O Procurador-Geral do Estado Piauí, Pierot Junior, acompanhado dos Procuradores Evaldo Pádua e Arypson Leite, juntamente com os Procuradores do Estado e Ex-presidentes da OAB-PI, Álvaro Mota e Fides Angélica, fez uma visita institucional à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, nesta quarta-feira (02).
Na oportunidade, foi entregue o Convite em Alusão a Celebração dos 50 anos da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PI), solenidade que será realizada na próxima segunda-feira, 08 de maio, às 10h, no Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí.
Procurador de carreira do Estado e representante da classe dos Advogados, Celso Barros Coelho Neto congratulou o Procurador-Geral pelo trabalho que vem realizando em prol do interesse público do Piauí. “Participaremos da Celebração dos 50 anos da PGE. A PGE tem relevantissímos serviços prestados ao Estado do Piauí, na defesa da coisa pública, na defesa dos piauienses’’, disse.
O Procurador-Geral do Estado Piauí, Pierot Junior, destacou que a presença da Advocacia é de suma importância para a grandiosidade das comemorações do evento que marca os 50 anos da PGE.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, promoverá o 5º Simpósio Institucional de Direito do Trabalho, nos dias 18 e 19 deste mês de maio. O evento ocorrerá na modalidade presencial e abordará a temática do Direito do Trabalho Contemporâneo e Inclusão à Diversidade de Tecnologias.
A atividade contará com palestras de renomados profissionais e intérpretes do Direito do Trabalho do Brasil. O investimento é de apenas R$ 40,00 para Advogados(as) e outros Profissionais; e R$ 20,00 para a Jovem Advocacia e Estudantes com direito a Certificado de 20h.
A Vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, destaca a colaboração de diversas Comissões para o sucesso do evento nos dois dias. “Faremos um trabalho integrado na programação que vai homenagear os 80 anos da Consolidação das leis do trabalho (CLT) no Brasil”, afirma.
O Presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Wladimir Mesquita, autor da proposta para realização do Simpósio, cita ainda que palestrantes de diversas regiões do país farão parte da extensa programação no Estado. “Teremos mais de cinco painéis temáticos voltados aos mais diversos aspectos contemporâneos do Direito do Trabalho, com a contribuição de renomados nomes da área, autores de livros e peças jurídicas de grande destaque nacional”, revela.
O evento acontece em parceria com a Associação da Advocacia Trabalhista do Estado do Piauí (AATE/PI) e a Escola Superior da Advocacia (ESA/PI).
CLIQUE PARA INCRIÇÕES: https://www.oabpi.org.br/novaesa/cursos/v-simposio-de-direito-do-trabalho/
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
DIA 18.05.2023 (QUINTA-FEIRA)
16h – Credenciamento;
18h –Solenidade de abertura;
19h –Conferência de abertura – Inclusão, diversidade e tecnologia: quais as novas tendências do mercado jurídico no atual estágio do Direito do Trabalho?;
Palestrante: Ricardo Calcini – Organizador da CLT comentada 2023.
DIA 19.05.2023 (SEXTA-FEIRA)
14h Painel I – Perspectiva de gênero sob a ótica da advocacia e da magistratura;
Palestrantes: Liana Chaib – Ministra TST e Bernadete Kurtz – Presidente ABRAT;
15h Painel II – A responsabilidade social – ESG nos processos de inclusão das diversidades;
Palestrante: Caroline Vargas – Advogada em Políticas de Diversidade e Inclusão (ESG);
16h Painel III – Os efeitos trabalhistas e previdenciários do contrato de trabalho intermitente no Brasil até 2023;
Palestrante: Paula Pires – Mestra e Autora do Livro “Contrato de trabalho intermitente e repercussões previdenciárias”;
17h Painel IV – Direito Coletivo do Trabalho: representatividade e pauta de gênero na negociação coletiva;
Palestrante: Adriana Lamounier – Pós Doutora;
18h Conferência de Encerramento – Direito Digital no Trabalho: a proteção de dados e o monitoramento da atividade do trabalhador;
Palestrante: Larissa Matos – Doutora e Autora do livro: Direito Digital do Trabalho.
Na tarde desta terça-feira (02/05), o Advogado Rogério Almeida, membro da Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lançou o livro “Uso da Justiça Restaurativa no Presídio da Polícia Militar” e realizou o Círculo de Diálogo “Os Benefícios da Aplicação da Justiça Restaurativa”. O evento aconteceu no auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA).
“O livro demonstrou em pesquisa que é perfeitamente viável o uso da Justiça Restaurativa nas Polícias Militares do Brasil para valorizar os profissionais e fortalecer a hierarquia e disciplina”, pontuou Rogério Almeida.
A Conselheira Federal Raissa Mota esteve presente representando a Comissão de Direito Militar e comentou sobre a importância de obras voltadas para a Advocacia militar. “Os estudos de caso demonstram a complexidade e a total necessidade desse estudo para melhor refletir a realidade da nossa polícia militar piauiense e quais são os impactos positivos dessa adoção da justiça restaurativa na sociedade e notadamente na família militar”, afirmou.
O Círculo de Diálogo teve a participação das palestrantes Maria Luiza de Moura, Juíza e Coordenadora da Política de Justiça Restaurativa no Tribunal de Justiça do Piauí; e a Advogada maranhense, Ana Karolina Nunes, Coordenadora de Política Penitenciária do CFOAB; Justina Alzira Soares, Advogada; Christiane Klline de Lacerda, Doutora em Educação e Psicologia e o Advogado, Fabiano Oldoni.
A OAB-PI incentiva publicações bibliográficas e fomenta a cultura jurídica em todo o Estado.
A Ordem dos Advogados do Piauí, Seccional Piauí, participou hoje (02) de uma reunião do núcleo de enfrentamento à violência contra a mulher, no local de construção da Casa da Mulher Brasileira (CMB), no bairro Primavera, zona norte de Teresina. O ambiente está sendo construído para ofertar serviços de vários órgãos para atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência.
Na oportunidade, as Advogadas conheceram as instalações físicas das salas que vão receber os serviços integrados e humanizados da OAB, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Delegacia da Mulher, dentre outros.
“A reunião com a equipe de enfrentamento à violência contra a mulher, na sede da de Teresina, foi muito importante para a organização do papel de cada órgão na Casa. Essa equipe fará reuniões específicas para definir, de forma precisa, como será efetivado na prática o papel de cada órgão na execução das ações”, revela Beatriz Sousa, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PI.
Presidente da c, Michele Amorim avalia que o encontro serviu para alinhamento do papel de cada órgão na Casa da Mulher Brasileira. “Uma reunião importante para o fortalecimento da rede de proteção à mulher vítima de violência. A OAB se faz presente e contribuiu para aprimoramento das políticas públicas desta temática”, destaca.
Luana Barroso, Vice-presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência da OAB-PI, também, participou das tratativas que visam proporcionar acolhimento institucional ao público alvo. A Casa da Mulher Brasileira (CMB) deve ser inaugurada ainda neste ano de 2023.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realiza através da Comissão da OAB na Universidade a primeira gincana jurídica da OAB Piauí. A competição terá quatro fases e a participação de cinco faculdades: Cesvale, Uninovafapi, Uninassau Redação, Facid e Estácio. Nesta terça-feira (02/05) foi concluída a segunda fase, onde foram arrecadadas 4,580 quilos de alimentos e contabilizadas mais de 300 doações de sangue.
O presidente da Comissão da OAB na Universidade, Advogado Rafael Luz Cortez, explica que a gincana tem como função social mostrar o cuidado que a OAB Piauí tem em exercer sua função de proteção dos direitos básicos da sociedade, além de levar aos estudantes de Direito desde a graduação a visão primordial da Advocacia que é servir a sociedade.
“Essa preocupação com o estudante se reverte em preocupação não só com a qualidade do ensino jurídico do Estado, mas também com o futuro da advocacia piauiense”, frisa o Advogado Rafael Luz Cortez.
Carolina Burlamaqui, gestora do núcleo de eventos da Comissão OAB na Universidade, destaca que esta é a primeira Edição e que muitas estão previstas para serem realizadas na Seccional.
“Estamos organizando a nossa primeira gincana jurídica e me sinto muito privilegiada de como estudante e membro da Comissão OAB na Universidade, está como coordenadora de um evento que tomou essa proporção, pois muitas vidas serão salvas e muitas famílias e instituições serão alcançadas através das doações motivadas por este evento”, afirma.
GINCANA
A primeira etapa da gincana foi a classificação, onde as faculdades puderam se inscrever e a organização classificar por ordem e cor as equipes. A segunda etapa, a que se encerra hoje, além da arrecadação de alimentos e doação de sangue, também teve um post colaborativo no perfil da Comissão da OAB na Universidade no Instagram.
“A gincana além do cunho social através da doação de alimentos e doação de sangue, possui etapas que consistem em vídeos jurídicos educativos veiculados através do Instagram, bem como terá na etapa final um júri simulado, essa última a ser realizada no auditório da OAB, deixando ainda mais evidente a abertura que a OAB PI tem para com o estudante de Direito bem como com as Instituições de Ensino Superior”, pontuou o presidente da Comissão OAB na Universidade.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Osmar Lopes de Carvalho, pai do membro do Tribunal de Ética da OAB-PI, Alessandro Lopes; e tio da Conselheira Seccional, Andrea Paz.
Osmar Lopes de Carvalho deixa a esposa Lucília dos Santos Lopes, seis netos e os filhos: Alessandro dos Santos Lopes, Vanessa dos Santos Lopes, Thaís dos Santos Lopes. Ele tinha 75 anos, estava aposentando e atuou por muitos anos como empresário.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Osmar Lopes de Carvalho e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Aconteceu neste domingo (30/04) a 2ª fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado (EOU) nas cidades de Teresina, Parnaíba, Floriano e Picos. O Piauí teve 2.029 estudantes inscritos para esta etapa do Exame, que é realizado pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em todo o país, simultaneamente. Do total de inscritos, 128 fizeram a prova em Floriano, 190 em Parnaíba, 142 em Picos e 1.569 em Teresina
Em Teresina, o Exame foi aplicado no Centro Universitário Santo Agostinho no Anexo II e na Sede. Os estudantes de Picos realizaram a prova no Instituto Monsenhor Hipólito. Em Parnaíba, foi aplicado no Instituto de Educação Superior do Vale do Parnaíba. Já em Floriano, a prova foi aplicada na Universidade Estadual do Piauí (UESPI).
O Presidente da OAB-PI e coordenador nacional do Exame de Ordem, Celso Barros Coelho Neto, enfatizou a importância do certame. “Essa é mais um edição que abre as portas da OAB aos bacharéis em Direito. Tudo correu dentro da normalidade e ficamos na expectativa para um número cada vez maior de aprovações”, mencionou.
APOIO DA SECCIONAL
Membros da Comissão do Estágio e Exame de Ordem estiveram presentes no local de prova em Teresina para acompanhar e garantir a lisura do certame. O Advogado Santhiago Holanda, presidente da Comissão, juntamente com membros da CEJA (Conselho Estadual do Jovem Advogado), estiveram em algumas salas antes do início da prova para tranquilizar os candidatos.
“Estamos no apoio para qualquer intercorrência que possa surgir. Agradecemos ao Presidente Seccional, Celso Barros Coelho Neto, que não poupa esforços para que a nossa comissão tenha sempre um trabalho fluido, exitoso e com ótimos resultados”, destacou o Advogado Santhiago Holanda.
O gabarito preliminar da prova prático-profissional será divulgado ainda neste domingo (30). A divulgação do resultado final do XXXVII Exame de Ordem está previsto par ao dia 8 de junho.
OS PRESENTES
Estiveram presentes, além do presidente da Comissão do Estágio e Exame de Ordem, Advogado Santhiago Holanda, a Advogada Yaponira Rodrigues, vice-presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, o secretário-geral da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Advogado Pedro Marcelo, a secretaria-geral do CEJA, Advogada Camyla Riotinto, Advogada Clarrisa Araújo, conselheira do CEJA, Advogada Luana Barroso, vice-presidente da Comissão de Apoio da Vítima de Violência, a Advogada Raissa Mota, conselheira seccional titular da OAB Piauí, o Advogado Lucas Lira, diretor-tesoureiro do CEJA, e os Advogados Mauro Alves e Ismael Rocha.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Lauro Andrade Correia, aos 98 anos, neste sábado (29/04).
Lauro Andrade Correia era Advogado, foi Prefeito da Parnaíba, Químico Industrial, Empresário, Fundador da Academia Parnaibana de Letras – APAL, Lions Clube de Parnaíba e Faculdade de Administração de Parnaíba, Diretor da FRIPISA e Diretor do Campus Ministro Reis Veloso na UFPI.
Ele também presidiu a Federação das Indústrias do Estado do Piauí (Fiepi) e lutou pela construção do Porto de Parnaíba. Natural do Rio Grande do Norte, chegou no Piauí em 1963 onde iniciou uma carreira de contribuições ao desenvolvimento econômico do Estado.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Lauro Andrade Correia e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A OAB-PI parabeniza o novo desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF-1ª Região), o piauiense Roberto Carvalho Veloso, que foi empossado no cargo, conforme publicação assinada pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial, sexta-feira (28).
O Dr. Roberto Veloso atuou nos últimos anos na Justiça Federal do Maranhão, com importante passagem, também, na Secção Judiciária Federal do Piauí. Inclusive, o piauiense foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) entre 2016 e 2018.
O novo membro da Corte do TRF1 é graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí e mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto recebeu a Advogada Clarissa Maia, representante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), nesta sexta-feira (28/04). Na oportunidade, foi firmado o apoio da instituição ao pleito de tornar obrigatória a disciplina de Direito Eleitoral nas universidades de todo o país.
“A ABRADEP está fazendo um movimento nacional juntos às Seccionais e junto às universidades para que haja um apoio institucional para tornar a disciplina de Direito Eleitoral obrigatória no curso de Direito. Mesmo com toda importância que o Direito Eleitoral tem para a cidadania e o desenvolvimento democrático, ainda não é uma disciplina obrigatória. Felizmente, nós temos muitas universidades que adotam”, frisou Clarissa Maia.
O Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI, Carlos Douglas, presente na reunião, enfatizou a importância do apoio da Seccional, visto que a partir do XXXVIII Exame de Ordem serão inseridas questões dessa área.
“A Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI encampa e apoia esse movimento. Há muitos anos observamos a necessidade de capacitação por parte daquele profissional que está se formando em Direito e que efetivamente no futuro pretende advogar na área, para que ele possa bem exercer sua função”, destacou Carlos Douglas.
O Presidente Celso Barros, que é também Coordenador Nacional do Exame de Ordem, assinou a declaração dando apoio para a ABRADEP.