A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, em conjunto com a Presidente da Comissão de Processo Civil, advogada Olívia Brandão, o Conselheiro Estadual da OAB-PI, Wilson Spíndola e o Advogado Raimundo Neiva, reuniram-se na última quarta-feira (08/03), com o Juiz Auxiliar da Corregedoria, Thiago Brandão, para apresentar demandas e sugestões de medidas em benefício da Advocacia.
Thiago Brandim, presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, revelou que na pauta foram discutidos temas de extrema importância. “Tratamos sobre a presença dos magistrados nas unidades judiciárias; da oferta de atendimento pelo Balcão Virtual pelo juízo da 2ª Vara de Floriano; da realização de esforço concentrado no cumprimento de mandados judiciais nas Comarcas de Bom Jesus, Avelino Lopes (com 1.410 mandados pendentes), Oeiras (com 2.000 mandados pendentes), José de Freitas, Simplício Mendes e Água Branca (com 1.000 mandados pendentes).
Também foram tratadas questões sobre a produtividade da 3ª Vara da Comarca de Picos; assim como a realização de Gabinete Remoto na 2ª Vara Cível de Valença; além de realização de Secretaria Remota na 2ª Vara Cível de Piripiri, na Vara Única de Buriti dos Lopes, na Vara Única de Uruçuí e na 2ª Vara de São Raimundo Nonato.
Após ouvir os requerimentos, o juiz auxiliar tomou nota de todos, tendo garantido o acolhimento dos mesmos pelo Corregedor, contatado em meio à reunião.
Esteve presente o Desembargador aposentado, Aldemar Soares Lima, que hoje exerce o mister de advogado no alto de seus 87 anos de idade.
O Ouvidor-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, participou na sexta-feira passada (03/03), do V Colégio de Ouvidores da OAB Nacional, realizado na cidade de Natal-RN.
Na quinta-feira, dia anterior à abertura do evento, os Ouvidores e Ouvidoras foram recebidos com um jantar acolhedor oferecido pela Seccional do Rio Grande do Norte.
Já, na sexta-feira, inicialmente, ocorreu a apresentação da estrutura da Ouvidoria da OAB, Seccional do Rio Grande do Norte, aos participantes. E, seguidamente, procedeu-se à entrega do broche (insígnia) da Ouvidoria às Ouvidoras e aos Ouvidores presentes.
O Ouvidor-geral da OAB-PI, Rodrigo Vidal, ressaltou que no Colégio muitas questões foram debatidas e a OAB-PI é precursora em algumas delas. “Foi direcionada a diretriz sobre a criação das Ouvidorias da Mulher, assunto que já havia sido discutido, mas agora, fora formalizado. É necessário mostrar a importância da criação em cada Seccional deste tipo de Ouvidoria. E o Piauí faz um trabalho pioneiro neste sentido, no qual a advogada Daniela Francatti atualmente está à frente”, destacou.
CONCLUSÃO DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS
Também, houve a conclusão do Grupo de Trabalho sobre expedição de alvarás judiciais, coordenado pela Ouvidora da OAB da Seccional de Pernambuco, a advogada Catarina Vasconcelos. Na ocasião, foi feito o reconhecimento de que os sistemas SisconDJ e SIF, mais utilizados nos órgãos jurisdicionais do país, mostraram-se ferramentas tecnológicas eficientes e capazes de garantir uma prestação jurisdicional mais célere, bem como da possibilidade de adoção pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ dos referidos softwares como modelo principal para emissão de alvarás no país.
Diante disto, foi decidido que a Ouvidoria Nacional encaminhará ofício ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, com cópia direcionada aos Conselheiros que ocupam as vagas destinadas à Advocacia, pleiteando que os softwares SisconDJ e SIF sejam incorporados ao padrão nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe e que seja editada Resolução para regulamentar o alvará eletrônico – inclusive disciplinando prazo para que as instituições bancárias efetivem a transação, no caso de softwares como o SIF – e adotar os referidos softwares como modelo principal para emissão de alvarás no país.
OUVIDORIA DA OAB-PIAUÍ COORDENARÁ GRUPO NACIONAL DE INTERIORIZAÇÃO
Um dos principais temas discutidos no Colégio foi a interiorização do Sistema de Ouvidoria nos Conselhos Seccionais, sugestão apresentada pelo ouvidor Cleverson Gusso.
E tendo em vista que a Seccional do Piauí possui Ouvidoria em todas as suas 15 Subseções, foi escolhida para liderar uma equipe de trabalho nacional, a ser dividida por regiões, para implementar a referida interiorização.
No mesmo encontro, houve a definição dos critérios objetivos para o recebimento do Selo de Ouvidoria; apresentação do fluxograma da Ouvidoria da Mulher e delimitação de sua atuação e competências.
Ao final do Colégio, foi realizada a Palestra “A importância da Ouvidoria da Mulher e da escuta ativa”, ministrada pela Ouvidora da OAB da Seccional de Sergipe, advogada Roseline Rabelo de Jesus Morais.
O próximo encontro presencial acontecerá no mês de novembro em Belo Horizonte, durante a Conferência Nacional da Advocacia.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) promoveu nos dias 02 e 03 de março o primeiro I Encontro Nacional das Comissões de Direito Urbanístico. O evento aconteceu na sede do Conselho Federal em Brasília.
Durante o evento, foi oportunizado ao público o diálogo sobre as dificuldades e potencialidades de atuação dos Advogados e Advogadas em seus respectivos Estados. Além disso, foi discutido sobre o planejamento do II Congresso Nacional de Direito Urbanístico da OAB-PI, que acontecerá nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2023.
Bárbara Dantas, Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-PI, passa a ser a responsável por coordenar o grupo do Nordeste. A Presidente aproveitou para agradecer a oportunidade.
“Me sinto honrada em poder representar o nosso Estado do Piauí e fazer parte da liderança Nordeste. É preciso um olhar atento para a atuação dos Advogados e é nosso papel, enquanto representantes da Ordem, fomentar discussões pela população piauiense e, sobretudo, no meio jurídico, acerca das questões afetas ao Direito Urbanístico, sempre em louvor ao princípio da gestão democrática das cidades e, nunca esquecendo, que nossa luta é e sempre será por cidades possíveis, vivíveis e justas para todos”, disse Bárbara Dantas.
DESENVOLVIMENTO DE PAUTAS
O Secretário da Comissão Especial de Direito Urbanístico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Natan Pinheiro, declarou a importância do desenvolvimento de pautas e fomento à formação e capacitação dos advogados.
“Devemos, em prol do desenvolvimento urbano das cidades brasileiras e, sobretudo, da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, fomentar a formação e qualificação de profissionais e cidadãos sensíveis à relevância da atividade urbanística ao bem-estar de todos”, pontuou.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizou uma série de homenagens às Advogadas na tarde desta quarta-feira (08/03), em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres.
O Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, abriu a solenidade e passou presidência da mesa de honra para a Vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, que dirigiu a solenidade de compromisso de 33 novas Advogadas com a respectiva entrega da carteira profissional.
“Hoje é um dia muito especial. Presidir uma mesa de honra composta apenas por mulheres e homenagear mulheres tão importantes para a Seccional é simbólico. Esse lugar de protagonismo é nosso por direito. Estamos aqui para representar todas as mulheres e assim o faremos”, destaca Daniela Freitas.
Na ocasião, foram entregues Certificados de honra a todas as Conselheiras Federais, Seccionais e Presidentes de Comissão. Também foram ofertados, por meio de parceiros da Caixa de Assistência a Advocacia do Piauí (CAAPI), alguns serviços de beleza, como maquiagem e massagem às Advogadas.
Estiveram presentes: a ex-presidente da OAB-PI Fides Angélica; a Conselheira Federal Isabella Paranaguá; a Secretária-geral Raylena Alencar; a presidente interina da CAAPI, Dalva Fernandes; a presidente da Comissão da Mulher Advogada Beatriz Sousa.
CONFIRA AS FOTOS DA SOLENIDADE
Dando continuidade às celebrações do Mês da Mulher, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, e a Caixa de Assistência aos Advogados do Piauí (CAAPI) promoveram nesta quinta-feira (09/03) um momento de confraternização no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região para Advogadas e colaboradoras.
Dalva Fernandes, Presidente em exercício da CAAPI, destacou a importância das celebrações e sobre a necessidade de uma linguagem inclusiva. “Foi aprovada em uma sessão do Conselho Pleno, uma propositura feita por mim que mudará o nome do Clube dos Advogados para Clube da Advocacia. Queremos evitar o apagamento feminino e que possamos nos sentir representadas dentro dos espaços da Ordem”, pontua a Advogada.
Na oportunidade, o Presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Wladimir Soares, passou de forma simbólica a presidência da Comissão para a Advogada Luciana Gonçalves, atual Vice-presidente, que ficou emocionada com o gesto.
O evento contou com um café da manhã, música ao vivo e sorteio de brindes oferecidos pela CAAPI.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, informa a Advocacia Previdenciarista que o cadastro na “Plataforma INSS Digital” foi atualizado. A Comissão informa que os cadastros foram todos revalidados para 30/03/2025.
A secretária-geral da OAB-PI, Raylena Alencar, destacou que esta mudança deu-se por meio da OAB-PI, através da Comissão de Direito Previdenciário em reuniões com a Superintendência Regional. “Foram liberados todos os acessos e os Advogados podem estar entrando da forma que está especificado no link da inscrição. Segundo a Comissão, esta informação é para quem já tem cadastro, ou seja, para quem já utilizava a plataforma INSS digital. Para aqueles que ainda vão fazer cadastro, é necessário começar a partir de hoje”, afirmou.
Victor Hugo Leal, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PI, ressaltou que a revalidação do cadastro na Plataforma INSS Digital foi pensado para tornar o acesso profissional mais ágil. “Foi uma força tarefa entre OAB e Comissão de Direito Previdenciário. O cadastro na plataforma foi revalidado para 30/03/2025. Então, a gente pede para que os Advogados(a) estejam atentos e sigam todas as instruções disponibilizadas no link de inscrição”, pontuou.
A Vice-Presidente da Comissão, Alice Belli, aproveitou para reforçar que todos os Advogados e Advogadas Previdenciaristas não deixem a oportunidade passar. “Estivemos empenhados desde a semana passada para resolver o problema do sistema do INSS Digital, uma vez que reconhecemos e sabemos que é de suma importância para o desempenho laboral do Advogado previdenciário “, observou.
Para os novos cadastros, as novas senhas serão enviadas em até cinco dias úteis.
Acesso ao link para realizar o cadastro na PLATAFORMA INSS DIGITAL
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, juntamente com a Academia Piauiense de Letras Jurídicas (APLJ), estiveram reunidos na Corregedoria do Tribunal de Justiça para tratar sobre a acessibilidade e celeridade no Judiciário piauiense. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (08/03).
O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, explicou o motivo da reunião. “Tratamos sobre a prestação Jurisdicional do Estado do Piauí, de Teresina e nas comarcas. Estamos aqui em busca de melhorias para a advocacia. Apresentamos algumas sugestões e vamos manter o diálogo em busca de sanar essas problemáticas”, pontuou.
A Presidente da Academia de Letras Judiciarias, Fides Angélica, opinou que a OAB-PI e a Corregedoria são o coração da Justiça. “Ambas têm toda uma visão e uma coordenação dos trabalhos judiciários. Muito depende da qualidade da Justiça. Elas que fiscalizam, orientam, verificam o que tem e o que precisa ser melhorado, o que precisa ser desenvolvido. Há todo um trabalho pela frente, que nós esperamos e temos certeza de que será um trabalho muito produtivo para nossa Justiça e para a cidadania”, mencionou.
MAIS CELERIDADE
Na oportunidade Thiago Brandim, Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, afirmou que a visita foi para tratar com o corregedor sobre os mecanismos que tornam a Justiça mais acessível e célere. “O desembargador apresentou as ações colocadas em curso nesses dois meses de gestão, com vistas a trazer mais celeridade e dinamismo, inclusive com um melhor acompanhamento da produtividade dos juízes na gestão de suas unidades judiciárias, mediante o DataCor, que possibilita a análise em tempo real das tarefas pendentes de cada juízo. Na espécie, a OAB reforçou a necessidade da presença dos juízes nas unidades”, ressaltou.
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio José Passos Galvão, é fundamental ampliar o diálogo com a classe advocatícia e as instituições. “A Corregedoria-Geral da Justiça está aberta a todas as instituições porque entendemos que é na construção conjunta que nosso trabalho se aprimora. É importante ouvir as demandas dos advogados e hoje apresentamos também alguns projetos criados pela Corregedoria para aprimorar toda a prestação jurisdicional de 1º grau”, destacou.
Estiveram presentes: Desembargador Olímpio José Passos Galvão – Corregedor-geral da Justiça; Nubia Cordeiro – Secretária da Corregedoria; José Vidal de Freitas Filho e Thiago Brandão de Almeida – juízes auxiliares da Corregedoria.
O Dia Internacional da Mulher, celebrado neste dia 08 de março, está sendo marcado por homenagens. Às 08h30, um café da manhã foi oferecido no Fórum Central de Teresina, onde aconteceu a abertura da programação que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, preparou para o mês da mulher.
Durante o café da manhã no Fórum, foram oferecidos diversos serviços através da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI). Para a vice-presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas, este momento de confraternização se faz necessário.
“Pensamos em momentos especiais para que todas as mulheres do Sistema OAB sintam-se acolhidas e prestigiadas”, pontua.
Beatriz Sousa, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PI, destaca que o dia da mulher é extremamente importante e necessário, além de ser um dia fraterno entre a classe. “A verdade é que o dia 8 de março é marcante e nos oportuniza momentos de reflexão, porque podemos analisar de onde saímos e onde chegamos”, menciona.
Dalva Fernandes, presidente em exercício da CAAPI, esteve presente no evento e destacou o apoio da CAAPI às mulheres Advogadas. “No evento, apresentamos e disponibilizamos os seguintes serviços: massagem relaxante, aferição de pressão, glicemia e outros” e ainda desejamos um Feliz Dia da Mulher, porque todos os dias são nossos, mas hoje é um dia de marco para se comemorar”, finaliza.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do Advogado Francisco Alysson Costa Gomes, ocorrido nesta teça-feira (07/03).
Francisco Alysson faleceu em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). O Advogado deixa sete filhos e sua esposa, Renata Rian.
Francisco Alysson será velado nesta quarta-feira (08/03) na casa de sua mãe, em Caxias. O velório em Teresina acontece amanhã (09/03) a partir das 11h no Cemitério Jardim da Ressurreição com missa de corpo presente às 15h30min e sepultamento às 17h.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Francisco Alysson e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Nesta terça-feira (07/03), a Ministra da Cultura Margareth Menezes esteve presente na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí. A Ministra participou do evento em homenagem à Esperança Garcia, considerada a primeira advogada do Brasil. Na oportunidade, foi inaugurado um busto da piauiense na OAB-PI, que ficará guardado no memorial da instituição.
Para Margareth Menezes, a obra é uma homenagem para todas as mulheres negras do Estado. “Eu como mulher negra, nordestina, artista, me sinto homenageada e essa homenagem também é a inspiração que renova os desejos de pautas de uma sociedade mais justa e igualitária, e que respeita aos direitos humanos”, afirmou.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou a importância da história de Esperança. “A simbologia da Esperança Garcia de ser advogada revela a todos nós que o protagonismo da mulher é constante em nossos estados há muitos séculos”, relatou.
Para a Vice-presidente, Daniela Freitas, este momento foi um grande marco para a Advocacia piauiense. “O busto de Esperança Garcia simboliza toda uma de luta de protagonismo e de esperança para toda a advocacia, em especial para as mulheres Advogadas negras. Então, Esperança Garcia é a nossa inspiração, ela é o nosso mártir. Ela é a nossa referência de todas as lutas, de toda a coragem que as mulheres Advogadas têm e possam ter para conquistar seus espaços”, concluiu.
Beatriz Sousa, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PI, esteve presente no evento e ressaltou a importância do encontro. “Nesse mês especial para as mulheres, a OAB-PI em parceria com o governo do Estado, homenageou todas as Advogadas do Brasil, através de Esperança Garcia, mulher negra e escravizada, símbolo da luta por direitos e da resistência negra. Nossa luta é pela equidade de gênero e os espaços de representação precisam de representatividade feminina e quando a OAB atua nesse sentido, reforça seu papel de relevância junto à advocacia e à sociedade”, mencionou.
OBRA DE ARTE
O busto foi doado pelo Governo do Estado através da Secretaria de Cultura do Piauí (Secult). A obra foi esculpida pelo artista piauiense, Braga Tepi. “Para celebrar essa nova morada, temos aqui o busto, onde o Governo do Piauí convidou, para reconhecer o artista clássico piauiense, para produzir essa obra de arte e fará morada tanto aqui na sede, como na sede nacional da OAB”, comenta o secretário de cultura, Carlos Anchieta.
A Ministra foi recebida pela comunidade quilombola Mimbó, com música e danças tradicionais do quilombo. “Tivemos todo esse esforço para registrar nossa história, os nossos heróis e às nossas heroínas de todas as artes para que o nosso povo conheça a nossa história, tenha orgulho da nossa história, porque um povo que não tem orgulho da sua própria história dificilmente se desenvolve” declarou o governador do Estado, Rafael Fonteles.
HISTÓRIA
Esperança foi uma mulher negra, escravizada na região de Oeiras, Sul do Piauí, no século XVIII. A mulher que lutou por direitos teve sua natureza jurídica percebida logo cedo, quando escreveu uma petição ao então Governador da Capitania de São José do Piauí denunciando os maus-tratos que ela e sua família sofriam. Em novembro de 2022, o Conselho Federal da OAB reconheceu Esperança Garcia como a primeira Advogada do Brasil.
Estiveram presentes: Governador Rafael Fonteles e a primeira-dama Isabel Fonteles; o Vice-governador Themistocles Filho; Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, Franze Silva; Ex-governadora do Estado, Regina Sousa; Reitor da Universidade Federal do Piauí, Gildásio Guedes; Prefeito municipal de Teresina Doutor Pessoa; Procurador-geral de Justiça do Piauí Cleandro Moura; Defensor-público geral do Estado, Erisvaldo Marques; Deputado estadual Fábio Novo; Secretário de Estado de Governo, Marcelo Nolleto; Secretária de Estado da Mulher, Zenaide Lustosa; Secretária de Estado das Relações Sociais, Nubia Lopes; Superintendente da Igualdade Racial, Assunção Aguiar; Fides Angélica, representando os ex-presidentes da OAB-PI; diretor-tesoureiro da OAB-PI, Marcus Nogueira; Conselheiro federal da OAB-PI, Carlos Júnior; Conselheira federal da OAB, Elida Franklin; Conselheiro federal da OAB, Shaymmon Sousa; a Advogada Andrea Marreiro; o Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Talmy Tércio; Artista plástico Braga Tepi; Conselheira federal da OAB, Isabella Paranaguá; Presidente da Comissão da Mulher da OAB-PI Beatriz Souza; Advogada Lêda Eulálio, representando a ESA Piauí.
