O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogado Celso Barros Coelho Neto, esteve reunido, nesta quinta-feira (31/08), com o Presidente da Subseção da OAB-PI em Campo Maior, Advogado Augusto Pereira, e com a arquiteta Christine Salviano para conhecer a planta da nova sede da Subseção de Campo Maior.
“Temos na região de Campo Maior mais de 250 Advogados e Advogadas. A nova sede oferecerá a eles mais conforto no trato com clientes e na atuação da profissão, já que muitas vezes o Jovem Advogado não tem um lugar para começar sua carreira. As nossas Subseções espalhadas pelo Piauí também desempenham essa função”, explicou o Presidente Celso Barros.
Augusto Pereira, Presidente da Subseção, conta que a construção da sede própria da OAB-PI em Campo Maior é um sonho antigo de todos os Advogados e Advogadas que compõem a Subseção.
“O projeto é mais uma etapa da qual começamos. Já temos mais de 10 anos em Campo Maior e não temos uma sede. É uma construção muito importante para toda a classe da Subseção”, acrescentou o Advogado Augusto Pereira.
A arquiteta Christine Salviano explicou que o novo prédio foi pensado para atender a demanda da advocacia na cidade. “É uma sede com instalações modernas, com boa localização, acessibilidade e em um terreno novo, uma sede própria. Fizemos de acordo com as necessidades da advocacia de Campo Maior”, completou a arquiteta.
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participou na quarta-feira (30/08), juntamente com a Subseção de Valença, de uma audiência que abordou os direitos dos idosos no que tange à contratação de empréstimos. A Comissão participou a convite da 2ª Promotoria de Justiça de Valença (2ª PJV), que tem como titular o promotor Sinobilino Pinheiro.
A audiência visou diminuir a judicialização de demandas que questionam contratos de empréstimos consignados envolvendo esse público. O tema foi estabelecido no Processo Administrativo (PA) nº 13/2023 – SIMP 000367-177/2023.
“Durante a audiência foram discutidas algumas medidas a serem adotadas em união de desígnios pelas instituições, especialmente OAB, MP e Judiciário, com vistas a garantir que os idosos exerçam livremente seu direito de contratar ou não tais empréstimos, sem assédio de bancos, financeiras, e familiares, suplantando o mínimo existencial para estas pessoas que são reconhecidamente hipossuficientes”, destacou o Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Advogado Thiago Brandim.
As instituições presentes firmaram o compromisso de aplicar esforços, nos limites das respectivas atribuições, na construção de ações preventivas, como audiências públicas e campanhas. A medida busca uma atuação preventiva de esclarecimento sobre cuidados que são indispensáveis aos idosos a serem observados antes de firmarem qualquer contrato de empréstimo.
“Entendemos que o diálogo entre as instituições, de forma cooperativa, é a melhor maneira de debelar a problemática em xeque, assegurando, ao mesmo tempo, o direito dos idosos a uma existência digna, como também a advocacia em exercer livremente seu mister, sem olvidar uma maior agilidade ao Poder Judiciário na resolução de conflitos, ante a natural mitigação dos casos de fraude”, completou Thiago Brandim.
PARTICIPANTES
Estiveram presentes na audiência o Dr. José Sodré (Juiz da Vara Criminal da Comarca de Valença); Dr. Filipe Bacelar (Juiz da Vara Cível); Martalene Anjos (Presidente OAB Subseção de Valença); Thiago Brandim (Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário); Maysa Noronha (Comissão de Defesa do Idoso da Subseção de Valença); Francisca Maria (Representante do 2º Cartório de Registro Civil e Notas); Devaldo Nunes (Presidente do Sindicato dos Profissionais Rurais de Valença).
No dia 25 de agosto, a Comissão de Direito Digital da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí (OAB-PI), representada pela secretária-geral da Comissão, Advogada Isadora Cortez, e as Advogadas Arielly Dantas e Elza Muniz, ministraram uma palestra para os alunos do ensino médio do Instituto Federal do Piauí (IFPI), campus Zona Sul, sobre o uso consciente das redes sociais. O evento contou com a presença do Reitor do IFPI, Paulo Borges.
Durante o evento, as Advogadas falaram sobre o uso das redes sociais de forma responsável e sobre a prevenção de cyberbullying, além da legislação vigente e dicas de prevenção aos golpes na internet. Para a secretária-geral é muito importante que assuntos como esses sejam discutidos dentro do ambiente escolar.
“É necessário que a gente fale sobre isso, porque cada vez mais a nossa missão é tornar o direito cada vez mais digital, mas também um direito responsável e para torná-lo responsável. É importante que essa educação digital seja realizada”, frisou a Advogada.
O projeto Repensar é realizado anualmente com a duração de uma semana, com o intuito de levar aos estudantes debates atuais, visando o desenvolvimento do senso crítico. No tema deste ano foram abordados assuntos sobre internet, fake news, homofobia e cyberbullying.
A OAB-PI, por meio da Comissão, reforça o seu comprometimento em promover ações para combater qualquer tipo de violação dos direitos dos cidadãos, seja ele dentro ou fora do ambiente digital.
O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogado Marcus Andrade, participou na quarta-feira (30) de uma reunião na Secretaria de Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID) para tratar sobre o I° Fórum Estadual para Visibilidade e Inclusão dos Trabalhadores da Educação Pública do Piauí.
Durante a reunião, o Presidente da Comissão explanou os principais pontos do Fórum ao Secretário da SEID, Mauro Eduardo, que confirmou presença e apoio ao evento voltado aos direitos dos trabalhadores da educação básica estadual.
“O apoio da SEID é essencial ao evento, visto que a Secretaria é o órgão responsável a nível do Executivo Estadual pela defesa dos direitos das pessoas com deficiência”, afirmou Marcus Andrade.
O Advogado Augusto Pereira, Presidente da Subseção de Campo Maior, afirma que a presença do Secretário de Inclusão da Pessoa com Deficiência engrandecerá o Fórum. “O objetivo do evento é atingir o máximo de pessoas possíveis, visando o esclarecimento acerca dos direitos das pessoas com deficiência”, destacou o Advogado.
Estiveram presentes na reunião os representantes do SINTE-PI, Luiz Lopes e Jefferson Miranda, e também o secretário da SEID, Mauro Eduardo.
A Presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, Advogada Sarah Fonseca, e o Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem, Advogado Leandro Lages, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participaram na última sexta-feira (25) do lançamento da Cartilha “O Cejusc de 2º Grau ao alcance de todos”. A iniciativa é do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
O lançamento da Cartilha tem como principal objetivo informar aos servidores, magistrados, Advogados e Advogadas sobre como funciona uma mediação em segundo grau e qual o procedimento necessário para solicitar um procedimento como este no Tribunal da Justiça do Piauí, desde a chegada no gabinete do Desembargador até a homologação do acordo.
Na ocasião, a Presidente Sarah Fonseca pontuou o seu contentamento durante o lançamento da cartilha.
“Essa iniciativa do Cejusc de 2º grau certamente promoverá uma significativa redução no número de espera por processos judiciais, além de proporcionar uma justiça mais humanizada, célere e satisfatória, não só para a Advocacia, como também para a sociedade em geral”, afirmou a Advogada.
O Presidente do TJ-PI e Desembargador Hilo Almeida, ressaltou que está confiante com os resultados obtidos e nos vindouros.
Estiveram presentes também, autoridades como: A Defensora Pública, Elisabeth Maria e a representante do Ministério Público do Estado do Piauí, Cynara Barbosa.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí, preparou uma grande festa para as Advogadas e os Advogados de Floriano e região se divertirem e confraternizarem ao som de Léo Cachorrão no Espaço Velha Raposa, que receberá a festa da Advocacia no dia 06 de setembro, às 22h.
Para o Presidente da OAB-PI, o Advogado Celso Barros Coelho Neto, essa festa será um momento para a Advocacia da região confraternizar. “Esperamos todos os Advogados e Advogadas da região para se divertirem conosco”, declarou.
Já o Advogado Eduardo Lobão, coordenador do evento, destacou que esta é mais uma ação em alusão ao mês da Advocacia. ”Estamos preparando mais essa festa para comemorarmos o mês da Advocacia, para ser uma noite de muita diversão e descontração”, comentou.
Os Advogados e as Advogadas terão direito a dois ingressos gratuitos. Para retirá-los basta se dirigir ao local do evento com a carteira de identificação profissional. A retirada dos ingressos será feita a partir das 17h, de segunda a sexta-feira e durante os finais de semana, às 12h
A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizará no dia 13 de setembro, às 9h, na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) uma audiência pública para discutir a destinação de animais vítimas de maus-tratos apreendidos pela Polícia Civil e Militar do Piauí.
A audiência é para viabilizar a efetivação da Lei Federal nº 9.605/1998. A referida lei federal dispõe sobre sanções penais e administrativas aplicadas a crimes ambientais, estabelecendo que, em caso de maus-tratos, o animal deve ser apreendido pela autoridade policial e retirado da tutela do agressor. Ocorre que, no Piauí, não parece haver destinação adequada para animais vítimas de maus-tratos, o que tem causado preocupação entre os defensores dos direitos dos animais.
A presidente da CPDA, Advogada Dárcia Alencar, ressalta a importância a participação de Advogados e Advogadas e membros da sociedade, bem como protetores de animais, pois esse é um dos maiores problemas enfrentados pela proteção animal no Piauí.
“A audiência pública é uma oportunidade para que todos os interessados possam debater o tema e propor soluções que sejam mais adequadas e humanitárias. Juntos, podemos fazer a diferença na vida dos animais do Piauí. Para garantir o bem-estar animal, é necessário promover a conscientização sobre a importância do cuidado e fiscalização”, relata a Advogada.
O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, julgou procedente o pedido de suspensão preventiva do exercício da profissão da Advogada A.P. da S. S.. O processo foi julgado durante sessão plenária realizada na Sala do Conselho da OAB-PI, na sexta-feira (24/08). Os fatos relacionadas à suspensão estão atrelados à reiteração por parte da Advogada na prática de propaganda irregular, inclusive com a utilização de outdoor.
A medida de natureza cautelar do processo em questão (Processo de Suspensão Preventiva nº 001/2023 – TED) visa evitar a permanência da Advogada na prática de infrações disciplinares que resultem repercussão à dignidade da advocacia, por conseguinte assegurando a tramitação do processo administrativo disciplinar em
curso para a análise de mérito.
O Acórdão de nº 21/2023 de que trata o processo foi relatado pelo Advogado Luis Moura Neto. Que, após vistos, relatados e discutidos os autos do processo em referência, acordou junto aos membros integrantes do Pleno do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PI, observado o quórum, por unanimidade, pela procedência do procedimento, aplicando à representada a suspensão preventiva, por prazo indeterminado, limitando-se a 90 dias, no termos do voto relator.
Participaram do julgamento
Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa – Presidente do TED/PI,
Alexandre de Almeida Ramos (OAB/PI 3271) – Vice-Presidente do TED/PI,
Antônio Wilson Soares de Sousa – OAB/PI1534,
Rosemary Capuchu da Costa – OAB/PI 206,
Sâmea Beatriz Bezerra Sá – OAB/PI 265,
José Corsino Raposo Castelo Branco – OAB/PI 2819,
Luis Moura Neto – OAB/PI 2969,
Leonardo de Lima Ramos – OAB/PI 3019,
Mário Andretty Coelho de Sousa – OAB/PI 3239,
Renato Coelho de Farias – OAB/PI 3596,
Luiz José Ulisses Júnior – OAB/PI 3729,
Cláudio Soares de Brito Filho – OAB/PI 3849,
Patrícia Ribas de Almeida – OAB/PI 4141,
João Martins de Carvalho Junior – OAB/PI 6108,
Rômulo de Moura Freitas Gurgel – OAB/PI 6748,
Antônio Égilo Rodrigues de Aquino – OAB/PI 7420,
Luiz Rodrigues Lima Junior – OAB/PI 8243,
Raimundo Barbosa de Matos Neto – OAB/PI 8853,
Maria Alice Moreira de Sousa Marques – OAB/PI 9883,
Luciano Henrique Soares de Oliveira Aires – OAB/PI 11.663,
Manoel Muniz Neto – OAB/PI 12.149,
Antônio Flávio Ibiapina Sobrinho- OAB/PI 15455,
Morgana Cavalcante de Carvalho – OAB/PI 15.704.
Aconteceu no início desta manhã deste domingo (27) a VIII Corrida da Advocacia. O evento, realizado como apoio do Bando do Nordeste e do Governo do Estado, e que já se consolidou como uma tradição anual no calendário de esportes da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPI) e Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), reuniu membros da comunidade jurídica e entusiastas do esporte em uma manhã marcada por superação, solidariedade e celebração.
A corrida teve início por volta das 6h30, quando os participantes se reuniram no ponto de largada, localizado no estacionamento do Teresina Shopping. Com percursos de 5 km e 10 km, a corrida ofereceu opções para todos os níveis de condicionamento físico. O percurso percorreu a extensão da Avenida Raul Lopes.
Após cruzarem a linha de chegada, os corredores foram recebidos com aplausos e medalhas de participação. A confraternização continuou com um brunch saudável, além dos mais diversos serviços ofertados pelos conveniados da CAAPI na área de convivência, permitindo que os participantes recuperassem as energias e socializassem em um ambiente descontraído.
O presidente da CAAPI, Talmy Tercio, avaliou positivamente todo o movimento: “A Corrida da Advocacia é um evento que vai além do esporte. Ela simboliza a união da nossa comunidade em prol de valores como saúde, bem-estar e determinação. Estamos orgulhosos de ver a cada ano mais pessoas se envolvendo e contribuindo para que esse evento cresça mais ainda”, destacou.
A fala foi seguida pela vice-presidente da CAAPI, Dalva Fernandes: “A cada ano, a Corrida da Advocacia surpreende pela energia contagiante que proporciona. Desde o planejamento até a execução, foram meses de empenho de toda a diretoria e de nossos colaboradores e parceiros para criar um evento que não apenas promove a saúde e o bem-estar, mas também reforça os laços da nossa advocacia”, declarou.
A secretária-geral adjunta Jória Batista e o diretor-financeiro Josélio Oliveira também estiveram presentes e ressaltaram o espírito esportivo e promoção da saúde proporcionadas pelo evento.
“Foi lindo ver essa corrida se concretizar. Em breve, teremos o II Circuito de Ciclismo da Advocacia. Assim como na corrida, tenho certeza de que advocacia abraçará essa oportunidade de pedalar juntos. Aguardem por mais detalhes em breve”, disse Jória Batista.
Josélio Oliveira completou: “A VIII Corrida da Advocacia, assim como outros eventos que promovemos, não apenas destacam nossa paixão pelo esporte, mas também refletem a união e o compromisso da nossa comunidade em promover valores nobres, como a saúde, o bem-estar, a superação de desafios, além de inspirar mudanças positivas na sociedade”, frisou.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, encerrou o mês da Advocacia proporcionando uma grande festa para os Advogados e as Advogadas piauienses. A “Festa da Advocacia: ThereSamba Especial” foi marcada por apresentações dos artistas: Ferrugem, Vitor Amaral e Doce Ilusão. A festa reuniu a comunidade advocatícia no Centro de Convenções de Teresina.
O Presidente da OAB-PI, Celso Barros, fala da importância do evento. “A Festa da Advocacia congrega toda a classe advocatícia, e no Centro de Convenções, no show do Ferrugem, nós estamos muito felizes porque encontramos muitos amigos e amigas da Advocacia e os convidados da Advocacia”, destaca.
A Advogada Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI, conta que Seccional está sempre procurando formas de valorizar o trabalho da Advocacia Piauiense. “A Advocacia do Piauí está de parabéns e merece esse momento. E a gente preparou com muito carinho para que todos pudessem vir comemorar esse mês especial da Advocacia. Ações como essa a OAB-PI sempre vai promover em prol de um bem melhor”, frisa a Advogada.
O Advogado Marcus Nogueira, diretor-tesoureiro da OAB-PI, explica que a OAB-PI teve durante todo esse mês de agosto diversas ações, tanto na capital, quanto no interior do Estado.
“Tivemos ontem, por exemplo, o fim do campeonato de futebol que integrou todas as Subseções do Estado. Tivemos também a Corrida da Advocacia, que foi um sucesso. Mais de 700 Advogados, e agora estamos aqui encerrando as comemorações do mês do Advogado e da Advogada. A OAB-PI está cada vez mais presente e perto da equipe de Advogados”, complementa o diretor-tesoureiro.
O Advogado Talmy Tércio, Presidente da CAAPI, conta que está feliz mais uma vez com essa parceria da OAB-PI e da CAAPI sempre realizando em conjunto esse evento. “Agradecer a Kalor Produções por proporcionar esse evento a todos nós, unindo o talento da Kalor Produções de produzir eventos e a vontade da OAB-PI em fazer uma festa para toda a Advocacia”, finaliza o Presidente.
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