O Dia da Advocacia, 11 de agosto, no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em Brasília, foi comemorado com um evento que teve como cerne o “Papel da Advocacia na Promoção da Liberdade Religiosa”. A Advogada piauiense, Jamylle Leite, Vice-Presidente da Comissão Especial de Liberdade Religiosa do Conselho Federal da OAB, Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-PI e Conselheira Federal da OAB, representou a Seccional no evento e também no II Simpósio Brasileiro de Liberdade Religiosa, que aconteceu entre os dias 8 e 10 de agosto.
“Gratidão ao Presidente Celso e ao amigo Marcus Nogueira pelo apoio! Estamos felizes em poder comemorar o Dia do Advogado levando para o seio do CFOAB discussão tão importante e que é congenial ao homem, na lição de Ruy Barbosa. Parabéns a todos pelo nosso dia”, frisou a Advogada Jamylle Leite.
O Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e o Presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participaram do evento sobre no Conselho Federal. Na oportunidade, o Governador Ibaneis, que também é Advogado, ressaltou a importância do evento para a sociedade. Ibaneis relembrou ainda episódios de intolerância religiosa ocorridos no Distrito Federal no passado.
“Para mim, é um orgulho muito grande estar aqui no Dia do Advogado, dia 11 de agosto, dentro do Conselho Federal da Ordem, um local onde dediquei vários anos da minha vida. E essa questão da liberdade religiosa, a gente sempre valoriza muito. Nós sabemos dos grandes problemas que nós já tivemos, inclusive aqui no Distrito Federal, onde tivemos imagens quebradas, onde tivemos templos queimados. E, graças a Deus, nós ultrapassamos todos esses momentos e hoje a gente vive uma paz religiosa no Distrito Federal”, destacou Ibaneis Rocha.
Durante o evento, o Governador do Distrito Federal foi homenageado pela Comissão Nacional de Liberdade Religiosa do CFOAB, através do Presidente Valdetário Monteiro. “A Comissão resolveu prestar essa homenagem para alguém que cuida de forma eficiente de mais de 130 embaixadas que tratam de religiões diferentes, pensamentos diferentes e convivem democraticamente em Brasília”, frisou Monteiro.
SIMPÓSIO LIBERDADE RELIGIOSA
O Simpósio promoveu a Liberdade de Religião e de Crença e foi realizado pela Brigham Young University (EUA), em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião, sediado na Universidade Federal de Uberlândia – CEDIRE/UFU. A Advogada piauiense palestrou sobre “A Liberdade de Religião ou Crença e desenvolvimento humano: perspectivas da Advocacia”.
“O ápice da laicidade brasileira adveio com a promulgação da Constituição Federal de 1988. No Brasil, cerca de 80% da população professa algum credo, o que demonstra a importância do fenômeno religioso para a sociedade brasileira. A laicidade colaborativa brasileira é um modelo para o mundo e os Advogados tiveram um importante papel na sua construção,” complementou Jamylle Leite.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, celebrou nesta sexta-feira (11/08) o Dia da Advocacia com homenagens, inaugurações e uma programação especial. A reforma do espaço administrativo da OAB-PI foi entregue e o presidente Celso Barros Coelho Neto anunciou a abertura de mais uma pós-graduação gratuita. Desta vez, a advocacia piauiense terá a oportunidade de estudar Direito Eleitoral e Direito Público, gratuitamente, na Escola Superior da Advocacia (ESA-PI).
“Através da Escola, nós temos as condições totais de dar aos novos Advogados a qualificação necessária para ingressarem no mercado de trabalho. Mudamos a concepção da secretaria, tesouraria, criamos uma Sala dos Conselheiros, nova Sala das Comissões, sala da Dra Lídia Monteiro repaginada, entregamos uma nova sala da imprensa, a controladoria, a procuradoria, os recursos humanos, a ouvidoria, a administração, o setor de eventos. Todos os espaços foram repaginados e é motivo de muito orgulho para nós estarmos com a sede da OAB aqui em Teresina, e todas as dos interior, reformadas ou sendo construídas”, frisou o presidente Celso Barros.
Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI, apontou que a OAB-PI se destaca no Brasil. “Pude conhecer todas as Seccionais do Brasil, viajo muito advogando e conheço as estruturas das Salas da OAB e de outros estados. Nós aqui temos estrutura para realizarmos todas as atividades condizentes a nossa advocacia. Parabéns a todos e a todas por terem uma gestão como a do presidente Celso, com toda a diretoria e colaboradores, dedicados à advocacia”, pontuou.
Raylena Alencar, secretária-geral da OAB-PI, mencionou que este é um dia de muita satisfação. “Parabéns, advocacia do nosso estado e do Brasil. Hoje também é um dia de reflexão do que já foi feito, do que está sendo feito e o que das gerações futuras, será feito. Hoje entregamos um espaço novo para melhor atender a advocacia, os colaboradores e também a sociedade, porque somos representantes da sociedade”, afirmou.
Marcus Vinícius Nogueira, diretor-tesoureiro da Seccional, citou que os esforços da gestão em estruturas são concretizados em momentos como esse. “É com imenso prazer que inauguramos o setor administrativo da OAB. Resolvemos fazer essa reforma e vamos inaugurar um memorial em breve. É assim que a gente utiliza o dinheiro da advocacia piauiense, através de investimentos e com responsabilidade. Todos podem ver aonde está o dinheiro da advocacia”, ressaltou.
PROGRAMAÇÃO
A OAB-PI começou as celebrações com uma Missa em Ação de Graças pelo Dia da Advocacia no período da manhã. A secretária-geral Raylena Alencar conduziu a solenidade de compromisso de novos estagiários e estagiárias no início da tarde. A diretoria realizou uma solenidade especial de entrega de carteiras para Advogadas e Advogados com apresentação do Coral da OAB. A ESA promoveu o projeto “Integra ESA”, com palestras e lançamento de livro. Os Advogados e Advogadas com mais de 50 anos de profissão foram homenageados pelos relevantes serviços à advocacia.
CONFIRA A COBERTURA EM FOTOS
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da coordenação da sua Ouvidoria Geral, realizou a primeira reunião de caráter ordinário da Rede Ouvir. A reunião foi sediada na Sala das Comissões no Prédio da Seccional e teve como principal deliberação o fortalecimento da Rede através do ingresso de novas Instituições/Órgãos parceiros.
Para o ouvidor-geral da OAB-PI, Advogado Rodrigo Vidal, a Ouvidoria atua diretamente na prestação de serviços para a sociedade piauiense. “É de suma importância o engrandecimento e fortalecimento da Rede Ouvir, afinal é através da mesma que os cidadãos podem denunciar algum tipo de irregularidade no atendimento dos serviços prestados.”
“Queremos fortalecer a Rede com o ingresso e engajamento de todos os novos integrantes da Rede Ouvir, sejam elas as Ouvidorias municipais, ou as Ouvidorias de órgãos/instituições presentes no Estado do Piauí, como por exemplo a Ouvidoria da Assembleia Legislativa – ALEPI, ou também as Ouvidorias de empresas que prestam serviços públicos, como a Equatorial e Águas de Teresina”, explicou o Ouvidor-Geral.
A OAB-PI reforça o seu comprometimento com a população em promover soluções para averiguar e solucionar qualquer tipo de irregularidade que ocorra contra os clientes. A Ouvidora é uma forma da instituição atender as demandas dos cidadãos, para que seus direitos sejam preservados.
Estiveram presentes à reunião o Ouvidor da APPM, Sérgio Rodrigo Gallas; Raimundo Dutra, da Ouvidoria-Geral do Estado; a Ouvidora-Geral do TRE-PI, Lucileide Belo; a servidora pública Mara Jordane; a Ouvidora-Geral do MPPI, Teresinha de Jesus Moura, e Izaura Veloso, servidora.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizará na sexta-feira (11/08), em comemoração ao Dia da Advocacia, uma cerimônia para homenagear Advogados e Advogadas com mais de 50 anos de inscrição na instituição. A solenidade ocorrerá no Auditório da sede da OAB-PI, às 18h30.
Serão homenageados cerca de 270 Advogados e Advogadas, que receberão um diploma, alguns presencialmente e outros online, de reconhecimento pelos serviços prestados à Advocacia e à sociedade piauiense.
O Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, destaca a importância dos homenageados e homenageadas para a história da Advocacia piauiense.“São pessoas que construíram uma história inspiradora para todos nós. Sem dúvidas, deram uma contribuição inestimável à sociedade piauiense, lutando pelos Direitos dos cidadãos e pela construção de um mundo mais justo, afirma.
Além dessa homenagem, acontecerá uma missa, às 10h, em ação de graças ao Dia da Advocacia; às 11h, haverá uma solenidade de entrega de carteira para os novos estagiários; às 17h30, a entrega da reforma do espaço administrativo da OAB-PI; e às 18h, a solenidade de entrega de carteiras de novos Advogados e Advogadas.
Nesta quinta-feira (10/08), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, o Advogado Celso Barros Coelho Neto, o Diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), o Advogado Thiago Carcará, e o Presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários, o Advogado Einstein Sepúlveda, se reuniram com o Procurador-Geral do Estado, Francisco Pierot. Diversos temas foram debatidos, dentre eles, cursos e seminários a serem planejados pelas duas instituições. Além disso, esteve em pauta a funcionalidade do Poder Judiciário e a Advocacia Dativa.
“A Procuradoria-Geral do Estado tem fundamental importância para a funcionalidade das políticas públicas do Estado do Piauí, com seu assessoramento jurídico, na consultoria jurídica, e nas demandas judiciais. Nesta reunião, também buscamos conversar sobre a implementação da Advocacia Dativa no Estado e sobre o funcionamento do Judiciário, cursos e programas jurídicos que serão tabulados pela OAB e Procuradoria”, comentou o Presidente da OAB-PI.
Os cursos e seminários jurídicos devem ser implementados por meio da soma de esforços entre a OAB-PI, a ESA e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Para o Diretor-geral da ESA-PI, o Advogado Thiago Carcará, a participação da OAB-PI e da ESA/PI no evento organizado pela PGE, que deve acontecer em dezembro, é de fundamental importância. “Durante a reunião discutimos a participação da ESA como apoiadora acadêmica do evento que acontecerá em dezembro, e nele estaremos presentes nos painéis e promovendo livros e cadernos jurídicos para os participantes”, frisou o Diretor-geral da ESA-PI.
Na quarta-feira (09/08), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, se reuniu com o juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), Thiago Brandão, a juíza titular da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública do Piauí, Haydée Lima de Castelo Branco, e servidores para encerramento da Correição de Ajuda na respectiva serventia da 3ª Vara.
No encontro foram apresentados os pontos sensíveis àquela unidade e os relatórios contínuos da Corregedoria, com fito de dar cada vez mais eficiência na prestação jurisdicional.
O vice-presidente da Comissão de Relação com Poder Judiciário, Advogado Alex Noronha, falou sobre a importância da serventia da 3ª Vara dos Feitos da Fazendo Pública. “Competente para matérias de execuções fiscais, é fundamental que a unidade esteja adotando as melhores práticas possíveis para dar vazão e reposta adequada aos mais de 7 mil processos que lá tramitam. Da mesma forma, a OAB está presente para acompanhar e colaborar com o bom andamento dos feitos”, destacou Noronha.
O juiz auxiliar da Corregedoria ressaltou que os acompanhamentos das unidades de Justiça é contínuo e quando necessário as correições de ajuda estão presentes para implementar as melhorias necessárias. E a Juíza titular da vara consignou o interesse de sempre bem atender aos jurisdicionados e de incrementar melhorias na prestação jurisdicional, somando esforços com Corregedoria e participação dos advogados.
Também participaram do encontro os membros da Comissão de Relação com Poder Judiciário, advogados David Araújo e Renato Costa.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, convida a todos para celebrar na próxima sexta-feira (11/08) o Dia da Advocacia, uma data que marca a luta e a dedicação dos Advogados e Advogadas em defesa dos direitos da sociedade. A OAB-PI convida a todos a participarem deste momento de celebração e de homenagens aos profissionais que trabalham em defesa da justiça e da igualdade.
O Presidente da OAB-PI, Advogado Celso Barros Coelho Neto, conta que “a data nos convida a refletir sobre os desafios atuais enfrentados na Advocacia e a busca contínua por aprimoramento profissional. O Dia da Advocacia é um momento para celebrar os princípios da justiça e reconhecer a importância dos Advogados(a) na construção de uma sociedade mais justa e equitativa”.
PROGRAMAÇÃO
A comemoração do Dia da Advocacia inicia às 10h na sede da OAB-PI com uma missa em ação de graças. Paralelo à celebração religiosa, acontece a recepção de estudantes do curso de Direito no auditório da NovaESA. Já às 15h30 acontece o compromisso de entrega de Carteiras para Estagiários(as). Às 17h30 tem a entrega da reforma do espaço administrativo da OAB-PI.
À noite, às 18h, será a solenidade especial para os novos Advogados e Advogadas e também primeira apresentação do Coral da OAB-PI. Inicia também às 18h, só que no Auditório da NovaESA, o lançamento do Projeto Integra ESA.
Às 18h30 acontece a solenidade que irá homenagear aos Advogados(a) com mais de 40 e 50 anos de inscrição na Ordem. O Dia da Advocacia encerra às 20h com um coquetel de confraternização.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, esteve nesta quinta-feira (10/08) na 11ª Delegacia Polícia de Teresina para cobrar um ofício que veio para o departamento, acerca de uma carta precatória oriunda da cidade de Batalha-PI. A carta relata um crime de ameaça que está sendo direcionada a um Advogado, por parte da acusação do caso.
O Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, o Advogado Albelar Prado, destacou a importância da atuação das comissões para que casos como esses não ocorram.
“A OAB-PI, em parceria com a Comissão, luta incansavelmente para que os direitos dos Advogados e Advogadas não sejam ameaçados, e também para podermos exercer a nossa profissão de forma respeitada e segura”, justifica o Advogado.
A membra da Comissão, Advogada Jeciele Sá, enfatizou o comprometimento da Comissão na defesa dos Advogados e Advogadas.
“A comissão atua diretamente em todo o Estado do Piauí, em apurar toda e qualquer diligencia de violação de defesa das Prerrogativas, não só desse Advogado em questão, mas também de todos os Advogados e Advogadas do Piauí, que porventura estão sofrendo algum tipo de ameaça ou violação de Direitos”, afirma a Advogada.
O Presidente da Comissão também ressaltou que o Delegado da 11º se comprometeu em enviar todos os documentos pertinentes ao referido inquérito para a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí.
A Advogada Josefina Leopoldo também, esteve presente na visita à 11ª Delegacia.
A Comissão de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, esteve em reunião com o capitão do 26º Circunscrição do Serviço Militar. O encontro teve o intuito de melhorar o atendimento da Corporação para com os Advogados e Advogadas que procuram os serviços da instituição. A reunião foi provocada pela Advogada Luzilene de Sousa, que denunciou à Comissão ter sofrido violações das suas prerrogativas durante o exercício da sua profissão, por parte do 26º Batalhão.
O Presidente da Comissão da Defesa das Prerrogativas, Advogado Albelar Prado, comentou sobre a importância de tratar os Advogados e Advogadas do Piauí de forma profissional e assistencial, para que tanto os direitos da Corporação quanto o direito das (os) Advogadas(os) possam ser resguardos e respeitados. “A Comissão de Defesa das Prerrogativas atua diretamente para que nenhum dos direitos dos(as) Advogados(as) sejam violados, para não haver restrição do exercício da profissão”, afirmou o Presidente da Comissão.
Já a membra da Comissão, a Advogada Josefina Leopoldo, pontuou a notoriedade em tratar assuntos como esses com muita celeridade, para não ocorrer o descumprimento dos direitos dos Advogados e Advogadas. “Estou me sentindo bastante orgulhosa em saber que a Comissão é atuante e está sempre disposta ao embate com qualquer órgão ou situação que prejudique as prerrogativas da Advocacia”, ressaltou Leopoldo.
A Advogada Luzilene Sousa frisou o seu contentamento em saber que a Comissão se dispôs a ajudá-la. “A reunião com o comandante foi conduzida de forma amigável e esclarecedora, ficando acordado um tratamento ético e profissional com os Advogados e as Advogadas do Piauí, para que tanto os direitos da instituição quanto da Advocacia sejam preservados”, analisou Luzilene.
Nos dias 25 e 26 de agosto, no Clube da Advocacia de Teresina, acontecerão as finais do maior torneio de futebol já disputado pela Advocacia piauiense. A competição é organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Desportivo, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí e conta com a participação de 20 equipes das 15 Subseções da OAB-PI, sendo elas divididas em três categorias, Livre, Master e Livre feminino.
Nesta etapa da competição participam os campões e os vice-campeões das etapas regionais. Na categoria livre são as equipes de Campo Maior, São Raimundo Nonato, Picos, Parnaíba, São João do Piauí, Oeiras, Fúria de Teresina e Timon-MA. Já na categoria Master, as equipes são do TJ-PI, Parnaíba, São Raimundo Nonato e OAB master THE-PI.
“Este campeonato foi pensado para incentivar a prática esportiva entre os Advogados e as Advogadas Piauienses e a sua etapa final faz parte da programação do mês da Advocacia”, declarou o Presidente da OAB-PI, o Advogado Celso Barros Coelho Neto.
O diretor-tesoureiro da CAAPI, o Advogado Josélio Oliveira, destacou a missão da instituição em prezar pela saúde mental e física dos Advogados e Advogadas. “A CAAPI busca incentivar a prática esportiva como uma forma de cuidar da saúde mental e física da Advocacia piauiense. E o maior campeonato de futebol da Advocacia piauiense é mais um exemplo disso”, afirmou o Advogado.
O Presidente da Comissão de Direito Desportivo, o Advogado Alisson Lima, destacou o papel da competição para a integração da Advocacia Piauiense. “O campeonato é uma forma de aumentar o vínculo da Seccional do Piauí com as demais Subseções e um grande incentivo ao esporte. Os jogos serão publicados e transmitidos via rede social, além da divulgação final nos principais canais de televisão”, finalizou o Advogado.
A COMPETIÇÃO
O campeonato contou com a participação de aproximadamente 1000 Advogados (as) e colaboradores de todas as Subseções, promovendo lazer e entretenimento para a todas as regiões do estado. Na primeira etapa foram realizadas seletivas regionais, que classificaram os finalistas.
A disputa encerra dia 26 de agosto no Clube da Advocacia. A Seccional do Piauí conta com a presença de todos os Advogados e Advogadas do Piauí e demais pessoas interessadas nesse evento esportivo.
