A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, recebeu o convite para integrar a aula inaugural do Curso de Capacitação em Direito Notarial e Registral promovido pela Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí e a Escola Judiciária do Piauí. As inscrições são gratuitas e iniciaram nesta terça-feira (05). A aula inaugural ocorre durante os dias 15 e 16 de setembro, no Auditório do prédio histórico do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI).
Para o Presidente da OAB-PI, Advogado Celso Barros Coelho Neto, o evento visa capacitar profissionais da área jurídica e notarial para lidar com os desafios de uma área em constante evolução, principalmente devido à dinâmica do Direito Imobiliário que requer cada vez mais estudos aprofundados na área. Mas também, para aqueles Advogados (as) que trabalham nos mais de 250 cartórios que existem no Estado do Piauí.
O Advogado Danilo Rocha Luz, Consultor Jurídico da Corregedoria do Foro Extrajudicial do TJ-PI, afirma entender que a capacitação profissional é um dos pilares para a evolução dos serviços notariais e de registro no Piauí. Por isso, reúne diversos profissionais neste curso, para buscar a solução de divergências jurídicas e a padronização dos atos extrajudiciais.
“Contribuímos assim para uma maior fluidez e para a segurança dos serviços dos cartórios. Queremos a ampla participação tanto dos tabeliões, oficiais de registro e escreventes, quanto dos usuários do serviço, especialmente dos Advogados. De modo que todos possam contribuir com a construção de boas práticas,” complementa o Advogado.
Já a Advogada Ana Beatriz Coêlho Tôrres, coordenadora administrativa da Corregedoria do Foro Extrajudicial do TJ-PI, conta que os cartórios extrajudiciais desempenham um papel crucial na vida das pessoas, na segurança das transações imobiliárias e na preservação dos direitos. “É fundamental que estejamos atualizados e capacitados para lidar com os desafios dessa área em constante evolução”, frisou.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 12 de setembro através do site da Escola Judiciária do Piauí ou clicando aqui.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, comunica a reabertura, por parte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, do prazo de inscrição para a seleção que escolherá os Advogados e Advogadas com notável saber jurídico e mais de 10 anos de atuação profissional para a composição da lista tríplice, de onde sairá o Membro Substituto do TRE do Estado.
Segundo o Ofício n.º 61290/2023, enviado pelo TRE-PI para a Seccional, “os juristas que se dispõem disputar à lista tríplice, dentre aqueles que possuam, no mínimo, 10 anos de efetiva atividade profissional, preenchidos, também, os demais requisitos previstos na Resolução TSE n. 23.517, de 04 de abril de 2017, c/c a Resolução TSE n. 20.958/2001, de 18 de dezembro de 2001 e a Resolução TRE-PI n. 107, de 4 de julho de 2005”.
As inscrições serão feitas no Setor de Protocolo-Geral do Tribunal de Justiça, por meio do endereço eletrônico protocolo@tjpi.jus.br.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogado Celso Barros Coelho Neto, discutiu nesta segunda-feira (04/09) com a Comissão de Estudos Constitucionais a realização da 2ª edição do Seminário de Direito Constitucional. Na oportunidade, Celso Barros, ao lado do Presidente da Comissão, Advogado Jacinto Teles, e da Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Advogada Beatriz Sousa, empossou o Advogado Luis Moura Neto como membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PI.
Na reunião de hoje tratamos sobre as diretrizes que serão utilizadas como norte para a realização do 2º Seminário, dado a importância e relevância que tivemos no primeiro realizado em outro de 2022”, ressaltou o Presidente Celso Barros. O tema do Seminário de Direito Constitucional deste ano será sobre a Efetivação do Estado Democrático de Direito à Luz da Constituição de 1988.
“A Comissão se reuniu semana passada e esta semana nos reuniremos para discutir a efetivação desse encontro, que é muito oportuno, no momento que se comemora o aniversário da Constituição da República e o aniversário da Constituição do Piauí. Temos a perspectiva de grandes nomes do Direito Constitucional nas mais diversas áreas e que, oportunamente, vamos estar divulgando nomes nacionais e locais”, acrescentou Jacinto Teles.
NOVO MEMBRO
O Advogado Luis Moura Neto advoga há mais de 25 anos. Durante sua posse, agradeceu a oportunidade de ingressar na Comissão. “Grato pelo convite e pelo encargo dessa importante Comissão de Estudos Constitucionais. Esperamos dar o melhor e contribuir com o que for necessário para o engrandecimento ainda mais dessa Comissão”, destacou Luis Moura Neto.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, a Escola Superior de Advocacia (NovaESA) e a Comissão de Direito Condominial realizaram o 1º Congresso Internacional de Direito, Contabilidade e Gestão Condominial, que ocorreu nos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro, no Auditório da OAB-PI. O evento contou com palestrantes de diversos países como, Itália, Portugal, Espanha e Angola, além dos estados brasileiros de Alagoas, Maranhão, São Paulo e Rio Grande do Norte.
Daniela Freitas, vice- presidente da OAB-PI, destacou que as metas estabelecidas para o Congresso foram cumpridas. “Nosso objetivo é trazer ao público, à sociedade piauiense, aos síndicos e aqueles que trabalham na área condominial, a necessidade de se discutir temas interdisciplinares”, frisou.
A Advogada Dalva Fernandes, vice-presidente da Caixa de Assistência da Advocacia do Piauí, prestigiou o evento e afirmou que os encontros foram enriquecedores, com a presença de muitos alunos, que através dos ensinamentos do Congresso conseguem aplicar o conhecimento adquirido nas carreiras profissionais.
“A Caixa de Assistência é uma das apoiadoras do evento, e estamos muito satisfeitos com a grande repercussão, organização e pontualidade do mesmo. O mercado de gestão condominial está em ascensão aqui no Piauí devido à verticalização da cidade, tornando-se essencial o entendimento tanto da gestão quanto do direito econômico.”, complementa a vice-presidente.
A Presidente da Comissão, Advogada Érika Pinheiro, conta que os temas do Congresso são atualizados e foram bem trabalhados pelos palestrantes. “Nós trabalhamos bastante para que esse Congresso tivesse esse sucesso. Todos os temas foram desenvolvidos de maneira que tivesse uma conexão. O que tivemos foi uma boa aceitação dos participantes nos dando um feedback positivo, que gostaram do formato que foi. Sem dúvida, todos estão saindo com uma bagagem de conhecimento bem maior do que poderiam imaginar sair,” finaliza a Presidente da Comissão.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, o Advogado Celso Barros, esteve em reunião na manhã desta sexta-feira (01/09) com representantes de causas ambientais do Piauí. O grupo debateu melhores condições de urbanização sustentável para a capital.
Na oportunidade foram abordados diversos assuntos acerca do meio ambiente, reflorestamento, arborização e possíveis soluções para melhorar a questão climática de Teresina. O projeto discutido na reunião, trata-se da plantação de mudas de árvores em algumas ruas da capital.
A OAB-PI, através da comissão de Defesa do Meio Ambiente, reforça o seu comprometimento em promover ações para melhorar a sustentabilidade em todo o Estado, através de práticas de preservação e ampliação de áreas verdes.
Estiveram presentes na reunião: o vereador de Teresina, Aluísio Sampaio; a representante do Tribunal Regional Eleitoral do PI, Maria Elisabeth; o Núcleo de Gestão Socioambiental, representado por Antônia Mousinho; Carlos Moura; o publicitário Silvio Leite; o técnico da Associação Reabilitar, Eduardo Sousa; o vice-presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB-PI, Danilo Bonfim.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento da empresária Vânia Tajra Nery, na manhã desta sexta-feira (01/09), em São Paulo.
Vânia Tajra era filha do Advogado e empresário José Elias Tajra, era casada com Fábio Nery e deixa duas filhas, dentre elas, a Advogada e conselheira do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA) da OAB-PI, Liza Tajra Nery.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Vânia Tajra Nery e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A membro da Comissão de Direito Eleitoral, Advogada Angélica Coêlho, participou como observadora das eleições do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Piauí (SINPOLPI) para a escolha da nova diretoria Executiva e o Conselho Fiscal para o triênio de 2023/2026. A votação ocorreu na sede do SINPOLPI, em Teresina.
A Advogada Angélica Coelho pontuou o seu contentamento em saber que teve participação da Comissão em uma votação tão importante como esta, que ocorreu no SINPOLPI. “A Comissão acompanhou em tempo real a contabilização dos votos. A eleição traz à sociedade transparência e confiabilidade de um estado democrático e participativo”, declarou a Advogada.
Angélica afirmou ainda que, como observadora da eleição, o processo eleitoral ocorreu dentro da normalidade e transparência, sem nenhum contratempo. A eleição foi disputada entre duas chapas. A primeira representada Jefferson Paulo e a segunda por Isaac Newton. Sendo a vencedora, por 588 votos, a chapa do policial Isaac Newton.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, realizará no dia 26 de setembro o 1º Simpósio sobre Autismo e Direitos. O evento acontecerá no auditório da OAB-PI. A inscrição do evento será 1 kg de alimento não-perecível e terá a emissão de certificado.
O Simpósio é uma oportunidade para enfatizar a conscientização e inclusão, para que as pessoas com autismo possam exercer sua cidadania. Na oportunidade serão abordados diversas temáticas importantes, entre elas: Saúde e Autismo; Educação Inclusiva; Judicialização nos casos envolvendo autistas; Mercado de trabalho para pessoas com TEA; Políticas Públicas, entre outros.
Para a Presidente da Comissão, Advogada Mirna Mouzinho, o Simpósio é um momento de debates acerca da efetivação dos direitos dos autistas, bem como um momento de propor soluções viáveis para a efetivação desses direitos. A promoção de um ambiente que será utilizado para o compartilhamento de experiências e aprendizado mútuo.
“O objetivo central do Simpósio é discutir assuntos relacionados as pessoas com autismo e também informar as pessoas com autismo sobre os seus direitos, para que nenhum deles sejam violados”, frisou a Advogada.
Por meio de iniciativas como esta, a OAB-PI reforça o seu comprometimento em promover ações para garantir a inclusão e o acesso das pessoas com autismo dentro e fora da instituição. Buscando sempre melhorar a eficiência da Seccional, para que os direitos dessas pessoas sejam assegurados, como previsto na Constituição de 1988 e em diversas outras leis.
A Comissão da Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve em Reunião com o Diretor do Fórum da Justiça Federal do Piauí, nesta quinta-feira (31/08), para conversar sobre melhores condições no atendimento dos Advogados e Advogadas no prédio da Justiça Federal.
O Presidente da Comissão, o Advogado Albelar Prado, durante a reunião, frisou a importância do encontro para haver celeridade no atendimento dos Advogados e Advogadas no Fórum.
“Foi solicitada uma otimização no atendimento, que os assessores estejam presentes no Fórum para atender presencialmente toda a Advocacia e os Magistrados, em pelos menos dois dias na semana”, pontuou o Advogado.
A secretária-geral da Comissão, Advogada Valdirene Ribeiro, destacou o quanto que a falta de atendimentos dos Advogados e Advogadas prejudica o trabalho da classe. “Estou otimista com a reunião e em como fomos recebidos. O Juiz disse que vai tentar solucionar às demandas, principalmente as Administrativas”, finalizou a Advogada.
A OAB-PI, através da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, segue lutando para que nenhum dos Direitos dos Advogados e Advogadas sejam violados durante o exercício da sua profissão.
Esteve presente também na reunião ainda a Advogada Josefina Leopoldo, membro da Comissão.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogado Celso Barros Coelho Neto, recebeu o Presidente da Subseção de Peruíbe e Secretário-Executivo do Colégio de Presidentes da Baixada Santista e Vale do Ribeira da OAB-SP, Advogado Hélio Marcos Pereira Júnior, e o Conselheiro Federal piauiense, Advogado Carlos Júnior, para uma reunião na Seccional do Piauí.
Na oportunidade, os Advogados conversaram sobre a realidade da classe em cada um dos Estados e debateram sobre formas de melhorar a advocacia. “É importante mantermos esse elo entre a Seccional do Piauí e a Subseção de São Paulo porque criamos, com isso, parcerias importantes para a classe. É uma troca de experiência e conhecimento muito enriquecedora e quem mais ganha é a advocacia”, destacou Celso Barros sobre a reunião.
Hélio Marcos Pereira Júnior é Presidente da Subseção de Peruíbe que conta com cerca de 500 Advogados e Advogadas. Já o Colégio de Presidentes do qual ele é Secretário-Executivo é composto por 12 Subseções e abrange 22 cidades de São Paulo, onde mais de 20 mil Advogados(as) estão inscritos. O Advogado de São Paulo vem sempre que pode ao Piauí, especialmente para visitar o pai que mora há 25 anos em solo piauiense.
“O que vemos no Piauí, e que nos motiva muito, é a garra, esforço e qualidade, a exemplo dessa gestão fantástica, da estrutura da Seccional, é algo motivador. Vemos o empenho, a qualidade das palestras, das atividades da OAB piauiense. É algo motivador e para ser exportado para o Brasil, como de fato o Piauí é sempre destaque no nacionalmente”, pontuou o Secretário-Executivo do Colégio de Presidentes da OAB-SP.
O Conselheiro Federal da OAB-PI fez uma analogia desse elo entre OAB-SP e OAB-PI. “São Paulo tem 500 mil Advogados. É a maior Seccional do Brasil com 254 Subseções. É quase metade da advocacia de todo Brasil. Aliado à grande São Paulo, o número de advogados com a disposição intelectual do piauiense, essa ponte, essa ligação, esse vínculo, faz com que a advocacia piauiense cresça”, explicou Carlos Júnior.
