Representantes da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram reunidos com a Advocacia da região e conversaram com o juiz da 1ª Vara de Altos, Ulysses Gonçalves, e com a juíza Andreia Parente Lobão, da 2ª Vara. A sala onde funciona a OAB Office, espaço gratuito para o exercício da advocacia, no Fórum Desembargador Odorico Rosa, na cidade de Altos, será transferida em breve para um local mais amplo. Esse foi um acordo firmado, nesta quarta-feira (06/09), após reunião do Projeto OAB nas Comarcas.
A Comissão de Relação com o Judiciário da OAB-PI aponta que a estrutura do prédio onde funciona o Fórum possui déficit de servidores públicos e morosidade no trâmite dos processos, de acordo com reclamações apresentadas pela advocacia durante a reunião. Em contrapartida, os magistrados informaram que em breve deverá ser criada mais uma Vara na Comarca ou o será providenciado o envio de um juiz auxiliar, sem olvidar a lotação de mais servidores.
Quanto as instalações, o Fórum novo deve ser inaugurado no início do próximo ano, o que melhorará o ambiente de trabalho.
Nova sala
Antes do encerramento da reunião, a juíza Andreia Parente disponibilizou uma nova sala para instalação da OAB Office dentro do Fórum com objetivo melhorar os atendimentos dos Advogados (as). “É um local mais amplo que permitirá aos Advogados (as) realizarem seu trabalho com mais conforto e privacidade para atender seus clientes. O ambiente passará por uma reformar e, breve, a Advocacia poderá usufruir deste espaço”, afirmou o Presidente da OAB, Celso Barros.
Após o retorno de Altos, representantes da Comissão de Relação com o Poder Judiciário foram ao encontro do Juiz Auxiliar da presidência do TJ, Leonardo Brasileiro, para relatar a necessidade de nomeação de um juiz auxiliar para a 2ª Vara de Altos, momento em que o magistrado garantiu que em janeiro de 2024 tal providência será tomada, sem prejuízo de possível desagregação de alguma das Comarcas, o que desafogaria as unidades.
Nota Técnica 06/2023
O Conselheiro Federal Carlos Júnior também participou do encontro e questionou o posicionamento do Tribunal de Justiça em relação à Nota Técnica 06/2023 do Centro de Inteligência do TJ/PI.
“O Conselho Federal da OAB já tem os pareceres favoráveis para requerer ao CNJ as providências em relação a esta recomendação. Essa nota está em contraposição ao Estado Democrático de Direito e queremos juntos tentar trazer resultados positivos para valorizar a Advocacia, consequentemente assistir à sociedade”, afirmou Carlos Junior.
Atenção à advocacia
O presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB-PI (CRPJ), Thiago Brandim, destacou a importância do Projeto “OAB nas Comarcas” por permitir que os Advogados (as) apresentem seus reclames ao Judiciário e, ao mesmo tempo, para conhecerem as dificuldades de atuação dos magistrados.
Durante o diálogo, a juíza da 2ª Vara, Andréa Parente, destacou que sua unidade possui um acervo de cerca de 10 mil processos, mas que tem buscado cumprir a meta de até 100 dias para movimentar os feitos, possuindo uma média mensal de cerca de mil despachos. Segundo ela, a 2ª Vara conta hoje com o apoio de gabinete e secretaria remotas, bem como com o auxílio de um oficial de justiça designado pela Corregedoria, o qual cumpre mandados em uma semana por mês nas unidades, circunstâncias que contribuem para um melhor fluxo processual.
Na 1ª Vara, foi ressaltado que a advocacia não possui maiores dificuldades na execução de seu trabalho. A unidade tem um acervo de cerca de 2.800 processos, sendo que as decisões são exaradas de forma mais célere, muita embora tenha um déficit de um servidor em secretaria.
“Aqui em Altos, os juízes apresentaram um cronograma de atuação, onde se observa cerca de mil despachos por mês por parte da 2ª Vara. Já o juiz Ulysses Gonçalves destacou que o único entrave que ele possui, atualmente, diz respeito aos seus alvarás de soltura que às vezes demoram algumas horas para ocorrer o cumprimento em razão do déficit em secretaria. Nós tomamos nota dos problemas e vamos conversar com os a Presidência e Corregedoria do Tribunal de Justiça”, afirmou Thiago Brandim.
Também estiveram presentes os membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Dariana Sousa, Júnior Soares, David Araújo; e a Ouvidora Adjunta da OAB – Fernanda Abreu.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí e a Escola Superior da Advocacia (NovaESA) realizam o I Fórum Estadual para Visibilidade e Inclusão dos Trabalhadores da Educação Pública do Piauí, no dia 19 de setembro, das 14h às 19h, de forma presencial no Auditório da OAB Piauí. O evento terá carga horária de 5h/a e o ingresso será 1 kg de alimento não-perecível.
A vice-presidente da OAB-PI, Advogada Daniela Freitas, conta que o objetivo do Fórum é promover a visibilidade e inclusão dos trabalhadores com deficiência nas escolas públicas do Piauí. “São os trabalhadores com deficiência da educação pública do Piauí e os gestores das escolas públicas que precisam compreender a importância da inclusão desses profissionais sem preconceitos,” frisa a vice-presidente.
O Advogado Marcus Andrade, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, explica que muito se fala dos direitos dos alunos PCD. “Os profissionais que convivem com esses alunos são negligenciados de seus direitos, o que causa um prejuízo a eles, criando reflexos em todas as esferas da educação. Quanto mais os profissionais forem capacitados para lidar com os seus próprios direitos enquanto pessoas com deficiência, mais eles também estarão aptos a lidar com os alunos que sejam pessoas com deficiência, e até mesmo os familiares desses alunos que porventura sejam pessoas com deficiência”, complementa o Advogado.
O evento tem apoio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí, Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas integradas, Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Governo do Piauí.
Realize sua inscrição clicando aqui.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio das suas Comissões Temáticas, promoverá o IV Congresso Interdisciplinar de Direito e Contemporaneidade, que acontecerá nos dias 28 e 29 de setembro, no auditório da instituição.
Durante o evento, especialistas das mais diversas áreas de atuação do Direito apresentarão para estudantes de graduação e para a Jovem Advocacia as temáticas de mediação e conciliação, funções e aquisições, holding familiar, Direito Societário, Condominial, Agrário, Diplomático e das Comunidades Indígenas.
A Presidente da Comissão OAB na Universidade, a Advogada Letícia Napoleão, explica que o Congresso busca mostrar para os Jovens Advogados e Advogadas áreas do Direito que são pouco exploradas durante a graduação.
“Buscamos abordar áreas que os alunos não tem acesso na grade curricular do curso e abrir uma nova perspectiva das possíveis áreas de atuação na Advocacia. Os palestrantes deste Congresso são especialistas nas respectivas áreas, que vão falar acerca das oportunidades de trabalho naquela área, como se capacitar, como ingressar nesse mercado de trabalho”, explicou a Advogada.
Já Tauana Araújo, gestora de eventos da Comissão OAB na Universidade, relatou que o Congresso é uma oportunidade para os alunos e alunas da graduação e para a Jovem Advocacia conhecer áreas do Direito que precisam de profissionais, mas não são comuns nas salas de aula.
“Os participantes desse evento vão ter a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre áreas do Direito que não são, muitas vezes, encontradas dentro das faculdades ou universidades e a partir disso, talvez se aprimorar de uma delas e seguir pela por essa área da carreira jurídica”, afirmou Tauana Araújo.
As inscrições para o IV Congresso Interdisciplinar de Direito e Contemporaneidade são gratuitas e podem ser feitas clicando aqui.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, recebeu o convite para integrar a aula inaugural do Curso de Capacitação em Direito Notarial e Registral promovido pela Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí e a Escola Judiciária do Piauí. As inscrições são gratuitas e iniciaram nesta terça-feira (05). A aula inaugural ocorre durante os dias 15 e 16 de setembro, no Auditório do prédio histórico do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI).
Para o Presidente da OAB-PI, Advogado Celso Barros Coelho Neto, o evento visa capacitar profissionais da área jurídica e notarial para lidar com os desafios de uma área em constante evolução, principalmente devido à dinâmica do Direito Imobiliário que requer cada vez mais estudos aprofundados na área. Mas também, para aqueles Advogados (as) que trabalham nos mais de 250 cartórios que existem no Estado do Piauí.
O Advogado Danilo Rocha Luz, Consultor Jurídico da Corregedoria do Foro Extrajudicial do TJ-PI, afirma entender que a capacitação profissional é um dos pilares para a evolução dos serviços notariais e de registro no Piauí. Por isso, reúne diversos profissionais neste curso, para buscar a solução de divergências jurídicas e a padronização dos atos extrajudiciais.
“Contribuímos assim para uma maior fluidez e para a segurança dos serviços dos cartórios. Queremos a ampla participação tanto dos tabeliões, oficiais de registro e escreventes, quanto dos usuários do serviço, especialmente dos Advogados. De modo que todos possam contribuir com a construção de boas práticas,” complementa o Advogado.
Já a Advogada Ana Beatriz Coêlho Tôrres, coordenadora administrativa da Corregedoria do Foro Extrajudicial do TJ-PI, conta que os cartórios extrajudiciais desempenham um papel crucial na vida das pessoas, na segurança das transações imobiliárias e na preservação dos direitos. “É fundamental que estejamos atualizados e capacitados para lidar com os desafios dessa área em constante evolução”, frisou.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 12 de setembro através do site da Escola Judiciária do Piauí ou clicando aqui.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, comunica a reabertura, por parte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, do prazo de inscrição para a seleção que escolherá os Advogados e Advogadas com notável saber jurídico e mais de 10 anos de atuação profissional para a composição da lista tríplice, de onde sairá o Membro Substituto do TRE do Estado.
Segundo o Ofício n.º 61290/2023, enviado pelo TRE-PI para a Seccional, “os juristas que se dispõem disputar à lista tríplice, dentre aqueles que possuam, no mínimo, 10 anos de efetiva atividade profissional, preenchidos, também, os demais requisitos previstos na Resolução TSE n. 23.517, de 04 de abril de 2017, c/c a Resolução TSE n. 20.958/2001, de 18 de dezembro de 2001 e a Resolução TRE-PI n. 107, de 4 de julho de 2005”.
As inscrições serão feitas no Setor de Protocolo-Geral do Tribunal de Justiça, por meio do endereço eletrônico protocolo@tjpi.jus.br.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogado Celso Barros Coelho Neto, discutiu nesta segunda-feira (04/09) com a Comissão de Estudos Constitucionais a realização da 2ª edição do Seminário de Direito Constitucional. Na oportunidade, Celso Barros, ao lado do Presidente da Comissão, Advogado Jacinto Teles, e da Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Advogada Beatriz Sousa, empossou o Advogado Luis Moura Neto como membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PI.
Na reunião de hoje tratamos sobre as diretrizes que serão utilizadas como norte para a realização do 2º Seminário, dado a importância e relevância que tivemos no primeiro realizado em outro de 2022”, ressaltou o Presidente Celso Barros. O tema do Seminário de Direito Constitucional deste ano será sobre a Efetivação do Estado Democrático de Direito à Luz da Constituição de 1988.
“A Comissão se reuniu semana passada e esta semana nos reuniremos para discutir a efetivação desse encontro, que é muito oportuno, no momento que se comemora o aniversário da Constituição da República e o aniversário da Constituição do Piauí. Temos a perspectiva de grandes nomes do Direito Constitucional nas mais diversas áreas e que, oportunamente, vamos estar divulgando nomes nacionais e locais”, acrescentou Jacinto Teles.
NOVO MEMBRO
O Advogado Luis Moura Neto advoga há mais de 25 anos. Durante sua posse, agradeceu a oportunidade de ingressar na Comissão. “Grato pelo convite e pelo encargo dessa importante Comissão de Estudos Constitucionais. Esperamos dar o melhor e contribuir com o que for necessário para o engrandecimento ainda mais dessa Comissão”, destacou Luis Moura Neto.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, a Escola Superior de Advocacia (NovaESA) e a Comissão de Direito Condominial realizaram o 1º Congresso Internacional de Direito, Contabilidade e Gestão Condominial, que ocorreu nos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro, no Auditório da OAB-PI. O evento contou com palestrantes de diversos países como, Itália, Portugal, Espanha e Angola, além dos estados brasileiros de Alagoas, Maranhão, São Paulo e Rio Grande do Norte.
Daniela Freitas, vice- presidente da OAB-PI, destacou que as metas estabelecidas para o Congresso foram cumpridas. “Nosso objetivo é trazer ao público, à sociedade piauiense, aos síndicos e aqueles que trabalham na área condominial, a necessidade de se discutir temas interdisciplinares”, frisou.
A Advogada Dalva Fernandes, vice-presidente da Caixa de Assistência da Advocacia do Piauí, prestigiou o evento e afirmou que os encontros foram enriquecedores, com a presença de muitos alunos, que através dos ensinamentos do Congresso conseguem aplicar o conhecimento adquirido nas carreiras profissionais.
“A Caixa de Assistência é uma das apoiadoras do evento, e estamos muito satisfeitos com a grande repercussão, organização e pontualidade do mesmo. O mercado de gestão condominial está em ascensão aqui no Piauí devido à verticalização da cidade, tornando-se essencial o entendimento tanto da gestão quanto do direito econômico.”, complementa a vice-presidente.
A Presidente da Comissão, Advogada Érika Pinheiro, conta que os temas do Congresso são atualizados e foram bem trabalhados pelos palestrantes. “Nós trabalhamos bastante para que esse Congresso tivesse esse sucesso. Todos os temas foram desenvolvidos de maneira que tivesse uma conexão. O que tivemos foi uma boa aceitação dos participantes nos dando um feedback positivo, que gostaram do formato que foi. Sem dúvida, todos estão saindo com uma bagagem de conhecimento bem maior do que poderiam imaginar sair,” finaliza a Presidente da Comissão.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, o Advogado Celso Barros, esteve em reunião na manhã desta sexta-feira (01/09) com representantes de causas ambientais do Piauí. O grupo debateu melhores condições de urbanização sustentável para a capital.
Na oportunidade foram abordados diversos assuntos acerca do meio ambiente, reflorestamento, arborização e possíveis soluções para melhorar a questão climática de Teresina. O projeto discutido na reunião, trata-se da plantação de mudas de árvores em algumas ruas da capital.
A OAB-PI, através da comissão de Defesa do Meio Ambiente, reforça o seu comprometimento em promover ações para melhorar a sustentabilidade em todo o Estado, através de práticas de preservação e ampliação de áreas verdes.
Estiveram presentes na reunião: o vereador de Teresina, Aluísio Sampaio; a representante do Tribunal Regional Eleitoral do PI, Maria Elisabeth; o Núcleo de Gestão Socioambiental, representado por Antônia Mousinho; Carlos Moura; o publicitário Silvio Leite; o técnico da Associação Reabilitar, Eduardo Sousa; o vice-presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB-PI, Danilo Bonfim.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento da empresária Vânia Tajra Nery, na manhã desta sexta-feira (01/09), em São Paulo.
Vânia Tajra era filha do Advogado e empresário José Elias Tajra, era casada com Fábio Nery e deixa duas filhas, dentre elas, a Advogada e conselheira do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA) da OAB-PI, Liza Tajra Nery.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Vânia Tajra Nery e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A membro da Comissão de Direito Eleitoral, Advogada Angélica Coêlho, participou como observadora das eleições do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Piauí (SINPOLPI) para a escolha da nova diretoria Executiva e o Conselho Fiscal para o triênio de 2023/2026. A votação ocorreu na sede do SINPOLPI, em Teresina.
A Advogada Angélica Coelho pontuou o seu contentamento em saber que teve participação da Comissão em uma votação tão importante como esta, que ocorreu no SINPOLPI. “A Comissão acompanhou em tempo real a contabilização dos votos. A eleição traz à sociedade transparência e confiabilidade de um estado democrático e participativo”, declarou a Advogada.
Angélica afirmou ainda que, como observadora da eleição, o processo eleitoral ocorreu dentro da normalidade e transparência, sem nenhum contratempo. A eleição foi disputada entre duas chapas. A primeira representada Jefferson Paulo e a segunda por Isaac Newton. Sendo a vencedora, por 588 votos, a chapa do policial Isaac Newton.