Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, estiveram reunidos com a Associação Beneficente São Paulo Apóstolo (ABESPA). A reunião teve o intuito de firmar parcerias entre as instituições e trabalhar em prol das pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade, em Teresina.
Os serviços serão realizados através das Comissões Temáticas da OAB-PI, núcleo coordenado pela vice-presidente, Daniela Freitas. “Iremos levar apoio e assistência judiciária para aqueles que mais precisam. A OAB-PI, como casa da cidadania, irá trabalhar para e com essas pessoas”, pontuou.
A professora Silvia Sampaio, vice-presidente da Comissão do Advogado Professor, comentou sobre o objetivo do encontro. “Visamos auxiliar no cumprimento das atividades da Pastoral que atua junto as pessoas vulneráveis, tais como em situação de rua, na busca de integração, formação e qualificação para a reinserção social”, afirmou.
Estiveram presentes integrantes de onze Comissões. São elas: Comissão de Direito do Trabalho; Direito Previdenciário; Direito de Mediação, Conciliação e Arbitragem; Direito Empresarial, Direito das Pessoas com Deficiência; da Relação com o Poder Judiciário; Cultura e Eventos; Eleitoral; Consumidor; Digital e Desportivo.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, informa através da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, os locais de prova da 2ª fase do XXXVII Exame de Ordem (EOU). O exame acontecerá neste domingo (30/04), das 13h às 18h, de acordo com horário de Brasília. A prova prático-profissional terá duração de cinco horas.
O Piauí teve 2.229 estudantes inscritos. Em Teresina, o Exame será aplicado no Centro Universitário Santo Agostinho no Anexo II e na Sede. Os estudantes de Picos podem realizar a prova no Instituto Monsenhor Hipólito. Em Parnaíba, será aplicado no Instituto de Educação Superior do Vale do Parnaíba. Já em Floriano, a prova será aplicada na Universidade Estadual do Piauí (UESPI).
O examinando deve comparecer ao local designado para a realização da prova prático-profissional com antecedência mínima de uma hora e meia do horário fixado para o fechamento dos portões.
Clique aqui e acesse o Edital com o local de provas.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, participaram do torneio Norte-Nordeste da Associação Liga de Futebol de Advogados (as) do Brasil (ALIFA). A Competição aconteceu entre os dias 19 e 23 de abril na cidade de Fortaleza.
O torneio teve como seleções campeãs: Master Parnaíba e Legend, ambas do Piauí. O artilheiro e melhor jogador da categoria master foi o Advogado Marcos Danilo. O outro destaque foi o jogador Fernando Said, artilheiro da categoria Legend.
O Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou a importância de eventos com esse. “Sempre apoiamos o esporte, desde a manutenção de três clubes sociais em Teresina, Picos e Floriano, ao auxílio em campeonatos locais e nacionais”, destacou.
CAMPEONATO DE SUCESSO
O diretor-tesoureiro da OAB-PI, Marcos Nogueira, acompanhou de perto a competição. “Foram dias intensos, mas cheios de entusiasmo e dedicação. Parabenizo os atletas vencedores pelas conquistas alcançadas. Contem sempre com a OAB-PI’’, pontuou.
Para o presidente da Comissão de Direito Esportivo, Alisson Lima, o campeonato foi um sucesso. “O saldo do grupo na competição foi altamente positivo. As seleções enviadas para a disputa foram as categorias: Livre 11, Master 11, Master PI Fut 7, Master Parnaíba -PI Fut 7, Supermaster fut7, Legend PIAUÍ Fut 7. Duas se consagraram campeãs e duas foram vice-campeãs’’, frisou.
A Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) aproveitou para parabenizar, nas redes sociais, os atletas vencedores e ressaltou o grande orgulho que cada time traz para o seu estado pelas conquistas alcançadas e reitera o apoio ao esporte e a boa competição que aproxima amigos e a promoção da saúde.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou novos diretores e membros do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), na noite desta segunda-feira (24/04).
O Presidente Celso Barros parabenizou os novos nomeados. “É com grande satisfação que realizamos essa solenidade de posse dos novos presidentes do CEJA. Temos a certeza que a Jovem Advocacia está bem representada pela sua nova diretoria’’, pontuou.
Gláuber Vasconcelos fala da nova missão como Presidente do CEJA. “Estar comandando o CEJA é uma missão árdua, mas ao mesmo tempo gratificante e honrosa. Fui Conselheiro jovem, diretor-tesoureiro e agora estou como Presidente. Então, eu conheço bastante como funciona e o CEJA faz parte da minha vida’’, comentou.
NOVA DIRETORIA
Gláuber Celestino, Presidente CEJA; Lucas Lira, Diretor-Tesoureiro; Camyla Riotinto Portela, Secretária-Geral; Stefany de Oliveira Araújo, Secretária Adjunta e a Joaquina Moura, Vice-presidente.
NOVOS CONSELHEIROS SUPLENTES
Rodrigo Martins, Nicolas Miranda Lima, Isabelle Maria Alves do Nascimento, Renonn Northam Araújo Sousa e Ana Clarissa Dos Santos Araújo.
A advocacia brasileira tem na OAB Piauí uma de suas mais antigas unidades estaduais. E nesses 91 anos completados em 25 de abril, as figuras dos pioneiros João Osório Porfírio da Mota, Giovanni Costa, Cromwell de Carvalho e Antônio Albuquerque, nos revelam o poder de ideários que a advocacia tem desde então por gerar uma instituição que segue firme para um século de existência com mais de 18.000 inscritos no Piauí, distribuídos pela Seccional em Teresina e pelas 15 Subseções de Água Branca, Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri, São Raimundo Nonato, Uruçuí, Valença, Esperantina e São João do Piauí, essas duas criadas no ano de 2021.
Um Memorial está sendo inaugurado neste semestre na sede da OAB em Teresina e também uma obra histórica sobre a OAB Piauí está sendo trabalhada pelo Advogado e acadêmico da Academia Piauiense de Letras Reginaldo Miranda da Silva.
A democracia faz barulho, como disse o ex-presidente da OAB nacional Cláudio Lamachia, e digo que a OAB tem a eloquência de inúmeras vozes em altos decibéis atuando como escudo da democracia em busca da justiça e da paz social.
Na OAB se respira o ar mais puro da democracia!
Hoje a pauta da Inclusão ecoa em 81 Comissões de diversas temáticas, sendo que 3 Comissões foram criadas nesta gestão 2022-2024, quais sejam: Comissão de Licitações e Contratos, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo e Comissão de Direito na Escola.
Na simbologia da primeira Advogada Piauiense Esperança Garcia, reconhecida em 2017 pelo Conselho Seccional da OAB Piauí, considerada também simbolicamente a primeira advogada do Brasil pelo Conselho Federal da OAB em novembro de 2022, corrobora com a transcendência da advocacia na busca de uma sociedade mais justa e igualitária, pela liberdade, pela democracia!
Hugo de Brito Machado, grande jurista brasileiro, nascido no Piauí, recentemente falecido, dizia que “Autoridades são apenas alguns, e só durante algum tempo, enquanto cidadãos somos todos nós, e durante toda a nossa vida”.
E outro piauiense Evandro Lins e Silva, advogado mais referenciado do século 20 acentuava que “O advogado é antes de tudo um cidadão”. Extraímos, dessas duas afirmações, que a advocacia é perene e que por meio de sua instituição incansável com o tempo conseguimos soerguer e reafirmar a indispensabilidade da atuação profissional das advogadas e dos advogados na defesa dos direitos e garantias individuais e na defesa do estado democrático de direito.
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Celso Barros Coelho Neto
Advogado e Presidente da OAB Piauí
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, promoveu a II Conferência Estadual da Mulher Advogada. Ocorrido nos dias 19 e 20 de abril de 2023, o evento teve a participação de grandes personalidades da área jurídica nacional, ocasião em que foi lançada a 1ª Medalha de Honra ao Mérito Esperança Garcia, criada nos 42 anos de fundação da Caixa da Advocacia Piauiense (CAAPI).
Para a vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), Dalva Fernandes, a medalha é uma forma de homenagear as mulheres que têm vasto histórico de contribuição à Advocacia em todo o Brasil. “Somos filhas de Esperança Garcia, a maior referência histórica da nossa profissão no Piauí. Por isso, vimos a necessidade de lançar uma medalha como essa, numa forma de enaltecer grandes personalidades da nossa área de atuação, tão importante à sociedade”, pontua.
Homenageadas:
Fides Angélica – Primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, exemplo de liderança e fomento à causa jurídica e acadêmica no Brasil. Fundadora e Presidente da Escola Nacional de Advocacia. Presidente da Academia Piauiense de Letras Jurídicas. Ocupa cadeira da Academia Piauiense de Letras;
Eduarda Mourão – Foi Conselheira Federal da OAB, Vice-Presidente da OAB-PI, exerceu dois mandatos de Presidente da CAAPI. Primeira mulher Presidente da CAAPI. Foram metas e ações consolidadas com a reativação dos serviços de saúde com o “Espaço Saúde”, e “CaapiOdonto”. Foi durante esta gestão que foram realizadas as primeiras campanhas de saúde dos advogados, criação do auxílio funeral e a disponibilização de dois seguros de morte e acidente; a criação do setor de convênios e eventos, implantação do serviço de van. Como Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, lutou pela implementação do Plano Nacional da Mulher Advogada;
Ednan Coutinho – Foi diretora tesoureira da OAB, presidente da CAAPI destaca-se como melhorias a inauguração do Hotel de Trânsito, Clube e Auditório na cidade de Picos, Revitalização da Pousada de Praia, Salão de Beleza. Recentemente foi nomeada Vice-Presidente da Comissão dos Direitos Humanos;
Lilian Firmeza – Foi Conselheira Seccional e Ouvidora de Gênero da OABPI, dando apoio às advogadas que sofrem violência de gênero tanto no exercício de sua profissão, quanto nas relações afetivas e familiares;
Claudia Paranaguá – Membro-fundadora do IBDFAM no Piauí , Ex-Conselheira Federal do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), nos anos de 2016-2019 e Vice-presidente da “Comissão Nacional de Direito das Famílias” do CFOAB.
Cristiane Damasceno – Presidente atual da Comissão Nacional da Mulher Advogada; Advogada Criminalista ; Ex-Presidente da OAB/DF (2019-2021) ; Mestre em Direito Constitucional, Professora de Penal e Processo Penal e Coordenadora do Grupo de Estudos sobre Sistema Prisional;
Daniela Borges – A primeira presidente mulher em 90 anos da OAB Bahia; Advogada tributarista e professora titular da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito ;
Silvia Cerqueira – Tem seu nome ligado à luta pelos direitos humanos, mulheres e movimento negro;
Elisabeth Aguiar – Foi Conselheira Seccional, professora da Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI) e presidente da Comissão de Assistência Judiciária da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. Em 2002, foi nomeada para o cargo de Procuradora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, tornando-se a primeira mulher a ter o cargo de Secretaria do Estado. Ao longo de sua trajetória como servidora pública contribuiu para o fortalecimento dos serviços de amparo aos mais humildes;
Amparo Rodrigues – Advogada atuante com muita experiência na área cível. Foi Conselheira Seccional;
Hildeth Evangelista – Primeira mulher a ocupar o cargo de Delegada Geral de Polícia Civil do Piauí. Apaixonou-se pelo Direito e então deixou a carreira de autoridade policial e ingressou na Defensoria Pública, sendo nomeada Defensora Pública Geral do Piauí, com destacada atuação sociocultural do Estado do Piauí.
A II Conferência teve como tema: Insistimos, Persistimos e Avançamos, Somos Filhas de Esperança e teve dois dias intensos de programação. Palestras e serviços foram ofertados durante todo o evento.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Autista da OAB-PI lançou nesta segunda-feira (24/04) a Cartilha “Autismo e Direitos”. A elaboração foi pensada com o intuito de esclarecer a população sobre a necessidade de inclusão e detalhar os direitos adquiridos, tornando-se uma fonte de consulta e orientação para as famílias de todo o Piauí.
A capa da cartilha foi desenhada por Valentina Rocha, uma adolescente de 12 anos portadora do Transtorno do Espectro Autista. A menina ganhou um concurso impulsionado pela Comissão através das redes sociais. Valdeane de Rocha, Advogada e mãe de Valentina Rocha, conta que a filha começou a desenhar com sete anos, de forma autodidata e foi se aperfeiçoando.
“O desenho representa hoje uma atividade muito importante na dinâmica do dia dela. Ela costuma dizer que o concurso não foi uma competição, mas uma oportunidade de mostrar a arte dela, o talento. A família toda se envolveu na campanha”, relatou Valdeane Rocha.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, destacou o comprometimento da Seccional com o tema. “Agradecemos pela dedicação de todos os membros da Comissão, todos eles prestam um serviço voluntário. Essa cartilha é um marco para o firmamento da inclusão das pessoas com autismo e foi custeada única e exclusivamente pela OAB e vai ser disponibilizada também no nosso site para que toda a sociedade tenha acesso”, pontuou.
TRABALHO INTEGRADO
Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI, ressaltou que para compreender a importância de discutir e apoiar projetos como esse, basta ter empatia pela causa. “É isso que nós estamos precisando, estamos precisando desse processo de compreensão, de levar essas informações para a sociedade sobre o autismo. O autismo não tem cura, mas o preconceito tem cura e a gente cura o preconceito com cartilhas como essa, levando o conhecimento e informações”, argumentou.
Mirna Mouzinho, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Autista, mencionou o trabalho árduo e integrado. “Todos nós, enquanto membros da Comissão, fazemos parte desse trabalho. Eu sempre falo que juntos nós vamos mais longe. Sonhar sozinho é só um sonho, mas quando sonhamos juntos o sonho se torna realidade. E hoje é o dia de festejarmos essa realidade que vai alcançar muitas famílias piauienses, principalmente as famílias atípicas”, frisou.
Danyella Torres, vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Autista, salientou que a cartilha foi um projeto muito estimado pela Comissão. “Sabemos que a falta de informação é uma das principais causas da violação dos direitos e essa cartilha objetiva ser uma ferramenta para combater esse mal. Uma vez que o conhecimento é o mais poderoso escudo contra o preconceito e o capacitismo”, explicou.
Estiveram presentes: Amanda Kardia, coordenadora de Divisão de Educação Inclusiva da Secretaria Municipal de Educação de Teresina; Sara Maria, Defensora Pública do Núcleo de Defesa e Proteção ao Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência; Carmelina Moura, Promotoria da Educação; Carlos Anchieta, Secretário de Cultura do Estado do Piauí, Danyella Nayara, Vice-presidente da Comissão da Pessoa com autismo; Tercio Torres, Desembargador do TRT; Mauro Eduardo, Secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência – SEID/PI; Paulino Brandim, Assessor da Secretaria de Assistência Social do Piauí e a Capitã Sheyla Chaves, chefe do Centro de Equoterapia da PMPI.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Caixa de Assistência da Advocacia do Piauí (CAAPI), promoveu a II Conferência Estadual da Mulher Advogada. O evento contou com a participação de estudantes, a Advocacia, congressistas e palestrantes de Seccionais de todo o país. A II Conferência teve como tema: Insistimos, Persistimos e Avançamos, Somos Filhas de Esperança.
A abertura ocorreu na noite de quarta-feira(19/04) com a palestra da Conselheira Federal da Bahia, Silvia Cerqueira. Ela falou sobre a importância da presença feminina no âmbito jurídico.
Para Beatriz Sousa, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PI e idealizadora da Conferência, o evento superou todas as expectativas da banca organizadora. “O evento foi um sucesso, estivemos com a casa cheia. É necessário que a Advocacia esteja presente em eventos como esse’’, pontuou.
A vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, destacou em sua fala o protagonismo e os desafios do exercício da Advocacia para as mulheres. ”Precisamos enaltecer o reconhecimento da competência e da resiliência das Advogadas em suas ações diárias e em seu mister”, afirmou.
HOMENAGEM
A primeira noite da Conferência homenageou diversas mulheres. Entre as agraciadas estava a Advogada Dalva Fernandes, vice-presidente da CAAPI. Ela recebeu a medalha de “Honra ao Mérito Esperança Garcia”.
“A advocacia feminina tem em Esperança Garcia uma grande referência. Ela nos mostra que, mesmo diante das adversidades e da falta de oportunidades, é possível lutar pelos nossos direitos e pelos direitos das outras mulheres ao nosso redor. Ela nos inspira a sermos corajosas e a usarmos o nosso conhecimento e a nossa voz para promover a justiça e a igualdade”, destacou Dalva Fernandes.
Na ocasião também foi lançado o
E-book “Elas escrevem” da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da gestão 2019-2021, organizado por Dalva Fernandes.
Estiveram presentes:
Silvia Cerqueira, Conselheira Federal da Bahia; Marilena Winter, Presidente da OAB/PR; Daniela Borges, Presidente da OBA/BA; Tatiana Costa, Vice-presidente da OBA/MA; Raylena Alencar, secretária-geral da OAB-PI; Cristiane Damasceno, Conselheira Federal; Synia Gurgel, Conselheira Federal; Elida Fabrícia, Conselheira Federal; Isabella Paranaguá, Conselheira Federal; e outras.
A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CDPA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, promoveu palestra de conscientização sobre como combater crimes de maus-tratos contra animais. O evento foi realizado nesta quarta-feira (19/04), na escola municipal Parque Itararé, numa parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAR).
A Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, Dárcia Alencar, ministrou a palestra interativa com as crianças da unidade escolar. A Advogada avaliou como positiva a atividade que envolveu dezenas de estudantes.
“É importante que ações educativas sejam desenvolvidas pelo Poder Público, principalmente com crianças, pois a educação é a melhor forma de prevenir crimes de maus-tratos. A SEMAM, através da professor Naisis e do Vereador Luis Carlos estão de parabéns por tudo que vem fazendo pela Proteção Animal em nossa cidade”, ressaltou.
O objetivo da A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais é levar conscientização sobre maus-tratos contra os animais para combater esse tipo de prática, que é quere provocar a empatia dos estudantes porque se acredita que é na infância e na adolescência que essa conscientização tem que começar. São os jovens estudantes que, no futuro, serão capazes de mudar a realidade atual.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esclarece que a descrição do critério de escolha do novo Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí não levou em consideração apenas a atuação na Advocacia privada, como sugeriu um jornalista durante um programa de televisão na quarta-feira (19).
Há centenas de Procuradores Públicos no Piauí, Advogados da União, Procuradores Federais, Procuradores do Estado, Procuradores Municipais concursados e todos exercem a Advocacia, são inscritos na OAB-PI e desempenham relevantes funções na defesa do patrimônio público e de políticas públicas, inclusive atividades junto ao Judiciário e também atividades consultivas.
Os três Advogados que constavam na lista tríplice foram escolhidos legitimamente pelo Tribunal de Justiça e anteriormente pelo Conselho Seccional da OAB-PI, sendo que o Governador do Estado fez a escolha diante de previsão constitucional. Não há distinção alguma entre Advogado Público e Privado. Todos desempenham sua atividade profissional indistintamente e regularmente e em suas mais diversas áreas de atuação.
A OAB-PI entende que o jornalista se expressou equivocadamente e esclarece que não pode haver qualquer discriminação com a classe de Procuradores públicos.
Celso Barros Coelho Neto
Presidente da OAB-Piauí
