A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou nesta segunda (29/05) uma Mesa Redonda sobre o Projeto de Lei 2630/2020 (PL das Fake News). O evento foi organizado pelas Comissões de Privacidade e Proteção de Dados e a de Direito Eleitoral da OAB-PI com o intuito de discutir o projeto que trata sobre a regulamentação das plataformas digitais no Brasil.
O debate contou com a participação virtual do relator do PL das Fake News na Câmara dos Deputados, o deputado federal Orlando Silva e do pesquisador sênior do ITS Rio e professor de Direito da FAE, João Victor Archegas, e do deputado federal Jadyel Alencar, membro da Comissão Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e da Frente Digital da Câmara.
O presidente da OAB-PI, Advogado Celso Barros Coelho Neto, destacou que o evento foi uma maneira de apresentar os diferentes pontos da questão para a Advocacia piauiense.
“Esse projeto de lei está tramitando no Congresso Nacional e a OAB-PI está ouvindo opiniões divergentes para que toda a Advocacia piauiense possa ter acesso ao que de fato tem de conteúdo esse PL. E discussões como essa são importantíssimas para a redação de um texto equilibrado”, frisou o Presidente Celso Barros.
EIXOS DO PL DAS FAKE NEWS
Já o relator do PL, deputado Orlando Silva, iniciou sua participação falando que o projeto brasileiro pode ser lido como um eco da iniciativa semelhante que aconteceu na Alemanha, em 2017, na França, em 2018, e abertura do debate na União Européia.
“O texto tem alguns eixos: o primeiro trata sobre a liberdade de expressão, onde ele cria um mecanismo para que o próprio usuário possa defender sua liberdade de expressão, sem precisar da tutela de alguém; o segundo prevê mudança no regime de responsabilidade das empresas; e o terceiro também ligado a mudança de responsabilidade, só que quando não houver o cumprimento do dever de cuidado”, destacou o deputado Orlando Silva.
A ideia, segundo o relator, é fazer com que as big techs (grandes empresas de tecnologia e inovação) sejam responsabilizadas, por exemplo, quando ganhar dinheiro em impulsionamentos para levar uma mensagem mais longe e essa mensagem causar dano a terceiro.
“A empresa deve ser responsabilizada por isso. Um ganho não pode ser pleno sem que haja responsabilidade. E quando não houver o cumrpeimrno do dever de cuidado, nós criamos um rol em que esse dever está ligado a crimes contra crianças e adolescentes, terrorismo, racismo, crimes contra a mulher e ao Estado Democrático de Direito”, acrescentou Orlando Silva.
AMBIENTE DIGITAL PRECISA DE REGRAS
O deputado federal Jadyel Alencar destacou que o ambiente digital precisa de regras, assim como o físico tem.
“Tudo na vida tem regras, tem legislação, e no mundo online isso também tem que acontecer, assim como acontece no mundo offline. Esse é um ponto que a sociedade civil faz muitas críticas, sobre a censura da internet e do digital, eu gostaria que pudéssemos levar debates como o dessa noite para diversos estados do Brasil”, justificou o deputado federal.
Já a Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB-PI, a Advogada Jordana de Sousa Torres, comentou que a instituição convidou palestrantes que pensam de modo diferente para a mesa redonda a fim de debater a temática e mostrar o que realmente tem nesta PL, os seus pontos positivos e negativos, para a Advocacia do Estado.
AÇÃO DOS ALGORITMOS
Para o Advogado Carlos Douglas dos Santos Alves, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, a discussão acerca da PL 2630/2020 promovida pela OAB-PI foi motivada pela preocupação da ação dos algoritmos nas redes sociais.
“Em todo o país existe uma discussão acerca do uso das redes sociais e dos algoritmos, em razão dessa questão é que se manifestou a ideia de trazer essa discussão para a OAB-PI. Esse projeto de lei é de 2020 e já foram realizadas diversas emendas nele, o que mostra a complexidade da temática e a necessidade de discuti-la. Por isso trouxemos o debate visando entender a PL e os impactos dela no Direito Eleitoral, no Direito Civil, no Direito Penal e no Direito Digital”, explicou o Presidente da Comissão de Direito Eleitoral.
PARTICIPANTES
Ainda estavam no evento a vice-presidente da OAB-PI, a Advogada Daniela Carla Gomes Freitas, Stefani Vogel, Presidente suplente do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais, que mediou a mesa redonda; Carolina Pinto, Presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-PI; Jordana Torres, Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB-PI; e Carlos Douglas, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizará o 1º Congresso Piauiense de Planejamento Sucessório. O evento acontece nos dias 22 e 23 de junho no auditório da OAB-PI.
O Congresso coordenado pela presidente da Comissão Especial de Direito das Sucessões, Isabella Paranaguá, conta com grandes nomes da advocacia piauiense.
“Esse será o primeiro evento de planejamento sucessório realizado na nossa Seccional e no Estado. Com ele, pretendemos colocar em contato profissionais que atuam nas demandas preventivas da área de Sucessões e afins. Nas palestras teremos conexões entre Direito Empresarial, Societário, Famílias e Sucessões, afinal esse é um tema que requer um olhar bastante interdisciplinar”, destacou Isabella Paranaguá.
UM NOVO OLHAR
O planejamento sucessório reúne um conjunto de instrumentos jurídicos que visam organizar a distribuição de bens e patrimônios que serão deixados como herança.
Segundo a Presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB-PI, Ana Letícia Arraes, o evento tem como objetivo mostrar para a Advocacia um novo olhar sobre o planejamento sucessório. “Resolvemos trazer esse Congresso como uma forma de estender esse conhecimento e estimular os Advogados (as) a experimentar algo novo, algo que está em alta, algo que está surgindo a cada vez mais”, pontuou.
Para jovens Advogados(a) com até cinco anos de OAB e estudantes o investimento será no valor de R$20, para Advogados(a) com mais de cinco anos de OAB e outros profissionais o valor será de R$40. As inscrições estão disponíveis no site.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através das Comissões de Direito Digital, Comissão de Privacidade e Proteção de Dados e Comissão de Direito Empresarial, esteve presente na 9º Edição do Startup Day. O evento foi realizado no último sábado (27/05).
O evento promovido pelo Sebrae reuniu ciência, tecnologia, empreendedorismo, tendências de mercado e muito conhecimento. A OAB-PI esteve com stand oferecendo orientações jurídicas aos empresários.
“Para a Comissão de Direito Digital, participar desse evento foi importantíssimo. É o maior evento de tecnologia e empreendedorismo do Brasil”, pontuou a Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB-PI, Jordana Torres.
O evento ocorreu simultaneamente em diversos polos do Sebrae. “Contribuímos com assistência jurídica para empresários e startups. Agradeço a toda diretoria da OAB pelo apoio irrestrito”, finalizou Jordana.
Estiveram presentes: a Presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, Carolina Pinto; O Vice-presidente da Comissão de Direito Digital, Eduardo Tobler; a Advogada Rafaela Monteiro; a Vice-presidente da Comissão de Direito Sindical, Isadora Cortez e a Advogada Juliana Nunes.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Assistência Judiciária, realiza no dia 2 de junho, das 8h às 12h, mais uma edição da ação social “OAB na Comunidade”.
A ação é realizada com o intuito de levar cidadania às comunidades de Teresina. As ações são escolhidas por zona. Desta vez, a zona contemplada será a Sudeste, tendo em vista que nunca ocorreu a ação social nesta região pela OAB-PI.
“Essa ação social é importante porque une a OAB a Comunidade, a Casa da Cidadania, que tem que estar mais perto do cidadão. E é isso que nossa ação social leva: dignidade para toda a comunidade através dos serviços gratuitos ofertados pelos nossos colaboradores”, destacou a Advogada Tamires Taynã, presidente da Comissão.
SERVIÇOS
Além da emissão da 1ª e 2ª via do RG, serão ofertadas orientações jurídicas, serviços de saúde e bem-estar pessoal para quem participar da ação social.
“Para emissão do RG é necessário cópias dos seguintes documentos: certidão de casamento ou nascimento atualizada, CPF, comprovante de endereço e uma foto 3×4. Toda comunidade deve participar pois é uma ação social voltada para todos, sem distinção de público”, completou a Advogada.
A ação acontecerá no Centro Comunitário Anselmo Dias, localizado na Rua Síria com Edésio de Carvalho, Quadra D, Casa 27, bairro Parque Ideal – Dom Helder, em Teresina.
Entre os serviços de bem-estar oferecidos estão corte de cabelo masculino e feminino. Já nos serviços de saúde estão o aferimento de pressão, teste de glicemia e outros.
A Ordem dos Advogados Do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, vem a público para repudiar veementemente o ataque sofrido nas redes sociais pela vice-presidente da OAB-PI, Daniela Carla Gomes Freitas.
A Advogada é uma pessoa com deficiência oculta, que possui todos os documentos que a autorizam a estacionar em vagas destinadas às pessoas com deficiência.
O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-PI, Marcus Vinícius Andrade Silva, afirma que é essencial que se tenha conhecimento sobre as diversas deficiências existentes, sejam elas aparentes ou não aparentes.
“Todas as pessoas com deficiência devem ter os seus direitos respeitados de forma equivalente. É preciso também ressaltar que a deficiência não aparente ou oculta pode ser comprovada por meio de laudo médico que contém o CID da doença/deficiência, inclusão da informação sobre a deficiência no RG e apresentar documento como o passe livre, que conste o CID da doença/deficiência”, apontou.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizou neste sábado (27) o evento “Educação Ambiental Inclusiva”, na Escola Municipal Parque Piauí, em Teresina. A manhã de palestras, debates e dinâmicas aconteceram por meio da parceria de nove Comissões Temáticas com o apoio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM) e com a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC).
A vice-presidente da OAB-PI destacou a integração e o trabalho realizado. Na oportunidade, foi realizada a doação de ração animal para o Lar do Nando, pela Comissão de Defesa e Proteção dos Animais. A Conselheira Seccional Fernanda Amaral se sensibilizou com a causa e decidiu adotar a cadela Lúcia.
“O objetivo desta manhã é trazer para a discussão a educação ambiental inclusiva, para isso buscamos parcerias com a SEMAM e a SEMEC e trouxemos diversos especialistas para apresentar esses temas tão relevantes”, enfatizou.
Durante o evento foram debatidos os Direitos das Pessoas com Deficiência e com Transtorno do Espectro Autista. O combate ao racismo, a importância da participação dos pais na criação dos filhos, a Defesa dos Animais e Educação Ambiental também estiveram em pauta.
Estiveram presentes: Fernanda Amaral, Conselheira Seccional; Marcus Vinícius Andrade Silva, Presidente da Comissão de Pessoa com Deficiência; Lorena Corrêa, vice-presidente da Comissão de Trânsito da OAB-PI; Thamirys Moura, membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo; o Advogado Orlando Alencar Ferreira Segundo, Cláudia Virgínia Andrade de Sousa; e Tiago Carvalho Moreira da Comissão de Igualdade Racial; Délmady Hosana Carneiro, membro da Comissão Direito das Famílias; Williams Cardec da Silva, Presidente da Comissão de Direito de Saúde; o Delegado Adjunto Wilon Gomes e o policial Nilton da delegacia do Meio Ambiente.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizou o ciclo de palestras sobre “A Adoção Intuitu Personae e a Entrega Legal: meios para efetivar o princípio do melhor interesse da criança”. O evento ocorreu no Auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA/PI), nesta sexta-feira (26).
A vice-presidente da OAB-PI, a Advogada Daniela Carla Gomes Freitas, participou da temática e destacou a iniciativa institucional. “Agradeço a todos por este debate muito construtivo, parabenizo a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente pela iniciativa e quero dizer que a OAB-PI está de portas abertas”.
As discussões ocorreram em torno de aspectos do Direito da Família e as garantias do processo de adoção no Brasil. No decorrer do ciclo de palestras, dois colaboradores da OAB-PI compartilharam histórias de adoções. Um comentou sobre os efeitos da adoção no seu desenvolvimento como homem e a outra convidada falou como foi impactada pela decisão de adotar.
A palestrante Cláudia Paranaguá de Carvalho Drumond, Advogada e Membro Fundadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-PI), ressaltou a importância do tema discutido.
“É fundamental discutirmos um tema como a adoção e refletir sobre uma forma mais rápida de entregar as crianças para os lares. E essa modalidade Intuitu Personae é a revisitação de adoções que aconteciam, mas precisavam ser regularizadas”, disse.
Participaram dos debates e colaboraram na construção do aprendizado a presidente da CRIA-PI, Francimélia Nogueira, a Defensora Pública Daniela Bona, a Advogada Luana Silva Monteiro e a psicóloga da Casa Dom Barreto, Michele Castelo Branco.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento da ilustre Maria Beliza da Costa Britto, ocorrido nesta sexta-feira (26/05), em Parnaíba. A Srª Maria Beliza é esposa do renomado e saudoso jurista Francisco de Assis Cajubá de Britto.
Ela deixa sete filhos, dentre eles os Advogados (a) Antônio Cajubá de Britto Neto (Ex-presidente da Subseção de Parnaíba e Ex-conselheiro Seccional da OAB), Roberto Cajubá da Costa Britto e Ana Sílvia da Costa Britto. Além de Dassis Costa Britto, Maria Eliane da Costa Britto, Liliana da Costa Britto e Ana Lilia da Costa Britto. Deixa, também, netos e bisnetos.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Maria Beliza da Costa Britto e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, composto por Conselheiros eleitos (a) e Membros Honorários Vitalícios, deliberou sobre pautas de interesse da classe, na Sessão Ordinária realizada na noite desta quinta-feira (25).
Dentre os temas debatidos, ocorreu a aprovação do Advogado Antônio Augusto Pires Brandão, então Conselheiro Seccional Suplente, para o cargo de Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O nome foi eleito por aclamação para o preenchimento do cargo.
“Este dia ficará para sempre em minha memória como um dos dias mais felizes da minha trajetória profissional. Representar a OAB no âmbito federal, além de uma das maiores honras possíveis para um advogado de nosso Estado, pois apenas 43 piauienses conseguiram fazê-lo, é também uma responsabilidade muito grande”, disse Antônio Augusto.
O Conselheiro assume o cargo regimental renunciado por Einstein Sepúlveda, o Vice-Presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal e Presidente da Comissão Estadual de Defesa e Valorização dos Honorários Advocatícios.
“Agradeço a todos os amigos conselheiros e diretores da OAB-PI que depositaram confiança no nosso nome e me honraram com seus votos. Deixo o Conselho Seccional com a sensação de dever cumprido e com o coração apertado por ter feito grandes amizades que guardarei por toda minha existência. Agradeço também ao meu amigo Einstein que honrosamente despediu-se da missão para cuidar de projetos pessoais. Sou grato por tanto, meus amigos. Estarei sempre à disposição de todos para servir”, agradeceu.
HONRA AO MÉRITO
O Conselho Pleno aprovou ainda a criação da Medalha de Honra ao Mérito Esperança Garcia. “A honraria deverá ser concedida anual e exclusivamente a uma personalidade indicada pela Direção da Subseção de Oeiras, cidade natal da nossa primeira Advogada do Brasil, todo dia 15 de dezembro”, explicou Celso Barros Coelho Neto.
A proposta foi formulada e teve sustentação oral do Presidente e da Vice-presidente da Subseção de Oeiras, Fidelman Fontes e Evailza Rêgo, respectivamente. “Um ato de engrandecimento da nossa cultura e da Advocacia. Uma honra para nós poder homenagear personalidades que lutam pelos direitos humanos e pela igualdade de gênero e raça”, destacou Fidelman Fontes.
BENEFÍCIOS PARA A JOVEM ADVOCACIA
O regimento interno da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI) teve alteração aprovada pelo Conselho Pleno da OAB. O objetivo é proporcionar oportunidade de trabalho, experiências profissionais e qualificação para a Jovem Advocacia.
“A nova formatação visa privilegiar a jovem Advocacia e a Advocacia do interior. Iremos descentralizar ainda mais a nossa gestão”, pontuou o Diretor-geral da ESA-PI, Thiago Carcará.
RELATORIA DO TRIBUNAL DE ÉTICA
A Advogada Samea Beatriz Bezerra de Sá se tornou a nova Relatora do Tribunal de ética e Disciplina (TED). O nome da profissional de Ordem foi analisado e aprovado pelo Conselho Pleno da OAB-PI.
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Piauí é o órgão julgador dos processos disciplinares referentes aos atos praticados por advogados e estagiários no território estadual, sejam ou não inscritos no Conselho Seccional ou nas Subseções locais.
CONFIRA IMAGENS
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Direito do Trânsito, e a CAAPI (Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí) firmaram um convênio, nesta sexta-feira (26/05), com três cooperativas de táxi de Teresina que passam a oferecer 10% de desconto para Advogados e Advogadas e seus dependentes.
As cooperativas são a COOTATERO Táxi, Cotaero Cooperativa Taxista e Rádio Táxi. Para fazer jus ao benefício, o Advogado precisará apresentar a carteira da OAB Piauí. Nos táxis que estão operando com este benefício foram colados adesivos que facilitam a identificação.
A vice-presidente da OAB-PI, Advogada Daniela Freitas, ressaltou a segurança que esse tipo de transporte oferece para seus passageiros. “As cooperativas passam a atender a Advocacia com descontos de 10%. Assim teremos transportes mais seguros e que atendem todas as demandas nos horários diversos de todas as diligências no nosso atuar”, acrescentou a vice-Presidente.
DESCONTO PARA ADVOCACIA
Para o Presidente da CAAPI, Talmy Tercio, essa foi mais uma forma que a Caixa de Assistência encontrou de ajudar o Advogado no seu deslocamento, principalmente do Jovem Advogado.
“É muito importante para o dia a dia a gente que tem os compromissos com Fórum, com clientes, rotina de casa com filhos essa parceria. É mais um grande serviço que vai facilitar muito nosso dia a dia”, frisou o Advogado Talmy Tercio.
SEGURANÇA
Já a Advogada Dalva Fernandes, vice-presidente da CAAPI e responsável pela pasta dos convênios, endossou as palavras do Presidente e reforçou mais esse benefício ofertado pela instituição aos seus Advogados e Advogadas.
“Estamos aqui recebendo as cooperativas de táxis, firmando um convênio para que toda a Advocacia possa ter mais um mecanismo de deslocamento na cidade. Essa é uma parceria da Caixa de Assistência junto com a Comissão de Direito do Trânsito”, afirmou Dalva Fernandes.
O Advogado Bruno Lages, Presidente da Comissão de Direito do Trânsito da OAB-PI comemorou a assinatura do convênio. “Só tem a ganhar a Advocacia com esse novo serviço oferecido pela OAB e CAAPI”.
