O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogado Celso Barros, esteve reunido nesta quarta-feira (14/05) com a Promotora de Justiça do MPPI, Cynara Barbosa, e a Advogada Gilliane Almeida, Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB-PI, para tratar sobre o projeto Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas do Ministério Público do Estado do Piauí (Nupar/MPPI).
O projeto é coordenado pela Promotora Cynara Barbosa e tem como objetivo estratégico intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos. Além disso, o NUPAR percorre o Estado do Piauí, descentralizando conhecimento sobre a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição, compreensão do sistema de Justiça Multiportas, entre outras pautas.
“Esse é um importante projeto que o Ministério Público cuida que ajuda a fomentar soluções consensuais e simplificar a implementação da atuação resolutiva naqueles procedimentos que são instaurados e processados judicializados. Nós da OAB-PI fazemos questão de participar de projetos assim. A sociedade ganha muito com esse tipo de ação”, destacou o Presidente Celso Barros.
A Presidente da Comissão, Gilliane Almeida, explica que priorizar a cultura da paz é primordial nesse segmento de alianças entre as Instituições correlatas. “Esse é um tema que demanda tratamento prioritário pela Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB-PI”, enfatizou a Presidente da Comissão.
Ao final do encontro, a Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Práticas Autocompositivas do MP reforçou os agradecimentos de toda a instituição ao Presidente Celso Barros pela abertura ao diálogo.
“A legitimidade de uma causa que é respeitada pela sociedade dá qualidade ao trabalho de todos os envolvidos tanto na OAB quanto no MP que podem trabalhar aliados perante ao movimento da Justiça Restaurativa no Estado do Piauí”, pontuou Cynara Barbosa.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, informa que o vídeo veiculado nas redes sociais pela Conselheira Federal Élida Fabrícia, não corresponde com o pensamento da instituição.
A instituição, através de todos os seus membros e membras, é reconhecida por trabalhar para combater as violências, especialmente a violência contra mulher infelizmente ainda tão frequente em nosso Estado.
A OAB-PI enfatiza que Advogados e Advogadas trabalham em função da Justiça no respeito aos direitos e são importantes atores na prevenção de crimes de maior proporção.
A OAB-PI informa que a Corregedoria da OAB-PI e o Tribunal de Ética darão ciência ao Conselho Federal, a quem compete apurar o caso.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, protocolou ofícios na Superintendência da Caixa Econômica Federal, em Teresina, solicitando informações acerca do atendimento prestado à advocacia na Agência da Caixa da Justiça Federal.
Entre as demandas apontadas pela Comissão estão: demora no pagamento de RPVs e Precatórios; ausência de destaques dos valores relativos a honorários advocatícios na agência da Caixa no Fórum da Justiça Estadual; e a não disponibilização de extratos de FGTS para Advogados (as) com procuração Ad Judicia.
Nesta segunda-feira (12), a Caixa encaminhou à Comissão de Prerrogativas da OAB-PI o ofício nº 0020/2023/SR PIAUÍ sobre as demandas apresentadas pela Comissão.
O Presidente da Comissão, o Advogado Francisco Albelar Pinheiro Prado, destacou que a Comissão vem buscando soluções para a Advocacia Piauiense. “Hoje, membros da Comissão de Prerrogativas estiveram novamente em reunião com a Superintendência da Caixa Econômica Federal no Piauí. Solicitamos soluções para a demanda da Advocacia para tentar otimizar o serviço prestado ao público em geral e a toda a Advocacia do Piauí”, frisou.
AUSÊNCIA DE HONORÁRIOS, SENHAS E LIMITAÇÃO
Sobre a ausência de honorários, a Caixa informou que a falta dos valores na agência do Fórum da Justiça Estadual foi uma situação pontual, decorrente de um erro operacional dos funcionários, tendo sido prontamente corrigido em prazo inferior a três dias do levantamento do equívoco.
Já sobre as exigências de senhas e limitação de atendimento, a Superintendência respondeu através do ofício que as senhas são entregues somente para controle de entrada na unidade e que elas não tratam de limitação de atendimento.
Segundo a Caixa, nos cinco primeiros dias úteis de cada mês, período de liberação das RPVs em lote, a unidade recebe excessivo número de pessoas para atendimento. Por conta disso, orienta os clientes a se dirigirem a outras unidades da Caixa já que a RPV pode ser recebida em qualquer agência.
“Jamais houve ou há recusa no atendimento de nenhum cliente dentro do horário de atendimento da unidade”, destaca o trecho do ofício encaminhado à Comissão de Prerrogativas.
Clique aqui e confira o ofício na íntegra.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, participou na manhã desta terça-feira (13) da solenidade de Abertura da Visita ao Tribunal de Justiça do Estado (TJPI) do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.
No evento, o Ministro Luiz Philippe esboçou nacionalmente a realização de trabalhos acerca da Justiça Restaurativa em parceria com o Tribunal de Justiça e com a OAB-PI. A solenidade aconteceu no Auditório do Prédio Histórico do TJPI, onde estavam presentes, entre outras autoridades, a Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB-PI, a Advogada Gillianne Almeida; o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o Desembargador Hilo de Almeida Sousa.
Durante a solenidade a Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico a Advogada Gillianne Almeida, declarou que “a Justiça Restaurativa é um conceito aberto, um conjunto de princípios. A abordagem dos conflitos é feita primordialmente pelo diálogo. Portanto, requer respeito entre todos os envolvidos no processo a fim de conseguir uma solução consensual para os conflitos”.
A Advogada ainda esclarece que as atividades da Comissão “visam o envolvimento com as comunidades, especialmente as mais carentes, para que seja discutido o causador do problema. Pesquisas demonstram que quando a pessoa passa pelo processo da Justiça Restaurativa ela fica mais satisfeita com a solução encontrada, e o índice de reincidência cai consideravelmente, de 60% para 25%, por isso o trabalho da Comissão é tão importante”.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) dará início ao Curso de Iniciação e Prática na Advocacia, nesta terça-feira (13).
O Curso tem como propósito aprimorar e intensificar a qualificação da jovem advocacia no mercado de trabalho. Para ministrar a capacitação, a OAB e a ESA convidaram um elenco de profissionais renomados do Piauí e de reconhecimento nacional como as Advogadas Fábiola Amorim e Gabriela Tavares.
“O objetivo do Curso de Iniciação e Prática na Advocacia é ampliar os conhecimentos dos Jovens Advogados (as) para o enfrentamento dos desafios do início de carreira. Falaremos sobre temas atuais e mostraremos exemplos práticos de como obter sucesso na advocacia”, afirmou o diretor-geral da ESA, Thiago Carcará.
A capacitação é gratuita para a jovem advocacia, ou seja, para aqueles que possuem até cinco anos de inscrição nos quadros da OAB. Já, o público geral deverá pagar uma taxa de R$ 189,90 para participar.
A presidente da Comissão da Jovem Advocacia (CJA),Laisa Leal, destacou que os eixos temáticos propostos no Curso visam capacitar a jovem advocacia em suas carreiras jurídicas.
“Serão dias de imersão de conhecimento e qualificação sobre os temas mais atuais e exigidos pelo mercado de trabalho. Os eixos serão sobre Ferramentas para a Advocacia, Trabalhista, Criminal, Cível e Previdenciária. É imperdível”, afirmou.
O diretor-geral da ESA ressaltou ainda que somente os participantes do Curso de Iniciação e Prática na Advocacia deste ano poderão participar do Programa de Residência Jurídica em 2024.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Subseção de São João do Piauí abre edital destinado ao preenchimento do cargo vago de Diretora-Tesoureira da Subseção de São João do Piauí.
As inscrições iniciam dia 13 junho e vão até dia 15 de junho. Os pedidos de registros de candidatura serão recebidos na Secretaria Administrativa da Subseção de São João do Piauí-PI. Vale ressaltar que, haverá o prazo de impugnação e defesa que estão detalhados no edital.
As candidaturas deferidas serão analisadas e votadas pelos Conselheiros na Sessão do Conselho Pleno da OAB no dia 29 junho. A vaga deve ser preenchida exclusivamente por Advogada, considerando o cumprimento da paridade de gênero de 50%.
O requerimento de registro de candidatura deve ser dirigido ao Presidente da OAB Piauí, contendo o nome completo e nome social do candidato, com o número da inscrição na OAB-PI e endereços profissionais.
A posse pode ocorrer até o dia 31 dezembro de 2024, na Sessão Ordinária do Conselho Pleno.
Edital Subseção de São João do Piauí – PI (1)
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV, informa que desde o dia de 25 de maio tornou-se obrigatório o uso da Autenticação de Múltiplo Fator ou o Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) para acesso ao Sistema de Requerimento Externo (SEC). Essa obrigatoriedade acrescenta uma camada de segurança e reduz consideravelmente o risco de invasão ao sistema.
Uma das opções para realizar a autenticação é o aplicativo “Google Authenticator”,que pode ser utilizado gratuitamente. A ferramenta viabiliza a autenticação em dois fatores ao gerar “chaves de acesso” para serem usadas neste processo.
Para explicar como a Advocacia deve realizar essa autenticação em dois fatores, o DATAPREV elaborou uma cartilha detalhando cada etapa do procedimento e também disponibilizou um vídeo onde explica detalhadamente a nova obrigatoriedade e como viabilizar a autenticação.
A Ordem dos Advogados do Brasil,Seccional Piauí, realizou nesta sexta-feira (09) o tradicional Arraiá da Advocacia. A edição 2023 foi um sucesso de público e reuniu cerca de 2000 pessoas. A festa contou com apresentações musicais de Zé Cantor, Biu do Piseiro, Lázaro do Piauí e Pamela Lima.
O Clube da Advocacia Piauiense recebeu mais uma edição do evento. “Este tradicional Arraiá foi realizado com muita satisfação e cuidado por cada um dos envolvidos e pelos nossos parceiros. A nossa intenção com a realização desta linda festa é proporcionar um momento de alegria e diversão para a Advocacia piauiense”, celebrou o presidente da OAB-PI, Celso Barros.
Já para a Vice-Presidente da instituição, a Advogada Daniela Carla Gomes Freitas, a festa representa como a OAB tem pensado em proporcionar bons momentos à Advocacia piauiense, dentro e fora da atividade profissional. “Agradeço a todos os apoiadores deste lindo evento, essa noite foi pensada e idealizada pela OAB Piauí para a diversão de cada Advogado e Advogada”, declarou.
A Secretária-Geral da Seccional, a Advogada Raylena Alencar, destacou que a diretoria da OAB e da Caixa de Assistência dos Advogados preparou mais uma edição do evento com muita alegria. “Essa festa é da Advocacia Piauiense e através de eventos como esse queremos que cada Advogado do Estado possa aproveitar tudo que a OAB-PI pode oferecer a ele”, frisou.
O Presidente da Caixa Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), o Advogado Talmy Tercio, mencionou que o Clube da Advocacia piauiense foi preparado para receber o evento e proporcionar o maior conforto possível para o Advogado e para a Advogada. “O nosso clube foi preparado por 16 meses para recepcionar o Arraiá da Advocacia da melhor forma possível e com muito carinho , disse o Presidente da CAAPI.
A edição deste ano do Arraiá da Advocacia piauiense foi realizada pela OAB-PI em parceria com a CAAPI e teve o apoio da Secretaria Estadual de Cultura e da APOLLO.
Acesse aqui o álbum de fotos completo do Arraiá
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, discutiu nesta terça-feira (06), os direitos das pessoas com deficiência(s) em mesa redonda realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA/PI).
Para a vice-presidente da OAB-PI, a Advogada Daniela Carla Gomes Freitas pretende levar à sociedade essas informações a fim de gerar menos preconceito “Queremos que as pessoas com deficiência, em todas as modalidades, possam conhecer os seus direitos”, comentou.
O debate discutiu acerca da deficiência física, mobilidade reduzida, deficiências ocultas, autismo, deficiência auditiva e deficiência visual, e para isso contou com a participação de diversos profissionais que trabalham diariamente para fazer valer os direitos das pessoas com deficiência.
Para o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Advogado Marcus Vinícius Andrade Silva, é por meio de eventos como a mesa redonda realizada no auditório da ESA/PI que podemos tirar dúvidas da sociedade, de forma a evitar que ocorram situações desconfortáveis para as pessoas com deficiência.
“Através de eventos como esse buscamos levar conhecimento de qualidade para a sociedade piauiense, pois ainda é possível perceber que muitas pessoas têm dúvidas e até desconhecem os direitos das pessoas com deficiências, e levar conhecimento a todos é essencial para evitar que situações prejudiciais a pessoas com e sem deficiências ocorram”, comentou o Advogado.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Previdenciário e da Secretária-Geral da OAB-PI, a Advogada Raylena Vieira Alencar Soares, em parceria com a presidente da Associação de Advogados Previdenciaristas, a Advogada Patrícia Ribas, esteve reunida com a nova gestão do INSS para discutir diversas demandas e queixas da Advocacia previdenciária piauiense.
Os representantes da advocacia cumprimentaram e estimaram uma profícua gestão ao novo gerente executivo do INSS no Piauí, o administrador William Machado, empossado na última sexta-feira (02/06).
A Advogada e Secretária-Geral da OAB-PI, Raylena Vieira Alencar Soares, destacou o que foi debatido na reunião. “Tratamos sobre a ampliação do atendimento aos Advogados na CAAPI, demandas referentes ao interior do Estado como os atendimentos e a reforma nas demais cidades, que muito nos preocupa, como a necessidade de reformar a sede do INSS da região de São João do Piauí”, informou.
Já o Presidente da Comissão de Direito Previdenciário, o Advogado Victor Hugo Leal da Silva, propôs a criação de um canal de comunicação entre a Advocacia Previdenciária e o INSS, através da Comissão e da OAB-PI.
“Também discutimos na reunião de hoje a criação de um canal de atendimento organizado pela Comissão de Direito Previdenciário para ser um elo entre a Advocacia e o INSS e através dele darmos celeridade às demandas judiciais. Nas próximas reuniões da Comissão daremos mais detalhes”, comentou o Advogado Victor Hugo Leal da Silva.