Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, estiveram reunidos nesta segunda-feira (06/03) com o magistrado Brunno Cardoso, diretor do Foro da Justiça Federal no Piauí e juiz da 5ª Vara. O encontrou teve como objetivo tratar sobre o funcionamento da Unidade Judiciária e buscar melhorias para a Advocacia.
Na oportunidade, foi discutida a necessidade de padronização dos procedimentos na unidade, principalmente sobre a renovação de prazo para impugnação dos cálculos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a redução do prazo para implantação dos benefícios, hoje estipulado em 60 dias úteis. Foi tratado também sobre a necessidade da feitura de mutirões na 7ª Vara, que tem apresentado um número maior no acervo processual em relação a outras Varas da Justiça Federal. Além disso, a necessidade de maior celeridade na expedição dos RPVs e marcação de perícias pelas Varas.
Os representantes também solicitaram a construção de um novo Fórum Federal em Parnaíba e dialogaram sobre a realização das audiências em formato híbrido. O Conselho Nacional de Justiça determina o trabalho presencial, mas foi solicitado que os Advogados e Advogadas possam escolher a modalidade.
A situação da Vara Federal de Corrente vem da necessidade de titularização de um magistrado pelo TRF-1, até que haja um provimento definitivo da Vara. Atualmente a unidade está sob o juízo do magistrado Felipe Gonçalves, de forma interina.
A mudança das duas Turmas Recursais em Teresina, a reposição dos servidores das Varas, a necessidade de mais estagiários e de melhorias nos atendimentos com a disponibilização de contatos mais efetivos com as unidades nos dias de audiência, e a criação de um Posto Avançado em Piripiri também foram temas debatidos.
Além disso, foi solicitada uma reorganização em relação as vagas de estacionamento exclusivas da OAB-PI. Atualmente, são 15 vagas e existe uma demanda grande de Advogados.
Estiveram presentes: o Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto; a Secretária-geral da OAB-PI, Raylena Alencar; o Presidente da Comissão de Relação com o Judiciário, Thiago Brandim e o membro da referida Comissão, Gerson Rezende; o Presidente e a Vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Victor Hugo e Alice Belli, respectivamente; e o presidente da Comissão Nacional de Juizados Especiais e Conselheiro Federal, Carlos Júnior.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, promoveu nesta sexta (03/03) e sábado (04/03) o III Colégio de Presidentes das Subseções. O evento foi sediado na Subseção de Campo Maior e contou com a participação de representantes das 15 Subseções da OAB no Estado.
Os Presidentes das Subseções apresentaram as reinvindicações da Advocacia do interior para a Diretoria da Seccional, Conselheiras (os) Federais e Seccionais, representantes da Caixa de Assistência a Advocacia do Piauí (CAAPI), da Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI) e integrantes das Comissões Temáticas. O objetivo é o aprimoramento das ações da Ordem em todo o Piauí.
Celso Barros, Presidente da OAB-PI, destaca que essa edição do Colégio de Presidentes é simbólica e ressalta a importância do amplo e democrático diálogo com a Advocacia.
“Realizamos o III Colégio de Presidentes na Subseção de Campo Maior por duas razões. A primeira é que a Subseção está completando 11 anos de fundação e a segunda é que o município de Campo Maior foi palco de um importante momento da história do Piauí. A Batalha do Jenipapo completa 200 anos neste mês e simboliza a luta do povo piauiense na Independência do Brasil”, salienta.
DEMANDAS ACOLHIDAS
Foram deliberadas ações junto ao Tribunal de Justiça do Piauí, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério Público do Piauí. Os cursos da ESA-PI também estiveram em pauta, assim como, as diversas ações a serem executadas em todo o Piauí.
O Advogado acrescenta ainda que todas as reinvindicações foram acolhidas e serão analisadas. “Queremos fortalecer o sistema OAB e o projeto de interiorização da Advocacia. O Colégio abordou questões que beneficiam os Advogados e Advogadas do interior, como a expansão dos cursos de pós-graduação ofertados pela ESA-PI, a realização de Congressos, a defesa das Prerrogativas da Advocacia, a Tabela de Honorários e melhorias no Judiciário. Trabalharemos para solucionar as demandas e conquistar melhorias para a Advocacia e sociedade”, pontua Celso Barros.
Para Augusto Pereira Filho, Presidente da Subseção de Campo Maior, foi uma honra que a Subseção tenha sediado o evento. “Foi muito importante que o Colégio tenha acontecido em uma cidade do interior e com a presença de muitos representantes da Advocacia. Diversos temas foram apresentados dentro de um clima ameno e propositivo. Nosso evento também contou com uma parte cultural muito importante, em que visitamos museus, a Catedral de Santo Antônio e o Monumento da Batalha do Jenipapo. Finalizamos esse comento com muita felicidade”, acrescenta o Advogado.
Na ocasião, o Advogado Erialdo Luz assumiu o cargo de secretário-adjunto da Subseção de Campo Maior.
PRESENÇAS
Estiveram presentes os seguintes representantes das Subseções: a Conselheira Seccional Beatriz Sousa, representando a Subseção de Água Branca; a presidente da Subseção de Barras, Milena Maciel; o presidente da Subseção de Bom Jesus, Fernando Santos; o presidente da Subseção de Campo Maio, Antônio Pereira; o presidente da Subseção de Corrente, Avelino Negreiros; o presidente da Subseção de Esperantina, Miguel Barros; o presidente da Subseção de Floriano, Pablo Alves; a vice-presidente da Subseção de Oeiras, Evailsa Rego; o presidente da Subseção de Parnaíba, Rômulo Santos; o presidente da Subseção de Picos, Maycon Luz; o presidente da Subseção de Piripiri, Manoel Inácio; o presidente da Subseção de São João do Piauí, Marcello Lavor; o presidente da Subseção de São Raimundo Nonato, Alexandre Cerqueira; o vice-presidente da Subseção de Uruçuí, Fagnner Pires; a presidente da Subseção de Valença, Martalene dos Anjos.
Também estiveram presentes no III Colégio de Presidentes de Subseções: o diretor-tesoureiro da OAB-PI, Marcus Nogueira; o Conselheiro Federal da OAB-PI, Carlos Júnior; a Conselheira Federal da OAB-PI, Élida Fabrícia; a Conselheira Federal da OAB-PI, Isabella Paranaguá; o diretor-geral da ESA-PI, Thiago Carcará; o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim; a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Beatriz Sousa; o presidente da CAAPI, Talmy Tércio; a vice-presidente da CAAPI, Dalva Fernandes; a secretária-geral adjunta da CAAPI, Jória Batista.
No intuito de promover momentos de reflexão sobre os direitos e o papel da mulher na sociedade, a Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realiza a campanha “CMA ATUANTE NO COMBATE ÀS VIOLÊNCIAS”, no mês de março.
As atividades, como palestras e rodas de conversas sobre o combate à violência seguem os padrões da Comissão Nacional da Mulher Advogada, do Conselho Federal. Os trabalhos serão realizados tanto na capital como no interior do Piauí.
A presidente estadual da Comissão da Mulher Advogada, Beatriz Sousa, revela que o evento tem o propósito de reunir as mulheres Advogadas, tanto no contexto comemorativo da data internacional quanto no processo de integração das ações institucionais da OAB-PI.
“A CMA levará às Subseções o eixo central do trabalho para 2023 que é o combate às violências. Serão momentos de troca de experiências, apresentação de projetos e confraternização, sempre pensando no fortalecimento e na importância da Mulher”, pontua a presidente.
A Conselheira Federal, Élida Fabrícia, atua na defesa de pautas em prol das mulheres e fala da iniciativa da Seccional Piauí no processo de conscientização e debate temático com a participação das quinze Subseções.
“A Seccional e as Subseções estão imbuídas no mesmo propósito de luta e combate a todas as formas de violência contra as Mulheres. Visamos sobretudo a conscientização acerca da temática, pois temos ciência de não teremos resultados imediatos, mas sim que resultados efetivos vêm a longo prazo, como fruto da educação, da formação cultural e dos nossos novos adultos”, destaca a Advogada.
APOIO DA CAAPI
A Caixa de Assistência da Advocacia do Piauí (CAAPI) oferta uma série de serviços integrados e convênios às mulheres Advogadas em todo o Estado. No evento deste mês, atuará como parceira da Comissão da Mulher Advogada para promoção da Campanha de Combate às Violências.
“Estaremos integradas no que for necessário e preciso para dar apoio a esta bela campanha que será iniciada em todas as Subseções”, garante Dalva Fernandes, vice-presidente da CAAPI.
Estão abertas as inscrições para o II PitStop da Jovem Advocacia realizado pela Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), através da Comissão da Jovem Advocacia da OAB-PI. O evento será realizado no dia 09 de março, a partir das 14h no Auditório da ESA-PI.
Será um encontro voltado especialmente aos jovens Advogados e Advogadas, que contará com a presença de palestrantes de renome no cenário jurídico piauiense. Profissionais experientes e de outras áreas também poderão participar.
Laisa Leal, presidente da Comissão da Jovem Advocacia, ressalta a importância do evento para a Jovem Advocacia. “O objetivo do Pit Stop é oferecer conhecimentos indispensáveis para proporcionar um início de carreira mais tranquilo. As palestras são selecionadas diante das pesquisas das maiores dificuldades que um jovem Advogado e jovem Advogada possuem para começar sua atuação profissional. Desse modo, o projeto foi idealizado com o objetivo de proporcionar mais conhecimento e segurança para adentrar no mercado de trabalho”, conclui a Presidente.
As inscrições estão sendo feitas no site: www.oabpi.org.br/novaesa/cursos. Para participar é necessário doar 1 kg de alimento.
Estão confirmados para o segundo Pit Stop: Welson Oliveira, Advogado e presidente da Comissão de Relacionamento com os Tribunais de Contas da OAB-PI; Rosa Formiga, defensora pública; Liana Portela, Advogada e professora de direito empresarial e; Marcelo Magno, Advogado e jornalista.
A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CDPA) da OAB Piauí, esteve reunida com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMAR) para apresentar demandas da causa animal. O encontro aconteceu na quinta-feira (02/03).
Durante a reunião foram apresentadas as seguintes solicitações: necessidade de melhorias na atuação da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, implantação de castra móvel; destinação das multas aplicadas em crimes de maus-tratos para ONGs de proteção animal que sejam regularizadas e atuem no Estado do Piauí; dentre outras.
A Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, Dárcia Alencar, ressalta que a Comissão está buscando diálogo com o Poder Público e que está agendando reuniões periódicas com diversos órgãos.
“Nosso objetivo é levar conscientização sobre maus-tratos contra os animais para combater esse tipo de prática. Durante a reunião também apresentamos algumas sugestões de melhorias: nomeação de escrivão de carreira, alocação de mais agentes e a disponibilização de viaturas com condições adequadas para transportar animais apreendidos”, pontuou.
Estiveram presentes na reunião, a Secretária-Adjunta, Samanta Volpato, e o membro Dr. Helldânio. Assim como, a instituição Apipa e o Secretário de Meio Ambiente, Daniel Oliveira.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, através da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, realizou visitas institucionais nas Subseções de Piripiri e Parnaíba nesta quarta-feira (01/03). Os encontros tiveram como objetivo buscar melhorias para a Advocacia do interior e analisar a produtividade das unidades judiciárias.
Representantes da Comissão e o Presidente da Subseção de Piripiri, Manoel Inácio, visitaram o Fórum da Comarca de Piripiri e discutiram melhorias em favor da classe. O encontro contou com a presença da juíza Maria Helena Rezende, juíza do Juizado Especial, da juíza da 2ª Vara Cível/Fazenda Pública e Registro Público, Maria do Rosário de Fátima, e do juiz Raimundo Gomes, titular da 3ª Vara de Família e Sucessões.
Na oportunidade, a magistrada Maria Helena Rezende destacou que tem marcado audiências unas em um prazo médio de 45 dias. “Contamos hoje com três juízes leigos e implantamos o sistema MAAT (Módulo de Atividades e Alocação de Trabalho), para acompanhar as metas e os trabalhos dos funcionários. Em relação aos servidores, o juizado possui déficit de um servidor na secretaria”, afirma.
Thiago Brandim, Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, pontua que a 2ª Vara Cível possui 2168 processos em secretaria e, em decorrência desse número elevado, será solicitado junto à Corregedoria a implantação de uma secretaria remota. “A juíza informou que a unidade judiciária não possui nenhum processo parado há mais de 100 dias em seu gabinete e que todos os canais de comunicação, além do atendimento presencial diário, estão funcionando. Sobre a secretaria, mencionou a existência de um déficit de dois servidores, em razão da aposentaria dos mesmos, o que reclama uma nova e urgente lotação”, ressalta.
CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL E 3ª VARA EM PIRIPIRI
Em relação ao serviço do Cartório Extrajudicial, a magistrada Maria do Rosário ressaltou que tem se reunido constantemente com a Tabeliã Interina para analisar o regular cumprimento dos prazos cartorários. “É de suma importância que a serventia preste um serviço de forma célere e eficiente, com a correção legal necessário, para trazer segurança aos atos”, afirma.
Thiago Brandim destaca ainda que na 3ª Vara foi constatada a falta de quatro servidores na secretaria e que irá pedir providências ao Tribunal de Justiça sobre o problema. O juiz Raimundo Gomes salientou que não possui em seu gabinete, nenhum processo com mais de 100 dias paralisado, e que a unidade judiciária oferta atendimento regular por todos os canais.
SUBSEÇÃO DE PARNAÍBA
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário em conjunto com o Presidente da Subseção de Parnaíba, Rômulo Santos, realizou uma reunião com o magistrado titular da Vara Única de Buriti dos Lopes, José Carlos da Fonseca, e debateu melhorias para a unidade judicial.
Na ocasião, o magistrado apresentou dados referentes a quantidade de servidores, de processos e a necessidade de uma nova sede para o Fórum, o qual encontra-se em condições precárias. “Atualmente, dos seis servidores removidos para a unidade, apenas dois se encontram atualmente lotados. Hoje, a unidade judiciária possui um acervo de 5.900 processos, 2.000 destes em secretaria e recebe uma média de 110 novos processos por mês. Precisamos com urgência da lotação de ao menos um juiz conciliador”, afirma.
“Conversamos sobre dados importantes da unidade. Diante dos relatos, ficou acertado que o juízo solicitará apoio de uma secretaria remota à Corregedoria, e que serão solicitadas providências para a lotação dos servidores removidos para a unidade, bem como que a OAB fará esforços na busca de soluções alternativas para reforma do Fórum (Município e Governo)”, comenta o presidente da Comissão, Thiago Brandim.
José Carlos da Fonseca destacou ainda que a unidade oferta atendimento por todos os canais (Balcão Virtual, Telefone e WhatsApp (86 3363-1133 e 86 98140-4785) e presencialmente), estando o juízo sempre à disposição da Advocacia e das partes. Ao final da reunião também foi autorizada a reforma pontual da Sala da OAB-PI na sede do Fórum, um pleito antigo da Subseção.
FUNCIONAMENTO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL
Seguindo o cronograma de visitas, os representantes da Comissão e da Subseção de Parnaíba, realizaram uma reunião com os juízes titular e substituto da Vara Federal e Juizado Federal de Parnaíba, José Gutemberg e Flávio Hissa Maia. O encontro teve o intuito de tratar diversos temas de interesse da advocacia.
Thiago Brandim destaca que foi discutida a necessidade de maior celeridade processual, melhoria nos canais de atendimento da unidade, distribuição equânime de processos para os peritos e a redução do prazo para implantação de benefícios deferidos pelo juízo. “Debatemos também acerca da necessidade da construção de uma nova sede para o juízo, uma vez que o local atual é um prédio antigo, pequeno e tombado, e não comporta as mudanças necessárias à unidade, especialmente no que tange a acessibilidade”, acrescenta.
“O juízo se comprometeu a se debruçar sobre os pleitos apresentados e em adotar medidas para sua otimização. Entendemos que o diálogo entre a Ordem e o Judiciário favorecem o fortalecimento e melhoria de todo o sistema de justiça”, afirma Thiago Brandim.
VARA ELETRÔNICA DO TRABALHO
Em outro momento, o juiz da Vara Federal do Trabalho de Parnaíba, José Carlos Vilanova, apresentou as funcionalidades da Vara do Trabalho Eletrônica, projeto idealizado pelo magistrado, e aprovado pelo Pleno do Tribunal Regional da 22ª Região.
“É um modelo virtual que replica a unidade física do juízo, possibilitando acesso a todas os setores da Vara de maneira remota. O sistema permite a conciliação entre as partes mesmo à distância, sem a necessidade da presença do juízo, promovendo a conciliação com uma rápida homologação dos acordos porventura entabulados entre os causídicos. Em breve, a OAB-PI aprofundará o debate sobre implantação do modelo no âmbito da Justiça Estadual e Federal”, pontua o Presidente da Comissão.
PRESENTES
Estiveram presente em Piripiri, o Presidente da CRPJ, Thiago Brandim e os membros Anastácio Neto, Gerson Rezende, Itallo Coutinho e Igor Cavalcante, e o Presidente da CRPJ – Piripiri, Aarão Araújo.
Na Vara única de Buriti dos Lopes, participaram da reunião o Presidente da CRPJ, Thiago Brandim, e os membros Igor Cavalcante, Anastácio Neto e Itallo Coutinho, além do advogado Bruno Dantas.
Na Vara Federal e Juizado Federal de Parnaíba, participaram da reunião o Presidente da CRPJ, Thiago Brandim, o Presidente da Subseção de Parnaíba, Rômulo Santos, os membros da CRPJ, Itallo Coutinho, Anastácio Neto e Igor Cavalcante, juntamente com os advogados Luciano Aires, Ariana Furtado, Bruno Dantas, Renan Santos, Adele Bitencourt e Alan Victor.
Na reunião virtual com a Vara do Trabalho de Parnaíba, participaram o Presidente da CRPJ, Thiago Brandim, o Presidente da Subseção de Parnaíba, Rômulo Santos, o Diretor Tesoureiro da Subseção, Cristiano Saraiva e os membros da CRPJ, Ítallo Coutinho, Igor Cavalcante e Anastácio Neto.
- Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-PI), Seção Piauí, estiveram reunidos com o Juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Leonardo Brasileiro, para tratar acerca da situação das Varas de Família da capital.
A Presidente da Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-PI), Cláudia Paranaguá, destacou que a importância do encontro. “Foi tratando sobre um estudo que aponta a necessidade de maior apoio quantitativo e qualitativo nas Varas de Família, em que se deve dar prioridade no atendimento dos Advogados e propiciar uma postura com visão mais humanizada dos servidores”, explicou.
Na mesma ocasião, a Presidente da Comissão de Direito de Família, Ana Letícia Arraes, falou sobre as tratativas discutidas. “Foi abordada a busca pela melhoria das Varas de Família, como organização estrutural, maior número de juízes e funcionários nas Secretarias, todos deveras capacitados para a área de família, para que consigamos ter uma padronização nas decisões e nas movimentações processuais, objetivando mais celeridade e eficácia do poder Judiciário”, explicou.
“É bom frisarmos que estas instituições estão sempre em diálogo, levando soluções para a Corregedoria e Presidência do TJ-PI, almejando a melhoria do jurisdicionado nas Varas de Família, como a unificação das Secretarias”, finalizou Ana Letícia Arraes.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, nomeia dois novos membros para compor a gestão da Comissão de Direito Previdenciário da Instituição. O Advogado Victor Hugo Leal Silva torna-se o novo Presidente e a Advogada Alice Belli dos Santos Costa a nova Vice-Presidente da Comissão.
A posse foi promovida na manhã desta quinta-feira (02/03), pelo Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Neto.
“Eu fico honrado pela indicação dos renomados profissionais. Que façam desta Comissão a mais importante do serviço de vocês. Que os trabalhos e eventos sejam bons e produtivos, garantindo, assim, o bom atendimento para a sociedade previdenciária”, assinala Celso Barros.
A secretária-geral da OAB-PI, Raylena Alencar, destaca que a nomeação foi assertiva e garante que os nomeados farão um ótimo trabalho. “São duas pessoas que vivem a realidade previdenciária na prática. Os dois são profissionais militantes, que irão proporcionar atendimentos e esclarecimentos eficazes para a Advocacia”, pontua.
A nova Vice-Presidente da Comissão, Alice Belli dos Santos Costa, cita a motivação e honradez de poder contribuir, diretamente, com a classe previdenciária. “É um desafio instigante. Mas, a missão é sublime e a causa é justa. Lutarei, juntamente, com todos os membros pelo respeito às prerrogativas e valorização dos advogados previdenciaristas, uma vez que somos soldados da linha de frente dos direitos sociais”, exclama.
Victor Hugo Leal Silva fala da nova missão como Presidente da Comissão que trata de temas de grande relevância para a Advocacia e a sociedade em geral.
“É um imenso prazer estar à frente de uma das principais Comissões da OAB-PI. Quero dar minha contribuição e trabalhar em conjunto em busca de melhorias a classe de Advogados, sobretudo, a seara previdenciarista. Agradeço a oportunidade ao Presidente da Seccional, Celso Barros Neto, e à secretária-geral, Raylena Alencar”, ressalta.
Na manhã desta quinta-feira (02/03), a Comissão de Direito do Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, esteve reunida com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) de Teresina e com a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB). O objetivo é buscar melhorias nas vias de alguns pontos da capital, inclusive, para o trajeto que dá acesso à Seccional.
Durante a reunião foi acertado que haverá melhorias na Avenida Pinel e na rua Juliano Moreira. De acordo com o Membro da Comissão Especial de Direitos de Trânsito do Conselho Federal, Carlos Terto, as mudanças facilitarão o acesso ao prédio da OAB-PI e tornará o percurso da van da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) mais rápido e econômico.
“Esse projeto já era um pleito antigo que agora estamos trabalhando para pôr em prática. Além disso, iremos asfaltar as ruas Francisco Araújo Forte, Padre Tomas Rego e Jucá Trindade”, afirmou Carlos Terto.
A vice-presidente da Comissão, Lorena Corrêa, apresentou uma proposta de sinalização das vias próxima à Associação dos Cegos do Piauí (ACEP). “Ocorrem diversos acidentes ocasionados pela falta de sinalização próximo à ACEP e unidades escolares da região. Além do que, muitos dos moradores da região onde se localiza a Associação, Bairro São Pedro, são idosos e cadeirantes. Nossa intenção é evitar qualquer tipo de transtorno, proporcionando um percurso seguro e rápido para todos, sobretudo, para os mais vulneráveis”, pontuou.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, representada pela Vice-presidente, Daniela Freitas, reuniu representantes de Comissões Temáticas e membros da diretoria da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI), nesta terça-feira (01), na construção de metas para a realização do 1º Primeiro Congresso Piauiense de Compras Públicas.
A vice-presidente da OAB destaca que o evento tem como propósito a ampla promoção de diálogos com a Advocacia, por meio de palestras e exposições, sobre a temática.
“O Congresso abordará temas atuais referentes a compras e contará com palestras de renomados estudiosos e profissionais da área. O evento está previsto para acontecer nos dias 12 e 13 de março de 2023, no auditório da OAB-PI”, revela Daniela Freitas.
O advogado Thiago Carcará, Diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI), declara que a iniciativa reforça o compromisso da Seccional com toda a classe. “O 1º Congresso Piauiense de Compras Públicas tem a finalidade de integrar diversos setores da sociedade. A ESA-PI vai dispor de uma didática reforçada e o evento contará com palestras de renomados nomes. A advocacia piauiense é convidada especial para esta celebração da cultura literária do Piauí”, incentiva o Diretor.
A Coordenadora-Geral da pós-graduação de licitações e contratos da ESA-PI, Lêda Eulálio, evidencia a iniciativa como sendo um marco para os profissionais que atuam direta ou indiretamente nos processos de contratações públicas no Estado.
“Todo o corpo docente da ESA-PI está à disposição para que o evento se realize com magnitude, pois é importante e necessário esta temática, uma vez que a nova lei geral de licitações (Lei n. 14.133/2021) terá aplicação obrigatória já em abril de 2023”, destaca.
Na reunião, estiveram presentes e colaboraram na construção da programação: integrantes da Comissão de Licitação e Contratos, Comissão de Relação com o Tribunal de Contas do Estado, Comissão de Estudos Tributários, Comissão de Direito Municipal e a Comissão da Advocacia Pública.
