O Conselho Federal da OAB disponibilizou nesta terça-feira (4/4), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital para a formação da lista sêxtupla constitucional destinada ao preenchimento de vaga destinada à advocacia no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira.
Os (as) interessados (as) devem formalizar o pedido de inscrição através de requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Federal da OAB devidamente acompanhado da respectiva documentação, com o atendimento das exigências previstas no referido edital e conforme dispõe a Constituição Federal e o Provimento n. 102/2004-CFOAB, protocolizando o pedido por um dos métodos abaixo:
1) no Setor de Protocolo da entidade, que fica no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 05, Lote 01, Bloco M – 5º andar, Brasília/DF, CEP 70070-939; ou
2) por Correio, observado o disposto no parágrafo único do artigo 4º do Provimento n. 102/2004 do Conselho Federal da OAB; ou
3) por mensagem de e-mail dirigido ao endereço eletrônico da secretaria do Conselho Pleno – cop@oab.org.br – como previsto no art. 1º, § 2º da Resolução n. 20/2020 da Diretoria do Conselho Federal da OAB.
De acordo com o edital, o prazo para as inscrições será de 20 dias úteis – em observância ao art. 2º, § 1º, do Provimento n. 102/2004/CFOAB – tendo início em 3 de maio de 2023, com término às 18h de 30 de maio de 2023.
Confira aqui a íntegra do edital publicado no DEOAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento da Sra. Judite Beronizia Marques, mãe do Defensor Público Erisvaldo Marques dos Reis, Defensor Público Geral do Piauí pelos Biênios 2019 a 2021/ 2021 a 2023.
O falecimento, aos 89 anos, da Sra. Judite Beronizia Marques aconteceu na madrugada dessa segunda-feira (03/04), em Teresina.
Judite Beronizia Marques deixa 11 filhos. O velório acontece na cidade de São João do Piauí, onde a família reside e o sepultamento ocorrerá nesta terça-feira (04/04), na cidade de Pedro Laurentino.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Judite Beronizia Marques e expressa as mais profundas e sinceras condolências
A Comissão de Direito da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, participou da X Conferência Municipal de Saúde de Teresina, que abordou a temática “Garantir direitos de defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia”. O evento aconteceu na última sexta-feira (31/03).
A conferência reuniu gestores, profissionais de saúde e comunidade em geral para debater as propostas para a saúde pública trazidas pelas pré-conferências realizadas durante o ano pela Fundação Municipal de Saúde (FMS).
O presidente da Comissão, Wiliams Cardec, participou da conferência e discutiu sobre a realidade da saúde pública. “A Comissão de Saúde esteve presente na busca de discussões a respeito de como fazer para termos mais eficiência no atendimento dos pacientes que precisam do SUS (Sistema Único de Saúde)”, pontou o presidente.
“Toda a população precisa do SUS, mesmo quem tem plano de saúde particular precisa e muito do nosso sistema público de saúde”, finalizou Wiliams Cardec.
Por meio da Portaria nº 10/2023, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, decidiu suspender o expediente da Sede, OAB Office e Subseções da Instituição nos dias 06 e 07 de abril de 2023, retornando as atividades integralmente no dia 10 de abril de 2023.
Nesta quarta-feira (05/04), o expediente na Sede, OAB Office e Subseções da OAB-PI estará reduzido de 8h às 16h. A Sala de Estudo terá o expediente suspenso apenas no dia 07 de abril.
Já as Salas da OAB nos Fóruns, Penitenciárias e Delegacias funcionarão de acordo com o regime estabelecido pelos órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública nos quais estão instaladas.
Confira a Portaria na íntegra.
Na noite desta segunda-feira (03/04), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve presente na solenidade de posse do Procurador de Justiça Fernando Melo Ferro Gomes no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).
Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI, representou a Ordem. “A OAB Piauí reafirma a parceria entre as instituições em trabalhos em prol da advocacia e da sociedade. Desejo uma caminhada profícua ao novo Corregedor-geral e ele pode contar conosco para somar esforços”, destacou.
O empossado é pai do ex-presidente da Comissão de proteção e Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB-PI, o Advogado Fernando Ferro.
Sessão solene
A solenidade foi aberta pelo presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Cleandro Moura. Logo após, ocorreu o cortejo dos membros do Colégio presentes ao ato. Por último, foi anunciada a entrada do novo Corregedor do MPPI.
Fernando destacou sua trajetória e falou sobre como deve atuar à frente da órgão. “Vamos manter permanente diálogo com os membros, a fim de que as dúvidas sejam esclarecidas. Ouviremos as reclamações, recebemos as suas sugestões e seguiremos orientando a todos, com objetivo de trilhar o caminho da eficiência que a sociedade espera de cada um de nós”, salientou.
Fernando Melo Ferro Gomes foi eleito corregedor-Geral do Ministério Público Estadual, para o biênio 2023-2025, no dia 27 de fevereiro, por unanimidade de votos dos membros do Colégio de Procuradores.
Ocorre nesta segunda-feira (03/04), na Capela do Colégio Diocesano, às 19:00, a missa de sétimo dia do Advogado Lindolfo Paulino Galvão. Lindolfo faleceu no dia 27/03 por insuficiência respiratória.
O Advogado era pai do Juiz Higino Diomedes Galvão, titular da Vara do Trabalho de Caxias e deixa a esposa Antônia Severina de Sousa Galvão e mais dois filhos Artemis Galvão e Lindolfo Galvão.
Lindolfo atuou como advogado autônomo na região do médio Parnaíba. A Sala dos Advogados da Subseção de Água Branca possui seu nome, como forma de homenagem pelos serviços prestados a sociedade.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, se solidariza com os familiares e os amigos de Lindolfo Paulino Galvão e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Raylena Alencar, secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, participou do encerramento da Inspeção Geral da 6ª Vara da Justiça Federal de Teresina, capital do Estado, nesta sexta-feira (31/03). Os trabalhos iniciados há uma semana tiveram como objetivo o conhecimento sobre o funcionamento da unidade.
A inspeção é procedimento previsto no Provimento Geral Consolidado do Tribunal Regional Federal (TRF-1). A atuação de autoridades consiste na verificação dos serviços da unidade pelos próprios magistrados e servidores, conforme parametrização da Corte.
Na oportunidade, Raylena Alencar foi recepcionada pelo Juiz Federal Substituto da 6ª Vara, Dr. Felipe Gonçalves Pinto. A Secretária-geral da OAB avaliou os trabalhos de forma positiva.
“Observamos de forma positiva o final da inspeção. Com o mutirão de secretaria que acontecerá, haverá mais celeridade na faase inicial do processo, outro ponto de grande destaque é o forte empenho em aumentar o número de migração de Rpv. A construção de diálogos entre as instituições e ideias propositivas de ambos os lados é algo primordial para que possamos alcançar sempre bons resultados “, declarou.
A 6ª Vara da Justiça Federal de Teresina concluiu ainda a migração de todos os precatórios de 2023, com prazo de pagamento estipulado a partir do exercício de 2024, além de mais de trezentas (300) Requisições de Pequeno Valor – RPV do mês de março deste ano.
O Conselho Pleno da OAB Piauí definiu a lista sêxtupla com os nomes que seguem na disputa pela vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), pelo critério do Quinto Constitucional.
Em votação, na noite desta quinta-feira (30), a composição da lista ficou definida com os seguintes Advogados: Francisco Einstein Sepúlveda de Holanda, Agrimar Rodrigues de Araújo, Aurélio Lobão Lopes, Álvaro Fernando da Rocha Mota, Wildson de Almeida Oliveira Sousa e Fábio Leal da Silva Viana.
A escolha ocorreu após a sabatina realizada com os 14 candidatos que se submeteram ao processo eleitoral da instituição. A lista com os seis nomes segue rito para o pleno do Tribunal de Justiça, Órgão que definirá a lista tríplice, como método Constitucional, para encaminhamento ao Governador do Estado.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, frisou que a Seccional entregará ao Tribunal de Justiça a lista oficial com os seis eleitos nesta segunda-feira (03) de abril.
“Foi uma tarde histórica aqui na OAB, momento em que o Conselho Seccional escolheu os seis representantes da OAB para continuarem nesta jornada da escolha do Desembargador do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Piauí. Pedimos ao que for escolhido, que honre os votos que obteve no Conselho e que não esqueça da Advocacia”, disse o Presidente.
APURAÇÃO DOS VOTOS
1 – Francisco Einstein Sepúlveda de Holanda – 30 votos
2 – Agrimar Rodrigues de Araújo – 29 votos
3 – Aurélio Lobão Lopes – 23 votos
4 – Álvaro Fernando da Rocha Mota – 21 votos
5 – Wildson de Almeida Oliveira Sousa – 21 votos
6- Fábio Leal da Silva Viana – 20 votos
7- Claudia Paranaguá De Carvalho Drummond – 19 votos
8 – Reginaldo Miranda Da Silva – 17 votos
9 – Samea Beatriz Bezerra Sá – 14 votos
10- Lilian Firmeza Mendes – 7 votos
11 – Maria Do Amparo Rodrigues Lima – 5 votos
12 – Joffre Do Rego Castello Branco Neto – 3 votos
13 – Jozimar Laurentino De Paula – 3 votos
14 – Thiego Monthiere Carneiro Borges Vieira – 2 votos
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, participaram da cerimônia de posse da Defensora Pública Geral Carla Yáscar, no Theatro 4 de Setembro, nesta quinta-feira (30/03). A solenidade foi conduzida pelo atual Defensor Público Geral do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis.
O Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, salientou que a Defensoria Pública é um direito do cidadão e cidadã piauiense. ‘’A Defensoria é a preservação dos Direitos e o exercício da cidadania, além de cumprir um papel relevantíssimo no estado do Piauí’’, destacou.
A Defensoria Pública é para mostrar para o povo aquilo que se pode fazer pelo outro. A OAB-PI continua à disposição para continuar colaborando com este trabalho.
RESPONSABILIDADE SOCIAL
A nova Defensora Pública Geral ressaltou que recebe o cargo com respeito e responsabilidade.
“Recebemos a missão de estar à frente da Defensoria Pública do Estado do Piauí no Biênio 2023/2025 com muita responsabilidade. Conhecemos as realidades plurais de todas as áreas de atuação da Instituição assim como das comarcas onde temos titularidade em todo o Estado, incluindo a Capital’’, frisou.
Esteve presente também o Secretário Adjunto da OAB Piauí, Auderi Martins.
Nesta quinta-feira (30/03), às 15h, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizará Sessão Ordinária do Conselho Pleno para a escolha dos candidatos que comporão a Lista Sêxtupla Constitucional para o preenchimento de vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), na vaga da advocacia, pelo Quinto Constitucional.
O processo de arguição tem por objetivo aferir o conhecimento dos(as) candidatos(as) acerca do papel do Advogado ou da Advogada como ocupante da vaga do Quinto Constitucional. A ordem será definida por sorteio e cada candidato(a) terá o prazo de até cinco minutos para discorrer sobre o tema proposto. Além disso, os (as) candidatos (as) terão dois minutos para responder a uma pergunta feita pelos Conselheiros.
Seguindo a Lei Federal 8.906/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia, o Conselho Pleno procederá à formação da lista sêxtupla, mediante votação secreta. Participarão 34 Conselheiros e Conselheiras eleitos em 2021 e cinco Membros Honorários(as) Vitalícios(as) com direito a voto de acordo com o Estatuto da Advocacia, são eles: Fides Angélica, Reginaldo Furtado, João Pedro Ayrimoraes, Luiz Gonzaga Soares Viana e Celso Barros Coelho, totalizando 39 votantes.
Cada um deles poderão votar em até seis candidatos. Serão incluídos na lista os(as) seis candidatos(as) que obtiverem metade mais um dos votos dos presentes.
Após a eleição, o Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho, irá entregar a lista ao Presidente do TJ-PI, Desembargador Hilo de Almeida, para formação da lista tríplice. Ao final do processo, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, escolherá o nome do novo desembargador.
CONFIRA OS CANDIDATOS
Agrimar Rodrigues De Araújo
Álvaro Fernando Da Rocha Mota
Aurélio Lobão Lopes
Claudia Paranaguá De Carvalho Drummond
Fábio Leal Da Silva Viana
Francisco Einstein Sepúlveda De Holanda
Joffre Do Rego Castello Branco Neto
Jozimar Laurentino De Paula
Lilian Firmeza Mendes
Maria Do Amparo Rodrigues Lima
Reginaldo Miranda Da Silva
Samea Beatriz Bezerra Sá
Thiego Monthiere Carneiro Borges Vieira
Wildson De Almeida Oliveira Sousa
