A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí majorou a pena do acusado de matar o Advogado Kelson Feitosa, em Barras, no ano de 2016. Francisco de Sousa Rosa havia sido condenado pelo Tribunal do Júri em 2021 a 19 anos de reclusão. A acusação recorreu da decisão e no dia 5 de maio de 2023, a Justiça aumentou a pena definitiva para 24 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve presente nos julgamentos dos recursos, através de membros da Comissão de Prerrogativas e conselheiros. E, no ano do homicídio, os Presidentes da Comissão de Prerrogativas à época, Advogada Roberta Oliveira e Advogado Marcus Vinicius Nogueira, estiveram presentes acompanhando todo o processo para que a morte do Advogado Kelson Feitosa tivesse impunidade.
Os magistrados que julgaram a apelação da acusação acordaram, à unanimidade, conhecer pela negativa ao recurso defensivo de Francisco de Sousa e deram parcial provimento ao recurso Ministerial e do assistente de acusação, para reconhecer a negativação das vetoriais da culpabilidade e circunstância dos crime de ambos os delitos e reconhecer a agravante prevista no art. 61, II, H do Código Penal (ter o agente cometido o crime: contra criança, maior de 60 (sessenta) anos, enfermo ou mulher grávida) em relação à tentativa de homicídio.
PRERROGATIVAS
Na época do ocorrido, todo o imbróglio foi acompanhado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Prerrogativas, e do presidente da Seccional de Barras à época, Conselheiro Federal Carlos Júnior, que destacou a importância de acompanhar o caso devido ao ataque não só às prerrogativas do Advogado, mas à sociedade.
“Você atacar um advogado no exercício do seu mandato é atacar a sociedade. Naquele momento, o advogado estava trabalhando, defendendo o seu cliente e a sua vida foi ceifada por uma parte adversa que não se conformou com a perda do processo. Que essa condenação sirva de exemplo para que ninguém atente contra esse profissional tão essencial para o Estado Democrático de Direito”, destacou Carlos Júnior, naquela ocasião.
Participaram do julgamento na 2ª Câmara Especializada Criminal os Excelentíssimos Desembargadores, Exmo. Sr. Des. Joaquim Dias de Santana Filho, Exmo. Sr. Des. Erivan José da Silva Lopes e Almir Abib Tajra Filho – Juiz Convocado (Portaria/ Presidência nº 290/2023). Ausência justificada: Exma. Sra. Desa. Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro. Impedimento/Suspeição: não houve. Acompanhou a sessão, o Exmo. Sr. Dr. Aristides Silva Pinheiro – Procurador de Justiça.
CRIME
O assassinato aconteceu no dia 13 de junho de 2016. O Advogado Kelson Feitosa foi morto a tiros em seu escritório, em Barras. Francisco de Sousa Rosa é sobrinho de um cliente da vítima, que estava sendo processado pelo Advogado, Sebastião da Silva Veloso, vítima de homicídio tentado.
Após o homicídio do Advogado, o acusado também tentou matar o comerciante e seu tio Sebastião Veloso, com quem travava batalha judicial após este descobrir que Francisco de Sousa desviava recursos de sua empresa.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, através da Ouvidoria, assinou a Minuta do Convênio de Cooperação com a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22ª). A partir de agora as reclamações envolvendo a Advocacia e colaboradores de Justiça do Trabalho serão mediadas pelos Ouvidores do TRT 22ª e da OAB-PI.
Para o Ouvidor Geral, Rodrigo Vidal, todo o trabalho de cooperação que envolve um tribunal e a casa da advocacia é de suma importância para todos desde os serventuários de justiça até o advogado. “A minuta firmará essa parceria mútua entre as duas ouvidorias com prol de ajudar tanto o cidadão quanto o advogado, o magistrado e o servidor”, afirmou.
O termo de cooperação tem o objetivo de buscar soluções que envolvam serventuários, magistrados e advogados, na busca de maior integração e melhor relacionamento, tanto na mediação de eventuais conflitos, como na promoção de atividades que estimulem a melhora do relacionamento de todos os envolvidos.
O Desembargador Ouvidor, Francisco Meton, comentou sobre a importância do diálogo. “O diálogo é o caminho civilizado para resolvermos as demandas. Assim teremos a OAB mais próxima do TRT”, afirmou.
O termo de cooperação passará pelo setor de convênio do tribunal e pelos presidentes das instituições, mas já está em funcionamento.
O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Piauí (CEDIPI) realizou, nesta terça-feira (09/05) uma reunião ordinária na sede da NovaESA. Na oportunidade foi dada capacitação aos conselheiros e debateram temas de interesse do idoso.
A Conselheira Islanny Oliveira, que representa a OAB Piauí no CEDIPI, destacou a missão do Conselho na defesa do idoso.
“Nossa missão é representar políticas de defesa e interlocução dos direitos do idoso junto à sociedade e os poderes públicos, nosso principal papel é ser a Rede de proteção dessas pessoas”, afirmou a Advogada Islanny Oliveira.
Já a Defensora Pública Sarah Miranda, presidente do Conselho, agradeceu a disponibilidade da OAB Piauí e da Conselheira Islanny Oliveira pelo espaço.
“Agradeço a disponibilidade da OAB e da Conselheira desta casa, pelo espaço e tudo o que foi oferecido para o êxito da reunião do CEDIPI, é muito importante essa parceria do Conselho comas instituições, ainda mais nesse momento que a gente enfrenta o aumento de denúncias com relação à pessoa idosa”, frisou a Defensora Pública.
O coral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, está com vagas disponíveis para a Advocacia, familiares e colaboradores da instituição. O projeto pioneiro teve início no dia 01 de março de 2023, às 19h30, e tem como objetivo a popularização do canto e o fomento à cultura através dos concertos musicais.
As aulas são ministradas pelo professor Aislan Leal. “Estejam todos convidados para fazer parte dessa atividade que é inovadora. Espero vocês no nosso primeiro ensaio”, convida o músico.
VAGAS GRATUITAS
As inscrições estão abertas e os colaboradores da OAB-PI poderão participar do coral de forma gratuita. “Queremos promover a integração entre a Advocacia, colaboradores e comunidade”, afirma Aislan Leal.
As inscrições devem ser realizadas na sede da OAB Piauí, no setor da Secretaria Administrativa, de 8h às 17h ou por e-mail culturaeventos@oabpiaui.org.br.
O Centro Judiciário de Conciliação (CEJUC) da Seção Judiciária do Piauí (SJPI) abre edital de processo seletivo para formação e cadastro de conciliadores voluntários para atuarem na Justiça Federal no Piauí, e, em parceria com o Conselho da Justiça Federal, a capacitação e o cadastro para novos conciliadores voluntários.
O processo seletivo será feito mediante análise de currículo e entrevista pessoal. Ao ser selecionado, o candidato participará de um curso de capacitação composto de dois módulos: o teórico, com 40 horas-aula, e o prático, com 60 horas de estágio supervisionado, para preenchimento de 15 vagas de conciliador.
O certificado de atuação de conciliador constitui título para fins de contagem de tempo de atividade jurídica e concebe pontuação na prova de títulos nos concursos dos Tribunais Regionais Federais.
Requisitos para participar do certame
– ter graduação ou ser estudante do 3º ano ou 5º semestre de curso de ensino superior em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação;
– estar no gozo dos direitos políticos, nos termos do art. 14, § 1º, da Constituição Federal;
– estar quites com as obrigações eleitorais;
– e ter reputação ilibada.
A inscrição é gratuita e estará aberta no período de 3 a 15 de maio de 2023.
Para a realização da inscrição, o interessado deverá enviar para o e-mail concilia.pi@trf1.jus.br a ficha de inscrição, constante no Anexo II do Edital (também disponível para impressão no site da Seção Judiciária da Seção Judiciária do Piauí (www.jfpi.jus.br), devidamente preenchida e assinada, juntamente com cópia legível dos seguintes documentos:
a) Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
b) Título de eleitor e o comprovante de cumprimento das obrigações eleitorais;
c) comprovante de residência;
d) diploma de graduação ou, se estudante, declaração atualizada de matrícula no 3º ano ou 5º semestre de curso de ensino superior em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação;
e) certidões dos Distribuidores cíveis e criminais das Justiças Estadual e Federal do local de domicílio do candidato.
Inscrições gratuitas: 03 a 15 de maio de 2023.
Entrevista dos inscritos: 16 e 17 de maio de 2023.
Resultado: 18 de maio de 2023.
Curso de Formação: 24 de maio a 23 de junho de 2023 (de forma virtual).
Mais informações: 2107-3570 / www.jfpi.jus.br / e-mail: concilia.pi@trf1.jus.br
Fonte: Seção Judiciária do Piauí
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogado Celso Barros Coelho Neto, recebeu uma medalha em homenagem à Advocacia durante solenidade de 50 anos da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nesta segunda-feira (8/05).
O Advogado Celso Barros é membro da PGE-PI há 23 anos e em seu discurso na Tribuna da Alepi relembrou quando ingressou na Procuradoria e a inspiração que ele teve para seguir na carreira pública.
“Tenho especial satisfação em ter aqui neste plenário a presença de meus pais, que são procuradores do Estado aposentados. Esse fato sempre me fez redobrar a responsabilidade de ao assumir pela via estreita do concurso público o mesmo cargo público deles, e pelo mesmo caminho. Nós somos devedores da história e também da história da PGE”, ressaltou o Presidente Celso Barros.
O Procurador-Geral do Estado, Francisco Gomes Pierot Junior, pontuou que hoje é um dia feliz para a Procuradoria. “São 50 anos de história. Para nós, que estamos sempre ao lado do Estado e do Governo, auxiliando na implementação das políticas públicas e na defesa ferrenha dos interesses do Estado do Piauí, é um dia que é para celebrar toda essa nossa história e para planejar os novos tempos que virão pelo futuro”, frisou o Procurador-Geral Pierot Junior.
O governador Rafael Fonteles também esteve na solenidade e destacou que o Estado é grato por tudo que a Procuradoria já fez. Além disso, Fonteles diz que está confiante de que a PGE fará muito mais pela sociedade.
“Os procuradores exercem um papel fundamental na democracia. Lutamos para recuperar o que era devido em relação à Federação da Companhia de Energia, antiga Cepisa. Depois de muito administrativamente não conseguirmos, conseguimos, na terça, no STF, por 7 a 3, ganho de causa ao Estado do Piauí. Essa foi talvez a história de maior repercussão financeira junto ao precatório do Fundef”, destacou Rafael Fonteles sobre a importância da atuação da PGE do Piauí.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento do pai da Advogada Veronilda Oliveira da Silva. Domingos Félix de Oliveira faleceu aos 85 anos, neste domingo (07/05).
Domingos Félix deixa a esposa, Delzuite Gomes de Oliveira; e os filhos: Valdir Gomes de Oliveira, Maria Valdenice de Oliveira, Walda Marina de Oliveira, Elena Oliveira da Silva, Wildemar Oliveira da Silva, Maria das Neves Oliveira da Silva, Valdineide Oliveira da Silva, Félix de Oliveira Neto, Veraneide Oliveira da Silva, Maria do Socorro Oliveira Pierote, Veronilda Oliveira da Silva, Valdileuda de Oliveira Vasconcelos e Valdivam Oliveira da Silva. Ele deixa também 29 netos e oito bisnetos.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Domingos Félix de Oliveira e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizará nos dias 11 e 12 de maio o “I Congresso Piauiense de Contratações Públicas: A nova contratação pública”.
O evento ocorrerá no auditório da instituição e contará com palestrantes renomados do Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Procuradorias, Controladoria, gestores, pesquisadores e profissionais com vasta experiência na área de Licitações e Contratos.
“Esse Congresso inovador e pioneiro tratará de relevantes e novos temas da Administração Pública”, destaca o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto.
O advogado Thiago Carcará, Diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI), pontua que a iniciativa reforça o compromisso da Seccional com toda a classe. “O 1º Congresso Piauiense de Compras Públicas tem a finalidade de integrar diversos setores da sociedade. A advocacia piauiense é convidada especial para este importante ciclo de troca de experiências”, pontua.
O Congresso contará com 12 painéis: O primeiro, na quinta (11), abordará a inteligência e inovação em contratação pública à luz da NLLC; o 2º discutirá contrato público para solução inovadora.
A Coordenadora-Geral da pós-graduação de licitações e contratos da ESA-PI, Lêda Eulálio, evidencia a iniciativa como sendo um marco para os profissionais que atuam direta ou indiretamente nos processos de contratações públicas no Estado.
“Todo o corpo docente da ESA-PI está à disposição para que o evento se realize com magnitude, pois é importante e necessário esta temática, uma vez que a nova lei geral de licitações (Lei n. 14.133/2021) terá aplicação obrigatória já em abril de 2023”, destaca.
“Será um evento abrangente e informativo que trará temas atuais e relevantes para a discussão sobre a nova contratação pública. Serão discutidas as novas normas e regulamentações que afetam a contratação pública, incluindo mudanças na legislação e novas diretrizes do TCE e TCU”, ressalta a Advogada Luzinete Barros, presidente da Comissão de Estudos de Licitações e Contratos.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoveu nesta sexta-feira (05/05) a entrega de 4,5 toneladas de alimentos a sete entidades que atuam em atividades sociais no Estado. Os mantimentos foram arrecadados na 1ª Gincana Jurídica realizada com estudantes pela Comissão da OAB na Universidade.
Os alimentos foram destinados à Associação dos Amigos da Música; ao Centro solidário Casa de palha; ao Abrigo São Lucas; à Comunidade terapêutica Reviva; ao Grupo Voluntário “Eu quero ajudar”; à Casa do Oleiro e à Casa de Acolhida filhos prediletos. A gincana ainda contabilizou mais de 300 doações de sangue.
A Vice-presidente da Comissão da OAB na Universidade, Advogada Letícia Napoleão, destacou o engajamento da OAB, de parceiros e alunos dos cursos de Direito de cinco faculdades do Piauí. “Trata-se da soma de formas no propósito, não apenas da disputa da gincana, mas da promoção da solidariedade e compromisso social”, declarou.
João Gilberto Oliveira, musicoterapeuta, coordenador do projeto Amigos da Música, afirmou que iniciativas desta magnitude contribuem para a disseminação de boas práticas na sociedade. Ele destacou que o projeto voluntário, referência no Brasil, tem a música como ferramenta de inclusão ao ensino, em Teresina, Maranhão e diversas outras cidades do Piauí, voltado às pessoas com deficiência e famílias de baixa renda.
“A doação é de grande valia, pois atendemos diversas famílias vulneráveis. É uma ação maravilhosa da OAB, tendo em vista que tem uma coordenação da pessoa com deficiência e que realmente defende esses direitos. Mostra mais uma vez a OAB saindo na frente com grande iniciativa e que possa incentivar outras instituições”, avaliou.
A Casa do Oleiro foi também uma das instituições sociais beneficiadas com a iniciativa colaborativa da Seccional. Luís Neto, representante da Associação, citou que a Comunidade possui 13 anos de atuação voltada ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade e dependência química, em diversas cidades do Piauí.
“Atendemos homens, mulheres, mães com crianças, jovens de todas as idades. Esses alimentos são recebidos com muito amor, de braços abertos, pois só de arroz a gente usa 25 mil quilos todos os dias para atender à nossa demanda. A Casa do Oleiro agradece pela iniciativa”, completou.
GINCANA
A primeira etapa da gincana foi a classificação, onde as faculdades puderam se inscrever e a organização classificar por ordem e cor as equipes. A segunda etapa, além da arrecadação de alimentos e doação de sangue, também teve um post colaborativo no perfil da Comissão da OAB na Universidade no Instagram.
“Além do cunho social através da doação de alimentos e doação de sangue, a gincana cumpre o seu papel educacional, deixando ainda mais evidente a abertura que a OAB PI tem para com o estudante de Direito, bem como com as Instituições de Ensino Superior”, pontuou o Advogado Rafael Luz Cortez, presidente da Comissão OAB na Universidade.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, outorgou o Ex-desembargador Wellington Jim Boavista como Advogado piauiense. O ato solene ocorreu nesta sexta-feira (05), em Teresina.
O profissional havia suspenso a inscrição de Ordem por conta do ingresso no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, onde atuou por 29 anos e 11 meses. No exercício do cargo de membro da Corte, exerceu a Presidência do TRT22ª Região por duas ocasiões (de 1995 a 1996 e de 2011 a 2013), com atuação, também, na Vice-Presidência e na Corregedoria do Tribunal.
“É com muita felicidade, muita honra que eu, na condição de Presidente do Conselho Seccional da OAB Piauí, lhe outorgo novamente o título de Advogado piauiense. Parabéns. Seja bem vindo à OAB. Quis Deus que tivéssemos neste momento para recebê-lo”, proferiu o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
A vice-presidente da OAB Piauí, Advogada Daniela Freitas, aproveitou a oportunidade para fazer um convite ao Ex-desembargador piauiense. “É uma alegria tê-lo conosco. O senhor retorna à sua casa. Trabalharemos nesse processo de inclusão. Quero convidá-lo para somar forças conosco na Comissão de Direito do Trabalho”, reforçou a Advogada Daniela Freitas.
O Desembargador Téssio Torres, que ocupa a vaga do Advogado Wellington Jim Boavista, no TRT-PI, prestigiou a solenidade e destacou a defesa do Ex-desembargador em prol da Advocacia. “O senhor defendia as prerrogativas dos honorários com muito afinco. Me sinto com responsabilidade de estar sucedendo vossa excelência”, acrescentou Téssio Torres.
Ao prestar compromisso profissional nos quadros da Ordem, Jim Boavista afirmou que retornou à Advocacia com a mesma garra de quando saiu para assumir a vaga de desembargador. “Volto com a mesma garra. Eu sei que sou idoso. Conheço minhas limitações. Tenho certeza que essas limitações não me impedem de com ética, tranquilidade, honrar mais uma vez a classe dos Advogados. Tenho certeza que estarei emanado com a Advocacia piauiense”, destacou.
