Aconteceu no início desta manhã deste domingo (27) a VIII Corrida da Advocacia. O evento, realizado como apoio do Bando do Nordeste e do Governo do Estado, e que já se consolidou como uma tradição anual no calendário de esportes da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPI) e Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), reuniu membros da comunidade jurídica e entusiastas do esporte em uma manhã marcada por superação, solidariedade e celebração.
A corrida teve início por volta das 6h30, quando os participantes se reuniram no ponto de largada, localizado no estacionamento do Teresina Shopping. Com percursos de 5 km e 10 km, a corrida ofereceu opções para todos os níveis de condicionamento físico. O percurso percorreu a extensão da Avenida Raul Lopes.
Após cruzarem a linha de chegada, os corredores foram recebidos com aplausos e medalhas de participação. A confraternização continuou com um brunch saudável, além dos mais diversos serviços ofertados pelos conveniados da CAAPI na área de convivência, permitindo que os participantes recuperassem as energias e socializassem em um ambiente descontraído.
O presidente da CAAPI, Talmy Tercio, avaliou positivamente todo o movimento: “A Corrida da Advocacia é um evento que vai além do esporte. Ela simboliza a união da nossa comunidade em prol de valores como saúde, bem-estar e determinação. Estamos orgulhosos de ver a cada ano mais pessoas se envolvendo e contribuindo para que esse evento cresça mais ainda”, destacou.
A fala foi seguida pela vice-presidente da CAAPI, Dalva Fernandes: “A cada ano, a Corrida da Advocacia surpreende pela energia contagiante que proporciona. Desde o planejamento até a execução, foram meses de empenho de toda a diretoria e de nossos colaboradores e parceiros para criar um evento que não apenas promove a saúde e o bem-estar, mas também reforça os laços da nossa advocacia”, declarou.
A secretária-geral adjunta Jória Batista e o diretor-financeiro Josélio Oliveira também estiveram presentes e ressaltaram o espírito esportivo e promoção da saúde proporcionadas pelo evento.
“Foi lindo ver essa corrida se concretizar. Em breve, teremos o II Circuito de Ciclismo da Advocacia. Assim como na corrida, tenho certeza de que advocacia abraçará essa oportunidade de pedalar juntos. Aguardem por mais detalhes em breve”, disse Jória Batista.
Josélio Oliveira completou: “A VIII Corrida da Advocacia, assim como outros eventos que promovemos, não apenas destacam nossa paixão pelo esporte, mas também refletem a união e o compromisso da nossa comunidade em promover valores nobres, como a saúde, o bem-estar, a superação de desafios, além de inspirar mudanças positivas na sociedade”, frisou.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, encerrou o mês da Advocacia proporcionando uma grande festa para os Advogados e as Advogadas piauienses. A “Festa da Advocacia: ThereSamba Especial” foi marcada por apresentações dos artistas: Ferrugem, Vitor Amaral e Doce Ilusão. A festa reuniu a comunidade advocatícia no Centro de Convenções de Teresina.
O Presidente da OAB-PI, Celso Barros, fala da importância do evento. “A Festa da Advocacia congrega toda a classe advocatícia, e no Centro de Convenções, no show do Ferrugem, nós estamos muito felizes porque encontramos muitos amigos e amigas da Advocacia e os convidados da Advocacia”, destaca.
A Advogada Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI, conta que Seccional está sempre procurando formas de valorizar o trabalho da Advocacia Piauiense. “A Advocacia do Piauí está de parabéns e merece esse momento. E a gente preparou com muito carinho para que todos pudessem vir comemorar esse mês especial da Advocacia. Ações como essa a OAB-PI sempre vai promover em prol de um bem melhor”, frisa a Advogada.
O Advogado Marcus Nogueira, diretor-tesoureiro da OAB-PI, explica que a OAB-PI teve durante todo esse mês de agosto diversas ações, tanto na capital, quanto no interior do Estado.
“Tivemos ontem, por exemplo, o fim do campeonato de futebol que integrou todas as Subseções do Estado. Tivemos também a Corrida da Advocacia, que foi um sucesso. Mais de 700 Advogados, e agora estamos aqui encerrando as comemorações do mês do Advogado e da Advogada. A OAB-PI está cada vez mais presente e perto da equipe de Advogados”, complementa o diretor-tesoureiro.
O Advogado Talmy Tércio, Presidente da CAAPI, conta que está feliz mais uma vez com essa parceria da OAB-PI e da CAAPI sempre realizando em conjunto esse evento. “Agradecer a Kalor Produções por proporcionar esse evento a todos nós, unindo o talento da Kalor Produções de produzir eventos e a vontade da OAB-PI em fazer uma festa para toda a Advocacia”, finaliza o Presidente.
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, tem investido em melhorias e benefícios para a advocacia piauiense. Entre elas podemos destacar: pós-graduação gratuita, vários serviços também gratuitos oferecidos pela Caixa de Assistência do Advogado e Advogada do Piauí (CAAPI) e o auxílio da Comissão de Prerrogativas, que atua 24h por dia para garantir o direito constitucional do Advogado e da Advogada. Além disso, foi entregue no Dia da Advocacia, 11 de agosto, a reforma do espaço administrativo, que proporciona à classe mais conforto.
NOVOS ESPAÇOS
No dia 11 de agosto, a Diretoria da OAB-PI entregou a reforma do espaço administrativo. Os ambientes reformados darão mais conforto e um espaço adequado aos Advogados(as) e aos colaboradores que utilizam o espaço diariamente.
Nesta etapa da reforma foram reconstituídos o hall de entrada da OAB, Secretaria-Geral, Tesouraria, Coordenação das Comissões, Procuradoria do Conselho Pleno, Administração, Recursos Humanos, Assessoria de Imprensa, Ouvidoria e o Departamento de Cultura e Eventos. E, para o Advogado ou Advogada que deseja ter reuniões na sede em Teresina, foi criado o espaço de convivência da Advocacia. Ainda foram trocados todos os pisos e iluminações.
O presidente da OAB-PI, Advogado Celso Barros Coelho Neto, afirmou que a reforma é um importante passo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados. “Aqui é a Casa da Advocacia e merece uma estrutura física adequada para atender aos Advogados e à sociedade. A reforma também contribuiu para a maior eficiência administrativa da OAB-PI, com a implantação de novos sistemas e processos que facilitaram o trabalho dos colaboradores”, disse.
O diretor-tesoureiro contabiliza que em toda essa reforma com os móveis foram investidos mais de R$ 500 mil, com recursos próprios da instituição. “Eram reformas que eram necessárias. À medida que vai passando tempo, que a gente vai aumentando a quantidade de Advogados, a nossa sede física também vai necessitando de aumento, de reformas, para que a gente possa atender melhor os Advogados e também proporcionar um bom ambiente de trabalho para os funcionários que trabalham diariamente”, informa.
PÓS-GRADUAÇÕES GRATUITAS
No auge da pandemia da Covid-19, a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) amparou a advocacia com oferta de pós-graduações sem nenhum custo financeiro para Advogados e Advogadas inscritos na Seccional do Piauí. Mais de 4 mil se inscreveram nas pós-graduações, um feito reconhecido, posteriormente, pelo Conselho Federal da OAB.
Foram oferecidas naquele ano a pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal, com Habilitação em Docência do Ensino Superior, com 1764 inscritos; e a pós-graduação em Direito Constitucional / Administrativo, com Habitação em Docência do Ensino Superior, com 2.300 inscritos.
Já em 2021, por meio de convênio com ESA do Maranhão foram ofertadas pós-graduação em Advocacia Trabalhista e Previdenciária, com 1728 inscritos da OAB-PI; e a pós-graduação em Advocacia Criminal, com 526 inscritos da OAB-PI.
O Presidente da ESA-PI, Advogado Thiago Carcará, relata que no mesmo ano, por meio de convênio com Escola Nacional da Advocacia ENA/CFOAD, foi disponibilizada a pós-graduação em Advocacia Cível, com 200 inscritos e participações de renomados professores. “Em 2022, a ESA Piauí realizou 31 cursos de extensão atingindo 7.435 Advogados e Advogadas e graduandos Direito”, complementa Carcará.
Em agosto de 2023, a ESA-Piauí anunciou a pós-graduação gratuita em Direito Eleitoral e Direito Público. Hoje, o Piauí conta com milhares de Advogados e Advogadas pós-graduados no sistema de qualificação universalizado inédito e pioneiro no Brasil, iniciado em 2020. E, agora, com essa nova pós-graduação, a OAB-PI mais uma vez investe na qualificação da advocacia.
SERVIÇOS CAAPI
A CAAPI é considerada o braço assistencial da OAB-PI. Através dela são ofertados serviços para a advocacia piauiense por convênios. Os convênios são serviços que a advocacia e seus dependentes têm o benefício do desconto no que ele consome no seu dia a dia. Por exemplo, serviços de psicologia, odontologia e fisioterapia. Os serviços não se restringem somente a Teresina, as ações sempre são pensadas para alcançar cada vez mais o Estado do Piauí, nas 15 subseções.
A CAAPI também oferece telemedicina e atendimento psicológico de forma remota a toda advocacia piauiense. Salão de beleza exclusivo para a advocacia, com valores especiais. Tudo isso são os benefícios que a CAAPI proporciona, sempre à procura de benefícios para os Advogados e Advogadas.
PRERROGATIVAS
A Comissão de Prerrogativas da OAB-PI luta para defender os direitos do Advogado e Advogada. Para isso há um canal ativo 24h/dia. “Temos lutado diuturnamente para que os Advogados tenham suas prerrogativas respeitadas. Os membros da Comissão se dividem entre relatores e plantonistas. Os plantonistas ficam de plantão 24 horas para que nenhuma prerrogativa seja ofendida sem que a Comissão tenha conhecimento”, afirmou Albelar Prado, Presidente da Comissao.
A Comissão é composta por 79 membros com uma diretoria integrada por quatro membros, são eles: Presidente Albelar Prado; vice-presidente, João Victor de Sousa; secretária-geral, Valdirene Ribeiro; secretário adjunto, Advogado Lucas Macêdo; dois assessores e um procurador.
Em 2022, a Comissão registrou cerca de 80 denúncias de violação das prerrogativas. O mês de junho foi o período em que mais denúncias foram registradas, com 18 computadas naquele mês.
Houve ainda 50 petições protocoladas. O mês com o maior número de registros de petições foi setembro, com 7. Foram expedidos ainda dois mandados de segurança, três pedidos de reconsideração, 181 ofícios e memorandos. Dois pareceres, um acompanhamento de busca e apreensão/prisão de advogados e 41 visitas/reuniões realizadas ao longo do ano.
CONFIRA O ANTES E DEPOIS DOS ESPAÇOS
HALL DE ENTRADA
SECRETARIA GERAL
SALA DAS COMISSÕES
OUVIDORIA
DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
PROCURADORIA DO CONSELHO SECCIONAL
SETOR ADMINISTRATIVO
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
CORREDOR DO ESPAÇO INTEGRADO DA ADVOCACIA
CONFIRA OUTROS ESPAÇOS REFORMADOS
SALA DA PRESIDÊNCIA
CONSELHO PLENO
HALL DE ENTRADA DO AUDITÓRIO
RECEPÇÃO DA DIRETORIA DA OAB-PI
OUTROS ESPAÇOS
A Presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogada Beatriz Sousa, em conjunto com a Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, a Advogada Michele Amorim, participaram, na quinta-feira (25/08), do IV Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
O Fórum teve como tema central o papel do Judiciário na implementação de políticas públicas no enfrentamento da violência contra mulheres. Durante o Fórum, os participantes discutiram a aplicabilidade das leis que garantem assistência às mulheres que sofrem violência. No Brasil há um aumento nos índices de violência doméstica/familiar e feminicídio.
“A luta é diária e continua. Não estamos falando de uma luta sexista, mas, sim, de uma luta de todos os cidadãos em prol de findar com as mazelas que perseguem mulheres ao longo de inúmeras décadas”, destacou a Presidente da CMA, pontuando ainda a importância das discussões feitas no Fórum e da homenagem feita à Desembargadora Eulália Ribeiro.
“Eulália nos inspira por seu pioneirismo e comprometimento a causas relevantes como o Combate à Violência contra a mulher”, completou a Advogada.
A OAB-PI reforça o seu compromisso na luta pelos Direitos das Mulheres para que nenhum deles sejam violados. “Que todos possamos refletir inspirados na homenageada, nos permitir o pioneirismo do pensamento ousado da busca por uma sociedade menos violenta, mais plural e responsável com todas as mulheres”, finalizou a Presidente da Comissão.
Esteve presente também, o membro da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, a Advogada Dariana Sousa.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, sediou a entrega da Medalha do Mérito Conselheiro Saraiva a 19 personalidades do Judiciário piauiense, homenageadas por prestarem relevantes serviços à cidade de Teresina. O conselheiro José Antônio Saraiva foi Advogado e teve a iniciativa de trazer a capital de Oeiras para Teresina.
A escolha dos homenageados é feita por um conselho deliberativo municipal, presidido pelo prefeito Dr. Pessoa, que conta com membros integrantes da Administração Municipal, além de representantes da Associação Comercial Piauiense, da Academia Piauiense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico do Piauí.
A Advogada Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI, relata que a OAB-PI está feliz e toda a advocacia do Piauí está feliz. “Porque agora os homenageados vão carregar uma medalha com o nome de um Advogado que, ainda como jovem Advogado, com 27 anos, teve a iniciativa de trazer a capital do Piauí para Teresina e que sempre lutou pelas iniciativas e pelas ações que trouxessem melhorias para o Estado”, explica Daniela Freitas.
Já o Advogado Talmy Tercio, Presidente da Caixa de Assistência ao Advogado do Piauí (CAAPI), conta que a solenidade é de suma importância, visto que Teresina homenageia as suas personalidades, teresinenses que se destacaram pelo seu trabalho. “Essas homenagens feitas e agraciadas as pessoas aqui hoje refletem muito do que Teresina é, do seu povo, do seu acolhimento, do seu trabalho, da sua dedicação, que a nossa população tanto almeja e tanto precisa”, destaca o Presidente da CAAPI.
“Lembrando sempre do legado do Conselheiro Saraiva que muitos anos atrás visualizou o potencial de Teresina e trabalhou pelo crescimento do nosso estado. A gente fica muito feliz em participar desse evento, juntamente com a Prefeitura de Teresina, a OAB, a Casa da Advocacia e da Cidadania, estando também presente nesse momento”, complementa o Advogado.
A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-PI, em conjunto com Advogados do município de Jaicós, protocolou, junto a Delegacia Regional da cidade, o pedido de apuração do caso de envenenamento de animais no município Francisco Macedo, que fica a 399 km de Teresina.
O pedido foi feito pelo Advogado Murilo Alencar, com o apoio da Comissão, e a Advogada Patrícia Alencar, que atua em Jaicós, também acompanhará as diligências junto a Delegacia.
A Presidente da Comissão, a Advogada Dárcia Alencar, afirma que ainda há uma cultura de impunidade para esses crimes. “A sociedade tem visto na Comissão uma esperança para obter melhorias nesse quesito. Diante disso, temos atuado de forma enérgica para buscar soluções para tais crimes”.
A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais vem trabalhando em conjunto com a sociedade piauiense e com as instituições publicas para garantir a punição para crimes como esse de maus-tratos aos animais.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, através da vice-presidente, Advogada Daniela Freitas, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direito da Pessoa com Deficiência, estive presente nesta quarta (23/08) na Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID) participando da posse dos novos Conselheiros Estaduais das Pessoas Portadoras de Deficiência.
A vice-presidente da OAB-PI destacou o comprometimento da Seccional piauiense em lutar para que os direitos das pessoas portadoras de deficiência sejam assegurados e respeitados.
“Além das ações que a OAB-PI realiza enquanto instituição, nós podemos reafirmar os trabalhos com outras instituições que compõem esse Conselho Estadual, que tomou posse hoje, no sentido de termos políticas públicas afirmativas para efetivar, assegurar e garantir a aplicabilidade desses direitos às pessoas com deficiência; e buscar a criação de outros novos direitos que surjam no decorrer desse processo de construção de inclusão”, afirmou a Advogada.
O Presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, Advogado Marcus Vinícius, pontuou a importância da atuação da OAB-PI enquanto instituição em fazer parte dessa posse para garantir os direitos das pessoas com deficiência. “A Comissão atua diariamente para que nenhum desses direitos sejam violados, garantindo assim o acesso e a inclusão de todas as pessoas com deficiência nos diferentes espaços da sociedade”, frisou Marcus Vinícius.
A OAB-PI reforça o seu compromisso em lutar contra qualquer tipo de preconceito dirigido às pessoas com deficiência. Além da atuação constante da Comissão, a instituição também oferece palestras de capacitação para que os seus colaboradores aprendam a importância da inclusão dentro e fora da instituição.
A Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Advogada piauiense Isabella Paranaguá, que é a pós-doutora em Direito mais jovem do Piauí, participou como articulista de obra lançada na segunda-feira (21/08), na sede da OAB Nacional.
Intitulada “Defesa da Democracia e das Liberdades”, o livro foi lançado pelo Presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, em parceria com o Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.
Isabella Paranaguá contribuiu com a obra através de um artigo com o tema “Por um diálogo entre liberdade religiosa e o Direito das Famílias e Sucessões. “Seguimos firmes na defesa da democracia e das liberdades”, afirmou Isabella Paranaguá na noite de lançamento.
Estiveram presentes também no evento o Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, Presidente da CAAPI, Talmy Tercio, diretor-tesoureiro da OAB-PI, Marcus Vinícius Nogueira, os Conselheiros Federais Carlos Júnior, Shaymmon Moura e Élida Fabrícia.
A OBRA
A obra conta ainda com a participação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso; do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias; do Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras; e o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Walmor Oliveira.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Piauí, convida toda Advocacia a participar da Fenalaw 23, que acontece entre os dias 25 e 27 de outubro, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. O evento possui três modalidades: Full Pass, PME (Congresso Pequenos e Médios Escritório) e a Modalidade Visitante. Para incentivar a participação da Advocacia piauiense, a OAB-PI firmou parceria com o evento e está concedendo desconto através do código: OABPI15.
O Presidente da OAB-PI, Advogado Celso Barros Coelho Neto, afirma que a Fenalaw é uma feira magnifica e que já esteve presente em outra edição. “Tenho certeza que essa parceria entre a OAB-PI e a Fenalaw fará com que muitos piauienses, Advogados e Advogadas, participem. Para utilizar o desconto, digite o código OABPI15 no site fenalaw.com.br e ganhe 15% de desconto”, explica o Presidente.
O representante da Fenalaw no Piauí, Advogado Wilton Gutemberg, ressalta que, neste mês de celebração, a Advocacia piauiense recebe mais um presente. “A OAB-PI e a Fenalaw fecharam uma parceria para garantir um desconto especial para os Advogados piauienses. A Fenalaw é a maior feira jurídica da América Latina. Lá estarão escritórios jurídicos de todo o Brasil, os mais importantes departamentos. E nós piauienses poderemos estar lá de forma facilitada e trazer toda essa riqueza jurídica para o nosso Estado”, relata o Advogado.
APRENDIZADO
Serão 9 salas de conteúdo, com mais de 450 palestrantes, atrações inéditas e uma área de exposição com mais de 120 empresas apresentando as últimas novidades sobre tecnologia, gestão e inovação jurídica.
Os seminários que serão realizados no Congresso: Direito do Agronegócio, Aspectos Jurídicos da Regulação da Inovação, Compliance, Direito de Energia, Cases de Gestão de Departamentos Jurídicos, Tributação, Gestão de Escritórios, Gestão de Pequenos e Médios Escritórios, Inovação & Tecnologia, Jurídico e o ESG, Legal + Design Summit e Visual Law, Legal Operations, Marketing Jurídico, Órgãos de Controle Público, Pessoas & Gestão, Direito Financeiro e Mercado de Capitais.
MODALIDADES
Ao se inscrever na modalidade Full Pass, você terá acesso live a todos os 27 seminários bem planejados, que vão falar sobre os assuntos mais importantes da área de gestão jurídica. É a oportunidade de pegar dicas valiosas com os maiores profissionais do setor jurídico e ainda aumentar sua lista de contatos. Nesta modalidade de inscrição, você poderá ter acesso a todas as salas durante os 3 dias da Fenalaw.
Já a modalidade PME permite o acesso à sala de Gestão para Pequenos e Médios Escritórios durante os 3 dias do evento, a Fenatalks (auditório de palestras gratuito na área de exposição), a área de exposição, acesso ao Tech Village, a Vila do Conhecimento e o certificado de participação. Para finalizar a modalidade visitante, que é gratuita, tem direito ao Fenatalks, área de exposição, ao Tech Village e a Vila do Conhecimento.
Nesta quarta-feira (23/08), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, vai realizar uma audiência pública para discutir as falhas na prestação de serviços dos planos de saúde, especialmente nos tratamentos de pessoas com deficiência. A discussão acontecerá no auditório da Escola Superior de Advocacia, a partir das 15h e será transmitida pelo YouTube da ESA.
Segundo o Presidente da Comissão de Direito da Saúde, o Advogado e médico Williams Cardec, o objetivo é explanar os problemas que as pessoas com deficiência têm enfrentado e buscar uma solução.
“As pessoas com deficiência têm tido dificuldade em acessar diversos serviços prestados pelos planos de saúde, desde home care até a demora na liberação de procedimentos. Convocamos alguns planos de saúde para podermos buscar uma solução para a questão”, explicou Williams Cardec.
O Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB-PI, Williams Cardec, presidirá a audiência pública organizada pelas Comissões de Direito da Saúde; de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo; de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.