A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão da Mulher Advogada, representada por sua Presidente Beatriz Sousa, esteve presente no lançamento da Campanha Agosto Lilás, mês do enfrentamento à violência doméstica e familiar, a chamada Blitz Lilás, cujo objetivo é conscientizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar, além de oferecer suporte às vítimas. O evento ocorreu na última segunda-feira (07/08) no Complexo Turístico Ponte Estaiada.
Advogada Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI, explica que a Blitz Lilás tem por objetivo divulgar ainda mais o tema e ampliar os conhecimentos sobre a legislação existente. Além de poder esclarecer às mulheres que sofrem essas violências acerca das diversas formas de efetivação da violência doméstica, informando os direitos das mulheres e a necessidade da equidade de gênero.
Advogada Dalva Fernandes, vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), descreve como de grande importância a participação da OAB-PI através da Comissão da Mulher Advogada nesse 7 de agosto, nessa blitz que marca o início das comemorações do Agosto Lilás da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), que sempre foi uma parceira da OAB-PI em tudo relacionado ao respeito à mulher na sociedade.
ACOLHIMENTO
A Advogada Beatriz de Sousa, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PI, conta que a SMPM fez o lançamento de sua campanha para o Agosto Lilás, por meio de uma blitz informativa sobre denúncia e locais de acolhimento às vítimas desse tipo de violência.
“É preciso ressaltar que a violência doméstica é um fenômeno que atinge todas as mulheres, independente de classe, idade, renda e raça. Nesse sentido, todas as ações que venham para conscientizar a sociedade sobre as formas de romper esse ciclo de violência são de grande importância,” complementa a Advogada Beatriz.
A Secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Karla Berger, relata que a Lei Maria da Penha completa 17 anos e para celebrar essa data especial para mulheres, optou pela reunião de toda essa rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
“É importante o debate, o diálogo e possamos levar para toda a sociedade teresinense que aqui na nossa capital fazemos um importante trabalho com toda essa rede de enfrentamento à violência contra a mulher”, acrescenta Karla.
Também participaram, as integrantes da Comissão da Mulher Advogada, Advogada Larissa Reis, Advogada Eliane Oliveira e Advogada Natália Rocha.
Nesta segunda-feira (07/08), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, recebeu diversas autoridades, Advogados, Advogadas e estudantes de Direito para discutir os impactos da Reforma Tributária durante o “I Seminário de Direito Tributário”. O evento aconteceu no auditório da instituição e conta com quatro painéis que detalham e debatem a temática.
O Presidente da OAB-PI, o Advogado Celso Barros Coelho Neto, destacou a importância da sociedade discutir e entender o que muda com a Reforma Tributária, já que o dever de pagar tributos é algo inerente ao cidadão. “Esta pauta tem ganhado destaque porque apenas agora o Brasil está desenvolvendo esta Reforma Tributária. Aqui na OAB-Piauí, por meio das nossas Comissões temáticas, discutimos os impactos desta reforma nos diversos setores da economia”, frisou.
Para o coordenador do evento e Membro da Comissão Nacional de Direito Agrário da OAB-PI, Advogado Chico Couto, este evento foi pensado e planejado para discutir os mais diversos pontos da Reforma Tributária para esclarecer as dúvidas dos presentes acerca da temática.
Já o Presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB-PI, o Advogado Frederico Mendes, ressaltou o diálogo entre os diversos setores da sociedade em busca de mais esclarecimento acerca da Reforma Tributária.
“Unimos diversos especialistas, Advogados, empresários, parlamentares e gestores, para discutir acerca dos impactos da Reforma Tributária nos diversos setores atingidos pelas mudanças legais, que estão em questão no Congresso Nacional”, pontuou Mendes.
A abertura do Seminário foi feita pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles, que esclareceu detalhes da Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional. Em seguida, a Advogada Taisa Cavalcante destacou os impactos da Reforma Tributária para os Municípios, ao lado do Presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Toninho da Caridade e do Deputado Federal Júlio César.
IMPACTOS DA REFORMA NA ECONOMIA
Já durante a tarde, aconteceram dois painéis que debaterão os impactos da Reforma Tributária para grandes setores da economia brasileira: serviços e agronegócio, com participação do doutor em Direito pela PUC São Paulo, Jimir Doniak Junior e do Presidente da Associação Comercial do Piauí, Cláudio Tajra.
Entre os presentes estavam: o Presidente da OAB-PI, o Advogado Celso Barros Coelho Neto; o Diretor-tesoureiro da OAB-PI, o Advogado Marcos Vinícius Nogueiras; a Vice-presidente da OAB-PI, a Advogada Daniela Carla Gomes Freitas; o Diretor-geral da ESA/PI, o Advogado Thiago Carcará; a Secretária-adjunta da CAAPI, a Advogada Joria Maria Batista; o Presidente da OAB-PI, Subseção Campo Maior, o Advogado Augusto Pereira Filho e o ex-presidente da OAB-PI, o Advogado Álvaro Fernando da Rocha Mota.
Também participaram dos debates: o Presidente da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB-PI, o Advogado Nicolas Koprovsk; o Secretário da fazenda do Piauí, Emílio Júnior; o Procurador do Estado do Piauí, Maurício Fortes; o Presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB-PI, o Advogado Frederico Mendes; o Presidente do Centro das Indústrias do Estado do Piauí, Federico Musso; o Presidente da Federação das Indústrias do Piauí, Antônio José de Moraes Sousa Filho; o presidente da Fecomércio Piauí, o Advogado Valdeci Cavalcante; Presidente do Sindilojas, Tertuliano Passos; o Presidente da Aprosoja Piauí, Alzir Neto e o Advogado e membro da Comissão de Estudos Tributários, Abel Escórcio Filho.
CONFIRA A COBERTURA FOTOGRÁFICA
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram neste sábado (05/08) nas unidades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Teresina, acompanhando um mutirão de perícias médicas. O mutirão foi solicitado pela secretária-geral da OAB-PI, Advogada Raylena Alencar, como membro da Comissão Nacional de Direito Previdenciário do CFOAB e com o apoio da Comissão de Direito Previdenciário do Piauí.
Raylena Alencar destacou que a previsão é de que neste final de semana sejam realizadas 410 perícias médicas. “Queremos agradecer a colaboração de todos os órgãos. Enquanto OAB, estamos sempre disponíveis e solicitando melhorias para a sociedade e para a advocacia. Agradecer o empenho do INSS porque é um trabalho em conjunto. A Comissão Nacional de Direito Previdenciário está à frente o tempo todo dessas pautas e pedindo que essas filas sejam reduzidas”, afirmou.
Victor Hugo, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PI, frisou que foi feita uma verdadeira força-tarefa pelos servidores do INSS. “Os servidores convocaram individualmente os requerentes para virem neste final de semana realizarem as suas respectivas perícias. Acreditamos que haverá uma grande folga na agenda já nos próximos dias. Será possível, através da solicitação via sistema, novas datas para perícias ainda este ano”, informou.
O Advogado Henrique Fernandes, membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PI, também acompanhou as perícias e ressaltou a integração institucional em prol de conquistas sociais. “A OAB tem lutado muito por esses mutirões e perícias. Estamos sempre na luta, ativos, para buscar cada vez mais melhorias para nossa classe de previdenciário”, mencionou.
Nesta quinta-feira (03/08), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário e a Comissão Nacional de Acesso à Justiça, estiveram reunidas com o juiz Valdemir Ferreira, titular da Central de Inquéritos, Vara Agrária e juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, para discutir algumas demandas da Advocacia Criminal e Agrarista.
Dentre os pontos discutidos durante a reunião, foi estabelecido o atendimento presencial na Central de Inquéritos. O Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, o Advogado Thiago Brandim, explicou a decisão. “Foi acordado que todas as quintas-feiras o magistrado estará presencialmente na Central, atendendo mediante agendamento, sem prejuízo do atendimento já ofertado no TRE-PI às terças-feiras, sem agendamento, e nas segundas, quartas e sextas mediante agendamento ou através do balcão virtual”, mencionou.
O juiz Valdemir Ferreira lembrou que na Central de Inquéritos tem outros três juízes auxiliares (Drs. Alexsandro Trindade, Cássia Lage e Lucyane Brito), que, em caráter de rodízio, também estão disponíveis diariamente para atendimento aos Advogados e as Advogadas.
O segundo pleito levado pelas Comissões foi a respeito da permanência dos Advogados e Advogadas nas salas de audiência de custódia, ainda que não habilitados nos feitos, exceto nos processos com trâmite sigiloso, o que também foi atendido pelo juízo.
Por fim, foi solicitado o apoio do Juiz para pleitear junto do Diretor do Fórum que aos finais de semana seja autorizada a entrada de ao menos um familiar do flagranteado ao Fórum, para dar suporte ao preso, o que também foi acatado.
VARA AGRÁRIA
Em relação ao atendimento na Vara Agrária, o juiz destacou que atende por meio de balcão virtual e por telefone, sem prejuízo do atendimento presencial do juiz auxiliar Caio Cezar. O juiz Valdemir Ferreira também destacou que está à disposição para o diálogo em favor da melhoria do aparelho de justiça.
Segundo o magistrado, hoje a maior produtividade entre os magistrados do Tribunal de Justiça do Piauí, com 25.111 tarefas no ano, pertence a ele, que tem o índice de 265,05% de atendimento às demandas da Vara Agrária, tendo reduzido o acervo da Central de Inquéritos de seis mil para três mil processos.
Também participaram da reunião o membro da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB-PI, Itallo Coutinho e a Presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Olívia Brandão. Na oportunidade, o Desembargador José James participou do registro, como também os advogados criminalistas Simony Carvalho, João José e Gerson Rezende, em reunião anterior no Fórum Central.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, se reuniu na manhã desta sexta-feira (04/08), na Secretária de Justiça (SEJUS) com o secretário Coronel Carlos Augusto e o diretor-jurídico, Heitor Bezerra, para solicitar que demandas do sistema prisional piauiense sejam solucionadas.
O Advogado Albelar Prado, Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-PI, afirma que um dos assuntos a serem tratados foi “sobre os horários de atendimento nas Penitenciárias, no qual existe uma Portaria da Secretaria de Justiça lançada em 2022 que afirma estender o horário de atendimento dos Advogados(as) de 8h até as 16 horas de forma ininterrompida. Porém, alguns presídios não estão cumprindo o horário de atendimento.”
“Também foi discutido situações ocorridas no Presídio de Picos, onde os Advogados(a) estão sendo obrigados a agendar horário para atendimento, e o Coronel se comprometeu a não deixar somente os agendamentos. Garantindo o reforço no cumprimento de que o Advogado(a) pode ser atendido sem agendamento prévio”, relata o Advogado.
Ainda segundo o Advogado Albelar, “foi determinado que fosse retirada de imediato uma câmera que está instalada na Unidade Prisional Irmão Guido na sala da OAB. Ato esse proibido pela Lei n.º 8906, artigo 7º, que informa que o Advogado(a) tem acesso a seu cliente mesmo sem procuração e de forma reservada. A lei assegura que deve ser restrito, portanto não pode ter câmera dentro da sala da OAB”.
A Advogada Valdirene Ribeiro, secretária-geral da Comissão, conta que “discutimos sobre o acesso dos Advogados e Advogadas aos presídios, no quesito de demorar para conseguir atender o seu cliente, como também de empecilhos no agendamento”.
Estiveram presentes os(as) Advogados(as) membros da Comissão: Thiago Moreira, Roberto Pereira, Josefina Leopoldo, Egieldo Silva e Idelvania Vieira. A reunião também contou com a presença do Diretor-Adjunto da Diretoria de Unidade de Administração Penitenciária (Duap), Aliomar Teixeira.
Confira o Ofício de pedido de retirada de câmera de monitoramento da sala da OAB.
Confira o Ofício de pedido de Providências em relação às pautas discutidas em Reunião.
A secretária-geral da OAB-PI, Advogada Raylena Alencar, solicitou como membro da Comissão Nacional de Direito Previdenciário do CFOAB e com apoio da Comissão de Direito Previdenciário do Piauí a realização de um mutirão de perícias a serem realizadas no INSS para diminuição das filas de espera.
O mutirão acontece entre os dias 5 e 6 de agosto no INSS localizado na Avenida João XXIII, zona Leste, e no agência situada na rua Areolino de Abreu, Centro de Teresina. Para ter acesso aos mutirões é preciso fazer o agendamento pela Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Raylena Alencar foi uma das relatoras de um projeto que solicitava a diminuição da fila de espera das perícias médicas do INSS. A iniciativa busca trazer celeridade na garantia dos direitos das pessoas para agilizar a análise de benefícios como auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa com deficiência, por exemplo.
“O lapso temporal no Piauí entre o agendamento e a realização da perícia estava sendo de até seis meses. Um dos maiores do Piauí. Me reuni com a Comissão Nacional e juntos fizemos essa solicitação que foi atendida. Esse mutirão vai ajudar aqueles que estão na fila a tempo à espera de um benefício necessário, muitas vezes, para custear o básico. Continuamos vigilantes para que essa fila continue a diminuir cada vez mais”, destaca a Advogada Raylena Alencar.
O Presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Advogado Victor Hugo, diz que recebeu com muita alegria a informação do mutirão de perícias. “Tudo isso é fruto de solicitações, de pedidos realizados em parceria com a Comissão Nacional de Direito Previdenciário e Comissão Estadual de Direito Previdenciário da OAB Piauí. E continuamos firmes e fortes solicitando, cobrando melhorias para a sociedade”.
“As expectativas são positivas em relação às medidas adotadas para o enfrentamento de fila do INSS. Esse mutirão irá beneficiar muitas famílias que hoje padecem à espera de uma perícia médica para prosseguimento de análises de benéficos por incapacidade e BPC. Acreditamos, que será medida efetiva, e que os segurados/ beneficiários terão respostas no tempo hábil em relação ao reconhecimento dos seus direitos”, destacou a vice-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário do Piauí, Advogada Alice Belli.
O mutirão no Piauí terá 410 vagas, sendo 35 para BPC e 375 visando perícia médica. Nessa ação serão realizados atendimentos de avaliação de requerimentos de benefícios por incapacidade. Ao contrário dos demais mutirões, em Teresina, os agendamentos também estão sendo feitos por meio de busca ativa, além da central 135 e aplicativo ou site Meu INSS.
A Advogada Raylena Alencar destaca também que está sempre em contato com o INSS para a manutenção de uma boa relação. E, segundo a Advogada, o INSS está comprometido a contribuir da melhor forma possível para dar celeridade aos benefícios.
Nesta quarta-feira (02/08), o Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, o Advogado Carlos Júnior, foi empossado como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A posse aconteceu durante a sessão plenária da instituição e foi acompanhada pelo presidente da OAB-ES, José Carlos Risk Filho.
Ao assumir esta vaga, o Conselheiro Federal da OAB-PI, o Advogado Carlos Júnior, afirmou que está comprometido com a instituição e com as leis brasileiras. “O meu compromisso aqui é de responsabilidade com as leis brasileiras, fortalecimento do Estado Democrático e, principalmente, manutenção da excelência dessa grandiosíssima instituição que faz cristalinas as leis, não só em suas essências, mas também nas aplicabilidades”.
Segundo o Presidente do IAB, o Advogado Sydney Sanches, a dedicação e o profissionalismo que o Advogado Carlos Junior tem demonstrado no Conselho Federal da OAB chamam a atenção. “Será uma felicidade contar com a sua expertise”, completou o Presidente do IAB sobre o Conselheiro Federal da OAB-PI, Carlos Junior.
O Advogado Carlos Junior foi indicado ao IAB pelo Presidente da instituição e pelo representante do Instituto no Piauí, Álvaro Mota. O Conselheiro Federal da OAB-PI integrará a Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, comunica por meio da Portaria n.º 40/2023 que reduzirá, excepcionalmente, o horário de funcionamento da Secretaria Administrativa, Financeiro, Tribunal de Ética e Disciplina, Secretaria das Comissões, Assessoria Jurídica, Secretaria da ESA-PI, Ouvidoria, Núcleo de Tecnologia e Informação, Administração e Recursos Humanos, nesta quinta-feira (03/08). Os citados setores funcionam das 08h às 14h.
A Portaria convoca apenas os colaboradores para participar de um treinamento de implantação do Sistema Integrado da OAB, capacitação essa ofertada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Os demais setores da OAB Piauí funcionam normalmente.
Confira a Portaria na íntegra.
Após solicitação da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, a Polícia Civil, através da Delegacia de Meio Ambiente e com apoio do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), vai investigar o caso do cachorro que aparece sendo agredido em vídeo nas redes sociais. As imagens, que mostram uma mãe induzindo uma criança a maltratar um cachorro, viralizaram nas redes sociais e supostamente foram gravadas em Teresina.
O DRACO, por meio do delegado Eduardo Aquino, manifestou apoio na apuração do caso. O video foi publicado nas redes sociais por uma mulher. A criança aparece puxando um filhote de cachorro, que esta dentro do carrinho, enquanto a mãe diz: “Isso, se vingue dele! Muito bem! Ele fica mordendo você, você tem que dar um puxão nele também na hora que ele estiver na cestinha, para ele aprender também”.
A situação gerou revolta na população e a Comissão conseguiu apoio do DRACO para a investigação do caso. Para a Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-PI, a Advogada Dárcia Alencar, o reforço policial no combate ao crime de maus-tratos de animais é muito positivo para a causa. “Recebo com entusiasmo o apoio de outras delegacias especializadas no combate aos maus-tratos. Todo apoio contribui para evitar situações como essa”, declarou a Advogada.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e Comissões Temáticas promovem o evento “Desafios da Segurança Pública no Piauí” no dia 31 de agosto, a partir das 17h, no Auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA/PI). O investimento para participar é de 1kg de alimento não perecível. O Presidente Celso Coelho Barros Neto é quem realizará a abertura das palestras.
O Advogado Yuri Cavalcante, Presidente da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal, explica que a ideia é discutir posicionamentos diferentes que tendem a ser mais polêmicos, para estimular o debate de ideias.
“Discorrer sobre Segurança Pública requer, inicialmente, compreender o seu conceito, que perpassa pelo campo empírico da organização estrutural de instituições e relações sociais que se moldam conforme a forma com que o Estado administra. Desse modo, a Comissão propõe esse modelo de evento, para que temas como contraponto sejam debatidos dentro da OAB-PI,” complementa o Advogado.
O evento conta com o apoio da ESA/PI, Associação Educacional do Piauí (ASSEPI), Comissão de Assistência Judiciária, Comissão de Segurança Pública e Direito Penal, Comissão de Apoio a Vítima de Violência e da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico.