A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, e a Associação e Defensores Públicos Criminalistas do Estado do Piauí estiveram reunidos nesta terça-feira (25) para discutir meios de diminuir a morosidade nas decisões relacionadas à progressão de regime da 2ª Vara Criminal de Teresina.
O Advogado Marcus Vinícius Nogueira, diretor-tesoureiro da OAB-PI, esteve reunido com o Presidente da Comissão de Prerrogativas, Advogado Albelar Prado, o Presidente da Associação de Advogados Criminalistas, Advogado Haroldo Vasconcelos, Samuel Castelo Branco e Rejane Ângelo e juntos decidiram oficiar o juiz responsável pela Vara de Execuções Penais em Teresina para que problemática seja resolvida o quanto antes.
“Está com uma certa morosidade nas decisões de progressão de regime, liberdade provisória. As decisões estão demorando. Os Advogados Criminalistas, através da Associação, estão procurando a OAB para que possamos intervir junto ao juiz da Vara de Execuções Penais. Precisamos encontrar uma solução para que isso ande de maneira mais rápida. Até porque todos os presos que se encontram na Vara de Execução têm direito líquido e certo. Não tem por que demorar tanto essa decisão”, explicou o Advogado Marcus Nogueira.
MOROSIDADE
E o Presidente da Comissão de Prerrogativas reforça que muitos Advogados e Advogadas de todo o Piauí têm procurado a Comissão para reclamar da morosidade dos despachos na 2ª Vara de Execuções Penais. Segundo Albelar Prado, já foi realizada uma conversa com o juiz titular da Vara, mas o problema persiste.
“Da nossa conversa ele disse que ainda estava se adaptando na Vara, que ele é recém-chegado e que as coisas iriam se adequar. Mas essa demora é muito grande. Depois do interno adquirir o direito à liberdade, ele ainda passa de 20 a 30 dias preso, o que é muito prejudicial para a Advocacia, para o interno e para as famílias também”, justificou Albelar Prado.
Na reunião realizada na Sala das Comissões da OAB-PI, de forma híbrida, ficou decidido que a Comissão de Prerrogativas fará um relatório e oficiará o magistrado da 2ª Vara de Execuções Penais de Teresina. Após isso, marcarão uma reunião com ele e levarão tudo que foi discutido na reunião ao conhecimento do juiz, para ver se essa problemática será pormenorizada.
“Hoje existe uma demora muito grande em ações. Não existe uma celeridade dentro daquilo que é necessário nessa Vara de Execução Penal. Discutimos os problemas e estamos em busca de soluções. Vamos manter contato com o juiz titular da Vara de Execução Penal para que esses problemas possam ser solucionados. Saímos da reunião altamente satisfeitos. A OAB tem sido muito ativa nessa área, principalmente a nossa Comissão de Prerrogativas da OAB-PI. Vamos juntos em busca de soluções”, acrescenta o Advogado Haroldo Vasconcelos.
Nos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro acontece o 1º Congresso Internacional de Direito, Contabilidade e Gestão Condominial. Esse evento é uma parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, a Escolar Superior de Advocacia (NovaESA) e a Comissão de Direito Condominial.
A Advogada Dalva Fernandes, vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), afirma que o evento será uma ótima oportunidade de integração, troca de conhecimentos e aprendizado, com o objetivo de fomentar para os participantes um interessante debate. “Será um congresso ímpar e imperdível, um marco para área condominial no Piauí,” projeta Dalva Fernandes.
Já a Presidente da Comissão, Advogada Érika Pinheiro, diz que o intuito do congresso é estimular um estudo comparado do Brasil com outros países, contando com palestrantes de vários Estados brasileiros e até de outros países. Por isso, terá palestras internacionais que serão apresentadas por videoconferência.
“O foco do Congresso é a ampliação dos estudos na temática condominial. E a participação em congressos é de fundamental importância para o desenvolvimento e atualização de um profissional. Nesse, além dos diversos benefícios gerais em qualquer evento de conhecimento, como networking, rever amigos, fazer novas amizades, enriquecimento de currículo, teremos uma ampliação de horizontes com discussões comparadas do Brasil com outros países”, explica Érika Carvalho.
Para participar se inscreva no site da NovaESA ou clique aqui.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com a Subseção de Esperantina, empossou no dia 21 de julho a Diretoria da Comissão de Direito na Escola daquela Subseção. A Comissão visa que as crianças, adolescentes e jovens tenham acesso à disciplina do Direito na Educação básica, garantindo a eles que conheçam as noções básicas do direito como: Os norteados pela Constituição Federal e os demais: Civil, Penal, Ambiental dentre outros.
Essa iniciativa de implantar a disciplina de Direito na Escola foi uma realização da OAB-PI, em conjunto com a Comissão de Direito na Escola. A Presidente da Comissão da OAB-PI, Advogada Sandra Servelon, declarou que o objetivo principal da Comissão é garantir o acesso de todos em idade escolar, além de terem conhecimento dos seus direitos e deveres, por meio da disciplina de Direito.
“É necessário que as crianças e adolescentes possam exercer seu direito de cidadania de forma plena, vivendo bem em sociedade e conhecendo suas regras estabelecidas por lei”, acrescenta a Presidente da Comissão.
Na oportunidade, o Presidente da Subseção de Esperantina, o Advogado Miguel Barros, apontou o seu contentamento em saber que a Subseção de Esperantina foi a primeira a empossar uma comissão de Direito na Escola entre as demais do Piauí.
O Conselheiro Federal da OAB-PI, Advogado Carlos Júnior, parabenizou a contribuição da Comissão para a sociedade, porque, segundo ele, constitui no ensino pedagógico de educação básica das crianças e adolescentes, o que é direito e qual sua importância para a construção da sociedade.
“A comissão de Esperantina foi a pioneira na implementação dessa Comissão, servindo de exemplo para as demais Subseções, vou incentivar para que todas elas montem essa Comissão, tendo pungência necessária”, declarou Carlos Junior.
Durante a cerimônia, foram empossados: Advogada Daise Silva, como Presidente da Comissão; a Advogada Juliane Queiroz, como vice-presidente; o Advogado Fabrício Mesquita, secretário-geral, e a Advogada Tatiara de Sousa, como segunda-secretária.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, firma parceria com a Faculdade de Educação do Piauí (FAEPI) para a aplicação do projeto “Piauí Visível”, que auxiliará os deficientes visuais.
A vice-presidente, Advogada Daniela Freitas, relata que terá um programa de quatro meses. Nesse período, os envolvidos estarão fazendo a conscientização não só dos deficientes, como também dos não deficientes.
“Estaremos, enquanto coordenação geral das Comissões Temáticas da OAB-PI, levando esse projeto para as Comissões nas Subseções para que ele seja realizado também nessas regiões, para abranger o estado do Piauí por inteiro”, destaca Daniela Freitas.
O Presidente da Comissão de Defesa do Direito das Pessoas com Deficiência, da OAB-PI, Advogado Marcus Andrade, entende que o projeto defende uma causa muito importante, a pessoa com deficiência visual.
“Um dos objetivos dele é a capacitação, não só da pessoa com deficiência, mas a pessoa não deficiente. Destaco aqui, por exemplo, a capacitação de médicos, de professores, de funcionários públicos. Essa capacitação com certeza vai facilitar a vida dos deficientes visuais”, conta o Advogado
A Stefania Silva, Coordenadora estadual da ALAC, informa que é necessário capacitar a sociedade para receber o público tão carente do estado. Ela continua afirmando que “É um programa também em parceria com a Fundação de Apoio as Entidades dos Cegos do Piauí (FACEP) que realizará esse projeto. A OAB-PI abraçou também essa causa e a gente fica muito feliz,” completa a Coordenadora.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, representada pela vice-presidente, Advogada Daniela Freitas, esteve reunida nesta segunda-feira (24/07) com a Academia de Letras, Artes e Cultura do Brasil (ALAC-BR) e Comissões da Ordem para firmar parceria em conjunto também com a Faculdade de Educação do Piauí (FAEPI) na realização do “Programa RE”.
O programa é uma proposta de intervenção juntamente aos homens autores de violência contra mulher, bem como as vítimas diretas e potenciais destas violências. O nome RE dará significado à disposição manifesta por parte dos atendidos, podendo ser um RE de REcomeço, REstauração, REestruturação, REgresso, REnovo, ou seja, ambas as partes, autores e vítimas, recebem oportunidade de fazer uma nova escolha possibilitando assim um RE para a sua vida.
A vice-presidente conta que a abertura acontecerá no dia 23 de novembro de 2023 na OAB-PI. Afirma ainda que é um programa voltado para intervenção, combate e atendimento junto aos autores e vítimas de violência. Além de reunir as comissões para poderem apoiar a realização desse programa.
“A OAB-PI trabalha constantemente nessa proposta de não violência contra a mulher e de trabalhar com a justiça restaurativa, com as Comissões de mediação, com as Comissões das Pessoas com Deficiência, Comissão de Direito da Saúde, Comissão da Cultura e Eventos, Comissão de Defesa dos Direitos da criança e do adolescente, Comissão de Direito das Famílias e Sucessões,” relata a Advogada.
Stefania Silva, Coordenadora estadual da ALAC, conta que hoje marca um dia muito importante para o programa, após fechar parceria com a OAB-PI. “Vão estar nos ajudando a realizar o programa em si com prestações de serviços, com liberação do espaço para realizar o evento e juntos para combater essa violência”, acrescenta Stefania.
O programa tem a duração prevista de quatro meses. A ideia do programa é atender as macrorregiões do Estado do Piauí, com a capacidade de atendimento de cem pessoas por polo, entre homens autores de violência, mulheres e família extensiva vítimas da violência.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou as cerimônias de compromisso de novos Advogados e Advogadas nas cidades de Piripiri e Parnaíba no dia 20/07 e Floriano no dia 21/07. As solenidades aconteceram nos auditórios das respectivas Subseções.
Em Piripiri e Parnaíba foram conduzidas pelo Presidente da OAB-PI, o Advogado Celso Barros Coelho Neto, e em Floriano pelo diretor-tesoureiro da OAB-PI, Advogado Marcus Vinícius Nogueira
Na cidade de Floriano a cerimônia contou com 12 novas Advogadas e novos Advogados para a Subseção. Já em Parnaíba e Piripiri foram 13 novos membros da Ordem. Na capital, Teresina, foram 2 cerimônias, totalizando 69 novos.
PIRIPIRI
Em Piripiri, a cerimônia contou com a presença do Presidente da Subseção, Advogado Manoel Inácio; do Conselheiro Seccional e Advogado Mauro Júnior; diretores e a Advocacia local.
PARNAÍBA
Já em Parnaíba, esteve presente o presidente da Subseção, Advogado Rômulo Santos; a Conselheira Seccional da OAB-PI, Advogada Fernanda Amaral; diretores e representantes da Advocacia local. O diretor da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), Advogado Talmy Tércio, participou das duas solenidades.
FLORIANO
E na cidade de Floriano estiveram presentes o Presidente da Subseção de Floriano, Advogado Pablo Alves; vice-presidente da OAB Floriano, Carlos Augusto; representante da ESA-PI em Floriano, Arnaldo Messias; coordenadora da ESA-PI, Michelle Kalume; os conselheiros, Advogado Carleandro Sales e a Advogada Ludmylla Rocha de Oliveira e a Conselheira Estadual Marenize Leite Macena.
O ouvidor-geral da Subseção, Advogado Danilo Martins; Delegado da ESA Subseção de Floriano, Arnaldo Messias Costa, e a ex-Presidente da OAB Floriano, Advogada Maria Rosineide Coelho, também estiveram no evento de Floriano.
O compromisso é um ato solene em que os(as) novos(as) Advogados(as) prestam juramento perante a Ordem para exercerem a profissão com ética e responsabilidade. A realização dessas cerimônias é um importante momento para a Advocacia piauiense, pois marca a entrada de novos profissionais no mercado de trabalho e fortalece ainda mais a atuação da OAB no estado.
FOTOS
COMPROMISSO FLORIANO
COMPROMISSO PARNAÍBA
COMPROMISSO PIRIPIRI
COMPROMISSO TERESINA 1
COMPROMISSO TERESINA 2
Receber a Carteira Profissional de Advogado (a) da OAB-PI é a representação de um sonho para grande parte dos egressos da graduação em Direito. Durante as solenidades de Compromisso é possível perceber a emoção dos novos Advogados e das novas Advogadas ao relembrar a jornada percorrida até receber a sonhada “Carteirinha da OAB”. Dentre tantos exemplos de superação, duas histórias emocionaram os presentes durante a entrega de carteiras realizada nesta sexta-feira (21/07).
O novo Advogado Waldinar de Sousa tem 73 anos, é graduado em matemática e construiu uma longa carreira como professor da rede estadual e municipal de ensino. O tempo não o limitou, já aposentado ele resolveu dar uma nova chance ao sonho de tornar-se Advogado. “Agora eu realizei um sonho, depois de muito tempo formado como matemático, eu resolvi me dedicar ao meu sonho e venci, agora sou Advogado”, contou.
Sobre a sua jornada até a entrega de carteiras, o agora Advogado Waldinar de Sousa lembrou que inspirado no Advogado Joaquim Oliveira, ele se desafiou e encaixou os estudos para a Universidade na sua rotina como professor. “Para seguir esse sonho me inspirei em um grande jurista de Campo Maior, Joaquim Oliveira. Ele foi um nobre e ilustre Advogado. Durante o curso eu estava trabalhando de manhã, de tarde cuidando da aula, e a noite estudava de 3h até 6h da manhã. Eu fiz cinco ou seis vezes o Exame de Ordem, formei em 2011 e continuei trabalhando, por isso demorei a prestar o Exame”, comentou.
DE ENTREGADOR A ADVOGADO
Outra história que se destaca é a do Advogado Jesuito Machado de Almeida. Ele ficou órfão de pai aos oito anos e de mãe aos 12, viu os irmãos se envolverem com o mundo do crime, e teve que, por muitas vezes, deixar de estudar para trabalhar. Só agora, anos depois, conseguiu realizar o sonho de ingressar na advocacia.
“Infelizmente, durante muitos anos, eu estudava um ano e parava dois até que consegui terminar o meu ensino médio. Então, decidi entrar para a faculdade de Direito, com muita luta, consegui um financiamento, uma bolsa estudantil, porque não tinha condição de pagar a mensalidade por inteiro”, comentou o agora Advogado.
Do curso de Direito até a aprovação no Exame de Ordem, Jesuito enfrentou diversos desafios como a rotina cansativa de trabalho como entregador de aplicativos e os estudos. “No decorrer do curso de Direito eu cheguei a adoecer, tive uma infecção generalizada, por pouco eu não morri, recuperei-me, consegui o terminar curso. Tentei estudar para o Exame de Ordem e tive que conciliar 12 horas de trabalho durante o dia e os estudos durante as madrugadas. Para passar no Exame, eu fiz duas provas, só na segunda vez eu consegui ser aprovado”, lembrou emocionado o jovem Advogado.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, esteve reunida, nesta quarta-feira (19/07), com o secretário Mauro Eduardo, da Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID). As partes discutiram medidas a respeito do show do cantor Gusttavo Lima em Teresina, ocorrido no dia 14 de julho. Segundo denúncia, o intérprete de libras foi impedido de subir no palco do cantor para interpretar o show para a comunidade com deficiência auditiva presente no evento.
A Advogada Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI, afirma que repudia a ação realizada pela equipe do cantor Gusttavo Lima e que fará o possível para que se cumpra a lei estadual que assegura que todo show público tenha obrigatoriamente intérprete de libras.
“Queremos apenas bandas que cumpram as leis estaduais. A OAB-PI com a Comissão e a SEID está fiscalizando, acompanhando e não permitirá que artistas de outros estados ou artistas locais desrespeitem as leis estaduais e federais, além de atrapalhem e prejudiquem o processo de acessibilidade e de inclusão das pessoas com deficiência,” frisa a vice-presidente.
Já o Presidente da Comissão, Advogado Marcus Andrade, diz que diante do cenário apresentado a Comissão foi reforçar a parceria com a Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência do Piauí. “Para que nós possamos garantir o direito das pessoas com deficiência, independente de qual seja a deficiência. Nós estamos juntos nessa luta para garantir cada vez mais o direito das pessoas com deficiência”, acrescenta Marcus Andrade.
FISCALIZAÇÃO
A Advogada Camila Hannah Morais, membro da Comissão, afirma que irão continuar firmes e fortes na fiscalização das leis, impedindo, na medida das suas possibilidades e competências, a discriminação. E levar a mensagem para o Brasil de que no Piauí a pessoa com deficiência vai continuar sendo respeitada.
“Nosso Estado sempre foi exemplo em inclusão e acessibilidade e as pessoas que chegam de fora precisam compreender que aqui e em todo o país, nós, antes de termos uma deficiência, somos pessoas com direitos e deveres, inclusive direito a lazer, cultura, mas também gostamos de nos divertir,” informa a Advogada.
O secretário de SEID, Mauro Eduardo, relata que repudia essa atitude em não permitir a participação dos intérpretes de libras para que eles pudessem transcrever; ou seja, para que eles pudessem ser elo entre a comunidade com deficiência auditiva que estava no show.
“Nós temos uma legislação federal e estadual que garante o acesso ao lazer das pessoas com deficiência e nós iremos trabalhar juntos para que essa lei possa ser cumprida. Vamos fazer uma representação tanto ao Ministério Público Estadual quanto ao Ministério Público Federal pelo descumprimento da lei, pela discriminação em que as pessoas com deficiência passaram no evento,” finaliza o secretário.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogado Celso Barros, esteve, nesta quarta-feira (19/07), reunido com o ex-Conselheiro e ex-Tesoureiro da OAB-PI, Advogado Aníbal de Araújo Passos, e o membro do TED (Tribunal de Ética e Disciplina) da OAB-PI, Advogado Tadeu Matos.
Aníbal de Araújo foi Conselheiro na gestão do Advogado Reginaldo Furtado, na década de 70; e Tesoureiro da OAB-PI na gestão de Deusdedit Sousa, na década de 80.
“É sempre bom conversar com quem trabalhou para com muito afinco para formar a base sólida que temos na OAB-PI. O Advogado Aníbal foi um homem que contribuiu bastante para isso. Foi Conselheiro e Tesoureiro e esteve diretamente envolvido na construção da nossa sede. Uma honra recebê-lo na Presidência”, afirmou Celso Barros.
“Muita honra ter trabalhado na OAB, participado da construção deste prédio na época das obras. E as funções que ocupei de Conselheiro e Tesoureiro me dão muito orgulho por ter passado tempos bons da minha vida aqui, nas gestões da OAB”, relembrou o Advogado Aníbal Passos.
O ex-Tesoureiro aproveitou a visita e participou da ação da CAAPI (Caixa de Assistência aos Advogados do Piauí) no estacionamento da OAB-PI. O ex-Tesoureiro da Seccional Piauí tomou a vacina contra a influenza.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em conjunto com o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da instituição, empossou na tarde desta terça-feira (18/07), o Advogado João Paulo Fortes como Conselheiro do TED.
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Advogado Milton Gustavo, pontuou o seu contentamento com a posse do Advogado João Fortes, além de reafirmar o compromisso de fiscalização em práticas irregulares.
“Estou muito feliz com a posse. Acredito que o Advogado vai honrar a tradição da OAB-PI, no que diz respeito ao cumprimento das leis, sem esquecer da ampla defesa do contraditório dos colegas”, explicou Milton.
Já o novo Conselheiro da TED, o Advogado João Paulo Fortes, declarou que o cargo exige ainda mais responsabilidade e comprometimento, uma vez que agora, estará atuando como fiscalizador.
“É com muita alegria que recebo esse cargo hoje. Vou trabalhar em prol do compromisso com a OAB-PI, julgando os Advogados que possuam alguma denúncia contra eles, por alguma infração de Ética e Disciplina”, frisou o Advogado.
O Presidente da Subseção de Campo Maior, Advogado Augusto Pereira, prestigiou a posse de João Paulo como membro do Conselho de Ética e Disciplina da nossa instituição.
“Estou muito feliz com esse acontecimento. O trabalho de julgar os colegas é muito espinhoso e cauteloso, mas temos que fazer com que todos nós obedeçamos às leis”, destacou o Presidente da Subseção.
No encontro, estiveram presentes também o Conselheiro Federal, Carlos Augusto Júnior; o diretor-tesoureiro da OAB-PI, Advogado Marcus Vinicius entre outros Advogados.