O Projeto de Lei que visa inserir a disciplina de Direito nas escolas municipais do Piauí foi uma iniciativa da Comissão de Direito na Escola da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. O projeto foi apresentado pela Vice-presidente da OAB-PI e Coordenadora Geral das Comissões, a Advogada Daniela Carlas Gomes Freitas, com a Comissão ao vereador Bruno Vilarinho (PTB), que, por sua vez, colocou em pauta o projeto na Câmara de Vereadores, onde o texto foi aprovado. Na última segunda-feira (03/07), o prefeito de Teresina, Dr Pessoa (Republicanos), sancionou o Projeto de Lei.
Para a Presidente em exercício da OAB-PI e Coordenadora Geral das Comissões, a Advogada Daniela Freitas, esta lei vai possibilitar que estudantes da rede municipal possam conhecer os seus direitos. “ Por meio de projetos como o que apresentamos ao vereador Bruno Vilarinho (PTB) e acaba de ser sancionado como lei, as crianças e adolescentes que frequentam a rede municipal de ensino vão crescer conhecendo os seus direitos e com isso sairão das escolas mais preparadas para defendê-los”, frisou a Presidente em exercício.
“O projeto visa a formação plena das crianças e adolescentes, transmitindo informações acerca da Estrutura Organizacional do Estado Democrático, além de ensiná-los sobre os direitos e deveres que regem a Constituição Republicana Federativa do Brasil, promulgada em 1988”, afirmou a Advogada Sandra Servelon, Presidente da Comissão de Direito na Escola.
Já o Advogado Thiago Carcará, Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), relatou a importância da aprovação do projeto tanto para a OAB-PI, quanto para a ESA. “Essa inserção na grade curricular permite não só que a sociedade possa ter mais conhecimentos sobre os seus direitos, como também permitir que Advogados (as) e bacharéis atuem no campo da docência”, frisou o Advogado.
OBJETIVOS
Isana Carvalho foi colaboradora do Projeto de Lei e destacou os principais objetivos do projeto para a sociedade. “Contribuir com a formação dos indivíduos, com base em princípios do Estado Democrático de Direito, além de ensinar os conceitos e princípios básicos desde a infância e adolescência, informando os alunos os seus direitos e deveres, com o intuito de torná-los indivíduos melhores para conviver em sociedade”, completou Isana Carvalho.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizou nesta terça-feira (04/07) o Fórum de Combate ao Trabalho Infantil do Piauí. O evento contou com a palestra sobre “Desafios do Combate ao Trabalho Infantil: Neoliberalismo versus Direitos Humanos da Infância” e a posse da nova coordenação do Fórum.
A secretária-geral da OAB, Advogada Raylena Alencar, afirma que o evento é de grande relevância para a sociedade devido aos números de trabalho infantil que são alarmantes. Para ela, a volta do Fórum que discute o trabalho infantil é essencial para combater esse tipo de trabalho que prejudica, principalmente, o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
“A OAB-PI não representa apenas a Advocacia, mas a sociedade. É o nosso dever trazer pautas como essa e lutar pelo futuro das nossas crianças, chamar as instituições, a sociedade civil, para que possamos juntos nos fortalecer e debater temas tão fortes, que precisam da nossa atenção, do nosso cuidado e da nossa reflexão,” explica a Advogada.
DIREITOS FUNDAMENTAIS
Para o Presidente da Comissão, Advogado Rogério Almeida, o Fórum é de suma importância para defender as garantias dos direitos da criança e do adolescente com absoluta prioridade. Direitos estes previstos no Art. 227 da Constituição Federal de 1988, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
“Estamos muito otimistas para que a OAB, através dessa Comissão e demais Comissões, unidas possam trabalhar em prol da defesa desses direitos”, projeta o Advogado Rogério Almeida.
Já para a Advogada Neyla Braz, membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB, o Fórum de Combate ao Trabalho Infantil tem como objetivo garantir os direitos fundamentais da Criança e do Adolescente, com ênfase na prevenção e combate ao trabalho infantil e a proteção do adolescente trabalhador.
“Buscamos sensibilizar e mobilizar os diferentes setores da sociedade a respeito da luta pela erradicação do trabalho infantil, conscientizando dos riscos que esse tipo de trabalho causa, como prejuízos em relação a educação, a saúde, ao desenvolvimento físico e mental, a exposição á violência, assédio sexual, reprodução do Ciclo da Pobreza, dentre outros fatores”, pontua a Neyla Braz.
E a Advogada Leida Diniz, membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, concorda com a Advogada Neyla Braz que eventos como esse sensibilizam a sociedade e os governantes.
“A criança fora da escola, no trabalho precoce, certamente não terá possibilidades de exercitar seus direitos, ou de realização pessoal e profissional, nem mesmo a participação comunitária,” finaliza a Advogada Leida Diniz.
NOVA COORDENAÇÃO E PALESTRANTES DO FÓRUM
A nova Coordenação Colegiado do Fórum de Combate foi escolhida e empossada durante o evento. Os novos membros são:
– Rita Lemos Resende Leite como Titular ACONTEPI;
– Antônio da Silva Venancio como suplente ACONTEPI;
– Iracelma das Chagas Rocha – SENAI;
– Regina Célia de Sousa Silva Cavalcante – SESI;
– Leida Maria de Oliveira Diniz titular da OAB;
– Nela Cristina de Sousa Braz- suplente/OAB-PI;
– Ricardo Oliveira Silva titular da SEMCASPI;
– Dátilla Alencar da Silva Suplente da SEMCASPI;
– Monica Lourenço Pinto de Araújo titular da SASC;
– Ananias Pereira da Cruz suplente da SASC.
Durante o Fórum foram ministradas algumas palestras sobre a temática do trabalho infantil. Entre os palestrantes estiveram:
– Cineas Nogueira: Advogado Trabalhista, Especialista em Direito e Processo do Trabalho;
– Edno de Carvalho Moura: Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho;
– Maria Rita Lemos: membro titular do Comitê de Participação de Adolescente além de estudante no 8° ano do ensino fundamental na Fundação Bradesco;
– Mariana Pinheiro Siqueira: Juiza do Trabalho Substituta do TRT 22ª Região- Teresina-PI e Gestora de 1° Grau da Comissão de Erradicação ao Trabalho Infantil e Estimulo a Aprendizagem do TRT-PI;
– Teresinha de Jesus Alves Aguiar: Engenheira Agrônoma Servidora do INCRA;
– Flávia Lorena Cardoso Lopes: auditora Fiscal do Trabalho, Coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil no Piauí.
Presidente em exercício da OAB-PI recebe em seu gabinete, o Presidente da Subseção de Oeiras para discutir questões da região
Confira as fotos do Fórum:
Na última semana, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA), recebeu uma denúncia da protetora Raissa Rocha sobre um caso de mulher que agride diariamente uma cadelinha cega como forma de provocar a vizinha, que é Protetora.
De imediato, a CPDA acionou as Polícias Civil e Militar para que a cadelinha fosse resgatada e não sofresse maus-tratos.
A Presidente da CPDA, Advogada Dárcia Alencar, afirma que o inquérito será acompanhado pela Comissão, pois, segundo ela, não adianta tirar a cachorrinha da agressora sem que ela seja responsabilizada. “Logo depois ela poderá fazer isso com outro animal. Estaremos acompanhando o caso para evitar impunidade”.
Já a vice-presidente da CPDA, Advogada Raylene Lêda, coordenou a ação e acompanhou o trabalho da Polícia, que, apesar de não ter realizado o flagrante, conseguiu tirar a cadelinha da residência da agressora e agora ela terá um lar, que é a Casa Pet, da protetora Raissa.
Após solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), redistribuíram 318 processos que estavam desde março de 2023 no Juizado Especial da Fazenda Pública de Oeiras, que deveriam estar tramitando na 2° Vara da mesma cidade.
O deslocamento dos processos para o Juizado Especial ocorreu por conta da alteração causada pela Lei Complementar Estadual n° 266, de 20 de setembro de 2022, que criou Juizados Especiais da Fazenda Pública nas Comarcas de Parnaíba, Picos, Floriano, Campo Maior, Piripiri, Oeiras, Corrente, Barras, Bom Jesus, Esperantina, Pedro II e Valença do Piauí.
O Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Advogado Thiago Brandim explicou que os processos atingidos por essa redistribuição foram alterados na época por conta de uma decisão equivocada. “Os feitos que já tramitavam nas Varas deveriam permanecer nas unidades, porém, vários processos foram alvo de equivocada decisão que os colocou sob a competência do Juizado da Fazenda”, comentou o Advogado.
Por conta da alteração no sistema PJE, o Juizado de Oeiras não conseguia encaminhar de volta os autos para a 2° Vara da Comarca, o que foi solucionado após um trabalho conjunto da STIC, por meio do Secretário Clayton Ataíde, e do Juizado de Oeiras, por meio do Diretor de Secretaria Benedito Carneiro.
Para solucionar esta situação foi criado uma tarefa no sistema PJE que possibilitou o retorno dos autos para a Comarca de origem, com isso eles tiveram as suas marchas processuais, que estavam paralisadas há três meses, retomadas.
A Presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogada Daniela Carla Gomes Freitas, empossou a Advogada Simony de Carvalho Gonçalves como Vice-presidente, a Advogada Samara Martins Marques como Secretária e o Advogado Pedro Afonso Rodrigues de Moura como Secretário Adjunto da Comissão de Tribunal do Júri.
Para a Presidente em exercício da OAB-PI, que também preside a Comissão, os integrantes do grupo têm como missão buscar melhorias para esta área de atuação da Advocacia piauiense.
“Essa Comissão foi criada recentemente como uma maneira de apresentar a atuação em Tribunal do Júri para a Advocacia Piauiense e de proporcionar mais conhecimento e qualificação para quem atua na área”, destacou a Advogada Daniela Freitas.
A Vice-presidente da Comissão, a Advogada Simony de Carvalho Gonçalves, frisou que a nova diretoria já vai começar a trabalhar para que a Comissão possa agregar bastante à Advocacia piauiense.
Já a Secretária, a Advogada Samara Martins Marques, convidou a Advocacia Criminalista Piauiense para participar da Comissão. E o Advogado Pedro Afonso Rodrigues de Moura empossado como Secretário Adjunto da Comissão de Tribunal do Júri, comentou que esta nova diretoria vai se dedicar para construir um trabalho que qualifique o Advogado (a) Criminalista.
A Comissão do Tribunal do Júri está organizando um evento para o dia 18 de agosto, com a palestra do Advogado Criminalista Ércio Quaresma e em breve divulgará mais detalhes.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, teve dois Advogados nomeados para o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. A solenidade de posse aconteceu hoje (30/06) no Palácio de Karnak.
O decreto que nomeou o Advogado Tiago Vale de Almeida como conselheiro titular e a Advogada Tamyres Rebeca de Oliveira Costa como suplente foi assinado pelo Governador Rafael Fonteles no último dia 28 de junho.
Para o novo Conselheiro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Advogado Tiago Vale de Almeida, a função do Conselho é zelar pelos Direitos dos cidadãos. “Nosso compromisso enquanto Conselheiros é zelar pela tangibilidade dos Direitos Fundamentais da pessoa humana, especialmente dos grupos vulneráveis contra práticas discriminatórias, e neutralizar qualquer tipo de opressão estatal”, frisou.
Já Advogada Tamyres Rebeca de Oliveira Costa comentou que a OAB-PI estará no Conselho, entre outras ações, prezando pelo acompanhamento das denúncias e garantindo o respeito aos Direitos dos Cidadãos.
“Estaremos no Conselho contribuindo no sentido de promover as investigações necessárias, acompanhar as denúncias, realizar estudos e propor resolutividade aos problemas que envolvem a promoção ao respeito universal e a proteção de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, bem como a construção de boas práticas na educação em Direitos Humanos para criar mudanças sociais positivas. Assegurando as normas da nossa Constituição e na Declaração Universal dos Direitos Humanos”, declarou a Conselheira Suplente.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Subseção de São Raimundo Nonato recebeu o Advogado Rafael Cavalcanti, consultor do Prêmio Innovare. O motivo da visita é a indicação da Sala de Acolhimento “Lucimara Gomes Ferreira Costa” da Subseção, dedicada às vítimas de violência doméstica, ao prêmio de 2023.
Sobre o nome da sala, a Advogada Sônia Malena, Presidente da Comissão Subseccional da Mulher Advogada, explica que com o decorrer de várias violências ocorridas na região foi decidido homenagear Lucimara Gomes Ferreira Costa, uma mulher de São Raimundo Nonato vítima de violência, que deixou três crianças.
“Antes de acontecer, a Subseção já levava o trabalho até as mulheres para elas terem conhecimento do direito delas, saber a hora de denunciar e para ser encorajada em relação aos seus direitos. Vale lembrar que o local é para todas as mulheres, não apenas as mulheres Advogadas,” pontuou Sônia Malena.
A Advogada Vanessa Vilanova é a autora do projeto indicado e descreve que a importância dele é a de dar mais visibilidade, já que a sala conta com a colaboração de diversos profissionais na seara jurídica e da saúde, até mesmo na Delegacia de Polícia da cidade, no quesito de acolher aquelas mulheres que são vítimas da violência.
“A iniciativa de inscrever a sala de acolhimento a mulheres vítimas de violência nessa premiação veio a partir do momento em que essa prática passa a integrar o banco de prática do Innovare e alcança mais pessoas além de da possibilidade de replicar essa prática em outros locais,” justificou Vanessa Vilanova.
PRÊMIO INNOVARE
O Prêmio Innovare já acontece há mais de 20 anos, e é a maior premiação jurídica do país em termos de práticas que contribuem para o aperfeiçoamento e o melhoramento do sistema judiciário brasileiro. Ele é dedicado às inovações na prática da Advocacia realizadas para tornar o acesso jurídico mais democrático e acessível para a população brasileira.
“A visita que eu fiz mostrou que não é só uma sala de acolhimento, o projeto abrange toda uma rede de apoio as mulheres que sofrem de violência. Tem um grupo de Advogados que tem voluntários que prestam assistência a essas mulheres 24h por dia. E ainda vão até as casas das vítimas não só em São Raimundo Nonato, mas nas cidades vizinhas também”, afirmou o consultor do Instituto Innovare, Rafael Cavalcanti.
Estiveram presentes na visita a psicóloga Salomé Assis e a delegada Cynthia Verena, da Delegacia Especializada da Mulher de São Raimundo Nonato.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio das Comissões de Relação com o Poder Judiciário, Relações Institucionais e Comissão Nacional de Acesso à Justiça, promoveu no dia 28 de junho uma reunião com Procuradores Chefe e substitutos da Advocacia Geral da União no Piauí, Caio Coelho e Leandro Melo, respectivamente, para tratar sobre a consecução de um Termo de Cooperação a ser firmado entre a AGU, 7ª Vara Federal – plano piloto, e OAB/PI.
O Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, o Advogado Thiago Brandim, destacou a importância da reunião para o fortalecimento do projeto. “Ficamos extremamente entusiasmados com o projeto, que ainda será discutido na sétima Vara Federal de Teresina. Toda a Advocacia em oportunidade futura terá a oportunidade de conhecer e e discutir o projeto, antes de sua implantação”, frisou o Presidente da Comissão.
O encontro visava a criação de um procedimento concentrado de atos, possibilitando a celebração das propostas de acordos entre INSS e as partes interessadas, de forma mais célere e eficaz.
Na oportunidade, foi apresentado e analisado um caso, que entre a distribuição do feito até a homologação do acordo, o trâmite durou apenas 7 dias, com o consequente arquivamento do processo em cinco meses do seu início. Portanto, ações como estas que não demandam custos, podem de fato provocar uma mudança de paradigma.
Participaram da reunião o Presidente e Secretário Geral da CRPJ, Thiago Brandim e Edson Araújo, respectivamente; o Presidente da Comissão de Relações Institucionais, Advogado Assis Fortes; a Presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Advogada Olívia Brandão; e os membros da CRPJ, Advogadas Dariana Sousa e Silvia Thaysa.
Nos dias 29, 30 de junho e 1 de julho acontece a 2° Feira Literária de Barra Grande, em Cajueiro do Praia, onde a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, é parceira no Projeto “Esperançados, Esperança Garcia”.
Para a Presidente em exercício da OAB-PI, a Advogada Daniela Carla Gomes Freitas, projetos como esse são fundamentais para apresentar grandes personalidades do Piauí para a população, principalmente para as crianças.
“A OAB-PI tem orgulho de apoiar iniciativas como o Projeto ‘Esperançados, Esperança Garcia’, já que através dessas ações podemos mostrar grandes piauienses para a nossa população, principalmente para as novas gerações. Esperança Garcia foi a primeira Advogada do país, através de sua história ela vai influenciar muitos a buscarem os seus objetivos”, comentou a Advogada.
A Coordenadora do evento, Josilene Neres, destacou que o objetivo de trazer a carta escrita por Esperança Garcia para a feira literária é mostrar para as crianças que mesmo com dificuldades, elas podem conquistar seus objetivos e também incentivar a escrita na nova geração.
“Esperança Garcia escreveu esta carta de próprio punho em um momento extremamente difícil, então, apresentamos ela às crianças, jovens e adultos para além de incentivar a escrita deles, conscientizar de que eles podem realizar aquilo que se propõem a fazer”, destacou Josilene Neres, uma das coordenadoras da feira literária.
Durante a feira literária, a carta escrita por Esperança Garcia e a sua vida foram apresentadas em palestra ministrada pelo escritor Elio Ferreira de Souza como uma grande influência para a formação do Cânion Literário afro-brasileiro.
O projeto, acerca da primeira Advogada do país, apresentado na 2° Feira Literária de Barra Grande é uma das ações iniciais de um trabalho que está sendo desenvolvido para atingir escolas de todo o Piauí intitulado “Levo esperança aonde for”.
A Presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogada Daniela Freitas, promove um curso executivo, por meio da Escola de Advocacia do Piauí (ESA/PI), sobre os princípios do Tribunal do Júri. O curso possui carga horária de 12 horas, investimento de R$ 59,90 para os Advogados e de R$ 29,90 para os jovens no campo do Direito.
Para participar, ACESSE AQUI.
A Advogada Daniela Freitas relata a importância do curso para os Advogados e Advogadas que, por ventura, querem atuar na área Criminal. “Os Advogados Criminalistas precisam ter uma orientação mais direcionada, para que eles possam realizar um trabalho de excelência. E ESA/PI, por meio da OAB-PI, proporciona isso aos Advogados em exercício”, afirma Daniela Freitas.
O objetivo é apresentar para os (as) Advogados (as) os princípios básicos que regem o Tribunal do Júri, assim como informar a importância dessa temática no campo do Direito. “Também serão abordados outros pontos que são inerentes a todo processo, mas que não são exclusivos do Tribunal do Júri”, frisa Daniela Freitas.
O público-alvo desse curso são os estudantes de Direito, especialistas na área, assim como Advogados em exercício. As aulas serão ministradas de forma online, através da plataforma Zoom. No dia 30 de junho no horário das (18h às 22h) e também no dia 01 de julho de (08h às 12h e de 14 às 18h).