O Conselho Federal da OAB publicou, na quarta-feira (05/04), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), os editais nº 3/2023 e 04/2023 para fins de formação de listas sêxtuplas constitucionais para preenchimento de vagas de desembargador (a) destinadas à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. As vagas foram criadas pela Lei nº 14.253/2021.
Candidatos e candidatas devem indicar no ato de inscrição em qual edital pretendem concorrer. Caso tenha intenção de concorrer nos dois editais, é necessário apresentar candidaturas separadas para cada documento.
Os(as) interessados(as) devem formalizar o pedido de inscrição por meio de requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Federal da OAB devidamente acompanhado da respectiva documentação, com o atendimento das exigências previstas no referido edital e conforme dispõe a Constituição Federal e o Provimento n. 102/2004-CFOAB, protocolizando o pedido por um dos métodos abaixo:
1) no Setor de Protocolo da entidade, que fica no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 05, Lote 01, Bloco M – 5º andar, Brasília/DF, CEP 70070-939; ou
2) por Correio, observado o disposto no parágrafo único do artigo 4º do Provimento n. 102/2004 do Conselho Federal da OAB; ou
3) por mensagem de e-mail dirigido ao endereço eletrônico da secretaria do Conselho Pleno – cop@oab.org.br – como previsto no art. 1º, § 2º da Resolução n. 20/2020 da Diretoria do Conselho Federal da OAB.
De acordo com o edital, o prazo para as inscrições será de 20 dias úteis – em observância ao art. 2º, § 1º, do Provimento n. 102/2004/CFOAB – tendo início em 4 de maio e término às 18h de 31 de maio de 2023.
Confira aqui a íntegra do edital nº 03/2023
Confira aqui a íntegra do edital nº 04/2023
A Escola Superior de Advocacia (ESA) promoverá o curso “Comportamento não verbal: introdução à análise das microexpressões faciais no discurso do Direito”. O evento acontecerá no dia 26 de abril, às 18h, na sala da ESA.
O curso será ministrado pelo psicólogo e musicoterapeuta, Aislan Luiz da Rocha Leal. Para ele, investir nessa área de conhecimento pode ser um diferencial no exercício da advocacia. “É uma ferramenta essencial de informação não verbal que de maneira científica norteia o resultado do processo a favor de quem a domina”, afirma.
As aulas têm como objetivo de fornecer informações e experiências de maneira introdutória sobre o discurso e o paralelo emocional envolvido no processo cognitivo. As inscrições estão disponíveis no site da ESA. O investimento será no valor de R$100,00 e para a Jovem Advocacia R$69,90.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento da Advogada Maria do Socorro Caland, ocorrido no sábado (08/04). O sepultamento acontece neste domingo, às 17h, no cemitério São José, em Teresina.
Maria do Socorro Caland graduou-se em Direito pela UFPI em 1976 e foi inscrita na OAB-PI desde 1977. Ela era servidora aposentada do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), regional Piauí, onde atuou por mais de 50 anos. Também seguiu carreira como administradora e era inscrita no Conselho Regional de Administração do Piauí.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Maria do Socorro Caland e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento do Advogado Pedro Igo Arrais Lima, ocorrido nesta sexta-feira (07/04), em Teresina.
Pedro Igo foi vítima de um acidente de trânsito no bairro Vale Quem Tem, na zona Leste da capital.
O Advogado era membro da Comissão de Petróleo, Energia e Mineração e da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB-PI.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Pedro Igo Arrais Lima e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio da Comissão de Promoção à Cidadania, promoveu nesta quarta-feira, 05/04, a distribuição de cestas de alimentos, palestras temáticas e oferta de lanches aos moradores do Parque Nova Alegria, bairro Porto Alegre, zona Sul de Teresina.
O evento marca o período da Santa Santa, às vésperas de feriado, com abordagens sobre direitos sociais, solidariedade, integração entre as famílias e demais residentes no bairro. A iniciativa dos integrantes da Seccional reuniu mais de 250 pessoas.
De acordo com a presidente da Comissão, advogada Conceição Carcará, a atividade alcançou o objetivo principal de proporcionar a consciência cidadã, o acolhimento às famílias e a prestação de serviços sociais.
“É uma ação da OAB-PI, a exemplo do que estamos realizando em toda a capital, imbuída com o sentimento do período de páscoa, qual seja de solidariedade, amor ao próximo e de empatia. Ficamos felizes de estar na companhia de pessoas tão amorosas nesta tarde de grande aprendizado”, disse.
A ação contou com a participação e colaboração de funcionários da Ordem; da Advogada Cheyla Maria Paiva Ferraz, secretária-geral; Fernanda de Sousa Abreu, Maria do Carmo Bedard, Francélia Rodrigues do Amaral e Pedro Henrique dos Santos, respectivos membros da Comissão; e Thiago Carcará, diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA/PI), dentre outros.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniram-se com Monalysa Alcântara, piauiense vencedora do concurso Miss Brasil 2017. O encontro ocorreu nesta quarta-feira, 05/04, na Sede da Ordem, em Teresina.
Na oportunidade, Monalysa recebeu o convite para participar da II Conferência Estadual da Mulher Advogada, evento que acontece nos dias 19 e 20 de abril, na Seccional, com o tema: “INSISTIMOS, PERSISTIMOS E AVANÇAMOS, SOMOS FILHAS DE ESPERANÇA”.
O Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou a importância da presença da Miss Brasil. “A Monalysa Alcântara representa força e determinação. Logo, suas palavras inspiram muitas mulheres”, frisou.
Beatriz Sousa, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PI e idealizadora do evento, ressaltou que a presença de Monalysa abre diversos campos de debate sobre as conquistas das mulheres.
“Monalisa é uma mulher forte, determinada, compromissada e competente, que mesmo tendo passado por muitas situações adversas, conseguiu superar todos os obstáculos e conquistar o seu espaço. Convidamos a Miss Brasil para participar conosco do evento que está sendo preparado para a Mulher Advogada’’, pontuou.
EXEMPLO DE SUPERAÇÃO
Em visita à OAB-PI, a Miss comentou sobre a importância de abraçar causas como a que foi proposta pela Comissão.
‘’Tivemos uma excelente troca de conhecimento sobre diversas áreas do nosso cotidiano, pois isso fortalece o nosso trabalho junto à sociedade. Estamos animadas para a II Conferência Estadual da Mulher Advogada da OAB’’, citou.
Estiveram presentes: Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI; A vice-presidente da Caixa de Assistência a Advocacia do Piauí (CAAPI), Dalva Fernandes e Thiago Carcará, diretor-geral da Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI).
A Ordem Dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através de seus representantes, integrou uma audiência pública no Hospital Getúlio Vargas (HGV) a fim de discutir a falta de materiais e equipamentos do hospital. Membros da Comissão de Direito da Saúde da OAB-PI estiveram presentes no encontro que aconteceu na manhã desta terça-feira (04/04).
Segundo o presidente Williams Cardec, presidente da Comissão, o HGV sofre de falta de insumos no atendimento dos pacientes de alta complexidade. Atualmente, a unidade possui uma fila com mais de três mil pacientes que precisam ser atendidos para a realização de cirurgias.
“O encontro no HGV foi pensado para discutirmos essa realidade e para que possamos encontrar pontos convergentes, contribuir e saber o que está acontecendo. Além disso, estamos à disposição para apontar possíveis soluções para que a população consiga realizar as cirurgias”, destacou Wiliams Cardec.
A Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoverá o 5º Simpósio Temático da área, nos dias 18 e 19 de maio. Apoiado pela Coordenação Geral das Comissões Temáticas da Ordem, o evento visa abordar o Direito do Trabalho Contemporâneo e Inclusão à Diversidade de Tecnologias.
O assunto foi tema central da reunião ocorrida nesta terça-feira, 04 de abril, na Sede da Seccional, em Teresina. Na oportunidade, a Vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, destacou o empenho colaborativo de diversas Comissões para o sucesso do evento. “Faremos um trabalho integrado para divulgação da programação que vai homenagear os 80 anos da Consolidação das leis do trabalho (CLT) no Brasil”, disse.
O Presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Wladimir Mesquita, autor da proposta para realização do Simpósio, informou ainda que palestras de diversas regiões do país farão parte da extensa e valorosa programação no Estado. “Tivemos uma reunião muito boa, com uma ótima recepção, visto que o evento agrega temáticas de outras Comissões. Queremos o apoio de todos nesta que deve ser uma das maiores atividades da OAB no mês de maio”, disse.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, promoverá temática sobre o Combate ao abuso, violência e exploração de crianças e adolescentes. O evento ocorrerá dia 16 de maio deste ano, na Sede da Ordem, em Teresina.
O cronograma de ações foi definido pelo Núcleo de Coordenação das Comissões Temáticas, durante reunião com a Vice-presidente da Seccional, Daniela Freitas, nesta terça-feira (04/04). A escolha do tem ocorreu em razão do Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual e Abuso Infantil (18 de maio).
Na ocasião, a Coordenadora das Comissões Temáticas destacou que a OAB-PI pretende envolver outras Comissões no processo de construção das pautas e realização do evento.
‘’Foi definido um núcleo de coordenação de apoio onde terá um coordenador geral, que é o próprio idealizador do evento, e outros Presidentes de Comissões Temáticas e as Coordenadoras Adjuntas, que vão trabalhar na logística de organização para que o evento aconteça da melhor forma possível e assim obter bons resultados’’, disse a Vice-presidente da Ordem.
O idealizador do projeto, o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, Rogério Almeida, apontou a objetivação das atividades a serem realizadas.
‘’O objetivo do evento é encontrar novas alternativas para que as crianças e adolescentes tenham efetivamente a sua saúde integral garantida. Serão convidados para o evento psicólogos, Delegados, Magistrados, Promotor de Justiça, o Conselho Estadual de Defesa da Criança e Adolescente, as Comissões da OAB-PI e a Associação de moradores de Teresina’’, informou.
Estão confirmadas como parceiras da iniciativa, a Comissão da OAB na Universidade; Comissão da Igualdade Racial; Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência; Comissão da Criança e do Adolescente; Comissão de Direitos de Família; Comissão da Pessoa Vítima de Violência; Comissão de Direito do Trânsito; Comissão de Direito da Saúde e a Comissão de Direito Desportivo.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto reuniu-se com o presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Antônio José e com o presidente da Comissão de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente, Rogério Almeida. Durante o encontro, foi discutido projetos que atendam os interesses da criança e adolescente no Estado do Piauí.
A OAB-PI apoia e irá trabalhar para a realização de ações em prol da infância. “Ouvimos as solicitações dos colegas presidentes e iremos, dentro das nossas responsabilidades, contribuir com o projeto pensado na proteção e garantia dos direitos das nossas crianças e adolescentes”, relatou Celso Barros Coelho Neto.
Rogério Almeida comentou sobre a importância de abraçar causas como essa. “Nossa missão é apoiar as boas práticas para que efetivamente as políticas públicas de atenção à criança adolescente realmente aconteçam aqui em nível do estado do Piauí”, frisou.
Também foi debatida a política de atendimento à criança e ao adolescente. “O nosso pedido é no sentido de que o presidente possa estar levando essa mensagem aos Advogados do Estado do Piauí para que contribuam com essa ação. Conversamos também sobre os planos que ainda não foram construídos em especial da primeira infância e do quanto nós precisamos avançar”, finaliza o presidente do Conselho Estadual.
