A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve presente no Terminal Rodoviário Governador Lucídio Portella, em Teresina, nesta quinta-feira (27/07), para participar de uma reunião sobre melhoria da segurança no local. A Advogada Lorena Corrêa, coordenadora Adjunta da vice-presidente da OAB-PI e vice-presidente da Comissão de Trânsito da OAB/PI, esteve representando a instituição.
“A importância da OAB/PI participar dessa reunião é que possamos fazer, em conjunto, um trabalho de uma segurança pública mais ativa e efetiva no nosso Piauí, em especial no Terminal Rodoviário de Teresina”, destaca a Advogada Lorena Corrêa.
Antes da pandemia, o Terminal Rodoviário Lucídio Portella, através de uma Parceria Público-Privado entre o Governo do Estado e uma empresa, mantinha, além da segurança do terminal, um apoio na segurança através de guardas que ficavam no local. No entanto, depois da pandemia, o posto foi desativado. E, com isso, aumentaram crimes, principalmente envolvendo arma branca.
“Ao final da reunião ficou decidido que a demanda por mais segurança será repassada para o secretário de Segurança, Chico Lucas, e ele converse com o coronel Scheyvan Lopes para juntos reativarem o posto com os dois policiais, para garantir a segurança da rodoviária”, acrescenta a Advogada.
Além da OAB-PI a reunião com o gerente do Terminal Rodoviário Governador Lucídio Portela, Robson Silva, contou com a presença do Gerente Operacional de Trânsito da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), Fernando Aragão, da Articuladora do PVT/SESAPI, Rose Piauilino, e representante da SEGOV/PVT, Sarah Piauilino, todos integrantes da Comissão Intersetorial do Programa Vida no Trânsito-PVT.
A Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) completou 43 anos nesta terça-feira (26/07). Foi montada uma programação especial e o dia foi repleto de benefícios oferecidos gratuitamente para a advocacia, como massagem, limpeza de pele, maquiagem e promoção no Salão da Advocacia.
PREMIAÇÃO ESPERANÇA GARCIA
Um projeto idealizado pela vice-presidente da CAAPI, Dalva Fernandes, homenageou Advogadas que fizeram história na CAAPI e na Advocacia. Na ocasião, foram entregues duas Medalhas de Honra ao Mérito Esperança Garcia.
Para a vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), Dalva Fernandes, a medalha é uma forma de homenagear as mulheres que têm vasto histórico de contribuição à Advocacia em todo o Brasil.
“Somos filhas de Esperança Garcia, a maior referência histórica da nossa profissão no Piauí. Por isso, vimos a necessidade de lançar uma medalha como essa, numa forma de enaltecer grandes personalidades da nossa área de atuação, tão importante à sociedade”, pontua.
DIRETORIA DA CAAPI
O Advogado Talmy Tércio, Presidente da CAAPI, descreve os resultados dos esforços da CAAPI. “Temos resultados muito satisfatórios para toda a Advocacia piauiense. Ter dentro do nosso sistema da OAB-PI uma caixa tão proativa, tão eficiente nos serviços de assistência à Advocacia é motivo de felicidade. É com muita satisfação, com muito prazer, que nós estamos aqui celebrando 43 anos de existência”, conclui.
A Advogada Ravennya Muara Moreira, secretária-geral da CAAPI, destaca os trabalhos desenvolvidos. “É uma grande responsabilidade, ao mesmo tempo que é uma grande alegria estarmos à frente de uma instituição tão importante para a Advocacia. Afinal, aqui é onde o Advogado recebe a assistência através dos nossos inúmeros serviços e benefícios que a Advocacia pode colher aqui”, cita.
Jória Batista, secretária-geral adjunta da CAAPI, lembra que nessa gestão os serviços foram ampliados. “Temos uma infinidade de serviços sendo prestados para a Advocacia não só de Teresina, mas do interior do Piauí, ou seja, todas as Subseções, de norte a sul. A CAAPI está fazendo o que está no seu estatuto, prestar assistência à Advocacia piauiense”, menciona.
Estiveram presentes: os Conselheiros Federais, Advogado Carlos Júnior, a Advogada Isabella Paranaguá e o Advogado Shaymmon Moura. O Presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia da OAB-PI, Glauber Vasconcelos; Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-PI, Albelar Prado; a Presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Laísa Leal; Pedro Marcelo, secretário-geral da Comissão de Estágio e Exame de Ordem; o tesoureiro do CEJA, Lucas Lira; a vice-presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, Luana Barroso; o presidente da Subseção de Campo Maior, Augusto Pereira; a Conselheira Seccional Raíssa Mota; a Conselheira Seccional Thiaga Learth; o secretária-geral da Comissão Jovem, Isabella Martins; entre outros representantes.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em conjunto com as Comissões de Estudos Tributários e de Direito Agrário e Agronegócio, promovem o I Seminário de Direito Tributário. O evento tem como proposta apontar as mudanças que ocorrerão dentro do sistema Tributário Brasileiro. O encontro será realizado no dia 07 de agosto, a partir das 08h, no auditório da OAB-PI. A abertura do evento será feita pelo Governador do Estado, Rafael Fonteles, que ministrará palestra na ocasião.
O Presidente da Comissão de Estudos Tributários, o Advogado Frederico Mendes, destacou a importância dessa temática, para que a sociedade possa entender e compreender as questões que envolvem essa nova reforma tributária. “O evento pretende unir diversos especialistas, Advogados, empresários, parlamentares e gestores, para haver uma discussão específica acerca dos impactos da reforma tributária nos diversos setores atingidos pelas mudanças legais, que estão em questão no Congresso Nacional”, afirmou o Advogado.
Já o Presidente da Comissão de Direito e Agronegócios, o Advogado Nicolas Koprovski, frisou que a temática deve ser amplamente discutida. “Se revela extremamente necessário que os principais setores da economia, incluindo também os profissionais atuantes, bem como a sociedade em geral, entendam os impactos que reforma tributária trará ao país. O evento contará, dentre outros, com um painel voltado especialmente para os impactos da reforma tributária no Agronegócio, pilar da economia nacional”.
O Advogado Chico Couto, Membro da Comissão de Direito Agrário do CFOAB, ressaltou o papel da instituição na qualificação da classe e discussão de temas caros aos país. “A OAB, como representante da advocacia e da sociedade, assume um papel importante no debate sobre uma das reformas mais importantes da República, trazendo de forma simplificada os principais impactos no setor de serviços, agronegócios e municípios”, citou.
O intuito do evento é esclarecer dúvidas dos inscritos, em uma troca de conhecimento através das mais variadas áreas. Taisa Cavalcante, Membra da Comissão de Direito Tributário da OAB Nacional, frisou a importância desse debate promovido pela OAB-PI. “O debate tem como ponto principal combater a desinformação e promover conhecimento didático sobre um tema que afeta o desenvolvimento econômico de todo o país”, declarou a Advogada.
“Esperamos a presença dos Advogados e Advogadas, Contadores, Administradores e estudantes, além de toda sociedade que esteja interessada em participar desse grande evento, cujo intuito é informar a população”, concluiu Frederico Mendes.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, e a Associação e Defensores Públicos Criminalistas do Estado do Piauí estiveram reunidos nesta terça-feira (25) para discutir meios de diminuir a morosidade nas decisões relacionadas à progressão de regime da 2ª Vara Criminal de Teresina.
O Advogado Marcus Vinícius Nogueira, diretor-tesoureiro da OAB-PI, esteve reunido com o Presidente da Comissão de Prerrogativas, Advogado Albelar Prado, o Presidente da Associação de Advogados Criminalistas, Advogado Haroldo Vasconcelos, Samuel Castelo Branco e Rejane Ângelo e juntos decidiram oficiar o juiz responsável pela Vara de Execuções Penais em Teresina para que problemática seja resolvida o quanto antes.
“Está com uma certa morosidade nas decisões de progressão de regime, liberdade provisória. As decisões estão demorando. Os Advogados Criminalistas, através da Associação, estão procurando a OAB para que possamos intervir junto ao juiz da Vara de Execuções Penais. Precisamos encontrar uma solução para que isso ande de maneira mais rápida. Até porque todos os presos que se encontram na Vara de Execução têm direito líquido e certo. Não tem por que demorar tanto essa decisão”, explicou o Advogado Marcus Nogueira.
MOROSIDADE
E o Presidente da Comissão de Prerrogativas reforça que muitos Advogados e Advogadas de todo o Piauí têm procurado a Comissão para reclamar da morosidade dos despachos na 2ª Vara de Execuções Penais. Segundo Albelar Prado, já foi realizada uma conversa com o juiz titular da Vara, mas o problema persiste.
“Da nossa conversa ele disse que ainda estava se adaptando na Vara, que ele é recém-chegado e que as coisas iriam se adequar. Mas essa demora é muito grande. Depois do interno adquirir o direito à liberdade, ele ainda passa de 20 a 30 dias preso, o que é muito prejudicial para a Advocacia, para o interno e para as famílias também”, justificou Albelar Prado.
Na reunião realizada na Sala das Comissões da OAB-PI, de forma híbrida, ficou decidido que a Comissão de Prerrogativas fará um relatório e oficiará o magistrado da 2ª Vara de Execuções Penais de Teresina. Após isso, marcarão uma reunião com ele e levarão tudo que foi discutido na reunião ao conhecimento do juiz, para ver se essa problemática será pormenorizada.
“Hoje existe uma demora muito grande em ações. Não existe uma celeridade dentro daquilo que é necessário nessa Vara de Execução Penal. Discutimos os problemas e estamos em busca de soluções. Vamos manter contato com o juiz titular da Vara de Execução Penal para que esses problemas possam ser solucionados. Saímos da reunião altamente satisfeitos. A OAB tem sido muito ativa nessa área, principalmente a nossa Comissão de Prerrogativas da OAB-PI. Vamos juntos em busca de soluções”, acrescenta o Advogado Haroldo Vasconcelos.
Nos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro acontece o 1º Congresso Internacional de Direito, Contabilidade e Gestão Condominial. Esse evento é uma parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, a Escolar Superior de Advocacia (NovaESA) e a Comissão de Direito Condominial.
A Advogada Dalva Fernandes, vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), afirma que o evento será uma ótima oportunidade de integração, troca de conhecimentos e aprendizado, com o objetivo de fomentar para os participantes um interessante debate. “Será um congresso ímpar e imperdível, um marco para área condominial no Piauí,” projeta Dalva Fernandes.
Já a Presidente da Comissão, Advogada Érika Pinheiro, diz que o intuito do congresso é estimular um estudo comparado do Brasil com outros países, contando com palestrantes de vários Estados brasileiros e até de outros países. Por isso, terá palestras internacionais que serão apresentadas por videoconferência.
“O foco do Congresso é a ampliação dos estudos na temática condominial. E a participação em congressos é de fundamental importância para o desenvolvimento e atualização de um profissional. Nesse, além dos diversos benefícios gerais em qualquer evento de conhecimento, como networking, rever amigos, fazer novas amizades, enriquecimento de currículo, teremos uma ampliação de horizontes com discussões comparadas do Brasil com outros países”, explica Érika Carvalho.
Para participar se inscreva no site da NovaESA ou clique aqui.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com a Subseção de Esperantina, empossou no dia 21 de julho a Diretoria da Comissão de Direito na Escola daquela Subseção. A Comissão visa que as crianças, adolescentes e jovens tenham acesso à disciplina do Direito na Educação básica, garantindo a eles que conheçam as noções básicas do direito como: Os norteados pela Constituição Federal e os demais: Civil, Penal, Ambiental dentre outros.
Essa iniciativa de implantar a disciplina de Direito na Escola foi uma realização da OAB-PI, em conjunto com a Comissão de Direito na Escola. A Presidente da Comissão da OAB-PI, Advogada Sandra Servelon, declarou que o objetivo principal da Comissão é garantir o acesso de todos em idade escolar, além de terem conhecimento dos seus direitos e deveres, por meio da disciplina de Direito.
“É necessário que as crianças e adolescentes possam exercer seu direito de cidadania de forma plena, vivendo bem em sociedade e conhecendo suas regras estabelecidas por lei”, acrescenta a Presidente da Comissão.
Na oportunidade, o Presidente da Subseção de Esperantina, o Advogado Miguel Barros, apontou o seu contentamento em saber que a Subseção de Esperantina foi a primeira a empossar uma comissão de Direito na Escola entre as demais do Piauí.
O Conselheiro Federal da OAB-PI, Advogado Carlos Júnior, parabenizou a contribuição da Comissão para a sociedade, porque, segundo ele, constitui no ensino pedagógico de educação básica das crianças e adolescentes, o que é direito e qual sua importância para a construção da sociedade.
“A comissão de Esperantina foi a pioneira na implementação dessa Comissão, servindo de exemplo para as demais Subseções, vou incentivar para que todas elas montem essa Comissão, tendo pungência necessária”, declarou Carlos Junior.
Durante a cerimônia, foram empossados: Advogada Daise Silva, como Presidente da Comissão; a Advogada Juliane Queiroz, como vice-presidente; o Advogado Fabrício Mesquita, secretário-geral, e a Advogada Tatiara de Sousa, como segunda-secretária.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, firma parceria com a Faculdade de Educação do Piauí (FAEPI) para a aplicação do projeto “Piauí Visível”, que auxiliará os deficientes visuais.
A vice-presidente, Advogada Daniela Freitas, relata que terá um programa de quatro meses. Nesse período, os envolvidos estarão fazendo a conscientização não só dos deficientes, como também dos não deficientes.
“Estaremos, enquanto coordenação geral das Comissões Temáticas da OAB-PI, levando esse projeto para as Comissões nas Subseções para que ele seja realizado também nessas regiões, para abranger o estado do Piauí por inteiro”, destaca Daniela Freitas.
O Presidente da Comissão de Defesa do Direito das Pessoas com Deficiência, da OAB-PI, Advogado Marcus Andrade, entende que o projeto defende uma causa muito importante, a pessoa com deficiência visual.
“Um dos objetivos dele é a capacitação, não só da pessoa com deficiência, mas a pessoa não deficiente. Destaco aqui, por exemplo, a capacitação de médicos, de professores, de funcionários públicos. Essa capacitação com certeza vai facilitar a vida dos deficientes visuais”, conta o Advogado
A Stefania Silva, Coordenadora estadual da ALAC, informa que é necessário capacitar a sociedade para receber o público tão carente do estado. Ela continua afirmando que “É um programa também em parceria com a Fundação de Apoio as Entidades dos Cegos do Piauí (FACEP) que realizará esse projeto. A OAB-PI abraçou também essa causa e a gente fica muito feliz,” completa a Coordenadora.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, representada pela vice-presidente, Advogada Daniela Freitas, esteve reunida nesta segunda-feira (24/07) com a Academia de Letras, Artes e Cultura do Brasil (ALAC-BR) e Comissões da Ordem para firmar parceria em conjunto também com a Faculdade de Educação do Piauí (FAEPI) na realização do “Programa RE”.
O programa é uma proposta de intervenção juntamente aos homens autores de violência contra mulher, bem como as vítimas diretas e potenciais destas violências. O nome RE dará significado à disposição manifesta por parte dos atendidos, podendo ser um RE de REcomeço, REstauração, REestruturação, REgresso, REnovo, ou seja, ambas as partes, autores e vítimas, recebem oportunidade de fazer uma nova escolha possibilitando assim um RE para a sua vida.
A vice-presidente conta que a abertura acontecerá no dia 23 de novembro de 2023 na OAB-PI. Afirma ainda que é um programa voltado para intervenção, combate e atendimento junto aos autores e vítimas de violência. Além de reunir as comissões para poderem apoiar a realização desse programa.
“A OAB-PI trabalha constantemente nessa proposta de não violência contra a mulher e de trabalhar com a justiça restaurativa, com as Comissões de mediação, com as Comissões das Pessoas com Deficiência, Comissão de Direito da Saúde, Comissão da Cultura e Eventos, Comissão de Defesa dos Direitos da criança e do adolescente, Comissão de Direito das Famílias e Sucessões,” relata a Advogada.
Stefania Silva, Coordenadora estadual da ALAC, conta que hoje marca um dia muito importante para o programa, após fechar parceria com a OAB-PI. “Vão estar nos ajudando a realizar o programa em si com prestações de serviços, com liberação do espaço para realizar o evento e juntos para combater essa violência”, acrescenta Stefania.
O programa tem a duração prevista de quatro meses. A ideia do programa é atender as macrorregiões do Estado do Piauí, com a capacidade de atendimento de cem pessoas por polo, entre homens autores de violência, mulheres e família extensiva vítimas da violência.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou as cerimônias de compromisso de novos Advogados e Advogadas nas cidades de Piripiri e Parnaíba no dia 20/07 e Floriano no dia 21/07. As solenidades aconteceram nos auditórios das respectivas Subseções.
Em Piripiri e Parnaíba foram conduzidas pelo Presidente da OAB-PI, o Advogado Celso Barros Coelho Neto, e em Floriano pelo diretor-tesoureiro da OAB-PI, Advogado Marcus Vinícius Nogueira
Na cidade de Floriano a cerimônia contou com 12 novas Advogadas e novos Advogados para a Subseção. Já em Parnaíba e Piripiri foram 13 novos membros da Ordem. Na capital, Teresina, foram 2 cerimônias, totalizando 69 novos.
PIRIPIRI
Em Piripiri, a cerimônia contou com a presença do Presidente da Subseção, Advogado Manoel Inácio; do Conselheiro Seccional e Advogado Mauro Júnior; diretores e a Advocacia local.
PARNAÍBA
Já em Parnaíba, esteve presente o presidente da Subseção, Advogado Rômulo Santos; a Conselheira Seccional da OAB-PI, Advogada Fernanda Amaral; diretores e representantes da Advocacia local. O diretor da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), Advogado Talmy Tércio, participou das duas solenidades.
FLORIANO
E na cidade de Floriano estiveram presentes o Presidente da Subseção de Floriano, Advogado Pablo Alves; vice-presidente da OAB Floriano, Carlos Augusto; representante da ESA-PI em Floriano, Arnaldo Messias; coordenadora da ESA-PI, Michelle Kalume; os conselheiros, Advogado Carleandro Sales e a Advogada Ludmylla Rocha de Oliveira e a Conselheira Estadual Marenize Leite Macena.
O ouvidor-geral da Subseção, Advogado Danilo Martins; Delegado da ESA Subseção de Floriano, Arnaldo Messias Costa, e a ex-Presidente da OAB Floriano, Advogada Maria Rosineide Coelho, também estiveram no evento de Floriano.
O compromisso é um ato solene em que os(as) novos(as) Advogados(as) prestam juramento perante a Ordem para exercerem a profissão com ética e responsabilidade. A realização dessas cerimônias é um importante momento para a Advocacia piauiense, pois marca a entrada de novos profissionais no mercado de trabalho e fortalece ainda mais a atuação da OAB no estado.
FOTOS
COMPROMISSO FLORIANO
COMPROMISSO PARNAÍBA
COMPROMISSO PIRIPIRI
COMPROMISSO TERESINA 1
COMPROMISSO TERESINA 2
Receber a Carteira Profissional de Advogado (a) da OAB-PI é a representação de um sonho para grande parte dos egressos da graduação em Direito. Durante as solenidades de Compromisso é possível perceber a emoção dos novos Advogados e das novas Advogadas ao relembrar a jornada percorrida até receber a sonhada “Carteirinha da OAB”. Dentre tantos exemplos de superação, duas histórias emocionaram os presentes durante a entrega de carteiras realizada nesta sexta-feira (21/07).
O novo Advogado Waldinar de Sousa tem 73 anos, é graduado em matemática e construiu uma longa carreira como professor da rede estadual e municipal de ensino. O tempo não o limitou, já aposentado ele resolveu dar uma nova chance ao sonho de tornar-se Advogado. “Agora eu realizei um sonho, depois de muito tempo formado como matemático, eu resolvi me dedicar ao meu sonho e venci, agora sou Advogado”, contou.
Sobre a sua jornada até a entrega de carteiras, o agora Advogado Waldinar de Sousa lembrou que inspirado no Advogado Joaquim Oliveira, ele se desafiou e encaixou os estudos para a Universidade na sua rotina como professor. “Para seguir esse sonho me inspirei em um grande jurista de Campo Maior, Joaquim Oliveira. Ele foi um nobre e ilustre Advogado. Durante o curso eu estava trabalhando de manhã, de tarde cuidando da aula, e a noite estudava de 3h até 6h da manhã. Eu fiz cinco ou seis vezes o Exame de Ordem, formei em 2011 e continuei trabalhando, por isso demorei a prestar o Exame”, comentou.
DE ENTREGADOR A ADVOGADO
Outra história que se destaca é a do Advogado Jesuito Machado de Almeida. Ele ficou órfão de pai aos oito anos e de mãe aos 12, viu os irmãos se envolverem com o mundo do crime, e teve que, por muitas vezes, deixar de estudar para trabalhar. Só agora, anos depois, conseguiu realizar o sonho de ingressar na advocacia.
“Infelizmente, durante muitos anos, eu estudava um ano e parava dois até que consegui terminar o meu ensino médio. Então, decidi entrar para a faculdade de Direito, com muita luta, consegui um financiamento, uma bolsa estudantil, porque não tinha condição de pagar a mensalidade por inteiro”, comentou o agora Advogado.
Do curso de Direito até a aprovação no Exame de Ordem, Jesuito enfrentou diversos desafios como a rotina cansativa de trabalho como entregador de aplicativos e os estudos. “No decorrer do curso de Direito eu cheguei a adoecer, tive uma infecção generalizada, por pouco eu não morri, recuperei-me, consegui o terminar curso. Tentei estudar para o Exame de Ordem e tive que conciliar 12 horas de trabalho durante o dia e os estudos durante as madrugadas. Para passar no Exame, eu fiz duas provas, só na segunda vez eu consegui ser aprovado”, lembrou emocionado o jovem Advogado.