Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram reunidos nesta sexta-feira (12/05) com o Secretário de Estado da Segurança Pública, Chico Lucas. Projetos para combater a criminalidade no Piauí, a defesa das prerrogativas da Advocacia e melhorias na Segurança Pública, estiveram em pauta.
O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PI, Albelar Prado, apresentou os entraves que a advocacia vem enfrentando em virtude da Portaria Nº /GDG/AN/2020, que regula o acesso dos Advogados (as) e estagiários (as) devidamente inscritos na OAB às dependências da Central de Flagrantes de Teresina.
“Neste encontro tratamos sobre a polêmica da restrição da entrada de Advogados (as) na Central de Flagrantes. O secretário disse que não teve envolvimento com a publicação da Portaria em questão, mas se comprometeu com a OAB-PI em marcar uma reunião como o Delegado-geral e o Coordenador da Central de Flagrantes para que essa problemática seja resolvida”, contou.
PRERROGATIVAS SÃO PRIORIDADE
O diretor-tesoureiro da OAB-PI, Marcus Vinícius Nogueira, defendeu a liberdade da classe. “É responsabilidade da instituição e das Comissões defender a atividade profissional da advocacia piauiense, de forma a garantir que os Advogados e Advogadas possam contribuir com a sociedade piauiense, sem que nenhuma prerrogativa seja desrespeitada”, afirmou.
O presidente da Comissão de Segurança Pública, o advogado Yuri Cavalcante, destacou que a segurança pública do Estado é resultado de atividades integradas por diversas entidades e que a OAB-PI participa ativamente deste debate. “Se uma das partes dessa engrenagem não estiver em pleno funcionamento, todo o sistema fica comprometido. Portanto, é preciso haver uma aproximação e um entendimento entre todos os envolvidos, e, acima de tudo, investimentos”, comentou.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizou nesta quinta-feira (11) o primeiro dia do “I Congresso Piauiense de Contratações Públicas: A nova contratação pública”. O evento aconteceu no auditório da instituição e contou com a presença de diversas autoridades, estudantes de Direito e Advogados (as).
O presidente da OAB, Celso Barros, fez a abertura do evento e, em seu discurso, destacou a importância do Congresso para os operadores do Direito e gestores públicos.
“Hoje, mais do que nunca, os gestores públicos precisam seguir todas as regras jurídicas, e para isso eles precisam da orientação do operador de Direito. Com o auxílio de vocês, a administração pública pode ser mais eficiente. Este Congresso está trazendo para a atualidade os contornos da gestão pública e tenho certeza que sairemos daqui hoje e amanhã com muito aprendizado e mais capacitação para advogar nesta área”, afirmou o presidente.
Já a Advogada Luzinete Barros, presidente da Comissão de Licitação e Contrato da OAB-PI e organizadora do Congresso, ressaltou que o evento terá somente a presença de palestrantes piauienses. Para ela, é uma forma de prestigiar e valorizar os bons profissionais do Estado.
“O Congresso foi planejado pensando na inovação e procuramos valorizar aquilo que é nosso, todos os palestrantes são piauienses. Temos muita gente boa aqui no Piauí.”, falou Luzinete Barros na abertura do evento.
A vice-diretora da Escola Superior de Advocacia (ESA), Advogada Lêda Maria Eulálio Dantas Luz, foi a palestrante de mesa do primeiro painel, em seu discurso, ela afirmou que o Congresso será enriquecedor para os estudantes, principalmente para os pós-graduandos do curso de Licitação e Contratos oferecido pela instituição.
“Essa pós-graduação é um sucesso. Conta com quase 400 alunos matriculados. Então, tenho certeza de que este evento engrandecerá todos os nossos alunos, assim como toda a Advocacia que trabalha com contratações públicas”, disse a vice-diretora da ESA.
A mesa de honra foi composta pelo: presidente da Seccional Piauí, Celso Barros, a presidente da Comissão de estudos de licitações e contratos, Luzinete Lima Silva, vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), Dalva Fernandes, a vice diretora da Escola Superior de Advocacia do Piauí, Leda Maria Eulálio Dantas, Beatriz Sousa, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PI, os conselheiros José Sérgio Angelim e Maria Conceição.
Também estiveram presentes na composição da mesa de honra: Luíz Emílio Xavier dos Passos, secretário de representação do Tribunal de Contas da União, Tenente Coronel Elizete Lima, representando o secretário de Segurança Chico Lucas, e Caio Coelho, Procurador Federal – Advocacia-Geral da União.
O evento continuará nesta sexta-feira (12), a partir das 14 h, no auditório da OAB-PI, com mais palestras sobre diversos assuntos importantes para a Administração Pública.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, sediou a solenidade de posse da nova diretoria da Associação da Advocacia Trabalhistas do Estado do Piauí (AATEPI). O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (11/05) no auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA-PI).
“Quero aqui colocar a OAB sempre está à disposição da Associação. Nós somos parceiros, somos irmãos de primeira hora e estaremos juntos porque os interesses da AATEPI são os mesmos da OAB”, pontuou o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto.
O novo Presidente da AATEPI, Advogado Carlos Henrique, falou os sobre os planos da nova diretoria. “Nosso mote vai ser unir a advocacia trabalhista para que, com muito trabalho e diálogo, em parcerias com a Ordem e ESA, possamos contribuir para minimizar os problemas evidenciados pela advocacia trabalhista e também expandir para o interior e o litoral do Estado”, relatou.
O Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22• Região, Téssio da Silva Torres, parabenizou a nova diretoria. “Esse é um processo coletivo de um esforço comum para o bem da advocacia, para as melhorias que a advocacia necessita e que são extremamente importantes e devem ser sempre incentivadas. Então, parabenizo aqui os eleitos empossados e a OAB por essa colaboração”, afirmou.
O Presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Wladimir Mesquita, também esteve presente na solenidade. “É um prazer muito grande para a Comissão dar posse à nova diretoria da AATEPI. A AATEPI representa um número muito significativo da advocacia, é nossa parceira, parceira da OAB. Juntos, temos desenvolvido várias atividades, como a interiorização”, lembrou.
Conheça a nova diretoria
Tomaram posse o Presidente, Carlos Henrique de Alencar Vieira; Vice-Presidente, Elmano Zagner de Carvalho Lacerda Secretária Geral, Heloísa Valença Cunha Hommerding; Primeiro Secretário, Marcell Rodrigues Cabral Siqueira; Segunda Secretária, Ednan Soares Coutinho Primeiro Tesoureiro, Israel Felix Patricio Pereira; Segunda Tesoureira, Luciana de Melo Castelo Branco Freitas.
A Comissão de Liberdade Religiosa da OAB Piauí realiza no dia 31 de maio, às 09h, a palestra “Como Advogar no Direito Religioso?” de forma virtual. O evento será transmitido através do canal no YouTube da OAB Piauí e terá carga horária de 1 hora/ aula. As inscrições acontecem exclusivamente através do link oabpi.org.br/novaesa/cursos.
Os palestrantes serão a Advogada Jamylle Alencar Leite, Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, Advogado Thiago Rafael Vieira, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), e o Advogado Cândido Alexandrino, ex-Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB Piauí.
O evento tem como público-alvo advogados, estudantes de Direito, líderes eclesiásticos (padres, pastores, presbíteros, diáconos, entre outros), seminaristas, membros de organizações religiosas e todos aqueles que possuem interesse em aprender sobre:
1. A autonomia constitucional do Direito Religioso;
2. A advocacia interna: Estatuto Social (importância, como se elabora, etc);
3. A advocacia externa: Direito Eclesiástico, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Penal, entre outros.
“Ao realizar esse evento, pretendemos apresentar o Direito Religioso como uma seara viável de atuação profissional aos advogados piauienses e capacitar profissionais para que realizem uma prestação de serviços de excelência a organizações religiosas”, destaca a Advogada Jamylle Alencar Leite.
Já o Advogado Thiago Rafael Vieira frisa que o Direito Religioso é tão antigo quanto a arte de Advogar. No entanto, segundo ele, os dois se perderam em algum momento da história. Para Thiago Rafael, o Direito Religioso é hoje uma ilustre novidade.
“A cada dia, desde de meados de 2004, canalizamos nosso suor para que o Direito Religioso retome seu lugar na academia e no coração dos juristas (como o fez por séculos) e que a advocacia deixe de ser um locus de concurseiros frustrados – que fazem da advocacia um bico – para voltar a ser uma arte e vocação, objeto de desejo de boa parte dos calouros de Direito”, explica Thiago Rafael Vieira.
O Advogado Cândido Alexandrino destaca a importância da OAB Piauí em promover a defesa da fé, incrementando, fomentando o conhecimento, reverberando ora a teoria, ora a prática.
“Mais de 90% da população brasileira professa algum credo, portanto crer é importante para quase todos os brasileiros, a OAB, mais uma vez, está contribuindo com a primeira das liberdades e o povo brasileiro”, completa o Advogado Cândido Alexandrino.
Nesta quarta-feira (10/05), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, participou da solenidade de adesão ao Pacto Nacional de Consciência Vacinal. Promovido pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), o evento integra as ações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o objetivo conscientizar a população acerca da importância da vacinação para a prevenção de doenças.
A Vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, esteve presente e comentou sobre a participação da Seccional em prol da conscientização vacinal. “A própria Comissão de Direito de Saúde da OAB já vem dialogando com a coordenação geral das comissões temáticas para que a gente possa desenvolver um trabalho neste mesmo sentido. Como somos parceiros do MPPI nesta campanha, iremos levar essa conscientização aos pais que precisam levar as crianças para se vacinarem”, pontuou.
O pacto também incentiva uma atuação coordenada e nacional em parceria com órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública em defesa da retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo Brasil.
“O Ministério Público do Estado do Piauí foi um grande protagonista da campanha de vacinação em 2020 e hoje estamos lançando um pacto não apenas da Covid, mas de todas as vacinas que temos no mercado”, destacou o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura.
A vice-presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, Luana Barroso, também participou da solenidade.
Participaram do momento, firmando o compromisso, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Hilo de Almeida; a Defensora Pública-Geral, Carla Yascar; a Vice-Presidente da OAB-PI, Daniela Freitas; representando a Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi), a diretora de Vigilância Sanitária do Piauí, Tatiana Chaves; o Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS), Ari Ricardo Ferreira; a Vice-Presidente do Conselho de Secretários Municipais do Piauí (Cosems-PI), Leopoldina Feitosa, o Presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-PI), Dagoberto Barros da Silveira; o Presidente do Conselho Regional de Profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito-14), Rodrigo Amorim; o Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (COREN-PI), Antônio Neto; o Presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), Maurício Queiroz Ribeiro; a Coordenadora do Comitê de Saúde do Piauí, Marina Barros Mendes; e o Primeiro Secretário do Conselho Estadual de Saúde, Emídio Marques.
A Conselheira Federal pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Isabella Paranaguá participou de debate sobre as mudanças pós-pandemia e as interferências das novas tecnologias, em Goiás.
Ao palestrar sobre a importância da escolha de regime de bens entre os cônjuges e companheiros para o planejamento sucessório, a presidente da Comissão Nacional de Direito das Sucessões do CFOAB, Isabella Paranaguá, destacou a iniciativa da OAB-GO de promover este congresso.
“A OAB-GO está de parabéns por promover evento de extrema relevância, pois fomenta a necessidade de valorização do Direito Sucessório brasileiro, principalmente diante das mudanças pós-pandemia e advindas da interferência das novas tecnologias”, pontuou.
Isabella frisou sobre a importância do tema. “Estamos tratando de diversas possibilidades de planejar a morte no Brasil, evidenciando que a especialização de excelência nessa seara é fundamental para uma advocacia promissora e consequentemente uma sociedade com autonomia para arquitetar suas sucessões.”
A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí majorou a pena do acusado de matar o Advogado Kelson Feitosa, em Barras, no ano de 2016. Francisco de Sousa Rosa havia sido condenado pelo Tribunal do Júri em 2021 a 19 anos de reclusão. A acusação recorreu da decisão e no dia 5 de maio de 2023, a Justiça aumentou a pena definitiva para 24 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve presente nos julgamentos dos recursos, através de membros da Comissão de Prerrogativas e conselheiros. E, no ano do homicídio, os Presidentes da Comissão de Prerrogativas à época, Advogada Roberta Oliveira e Advogado Marcus Vinicius Nogueira, estiveram presentes acompanhando todo o processo para que a morte do Advogado Kelson Feitosa tivesse impunidade.
Os magistrados que julgaram a apelação da acusação acordaram, à unanimidade, conhecer pela negativa ao recurso defensivo de Francisco de Sousa e deram parcial provimento ao recurso Ministerial e do assistente de acusação, para reconhecer a negativação das vetoriais da culpabilidade e circunstância dos crime de ambos os delitos e reconhecer a agravante prevista no art. 61, II, H do Código Penal (ter o agente cometido o crime: contra criança, maior de 60 (sessenta) anos, enfermo ou mulher grávida) em relação à tentativa de homicídio.
PRERROGATIVAS
Na época do ocorrido, todo o imbróglio foi acompanhado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Prerrogativas, e do presidente da Seccional de Barras à época, Conselheiro Federal Carlos Júnior, que destacou a importância de acompanhar o caso devido ao ataque não só às prerrogativas do Advogado, mas à sociedade.
“Você atacar um advogado no exercício do seu mandato é atacar a sociedade. Naquele momento, o advogado estava trabalhando, defendendo o seu cliente e a sua vida foi ceifada por uma parte adversa que não se conformou com a perda do processo. Que essa condenação sirva de exemplo para que ninguém atente contra esse profissional tão essencial para o Estado Democrático de Direito”, destacou Carlos Júnior, naquela ocasião.
Participaram do julgamento na 2ª Câmara Especializada Criminal os Excelentíssimos Desembargadores, Exmo. Sr. Des. Joaquim Dias de Santana Filho, Exmo. Sr. Des. Erivan José da Silva Lopes e Almir Abib Tajra Filho – Juiz Convocado (Portaria/ Presidência nº 290/2023). Ausência justificada: Exma. Sra. Desa. Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro. Impedimento/Suspeição: não houve. Acompanhou a sessão, o Exmo. Sr. Dr. Aristides Silva Pinheiro – Procurador de Justiça.
CRIME
O assassinato aconteceu no dia 13 de junho de 2016. O Advogado Kelson Feitosa foi morto a tiros em seu escritório, em Barras. Francisco de Sousa Rosa é sobrinho de um cliente da vítima, que estava sendo processado pelo Advogado, Sebastião da Silva Veloso, vítima de homicídio tentado.
Após o homicídio do Advogado, o acusado também tentou matar o comerciante e seu tio Sebastião Veloso, com quem travava batalha judicial após este descobrir que Francisco de Sousa desviava recursos de sua empresa.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, através da Ouvidoria, assinou a Minuta do Convênio de Cooperação com a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22ª). A partir de agora as reclamações envolvendo a Advocacia e colaboradores de Justiça do Trabalho serão mediadas pelos Ouvidores do TRT 22ª e da OAB-PI.
Para o Ouvidor Geral, Rodrigo Vidal, todo o trabalho de cooperação que envolve um tribunal e a casa da advocacia é de suma importância para todos desde os serventuários de justiça até o advogado. “A minuta firmará essa parceria mútua entre as duas ouvidorias com prol de ajudar tanto o cidadão quanto o advogado, o magistrado e o servidor”, afirmou.
O termo de cooperação tem o objetivo de buscar soluções que envolvam serventuários, magistrados e advogados, na busca de maior integração e melhor relacionamento, tanto na mediação de eventuais conflitos, como na promoção de atividades que estimulem a melhora do relacionamento de todos os envolvidos.
O Desembargador Ouvidor, Francisco Meton, comentou sobre a importância do diálogo. “O diálogo é o caminho civilizado para resolvermos as demandas. Assim teremos a OAB mais próxima do TRT”, afirmou.
O termo de cooperação passará pelo setor de convênio do tribunal e pelos presidentes das instituições, mas já está em funcionamento.
O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Piauí (CEDIPI) realizou, nesta terça-feira (09/05) uma reunião ordinária na sede da NovaESA. Na oportunidade foi dada capacitação aos conselheiros e debateram temas de interesse do idoso.
A Conselheira Islanny Oliveira, que representa a OAB Piauí no CEDIPI, destacou a missão do Conselho na defesa do idoso.
“Nossa missão é representar políticas de defesa e interlocução dos direitos do idoso junto à sociedade e os poderes públicos, nosso principal papel é ser a Rede de proteção dessas pessoas”, afirmou a Advogada Islanny Oliveira.
Já a Defensora Pública Sarah Miranda, presidente do Conselho, agradeceu a disponibilidade da OAB Piauí e da Conselheira Islanny Oliveira pelo espaço.
“Agradeço a disponibilidade da OAB e da Conselheira desta casa, pelo espaço e tudo o que foi oferecido para o êxito da reunião do CEDIPI, é muito importante essa parceria do Conselho comas instituições, ainda mais nesse momento que a gente enfrenta o aumento de denúncias com relação à pessoa idosa”, frisou a Defensora Pública.
O coral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, está com vagas disponíveis para a Advocacia, familiares e colaboradores da instituição. O projeto pioneiro teve início no dia 01 de março de 2023, às 19h30, e tem como objetivo a popularização do canto e o fomento à cultura através dos concertos musicais.
As aulas são ministradas pelo professor Aislan Leal. “Estejam todos convidados para fazer parte dessa atividade que é inovadora. Espero vocês no nosso primeiro ensaio”, convida o músico.
VAGAS GRATUITAS
As inscrições estão abertas e os colaboradores da OAB-PI poderão participar do coral de forma gratuita. “Queremos promover a integração entre a Advocacia, colaboradores e comunidade”, afirma Aislan Leal.
As inscrições devem ser realizadas na sede da OAB Piauí, no setor da Secretaria Administrativa, de 8h às 17h ou por e-mail culturaeventos@oabpiaui.org.br.