Aconteceu neste domingo (30/04) a 2ª fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado (EOU) nas cidades de Teresina, Parnaíba, Floriano e Picos. O Piauí teve 2.029 estudantes inscritos para esta etapa do Exame, que é realizado pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em todo o país, simultaneamente. Do total de inscritos, 128 fizeram a prova em Floriano, 190 em Parnaíba, 142 em Picos e 1.569 em Teresina
Em Teresina, o Exame foi aplicado no Centro Universitário Santo Agostinho no Anexo II e na Sede. Os estudantes de Picos realizaram a prova no Instituto Monsenhor Hipólito. Em Parnaíba, foi aplicado no Instituto de Educação Superior do Vale do Parnaíba. Já em Floriano, a prova foi aplicada na Universidade Estadual do Piauí (UESPI).
O Presidente da OAB-PI e coordenador nacional do Exame de Ordem, Celso Barros Coelho Neto, enfatizou a importância do certame. “Essa é mais um edição que abre as portas da OAB aos bacharéis em Direito. Tudo correu dentro da normalidade e ficamos na expectativa para um número cada vez maior de aprovações”, mencionou.
APOIO DA SECCIONAL
Membros da Comissão do Estágio e Exame de Ordem estiveram presentes no local de prova em Teresina para acompanhar e garantir a lisura do certame. O Advogado Santhiago Holanda, presidente da Comissão, juntamente com membros da CEJA (Conselho Estadual do Jovem Advogado), estiveram em algumas salas antes do início da prova para tranquilizar os candidatos.
“Estamos no apoio para qualquer intercorrência que possa surgir. Agradecemos ao Presidente Seccional, Celso Barros Coelho Neto, que não poupa esforços para que a nossa comissão tenha sempre um trabalho fluido, exitoso e com ótimos resultados”, destacou o Advogado Santhiago Holanda.
O gabarito preliminar da prova prático-profissional será divulgado ainda neste domingo (30). A divulgação do resultado final do XXXVII Exame de Ordem está previsto par ao dia 8 de junho.
OS PRESENTES
Estiveram presentes, além do presidente da Comissão do Estágio e Exame de Ordem, Advogado Santhiago Holanda, a Advogada Yaponira Rodrigues, vice-presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, o secretário-geral da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Advogado Pedro Marcelo, a secretaria-geral do CEJA, Advogada Camyla Riotinto, Advogada Clarrisa Araújo, conselheira do CEJA, Advogada Luana Barroso, vice-presidente da Comissão de Apoio da Vítima de Violência, a Advogada Raissa Mota, conselheira seccional titular da OAB Piauí, o Advogado Lucas Lira, diretor-tesoureiro do CEJA, e os Advogados Mauro Alves e Ismael Rocha.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Lauro Andrade Correia, aos 98 anos, neste sábado (29/04).
Lauro Andrade Correia era Advogado, foi Prefeito da Parnaíba, Químico Industrial, Empresário, Fundador da Academia Parnaibana de Letras – APAL, Lions Clube de Parnaíba e Faculdade de Administração de Parnaíba, Diretor da FRIPISA e Diretor do Campus Ministro Reis Veloso na UFPI.
Ele também presidiu a Federação das Indústrias do Estado do Piauí (Fiepi) e lutou pela construção do Porto de Parnaíba. Natural do Rio Grande do Norte, chegou no Piauí em 1963 onde iniciou uma carreira de contribuições ao desenvolvimento econômico do Estado.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Lauro Andrade Correia e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A OAB-PI parabeniza o novo desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF-1ª Região), o piauiense Roberto Carvalho Veloso, que foi empossado no cargo, conforme publicação assinada pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial, sexta-feira (28).
O Dr. Roberto Veloso atuou nos últimos anos na Justiça Federal do Maranhão, com importante passagem, também, na Secção Judiciária Federal do Piauí. Inclusive, o piauiense foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) entre 2016 e 2018.
O novo membro da Corte do TRF1 é graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí e mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto recebeu a Advogada Clarissa Maia, representante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), nesta sexta-feira (28/04). Na oportunidade, foi firmado o apoio da instituição ao pleito de tornar obrigatória a disciplina de Direito Eleitoral nas universidades de todo o país.
“A ABRADEP está fazendo um movimento nacional juntos às Seccionais e junto às universidades para que haja um apoio institucional para tornar a disciplina de Direito Eleitoral obrigatória no curso de Direito. Mesmo com toda importância que o Direito Eleitoral tem para a cidadania e o desenvolvimento democrático, ainda não é uma disciplina obrigatória. Felizmente, nós temos muitas universidades que adotam”, frisou Clarissa Maia.
O Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI, Carlos Douglas, presente na reunião, enfatizou a importância do apoio da Seccional, visto que a partir do XXXVIII Exame de Ordem serão inseridas questões dessa área.
“A Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI encampa e apoia esse movimento. Há muitos anos observamos a necessidade de capacitação por parte daquele profissional que está se formando em Direito e que efetivamente no futuro pretende advogar na área, para que ele possa bem exercer sua função”, destacou Carlos Douglas.
O Presidente Celso Barros, que é também Coordenador Nacional do Exame de Ordem, assinou a declaração dando apoio para a ABRADEP.
A Ordem dos Advogados do Piauí, Seccional Piauí, inaugurou nesta sexta-feira (28/04) 16 novos computadores de última geração nas salas dos Advogados no Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Sousa Neto, no Centro de Teresina.
“São computadores para os Advogados que utilizam as salas Cível e Criminal. Repaginamos toda a sala com equipamentos para servir para nós, Advogados e Advogadas piauienses. É mais investimento da OAB para toda classe aqui nas duas salas do Fórum de Teresina”, destacou o presidente da OAB Piauí, Celso Barros.
Os modernos equipamentos de informática estão sendo instalados nas salas da instituição em todo o Estado, através das Subseções. Segundo o diretor-tesoureiro, essa aquisição só foi possível por conta da colaboração da Advocacia através dos valores arrecadados com as anuidades.
“Tínhamos diversos computadores aqui que não suportavam mais o sistema PJe. Essa compra de 150 novos computadores,com recursos próprios da OAB, servem para modernizar o nosso parque tecnológico de computadores”, reforçou o diretor-tesoureiro da OAB Piauí, Advogado Marcus Vinicíus Nogueira.
Na manhã desta quinta-feira (27), o Desembargador Hilo de Almeida apresentou o projeto Justo Acesso à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí. Desenvolvido em parceria com o Departamento de Tecnologia da Piauí Conectado, o projeto do Tribunal de Justiça (TJ-PI) prevê a implantação de Pontos de Acesso Digital à Justiça e à Cidadania por todo Estado.
Durante a reunião, o Presidente da Corte destacou que inicialmente serão contempladas 24 unidades judiciárias, que foram alvo de agregação, se estendendo posteriormente o projeto para as cidades que não possuem Comarca.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros, assinalou que a viabilidade do projeto possibilitará a ampliação dos serviços de Justiça, sobretudo como ferramenta de acesso à Advocacia em todo o Estado. “O cidadão vai se dirigir a um ponto do Justo Aceso e lá terá todo o apoio logístico para que possa acessar aos serviços de justiça. A OAB-PI, portanto, recebe com entusiasmo esta ideia inovadora do tribunal, que visa, efetivamente, levar a justiça à população”, declarou.
Conforme explicado aos representantes da Ordem, o objetivo é congregar, num só lugar, os mais diferentes tribunais, órgãos governamentais; especialmente os que atuam prestando serviços de cidadania, contando com a emissão de RG, título de eleitor, atendimento inicial da Polícia Civil às mulheres vítimas de violência, serviços que já estarão disponíveis na inauguração do projeto-piloto, na cidade de Palmeirais, entre tantos outros.
O presidente da Corte, desembargador Hilo de Almeida Sousa destacou que as parcerias firmadas “serão fundamentais para o êxito do programa, tendo em vista que o sistema de justiça é formado por diversos atores”. “Dessa forma, a advocacia, essencial para a administração da justiça, terá seu papel importante ao levar seus serviços à população destes municípios”, disse.
Para Thiago Brandim, Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, “o projeto é mais uma ferramenta que visa aproximar a Advocacia e sociedade do Poder Judiciário, trazendo mais segurança e pacificação social”.
Também participaram do encontro, a vice-presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Olivia Brandão, e os juízes auxiliares da Presidência, Leonardo Brasileiro, Luiz de Moura e Rodrigo Tolentino.
Nesta quarta-feira (26/04) a Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí e Presidente da Comissão Especial de Direito das Sucessões, Isabella Paranaguá, liderou o evento #SucessõesPorElas. A programação foi composta por mesas e diversos temas, tratados exclusivamente por mulheres.
A transmissão aconteceu ao vivo pelo YouTube. Além do Direito de Sucessão, foram debatidos o Direito Penal, Digital e Familiar. O aumento da expectativa de vida de seus efeitos no mundo jurídico também fizeram parte dos painéis.
A Conselheira Federal abriu os trabalhos tratando sobre os desafios das mulheres na igualdade de gênero dentro do planejamento patrimonial sucessório.
O evento teve 690 inscritos e 405 participantes. “Numa quarta-feira, dia de semana, útil de trabalho, atingir mais de 1/3 das pessoas inscritas é muito bacana. Estamos todos de parabéns! Nossa Comissão tem razão para existir”, pontuou Isabella.
A Comissão de Defesa dos direitos da Pessoa com Autismo, representada pela presidente Mirna Mouzinho e as membras Natalia Maria e Thamirys Moura, promoveu uma Roda de conversa com o tema: “Autismo Azul”, na cidade de São Miguel do Tapuio, interior do Piauí, nesta quarta-feira (26). O evento marca o mês de abril, período de fomento à campanha de conscientização sobre a causa social.
Por meio da Comissão, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, liderou as atividades realizadas em parceria coma Secretaria Municipal de Saúde, CAPS e Secretaria Municipal de Promoção, Assistência Social e Trabalho de São Miguel do Tapuio. Na ocasião, foram abordados os direitos dos autistas, previsão legal dos atendimentos e as novas legislações.
“É de suma importância a propagação da informação desses Direitos. A conscientização vai além do conhecer, é ter empatia e respeito para que os direitos sejam efetivados em benefício da sociedade”, ressaltou a presidente da Comissão, Mirna Mouzinho.
Para a advogada Natália Maria, o aumento da judicialização da saúde se dá pela falta de sensibilidade e diálogo de gestores com a população, que é diretamente afetada pela ausência de políticas públicas voltadas ao segmento. “Por isso a necessidade da construção de diálogos institucionais, como forma, inclusive, de conscientização da sociedade sobre esta temática tão importante”, citou.
Além de um grande público composto por moradores de São Miguel do Tapuio, participaram do evento e colaboraram na formatação de propostas, também, o Prefeito Pompílio Evaristo Cardoso Filho; Janilson Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde; Erivalda Domingos Vieira, Secretária Municipal de Promoção, Assistência Social e Trabalho; Giovana Barguil Nepomuceno, Psicóloga e Coordenadora da Vigilância Socioassistencial; Bruna Mousinho, Psicóloga do CRAS São Luís e Marcelli Cardoso, Secretária Municipal de Educação.
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CARTILHA DA SECCIONAL PIAUÍ
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Autista da OAB-PI lançou a Cartilha “Autismo e Direitos”. A elaboração foi pensada com o intuito de esclarecer a população sobre a necessidade de inclusão e detalhar os direitos adquiridos, tornando-se uma fonte de consulta e orientação para as famílias de todo o Piauí.
CLIQUE E ACESSE: Cartilha “Autismo e Direitos”
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, através da Comissão de Liberdade Religiosa promoveu uma roda de conversa com o tema “Perseguição Religiosa’’, nesta quarta-feira (26/04), no canal oficial da instituição no Youtube.
O evento teve como objetivo a discussão do que é religião; do que é liberdade religiosa e de crença; e, sobre a perseguição religiosa severa e educada.
Jamylle Alencar, Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-PI e Vice-Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa do CFOAB, destacou a importância da realização da roda de conversa.
“A Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-PI tem como um de seus objetivos o combate à perseguição religiosa. Por isso, na nossa atuação, sempre buscamos conscientizar a sociedade de que a liberdade religiosa é um bem imprescindível à plena liberdade humana. Não há Estado Democrático de Direito se não houver liberdade religiosa”, pontuou.
O debate contou com a participação dos Advogados palestrantes Lucas Gomes de Macedo, membro da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-PI, e Thiago Rafael Vieira, membro da Comissão Especial de Liberdade Religiosa do CFOAB.
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogado Celso Barros Coelho Neto, recebeu na sede da OAB Piauí, nesta quarta-feira (26/04), o piauiense vice-campeão mundial de Judô Veteranos, Stanley Torres, para discutirem uma parceria. Estiveram presentes na reunião o Advogado Alisson André, presidente da Comissão de Direito Desportivo, e a Advogada Dárcia Alencar, presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais.
“Foi uma reunião muito importante para a gente apresentar o trabalho do Stanley, vice-campeão mundial, e firmar uma parceria entre a instituição OAB e o Ginásio Sara Menezes. Será uma oportunidade para que os filhos dos Advogados e Advogados possam ir lá conhecer e treinar”, destacou Alisson André.
Stanley Torres dá aulas para cerca de 150 crianças e adolescentes no Ginásio Sara Menezes, no bairro Morada do Sol, zona Leste de Teresina. O vice-campeão de Judô iniciou o treinamento de novos atletas em agosto de 2021. Ele lembra que na época não tinha nenhum aluno e que hoje conta com as maiores turmas.
“É um projeto muito bonito. A gente tira as crianças da rua e faz com que eles estudem mais. Porque o que eu mais cobro lá não é o atleta, mas sim o cidadão e tem que ter uma boa nota. Se não tiver nota boa, ele não participa das aulas”, explicou Stanley Torres.
O aluno não paga nada para participar das aulas. Até o uniforme é doado nesse projeto, que é mantido pela Prefeitura de Teresina, através da Semel (Secretaria Municipal de Esportes e Lazer), e a Associação Queiroz.
“Nenhum aluno paga nada, nem uniforme. A gente conseguiu muitos uniformes. No momento estamos sem o quimono, porque já doamos vários. A gente precisa, mas não deixamos ninguém de fora. Mesmo sem o quimono a gente ajuda e deixa participar. O projeto é sensacional”, finalizou Stanley Torres.
Além do Judô, no Ginásio Sara Menezes há aulas de jiu-jitsu e capoeira. As aulas do vice-campeão mundial Stanley Torres são ministradas às terças e quintas-feiras, às 19h30. Além de ser treinador, Stanley também é soldado da Polícia Militar do Piauí e Fisioterapeuta.
