Nesta terça-feira (01/08), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito da Saúde, esteve no presente no evento promovido pela Secretaria de Saúde do Estado do Piauí em alusão ao Agosto Dourado, mês de conscientização à Proteção a Amamentação.
A advogada Dárcia Alencar, membro da Comissão, ministrou uma palestra com a temática “Amamentação de mães que trabalham” durante o evento.
O presidente da Comissão de Direito da Saúde, o Advogado e Médico Williams Cardec, ressaltou a importância de discutir a temática. “Num contexto em que mães trabalham e sentem tanta dificuldade para alimentar seus bebês, é importante conscientizar as empresas no sentido de promover o aleitamento materno, observando os direitos dessas mães”.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sedia o “Seminário Preparatório para os candidatos(as) ao Conselho Tutelar”, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT). O evento aconteceu nos dias 01 e 02 de agosto. No primeiro dia, de 7h30 às 13h30; e no segundo, das 10h às 14h, no Auditório da OAB-PI. A eleição para os novos conselheiros tutelares de Teresina acontecerá no dia 1º de outubro de 2023.
A criação do Conselho Tutelar foi realizada devido ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). E em comemoração aos 33 anos do ECA, aliada as eleições próximas, a Ordem decidiu unir forças com o CMDCAT para realizar a capacitação. Somente no primeiro dia, o seminário contou com mais de 200 participantes.
A Advogada Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI, celebra a parceria entre a Ordem e o Conselho Municipal. “Essa parceria, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, é de extrema importância para fortalecer a defesa e proteção dos direitos das crianças. Além disso, a comemoração dos 33 anos do ECA destaca os avanços significativos que esse documento trouxe para garantir a defesa, direitos e proteção dessas crianças,” destaca a Advogada.
SEMINÁRIO
A respeito do seminário, o Advogado Rogério Almeida, presidente da Comissão De Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, frisa que o evento é de muita importância porque trata justamente dos próximos conselheiros tutelares que irão representar a família, o Estado e a sociedade para garantir com absoluta prioridade a efetivação dos Direitos da criança e adolescente.
O Advogado ainda conta que o dever do Conselho Tutelar é proteger e socorrer às crianças e adolescentes em qualquer circunstância, dar precedência ao atendimento nos serviços públicos de relevância, trabalhar a fiscalização da qualidade dos serviços públicos, acompanhar também a execução das políticas sociais públicas. “Eles são a ligação entre a infância, adolescente, a família, o Estado e a sociedade”, completa Rogério Almeida.
A Advogada Lorena Corrêa, coordenadora adjunta da vice-presidência, reforça que a OAB-PI é a Casa da Cidadania. E fazer um evento desse porte, de capacitação, na véspera de uma eleição de Conselheiro Tutelar de Teresina é explicitar o papel da social que a OAB-PI tem que é o de levar direitos para a criança e ao adolescente e garantir que os direitos do ECA sejam assegurados e aplicados de forma efetiva.
Nesta terça-feira (01/08), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e da TV Assembleia estiveram reunidos para tratar sobre o fechamento de uma parceria entre as instituições. A agenda faz parte do planejamento para o mês da advocacia. A parceria busca, entre outras ações, a veiculação de videos institucionais durante o mês de agosto, o mês da Advocacia, na grade da programação da TV Assembleia.
Na ocasião, o Presidente da OAB-PI, o Advogado Celso Barros Coelho Neto, e a Presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Expressão, a Advogada e jornalista Nayane Andrade Miranda, foram recebidos pelo Diretor-geral da emissora, Raimundo Filho, que também é Advogado.
“Estamos muito animados com essa parceria que deve ser oficializada já nos próximos dias. A OAB, através das 81 Comissões, presta relevantes serviços para a sociedade piauiense. Queremos impulsionar esse elo e termos uma comunicação alinhada com instituições de credibilidade como a TV Assembleia faz toda a diferença”, afirmou Celso Barros.
A presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Expressão da OAB-PI, Nayane Miranda, destacou que a advocacia ganha mais destaque com essa parceria com a TV Assembleia, que é uma TV que prima por divulgar ações e resultados.
“É mais um veículo para pontuarmos para a grande massa o trabalho da Ordem. Nós, da Comissão de Liberdade de Imprensa e Expressão da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, aproveitaremos o espaço para explanar para a sociedade que a Liberdade de Imprensa e Expressão é direito fundamental da sociedade e o seu fortalecimento sedimenta os pilares de uma sociedade livre e democrática”, pontuou Nayane Miranda.
O Diretor-geral da TV Assembleia argumentou que a OAB é uma das instituições que gozam de mais respaldo na sociedade. “Ter a OAB como parceira é motivo de orgulho para a TV Assembleia. Por isso, vemos boas perspectivas nessa dobradinha”, sinalizou Raimundo Filho.
O diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogado Marcus Vinícius Nogueira, inaugurou nesta terça-feira (1º/08) a reforma do prédio da Subseção da OAB-PI na cidade de Uruçuí. A inauguração faz parte de uma série de ações que a Ordem realizará durante o mês de agosto em alusão ao Dia da Advocacia, celebrado em 11 de agosto.
Além da reforma, a OAB-PI entregou aos Advogados e Advogadas da região novos computadores, uma impressora, material de escritório e um kit bandeira com mastro. Com os novos equipamentos, a Advocacia da região poderá desempenhar suas funções com mais agilidade, tanto na sede da Subseção como nas salas da OAB no Fórum e na Delegacia de Uruçuí.
“Estamos iniciando o mês do Advogado com importantes obras. Entregaremos obras e serviços para toda a Advocacia do Piauí. Aqui em Uruçuí estamos entregando computadores que ficarão à disposição e nas Comarcas que integram a Subseção. É com muita satisfação que estou em Uruçuí promovendo essas realizações em prol da nossa Advocacia”, destaca Marcus Nogueira.
PARCERIA SECCIONAL E SUBSEÇÃO DE URUÇUÍ
A Presidente da Subseção de Uruçuí, Advogada Laionara Corrêa Monteiro, em seu pronunciamento, agradeceu a presença do Advogado Marcus Nogueira, representando a diretoria da OAB-PI, e a parceria na reforma da Subseção.
“Hoje estamos com as instalações da Subseção adequadas para os colegas Advogados (as). Temos onze cidades integradas a nossa Subseção: de Manoel Emídio a Ribeiro Gonçalves. E, nesse mês da Advocacia, estamos muito felizes e realizados por essa parceria com a Seccional, justamente, por no dia 1º de agosto ser a primeira Subseção a inaugurar e festejar uma reforma tão importante para a Advocacia”, comemorou Laionara Corrêa Monteiro.
Na oportunidade, o Advogado Bartolomeu Ferreira de Almeida foi empossado como delegado da Caixa de Assistência da Advocacia do Piauí (CAAPI) em Uruçuí. Houve também a entrega da carteira de identidade profissional para um jovem Advogado da região.
Estiveram presentes na solenidade de inauguração: o Advogado Fagnner Pires de Sousa, vice-presidente da Subseção de Uruçuí; Advogado Cairu Martins Pontes, secretário-geral da Subseção de Uruçuí; Advogada Rosália Amorim Maia, secretária-geral adjunta da Subseção de Uruçuí; além de Advogados e Advogadas que atuam na região.
A secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e membra do Comissão Nacional de Direito Previdenciário, a Advogada Raylena Alencar, foi uma das relatoras de um projeto que solicita a diminuição da fila de espera das perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A iniciativa busca trazer celeridade na garantia dos direitos das pessoas que possuem algum tipo de incapacidade colaborativa.
A Comissão Nacional argumentou pela emergência na inclusão e no atendimento aos direitos dos cidadãos que enfrentam diariamente uma fila de espera extensa, por conta de questões burocráticas. “Receber o benefício é um direito garantido pela Constituição, é nosso dever enquanto advogados, lutar pela permanência e eficácia desse direito, por isso estamos trabalhando arduamente nessa pauta”, finalizou a Advogada.
A medida provisória Nº 1.181, de 18 de julho de 2023, expedida pela Presidência da República estabelece como medida para dar celeridade aos benefícios das pessoas que possuem algum tipo de incapacidade temporária mediante a um atestado médico, feito pelo próprio INSS, comprovando a incapacidade temporária dessa pessoa. Antes, o prazo para a realização era de noventa dias.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da vice-presidente Daniela Freitas, teve a honra de participar da inauguração da primeira etapa da Maternidade Evangelina Rosa, um dos maiores centros de assistência materna do Brasil, que agora possui uma sede na capital do Piauí.
Na oportunidade, a vice-presidente destacou o seu contentamento com a inauguração da maternidade e, principalmente, com os serviços de assistência materna que serão prestados para as mulheres.
“A OAB Piauí está feliz com a inauguração dessa nova Maternidade Evangelina Rosa, uma vez que a maternidade prestará serviços não só no Estado do Piauí, como também para outros estados, além de possui um atendimento ginecológico e obstétrico, com equipes multiprofissionais direcionado à saúde pública e pelo SUS. As Comissões da OAB-PI, voltadas à área de saúde, à área de acompanhamento, de atendimento às mulheres, estarão acompanhando as formas de fornecimento e serviço da saúde a toda população”, afirmou a Advogada.
INAUGURAÇÃO
A inauguração contou com a presença da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que destacou a sua felicidade em estar no Piauí presenciando a abertura da maternidade, que dará a assistência necessária para milhares de mulheres, garantindo o direito de uma saúde pública eficiente.
“Foi muito emocionante ver o depoimento das pessoas que tiveram seus filhos na maternidade, e das pessoas que nasceram nela, dos profissionais de saúde, dos médicos, das médicas. É muito emocionante ver esses espaços que ajudam no nascimento de milhares de vidas”, finalizou a Ministra.
O Governador do Piauí, Rafael Fonteles, declarou que a maternidade é uma referência de modernização, não apenas em equipamentos, exames, mas, especialmente, nesses processos humanizados, integrados para proteger e garantir a autonomia, com o intuito de impedir qualquer tipo de violência às mães e aos bebês que aqui serão acolhidos. “Essa, sem dúvida, vai ser a grande marca dessa materialidade”, acrescentou o Governador.
O atendimento na maternidade, nesse primeiro momento, vai começar através da parte administrativa e ambulatorial. E, na inauguração, também esteve presente o Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, o Advogado Thiago Brandim.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, recebeu, nesta quinta-feira (27/07), os Desembargadores Flávio Boson Gambogi e Luís Carlos Balbino Gambogi do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), respectivamente, para o “Seminário: Diálogos sobre a Nova Lei de Improbidade e os Princípios Processuais.
O evento aconteceu no auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA/PI) e contou com a participação do presidente da OAB-PI, Advogado Celso Barros, e de vários (as) Advogados (as) piauienses, que aproveitaram o evento para se atualizar sobre improbidade administrativa e os princípios da legislação processual, temáticas abordadas pelos Desembargadores.
O Diretor-tesoureiro da OAB-PI, Advogado Marcus Vinicius Nogueira, foi o debatedor do evento e o Conselheiro Federal da OAB-PI, o Advogado Shaymmon Emanoel Rodrigues, o presidente de mesa.
HOMENAGEM A CELSO BARROS
O presidente da OAB-PI, Advogado Celso Barros Coelho Neto participou do evento e, durante a abertura, se emocionou ao relembrar o falecimento do avô, Celso Barros Coelho. Em seu relato, o Presidente falou de um livro que encontrou na biblioteca pessoal datado de 1978, período em que o avô esteve em Minas Gerais a convite do Desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi.
“É um dia marcante para mim, Desembargador Luís Carlos, por alguém ter estado com meu avô lá em Minas Gerais. Eu me sinto como se tivesse homenageando ele. É a primeira solenidade que participo depois do falecimento dele. Muito obrigado por sua presença”, destacou Celso Barros Coelho Neto.
INOVAÇÕES
O Advogado Marcus Vinicius agradeceu a presença dos Desembargadores na OAB. Falou da satisfação em ter dois Desembargadores eleitos pelo Quinto Constitucional nos Tribunais.
“A gente fica feliz quando encontramos Desembargadores eleitos pelo Quinto. É muito importante para a Advocacia. Foi uma noite de muito aprendizado e queremos que voltem. A OAB está organizando a realização de uma pós-graduação gratuita em Direito Eleitoral. Aproveito para registrar o convite ao Dr Flávio Boson, para que ele seja nosso professor nesta especialização”, frisou Marcus Nogueira.
A vice-diretora da ESA/PI, Advogada Leda Eulálio, participou do evento e em sua fala destacou a importância do evento para a Advocacia. Para ela, os Advogados precisam estar atentos às atualizações e a ESA é um instrumento de apoio nesse processo, para que a Advocacia esteja sempre atenta. A Escola sempre traz cursos com temas atuais e relevantes para a classe.
E para o Advogado Shaymmon Emanoel Rodrigues, o seminário foi muito enriquecedor para a Advocacia, pois os Desembargadores fizeram explanações atualizadas.
“Acredito que todos os temas foram bastante pontuados, pois tivemos inovações das taxatividade do rol que caracteriza improbidade administrativa. Vimos que é necessário ter uma conduta especifica. Além disso, adentramos no mérito dos partidos políticos com os questionamentos feitos pelo nosso debatedor”, afirmou o Advogado Shaymmon Emanoel.
A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-PI solicitou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos a aplicação de multa para quem atropelar um animal e não prestar socorro, conforme o previsto na Lei n.º 7749/2022.
O ofício enviado pela instituição solicita que todos os casos de atropelamento de animais registrados pela Delegacia de Meio Ambiente sejam notificados à Secretaria para a abertura de um processo administrativo e a aplicação da multa.
A Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, a Advogada Dárcia Alencar, lembra que essa iniciativa ajudará no combate à violência contra os animais.
“A Lei n.º 7749/2022 prevê que o valor das multas será destinado para ações de conscientização sobre os direitos dos animais, tendo além do caráter pedagógico, a possibilidade de ser útil para efetivação de políticas públicas para a causa”, explicou a Advogada.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, e a Associação e Defensores Públicos Criminalistas do Estado do Piauí (Apidep) estiveram reunidos nesta quinta-feira (27/07) com o Juiz Marcus Kliger Vasconcelos para discutir meios de diminuir a morosidade nas decisões relacionadas à progressão de regime e liberdade provisória da 2ª Vara Criminal de Teresina, no Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza.
O Advogado Marcus Vinicius Nogueira, diretor-tesoureiro da OAB-PI, comunica que foi realizada solicitações de Advogados, Advogadas e de Associações de Advogados Criminalistas que foram até OAB-PI pedindo que fosse intermediado essa interlocução, principalmente para a concessão dos benefícios de mudança de regime, fechado para semiaberto, semiaberto para aberto, pois os apenados estão tendo um atraso na concessão desses benefícios.
“A conversa com o Advogado Marcus Kliger foi ótima, porque ele se comprometeu que esse tipo de análise será prioridade. Passo muito importante para nós, para a Advocacia e principalmente a Advocacia Criminal, que terá agora seus pleitos atendidos e terá mais celeridade na Vara de Execuções Penais”, declara o diretor-tesoureiro.
PRESO INDEVIDAMENTE
O Advogado Albelar Prado, Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, conta que há ações em que o preso atinge o benefício e ainda passa de 10 a 15 dias preso indevidamente. Completa sua fala afirmando que o magistrado se comprometeu perante os Advogados e Advogadas presentes a tentar dirimir toda essa situação até o dia 4 de agosto, zerando os processos.
O Advogado Samuel Castelo Branco, membro da Apidep, relata que na reunião foi explicitado que mais de 100 processos já se encontravam com o prazo vencido ou próximos de vencer. Devido a esse problema, “o Juiz se comprometeu a observar e zerá-lo, para os que estivessem aptos a obter pela liberdade não suportassem mais tempo do que o necessário”, acrescenta Castelo Branco.
A Advogada criminalista Laís Ribeiro, atuante na Execução Penal, juntamente com sua sócia, Advogada Bruna Abreu, tiveram um atendimento negado na 2ª vara na quarta-feira (26/07). Por isso, esteve presente na reunião e a demanda que no primeiro momento não foi atendida, foi posteriormente solucionada.
“Ficou acordado que o acesso aos Advogados não iria mais ser restrito. Havendo uma maior liberdade de conversar quando precisasse, seja com o assessor ou com outro servidor do gabinete para a melhor resolutividade das demandas,” afirma a Advogada.
Também estiveram presentes: a Advogada Valdirene Ribeiro; secretária-geral da Comissão de Defesa das Prerrogativas; os membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Advogado Tiago Moreira, Advogado Valdir Rodrigues e o Advogado Roberto Pereira. O Advogado Thiago Brandim, Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário; Advogado Leonardo Queiroz, Presidente da Comissão de Direito Penitenciário; Advogado Aroldo Vasconcelos, Presidente da Apidep, e a Advogada Iracir Noleto, membro da Apidep, também participaram da reunião.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve presente no Terminal Rodoviário Governador Lucídio Portella, em Teresina, nesta quinta-feira (27/07), para participar de uma reunião sobre melhoria da segurança no local. A Advogada Lorena Corrêa, coordenadora Adjunta da vice-presidente da OAB-PI e vice-presidente da Comissão de Trânsito da OAB/PI, esteve representando a instituição.
“A importância da OAB/PI participar dessa reunião é que possamos fazer, em conjunto, um trabalho de uma segurança pública mais ativa e efetiva no nosso Piauí, em especial no Terminal Rodoviário de Teresina”, destaca a Advogada Lorena Corrêa.
Antes da pandemia, o Terminal Rodoviário Lucídio Portella, através de uma Parceria Público-Privado entre o Governo do Estado e uma empresa, mantinha, além da segurança do terminal, um apoio na segurança através de guardas que ficavam no local. No entanto, depois da pandemia, o posto foi desativado. E, com isso, aumentaram crimes, principalmente envolvendo arma branca.
“Ao final da reunião ficou decidido que a demanda por mais segurança será repassada para o secretário de Segurança, Chico Lucas, e ele converse com o coronel Scheyvan Lopes para juntos reativarem o posto com os dois policiais, para garantir a segurança da rodoviária”, acrescenta a Advogada.
Além da OAB-PI a reunião com o gerente do Terminal Rodoviário Governador Lucídio Portela, Robson Silva, contou com a presença do Gerente Operacional de Trânsito da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), Fernando Aragão, da Articuladora do PVT/SESAPI, Rose Piauilino, e representante da SEGOV/PVT, Sarah Piauilino, todos integrantes da Comissão Intersetorial do Programa Vida no Trânsito-PVT.
