A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizará uma palestra acerca da temática “A Adoção Intuitu Personae e a Entrega Legal: meios para efetivar o princípio do melhor interesse da criança” . O evento acontecerá no Auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA/PI), no dia 26 de maio, às 15h.
O debate conta com a carga horária de 15 horas e terá como investimento a entrega de um 1 kg de alimento não perecível. Também será transmitido ao vivo no Youtube da ESA/PI. A palestrante responsável é Cláudia Paranaguá de Carvalho Drumond, Advogada e Membro Fundadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-PI). Paranaguá estará acompanhada por profissionais do Direito altamente capacitados para discutir esta temática tão importante.
Para o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Advogado Rogério Almeida, falar de adoção é muito importante por ser uma maneira, cheia de normas, de formar uma familia.
“A adoção é importante por ser uma das formas de se constituir uma família. Entretanto, para adotar uma criança é preciso se adequar a lei onde diz que a família adotante deve se habilitar perante a Vara da Infância, realizar uma capacitação, passar por análise de uma equipe multidisciplinar e também entrar em um Cadastro Nacional de adoção”, explicou o Presidente da Comissão.
Os debates do evento serão voltados para um modelo específico de adoção, a adoção intuitu personae, aquele onde a mãe biologica ainda durante a gestação escolhe uma família adotante, sem observar os critérios de habilitação padrão, após manifestar ter condições emocionais e materiais de cuidar da criança.
O Advogado Rogério Almeida ainda esclarece que este é um modelo que deve ser debatido por ser visto como “ilegal por um lado, já que não cumpre os requisitos tradicionais da lei. E por outro ser uma maneira de resguardar os interesses da criança, desta forma, é preciso discutir a temática e a criação de mecanismos legais jurídicos para que a criança tenha seus direitos fundamentais a uma família resguardados”.
Inscreva-se clicando aqui.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, realizou nesta terça-feira (23) o Segundo Ciclo de Palestras “Mães solos sistêmicas: maternidade, dificuldades e direitos”. As discussões aconteceram no auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) e contaram com a participação de diversas Advogadas, Advogados e especialistas da área.
O evento teve como pauta principal a sobrecarga física e emocional que faz parte do cotidiano das famílias monoparentais. Mas, também, discutiu os direitos trabalhistas das mulheres, a qualidade de vida das mães de crianças com transtorno de espectro autista, a inclusão sistêmica das mães nas políticas públicas e os desafios das mães solo em relação à parentalidade responsável.
A Vice-Presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, destacou o trabalho da Comissão organizadora do evento e citou que discutir a temática das mães solo é uma maneira de pensar no tema sem estereótipos.
“Cleópatra é um exemplo de que mães criam os seus filhos sozinhas desde muito tempo atrás. Então, discussões como as dessa noite mostram que não devemos pensar nas mães solos com vários estigmas, já que existem muitos motivos para cuidar e criar um filho sozinho”, declarou a Advogada e Coordenadora das Comissões Temáticas da OAB-PI.
A Advogada Gillianne Almeida, presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB-PI, destacou o trabalho de inclusão protagonizado pela pasta. “A Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico trabalha com o movimento de inclusão e as mães solos acabam por ser excluídas da sociedade, muitas vezes sofrendo preconceito. Então, escolhemos trazer essa temática para debates enriquecedores visando falar a perspectiva legal da vivência dessas mães em atender as suas necessidades, e bem como fomentar políticas públicas em atendimentos de assistência Judiciária”, frisou.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reunirá membros de mais de nove Comissões Temáticas e autoridades municipais de Teresina, neste sábado (27), em evento que terá a “Educação Ambiental Inclusiva” como pauta principal.
As atividades serão promovidas em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM) e com a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), na Escola Municipal Parque Piauí, localizada na Av. Henry Wall de Carvalho, a partir das 8h da manhã.
A Vice-Presidente da OAB-PI, Daniela Carla Gomes Freitas, ressalta que o evento proporcionará “diversas atividades para as crianças, com o punho pedagógico de educação ambiental”.
“Será um momento de integração e aprendizados sobre essa pauta tão importante para o bem-estar da população, que é a inclusão e a representatividade”, destacou a Coordenadora das Comissões Temáticas da Seccional.
O presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PI, o Advogado Rogério Almeida, confirmou a presença da pasta no evento. “Contribuirmos para um círculo de diálogo onde abordaremos o tema a felicidade começa na infância. Na oportunidade, os Advogados e Advogadas voluntários farão atendimento jurídico nas oficinas que serão desenvolvidas”, citou.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Minas Gerais, oferta no dia 30 de maio, às 19h, o curso Direito na Escola EAD.
O curso é ministrado por membros da Comissão Direito na Escola, de forma híbrida, e é oferecido às Subseções e Seccionais da OAB de todo o Brasil. O intuito é garantir o acesso e prezar pela capacitação de qualidade de todos (as) Advogados (as) que desejam se tornar professores de Direito e atuar em escolas.
No Piauí, o evento presencial acontece no auditório da NovaESA Piauí, na rua Governador Tibério Nunes, bairro Cabral, em Teresina. O curso inicia às 19h e segue até as 21h, e contará também com a palestra “A carreira do Advogado como professor de Direito e sua contribuição na formação para a cidadania nas escolas”.
As inscrições podem ser feitas através do direct do Instagram @direitonaescola.
Com a renúncia do Conselheiro Federal Suplente da OAB-PI, Francisco Einstein Sepúlveda de Holanda, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, tem uma vaga da suplência, no Conselho Federal, em aberto.
Nesta segunda-feira (22/05) iniciaram as inscrições para o preenchimento da vaga é seguem abertas até a próxima quarta-feira (24).
O novo Conselheiro Federal Suplente será eleito ainda nesta semana, na quinta-feira (25/05), em sessão do Conselho Pleno da Seccional Piauí.
Estão elegíveis para o cargo aqueles Advogados (as) que cumprirem com as condições legais e regulamentares de elegibilidade dispostas no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
Os interessados em concorrer ao cargo deverão formalizar seu pedido de candidatura, com documentação comprobatória solicitada no edital, encaminhada por meio do email: conselhopleno.oabpiaui@gmail.com , e comparecendo à Secretaria do Conselho localizada na sede da OAB-PI.
Mais informações no Diário Eletrônico OAB
A Comissão de Direito da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participou, nesta segunda-feira (23/05), da sessão solene em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson, realizada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
O presidente da Comissão, Advogado Williams Cardec, participou da sessão e explicou que o ato visou dar ênfase a essa patologia e discutir formas de melhorar a vida daquelas pessoas que são acometidas com a doença de Parkinson.
“A solenidade veio com essa importância, e a Comissão de Direito da Saúde foi convocada a fazer parte da solenidade e dar total apoio a essa iniciativa. Inclusive, vamos fazer eventos também na OAB Piauí para conscientização em relação à doença de Parkinson e ao diagnóstico precoce”, destacou o Advogado Williams Cardec.
PARKINSON
Doença de Parkinson é uma doença neurológica que acomete uma grande gama de pessoas no mundo, que o diagnóstico é difícil e que deve ser feito pelo neurologista, como relembrou o Presidente da Comissão, Cardec.
“Temos um ambulatório em Teresina no Lineu Araújo, que é feito pela doutora Denise Cury. Esse ambulatório trata sobre os distúrbios do movimento, dentre eles a doença de Parkinson. É um ambulatório inovador, que busca dar dignidade às pessoas com doença de Parkinson”, acrescentou o Advogado.
A neurologista Denise Cury foi uma das homenageadas e disse que está muito feliz e emocionada com o reconhecimento e que é uma honra estar aqui hoje com a responsabilidade de ajudar as pessoas. “A doença começa anos antes com alguns sintomas que não são do movimento, por exemplo: constipação intestinal, depressão, alteração do sono e olfato.”, afirmou a médica.
Arnaldo Ferreira, chefe da unidade neurológica do Hospital Getúlio Vargas, também foi homenageado durante a sessão solene.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Assistência Judiciária, realizou a Ação Social “OAB na comunidade” no Instituto Esdras, no bairro Planalto Ininga, zona Leste de Teresina.
O evento aconteceu no dia 20 de maio e proporcionou aos participantes diversos serviços, entre eles de fisioterapia, atendimento ao público com a empresa Águas de Teresina, corte de cabelo masculino e feminino, entregas de mudas de plantas, além de instruções sobre como cuidar do meio ambiente.
A Presidente da Comissão, Advogada Tamires Taynã, destacou que o ato foi um sucesso e teve o apoio e participação de grande parte da população local.
“A comunidade esteve prestigiando o evento, participando dos serviços desenvolvidos por nossos colaboradores. É muito bom ver que nosso trabalho de formiguinha chega até a comunidade e ela abraça com muito carinho”, comemorou a Advogada Tamires Taynã.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Seccional Piauí, inauguraram, nesta segunda-feira (22/05), o busto de Esperança Garcia, primeira Advogada do Brasil, durante solenidade em Brasília.
O Presidente da OAB Nacional, Advogado Beto Simonetti, ressaltou em seu pronunciamento que hoje é um dia histórico graças ao empenho de todos (as) os presentes em reconhecerem a importância de Esperança Garcia para a história da sociedade, especialmente para as mulheres e população negra.
“Eternizamos a memória de Esperança Garcia na memória da OAB Nacional. Consagramos a resistência de Esperança Garcia na Advocacia. Esperança Garcia foi aguerrida ao denunciar violação e desumanidade a que sua família era submetida. Nossa homenageada combateu as agruras da escravização a partir do Direito. Sua coragem é inspiração para todos nós na luta em favor da democracia”, destacou Beto Simonetti.
LUTA E CORAGEM
Já o presidente da OAB Piauí, Advogado Celso Barros Coelho Neto, fez uso da tribuna do Conselho Federal e elencou a importância do busto de Esperança Garcia, que, para ele, representa a luta da mulher brasileira e do povo brasileiro na luta contra a escravidão.
“Nosso agradecimento pelo Conselho Federal ter dado à Esperança Garcia o título de primeira Advogada brasileira. Representa muito para todos nós e, em especial, para a mulher brasileira e todas as Advogadas brasileiras. Essa homenagem estendemos a todas as mulheres piauienses e em especial às advogadas piauienses”, mencionou.
A vice-Presidente da OAB Piauí, Advogada Daniela Freitas, também esteve presente na solenidade e, como mulher, ressaltou a importância de uma instituição como a OAB Nacional reconhecer o papel de Esperança Garcia na luta por direitos.
“É um ato histórico o que presenciamos aqui hoje no Conselho Federal. Esperança Garcia foi uma mulher corajosa e que não mediu esforços para conseguir ter direitos. Alfabetizou-se aos 19 anos e foi até o governador da época atrás de uma vida mais digna para ela, seus filhos, familiares e todos ao seu redor. Esperança Garcia representa a luta pela democracia e respeito aos direitos de todos e não somente individuais. Viva Esperança Garcia”, frisou a Advogada Daniela Freitas.
UMA MULHER À FRENTE DO SEU TEMPO
A secretária-geral da OAB Piauí, Advogada Raylena Alencar, diz que o dia de hoje será lembrado com carinho pelas gerações futuras. O dia em que a OAB Nacional ganhou o busto de Esperança Garcia para que ela pudesse ter seu lugar respeitado. “Esperança Garcia foi uma mulher à frente do seu tempo e de muita coragem. Ela nos inspira há muito tempo no Piauí e inspira muitas outras mulheres com sua presença em Brasília. É motivo de orgulho para nós que fazemos a OAB Piauí ter alguém como Esperança Garcia nos representando”, destacou a Advogada Raylena Alencar.
Já o diretor-tesoureiro da OAB Piauí, Advogado Marcus Vinícius Nogueira, celebrou o reconhecimento de Esperança Garcia como primeira Advogada do Brasil. Nogueira relembra que a carta escrita por Esperança Garcia tem características de uma petição, mesmo em um tempo em que o curso de Direito ainda nem existia no País.
“Esperança Garcia fez história ao lutar por seus direitos. Talvez ela nem tivesse essa consciência naquele momento, mas sua luta hoje inspira muitas outras lutas por direitos sociais. Esperança Garcia é fonte de inspiração para inúmeras mulheres e homens que enxergam nela um símbolo de força e esperança”, frisou o Advogado Marcus Nogueira.
COMBATE AO RACISMO
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, também participou da solenidade e destacou em seu pronunciamento a importância de Esperança Garcia ocupar seu lugar na OAB Nacional, principalmente, em 2023.
“O que a OAB Nacional faz hoje é orgulhar todos os brasileiros e brasileiras, por isso trago aqui a gratidão do povo do Piauí. Esse momento nos remete a muita responsabilidade porque também é um momento de inspiração para que cada negro e negra neste país não tenha medo de a cada momento pedir a quem quer que seja: ponha os olhos em mim”, pontou o ministro Wellington Dias.
PRESENTES
Estiveram presentes na solenidade: o deputado estadual Fábio Novo, a ex-deputada federal Margarete Coelho, o secretário de Cultura do Piauí, Carlos Anchieta, a Conselheira Federal Isabella Paranaguá, a Conselheira Federal Élida Fabrícia, o Conselheiro Federal Shaymmon Moura, o Conselheiro Federal Carlos Júnior, o Conselheiro Federal Einstein Sepúlveda; a presidente da Comissão Especial de Coaching Jurídico da OAB Nacional, Ticiana Arêa Leão; a vice-presidente da Comissão de Acesso à Justiça do CFOAB, Olívia Brandão.
O Conselheiro Seccional da OAB-PI, Antônio Augusto; o Conselheiro Seccional da OAB-PI, Wilson Spíndola; o Conselheiro Seccional da OAB-PI, Kadmo Luz; a vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PI, Marcele Pizzatto; a secretária-geral adjunta da CAAPI, Jória Batista; o Conselheiro Seccional, Sérgio Angelim; o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PI, Victor Hugo Leal; a vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PI, Alice Belli.
CONFIRA IMAGENS
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, promove a Mesa Redonda para discussão sobre o Projeto de Lei que visa a Regulamentação das Plataformas Digitais (PL 2630/2020), com a participação virtual do relator do PL das Fake News na Câmara dos Deputados, deputado federal Orlando Silva. O evento acontece no dia 29 de maio, às 18h, organizado pela Comissão de Direito Digital, Comissão de Privacidade e Proteção de Dados e a Comissão de Direito Eleitoral.
O deputado federal Jadyel Alencar, membro da Comissão Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e da Frente Digital da Câmara, participa presencialmente da mesa redonda. João Victor Archegas, pesquisador sênior do ITS Rio e professor de Direito da FAE, também integra o grupo de palestrantes.
A mesa redonda terá a mediação de Stefani Vogel, presidente suplente do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais; Carolina Pinto, presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-PI; Jordana Torres, presidente da Comissão de Direito Digital da OAB-PI; Carlos Douglas, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI.
Evento gratuito
A Presidente da Comissão de Direito Digital, Advogada Jordana Torres, destaca o foco do encontro nacional. “Pode esperar muita informação sobre o PL 2630, discussões sobre direito, tecnologia, eleitoral, regulamentação das redes sociais, eleições”. revela.
O evento é gratuito, com certificado de 2h/aula, em formato híbrido, com transmissão ao vivo no YouTube da OAB Piauí e presencial no Auditório da ESA PI.
“Neste evento, teremos a oportunidade de discutir os desafios e as estratégias para combater esse fenômeno, abordando hesites como a legislação em vigor, a responsabilidade das plataformas digitais e as melhores práticas para identificar e desmentir Fake News”, cita Jordana Torres, Presidente da Comissão de Direito Digital.
As inscrições são gratuitas. Clique e acesse: https://vestibularv2.inforgeneses.com.br/inscricao_online//esapi.php?di=LQ5dT0nAtH-TDggWp2L5iHba6zIPAPTEVky7aJ5OWhe_2q7o3tCiI4Bs8nbfIGQ2iIBaMdBMLzQKH_
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, promoveu o 5º Simpósio Institucional de Direito do Trabalho, nos dias 18 e 19 deste mês de maio. O evento proporcionou debates e palestras de autoridades e especialistas sobre as novas possibilidades da área com o advento das novas tecnologias.
Com abordagens sobre o Direito do Trabalho Contemporâneo e Inclusão à Diversidade de Tecnologias, o Simpósio abriu espaço para a construção de diálogos sobre novas tendências do mercado jurídico, perspectiva de gênero sob a ótica da advocacia e da magistratura, responsabilidade social, Direito Coletivo, efeitos trabalhistas e previdenciários do contrato e a proteção de dados.
Especialistas e intérpretes do Direito do Trabalho do Brasil, como Ricardo Calcini, Organizador da CLT comentada 2023; Liana Chaib, Ministra Tribunal Superior do Trabalho (TST); Bernadete Kurtz, Presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) e Caroline Vargas, Advogada em Políticas de Diversidade e Inclusão, marcaram os painéis temáticos nos dois dias de evento.
O Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, falou da grandiosidade da iniciativa da Comissão de Direito do Trabalho para o fortalecimento dos temas propostos. “Um grande aprendizado para todos os participantes, sobretudo os estudantes e a Jovem Advocacia. Essa troca de experiências é salutar para toda a sociedade”, pontuou.
O Simpósio encerrou-se com o lançamento do livro “Direito Digital no trabalho: a proteção de dados e o monitoramento da atividade do trabalhador”, obra de autoria da Dra. Larissa Matos.
O Presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Wladimir Mesquita, comentou o sucesso do evento. “Um marco no calendário da Advocacia trabalhista do Piauí. O Simpósio cumpriu a proposta de proporcionar conhecimento e discussões sobre a cultura jurídica no Estado”, destacou.
Organizado pela Comissão de Direito do Trabalho da Seccional OAB-PI e pela AATEPI (Associação dos Advogadas/os Trabalhistas), o evento contou com o apoio da Escola Superior da Advocacia (ESA/PI), Caixa de Assistência da Advocacia (CAAPI) e Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT).
CONFIRA IMAGENS
