A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, com o apoio da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), promove o evento Tributário em Movimento, na Subseção de Parnaíba, no dia 27 de junho de 2023, às 14 horas, no auditório da OAB-PI em Parnaíba. Por meio da colaboração dos Advogados e palestrantes Abel Escórcio Filho e Bruno Neves, ambos Especialistas e Mestres em Direito Tributário.
O Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-PI, Advogado Frederico de Freitas Mendes, reforça a importância do evento para a Advocacia. “Incentiva o debate acerca dos temas atuais do Direito Tributário em Parnaíba, especialmente em razão das recentes e impactantes mudanças na área tributária”, pontua Frederico.
No decorrer do evento, haverá um minicurso sobre a “Advocacia no âmbito Municipal”, que será conduzida pelo Advogado Abel Escórcio, com informações acerca da atuação profissional de Advogados nos Conselhos Municipais e demais órgãos da administração tributária.
“A palestra vai ser ministrada por Bruno Neves e as temáticas abordadas serão sobre Prescrição Intercorrente, bem como, matérias de defesa dos contribuintes que respondem a processos judiciais e administrativos de cobrança de tributos”, afirmou o Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-PI.
As inscrições para o evento são gratuitas através do site da https://www.oabpi.org.br/ ou mediante um quilo de alimento não perecível. O evento tem como público principal, Advogados e estudantes de Direito, donos de pequenas e grandes empresas, assim como pessoas interessadas na área do Direito Tributário.
O 1º Congresso Piauiense de Planejamento Sucessório reuniu, entre os dias 22 e 23 de junho, cerca de 500 pessoas no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. O Congresso foi coordenado pela presidente da Comissão Especial de Direito das Sucessões do CFOAB, Advogada Isabella Paranaguá, pela Advogada Ana Letícia Arraes, coordenadora adjunta, e a Advogada Vitória Loiola, coordenadora de supervisão.
Para o Presidente da OAB-PI, Advogado Celso Barros, esse é um tema de muita importância para a sociedade e o momento atual é o melhor para discutir esse assunto. “É uma temática que está sendo muito demandada ultimamente. Exatamente porque as pessoas estão acordando para a questão do planejamento sucessório. Não tem momento melhor do que esse, aqui no Piauí, de realizarmos um evento dessa magnitude”, frisou Celso Barros.
Já a Advogada Isabella Paranaguá destacou o esforço para realizar o evento, que foi organizado em menos de um mês. Segundo a Advogada, a quantidade de pessoas que participaram do Congresso demonstra o quanto Planejamento Sucessório é uma temática que vem despertando o interesse da classe.
“Circularam 500 pessoas no nosso evento.Muito obrigado a vocês que vieram e apostaram nesse evento. Eu realmente só tenho a agradecer. No que depender de mim vocês também vão encontrar uma profissional que sempre estará tentando fazer acontecer e valorizar o Direito de Família e Sucessões no nosso Estado”, pontuou Paranaguá.
PALESTRAS, PAINÉIS E LANÇAMENTOS
No primeiro dia do “I Congresso Piauiense de Planejamento Sucessório” a palestra de abertura foi ministrada pela Conselheira Federal e Advogada, Vladia Feitosa, que discutiu sobre “A importância da escolha do regime de bens para o planejamento sucessório”, ao lado da ex-Conselheira Federal, presidente do IBDFAM-PI e Advogada, Cláudia Paranaguá.
Após esse primeiro momento, iniciou-se o primeiro painel do Congresso: Passo-a-passo das relações entre família, empresa e direito sucessório, o qual foi ministrado pela Advogada Isabella Paranaguá, coordenadora do Congresso e Conselheira Federal.
Já no segundo dia do Congresso, o responsável pela abertura foi o Advogado Felipe Lira, que ministrou a “Oficina de Holding: Holding familiar como instrumento de planejamento sucessório”. O Advogado é especialista em Direito de Família e membro efetivo do Time Holding Brasil.
Em seguida, o Advogado Alexandre Magalhães, Secretário da Comissão Nacional de Direito Societário do CFOAB e Coordenador da Pós em Direito Empresarial da ESA-PI, palestrou no painel “Morte de Sócio e seus efeitos”.
E para fechar o evento, o convidado foi o Advogado e parecerista especializado em Direito de Família e Sucessões, Conrado Paulino da Rosa, que é autor de livros sobre Direito de Família e Sucessões e membro da Diretoria Executiva do Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFAM – Seção Rio Grande do Sul.
Durante o evento ocorreram ainda o sorteio de brindes para os participantes e o lançamento de diversas obras jurídicas.
FOTOS DO CONGRESSO
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve presente na ação social na Comunidade Terapêutica Segunda Chance, localizada no bairro Novo Horizonte em Teresina. A Associação Beneficente São Paulo Apóstolo (ABESPA) é parceira de projetos como o da comunidade terapêutica visitada.
A ABESPA, que é uma organização social que cuida de pessoas em situação de rua e tem como coordenador o Padre João Paulo Carvalho, foi quem teve a iniciativa de reunir várias entidades.
A casa, que tem como coordenador Jhon Wann Silva, possui uma estrutura simples, de um sítio e acolhe mensalmente cerca de 35 internos, a maior parte deles estava em situação de rua antes de chegar até a casa. Vale ressaltar que, eles não recebem qualquer ajuda governamental e sobrevivem de doações.
A Advogada Silvia Sampaio considera muito importante a participação da OAB em ações sociais como as da Comunidade Terapêutica Segunda Chance que contribuem para a reconstrução da dignidade humana dos acolhidos, favorecendo a sua cidadania e conta quem participou.
“A ação reuniu acadêmicos de Fisioterapia que fizeram um momento inicial de alongamentos com todos os presentes. Também estiveram presentes o Escritório Social, que é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça para ressocialização das pessoas egressas do sistema prisional”, acrescentou Silvia Sampaio.
A secretária geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Raylena Alencar, representou a Ordem no encontro do Colégio de Presidentes da OAB, realizado em Brasília, na última terça-feira (20/06).
Durante o encontro, aconteceu o lançamento do 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira. De acordo com Raylena Alencar, o objetivo do levantamento é dialogar com Advogados e Advogadas do Brasil em busca de dados da Advocacia.
“A pesquisa é nacional e será realizada em parceria com as OAB de cada estado, a partir de agosto, mês da advocacia. O levantamento visa traçar um panorama detalhado e atualizado da advocacia em todo o país. Precisamos ouvir os mais de 1,3 milhão de Advogados e Advogadas do Brasil, para que possamos levantar quais são as principais necessidades da classe”, afirmou a Secretária Geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A pesquisa nomeada de “Te ouvir para melhor te atender” será realizada em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ficará disponível, a partir de agosto, por meio de plataforma online.
“O atendimento através do conhecimento da advocacia em geral nos faz ter um olhar mais adequado e aprimorar nossos atendimentos. Escutar para prestar o melhor serviço possível é algo primordial em nossa instituição. A OAB Piauí segue cooperando de modo ativo com o projeto”, finalizou Raylena Alencar.
O Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Eduardo Faz Monge, realizou uma palestra sobre a Recuperação Judicial, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, na última quarta-feira (21/06), e na ocasião também firmou parceria com a seccional piauiense.
O Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, afirmou que a OAB-PI fez uma parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) na qual o jovem Advogado terá disponibilizado por 100 dias os serviços da AASP, de forma gratuita. Os serviços que estão inclusos na parceria são: Certificação Digital, suporte para os cálculos judiciais e os trabalhistas, biblioteca online, além de diversos cursos, entre outros.
“É uma degustação para que a Jovem Advocacia possa conhecer e se beneficiar com os serviços ofertados. A ASSP é a maior associação privada de Advogados inscritos do Brasil, com sede em São Paulo. Essa parceria beneficiará os jovens que estão em início de carreira”, afirmou Celso Barros.
Eduardo Faz Monge ressaltou durante a palestra, a importância dos Advogados(as) serem sócios da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). “Apresentamos mais de vinte serviços e produtos oferecidos para associados AASP. Com estrutura pensada para atender diferentes demandas do dia a dia do Advogado, os núcleos apresentam soluções e suporte para que advogar seja, sempre, a sua função primordial”, declarou.
Para o Presidente do Instituto dos Advogados Piauiense (IAP) e Membro Honorário Vitalício da OAB Piauí, Álvaro Fernando Mota, é de extrema importância a palestra sobre Recuperação Judicial e a parceria da OAB-PI com a AASP.
“É um tema recorrente, o Direito Comercial tem crescido muito no Brasil. A OAB-PI acertou em fazer essa palestra e fecha parceria com a AASP, pois eles darão suporte para que o(a) Advogado(a) inseguro(a) exercer sua profissão de forma tranquila”, afirmou Álvaro Mota.
O projeto “OAB nas Comarcas” esteve nas cidades de Castelo do Piauí, São Miguel do Tapuio e Sigefredo Pacheco, nessa quarta-feira (21/06). A ação tem como objetivo acompanhar a realidade da Advocacia e do Judiciário nos municípios que possuem comarca ou são Termos Judiciários.
Membros da diretoria e das Comissões da Seccional que integram o projeto, se reuniram com representantes da Advocacia da região e com o Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí, Raniere Santos Sucupira, com a Chefe de Secretaria e o Oficial de Gabinete da Vara de São Miguel do Tapuio, Rosilene Leal e Jarian Costa.
CASTELO DO PIAUÍ
A primeira visita aconteceu na cidade de Castelo do Piauí. Lá, a Comitiva da Seccional constatou que existe cerca de quatro mil processos no acervo, sendo que os atendimentos à advocacia ocorrem através do balcão virtual e presencial, telefone e WhatsApp.
Para os membros do Projeto é possível afirmar que a lotação se encontra adequada, porém, é necessário a abertura de uma sala da OAB no Fórum Eleitoral, medida já acatada pelo juízo, e será encabeçada pela OAB/PI junto ao TRE.
SÃO MIGUEL DO TAPUIO
A segunda visita ocorreu na cidade de São Miguel do Tapuio. Em princípio, foi constatado que o pleito da OAB, via CRPJ e Subseção de Campo Maior foi acolhido, e hoje a Comarca possui mais de um oficial de justiça.
Os quais já estão elaborando um plano de cumprimento aos mandados. Notou-se também a necessidade de ter ao menos mais de um servidor efetivo na Secretaria, medida essa, que será objeto de provocação da OAB.
SIGEFREDO PACHECO
A terceira e última visita, foi realizada na cidade de Sigefredo Pacheco. No encontro ficou entabulado que a OAB irá solicitar ao TJ/PI que inclua o Termo Judiciário na realização de uma Jornada da Justiça Itinerante. O Presidente da CRPJ, Thiago Brandim, afirmou que a OAB: “segue cumprindo seu mister, mantendo um diálogo perene com a classe e Poder Judiciário, sem medir distâncias e fronteiras”.
Participaram das reuniões o Presidente da OAB-PI, Celso Barros, o diretor-tesoureiro da OAB-PI, Marcus Vinícius Nogueira, o Presidente da Subseção de Campo Maior, Augusto Pereira. A Presidente da Comissão da Jovem Advocacia do Piauí, Laisa Leal, o Presidente da CRPJ, Thiago Brandim, a Conselheira Seccional Andrea Paz, o Delegado da OAB-PI, Josué Soares e os advogados Jefferson Nunes, John Wesley, entre outros colegas.
Visita ao Fórum de Castelo do Piauí
Visita a Comarca de São Miguel do Tapuio
Visita a Sigefredo Pacheco
Os Conselheiros Federais, Carlos Júnior, Shaymmon Moura e Isabella Paranaguá, representaram a OAB na sessão extraordinária do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB, que definiu a lista sêxtupla para vaga do Quinto Constitucional no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a votação aconteceu na última segunda-feira (19/06).
A votação foi realizada pelos Conselheiras(os) Federais de todo Brasil com representantes dos Estados. Os seis nomes escolhidos serão levados para o Superior Tribunal de Justiça que escolherá três. Logo após, o Presidente da República irá decidir, dentre os três, quem será o próximo integrante da Corte.
Os Advogados escolhidos para compor a lista foram: Daniela Teixeira, Luís Cláudio Chaves, Luiz Claudio Allemand, Andre Godinho, Otávio Rodrigues e Márcio Fernandes.
A Conselheira Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direito das Famílias e Sucessões, a Advogada Isabella Nogueira Paranaguá, falou da honra em representar a OAB-PI no evento. “Me sinto honrada em representar cada Advogado e cada Advogada piauiense nesta importante missão.”, finalizou.
Já o Conselheiro Federal e Advogado Carlos Junior falou da importância de participar de momentos como esse. “É uma forma do Piauí colaborar com a representatividade da Advocacia no poder judiciário, sobretudo na Suprema Corte. É uma voz ativa da Advocacia piauiense dentro dos Tribunais Nacionais, isso é extremamente importante.”, afirmou o Conselheiro.
AGENDA
O Conselheiro Federal Shaymmon Moura mencionou que a comitiva também cumpriu agenda em Brasília. Eles participaram da sessão ordinária da segunda câmara e da segunda turma do CFOAB, onde apreciaram dezenas de processos éticos – disciplinares.
Na agenda, a Comitiva piauiense participou de uma reunião, intermediada pelo diretor tesoureiro Leonardo Campos e o presidente do colégio de presidentes seccionais Erinaldo Dantas, com o diretor jurídico do banco do Brasil, buscando soluções para desburocratizar o recebimento de alvarás judicias e A Requisição de Pequeno Valor (RPVs), pelos Advogados(as) e pela sociedade.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Direito Previdenciário, anuncia a instalação de um canal de comunicação entre a Advocacia e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O objetivo é dar celeridade à implantação dos benefícios concedidos judicialmente que possuem pendências.
Está sendo disponibilizado um formulário online para preenchimento de quatro perguntas: nome do autor da ação, CPF, número do processo e data de intimação da implantação do benefício.
De acordo com a secretária-geral da OAB-PI, Advogada Raylena Alencar, Membro da Comissão Nacional de Direito Previdenciária, a expectativa é que esse novo protocolo gere inúmeras melhorias no dia a dia da advocacia. “É uma forma de ajudar a Advocacia de norte a sul do Estado e a sociedade em geral. Estou à disposição para auxiliar no processo, juntamente com todos os membros da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PI”, diz Raylena Alencar.
O Presidente da Comissão, Advogado Victor Hugo explica que de início serão beneficiadas as(os) Advogadas(os) com processos em que o prazo do INSS para a implantação transcorreu até 31 de dezembro 2022, e seguirá de maneira cronológica.
“O presente canal objetiva uma verdadeira força tarefa para zerar os benefícios com longo atraso na implantação. Aos Advogadas(o) com benefícios judiciais pendentes de implantação, com prazo final após a data acima, podem marcar atendimento na CAAPI, conforme já acontece”, explica Victor Hugo.
O coordenador do Núcleo de Publicidade da Comissão, Advogado Henrique Fernandes, ressalta a parceria entre o INSS e a OAB-PI. “Por meio dessa parceria com a Gerência Executiva, é proposto um formulário de maneira simples e objetiva, que busca dar maior agilidade e eficiência ao repassar essa lista ao setor competente,” conclui Henrique Fernandes.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, iniciou nesta segunda-feira (19/06), as mentorias do Programa de Residência Jurídica na Escola Superior de Advocacia (ESA-PI). O Programa de Residência Jurídica contará com sete mentorias que serão realizadas na primeira fase. Na primeira etapa, todos os 34 inscritos no Programa participam. Após a conclusão das mentorias, serão escolhidos os residentes para a prática em escritórios escolas.
O Presidente da OAB-PI, o Advogado Celso Barros Coelho Neto, ressaltou que a Residência vai contribuir bastante para a qualificação profissional dos Jovens Advogados (as) e que a classificação deles para os estágios será consequência do esforço de cada um.
“Esse é um projeto pensado para preparar aquele Jovem Advogado (a) que não teve a oportunidade de aprender na prática o exercício da advocacia durante a graduação, principalmente, por conta da pandemia. Tenho certeza que os participantes desta Residência Jurídica vão se esforçar ao máximo para garantir uma das vagas disponíveis nos escritórios escolas”, declarou o Presidente.
EXPERIÊNCIA
Já o diretor-geral da ESA-PI, o Advogado Thiago Carcará, destacou que através deste curso a Jovem Advocacia irá desenvolver habilidades fundamentais para a prática profissional. “A Residência Jurídica consiste em período de aprendizado prático, pelo período de dois meses sendo prorrogável, em que o residente trabalhará em grandes escritórios e receberá uma bolsa residência, no valor de R$ 2.233,45 mensais”, explicou o diretor-geral da ESA-PI, Thiago Carcará.
O Diretor Administrativo da ESA-PI, o Advogado Ivonaldo Mesquita, lembrou que o projeto iniciado é a continuação do curso de “Iniciação e Prática na Advocacia”, que juntos visam preparar o Jovem Advogado (a) de uma maneira pioneira. “Combinados, o Curso de Iniciação e Prática na Advocacia e a Residência Jurídica, que trazem uma grande inovação para a área e uma ótima oportunidade para Jovem Advocacia Piauiense se qualificar. É algo tão inovador que várias Seccionais pelo Brasil já entraram em contato conosco para ter acesso ao nosso projeto e replicá-lo”, destacou o Diretor Administrativo.
Para a Coordenadora do Programa Residência Jurídica, a Advogada Amanda Sabino, o foco desse curso é qualificar os participantes e aproximá-los do mercado. “O programa visa, cada vez mais, inserir o Jovem Advogado (a) no mercado de trabalho e entregar um profissional capacitado e qualificado aos escritórios parceiros. Trabalharemos, também, para conseguir o maior número de escritórios parceiros para nos ajudarmos nesse projeto em prol da Jovem Advocacia Piauiense”, comentou a Advogada.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participou na manhã desta terça-feira (20/06) do lançamento do programa “Justo Acesso”, na cidade de Palmeirais, na região Sul do Piauí. O projeto visa a instalação de pontos de acesso digital à Justiça em municípios piauienses que não possuem Comarcas.
O Presidente da OAB-PI, o Advogado Celso Barros Coelho Neto, comentou que o projeto “Justo Acesso” é pioneiro no Brasil. “O projeto inaugurado aqui em Palmeirais é o primeiro do país que visa proporcionar um acesso mais fácil à Justiça nas cidades que não possuem Comarca. Por conta desta iniciativa, o trabalho do Advogado e da Advogada da região será facilitado, uma vez que atos processuais por videoconferência, como audiências e atendimentos eletrônicos serão realizados no polo do ‘Justo Acesso’”, frisou.
Para a Vice-presidente da instituição, a Advogada Daniela Freitas, o programa lançado facilitará o acesso da população e da Advocacia à Justiça. “A sociedade e a Advocacia serão os grandes beneficiados com esse projeto, pois a expectativa é que o acesso à Justiça acontecerá de forma mais justa e mais célere”, destacou.
Estiveram presentes no evento, entre outras autoridades, o Governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles; a Advogada e Coordenadora Adjunta das Comissões Temáticas da OAB-PI, Nathalia Freitas; a Advogada e Presidente da Comissão de Processo Civil, Olivia Brandão; o Advogado e Presidente da Comissão de Relação com o Judiciário, Thiago Brandim; o Advogado do Município de Palmeirais Marcio Soares; a Defensora Pública, Hildeth Evangelista; o Advogado e Conselheiro Seccional, Hilberto Evangelista; a Defensora Pública Geral, Carla Yáskara; as Advogadas Brenda e Paula Rodrigues; e o Advogado Sebastião Júnior.
