A Comissão de Liberdade Religiosa da OAB Piauí realiza no dia 31 de maio, às 09h, a palestra “Como Advogar no Direito Religioso?” de forma virtual. O evento será transmitido através do canal no YouTube da OAB Piauí e terá carga horária de 1 hora/ aula. As inscrições acontecem exclusivamente através do link oabpi.org.br/novaesa/cursos.
Os palestrantes serão a Advogada Jamylle Alencar Leite, Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, Advogado Thiago Rafael Vieira, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), e o Advogado Cândido Alexandrino, ex-Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB Piauí.
O evento tem como público-alvo advogados, estudantes de Direito, líderes eclesiásticos (padres, pastores, presbíteros, diáconos, entre outros), seminaristas, membros de organizações religiosas e todos aqueles que possuem interesse em aprender sobre:
1. A autonomia constitucional do Direito Religioso;
2. A advocacia interna: Estatuto Social (importância, como se elabora, etc);
3. A advocacia externa: Direito Eclesiástico, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Penal, entre outros.
“Ao realizar esse evento, pretendemos apresentar o Direito Religioso como uma seara viável de atuação profissional aos advogados piauienses e capacitar profissionais para que realizem uma prestação de serviços de excelência a organizações religiosas”, destaca a Advogada Jamylle Alencar Leite.
Já o Advogado Thiago Rafael Vieira frisa que o Direito Religioso é tão antigo quanto a arte de Advogar. No entanto, segundo ele, os dois se perderam em algum momento da história. Para Thiago Rafael, o Direito Religioso é hoje uma ilustre novidade.
“A cada dia, desde de meados de 2004, canalizamos nosso suor para que o Direito Religioso retome seu lugar na academia e no coração dos juristas (como o fez por séculos) e que a advocacia deixe de ser um locus de concurseiros frustrados – que fazem da advocacia um bico – para voltar a ser uma arte e vocação, objeto de desejo de boa parte dos calouros de Direito”, explica Thiago Rafael Vieira.
O Advogado Cândido Alexandrino destaca a importância da OAB Piauí em promover a defesa da fé, incrementando, fomentando o conhecimento, reverberando ora a teoria, ora a prática.
“Mais de 90% da população brasileira professa algum credo, portanto crer é importante para quase todos os brasileiros, a OAB, mais uma vez, está contribuindo com a primeira das liberdades e o povo brasileiro”, completa o Advogado Cândido Alexandrino.
Nesta quarta-feira (10/05), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, participou da solenidade de adesão ao Pacto Nacional de Consciência Vacinal. Promovido pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), o evento integra as ações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o objetivo conscientizar a população acerca da importância da vacinação para a prevenção de doenças.
A Vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, esteve presente e comentou sobre a participação da Seccional em prol da conscientização vacinal. “A própria Comissão de Direito de Saúde da OAB já vem dialogando com a coordenação geral das comissões temáticas para que a gente possa desenvolver um trabalho neste mesmo sentido. Como somos parceiros do MPPI nesta campanha, iremos levar essa conscientização aos pais que precisam levar as crianças para se vacinarem”, pontuou.
O pacto também incentiva uma atuação coordenada e nacional em parceria com órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública em defesa da retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo Brasil.
“O Ministério Público do Estado do Piauí foi um grande protagonista da campanha de vacinação em 2020 e hoje estamos lançando um pacto não apenas da Covid, mas de todas as vacinas que temos no mercado”, destacou o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura.
A vice-presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, Luana Barroso, também participou da solenidade.
Participaram do momento, firmando o compromisso, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Hilo de Almeida; a Defensora Pública-Geral, Carla Yascar; a Vice-Presidente da OAB-PI, Daniela Freitas; representando a Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi), a diretora de Vigilância Sanitária do Piauí, Tatiana Chaves; o Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS), Ari Ricardo Ferreira; a Vice-Presidente do Conselho de Secretários Municipais do Piauí (Cosems-PI), Leopoldina Feitosa, o Presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-PI), Dagoberto Barros da Silveira; o Presidente do Conselho Regional de Profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito-14), Rodrigo Amorim; o Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (COREN-PI), Antônio Neto; o Presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), Maurício Queiroz Ribeiro; a Coordenadora do Comitê de Saúde do Piauí, Marina Barros Mendes; e o Primeiro Secretário do Conselho Estadual de Saúde, Emídio Marques.
A Conselheira Federal pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Isabella Paranaguá participou de debate sobre as mudanças pós-pandemia e as interferências das novas tecnologias, em Goiás.
Ao palestrar sobre a importância da escolha de regime de bens entre os cônjuges e companheiros para o planejamento sucessório, a presidente da Comissão Nacional de Direito das Sucessões do CFOAB, Isabella Paranaguá, destacou a iniciativa da OAB-GO de promover este congresso.
“A OAB-GO está de parabéns por promover evento de extrema relevância, pois fomenta a necessidade de valorização do Direito Sucessório brasileiro, principalmente diante das mudanças pós-pandemia e advindas da interferência das novas tecnologias”, pontuou.
Isabella frisou sobre a importância do tema. “Estamos tratando de diversas possibilidades de planejar a morte no Brasil, evidenciando que a especialização de excelência nessa seara é fundamental para uma advocacia promissora e consequentemente uma sociedade com autonomia para arquitetar suas sucessões.”
A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí majorou a pena do acusado de matar o Advogado Kelson Feitosa, em Barras, no ano de 2016. Francisco de Sousa Rosa havia sido condenado pelo Tribunal do Júri em 2021 a 19 anos de reclusão. A acusação recorreu da decisão e no dia 5 de maio de 2023, a Justiça aumentou a pena definitiva para 24 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve presente nos julgamentos dos recursos, através de membros da Comissão de Prerrogativas e conselheiros. E, no ano do homicídio, os Presidentes da Comissão de Prerrogativas à época, Advogada Roberta Oliveira e Advogado Marcus Vinicius Nogueira, estiveram presentes acompanhando todo o processo para que a morte do Advogado Kelson Feitosa tivesse impunidade.
Os magistrados que julgaram a apelação da acusação acordaram, à unanimidade, conhecer pela negativa ao recurso defensivo de Francisco de Sousa e deram parcial provimento ao recurso Ministerial e do assistente de acusação, para reconhecer a negativação das vetoriais da culpabilidade e circunstância dos crime de ambos os delitos e reconhecer a agravante prevista no art. 61, II, H do Código Penal (ter o agente cometido o crime: contra criança, maior de 60 (sessenta) anos, enfermo ou mulher grávida) em relação à tentativa de homicídio.
PRERROGATIVAS
Na época do ocorrido, todo o imbróglio foi acompanhado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Prerrogativas, e do presidente da Seccional de Barras à época, Conselheiro Federal Carlos Júnior, que destacou a importância de acompanhar o caso devido ao ataque não só às prerrogativas do Advogado, mas à sociedade.
“Você atacar um advogado no exercício do seu mandato é atacar a sociedade. Naquele momento, o advogado estava trabalhando, defendendo o seu cliente e a sua vida foi ceifada por uma parte adversa que não se conformou com a perda do processo. Que essa condenação sirva de exemplo para que ninguém atente contra esse profissional tão essencial para o Estado Democrático de Direito”, destacou Carlos Júnior, naquela ocasião.
Participaram do julgamento na 2ª Câmara Especializada Criminal os Excelentíssimos Desembargadores, Exmo. Sr. Des. Joaquim Dias de Santana Filho, Exmo. Sr. Des. Erivan José da Silva Lopes e Almir Abib Tajra Filho – Juiz Convocado (Portaria/ Presidência nº 290/2023). Ausência justificada: Exma. Sra. Desa. Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro. Impedimento/Suspeição: não houve. Acompanhou a sessão, o Exmo. Sr. Dr. Aristides Silva Pinheiro – Procurador de Justiça.
CRIME
O assassinato aconteceu no dia 13 de junho de 2016. O Advogado Kelson Feitosa foi morto a tiros em seu escritório, em Barras. Francisco de Sousa Rosa é sobrinho de um cliente da vítima, que estava sendo processado pelo Advogado, Sebastião da Silva Veloso, vítima de homicídio tentado.
Após o homicídio do Advogado, o acusado também tentou matar o comerciante e seu tio Sebastião Veloso, com quem travava batalha judicial após este descobrir que Francisco de Sousa desviava recursos de sua empresa.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, através da Ouvidoria, assinou a Minuta do Convênio de Cooperação com a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22ª). A partir de agora as reclamações envolvendo a Advocacia e colaboradores de Justiça do Trabalho serão mediadas pelos Ouvidores do TRT 22ª e da OAB-PI.
Para o Ouvidor Geral, Rodrigo Vidal, todo o trabalho de cooperação que envolve um tribunal e a casa da advocacia é de suma importância para todos desde os serventuários de justiça até o advogado. “A minuta firmará essa parceria mútua entre as duas ouvidorias com prol de ajudar tanto o cidadão quanto o advogado, o magistrado e o servidor”, afirmou.
O termo de cooperação tem o objetivo de buscar soluções que envolvam serventuários, magistrados e advogados, na busca de maior integração e melhor relacionamento, tanto na mediação de eventuais conflitos, como na promoção de atividades que estimulem a melhora do relacionamento de todos os envolvidos.
O Desembargador Ouvidor, Francisco Meton, comentou sobre a importância do diálogo. “O diálogo é o caminho civilizado para resolvermos as demandas. Assim teremos a OAB mais próxima do TRT”, afirmou.
O termo de cooperação passará pelo setor de convênio do tribunal e pelos presidentes das instituições, mas já está em funcionamento.
O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Piauí (CEDIPI) realizou, nesta terça-feira (09/05) uma reunião ordinária na sede da NovaESA. Na oportunidade foi dada capacitação aos conselheiros e debateram temas de interesse do idoso.
A Conselheira Islanny Oliveira, que representa a OAB Piauí no CEDIPI, destacou a missão do Conselho na defesa do idoso.
“Nossa missão é representar políticas de defesa e interlocução dos direitos do idoso junto à sociedade e os poderes públicos, nosso principal papel é ser a Rede de proteção dessas pessoas”, afirmou a Advogada Islanny Oliveira.
Já a Defensora Pública Sarah Miranda, presidente do Conselho, agradeceu a disponibilidade da OAB Piauí e da Conselheira Islanny Oliveira pelo espaço.
“Agradeço a disponibilidade da OAB e da Conselheira desta casa, pelo espaço e tudo o que foi oferecido para o êxito da reunião do CEDIPI, é muito importante essa parceria do Conselho comas instituições, ainda mais nesse momento que a gente enfrenta o aumento de denúncias com relação à pessoa idosa”, frisou a Defensora Pública.
O coral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, está com vagas disponíveis para a Advocacia, familiares e colaboradores da instituição. O projeto pioneiro teve início no dia 01 de março de 2023, às 19h30, e tem como objetivo a popularização do canto e o fomento à cultura através dos concertos musicais.
As aulas são ministradas pelo professor Aislan Leal. “Estejam todos convidados para fazer parte dessa atividade que é inovadora. Espero vocês no nosso primeiro ensaio”, convida o músico.
VAGAS GRATUITAS
As inscrições estão abertas e os colaboradores da OAB-PI poderão participar do coral de forma gratuita. “Queremos promover a integração entre a Advocacia, colaboradores e comunidade”, afirma Aislan Leal.
As inscrições devem ser realizadas na sede da OAB Piauí, no setor da Secretaria Administrativa, de 8h às 17h ou por e-mail culturaeventos@oabpiaui.org.br.
O Centro Judiciário de Conciliação (CEJUC) da Seção Judiciária do Piauí (SJPI) abre edital de processo seletivo para formação e cadastro de conciliadores voluntários para atuarem na Justiça Federal no Piauí, e, em parceria com o Conselho da Justiça Federal, a capacitação e o cadastro para novos conciliadores voluntários.
O processo seletivo será feito mediante análise de currículo e entrevista pessoal. Ao ser selecionado, o candidato participará de um curso de capacitação composto de dois módulos: o teórico, com 40 horas-aula, e o prático, com 60 horas de estágio supervisionado, para preenchimento de 15 vagas de conciliador.
O certificado de atuação de conciliador constitui título para fins de contagem de tempo de atividade jurídica e concebe pontuação na prova de títulos nos concursos dos Tribunais Regionais Federais.
Requisitos para participar do certame
– ter graduação ou ser estudante do 3º ano ou 5º semestre de curso de ensino superior em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação;
– estar no gozo dos direitos políticos, nos termos do art. 14, § 1º, da Constituição Federal;
– estar quites com as obrigações eleitorais;
– e ter reputação ilibada.
A inscrição é gratuita e estará aberta no período de 3 a 15 de maio de 2023.
Para a realização da inscrição, o interessado deverá enviar para o e-mail concilia.pi@trf1.jus.br a ficha de inscrição, constante no Anexo II do Edital (também disponível para impressão no site da Seção Judiciária da Seção Judiciária do Piauí (www.jfpi.jus.br), devidamente preenchida e assinada, juntamente com cópia legível dos seguintes documentos:
a) Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
b) Título de eleitor e o comprovante de cumprimento das obrigações eleitorais;
c) comprovante de residência;
d) diploma de graduação ou, se estudante, declaração atualizada de matrícula no 3º ano ou 5º semestre de curso de ensino superior em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação;
e) certidões dos Distribuidores cíveis e criminais das Justiças Estadual e Federal do local de domicílio do candidato.
Inscrições gratuitas: 03 a 15 de maio de 2023.
Entrevista dos inscritos: 16 e 17 de maio de 2023.
Resultado: 18 de maio de 2023.
Curso de Formação: 24 de maio a 23 de junho de 2023 (de forma virtual).
Mais informações: 2107-3570 / www.jfpi.jus.br / e-mail: concilia.pi@trf1.jus.br
Fonte: Seção Judiciária do Piauí
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogado Celso Barros Coelho Neto, recebeu uma medalha em homenagem à Advocacia durante solenidade de 50 anos da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nesta segunda-feira (8/05).
O Advogado Celso Barros é membro da PGE-PI há 23 anos e em seu discurso na Tribuna da Alepi relembrou quando ingressou na Procuradoria e a inspiração que ele teve para seguir na carreira pública.
“Tenho especial satisfação em ter aqui neste plenário a presença de meus pais, que são procuradores do Estado aposentados. Esse fato sempre me fez redobrar a responsabilidade de ao assumir pela via estreita do concurso público o mesmo cargo público deles, e pelo mesmo caminho. Nós somos devedores da história e também da história da PGE”, ressaltou o Presidente Celso Barros.
O Procurador-Geral do Estado, Francisco Gomes Pierot Junior, pontuou que hoje é um dia feliz para a Procuradoria. “São 50 anos de história. Para nós, que estamos sempre ao lado do Estado e do Governo, auxiliando na implementação das políticas públicas e na defesa ferrenha dos interesses do Estado do Piauí, é um dia que é para celebrar toda essa nossa história e para planejar os novos tempos que virão pelo futuro”, frisou o Procurador-Geral Pierot Junior.
O governador Rafael Fonteles também esteve na solenidade e destacou que o Estado é grato por tudo que a Procuradoria já fez. Além disso, Fonteles diz que está confiante de que a PGE fará muito mais pela sociedade.
“Os procuradores exercem um papel fundamental na democracia. Lutamos para recuperar o que era devido em relação à Federação da Companhia de Energia, antiga Cepisa. Depois de muito administrativamente não conseguirmos, conseguimos, na terça, no STF, por 7 a 3, ganho de causa ao Estado do Piauí. Essa foi talvez a história de maior repercussão financeira junto ao precatório do Fundef”, destacou Rafael Fonteles sobre a importância da atuação da PGE do Piauí.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento do pai da Advogada Veronilda Oliveira da Silva. Domingos Félix de Oliveira faleceu aos 85 anos, neste domingo (07/05).
Domingos Félix deixa a esposa, Delzuite Gomes de Oliveira; e os filhos: Valdir Gomes de Oliveira, Maria Valdenice de Oliveira, Walda Marina de Oliveira, Elena Oliveira da Silva, Wildemar Oliveira da Silva, Maria das Neves Oliveira da Silva, Valdineide Oliveira da Silva, Félix de Oliveira Neto, Veraneide Oliveira da Silva, Maria do Socorro Oliveira Pierote, Veronilda Oliveira da Silva, Valdileuda de Oliveira Vasconcelos e Valdivam Oliveira da Silva. Ele deixa também 29 netos e oito bisnetos.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Domingos Félix de Oliveira e expressa as mais profundas e sinceras condolências.