O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogado Celso Barros, esteve, nesta quarta-feira (19/07), reunido com o ex-Conselheiro e ex-Tesoureiro da OAB-PI, Advogado Aníbal de Araújo Passos, e o membro do TED (Tribunal de Ética e Disciplina) da OAB-PI, Advogado Tadeu Matos.
Aníbal de Araújo foi Conselheiro na gestão do Advogado Reginaldo Furtado, na década de 70; e Tesoureiro da OAB-PI na gestão de Deusdedit Sousa, na década de 80.
“É sempre bom conversar com quem trabalhou para com muito afinco para formar a base sólida que temos na OAB-PI. O Advogado Aníbal foi um homem que contribuiu bastante para isso. Foi Conselheiro e Tesoureiro e esteve diretamente envolvido na construção da nossa sede. Uma honra recebê-lo na Presidência”, afirmou Celso Barros.
“Muita honra ter trabalhado na OAB, participado da construção deste prédio na época das obras. E as funções que ocupei de Conselheiro e Tesoureiro me dão muito orgulho por ter passado tempos bons da minha vida aqui, nas gestões da OAB”, relembrou o Advogado Aníbal Passos.
O ex-Tesoureiro aproveitou a visita e participou da ação da CAAPI (Caixa de Assistência aos Advogados do Piauí) no estacionamento da OAB-PI. O ex-Tesoureiro da Seccional Piauí tomou a vacina contra a influenza.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em conjunto com o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da instituição, empossou na tarde desta terça-feira (18/07), o Advogado João Paulo Fortes como Conselheiro do TED.
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Advogado Milton Gustavo, pontuou o seu contentamento com a posse do Advogado João Fortes, além de reafirmar o compromisso de fiscalização em práticas irregulares.
“Estou muito feliz com a posse. Acredito que o Advogado vai honrar a tradição da OAB-PI, no que diz respeito ao cumprimento das leis, sem esquecer da ampla defesa do contraditório dos colegas”, explicou Milton.
Já o novo Conselheiro da TED, o Advogado João Paulo Fortes, declarou que o cargo exige ainda mais responsabilidade e comprometimento, uma vez que agora, estará atuando como fiscalizador.
“É com muita alegria que recebo esse cargo hoje. Vou trabalhar em prol do compromisso com a OAB-PI, julgando os Advogados que possuam alguma denúncia contra eles, por alguma infração de Ética e Disciplina”, frisou o Advogado.
O Presidente da Subseção de Campo Maior, Advogado Augusto Pereira, prestigiou a posse de João Paulo como membro do Conselho de Ética e Disciplina da nossa instituição.
“Estou muito feliz com esse acontecimento. O trabalho de julgar os colegas é muito espinhoso e cauteloso, mas temos que fazer com que todos nós obedeçamos às leis”, destacou o Presidente da Subseção.
No encontro, estiveram presentes também o Conselheiro Federal, Carlos Augusto Júnior; o diretor-tesoureiro da OAB-PI, Advogado Marcus Vinicius entre outros Advogados.
A Comissão de Direito Empresarial, Compliance e Governança Corporativa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, prorrogou o prazo para as empresas participarem do edital “Selo Boas Práticas Empresariais Dr. Filadelfo Barreto- Edição 2023”. O novo prazo para inscrição dos interessados na Edição 2023 segue até o dia 25 de julho de 2023. As demais datas do cronograma permanecem inalteradas.
SELO BOAS PRÁTICAS EMPRESARIAIS
O Selo Boas Práticas Empresariais tem por finalidade reconhecer publicamente as empresas estabelecidas no território piauiense que se mostram comprometidas com a aplicação efetiva do Compliance e respeito à Lei Geral de Proteção de Dados.
A criação deste selo tem como objetivo incentivar as empresas a cumprirem as boas práticas, principalmente, no atendimento aos clientes. Não será cobrado das empresas qualquer valor a título de inscrição, participação no processo avaliativo ou concessão do Selo.
INSCRIÇÕES
O processo de inscrição será mediante o envio do formulário de inscrição e dos documentos exigidos para o e-mail selo.empresarial.oabpi@gmail.com.
Para concessão do Selo, as empresas deverão preencher oito requisitos estabelecidos no edital de chamamento público. Entre elas, a empresa deverá apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), emitida pela Justiça do Trabalho, observado o prazo de validade, dentre outros documentos.
A divulgação do resultado será realizada trinta dias após o encerramento do prazo de inscrição, mediante a publicação da lista de empresas às quais será concedido o Selo Boas Práticas Empresariais- Edição 2023, no site oficial da Ordem Dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí.
EDITAL SELO DE BOAS PRÁTICAS EMPRESARIAIS DR. FILADELFO BARRETO (3) FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO (1)
Na segunda-feira (17/07) entrou em vigor a Lei N.14.624/23, que torna o cordão com girassóis símbolo nacional de pessoas com deficiências ocultas.
A Advogada Daniela Freitas, Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, explica que a ausência do cordão não prejudica os direitos de pessoas com deficiência já garantidos em lei. É apenas uma identificação de reforço.
“A validação dessa lei, é uma vitória para nós, pessoas com deficiências ocultas, que por muitas vezes somos desvalidadas e desamparadas por desacreditarem de nossa deficiência, prejudicando-nos em diversos fatores,” frisa Daniela Freitas.
Advogado Marcus Vinícius Andrade Silva, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-PI, pontua que o cordão não dispensa o uso de documento comprovatório da deficiência quando solicitado.
“O acessório se torna um sinalizador que as auxilia em dificuldades, já que com a identificação terá mais pessoas para apoiá-la em suas dificuldades. Além de garantir mais respeito e dignidade para as pessoas com deficiências ocultas,” conclui o Presidente da Comissão.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e a Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) realizam em parceria com a Kalor Produções o “ThereSamba”. A festa será em comemoração ao mês da Advocacia e acontece no dia 27 de agosto, às 17h, no estacionamento do Centro de Convenções. As atrações confirmadas são Ferrugem, Doce Ilusão e Vítor Amaral.
Para o Diretor da CAAPI, Advogado Talmy Tércio, o ThereSamba será um momento de confraternização para a classe. “Será no mês que comemoramos as nossas conquistas, do trabalho da nossa gestão. Contamos com todos os colegas e amigos para prestigiar o evento, será um grande encontro. A festa ainda conta com ingresso gratuito para os(as) Advogados(as)”, acrescenta Talmy Tércio.
Para a Advogada Dalva Fernandes, vice-presidente da CAAPI, será uma festa para celebrar o Dia da Advogada e do Advogado. “Queremos proporcionar a todas as(os) Advogadas(os) do Piauí que tanto se dedicam, uma lembrança inesquecível. Que possamos ter um momento alegre e especial de confraternização entre colegas,” afirma a Advogada.
VENDAS
As vendas do 1º lote iniciam nesta segunda-feira (24/07), na sede da OAB-PI e na CAAPI, e para a população em geral iniciou nesta segunda (17) na Kalor Produções, no Shopping Riverside.
O(A) Advogado(a) que tiver interesse em levar amigos para a festa terá direito a comprar, quantos ingressos quiser, com preços promocionais. Para a Advocacia, no primeiro lote, os ingressos serão vendidos a R$ 80 e no segundo lote, o valor será de R$ 100.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em conjunto com a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), Comissão de Segurança Pública e Direito Penal, Comissão de Liberdade Religiosa, Comissão de Direito à Educação, Comissão Direito na Escola e Associação Educacional do Piauí promove o I Ciclo de Debates sobre “Direito à Cultura da Paz” que ocorrerá no dia 03 de agosto, às 17h, no Auditório da ESA-PI.
Para o coordenador do evento, Advogado Antônio Gonçalves Honório, o tema do evento é mais importante para constituição de uma democracia do consenso e da paz pública, pois se trata de um direito que fundamenta toda ordem jurídica internacional e nacional, a medida em que não existe justiça sem paz.
“É, portanto, um valor ético inalienável que precisa ser alimentado no cotidiano da vida das pessoas. Frente a singularidade do tema a OAB-PI sai na frente, é protagonista e abre espaço para negação e superação de todas as formas de violência, e por isso, abre espaço para afirmação de hábitos jurídicos e intelectuais pacifistas,” finaliza o Advogado.
Para participar do evento, o interessado deve fazer sua inscrição mediante a doação de 1Kg de alimento não perecível. O evento ainda conta com carga horária de 8h/a. Para fazer sua inscrição, clique aqui.
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) está realizando a Pesquisa Nacional de Satisfação referente ao uso do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), Sistema de Cadastro de Pessoal (SIGEP) e Sistema de Acompanhamento da Execução Orçamentária (SIGEO) durante o primeiro semestre de 2023.
A pesquisa, composta por um questionário online de duas perguntas, com média de um minuto para resposta, é anônima e estará disponível até o dia 1° de agosto. Os resultados serão divulgados na terceira semana do mesmo mês.
O levantamento visa entender a opinião dos usuários, a Advocacia, os (as) membros (as) do Ministério Público, servidores (as) e magistrados (as) acerca dos sistemas e a partir disso aprimorá-los de forma que os processos internos e as prestações jurisdicionais sejam facilitadas.
A pesquisa organizada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do CSJT (Setic) está conforme o previsto no Índice de Satisfação com os Sistemas de Tecnologia da Informação (ISTIC), que faz parte do Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho 2021-2026.
Para responder à pesquisa referente ao PJe basta clicar aqui
Para responder às pesquisas referentes ao SIGEO e ao SIGEP basta clicar aqui
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) realiza no dia 1º de agosto o evento “Advocacia de Resultados e Geração de Negócios”. Com transmissão no canal do YouTube da OAB Nacional, o evento é direcionado a toda a Advocacia, operadores do direito e estudantes. O evento terá início às 9h e se estenderá até às 18h.
Ao longo do dia serão realizadas palestras sobre os mais variados temas, entre eles “Marketing Jurídico Prático”; “Fechamento de Contratos”; “Marca Pessoal”; “Inteligência Artificial e Advocacia”; “Habilidades Necessárias para a Advocacia de Resultados”; “Precificação de Honorários”; entre outros.
A Advogada piauiense Ticiana Ârea Leão, Presidente da Comissão Nacional de Coaching Jurídico, diz que será um dia inteiro revestido de conteúdos que farão a diferença na carreira daqueles que participarem. “Nós estamos imbuídos no propósito de trazer ferramentas para que você tenha boa performance na sua Advocacia, que ajudam a Advocacia a ter performance”, frisa a Advogada.
O evento é gratuito e conta com emissão de certificado de 7h de atividades complementares para os participantes. Além disso, é uma oportunidade de aprender com os melhores do mercado e se inspirar com histórias de sucesso.
Para conferir a programação completa e se inscrever no evento, acesse aqui.
“Advocacia de Resultados e Geração de Negócios” é um evento organizado pelas Comissões Nacionais da Mulher Advogada e da Advocacia Jovem e da Comissão Especial de Coaching Jurídico.
A morte do ex-presidente e Membro Vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho, aos 101 anos, desencadeou uma série de homenagens. Instituições, autoridades, líderes políticos, juristas entre outros manifestaram pesar e publicaram declarações nostálgicas sobre a trajetória de Celso Barros Coelho, considerado um dos maiores juristas do Brasil.
Celso Barros Coelho iniciou seus estudos em 1938, aos 16 anos, no Seminário Menor de Teresina, do qual foi seminarista até 1945. Era poliglota com domínio do latim, grego, francês, italiano e espanhol. Graduado pela Faculdade de Direito do Piauí em 1953, o Advogado tornou-se professor titular da Universidade Federal do Piauí na cadeira de Direito Civil. Lecionou também como professor visitante na Universidade de Brasília, na Escola Superior da Magistratura do Piauí e na Escola Superior da Advocacia do Piauí, integrando o seu conselho diretor.
ESCREVEU SEU NOME NA HISTÓRIA
Entre as várias homenagens publicadas esteve a do Governo do Piauí, que reconheceu o trabalho de Celso Barros Coelho na Advocacia piauiense e ressaltou a importância da sua trajetória para a classe. “Com uma trajetória de êxito, marcada pela seriedade e honestidade, Dr. Celso Barros Coelho escreveu seu nome na história do Piauí como um homem que prezou pelas leis e a justiça social”.
Já Universidade Federal do Piauí (UFPI), onde o jurista lecionou, destacou Celso Barros como disseminador de conhecimento. E a Prefeitura de Teresina considerou, em nota, Celso Barros Coelho como um dos maiores nomes da Advocacia Piauiense.
A Academia Piauiense de Letras, a qual Celso Barros foi presidente entre 1998-2000 ressaltou as diferentes vertentes profissionais do jurista. “Vai-se o homem e fica a sua história extraordinária, exemplar e inspiradora no magistério, na advocacia, na política e na cultura”.
LEGADO
O Ministério Público do Estado do Piauí expressou profundo pesar pelo falecimento do notório advogado Celso Barros Coelho. “Um dos mais destacados juristas do país, Dr. Celso Barros deixa um legado intelectual valioso, construído ao longo de uma profícua e ilibada carreira, durante a qual ocupou cargos como o de Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí e deputado federal”.
O Instituto dos Advogados Piauienses lamentou a morte de Celso Barros Coelho afirmando que o Instituto perdeu um gigante do Direito e da Justiça no nosso país e que o vazio que fica é imenso tanto quanto era imenso esse Advogado Brasileiro nascido no Maranhão.
A Justiça Federal no Piauí lamentou a morte de Celso Barros Coelho, afirmando que ele viveu por 101 anos, e a maioria desses anos foram dedicados ao campo do Direito.
O Conselho Regional de Contabilidade do Piauí solidarizou-se com os familiares de Celso Barros Coelho e expressou as mais sinceras condolências pela irreparável perda.
A Academia de Letras da Magistratura Piauiense lamentou a perda de Celso Barros Coelho destacando o seu conhecimento na ciência, além de ter sido professor emérito de todos aqueles que fazem parte do Judiciário piauiense.
A Academia Parnaibana de Direito (APD) publicou nota externando profundos sentimentos pela morte do jurista, escritor, político, professor e advogado Celso Barros Coelho (1922-2023), ilustre avô do Acadêmico Celso Barros Coelho Neto (Secretário-Geral).
PERDA IRREPARÁVEL
A Academia de Letras e Belas Artes de Floriano e Vale do Parnaíba (ALBEARTES), em sua nota de pesar pelo falecimento de Celso Barros, destacou uma frase dita por ele em 2013, em um programa de personalidades do Piauí. “Há duas categorias que devemos atentar: o tempo e a memória. O tempo e a memória são dois artistas consagrados que sabem remodelar a realidade aos desejos do coração”.
Já a Associação das Mulheres de Carreiras Jurídicas, em nota, afirmou que Celso Barros deixa para o Piauí um grande legado intelectual, como homem público, um dos maiores e mais longevos juristas, mestre, escritor e cidadão participativo.
A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí destacou a importância política, durante sua atuação como deputado. E o Tribunal da Justiça do Piauí, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) e a Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) também lamentam o falecimento do jurista, professor e advogado Celso Barros Coelho.
A Defensoria Pública do Estado do Piauí lamentou a morte de Celso Barros, solidarizou-se com a família e amigos, além de pontuar sua importância política e jurídica. Na Câmara Federal, atuou como relator e autor de importantes projetos como: Código Civil Brasileiro (relator do Livro V – Direito das Sucessões); Lei do Inquilinato (autor de emenda e relator de outro projeto); Lei das Execuções Penais (relator); Lei de Regulamentação do Divórcio (autor de um dos Projetos).
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Piauí (SINTE-PI) também lamentou o falecimento de Celso Barros, e citou sua referência para a Advocacia piauiense e brasileira, atuando em distintos momentos com o setor jurídico do SINTE-PI viabilizando a defesa dos direitos dos (as) trabalhadores (as) da rede estadual de educação.
Associação Piauiense dos Procuradores do Estado (APPE) ressaltou que Celso Barros notabilizou-se como um dos maiores juristas do Piauí. “Celso Barros notabilizou-se como um dos maiores juristas do Brasil, tendo exercido a advocacia por mais de setenta anos, além da atuação destacada como professor, escritor, Presidente da OAB-PI, Deputado Estadual e Deputado Federal”, diz trecho da nota da APPE.
E, em nota, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí lamentou a morte de Celso Barros e se solidarizou com os seus familiares, amigos, alunos, leitores e admiradores.
REPERCUSSÃO NACIONAL
O Conselho Federal da OAB lamentou a morte do jurista e destacou as suas contribuições para o Direito brasileiro. “Prestou assessoramento jurídico na elaboração das Constituições Estaduais do Piauí, Maranhão e Tocantins. Na Câmara Federal, atuou como relator e autor de importantes Projetos”.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, solidarizou-se com a sociedade advocatícia piauiense, os familiares, amigos e, em especial, com o presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, pelo falecimento de Celso Barros Coelho.
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais, destacou que a partida de Celso Barros Coelho, aos 101 anos, representa uma perda irreparável para a comunidade jurídica e para o país como todo.
E a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Roraima, também manifestou condolências pelo falecimento do Membro Honorário Vitalício da OAB Piauí, Celso Barros Coelho.
Em nota, o Instituto dos Advogados Brasileiros destacou o legado deixado por Celso Barros Coelho, não só no campo da Advocacia, como também para a cidadania no Brasil, sempre se colocando em favor da democracia, da liberdade e do Estado de Direito.
A morte do Membro Honorário Vitalício da OAB-PI aconteceu no dia 10 de julho e também foi lamentada por Seccionais da Ordem dos Advogados, ex-presidentes da OAB-PI, Advogados, juristas, deputados federais e estaduais, vereadores, intelectuais e amigos.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAAAC) manifestam condolências pelo falecimento do jurista, ex-presidente e Membro Honorário Vitalício da OAB Piauí, Celso Barros Coelho.
CONDOLÊNCIAS
Entre outras pessoas, prestaram homenagens a Celso Barros Coelho o governador do Piauí, Rafael Fonteles; o vice-governador do Piauí, Themístocles Sampaio; o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias; ex-presidentes da OAB-PI: Chico Lucas, Fides Angélica, Álvaro Mota, Reginaldo Furtado, Luiz Gonzaga Viana e Noberto Campelo; o Secretário Estadual de Segurança e ex-presidente da Ordem, Chico Lucas; o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa; o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé Silva; o ex-governador Hugo Napoleão; o senador Ciro Nogueira; e os deputados federais Marcos Aurélio Sampaio, Júlio César e Júlio Arcoverde.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em união com a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) se reuniu com a Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD) e o vereador Ismael Silva para tratar do bem-estar dos animais da Avenida Marechal Castelo Branco.
A Presidente da Comissão, Advogada Dárcia Alencar de Sousa, conta que este ano será feita a revitalização da Avenida Marechal Castelo Branco. “A Comissão e a equipe do parlamentar acordaram a busca de providências que inibam o abandono na localidade, entre elas a instalação de câmeras de segurança, o que já, inclusive, está sendo providenciado pelo vereador Ismael Silva.”
A Presidente ainda relata que as câmeras possam ajudar a identificar os responsáveis pelo abandono dos animais, em sua maioria gatos, na Marechal Castelo Branco e, assim, providências possam ser tomadas para que essas pessoas não mais abandonem animais na região.
O Superintendente da SAAD-Centro, Rocalli Filho, informou a Comissão que está aberto a algumas sugestões apresentadas, entre elas, promover a limpeza constante do local e providências no sentido de aumentar a quantidade de guardas municipais para fiscalizar a região.
Estiveram presentes na reunião com a SAAD o Vereador Ismael, a Presidente da CPDA, Advogada Dárcia Alencar, a vice-presidente da CPDA, Advogada Raylene Leda, e os membros Letícia Galvão e Samanta Volpato.