O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve reunido na tarde desta quinta-feira (23/11) para tratar de demandas da Advocacia Piauiense. A reunião discutiu processos disciplinares e a criação das Subseções de Altos e Simões.
O Conselho aprovou de forma unânime a criação das duas novas Subseções, com isso a Seccional passa a ter 18 sedes da OAB no Estado. Esta iniciativa visa fortalecer a Advocacia na região, para que os(as) Advogados(as) do interior do Estado possam ter mais estrutura para exercerem o mister e atenderem clientes.
Para o Presidente da Seccional, Advogado Celso Barros Coelho Neto, é fundamental as discussões colocadas em voga nas sessões do Conselho. “Essas reuniões possibilitam que a OAB-PI conheça a realidade da Advocacia, não somente na capital, como também no interior do Estado. Hoje tivemos a aprovação de duas Subseções e isso é muito satisfatório. Continuaremos lutando pelo fortalecimento da Advocacia”, pontuou Celso Barros.
SUBSEÇÕES DE SIMÕES E ALTOS
A criação da Subseção de Simões foi uma solicitação dos Advogados Fabrício Bezerra Alves de Sousa, Adriano da Silva Borges e Andreya Lorena Santos Macedo. O Conselho Seccional aprovou por unanimidade a criação.
Jà a proposta para a criação da Subseção de Altos foi um requerimento dos Advogados Alexandre Magno de Rosa Almeida Nunes, Emilleny Rodrigues Morais, Fabiola Gomes Pires, Pedro de Araújo Costa, Camila Mesquita de Rosalmeida e Francisco Marques da Silva Filho. A relatoria foi feita pelo Conselheiro Sérgio Angelim.
Na ocasião também foram deliberados processos de inscrição e disciplinares. Além disso, foi pontuado também o Regimento Interno da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia da Seccional do Piauí, requerido pelo diretor-tesoureiro Marcus Vinicius Nogueira.
Os integrantes do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, aprovaram, nesta quinta-feira (23/11), de forma unânime, a criação da Subseção da cidade de Simões. O projeto foi solicitado pelos (as) Advogados (as), Fabrício Bezerra Alves de Sousa, Adriano da Silva Borges e Andreya Lorena Santos Macedo.
O Presidente da OAB-PI, Advogado Celso Barros, frisou o contentamento em proferir a aprovação da Subseção e destacou o fortalecimento da Advocacia no interior do Estado.
“Na medida em que estamos aprovando a diretoria de uma Subseção, estamos dando à sociedade uma voz mais firme e ativa. A nossa gestão aprovou a criação de outras Subseções e podemos observar o quanto que estas criações beneficiam e fortalecem a Advocacia destes lugares. Essas criações não são um custo para a OAB, pelo contrário, são um investimento de qualificação para a Advocacia”, mencionou o Presidente.
Na oportunidade, o diretor-tesoureiro, Advogado Marcus Vinicius Nogueira, parabenizou a Advocacia pela criação da Subseção. “A partir de agora, a OAB-PI contará com 18 Subseções. A Advocacia do interior para a nossa gestão é prioridade, e não mostramos isso somente em palavras, mas com ações”, declarou Marcus Nogueira.
APROVAÇÃO E DEPOIMENTOS
Na oportunidade, a Advogada Andreya Lorena Santos, frisou que a criação da Subseção de Simões/PI era um pleito antigo da Advocacia daquela região. “A criação e instalação de uma Subseção em Simões, que é formada pelos municípios de Caridade, Curral Novo, Marcolândia e Caldeirão é essencial. Será a presença mais forte da Casa da Cidadania na região”, citou Andreya Lorena.
O Advogado Luan Carvalho enfatizou a felicidade em ver a aprovação da criação da Subseção. “A OAB Piauí com muita responsabilidade reconheceu a importância da nossa região, pois é umas das que mais crescem no Piauí, com destaque para as energias renováveis, e a OAB Piauí com maestria quer acompanhar todo esse desenvolvimento”, finalizou o Advogado.
O diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogado Marcus Nogueira, e representantes da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados estiveram presentes nesta quinta-feira (23/11) na Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) com o Procurador-Geral do Estado, Francisco Pierot para tratar de demandas da Advocacia.
Na oportunidade, o Advogado Marcus Nogueira afirmou o compromisso da OAB-PI na luta pelos direitos dos(as) Advogados(as).
“O nosso objetivo enquanto gestor é proporcionar a advocacia cada vez mais segurança com o efetivo cumprimento da lei e sempre buscar melhorias no atendimento dos(as) Advogados(as), no agir da sua profissão, independentemente da esfera em que estão atuando”, finalizou Nogueira.
DEPOIMENTOS
O Presidente da Comissão, Advogado Albelar Prado, pontuou a celeridade na tratativa dos (as) Advogados(as). “A lei é bem clara quando afirma que o Advogado(a)tem direito de acompanhar, o procedimento em flagrante e outras diligencias. A Comissão, mais uma vez lutando para defender as prerrogativas dos (as) Advogados(as)”, afirmou Prado.
Para a membro da Comissão, Advogada Josefina Leopoldo, é super importante a participação da Comissão nestes espaços de melhorias para a classe. “A nossa Comissão está sempre atuante e buscando melhorias para que os (as) Advogados(as) tenham a possibilidade de exercer a sua profissão da forma mais célere e justa, principalmente para as Advogadas em exercício”, finalizou a Advogada Leopoldo.
O Procurador-Geral, Francisco Pierot, destacou na reunião que irá analisar as demandas levadas pelos(as) Advogados(as) e pontuou que está à disposição da Advocacia.
Esteve presente também o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, o Advogado Albelar Prado, e alguns membros da Comissão, Advogado Francisco de Souza Carvalho e Advogada Josefina Leopoldo.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da OAB-PI, está presente no Fórum Estadual de Mudanças Climáticas e Combate à Pobreza, realizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí- SEMARH. O fórum é composto por representantes do poder público, da sociedade civil e do setor privado, sendo de grande relevância para o Estado do Piauí.
A OAB-PI agradece as empresas que votaram pela Instituição, para que a Seccional representasse a sociedade civil no Fórum, são elas: SASC, SETUR, UNIFACID, FSA, SEDEC, SEPLAN, IFPI, AGESPISA, UNINOVAFAPI, SAF, SEC DAS MULHERES, APROSOJA, SEDRAMER – que generosamente deram sua confiança e apoio.
O Presidente da Comissão Estadual, Advogado Rodrigo Castelo Branco, afirmou que está honrado em representar a sociedade civil no Fórum e que está ansioso para colaborar em prol de um futuro sustentável e igualitário.
“Acreditamos que o fórum é um espaço importante para a discussão de temas relevantes para o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza. Estamos comprometidos em trabalhar com os demais membros para promover um Piauí mais justo e sustentável,” frisa o Presidente da Comissão.
Na tarde desta quarta-feira (22/11), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram reunidos com o Gerente Geral do Banco do Brasil, Flávio Felipe Matos de Araújo. Advogados da cidade de Pedro II denunciam uma violação de prerrogativas supostamente cometida pelo gerente da unidade bancária local.
A denúncia foi feita à Subseção da OAB de Piripiri e encaminhada à Comissão de Prerrogativas da Seccional, que imediatamente buscou diálogo com o Banco do Brasil. Os advogados bancários de Pedro II afirmam que estão sendo tratados como criminosos e que falsas acusações estão sendo feitas contra a honra e ética profissional.
“A Subseção de Piripiri recebeu uma demanda da advocacia de Pedro II, uma demanda que envolve a instituição bancária, e agradecemos o apoio da Comissão de Prerrogativas e ao gerente geral que nos atendeu e se comprometeu em resolver a demanda”, destacou o presidente da OAB Piripiri, Manoel Inácio.
DIÁLOGO
O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PI, Albelar Prado, frisou o trabalho que vem sendo feito de forma integrada. “É muito importante essa nossa vinda aqui no Banco do Brasil para dirimir esse conflito que está acontecendo na cidade de Pedro II. O gerente geral se comprometeu em nos ajudar nessa demanda”, citou.
O Gerente Geral do Banco do Brasil, Flávio Felipe Matos de Araújo, agradeceu pela oportunidade de diálogo institucional. “Ouvimos as demandas que foram colocadas e a gente espera que a gente possa atender de imediato todas as colocações que foram apresentadas, especialmente, a questão de por ventura algum desvio de conduta de algum colega que nos foi apresentado. Agradecemos muito pela OAB ter nos procurado e estamos à disposição”, finalizou.
Também estiveram presentes na reunião: a Advogada Valdirene Ribeiro, membra da Comissão Nacional de Prerrogativas do CFOAB; o Advogado Caio César Hércules dos Santos Rodrigues; o Advogado Roney Wellington Menezes dos Anjos e Gabriela de Andrade Castro.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito do Trânsito, realizou o I Simpósio Piauiense sobre Trânsito: no trânsito escolha a vida. O evento aconteceu nesta quarta-feira (23/11), no auditório da Seccional.
Durante todo o dia, estudantes, Advogados, Advogadas e especialistas de diversas áreas estiveram discutindo a mobilidade urbana, o uso de aplicativos digitais na segurança do trânsito, a acessibilidade, a educação, os riscos e a fiscalização no trânsito.
O Presidente da Comissão, Bruno Lages, destacou a prestação de serviços que o evento trouxe. “Durante todo o dia de hoje, além das palestras, nós tivemos vários serviços para a comunidade de maneira em geral”, falou.
Esta prestação de serviços foi realizada por parte de alguns parceiros, onde foram oferecidos para os participantes a aferição de pressão, teste de glicemia, emissão de RG digital e de cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, impressão de taxas de licenciamento, IPVA e taxas; exposição de obras artísticas entre outros.
Para a Vice-presidente da Comissão de Direito do Trânsito, Lorena Correa, o evento mostrou uma união entre os responsáveis por cuidar do trânsito no estado, em prol de levar para a sociedade mais conhecimento.
“O I Simpósio Piauiense sobre o Trânsito vem trazendo a união de todos os órgãos que trabalham as questões ligadas ao trânsito no Piauí. Mostrou que existe acima de tudo uma ação conjunta para prevalecerem a vida da sociedade e, por meio de palestras, podemos discutir diferentes questões ligadas a temática”, explicou a Advogada.
A OAB Piauí agradece a todos os parceiros que contribuíram para a realização do evento.
A Comissão de Defesa das Prerrogativas e Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram na manhã desta terça-feira (21/11) em uma reunião com o diretor-executivo do INSS no Piauí, Willian Machado, para tratar de melhorias para a classe.
Para o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Advogado Albelar Prado, é extremamente importante a participação da Comissão nesses espaços de debate. “ Na reunião foi pautado melhores condições no atendimento dos Advogados(as) nos postos de atendimentos do INSS, prioridades e acompanhamento de perícias. O diálogo com Dr Willian foi muito esclarecedor e obtivemos respostas satisfatórias em relação às pautas discutidas”, finalizou Prado.
Na oportunidade foram abordados diversos assuntos referente a celeridade nas perícias médicas, melhores condições de atendimento para os (as) Advogados(as) no exercício da profissão e a preposição de agilidade nos atendimentos na CAAPI. Além disso, diversas demandas de municípios do Piauí foram colocadas em discussão.
Estiveram presentes: a vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Advogada Alice Belli; e o membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas, o Advogado Pedro Marcelo de Carvalho.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lançou a revista “91 anos: pela Advocacia, por mais Cidadania”. A revista traz depoimentos de ex-presidentes da OAB Piauí, relembra momentos marcantes da Seccional piauiense, como a conquista da sede própria. Além disso, a revista traz artigos de gestores atuais da OAB Piauí.
O Advogado Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB-PI, inicia a série de artigos da revista. No artigo intitulado “91 anos da Ordem dos Advogados e Advogadas Piauienses”, o Advogado Celso Barros destaca os feitos marcantes de sua gestão, como a criação de Comissões Temáticas, inauguração do Clube da Advocacia em Floriano, o projeto OAB nas Comarcas, pós-graduação gratuita ofertada pela ESA, e muito mais.
A revista traz também matérias com as Presidentes da Subseção de Valença do Piauí, Advogada Martalene Anjos, e da Subseção de Uruçuí, Advogada Laionara Monteira Correio, destacando o perfil da mulher Advogada na política da Ordem.
“A OAB-PI tem uma história de lutas e conquistas em defesa da Cidadania e da Advocacia. Essa revista é uma forma de eternizar o legado do trabalho voluntário de todos os Advogados e Advogadas do Estado”, acrescentou o Advogado Celso Barros Coelho Neto.
A revista teve uma tiragem de 3 mil exemplares e também pode ser encontrada digitalmente, através do site da OAB-PI (oabpi.org.br). O material contou com a parceria e apoio da OABPREV-SP, Mavelu Sports, Sicoob Piauí, Centro Universitário Santo Agostinho, Unimed, Brazil Precatórios e o Instituto dos Advogados Piauienses.
Para conferir a revista completa, CLIQUE AQUI.
OAB PIAUÍ
A revista apresenta ainda a estrutura da OAB-PI em todo o Piauí. Atualmente, são 87 Comissões Temáticas, 172 salas mantidas em todo o Piauí, 43 salas inauguradas ou reformadas e três clubes sociais (Floriano, Teresina e Picos).
Outro destaque que a revista traz é sobre a piauiense Esperança Garcia, a primeira mulher advogada do Brasil. Na matéria destaca-se o trabalho que a OAB-PI teve para que Esperança fosse reconhecida como Advogada até a inauguração do busto em homenagem a ela, realizado tanto na sede do Conselho Federal da OAB como na Seccional piauiense.
Há ainda uma matéria especial com Fides Angélica Ommati, única mulher eleita a presidir a OAB-PI e a única do Brasil a se eleger por três vezes. O texto narra a trajetória dela e a luta pela educação e qualificação da Advocacia piauiense.
A revista traz também um artigo assinado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques. Ele que foi Advogado inscrito na OAB-PI e elegeu-se Conselheiro Seccional Titular (2007/2009) e Conselheiro Federal Suplente (2010).
E o Advogado Celso Barros Coelho é um dos homenageados na revista com uma matéria que também narra sua trajetória de vida como um dos juristas mais respeitados do Brasil. Celso Barros Coelho foi Presidente da OAB-PI por seis vezes (1962/1974) e viveu até os 101 anos.
Serviços em prol da Advocacia
A revista traz ainda os serviços ofertados pela OAB-PI, através da CAAPI e ESA-PI, para a Classe.
A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), por exemplo, qualificou mais de 20 mil Advogados e Advogadas nos últimos 5 anos e promoveu pós-graduações gratuitas. Já a Caixa de Assistência da Advocacia do Piauí (CAAPI) expandiu os serviços ofertados para a Classe, como estacionamentos, reestruturação do Clube da Advocacia, a Van da Advocacia, entre outros serviços. A CAAPI também foi essencial para a vacinação da Advocacia durante a pandemia da Covid-19.
A revista finaliza destacando o trabalho do Advogado Einstein Sepúlveda na produção da Nova Tabela de Honorários da OAB-PI, resultado de audiências públicas em todo o Piauí; o trabalho da Ouvidoria em prol da Classe; a atuação do CEJA (Conselho Estadual da Jovem Advocacia), da CJA (Comissão do Jovem Advogado) e do NAAD (Núcleo de Apoio à Advocacia) em prol dos jovens advogados e advogadas. Além disso, destaca o trabalho do OAB Office que realizou mais de 7,4 mil atendimentos em 2022 e o da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia e da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB Piauí.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito do Trânsito, promove o I Simpósio Piauiense sobre o Trânsito, com o tema “No Trânsito, Escolha a Vida!”. O evento será realizado no dia 22 de novembro, a partir das 8h, no Auditório da OAB-PI, em Teresina.
Além das atividades técnicas, o evento também contará com uma série de serviços gratuitos ofertados para a sociedade.
SERVIÇOS
Serão ofertados serviços do Detran-PI. Entre eles a anistia para motos até 160 cilindradas, processo de renovação de CNH, emissão de CRVL, esclarecimentos a respeito de registro e licenciamento de veículos, escolinha de trânsito com distribuição de folders e cartilhas, disponibilização de brindes e orientações quanto a serviços ofertados para motoristas, orientações dos serviços, exposição sobre as ações de trânsito em diferentes municípios e exposição sobre as ações de melhoria do trânsito e atendimento ao público na Rodoviária de Teresina.
Serviços ofertados pela Strans: emissão de carteira de estacionamento para idoso: carteira de estacionamento para pessoas com dificuldade de locomoção, cartão de estacionamento para Gestantes, autistas; dentre outros serviços oferecidos pela Strans.
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Entre os serviços administrativos ofertados terá a emissão de RG digital, emissão do Cartão de Estacionamento para Idosos e Pessoas com Deficiências, impressão de taxas de licenciamento, IPVA e multas, informações sobre renovação de habilitação e transferências de veículos.
SERVIÇOS GRATUITOS
No âmbito da saúde, serão oferecidos serviços como testagem para Covid-19, HIV/Sífilis e Hepatites Virais, orientação sobre o projeto Órfãos do COVID, aferição de pressão arterial e glicemia, e orientações sobre hipertensão e outros agravos. Já na parte de educação, haverá um simulador de cinto de segurança, orientações sobre cobertura de internet no Estado do Piauí e orientações sobre negociação e parcelamento de contas de água.
Na área da cultura, haverá uma exposição de arte e música. Já na questão de mobilidade, serão divulgadas informações e orientações sobre o uso de motos (EPIs) e sobre como está sendo trabalhada a mobilidade e acessibilidade nas escolas da rede oficial de ensino.
Para finalizar serão oferecidas orientações para familiares de pessoas dependentes do álcool, orientações sobre carteira do autista e passe livre, e massagens terapêuticas.
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A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogada Daniela Freitas, participou na manhã desta segunda-feira (20/11) da exposição fotográfica “Trindade Vive”, no Palácio do Karnak, em Teresina. O objetivo central da exposição é apresentar para as pessoas os diversos elementos culturais e históricos que marcaram a luta e a vida de Francisca Trindade.
Para a Advogada Daniela Freitas, é importante a exposição fotográfica sobre a vida e a história de Trindade. “A exposição fotográfica é de suma importância para que a memória e o legado político, social e todos os projetos, deixados por Francisca Trindade, enquanto mulher negra, não sejam esquecidos. Esta é uma iniciativa muito importante para que todos (as) os cidadãos e cidadãs que não tiveram a oportunidade de conhecer a história de Francisca Trindade, passem a conhecê-la, não somente no Piauí, como também no mundo inteiro”, finalizou a Advogada.
Durante a exposição fotográfica é possível conhecer a importância da história de Francisca Trindade e todas as suas contribuições para a população negra no Piauí. A exposição ficará disponível até o dia 24 de novembro, no Palácio de Karnak.
DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Hoje é dia de relembrarmos com consciência a luta do movimento negro no Brasil e as batalhas sociais, históricas e culturais enfrentadas pelas pessoas negras, em busca de igualdade e reconhecimento. A Seccional Piauí reitera o seu compromisso social em buscar ações para que a casa da cidadania seja ainda mais justa e representativa. A luta é contínua, mas seguiremos juntos.