O presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, advogado Carlos Germano, participou, na sexta-feira (11), da audiência pública “Vozes da Igualdade: Promovendo Direitos, Inclusão e Respeito”. A ação é uma iniciativa realizada pelo Ministério Público do Estado Piauí, com apoio da Ordem, e foi realizada entre os dias 09 e 11 de julho.
A audiência pública teve como objetivo central fomentar o diálogo e dar visibilidade às pautas da população LGBTQIAPN+, reafirmando o compromisso com a promoção dos direitos humanos, da equidade e do respeito à diversidade. A atuação da OAB Piauí, por meio da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero, reforça seu papel fundamental na defesa da cidadania e no enfrentamento de todas as formas de discriminação.
“O apoio da OAB-PI na audiência pública Vozes da Igualdade é um compromisso concreto com a promoção dos direitos humanos, da justiça social e da equidade. Impulsionando ações efetivas de combate à discriminação e de construção de uma sociedade mais justa, plural e igualitária”, afirmou o advogado Carlos Germano.
DIGNIDADE PARA TODOS
O evento foi realizado nos municípios de União e Lagoa Alegre, reunindo representantes, instituições públicas e lideranças locais comprometidas na defesa de políticas públicas inclusivas. Durante a audiência, foram apresentadas propostas voltadas a criação de coordenadorias, bem como iniciativas que promovam maior participação e inclusão da comunidade.
De acordo com o presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero, foram apresentados planos de ações que possam promover a discussão da participação e representatividade da comunidade. “Debatemos sobre a criação de coordenadorias, a criação de projetos culturais voltados para a inserção da nossa comunidade nas atividades do município, tendo em vista incluir democraticamente a participação de todos”, ressaltou o advogado.
Na oportunidade, também foram estabelecidas a criação de secretarias voltadas para a assistência social e saúde ampliados ao tema. “Isso faz parte da democracia, a participação de todos. Lembrando que a constituição federal traz a dignidade da pessoa humana, ao qual foi explanado durante a audiência”, complementou o advogado Carlos Germano.
COMPROMISSO
Ainda como parte das ações em defesa da diversidade e dos direitos fundamentais, no dia 07 de julho, o presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Piauí, esteve reunido com a presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Maranhão, advogada Scarlett Abreu. O encontro teve como objetivo o desenvolvimento de projetos conjuntos voltados à promoção da dignidade, da visibilidade e da proteção dos direitos da população LGBTQIAPN+.
A Comissão de Direito do Trânsito da OAB Piauí marcou presença, nesta terça-feira (15/07), em uma ação social promovida pela Premium Distribuidora, em parceria com o Programa Vida no Trânsito (PVT), em alusão ao Dia do Homem.
Representando a OAB Piauí, a advogada Gabriela Maria integrou a programação do evento, que teve como objetivo sensibilizar o público masculino sobre a importância da prevenção e dos cuidados com a saúde, com destaque para o exame de próstata e o acompanhamento da saúde integral do homem.
A Comissão reafirma seu compromisso com a promoção de iniciativas que estimulem a conscientização social e ampliem o acesso à informação, ao cuidado e ao respeito, tanto no trânsito quanto na convivência cidadã.
A OAB Piauí parabeniza os organizadores pela iniciativa e reforça seu apoio a ações que contribuam para a promoção da saúde, da cidadania e do bem-estar da população.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), marcou presença na inauguração do Centro Especializado de Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista do Piauí (CETEA), realizada nesta sexta-feira (11/07), em Teresina.
A solenidade contou com a presença de diversas autoridades e representantes de instituições públicas e da sociedade civil. Na ocasião, a OAB-PI foi representada pelo presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência, Joaquim Santana, e pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, Laura Nascimento.
A participação da OAB-PI reafirma o compromisso institucional da Seccional com a promoção dos direitos das pessoas com deficiência e com o fortalecimento das políticas públicas de inclusão e acessibilidade no estado.
Também estiveram presentes no evento as advogadas Ana Lúcia e Adriana Saraiva, membras da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência, e a advogada Hildete Oliveira, membra da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), firmou parceria institucional com a Secretaria de Justiça do Estado (Sejus-PI) para estabelecer a padronização do atendimento à advocacia nas unidades prisionais do Piauí. A iniciativa resultará na publicação de uma portaria conjunta que uniformizará os procedimentos de acesso dos advogados e advogadas ao sistema penitenciário em todo o estado.
A medida visa assegurar o respeito às prerrogativas profissionais da advocacia criminal, fortalecer o diálogo entre as instituições e promover maior harmonia no funcionamento do sistema de execução penal.
O avanço é fruto do diálogo entre o presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior, o diretor jurídico da Sejus, Heitor Bezerra, o diretor da Unidade de Administração Penitenciária (DUAP), Reginaldo Moreira, e os presidentes das associações de advogados criminalistas: Gilberto Holanda (Anacrim), Antônio Mendes (Abracrim) e Haroldo Vasconcelos (AADPCEPI).
FORTALECIMENTO DAS PRERROGATIVAS
Segundo o presidente Raimundo Júnior, a iniciativa representa um importante passo no fortalecimento das garantias profissionais no exercício da advocacia criminal.
“Avançamos na construção de uma portaria conjunta que padroniza o atendimento nas unidades prisionais, assegurando urbanidade e pleno respeito às nossas prerrogativas. Esse diálogo construtivo segue a mesma linha da articulação feita com a Delegacia-Geral da Polícia Civil, demonstrando que a cooperação institucional é o caminho para uma justiça penal mais eficiente, humana e garantidora de direitos”, destacou Raimundo Júnior.
A OAB-PI reafirma, com essa ação, seu compromisso com a valorização da advocacia criminal, a defesa intransigente das prerrogativas profissionais e o fortalecimento da cooperação interinstitucional como caminho para uma justiça penal mais eficiente, garantidora de direitos e pautada pelo respeito à dignidade humana.
Nesta quinta-feira (10/07), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Raimundo Júnior, participou da solenidade de outorga da Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Piauí – Grau Ouro ao General de Divisão Cristiano Pinto Sampaio, Comandante da 10ª Região Militar.
A cerimônia foi realizada no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e contou com a presença de autoridades civis e militares. A sessão solene foi conduzida pelo presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, autor da proposta que concedeu a honraria.
Durante a solenidade, o presidente da OAB-PI destacou a relevância da homenagem. “O presidente Sebastião realiza, por meio do TRE, uma homenagem mais do que justa e merecida ao General Cristiano Pinto Sampaio”, afirmou Raimundo Júnior.
A Medalha do Mérito Eleitoral é uma das mais altas honrarias concedidas pela Justiça Eleitoral piauiense e reconhece personalidades que contribuem significativamente para o fortalecimento das instituições democráticas e do processo eleitoral.
O presidente da OAB/PI, Raimundo Júnior, recebeu, na manhã desta quarta-feira (9), o delegado-geral da Polícia Civil do Piauí, Luccy Keiko. O encontro reafirmou a cooperação entre as instituições e produziu um compromisso concreto: até a próxima semana será publicada uma portaria que regulamentará o acesso dos(as) advogados(as) às dependências da Central, assegurando urbanidade e pleno exercício das prerrogativas profissionais.
O Delegado Geral da Polícia Civil afirmou que “reconhece a importância da advocacia para a legalidade do processo penal. A nova portaria trará regras claras que beneficiarão advogados(as), custodiados e servidores.” 
O Presidente da OAB/PI, Raimundo Júnior, registrou que “a advocacia não busca privilégios, mas o cumprimento da lei. A iniciativa da Delegacia-Geral sinaliza respeito mútuo e resolve um gargalo histórico no atendimento da Central de Flagrantes.”
Durante a visita, ficou acordado que uma minuta da portaria será elaborada por um grupo técnico misto para garantir que o texto esteja integralmente alinhado ao Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94).
Nesta terça-feira (08/07), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Raimundo Júnior, realizou visita institucional à sala da advocacia localizada na Central de Flagrantes de Teresina. A iniciativa teve como objetivo ouvir as demandas da advocacia criminal e avaliar as condições estruturais oferecidas aos profissionais que atuam no local.
“Estamos aqui para ouvir a advocacia. Esse é um dos compromissos que assumimos no ano passado: realizar, de forma constante, esse processo de escuta para que estejamos sempre em busca de melhorias para a advocacia, especialmente no trato institucional com os diversos setores e instituições”, destacou Raimundo Júnior.
Acompanhando o presidente estiveram a conselheira seccional Salma Barros, o presidente da Comissão de Defesa dos Municípios, Hielbert Ferreira, além de advogadas e advogados que atuam na Central de Flagrantes.
A visita reforça a atuação institucional da OAB-PI em prol de melhores condições de trabalho e do fortalecimento das prerrogativas profissionais da advocacia piauiense.
Nesta terça-feira (08), a secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Noélia Sampaio, participou da inauguração oficial do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e o Centro de Ensino Superior Vale do Parnaíba (Cesvale).
O novo espaço, instalado nas dependências do Cesvale, representa um avanço significativo na promoção da cidadania e da justiça, contribuindo para o fortalecimento e a integração da comunidade acadêmica.
A iniciativa visa aproximar os alunos da prática jurídica, aliando o conhecimento teórico e prático do sistema judiciário.
CEJUSC
O CEJUSC funcionará como um centro de mediação e conciliação, ampliando o acesso à justiça e oferecendo à população uma alternativa eficaz para a resolução de conflitos e a orientação jurídica.
Durante a cerimônia, a OAB-PI também foi representada pelo conselheiro federal e membro honorário vitalício, Sigifroi Moreno; pelos conselheiros federais Alynne Patrício e Ian Cavalcante; e pela diretora acadêmica da Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI), Larissa Nascimento.
O evento contou ainda com a presença de autoridades do meio jurídico, professores, estudantes e representantes da sociedade civil.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB/PI), publicou nesta segunda-feira (07/07) o Edital de Readequação e Retomada do processo seletivo para formação da lista sêxtupla destinada ao preenchimento de uma (01) vaga de Desembargador(a) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), pelo Quinto Constitucional.
CLIQUE AQUI e confira o edital.
CONSULTA PÚBLICA DIRETA
Entre as principais novidades do novo edital está a inclusão obrigatória da etapa de Consulta Pública direta à advocacia, que será realizada no dia 22 de setembro de 2025. Nessa fase, advogados e advogadas regularmente inscritos na OAB/PI poderão votar para formar uma lista com 12 nomes, dos quais seis serão escolhidos pelo Conselho Pleno da instituição para compor a lista sêxtupla que será encaminhada ao TJ-PI.
INSCRIÇÕES
As inscrições anteriormente realizadas continuam válidas, assim como todos os atos praticados durante a vigência do Edital nº 01/2024, desde que não entrem em conflito com as novas regras. Os candidatos já inscritos não precisarão reapresentar documentos, desde que as informações previamente enviadas estejam preservadas até o fim do novo prazo de inscrições.
REABERTURA DAS INSCRIÇÕES
Com o objetivo de garantir a isonomia e ampliar a participação democrática, a OAB Piauí decidiu reabrir o prazo para novas inscrições no processo seletivo. Advogados e advogadas que atendam aos requisitos legais e constitucionais poderão se inscrever entre os dias 08 e 27 de julho de 2025.
Os critérios, documentos exigidos e procedimentos a serem seguidos permanecem os mesmos estabelecidos no Edital nº 01/2024. Já os candidatos que realizaram sua inscrição anteriormente terão a oportunidade de complementar a documentação dentro do novo prazo.