho Contemporâneo e Inclusão à Diversidade de Tecnologias.
A atividade contará com palestras de renomados profissionais e intérpretes do Direito do Trabalho do Brasil. O investimento é de apenas R$ 40,00 para Advogados(as) e outros Profissionais; e R$ 20,00 para a Jovem Advocacia e Estudantes com direito a Certificado de 20h.
A Vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, destaca a colaboração de diversas Comissões para o sucesso do evento nos dois dias. “Faremos um trabalho integrado na programação que vai homenagear os 80 anos da Consolidação das leis do trabalho (CLT) no Brasil”, afirma.
O Presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Wladimir Mesquita, autor da proposta para realização do Simpósio, cita ainda que palestrantes de diversas regiões do país farão parte da extensa programação no Estado. “Teremos mais de cinco painéis temáticos voltados aos mais diversos aspectos contemporâneos do Direito do Trabalho, com a contribuição de renomados nomes da área, autores de livros e peças jurídicas de grande destaque nacional”, revela.
O evento acontece em parceria com a Associação da Advocacia Trabalhista do Estado do Piauí (AATE/PI) e a Escola Superior da Advocacia (ESA/PI).
CLIQUE PARA INCRIÇÕES: https://www.oabpi.org.br/novaesa/cursos/v-simposio-de-direito-do-trabalho/
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
DIA 18.05.2023 (QUINTA-FEIRA)
16h – Credenciamento;
18h –Solenidade de abertura;
19h –Conferência de abertura – Inclusão, diversidade e tecnologia: quais as novas tendências do mercado jurídico no atual estágio do Direito do Trabalho?;
Palestrante: Ricardo Calcini – Organizador da CLT comentada 2023.
DIA 19.05.2023 (SEXTA-FEIRA)
14h Painel I – Perspectiva de gênero sob a ótica da advocacia e da magistratura;
Palestrantes: Liana Chaib – Ministra TST e Bernadete Kurtz – Presidente ABRAT;
15h Painel II – A responsabilidade social – ESG nos processos de inclusão das diversidades;
Palestrante: Caroline Vargas – Advogada em Políticas de Diversidade e Inclusão (ESG);
16h Painel III – Os efeitos trabalhistas e previdenciários do contrato de trabalho intermitente no Brasil até 2023;
Palestrante: Paula Pires – Mestra e Autora do Livro “Contrato de trabalho intermitente e repercussões previdenciárias”;
17h Painel IV – Direito Coletivo do Trabalho: representatividade e pauta de gênero na negociação coletiva;
Palestrante: Adriana Lamounier – Pós Doutora;
18h Conferência de Encerramento – Direito Digital no Trabalho: a proteção de dados e o monitoramento da atividade do trabalhador;
Palestrante: Larissa Matos – Doutora e Autora do livro: Direito Digital do Trabalho.
Na tarde desta terça-feira (02/05), o Advogado Rogério Almeida, membro da Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lançou o livro “Uso da Justiça Restaurativa no Presídio da Polícia Militar” e realizou o Círculo de Diálogo “Os Benefícios da Aplicação da Justiça Restaurativa”. O evento aconteceu no auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA).
“O livro demonstrou em pesquisa que é perfeitamente viável o uso da Justiça Restaurativa nas Polícias Militares do Brasil para valorizar os profissionais e fortalecer a hierarquia e disciplina”, pontuou Rogério Almeida.
A Conselheira Federal Raissa Mota esteve presente representando a Comissão de Direito Militar e comentou sobre a importância de obras voltadas para a Advocacia militar. “Os estudos de caso demonstram a complexidade e a total necessidade desse estudo para melhor refletir a realidade da nossa polícia militar piauiense e quais são os impactos positivos dessa adoção da justiça restaurativa na sociedade e notadamente na família militar”, afirmou.
O Círculo de Diálogo teve a participação das palestrantes Maria Luiza de Moura, Juíza e Coordenadora da Política de Justiça Restaurativa no Tribunal de Justiça do Piauí; e a Advogada maranhense, Ana Karolina Nunes, Coordenadora de Política Penitenciária do CFOAB; Justina Alzira Soares, Advogada; Christiane Klline de Lacerda, Doutora em Educação e Psicologia e o Advogado, Fabiano Oldoni.
A OAB-PI incentiva publicações bibliográficas e fomenta a cultura jurídica em todo o Estado.
