A Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizará uma audiência pública nesta quinta-feira (05/10), às 11h, na Câmara Municipal de Vereadores de Teresina.
O propósito da audiência é discutir sobre métodos alternativos para o tratamento de animais com leishmaniose (doença infecciosa, não contagiosa, que provoca úlceras na pele e mucosas.). A audiência foi uma proposta da Comissão levada ao vereador, Ismael Silva, que acatou a solicitação.
Para a Presidente da Comissão, Advogada Dárcia Alencar, a pauta é extremamente importante e não pode ser banalizada. “Esses momentos de discussão junto a Casas Legislativas é importantíssimo para podermos lutar pelos direitos dos animais. A Comissão está sempre buscando a realização dessas audiências, pois entendemos que é uma forma de reivindicar esses direitos”, afirmou a Advogada.
A OAB-PI, mediante iniciativas como estas, reafirma o seu compromisso social em lutar arduamente na defesa dos direitos dos animais e repudia qualquer incitação que viole esses direitos. Além disso, a Comissão se disponibiliza para atuar diretamente na defesa desses direitos, buscando a efetividade e celeridade.
O requerimento teve a participação dos vereadores Thanandra Sarapatinhas, Luiz Lobão, Teresinha Medeiros, entre outros.
A OAB-PI lançou na noite desta terça-feira (03) a Cartilha da Comissão de Direito na Escola. O evento aconteceu auditório da ESA-PI e contou com a presença de Advogados, professores e estudantes de Direito.
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Na oportunidade foram debatidos temas relacionados à temática Direito na Escola. O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, falou sobre a importância da Comissão Direito na Escola.
“O conhecimento deve ser diluído de modo universal e a Comissão de Direito na Escola deu este norte de propiciar para as pessoas que estão numa fase pré-universitária, informações de Direito e Cidadania. Isso é muito importante. Esta cartilha mostra para os agentes públicos que é importante levar para as escolas não somente aulas de português, história, geografia, noções jurídicas de Direito, de responsabilidade civil, responsabilidade como cidadão”, destacou o presidente.
A vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, falou sobre aprovação da Lei Municipal 5936/2013 e os aspectos positivos para a educação. “É importante o ensino das disciplinas básicas, contudo é extremamente importante formar cidadãos plenos e conscientes dos seus direitos e deveres. E isso acontece através do estudo de Direito; por isso, é importante a inserção destes assuntos nas escolas de Teresina e estamos acompanhando o processo, cobrando como estar sendo realizadas as ações de implementação desta lei”, afirmou a vice-presidente.
A presidente da Comissão, Advogada Sandra Sérvelon, apresentou a cartilha, mostrando o funcionamento do Programa Direito na Escola, destacando a importância da disciplina do Direito na Educação Básica, em suas demais áreas específicas: Constitucional, Consumidor, Penal, dentre outros.
“Esta cartilha mostra para os agentes públicos que é importante levar para as escolas não somente aulas de português, história, geografia, noções jurídicas de Direito, de responsabilidade civil, responsabilidade como cidadão. Precisando formar cidadãos atuantes, conhecedores dos seus direitos e deveres”, acrescentou.
O diretor-geral da ESA-PI, Thiago Carcará, afirmou ser preciso comemorar a conquista alcançada pela Comissão de Direito na Escola ao lutar e conseguir a aprovação de uma lei municipal que obrigando o ensino da disciplina de Direito na Escola. Thiago Carcará pontou ainda que a criação desta lei permitirá a criação de novos oportunidades de atuação para a Advocacia.
Na última segunda-feira (02/10), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barro Coelho Neto, esteve reunido com os Advogados Wladimir Mesquita, Gabriel Kampf e Danilo Martins, Presidente e membros da Comissão de Direito do Trabalho, respectivamente, para discutir melhorias nas Varas Judiciarias do interior do Estado.
O principal ponto discutido na oportunidade foi o Posto Avançado da cidade de Corrente, vinculado à Comarca de Bom Jesus. Segundo o Advogado Wladimir Mesquita, a Ordem tem buscado junto ao Tribunal formas de melhor atender a Advocacia da região.
“Temos trabalhado junto ao Fórum para um melhor atendimento dos Advogados e Advogadas neste espaço, além de equipar as salas da Advocacia nas Varas do interior do Estado”, afirmou o Presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Wladimir Mesquita.
Após a reunião, foi decidido que a Seccional realizará um pleito junto ao tribunal para que possa ceder equipamentos para as salas reservadas à Advocacia e facilitar o trabalho diário dos Advogados e Advogadas que frequentam a Vara.
O Advogado Kerlon Feitosa foi empossado, nesta terça-feira (03/10), como Presidente da Subseção da OAB-PI em Barras. A solenidade foi conduzida pelo Presidente Seccional, Advogado Celso Barros. Feitosa foi eleito no dia 22 de setembro durante sessão do Conselho Estadual em decorrência da vacância do cargo.
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“O que se pode fazer em mais de um ano de gestão, Kerlon? Você tem uma grande jornada pela frente. Um ano e três meses de muito trabalho. Tenha certeza que você vai contar conosco. A OAB, hoje, é a instituição mais importante no Brasil. E é importante que pessoas com o seu perfil estejam à frente para manter a boa reputação da nossa instituição”, destacou o Presidente Celso Barros.
O diretor-tesoureiro da OAB-PI, Advogado Marcus Vinícius Nogueira também esteve presente na solenidade e, durante sua fala, endossou o apoio que a Seccional dará para a advocacia da região. “Conte irrestritamente com nosso apoio. O que você quiser fazer de bom para a advocacia Barras, não vai ter limite para a gente ajudar e lhe apoiar”, acrescentou Marcus Nogueira.
Já o agora Presidente da Subseção de Barras, Kerlon Feitosa relembrou quando decidiu colocar seu nome novamente à disposição da advocacia de Barras após o cargo de Presidente ficar vago. Segundo ele, foram muitas conversas com colegas Advogados e Advogadas que pensaram em seu nome.
“Indicaram meu nome, acreditaram no meu nome. Pensei muito. Porque não é fácil. É algo bem complexo. De já, gostaria de desejar boa sorte, não só para mim, mas para todos da advocacia da região e dizer que podem contar comigo para o que necessitar. A Seccional sempre nos manteve com trabalho forte e vai continuar nos mantendo”, afirmou Kerlon Feitosa.
Esteve presente na solenidade de posse ainda o Conselheiro Federal pela OAB-PI, Advogado Carlos Junior, o Conselheiro Estadual da OAB-PI, Luiz Mário, o Presidente da Comissão de Trânsito da OAB-PI, Bruno Lages, além de Advogados e Advogadas da região de Barras.
A Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), promoverão mais um evento pensado no bem-estar e qualidade de vida da advocacia. Trata-se do 2º Circuito de Ciclismo.
Para fazer a sua inscrição, CLIQUE AQUI.
Segundo a coordenadora da ação, a secretária-geral adjunta Jória Batista, o evento vai acontecer no dia 12 de novembro, com a concentração no estacionamento da Ponte Estaiada, na Avenida Raul Lopes, na zona Leste de Teresina. O Circuito de Ciclismo ocorrerá pelo segundo ano consecutivo e já faz parte do calendário de eventos esportivos da CAAPI.
A inscrição será gratuita e para receber o kit atleta é necessário a doação de 2kg de alimentos não-perecíveis. Cada inscrito vai ganhar um kit com camisa, sacochila, meia, uma medalha e ainda poderá participar de sorteios de bikes.
O período de inscrições será do dia 30 de setembro até o dia 30 de outubro ou até alcançarem o limite de 500 inscrições. No dia 12 de novembro a largada vai acontecer às 6h30 com um percurso de 18 km.
Segundo Jória Batista, o objetivo do Circuito de Ciclismo é promover a integração entre a advocacia e sociedade por meio de uma prática esportiva.
“Será um evento esportivo diferente, com toda uma infraestrutura para proporcionar um ambiente onde as pessoas sintam-se à vontade para levar toda a família. Será um momento de confraternização, união e alegria para todas e todos”, explicou.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, foi eleita a Entidade de Classe mais respeitada e lembrada pelos piauienses na 10ª edição do “Marcas Inesquecíveis” com o tema “Conexão, Inovação e Futuro”. Ao todo foram 32 marcas premiadas no evento realizado pelo Sistema O Dia, que aconteceu dia 28 de setembro, no Theresina Hall.
O Presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários da OAB-PI, Advogado Einstein Sepúlveda, considera justo o reconhecimento ante a importância social da OAB Piauí para sociedade piauiense e brasileira.
“Ao atuar com independência, altivez e até, muitas vezes, de forma contramajoritária na promoção da Justiça, a OAB-PI deixa sua marca consolidada na memória e no coração da sociedade”, destacou Sepúlveda sobre a importância do prêmio.
O Advogado ressaltou também que a missão da OAB-PI é fazer a diferença positiva na vida das pessoas, além de buscar a promoção da justiça.
“Registro um agradecimento ao Sistema O Dia e a todos e todas que fazem parte da Gestão da OAB/PI, ao nosso amigo e grande gestor Celso Barros aos demais Diretores e Conselheiros e Presidentes(as) das Comissões e Órgãos da OAB/PI”, acrescentou o Presidente da Comissão.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, prorrogou o prazo do REFIS 2023 (Programa de Regularização Financeira 2023) para quitação da anuidade. Os Advogados e Advogadas inscritos na OAB-PI terão até o dia 16 de outubro para participar do programa.
A prorrogação do prazo possibilita que os (as) Advogados (as) tenham mais tempo para se organizarem e ficarem em dias com a Seccional. Os(as) Advogados(as) que realizarem o seu pagamento à vista ganharão um desconto de 100% em cima do valor da multa.
A OAB-PI, por meio de iniciativas como estas, reafirma o seu compromisso com os Advogados e Advogadas do Estado do Piauí, em promover ações que fortalecem o vínculo entre os Advogados e a Instituição.
COMO ADERIR AO PROGRAMA
Para aderir ao programa, o(a) Advogado (a) precisa apresentar um requerimento assinado até o dia 16 de outubro na sede da OAB-PI. Endereçar o requerimento à tesouraria presencialmente ou pelo e-mail: tesouraria@oabpiaui.org.br.
O pagamento da anuidade à vista oferece o maior desconto, que é de 100% da multa e dos juros de mora. Já em até 12x no cartão de crédito a redução é de 90% da multa e juros de mora.
Em até 12x no boleto a redução cai para 70% da multa e juros de mora. E em até 48x no crediário do cartão de crédito a redução é de 100% da multa e juros de mora.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão OAB na Universidade, realizou o IV Congresso Interdisciplinar de Direito e Contemporaneidade (CIDCON). Considerado o maior evento estudantil da OAB-PI, o CIDCON é idealizado e organizado pelos estudantes de Direito, membros da Comissão OAB na Universidade. O evento aconteceu no Auditório da OAB Piauí, entre os dias 28 e 29 de setembro.
Durante o evento, os congressistas tiveram a oportunidade de conhecer nichos do Direito que estão em expansão e são tendências para o futuro profissional.
A Presidente da Comissão, Advogada Letícia Rodrigues, conta que os estudantes têm o CIDCON como a oportunidade de se aproximarem das atividades da OAB-PI, de profissionais da advocacia, de fermentar o ensino jurídico e fortalecerem a prática jurídica, atingindo, assim, os principais objetivos da Comissão OAB na Universidade, relata a Advogada.
“Para mim, enquanto Presidente, é motivo de orgulho e satisfação ter tantos alunos empenhados comprometidos servindo a advocacia e sociedade piauiense. Só tenho a agradecer ao apoio de todos os palestrantes, Advogados, estudantes, OAB-PI, CAAPI, ESA-PI e as comissões envolvidas”, conclui Letícia Rodrigues.
No primeiro dia foram abordados temas como Direito Condominial, Agrário, Holding Familiar e Mediação e Conciliação. Já no segundo dia de CIDCON tiveram diferentes especialistas que apresentaram aos congressistas as temáticas do Direito Societário, dos Povos Tradicionais, Diplomático, Penal Econômico e Fusões e Aquisições.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), lança o e-book “Direitos das Pessoas com Deficiência”. A obra conta com 24 artigos trazendo uma ótica diversa sobre o assunto. Assinam artigos Advogados, magistrados, estudantes de Direito e demais profissionais que estudam o tema.
O Presidente da OAB-PI, Advogado Celso Barros Coelho Neto, relata que a gestão tem se destacado na produção de obras e na qualificação da advocacia. “Essa obra é um exemplo também pela sua excelência”, aponta o Presidente.
A vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, destacou a importância do e-book para a promoção da inclusão social das pessoas com deficiência.
“Esta obra é mais um instrumento que visa alcançar a inclusão social e cidadania, pois sabemos que no Brasil ainda é grande a luta para assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais para as pessoas com deficiência”, afirmou a vice-presidente.
Um dos coordenadores do e-book, o Advogado Saulo Soares, pontuou que a obra é uma importante ferramenta para assegurar direitos dessa população.
“Apesar do Estatuto da Pessoa com Deficiência encontrar-se em vigência desde 2015 e a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, desde 2009, as pessoas com deficiência ainda sofrem. O e-book vem como instrumento de difusão de conhecimento para mudar essa realidade”, disse o Advogado Saulo Soares.
O e-book está disponível gratuitamente para download no site da OAB-PI ou clicando aqui.
A Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB-PI e a Comissão de Acompanhamento ao Processo Legislativo reuniram-se nesta sexta-feira (29) com o Procurador-Geral do Estado, Francisco Pierot. O objetivo central da reunião foi discutir as principais demandas dos Advogados e Advogadas durante o exercício da sua profissão.
Na oportunidade, o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Advogado Albelar Prado, destacou as demandas levadas ao Procurador. “Entre as demandas discutidas com o Procurador-Geral do Estado, falamos sobre unirmos forças para ser aprovada a questão da legislação que prioriza o atendimento de Advogados que estejam no exercício da função em cartórios”, frisa o Advogado.
“Discutimos também sobre a questão do processo SEI, que o Advogado, mesmo sendo habilitado, não tem acesso integral ao processo e que seja acrescentado também na legislação do Funcionário Público e Estadual questão da violação das prerrogativas”, acrescentou Prado.
DEPOIMENTOS E COMPROMISSO
O Presidente da Comissão de Acompanhamento ao Processo Legislativo, Advogado Abelardo Silva, conta que a reunião se mostrou produtiva. “Tratamos de dar prioridade aos Advogados(as) nos cartórios e do acesso dos advogados no sistema SEI em âmbito estadual, de tonar infração administrativa servidor estadual que violar prerrogativas e ainda suspensão dos prazos e procedimentos entre os dias 20 de dezembro à 20 de janeiro, para os advogados”, explica Abelardo.
“O PGE se mostrou sensível e destacou que procuradores são primeiro advogados e só depois procuradores, todo pleito ligado aos advogados têm reflexo nos procuradores. O PGE se comprometeu a ajudar dentro do possível e da legalidade em todas as matérias que estiverem ao seu alcance” relata o Advogado Abelardo.
Para a Advogada e membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Josefina Leopoldo, a reunião é de extrema importância, pois possibilita que as pautas da Advocacia sejam discutidas. “Fico feliz com a troca que tivemos com o Procurador-Geral, as pautas oferecidas foram plenamente acolhidas e vamos esperar as próximas decisões”, finalizou a Advogada.
A Seccional do Piauí, através das suas Comissões, luta, constantemente, para que os Direitos dos (as) Advogados (as) sejam preservados e garantidos durante o exercício da sua profissão. Além disso, a Comissão está sempre buscando melhorias no atendimento dos Advogados, sejam elas em instituições públicas ou privadas.
Esteve presentes também o membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Advogado Francisco de Souza Carvalho.