A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, através da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), irá participar do primeiro seminário on-line realizado pela Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente do Conselho Federal da OAB, com a temática: “Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes e Adoção”.
A ação acontece nesta sexta-feira (19/05), às 16 horas, de forma virtual com transmissão pelo YouTube da OAB Nacional. Os participantes receberão o certificado de três horas. O evento é direcionado à toda a advocacia, aos operadores do Direito dos Três Poderes, à assistência social, Conselhos, à rede de proteção e à população em geral. O evento será gratuito e as inscrições já estão disponíveis, clique aqui.
O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança OAB Piauí, Advogado Rogério Almeida, irá participar deste evento representando o Piauí. “Nós iremos falar sobre o dever e o cuidado com as crianças e adolescentes, para assim evitar traumas que são provocados pelo abuso e exploração sexual. É importante que os cuidadores redobrem seus cuidados para que essas crianças tenham garantias dos seus direitos, a sua integridade física e psicológica preservada”, pontuou.
O eventos está sendo dirigido pelas Advogadas Rebeca Sodré, presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Luiza Simonetti. O evento on-line contará com palestras ministradas pela Advogada Maria Isabela, presidente da Comissão dos Direitos das crianças e adolescentes do Mato Grosso; da Advogada Michelli Ferrari, presidente da Comissão na Paraíba; e do Advogado José Rodrigues, defensor público e coordenador do Núcleo de Proteção e Defesa da Criança e Adolescente. Além da palestra ministrada pelo presidente da Comissão dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Piauí, o Advogado Rogério Almeida.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e a Escola Superior de Advocacia inauguram nesta sexta-feira (19/05) a pós-graduação em “Processo Previdenciário na Via Administrativa e Judicial com Ênfase na Advocacia 4.0”. O lançamento acontece às 18h no auditório da ESA/PI, exclusivamente de forma presencial, e os interessados podem realizar a inscrição através do site clicando aqui.
A Advogada Patrícia Bonetti, referência nacional em Direito Previdenciário, ministrará a aula magna de abertura da pós-graduação, com o tema “Benefícios por Incapacidade e a Gestão Prática de Resultados”.
“É com satisfação que vamos inaugurar a pós-graduação em Direito Previdenciário, uma pós-graduação totalmente inovadora e diferenciada, com bastante prática jurídica e que vai ser abrilhantada com a aula magna da professora Patrícia Bonetti, que é referência nacional”, ressaltou a Advogada Raylena Alencar, secretária-geral da OAB Piauí.
A Advogada Patrícia Bonetti é mestre pela PUC/SP, consultora jurídica na área de Direito Previdenciário e autora da obra Análise Biopsicossocial nos Benefícios por Incapacidade. Bonetti também atua como coordenadora da pós-graduação “Jovem Advocacia: Direito Previdenciário e do Trabalho” e é professora titular da OAB previdenciário CERS. Além disso, a Advogada é fundadora da Comunidade Método de Resultados PB e CEO da plataforma Entenda Previdenciário.
“Na aula, vamos falar sobre o benefício por incapacidade como um todo, ou seja doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez”, adiantou a Advogada Patricia Bonetti.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, convida a todos para o segundo ciclo de palestras “Mães solos sistêmicas: maternidade, dificuldades e direitos”. O evento acontecerá no dia 23 de maio, das 18h às 21h, no auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) com direito a certificação.
Para a Vice-Presidente da OAB-PI, Daniela Carla Gomes Freitas, este segundo ciclo de palestras é a confirmação da consolidação da importância da temática das mães solos dentro do Direito Civil Sistêmico. “A OAB-PI tem uma Comissão Temática para tratar da Justiça Restaurativa do Direito Sistêmico e a instituição vai levando à advocacia e à comunidade a importância do tema, reconhecendo e valorizando o trabalho das mães solos no estado”, mencionou.
A Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, Gillianne Almeida, afirmou que este é evento pioneiro na OAB-PI. “Podemos acrescentar que as mães solos devem sempre buscar ampliar a visão sistêmica respeitando toda a visão de gênero , cor, raça e sexo dando prioridade aos seus direitos correlatos às suas necessidades a serem atendidas de acordo como o Projeto de Lei 3717/2021 que institui os direitos das mães solos. Elas que enfrentam uma rotina exaustiva com muita dificuldade na criação de seus filhos”, frisou.
GANHOS SOCIAIS
É dada, através desta palestra comandada por profissionais capacitados, a assistência judiciária, além de possibilitar o debate acerca dos benefícios às provedoras de famílias monoparentais e dos direitos trabalhistas de mães autistas.
Este evento tem como pauta principal a sobrecarga física e emocional enfrentada pelas mães solos no cotidiano, acrescentando a necessidade de uma rede de apoio e algumas mudanças internas e externas.
“Esse II CICLO DE MÃES SOLOS SISTÊMICAS tem o apoio de várias Comissões Temáticas correlatas que deram sua contribuição e sensibilidade perante à proposta e em detrimento da participação abordarão temas nesse segundo ciclo à inclusão de mães solos com filhos autistas, mães solos professoras, mães monoparentais e de gênero, mães solos que precisam de Assistência Judiciária, mães solos que sofrem por igualdade racial e mães solos com pessoas com deficiência. Todas as temáticas serão reportadas no tocante a atenderem as suas necessidades em Assistência Judiciária e rede de apoio”, declarou a Advogada Gillianne Almeida.
As inscrições já estão disponíveis.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, firmou convênio com o Centro Universitário Santo Agostinho (UNIFSA), nesta segunda-feira (15). O acordo objetiva a oferta de cursos de Pós-graduação Lato Sensu em Direito nas cidades de Teresina e Piripiri, numa parceria, por meio das atividades acadêmicas da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI),
O documento foi assinado pelo Advogado Celso Barros Coelho Neto, presidente da OAB-PI; Thiago Anastácio Carcará, Diretor-geral da ESA-PI; e Antonieta Lira e Silva, Reitora da UNIFSA. O acordo garante a realização de Pós-graduação em Licitações e Contratos com habilitação para agente de contratação e pregoeiro; atuação em processo previdenciário na via administrativa e judicial, com ênfase na Advocacia (nos polos de Teresina e Piripiri).
O Diretor-geral da ESA-PI, Advogado Thiago Carcará, destaca que a parceria vai expandir a cultura do ensino jurídico no Estado, tendo como foco principal a qualificação da Advocacia.
“O convênio tem por objetivo uma parceria da OAB Piauí, através da Escola Superior de Advocacia, para que sejam feitas as certificações das pós-graduações, especificamente nesse primeiro momento na turma de pós-graduação em Licitações e Contratos e na pós-graduação de Direito Previdenciário que irá acontecer aqui em Teresina e em Piripiri, através da Santo Agostinho”, pontua Thiago Carcará
Para a reitora da UNIFSA, Antonieta Lira e Silva, o acordo estabelece uma forma de trabalhar a educação continuada dos profissionais do Direito. “Estou honrada em formalizar essa parceria para trabalhar a formação continuada e a qualificação dos profissionais do Direito com uma pós-graduação, buscando a excelência desses profissionais”, afirma.
Participaram do ato de assinatura do convênio ainda: a Pró-reitora Administrativa-financeira da UNIFSA, Indira Lira; a professora Isabel Erica, Coordenadora da Pós-graduação da referida instituição; a professora Kelma Gallas, Coordenadora de publicação; e Fabrício Carvalho, Coordenador do Curso de Direito da UNIFSA e Diretor de Pesquisa e Pós-graduação da ESA-PI.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Escola Superior de Advocacia (ESA/PI), promoveu o Curso “Desafio da Advocacia Previdenciária para a Jovem Advocacia”, por meio da palestra ministrada pelas Advogadas Cibele Rodrigues e Yasmin Nery, nesta segunda-feira (15).
O evento gratuito ocorreu no auditório da instituição e contou com a presença de diversos Advogados e Advogadas. No encontro foram abordados aspectos e dicas sobre a nichos na carreira profissional, práticas e conhecimento jurídico, atendimento ao cliente e prospecção financeira na seara do Direito Previdenciário.
O diretor-geral da ESA-PI, Advogado Thiago Carcará, destacou que o objetivo da palestra foi promover o diálogo sobre como se comportar em diversas situações e como superar obstáculos de jovens na Advocacia.
“Esse momento foi muito importante para quem estava presente, pois os mais consolidados na área tiveram a empatia de terem jovens Advogados conversando com eles sobre as dificuldades que são comuns a todos. Outros momentos como esse virão de forma mais aprofundada sobre os aspectos da Advocacia Previdenciária”, explicou Thiago Carcará.
Yasmin Nery, uma das palestrantes do evento, agradeceu à ESA e a OAB-PI por fornecerem cursos para o Jovem Advogado (a). ”Aqui podemos compartilhar a parte prática que é tão desejada por quem está começando na advocacia e por aqueles que ainda vão ingressar no mercado. Portanto, trata-se de uma iniciativa de grande importância profissional”, apontou.
“Neste evento debatemos sobre o atendimento ao cliente, como prospectar esse cliente, que é uma das dificuldades iniciais da advocacia, como atuar na via administrativa e judicial e também a questão financeira. Hoje conseguimos abordar vários temas e agregar valor para esses jovens advogados”, destacou a Advogada Cibele Rodrigues.
Após a provocação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas e do Advogado Abelardo Neto Silva, o Poder Judiciário do Estado decidiu colocar os pedidos de habeas corpus e de mandados de segurança como prioridade absoluta para o sistema. Como essa decisão, nenhum outro tipo de processo poderá ser despachado por juízes ou desembargadores antes dos pedidos de habeas corpus e de mandados de segurança.
O Advogado Marcus Nogueira, diretor-tesoureiro da OAB-PI, agradeceu ao Advogado Abelardo Silva pelo trabalho em conjunto com a Comissão de Defesa das Prerrogativas pela conquista que deverá ser copiada por outros estados. “ Estamos muito satisfeitos com o empenho do Advogado Abelardo Silva e com o apoio da Comissão que conquistaram este feito com relação aos mandados de segurança e de habeas corpus. Esse é um feito inédito e será copiado por todos os tribunais do nosso país.” declarou o diretor-tesoureiro.
Já o Advogado Abelardo Neto Silva comentou que a decisão deu o fiel cumprimento da lei do Mandado de Segurança à Lei 12.016 e seu artigo 20•. “Agora os processos de mandado de segurança e habeas corpus terão prioridade absoluta sobre todos os processos, enquanto tiver um ato a ser feito referente a esses processos nenhum juiz ou desembargador poderá despachar outro tipo de processo”, destacou o Advogado.
Para a Comissão de Defesa das Prerrogativas, Albelar Prado, é mais um importante passo para que a advocacia piauiense possa trabalhar com mais agilidade. “A nossa Comissão vai seguir zelando pelo cumprimento não só desta decisão, como de todas que permeiam o trabalho do Advogado e da Advogada”, declarou.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, anuncia a abertura de inscrições para a atuação de Advogados(as) como Defensores Dativos das partes representadas em processo ético-disciplinar em caso de revelia, no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-PI. As inscrições já estão disponíveis.
O advogado(a) interessado deve possuir inscrição regular na OAB-PI, estar em dia com as anuidades e não possuir condenação disciplinar com trânsito em julgado. O prazo de inscrição ficará disponível do dia 15/05 ao dia 02/06.
O TED da OAB Piauí é o órgão julgador dos processos disciplinares referentes aos atos praticados por advogados e estagiários no território estadual, sejam ou não inscritos no Conselho Seccional ou nas Subseções locais.
Os integrantes têm atribuições de orientação e aconselhamento sobre a ética profissional, instrução e julgamento de processos disciplinares. O TED também é responsável por instaurar através de ofício ou de provocação, processos disciplinares, organizar e promover eventos sobre ética profissional, expedir provisões ou resoluções sobre o modo de proceder em casos previstos nos regulamentos e costumes, exercer as atividades de mediação e conciliação nas questões que envolvam dúvidas e pendências entre advogados, partilhas de honorários e controvérsias decorrentes de dissolução de sociedades de advogados.
Confira o edital completo aqui
A CAAPI (Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, inaugurou nesta segunda-feira (15) um novo estacionamento para Advogados e Advogadas em Teresina. O novo espaço fica localizado no Centro de Convenções. Para fazer uso, basta que o Advogado (a) apresente a carteira da OAB Piauí.
“É mais uma ação da OAB Piauí, integrada com a CAAPI, para proporcionar mais comodidade para os Advogados (a) que se deslocam até o Fórum para que eles não deixem seus carros nas ruas, correndo o risco de ser assaltado ou ter o vidro de seu veículo quebrado. É mais um serviço oferecido pela OAB Piauí e CAAPI”, destacou o Advogado Marcus Vinícius Nogueira, diretor-tesoureiro da OAB Piauí.
O Presidente da CAAPI, Advogado Talmy Tercio, falou da facilidade que os Advogados terão com mais uma opção de estacionamento gratuito.
“Fica ao lado do Fórum Cível, próximo a OAB, para que vocês possam fazer seus afazeres, reunião com clientes, despachar processo junto ao Fórum e agilizar dessa forma o dia a dia de todos nós. Importante esse espaço porque ele fica bem localizado, acesso rápido e prático para vocês. E o melhor de tudo é que vocês não pagarão mais estacionamento”, explicou Talmy Tercio.
MAIS COMODIDADE
Já a vice-Presidente da CAAPI, Advogada Dalva Fernandes, pontuou que o novo serviço ofertado é resultado da sensibilidade da instituição para com os Advogados piauienses.
“Mais um serviço da CAAPI para a Advocacia. A CAAPI com a sensibilidade de atender a Advocacia bem, de trazer comodidade para o Advogado e Advogada, pensou nesse estacionamento que está sendo inaugurado hoje. Terá um funcionamento de 7h da manhã até às 15h. Portanto, Advogado e Advogada, usufrua dos benefícios que a CAAPI tem sempre para vocês”, Advogada Dalva Fernandes.
O Advogado Josélio Sálvio de Oliveira, diretor-tesoureiro da CAAPI, ressaltou que o dia de hoje é muito importante para a Advocacia piauiense.
“Estamos entregamos mais comodidade para a Advocacia piauiense. Um estacionamento com 50 vagas próximo ao nosso Fórum. O Advogado poderá estacionar o seu veículo e resolver suas demandas judiciárias. Paralelo a isso, temos o estacionamento do Shopping Rio Poty, onde Advogado (a) pode colocar seu carro lá e se direcionar para o Fórum na van e retornar. São duas opções: é a CAAPI em movimento, fazendo que a Advocacia se sinta mais confortável no seu local de trabalho”, completou o Advogado Josélio Sálvio de Oliveira.
O diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogado Marcus Vinícius Nogueira, participou, neste sábado (13), de uma ação social em alusão ao Dia das Mães no bairro Poty Velho, zona Norte de Teresina. A ação foi organizada pela coordenação do projeto Pelotão Mirim, capitão Leodomir Silva, que busca reduzir os índices de violência e criminalidade, principalmente envolvam menores de idade.
Durante a ação social, o Advogado Marcus Vinicius Nogueira recebeu um diploma “Amigo do Pelotão Mirim”, em referência ao apoio que já deu ao projeto ao longo dos últimos anos. Durante sua participação na ação social, Marcus Vinícius Nogueira fez a entrega de dezenas de cestas básicas para as mães que estavam presentes.
“É muito importante que as pessoas também ajudem esse tipo de iniciativa do Pelotão Mirim porque isso é cidadania. Nós estamos levando cidadania para essas crianças para que elas possam estar cada dia mais conectadas com a realidade social do nosso mundo que vivemos hoje, e que tirem elas do mundo das drogas e do crime”, destacou o Advogado Marcus Vinícius Nogueira.
Elizoneth Maria de Sousa, coordenadora adjunta do Projeto Pelotão Mirim na zona Norte de Teresina, participa do projeto há 15 anos. “Começou na associação de mães, houve uma parada e depois demos continuidade. Estamos com 8 anos hoje. A pandemia deu uma empatada, mas estamos de volta e, se Deus quiser, vai dar tudo certo”, afirmou Elizoneth Maria.
Na oportunidade, o Advogado Marcus Vinícius Nogueira falou sobre a felicidade em participar do evento e poder ajudar as pessoas envolvidas no projeto. Além disso, o diretor-tesoureiro da OAB Piauí ressaltou que a instituição pode ajudar o Pelotão Mirim em futuras atividades.
“Estou muito feliz de poder fazer essa ajuda. E também disponibilizar ao Pelotão Mirim, a nossa instituição OAB, como uma instituição, organização da sociedade civil para ajudar também esse tipo de projeto em todas as zonas da cidade de Teresina”, completou o Advogado Marcus Vinícius Nogueira.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão OAB na Universidade, realizou a terceira etapa da 1ª Gincana Jurídica, onde estudantes da graduação de Direito colocaram os seus conhecimentos em teste. O evento aconteceu no Clube da Advocacia e contou com a participação de quatro equipes estudantis.
Para o presidente da Comissão OAB na Universidade, o Advogado Rafael Luz Cortez, eventos como este aproximam os alunos de graduação da OAB-PI, promovem integração e, nesta fase, testam os conhecimentos jurídicos dos estudantes.
“Nesta etapa do evento, temos a intenção de confraternizar com as instituições de direito, aproximá-las da OAB Piauí, testar os conhecimentos dos estudantes e fazer uma competição saudável. E a partir da participação ao longo das etapas da gincana, os estudantes conhecem pessoas de outras instituições e no final todos serão colegas de trabalho”, disse o Advogado Rafael Luz Cortez durante o evento.
“Receber este evento é uma honra, mas também é uma forma da advocacia piauiense saiba que temos um clube adequado e espero que eventos como o de hoje sejam contínuos aqui no clube.” destacou o Diretor do Clube, Acelino Vanderlei, ao ser questionado sobre o evento.