Integrantes da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniram-se com Anderson Pinto de Oliveira, Coordenador da Central de Processos Eletrônicos do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), nesta quarta-feira (22). Na pauta, o andamento da Vara Unificada de Família, um projeto piloto, desenvolvido pela Corregedoria.

A Presidente da referida Comissão da Ordem, Ana Letícia Arraes, destacou o trabalho que a pasta vem desenvolvendo em parceria com importantes instituições do país.

“Todo o trabalho que a Comissão vem desenvolvendo em parceria com a Comissão Nacional de Direito das Sucessões do Conselho Federal, presidido pela Advogada Isabella Paranaguá e o IBDFAM-PI, presidido pela Advogada Cláudia Paranaguá, tem como intuito a busca de melhoria na prestação jurisdicional, estamos sempre acompanhando e dialogando com os responsáveis para que possamos ter um retorno justo para a sociedade e para a nossa classe”, citou.

O Coordenador da Central de Processos Eletrônicos- CPE Família, Anderson Pinto de Oliveira, ressaltou que a Corregedoria Geral da Justiça, através do Desembargador Corregedor Olímpio José Passos Galvão, apresenta um olhar bastante sensível para a competência das varas de Família.

“A principal determinação é o aperfeiçoamento do modelo de Gestão Processual, em que resultará no aumento da celeridade processual e, consequentemente, numa efetiva prestação jurisdicional à sociedade”, explicou.

Presidente da Comissão Nacional de Direito das Sucessões do Conselho Federal, a Advogada Isabella Paranaguá parabenizou o empenho da Corregedoria. ” A pasta está de parabéns pelos trabalhos desenvolvidos em prol da Advocacia familiarista e o olhar sensível para as causas discutidas. Estamos confiantes no trabalho que está sendo desenvolvido e no diálogo entre as instituições”, comentou.

Participaram da reunião e colaboraram nas tratativas, os membros da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, Saulo Cunha, Vice-presidente e Eva Luana, Secretária-adjunta.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizou o 1° Simpósio de Ciências Criminais do Norte do Estado, na cidade de Campo Maior, nessa terça-feira (21). O evento foi promovido em conjunto com a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Piauí (ABRACRIM-PI).

Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI e idealizadora do projeto, destacou que percebeu a grande vitória que foi o evento na cidade.
‘’Durante o evento nós já conseguimos perceber a grande vitória que é a valorização do Direito Criminalista no nosso Estado. E isso, também, nós atribuímos ao trabalho incansável dos Advogados que são essenciais à Justiça”, pontuou a idealizadora do projeto.

LANÇAMENTO DO LIVRO ‘MULHERES QUE FAZEM’

Na ocasião, foi lançado o Livro ‘Mulheres que Fazem’, de coautoria da vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas. A obra segue sendo apresentada nos próximos ciclos do 1° Simpósio de Ciências Criminais do Norte do Estado.

Integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Desportivo, reuniram-se com a Secretária de Esportes do Estado, Josiene Campelo, nesta quarta-feira (22). No encontro, o grupo apresentou sugestões de projetos para o fortalecimento e regularização jurídica e social de atividades esportivas.

Por meio do Ofício 133/2023, a OAB listou projetos de outros Estados da Federação como exemplos de criação do Programa de Fomento ao Esporte, dispositivo que permite que empresas e pessoas físicas deduzam do ICMS e do IR os valores investidos em projetos.

“Projetos como esses têm impacto na cidadania como investimentos para formação de jovens e inserção ao esporte. A nossa proposta é colaborar na implantação de medidas como esta, em benefício da sociedade”, garantiu o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto.

A Seccional sugeriu, também, a execução de projeto de lei que possa realizar a transferência de milhas aéreas do Poder Público para atletas piauienses que desejam viajar para competições em outros Estados e Países.

“A criação de um banco de registro de milhagens, por esse projeto de lei, atuará como uma forma de incentivo ao esporte. Para isso, o PL deverá apresentar regras como a identificação do órgão público ordenador de despesa. Além disso, a empresa aérea e a agência de viagens deverão informar mensalmente o número de pontos do cliente do programa de milhagem”, explicou o presidente da Comissão de Direito Esportivo, Advogado Alisson Lima.

A proposta indica que as passagens obtidas por meio de milhas serão destinadas a esportistas inscritos em programas da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. “Assim, poderá haver no projeto a possibilidade de o Estado instituir benefícios e vantagens para servidores que fizerem a transferência de milhas de sua propriedade”, citou João Batista Rego, membro da Comissão.

JOGOS ELETRÔNICOS

A OAB-PI propôs ainda a instituição de um projeto de reconhecimento dos esportes eletrônicos como atividade esportiva. A medida, conforme a Comissão, ajudaria a fortalecer a legislação federal, com mais efetividade na promoção de parcerias e financiamento de projetos sociais no Estado.

ARENA ALBERTÃO

Visando o fomento ao esporte como elemento de transformação social e econômico, a Comissão da Ordem sugeriu ainda um planejamento de ações em benefício do Estádio Albertão, como investimento estrutural e aluguel do espaço para eventos corporativos e privados; venda de espaços publicitários e a criação de um roteiro turístico nas dependências físicas do principal monumento do futebol no Piauí.

“Além disso, o projeto esboça a realização de festivais e eventos culturais; investimento em tecnologia e inovação; criação de programas de voluntariado; realização de campeonatos de futebol; estabelecimento de parcerias com escolas e universidades, entre outros”, pontuou o presidente da Comissão, Alisson Lima.  Os Advogados Alisson Magalhães e Antônio Vitor Rocha reforçaram as tratativas.

A Secretária de Esportes do Piauí, Josiene Campelo, evidenciou a importância dos dispositivos do projeto como soma às iniciativas da pasta administrativa. Ela assegurou que as sugestões serão compartilhadas no detalhamento de metas do governo, bem como fonte de informações para pautas a serem apresentadas para aprovação no Poder Legislativo.

“Faremos um alinhamento para discussão das pautas de lei de incentivo. Quanto ao Albertão, já estamos trabalhando num projeto de concessão e parceria público privado para ampliar as ações daquele patrimônio. O esporte é a nossa prioridade, mas queremos trabalhar com diversas atividades de lazer, cultura e demais nichos. Fico feliz de contar com o apoio da OAB, nesta e em outras importantes ações que estaremos realizando no Piauí”, destacou a Secretária.

ATUAÇÃO DA COMISSÃO

A Comissão de Direito Desportivo do Estado do Piauí já contribuiu e continua contribuindo com esporte em nosso Estado, ajudando a solucionar situações jurídicas de atletas em competições estaduais, elaboração e revisão de regulamentos de competições, participação no desenvolvimento e discussões em relação a lei de incentivo ao esporte no município de Teresina, ações sociais junto a associações esportivas, dentre outras.

Atualmente, a pasta está elaborando um estudo jurídico sobre a criação do TJD unificado no estado do Piauí, possibilitando trazer segurança jurídica para as competições de diversas modalidades esportivas, como também, desenvolvimento do Selo Empresa Amiga do Esporte, incentivado empresas privadas a apoiar projetos de entidades esportivas, além do Workshop sobre Captação de Recursos para Federações, Associações e Entidades Esportivas do Estado do Piauí e Workshop sobre oportunidades no Direito Desportivo.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento de Maria Bernardes Bezerra, aos 77 anos, ocorrido nesta terça-feira (21/03).  Maria Bezerra era mãe do Advogado Alex Bento. 

O velório acontece nesta quarta-feira (22/03) na funerária Pax União, localizada na Avenida Miguel Rosa, Teresina-PI. O sepultamento está marcado para às 15 horas no cemitério João Judas Tadeu. 

Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família de Maria Bernardes Bezerra e expressa as mais profundas e sinceras condolências.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, reuniu-se com representantes da Secretaria de Segurança Pública do Estado, nesta terça-feira (21).

Na oportunidade, os membros da Comissão acompanharam uma reunião do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, apoiando as ações da Secretaria, enquanto esta instituição se comprometeu a fazer um estudo da situação para a adequação ao protocolo nacional de atendimento a crianças e adolescentes desaparecidos no Piauí.

O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, Rogério Almeida, chamou atenção para os alarmantes dados de desaparecimento de pessoas no Brasil. ”Segundo dados divulgados pelo anuário Brasileiro de Segurança, entre 2020 e 2021, a taxa de desaparecimentos gerou a produção de mais 60 mil boletins de ocorrências em todo o país. A cada ano, mais de quarenta mil crianças e adolescentes desaparecem em todo o território nacional”, explanou.

A proposta para criação do dispositivo tem como base os moldes da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (PNBPD), criada pela Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019.

“Preocupada com essa problemática de cunho social e de segurança pública, a OAB-PI esboça o olhar sensível para o tema e busca a implementação do protocolo para a defesa da criança e adolescente, também, no Piauí”, defendeu o presidente da Comissão, no encontro com o Secretário Estadual de Segurança Pública, Chico Lucas.

Participaram do encontro e colaboraram para a apresentação da proposta, Elias Pio e Leida Diniz, membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da OAB-PI.

LEI NACIONAL

A Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (PNBPD), criada pela Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, é a primeira política permanente federal voltada a solucionar e a prevenir casos de desaparecimento de pessoas.

Seu público-alvo são as vítimas e seus familiares, havendo, portanto, a necessidade de resposta desta chaga pelo Estado brasileiro, dado o impacto nas mesmas ser avassalador.

As áreas de atuação da PNBPD cobrem todos os temas relacionados a pessoas desaparecidas, como atendimento psicossocial e jurídico para vítimas e familiares, educação em Direitos Humanos, capacitação de agentes públicos, perícia forense, investigação, registro civil, registro criminal e adoção segura, entre outros.

E sua implementação está sob a coordenação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e será levada a cabo, em especial, pelo Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, criado pelo Decreto nº 10.622/2021.

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniram-se com Luana Barradas, diretora-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI), nesta terça-feira (21). Na oportunidade, trataram de parcerias para atividades educativas no trânsito e realização de campanhas temáticas.

A Seccional esteve representada pelo presidente Celso Barros Coelho Neto e pelo Presidente e Vice-presidente da Comissão de Direito no Trânsito, Bruno Lages e Lorena Corrêa, respectivamente.

“A nossa visita ao Detran visa um melhor atendimento e mais acesso ao cidadão e ao Advogado. E que, também, o órgão faça campanhas educativas”, garante o presidente Celso Barros.

“O encontro foi de grande valia, pois pleiteamos pautas voltadas à nossa classe advocatícia, como o atendimento prioritário em casos específicos para os Advogados (a) e atuação por meio da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI)”, revela o presidente da Comissão de Direito no Trânsito, Bruno Lages.

Um dos pontos do diálogo foi a criação de um espaço temático, um ambiente de acolhimento, para atendimento às mulheres no Detran-PI, no qual a Diretora-Geral Luana Barradas informou que o projeto está em andamento para ser lançado nos próximos meses.

“A conversa reforça o interesse da Advocacia para participação na construção de políticas públicas que beneficiem à sociedade piauiense. O anúncio da criação do espaço mulher, do lançamento de novas ferramentas para uma melhor prestação de serviços à população, bem como a partilha de dados para a ampliação de campanhas educativas, são pautas primordiais da nossa instituição”, destaca Lorena Corrêa, Vice-presidente da Comissão.

A Diretora-Geral do Detran-PI, Luana Barradas, afirmou durante o encontro que o órgão dividirá com a OAB uma série de ações educativas no mês de maio, com a temática voltada à preservação de vidas e a diminuição de acidentes no trânsito, nos moldes das intervenções em curso.

“É gratificante saber que a OAB exerce o papel fundamental de defesa das questões sociais, sobretudo buscando o diálogo construtivo e propositivo para o aprimoramento das iniciativas dos órgãos públicos. O Detran está de portas abertas e conta com a instituição nesta caminhada em prol de um trânsito mais seguro”, pontua a gestora.

FOTOS DO ENCONTRO

Representantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, estiveram reunidos com o Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), Deputado Franzé Silva, para tratar sobre Projetos de Lei de interesse das famílias atípicas que tramitam na Assembleia, e apresentar ideias que beneficiam essencialmente as pessoas com autismo e seus familiares.

Na reunião que aconteceu nesta terça-feira (2103), a Advogada Mirna Mouzinho, Presidente da Comissão de Defesa das Pessoas com Autismo, destaca a importância do apoio do Presidente da ALEPI nas pautas sobre o autismo no Piauí. “Trouxemos demandas que conseguimos observar durante o trabalho da Comissão nas instituições parceiras. Por exemplo, percebemos que existe uma demanda muito grande de apoio psicológico para os pais de crianças autistas e nós precisamos do apoio estatal para conseguir colocar esse projeto em andamento”, pontua.

Franzé Silva colocou-se à disposição para analisar o projeto. “Podemos promover uma ação global, em parceria com outras instituições, com as secretarias do governo. Além disso, podemos pensar em uma proposição de lei para criar o Dia da Mãe do Autista e buscar parcerias para oferecer mais estrutura aos familiares”, afirma o Presidente da ALEPI.

SÍMBOLO OFICIAL PARA DEFICIÊNCIAS INVISÍVEIS

O Secretário-adjunto da Comissão, Advogado Paulo Marinho, apresentou a proposta de criação de um símbolo oficial do Autismo. “Estamos pensando em um Projeto de Lei que possa colocar o cordão de girassol como uma identificação para pessoas que tenham deficiência oculta. Eu, por exemplo, sou autista e uso o cordão para poder me identificar. Então esse projeto de lei seria para ser utilizado principalmente para identificação em supermercados, consultórios”, afirma.

Estiveram presentes representando a Comissão de Defesa dos Autistas: Danyella Torres, Vice-presidente; Paulo Marinho, Secretário-adjunto; Natália Lima, membro. Participaram também Samara Eugênia e Ana Cláudia Rodrigues, Advogadas assessoras jurídicas do Presidente da ALEPI.

Nesta terça-feira (21/03), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizou a solenidade de entrega das carteiras para seis novos estagiários inscritos no quadro da Ordem. O momento foi conduzido pela secretária-geral, Raylena Alencar.

Para a secretária-geral, essa fase é motivo de orgulho e conquista. “O caminho muitas vezes é difícil, é espinhoso e eu não posso falar que tudo é fácil. A gente sabe que nem tudo são flores e na Advocacia também não, mas eu só conheço quem não conseguiu atingir os seus objetivos, aquele que desistiu no meio do caminho. Não desistam no meio do caminho. Agradeçam sempre quem estão ao lado de vocês. Então, sempre tentem estar rodeados de pessoas que acreditem nos sonhos de vocês. Vocês já são, praticamente, operadores do Direito. Enfim, vocês têm um papel fundamental’’, pontuou.

“Para nós, a entrega da carteirinha de estagiária é um gesto gigante e importante, na presença da nossa família e de quem a gente gosta. Logo mais receberemos nossa carteirinha de Advogadas. Agradeço a OAB-PI por esse momento”, relatou Kessia Lima, nova estagiária da Ordem.

Receberam a carteira as estagiárias: Carla Santana, Izane Lopes, Kesia Lima, Maria Costa, Vivían Corvalan e o estagiário Wagner Robson.

Ouvidor-Geral da OAB, Rodrigo Vidal participou nesta segunda-feira (20/03), como Presidente da Rede Ouvir-PI, da abertura do Encontro da Rede de Ouvidorias Setoriais do Estado do Piauí – 1ª EDIÇÃO DE 2023, realizado pela Ouvidoria Geral do Estado do Piauí.

O Encontro tem o objetivo de desenvolver uma gestão de resultados impactando positivamente o desenvolvimento econômico e social do estado a partir da efetivação da cidadania, com a respectiva necessidade do desenvolvimento de um percurso formativo dos (as) Ouvidores (as) para o desempenho de suas funções, visando a efetividade de serviços prestados pelos órgãos governamentais à sociedade piauiense.

Na oportunidade, Rodrigo Vidal, teceu comentários sobre o ‘Perfil do(as) Ouvidore(as)’. ”Falamos sobre o papel que deve ter as Ouvidorias dos diversos órgãos, o perfil do(a) Ouvidor(a), bem como a importância para aquele que a procura. Falamos também sobre o acolhimento, o ambiente que deve ter a Ouvidoria e a importância de estar conectado com os diversos órgãos e setores de abrangência das Ouvidorias”, observou.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico em conjunto com a Comissão da Mulher Advogada da Subseção de Timon-MA, realizou a Prática Restaurativa na última sexta-feira (17/03). O momento foi voltado para as mulheres com câncer do centro solidário Casa de Palha.

O intuito da ação foi reforçar os laços de convivência através da gestão participativa dos conflitos interpessoais e do trabalho em rede com instituições e agentes sócio comunitários. No evento participaram 48 pessoas, que foram prestigiadas com acolhimento, por parte do trabalho da Comissão.

“A Justiça Restaurativa, visa manejar ações expressivas voltadas para atender os interesses e as necessidades da comunidade , assim, possibilitando um melhor modo consensual de solução dos litígios e facilitando os diálogos dos envolvidos. É algo transformador e humanizado que concretiza a cultura da paz e da Justiça Social”, pontua a Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, Gillianne Almeida.

Para a Facilitadora de Círculos Restaurativos, Luana Cecília, a Justiça Restaurativa oferece um sistema de valores positivo e relativamente coerente. “Os Círculos Restaurativos pressupõem que, como indivíduos, nós estamos todos interligados e o que fazemos afeta todas as outras pessoas e vice-versa, em sua dignidade”, afirma.

“A Comissão busca a inserção das mulheres e advogadas em todos os meios. Carregamos a representatividade das mulheres e buscamos sempre segurar na mão de cada uma, pois juntas somos muito mais”, relata a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Subseção Timon, Patrícia Santos.

Também estiveram presentes as Advogadas, Maria Eduarda, Isis Ferreira, Ailane Sousa, membros da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB-PI; E da Comissão da Mulher, a vice-presidente, Kenia Caldas, e a Facilitadora, Maraisa Galiza.