Na segunda-feira (28), a Comissão de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), participou de uma parceria com a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi), por meio da Coordenação de Saúde do Homem e da Pessoa Idosa (PVT), em alusão ao Dia do Motorista e o Dia do Homem, que proporcionou um momento de cuidado, conscientização e reconhecimento.
A iniciativa ainda contou com o apoio de outras diversas entidades como Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart), Sindicato dos Motoristas, Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Serviço Social do Transporte, Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest Senat), Polícia Militar, Secretaria de Saúde de Altos, Instituto Sol Nascente, Hospital Getúlio Vargas, Uninassau, Defesa Civil, Banda de Música do 25º Batalhão de Caçadores, Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRE), Estácio de Sá, entre outros.
No decorrer do evento foram oferecidos atendimentos voltados ao bem-estar, incluindo orientação em saúde, práticas integrativas, aferição de pressão arterial, testes rápidos e ações educativas com foco na saúde do homem, muitas vezes negligenciada devido a rotina dos motoristas e trabalhadores do setor de transporte.
Representada pelo secretário da Comissão de Trânsito, advogado Luciano Maia, a OAB-PI teve peso jurídico e institucional à ação, potencializando a importância da interação entre o direito e as políticas públicas de saúde e mobilidade.
O Sistema Estadual de Defesa das Prerrogativas e Honorários da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoveu, nesta segunda-feira (28/07), um treinamento para os plantonistas da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia e novos integrantes do Sistema da Seccional piauiense. Após o curso, foram entregues os crachás de identificação de plantonistas que atuarão em defesa das prerrogativas da advocacia.
A entrega dos crachás tem como iniciativa reforçar a importância do trabalho de proteção à valorização de todos os advogados e advogadas, garantindo que, por meio das prerrogativas, os seus direitos sejam assegurados e respeitados.
TREINAMENTO
O treinamento “Na linha de Frente: Mentoria para Plantonistas das Prerrogativas”, realizado pelo Sistema Estadual de Prerrogativas, foi direcionado para advogados e advogadas que atuam diretamente na defesa das prerrogativas da classe.
A mentoria teve como palestrantes: o advogado Leonardo Queiroz, presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, e a advogada Aurilene Barbosa, procuradora de Prerrogativas da OAB Piauí.
A ação reforça o compromisso da OAB Piauí com a valorização e proteção do exercício da advocacia, garantindo que os direitos da classe sejam respeitados em todos os âmbitos de atuação.
A presidente da Comissão da Jovem Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), advogada Ana Carolina Pereira Barbosa, participou do I Colégio Nacional de Presidentes das Comissões da Advocacia Iniciante, que teve como palco a sede da OAB no Rio Grande do Norte
O encontro reuniu presidentes das comissões da Jovem Advocacia de diferentes Seccionais da OAB. Na abertura, o presidente interino da OAB Nacional, advogado Felipe Sarmento, e o presidente da OAB RN, advogado Carlos Kelsen, também marcaram presença.
TEMAS DO ENCONTRO
Responsável pela reavaliação do Provimento 205/2021, que trata sobre as regras do marketing e publicidade jurídica, o Grupo de Trabalho do CFOAB proporcionou um diálogo atento na inauguração do colégio.
“A participação no Colégio Nacional da Jovem Advocacia foi extremamente produtiva e significativa. Destacou-se, em especial, o espaço de escuta qualificada em torno do Provimento 205/2021, que regula o marketing jurídico. Refletir sobre os limites dessa normativa é essencial para promover uma comunicação responsável, ética e compatível com a realidade enfrentada pela jovem advocacia. Saímos do encontro com a clara sensação de avanço e com a convicção de termos contribuído para o aperfeiçoamento de normas mais realistas, modernas e alinhadas aos desafios atuais da profissão”, ressaltou Ana Carolina Pereira.
Além da discussão em cima da reavaliação do Provimento 205/2021, foram levantados temas como a campanha nacional de valorização da jovem advocacia, o enfrentamento ao aviltamento de honorários e a consolidação do início da carreira jurídica.
Atualizada às 08h – 29/07
Encerrou-se nesta segunda-feira (28/07) o prazo de inscrição para a vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), pelo mecanismo do Quinto Constitucional. A comissão responsável pelo processo contabilizou 22 inscrições ativas.
Relação de inscritos(as):
- Adailton de Oliveira Silva
- Adão Direito Vieira de Araújo
- Alexandre Christian de Jesus Nolêto
- Álvaro Fernando da Rocha Mota
- Cristiane Maria Martins Furtado
- Daniel Eufrásio de Sousa Alves
- Fabio André Freire Miranda
- Gisela Carvalho de Freitas
- Ivilla Barbosa Araújo
- Jozimar Laurentino de Paula
- Kleber Lemos Sousa
- Leonardo Airton Pessoa Soares
- Lilian Firmeza Mendes
- Marcelo Leonardo Barros Pio
- Martha Cibelle Gomes Brandão Carvalho
- Mário Basílio de Melo
- Patrícia Ferreira Monte Feitosa
- Raimundo Vitor Barros Dias
- Reginaldo Miranda da Silva
- Renato Leal Catunda Martins
- Sigifroi Moreno Filho
- Thiego Monthiere Carneiro Borges Vieira
A candidata Nathalia Quirino de Oliveira renunciou à sua candidatura e não integra mais o rol de inscritos.
O presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, ressaltou: “O processo segue com total transparência. A advocacia piauiense demonstra confiança na lisura da seleção e, até o último minuto, manteremos a estrutura pronta para receber novas inscrições”.
Nesta segunda-feira (28), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), marcou presença na solenidade de abertura da III Conferência de Diálogos com o futuro, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).
Dando início às comemorações dos 126 anos do TCE-PI, a cerimônia contou com a participação do presidente da OAB-PI, advogado Raimundo Júnior, e do diretor-tesoureiro, Rafael Neiva, reforçando o compromisso da instituição com o fortalecimento da gestão pública e da atuação conjunta entre orgãos de controle e a advocacia.
“Evento importantíssimo de alta performance, com a presença de ministro do Supremo Tribunal Federal, da Corte de Contas da União e de outros importantes palestrantes, inclusive da Espanha. Um diálogo relevante. Eu sempre digo que precisamos construir o presente já pensando no futuro, e esse nome – Diálogos com o Futuro – casa, mais do que nunca, com a necessidade que temos hoje de implementar políticas públicas importantes e discutir como vamos tornar, cada vez mais, a gestão da administração pública eficiente e competente, no sentido de entregar à população aquilo que ela merece”, ressalta o presidente Raimundo Júnior
DE OLHO NO FUTURO
Também estiveram presentes na celebração a presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI, Ívila Araújo, a conselheira federal, Alynne Patrício, e a conselheira seccional Luanna Portela. Destacando o engajamento da advocacia piauiense em temas relevantes para o futuro.
O evento promovido pelo TCE-PI propõe reflexões sobre inovação, governança e os desafios da gestão da administração pública, reunindo autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil em uma ampla apresentação de painéis, palestras e debates.
O secretário-geral adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Kléber Curica, participou nesta segunda-feira (28) do lançamento da JuLIA Minutas, inteligência artificial criada pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
A iniciativa da criação visa otimizar a tramitação dos processos relacionados a empréstimos consignados, promovendo maior celeridade e eficiência no Sistema Judiciário, por meio da tecnologia.
Na ocasião, o secretário-geral adjunto da OAB-PI, Kleber Curica, representou a seccional, reforçando o compromisso da Ordem com a inovação tecnológica voltada para o aprimoramento e o fortalecimento do sistema de justiça em prol da sociedade.
JuLIA Minutas
Na solenidade foram apresentadas as funcionalidades da inteligência artificial, que serão fundamentais para dar mais celeridade aos processos, contribuindo na rotina de profissionais que atuam no âmbito da advocacia e do Poder Judiciário, bem como para a sociedade.
A OAB Piauí reforça que o lançamento da JuLIA Minutas representa um avanço importante no fortalecimento institucional do Judiciário, com a modernização processual e inovação.
Nesta quinta-feira (24/07), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), inaugurou a sala da advocacia “Luís Carlos Boavista do Rego Monteiro”, após solenidade de entrega da nova sede do Fórum Desembargador Pedro Conde, na Comarca de União.
A cerimônia foi presidida pelo presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior, e contou com a participação simultânea do presidente e do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargadores Aderson Nogueira e Agrimar Araújo, em um gesto que reforça o respeito institucional e o fortalecimento da cooperação entre a advocacia e o Poder Judiciário.
FORTALECENDO ATUAÇÃO DA ADVOCACIA
Durante seu pronunciamento, o presidente Raimundo Júnior destacou a relevância da entrega e agradeceu o apoio do TJ-PI na viabilização do espaço. Segundo ele, a sala da advocacia possui grande valor simbólico por representar a indispensabilidade da advocacia para o sistema de Justiça e por reafirmar o compromisso recíproco entre as instituições, em um espírito de cooperação institucional.
Projetado para oferecer melhores condições de trabalho à advocacia local, o espaço reafirma o compromisso da OAB-PI com a valorização da classe no interior do estado, fortalecendo a atuação da advocacia e promovendo dignidade no exercício profissional.
PRESENTES
Também participaram da solenidade o diretor-tesoureiro Rafael Neiva, o conselheiro federal Sigifroi Moreno, a juíza Mariana Cruz, o prefeito de União, Gustavo Medeiros, e o vice-prefeito, Neerias Cavalcante; o vice-presidente do TJ-PI, desembargador José Wilson; presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Martins; desembargador Lirton Nogueira Santos além de familiares do homenageado, advogados, advogadas que atuam na recurso e demais autoridades do município.
O Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem (CONEOR) e da Comissão Nacional do Exame de Ordem (CNEOR), em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), informa que as peças prático-profissionais apresentadas na área de Direito do Trabalho no 43º Exame de Ordem Unificado poderão ser corrigidas com base no princípio da fungibilidade.
A decisão é direcionada aos examinandos que utilizaram nomenclaturas diversas da originalmente prevista, desde que observados os seguintes critérios: ausência de erro grosseiro (como embargos à penhora ou à arrematação), destinação à competência do juízo de primeiro grau, protocolo nos próprios autos da execução, não configuração de peça autônoma ou nova ação (como mandado de segurança, ação rescisória ou ação anulatória), e presença dos elementos jurídicos e fáticos exigidos, incluindo matérias de ordem pública.
A banca examinadora levará em conta os princípios da instrumentalidade das formas e da fungibilidade processual, considerando, por exemplo, que a exceção de pré-executividade não possui forma legal rígida. O conteúdo será aceito se atender aos pontos previstos no padrão de respostas, especialmente quanto à fundamentação legal, aos fatos relevantes e aos pedidos compatíveis com a impugnação sem garantia do juízo.
Foi estabelecido novo cronograma específico para os examinandos reprovados na área de Direito do Trabalho. O padrão preliminar de resposta será publicado em 24 de julho. O padrão definitivo e o resultado preliminar da correção estão previstos para 6 de agosto, com prazo recursal entre os dias 7 e 9 de agosto. O resultado final será divulgado em 19 de agosto.
Confira o comunicado oficial com o novo cronograma
Na terça-feira (22/07), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, realizou, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), a audiência pública “Construção das Metas Nacionais para o Ano de 2026”, com foco no tema “Promover os Direitos dos Idosos”. O evento teve como objetivo fortalecer a proteção dos direitos da pessoa idosa no estado e reafirmar o compromisso das instituições com a dignidade e o respeito a essa parcela da população.
O presidente da Seccional piauiense, Raimundo Júnior, e o vice-presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, Leandro Piauilino, participaram da abertura da audiência, que foi conduzida pelo presidente do TJ-PI, desembargador Aderson Nogueira.
DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Durante o encontro, o presidente Raimundo Júnior destacou a relevância da pauta e o papel da advocacia na defesa dos direitos fundamentais da pessoa idosa.
“Mais um evento importante em parceria com o Tribunal de Justiça, que vem promovendo políticas sociais interessantes. A Ordem se faz presente para discutir essa bandeira extremamente importante. A OAB vai sempre contribuir com o Tribunal, especialmente com esse direito tão importante, visto que temos uma população mais envelhecida, e esse envelhecimento traz uma responsabilidade das instituições no sentido de avançar nas garantias e direitos dos cidadãos e na promoção da dignidade humana”, ressaltou Raimundo Júnior.
A iniciativa integra o ciclo de debates promovido pelo Poder Judiciário para a construção colaborativa das metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o próximo ano e representa mais um avanço no fortalecimento das políticas públicas voltadas ao público idoso no Piauí.
Também participaram do evento o presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência, Joaquim Santana; a vice-presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas, Ana Lúcia; e a secretária-geral da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, Teresa Galvão.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), informa que as salas de advocacia localizadas na Cadeia Pública de Altos estarão temporariamente indisponíveis por motivos de reforma, entre os dias 22 e 25 de julho de 2025.
A interdição temporária inclui a sala de espera e de videoconferência, ambientes que são utilizados rotineiramente por advogados e advogadas que prestam serviço na unidade prisional.
Por meio de ofício enviado e assinado pelo presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior, a obra foi providenciada visando melhorias na estrutura do espaço. Dessa forma, garantindo uma experiência aprimorada para a advocacia que atua na unidade, com mais conforto e funcionalidade.
