A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promoverá no dia 06 de julho a mesa redonda “Mais conhecimento, menos preconceito: direitos das pessoas com deficiência(s)”. O evento acontecerá no auditório do auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA/PI) às 18h.
O presidente da Comissão, Advogado Marcus Vinícius Andrade Silva, destacou que o evento foi pensado e desenvolvido considerando o atual momento de valorização das pessoas com deficiências.
“Buscamos levar conhecimento de qualidade para a sociedade piauiense, pois ainda é possível perceber que muitas pessoas têm dúvidas e até desconhecem os direitos das pessoas com deficiências, e levar conhecimento a todos é essencial para evitar que situações prejudiciais a pessoas com e sem deficiências ocorram”, destacou o Advogado.
Estarão no evento contribuindo para o debate acerca da eficiência física, mobilidade reduzida, deficiências ocultas, autismo, deficiência auditiva e deficiência visual a Vice-presidente OAB-PI, a Advogada Daniela Carla Gomes Freitas; o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Advogado Marcus Vinícius Andrade Silva; a presidente e a vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo, as Advogadas Mirna Valéria Amaral Castro Mouzinho e Danyella Nayara Lemos Torres, a membro da Comissão Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Camila Hannah Morais de Sousa Marques; o Professor de Direito Saulo Cerqueira de Aguiar Soares e o Advogado Emerson Alves dos Santos Silva.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, inaugurou neste sábado (03/06), a Clube da Advocacia em Floriano. O clube homenageia o Advogado Laurentino de Paula (ex-presidente da OAB Floriano e idealizador do clube). Com esse novo espaço, a OAB-PI passa a ter três opções de lazer para a Advocacia no estado: um clube em Teresina, outro em Picos e o terceiro em Floriano.
A solenidade foi celebrada com campeonatos de futebol, beach tennis e vôlei. Além do esporte, a OAB ofereceu aos Advogados e Advogadas presentes, uma feijoada e música ao vivo para comemorar a inauguração.
Para o Presidente Celso Barros, o Clube é considerado um patrimônio não só para a Advocacia de Floriano, mas de todo o Piauí. Foi investido cerca de R$ 400 mil para a construção do clube na cidade.
TRABALHO INTEGRADO
“Para pavimentar um terreno desses, nós investimos muito. Quero agradecer a todos os colaboradores que passaram por aqui, dos mestres de obra aos engenheiros. Aqui é a realização de um sonho seu, Dr Laurentino, de quem lá atrás vislumbrou, foi um visionário. Nós na OAB temos que ter essa missão de sempre segurar o bastão sem perder os nossos sonhos”, frisou Celso Barros.
“Concluímos a obra com um aporte em torno de R$100 mil. Não foi fácil, tivemos que trabalhar muito em Brasília desde o ano passado para que a gente pudesse estar aqui concluindo esse sonho do clube hoje. Eu queria somente agradecer a todos”, relembrou o diretor-tesoureiro da OAB-PI, Marcus Vinícius Nogueira.
“Quero agradecer a todos. Lembro que em 2022 tínhamos um campo de futebol sem condições de jogos, mas com a ajuda da tesouraria da OAB e de toda a Seccional conseguirmos organizar o campo e colocá-lo para uso. É muito gratificante receber vocês aqui hoje, fazer um evento desse tamanho, porque Floriano sabe receber”, pontuou o Presidente da Subseção de Floriano, Pablo Enrique.
HOMENAGEM
Em sua fala, o homenageado agradeceu a distinção e falou sobre a honra da homenagem. “Sou da teoria de que insista, persista, mas não desista. Está aqui o clube para todos nós advogados. Agradeço a todos. Estamos felizes. É um sonho. Não sei se falo ou choro. Era um sonho que tinha e hoje está aqui”, destacou Laurentino de Paula.
Presentes na solenidade: Diretor-Geral da ESA,Thiago Carcará; os Conselheiros Seccionais, Carlos Cronemberguer, Astrobaldo Pereira e Marenize Leite; Diretores da CAAPI, Talmy Tércio, Ravennya Moreira e Josélio Sálvio; Presidente da Subseção de Floriano, Pablo Enrique; representante da CAAPI em Floriano, Eduardo Lobão; representante da ESA em Floriano, Michele Kalume; ex-presidentes da Subseção de Floriano, Leonardo Cabedo e Izabel Carvalho; Advogados Aurélio Lobao e Einstein Sepúlveda (ex-gestores da Seccional); representante do Prefeitura de Floriano, Philipe Cronemberguer; Presidente da Associação Advogados Trabalhistas, Carlos Henrique; Presidente da Comissão de Esportes da OAB, Alisson André; Vereadores, Advogadas e Advogados da região e familiares
Fotos: Ricardo Alves e Nataniel Lima
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Raimundo Augusto Oliveira Lobão, 69 anos, ocorrido nesta sexta-feira (02/06). O Advogado era inscrito na OAB-PI sob o número 9821.
Raimundo Augusto exerceu ainda a profissão de professor e formou-se em fisioterapia. Irmão do Conselheiro Seccional da OAB-PI, Edvaldo Lobão, ele faleceu em Brasília, capital federal, onde residia. Deixa a esposa e dois filhos.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Raimundo Augusto Oliveira Lobão e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve junto com a Comissão Nacional de Acesso à Justiça, na sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) nesta quinta-feira (1º/06) para apresentar requerimentos em favor da Advocacia.
O juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI, Leonardo Brasileiro, recebeu os membros das comissões, que, na oportunidade, agradeceram a possibilidade de terem contribuído na construção do Provimento Conjunto n 89/2023 – que dispõe sobre o Programa Regularizar – publicado no diário da justiça de 31 de maio de 2023 -, discutindo formas de normatizar e flexibilizar a política de regulação fundiária no estado do Piauí.
“Isso mediante a utilização de procedimento de jurisdição voluntária não contenciosa, possibilitando a tão sonhada segurança jurídica imobiliária, desenvolvimento econômico, além da pacificação social”, acrescentou o Advogado Thiago Brandim, Presidente da CRPJ.
O trabalho citado contou além da colaboração de Thiago Brandim com a participação da Advogada Olivia Brandão, vice-presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, do Conselheiro Estadual da OAB-PI, Wilson Spindola, da Advogada Carine Leal, secretária geral da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-PI, da Advogada Jucinara Ferraz, vice-presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-PI e Dr. Edson Araújo, secretário geral da CRPJ, que em conjunto emitiram parecer opinativo, que culminou na melhoria da redação do Inc. IV do art. 10, art. 11, art.21, caput, e 27, caput, face o acolhimento por parte do grupo de trabalho, composto também pelo Dr. Carlos Augusto, juiz auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial.
DEMANDAS APRESENTADAS
No tocante as outras demandas, os membros das comissões solicitaram a Leonardo Brasileiro as seguintes providências, as quais ele se comprometeu em pugnar pela resolução:
1 – Celeridade na promoção dos juízes, especialmente aos que serão designados para as Comarcas de Esperantina, Manoel Emídio, Simplício Mendes e Juizado Redonda, medida que deve ocorrer na próxima sessão administrativa no dia 05/06/23;
2 – Estabelecimento do Cronograma de implantação das 10 (dez) Centrais de Inquérito e Audiência de Custódia, nos termos da Resolução 347/2023 do TJ-PI;
3 – Providência visando a antecipação da pauta de audiências dos Juizados da Capital, especialmente da UFPI, Santa M. da Codipi, Redonda, Facid e Centro I;
4 – Cumprimento da Resolução 341 do TJ-PI, no tocante ao retorno dos autos indevidamente encaminhados pelas Varas (vide art. 3 da referida Resolução) das Comarcas de Parnaíba, Picos, Floriano, Campo Maior, Piripiri, Oeiras, Corrente, Barras, Bom Jesus, Esperantina, Pedro II e Valença do Piauí, para os Juizados Especiais da Fazenda Pública criados recentemente nestas Comarcas, ante a alteração promovida pela da Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022 – LOJEPI. Haja vista que se encontram pendentes de retorno a Vara de origem, vários processos que foram alvo de equivocada decisão declinativa de competência ao Juizado da Fazenda, o que demanda uma solução pelo Setor de Tecnologia do Tribunal, vez que os Juizados não conseguem encaminhar os feitos de volta as Varas, face a mudança de competência operada no PJE;
5 – Elevação da Comarca de Capitão de Campos de inicial para intermediária, bem como a criação de um Juizado Especial e CEJUSC, como destacado pelo Delegado da OAB na referida Comarca, Mário Cleiton e o Presidente da Subseção de Piripiri, Manoel Inácio.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, esteve reunida nesta quinta-feira (1º/06) com o Corregedor-Geral da Justiça do Piauí, Desembargador Olímpio Passos Galvão, para tratar sobre o funcionamento ininterrupto do “Balcão Virtual” durante todo o horário de expediente nas unidades judiciárias do Piauí, requerer mais apoio aos juizados especiais de Teresina e solicitar apoio na proposta de elevação da Comarca de Capitão de Campos de inicial para intermediária.
A reunião contou com a participação do Presidente da CRPJ, Advogado Thiago Brandim, da vice-presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Advogada Olívia Brandão, e do delegado da OAB na Comarca de Capitão de Campos, Advogado Mário Cleiton.
“Sobre o Balcão Virtual, o Corregedor garantiu que adotará providências imediatas junto à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC, para que todas as unidades judiciárias cumpram o Provimento Conjunto nº 35/2021, que instituiu o Balcão Virtual, especialmente no tocante a disponibilização da ferramenta durante todo o horário de expediente pelas unidades judiciárias”, destacou o Advogado Thiago Brandim.
De acordo com o Presidente da CRPJ, foi constatado que várias unidades só disponibilizam atendimento até às 13 horas, quando deveriam ofertar até às 14 horas, ou que só ofertam até às 14 horas, quando seu expediente se encerra às 17 horas, como prescreve o art. 1º, caput, e seu § 1º do Provimento Conjunto nº 8/2018.
JUIZADOS ESPECIAIS
“Quanto aos Juizados Especiais, o Corregedor se comprometeu em ofertar mais apoio aos Juizados, seja com a oferta de gabinetes e secretarias remotos, auxílio de cursos de capacitação aos servidores, como também em conversar com o supervisor dos Juizados, Desembargador Aderson Nogueira, para procurar uma solução relativa à necessidade de antecipação da pauta de audiências nos Juizados, especialmente das Unidades UFPI, Santa Maria da Codipi, FACID, Redonda e Centro I”, acrescentou o Advogado Thiago Brandim.
Já no que diz respeito à elevação da Comarca de Capitão de Campos, o Presidente da CRPJ informou que o Corregedor se mostrou favorável ao pleito, garantindo que adotará parecer favorável à mudança. A unidade conta hoje com 7.589 processos, possuindo um acervo maior do que comarcas de entrância intermediária.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, promove a abertura da Pós-Graduação em Tribunal do Júri, nesta quinta-feira (01), com a aula magna do mestre em Ciências Criminais e especialista em Direito Penal, o Advogado Jean Severo. O evento ocorreu numa parceria com a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA/PI), com público presencial e pela plataforma Zoom.
A Pós-Graduação em Tribunal do Júri é coordenada pela Vice-presidente da OAB-PI, a Advogada Daniela Freitas. A Coordenadora comentou sobre a qualidade do evento nos quadros da Ordem.
“A Pós-graduação em Tribunal do Júri é uma comprovação do compromisso da OAB-PI como a qualificação dos nossos colegas Advogados e Advogadas. Cada vez mais teremos a possibilidade de proporcionar capacitações que tornem esses profissionais mais seguros para atuar no tribunal do júri, com embasamento teórico e troca de experiências profissionais como nesta noite”, destacou.
O Diretor-geral da ESA/PI, Thiago Anastácio Carcará, citou que o palestrante inicial da Pós, o Advogado Jean Severo, contribui de forma exponencial para a instituição, visto a rica carreira nos tribunais. “Abrimos mais uma pós-graduação de excelência com a palestra de um grande tribuno, que trouxe muito conhecimento para a nossa Advocacia Criminalista”, pontuou.
Jean Severo comentou que a aula inaugural visa despertar a preparação profissional dos Advogados (a) que trabalham ou querem trabalhar na área. “ Esse evento é importante já que o jovem sai da faculdade apaixonado pelo tribunal do júri e pelo Direito Penal. Em pouco tempo pode ser contratado para fazer um júri, que a princípio parece simples, e para ter sucesso no Plenário do júri é necessário ter muita experiência, é isso que faz a diferença para o jovem Advogado”, falou.
VEJA IMAGENS
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoveu uma live para debater sobre os desafios e oportunidades para quem pretende investir na carreira profissional na área do Direito Religioso. O evento foi realizado nesta quarta-feira (31/05), às 9h, e já está disponível no YouTube da OAB-PI.
A palestra foi mediada pela Advogada Jamylle Alencar Leite, Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa e ministrada pelos Advogados Thiago Rafael Vieira, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), e Cândido Alexandrino, ex-Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB Piauí.
Os palestrantes discutiram sobre a autonomia constitucional do Direito Religioso; a advocacia interna: Estatuto Social (importância, como se elabora, etc); a advocacia externa: Direito Eclesiástico, Direito Tributário, Direito do Trabalho, entre outros.
ASSISTA
DIREITO RELIGIOSO
A Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, Jamylle Leite, comentou sobre as ações da Comissão.
“A nossa missão é a defesa da liberdade religiosa. Um dos meios de fazermos isso é através da realização de eventos nos quais compartilhamos conhecimento com os advogados do Piauí acerca do Direito Religioso, para que prestem serviços de excelência às mais variadas denominações religiosas presentes no nosso Estado, afinal o exercício da advocacia é um dos meios de se defender e promover a liberdade religiosa”, afirmou Jamylle Alencar.
Já o Advogado Thiago Rafael falou sobre a autonomia vertida em diversos dispositivos constitucionais e no ordenamento jurídico com relação ao Direito Religioso.
“Como área autônoma deve ser estudada, investigada, aplicada e praticada na comunidade política. Advogar em direito religioso é auxiliar a administração da justiça naquilo que é mais sagrado para a grande maioria dos brasileiros: a fé. Obrigado, OAB-PI por promover tão importante tema”, pontuou o Thiago Rafael.
E o Advogado Cândido Alexandrino frisou na necessidade que os líderes religiosos têm de se aprofundarem cada vez mais na literatura jurídica. Além disso, Alexandrino defendeu a participação de mais Advogados no Direito Religioso.
“Atualmente nós precisamos operadores do direito para entender a necessidade de valorizar e defender a autonomia do Direito Religioso. Ontem participei de uma audiência e é necessária a atualização da gestão interna das igrejas. Não apenas organização, funções, mas verdadeiramente buscando informações. É necessário que os nossos líderes se aprofundem cada vez mais na literatura de graça”, completou Cândido Alexandrino.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio das Comissões de Proteção de Dados, de Direito Digital e de Direito de Saúde, realizou o evento “Saúde mental no ambiente digital”, nesta quarta-feira (31).
A roda de conversa temática teve a participação da psicanalista Tarcila Macedo; do psiquiatra Maurilio Batista; da diretora digital da Rede Meio Norte e o Advogado e digital influencer, Francilio Rodrigues.
A Vice-presidente da OAB-PI, Advogada Daniela Freitas, destacou a importância de discutir o impacto do ambiente digital na saúde mental. “Esse tema é muito importante e precisamos discutir essa temática urgentemente. Já que o ambiente digital virou um lugar onde as pessoas são canceladas e julgadas a todo momento. Então, parabenizo as Comissões envolvidas neste evento pelo trabalho realizado e pela Cartilha que elas estão elaborando acerca da temática”.
A Presidente da Comissão de Direito Digital, a Advogada Jordana de Sousa Torres, ressaltou que as discussões são fundamentais para o entendimento de que a internet pode afetar a sua saúde mental.
“Essa discussão é muito importante, já que tem muitos crimes acontecendo nos ambientes digitais que acabam por impactar a saúde mental de muitos indivíduos. Então, escolhemos trazer neste formato de mesa redonda para demonstrar leveza nesta temática que ainda deixa muitos Advogados desconfortáveis”, pontuou.
Participaram da mesa de honra e também contribuíram para o debate a Vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas; a Secretária-Geral da OAB-PI, Raylena Vieira Alencar Soares, e a Presidente da Comissão de Proteção de Dados, Carolina Martins Pinto.
CONFIRA REGISTROS
Integrantes da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniram-se com o Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), Desembargador Dr. Olímpio José Passos Galvão, nesta quarta-feira (31/05).
Na oportunidade, a presidente da Comissão, Ana Letícia Arraes, destacou a atuação da Corregedoria na implantação da Vara Unificada para as Varas de Família, na capital, citando que houve melhora significativa nos ritos processuais.
“Os diálogos da OAB e o TJ-PI foram fundamentais para a tomada de decisões que proporcionam melhorias no atendimento à Advocacia e às demandas da sociedade. É perceptível a vazão de processos nas esferas competentes’’, disse Ana Letícia Arraes.
No decorrer da reunião, os membros da Ordem apresentaram queixas pontuadas pela Advocacia militante. As pautas foram recepcionadas pelo Corregedor.
PLEITOS ATENDIDOS
Vara Unificada – Vai ser inaugurada nesta sexta-feira (02/06), às 10h30. O espaço estará situado no mesmo andar das Varas de Família, correspondente a Secretaria da 4° Vara de Família;
Melhoria nos atendimentos – O Tribunal, por meio da Corregedoria entende a importância de um atendimento eficaz e humanizado nas Varas de Família. Mediante sugestão da Comissão, os servidores que ficarão responsáveis pela pasta passaram por um treinamento especial.
Juízes auxiliares e padronização nas decisões e sentenças – A corregedoria atendeu mais um pleito da Comissão Durante o mês de julho, acontece a implementação do gabinete remoto, com intenção de zerar os processos estagnados em gabinetes com mais de cem dias.
MAIS AÇÕES
Mesmo contando atualmente com 523 (quinhentos e vinte e três) processos pendentes de perícia, o coordenador do Nuapssocial, Dr. Edvaldo de Sousa Rebouças Neto, elaborou pauta especial para contemplar os processos paralisados há mais de 500 (quinhentos) dias, bem como a proposta de parceria, encaminhada para órgão competente.
“Estamos bastante felizes em saber que nosso pleito foi atendido e realizado, dentro da possibilidade do Tribunal. A partir de julho vai ser possível notar as diferenças em atendimento e vazão processual”, comemorou a presidente da Comissão da OAB.
Os diálogos encampados pela OAB ocorrem em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-PI), presidido pela Advogada Cláudia Paranaguá e apoio do Conselho Federal, representado pela Advogada Isabella Paranaguá.
As propostas apresentadas em conjunto resultam na qualidade da prestação de serviços judiciais à população. Planejamento e diálogo formam o melhor caminho para uma prestação jurisdicional de uma forma mais célere e eficaz”, pontuou a Conselheira Federal, Isabella Paranaguá.
Contribuíram com a reunião os membros da diretoria da Comissão, Saulo Cunha, Vice-Presidente; Isabella Martins, Secretária-Geral e Eva Luana, Secretária-Adjunta. Demais representantes do Tribunal de Justiça, Juiz Auxiliar da Corregedoria, Thiago Brandão de Almeida e Anderson Pinto de Oliveira, Coordenador da Central de Processos Eletrônicos (CPE Família).
A edição 2023 do tradicional festival junino da Advocacia do Piauí será realizada no dia 09 de junho, a partir das 19h, em Teresina. A diretoria da Seccional confirmou Zé Cantor, Biu do Piseiro e Lázaro do Piauí, artistas nacionais, como atrações principais.
O evento marca o calendário cultural da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, numa parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPI). O festival tem o apoio da Secretaria Estadual de Cultura do Piauí (Secult) e da Apollo Entretenimentos.
O Arraiá da Advocacia tem a tradição de proporcionar apresentações de quadrilhas juninas, estrutura de barracas e comidas típicas, para receber e entreter os familiares, convidados, amigos e membros da instituição. Neste ano são esperadas mais de 8 mil pessoas.
O Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, declarou que o evento simboliza mais uma oportunidade de confraternização da Advocacia. “Vamos nos reunir no Clube da Advocacia e festejar uma das melhores épocas do ano com muito forró e música boa. Com isso, fortalecemos a cultura nordestina e os trabalhos da nossa instituição”, afirmou.
INGRESSOS DISPONÍVEIS
Os ingressos para o acesso ao Arraiá começam a ser distribuídos a partir do dia 05 deste mês de junho na Sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí. Cada membro da Ordem tem direito a dois ingressos mediante a troca unitariamente por um quilo de alimento não perecível.
“Essa é uma forma de confraternizar com a Advocacia piauiense. Proporcionar entretenimento e lazer para a classe é um dos objetivos da nossa casa”, destacou o Diretor-tesoureiro da OAB-PI, Marcus Vinícius Nogueira.
Para o Presidente da CAAPI, Talmy Tércio, o arraial é uma oportunidade de manter as tradições locais e incentivar a cultura e a música. “Essa parceria da OAB e CAAPI fortalece o sistema e traz o advogado para as nossas atividades, além de ser uma oportunidade de encontro da advocacia”, pontuou.
