As Comissões de Direito da Saúde, de Defesa dos Direitos do Consumidor e de Relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí estiveram reunidas, nesta quarta-feira (14), para discutir os diferentes impactos do atendimento precário dos planos de saúde para com pessoas com deficiência.
Segundo o Presidente da Comissão de Direito da Saúde, o Advogado e médico Williams Cardec, as Comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor e de Relação com o Poder Judiciário foram convidadas para colaborar com a discussão, trazendo uma perspectiva mais ampla dos impactos da falta do serviço no dia a dia da pessoa com deficiência.
“A participação da Comissão de Relação com o Judiciário visa uma prestação jurisdicional efetiva e vamos até o Judiciário para buscar uma solução em relação à temática. Já a Comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor contribuiu ao explicar como os consumidores são lesados por não terem atendido os serviços que contratam”, comentou o Advogado e médico Williams Cardec.
Para o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Kaleo Peres, a reunião é extremamente importante, já que através dela foram discutidas e planejadas as próximas ações da OAB Piauí visando a solução da problemática. “Tratamos a problemática pelo viés dos consumidores, da questão de negociação junto às operadoras e traçamos algumas diretrizes. A OAB está sempre à disposição da sociedade para tentar conferir efetividade aos direitos dos cidadãos”, falou o Advogado.
O Presidente da Comissão de Relação com o Judiciário, Thiago Brandim, explicou que a temática é muito ampla e vai desde o não cumprimento de liminares por parte dos planos de saúde até a falta de atendimento para pessoas com deficiência.
“Viemos tratar da questão do não ou tardio cumprimento de liminares por parte dos planos de saúde, porém, o problema é bem mais amplo, é sobre todo o sistema de saúde suplementar não suportar a demandas das famílias, e principalmente das crianças com necessidades especiais, que muitas vezes chegam até o plano e apesar da mensalidade estar em dia não conseguem o atendimento. Haja vista que as empresas de saúde têm se descredenciado dos planos, face a defasagem dos valores, reclamando um diálogo mais amplo, com a participação da própria União Federal e ANS”, comentou o Advogado.
Na oportunidade, dentre outros pontos, foram discutidos a participação da OAB-PI em um diálogo mais amplo com o Poder Judiciário, visando o cumprimento efetivo das liminares concedidas aos pacientes e a realização de uma segunda audiência pública para discutir a problemática com a participação dos cidadãos, das operadoras dos planos de saúde e representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública em prol de encontrar uma solução para as falhas na prestação do serviço.
A Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoveu na terça-feira (12) uma roda de conversa sobre Círculos Restaurativos, com a temática “Círculos pela Vida – Restaurando Histórias”. O evento contou com a participação de diversos palestrantes especialistas na área.
Durante a palestra, a Presidente da Comissão, a Advogada Gillianne Almeida, destacou seu contentamento em proferir a palestra sobre a forma humanizada que podem beneficiar a sociedade através dos Círculos Restaurativos. “A roda de conversa foi um momento de encontro pessoal, conexão com o eu interior e reflexão sobre o papel da justiça restaurativa na sociedade de forma humanizada”, pontuou a Advogada.
Os palestrantes abordaram os diversos aspectos dos círculos restaurativos, desde sua origem e fundamentos até sua aplicação prática. Também discutiram sobre os benefícios dos círculos restaurativos para as pessoas envolvidas em conflitos, sejam elas vítimas, ofensores ou comunidade. Na oportunidade, a Facilitadora Luana Cecília promoveu o Círculo Restaurativo em alusão ao setembro amarelo, com o projeto “Círculos de Vida”, junto a Comissão.
Estiveram presentes também, o Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB-PI, o Advogado Williams Cardec; o psiquiatra Carlos Alexandre; a Presidente da Comissão da OAB na universidade, a Advogada Letícia Napoleão; Membros da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB-PI.
O evento contou com o apoio da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI).
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participou na última segunda-feira (11/09) da Correição de Ajuda realizada perante o Juizado Especial Centro l e seus Anexos, Faculdade Santo Agostinho e Justiça Móvel de Trânsito, promovida pelo Juiz Auxiliar da Corregedoria, Thiago Brandão e a magistrada titular da unidade, Eliana Márcia.
Durante a Correição de Ajuda, a Comissão constatou que as audiências estão sendo designadas para novembro de 2023, tanto cíveis quanto criminais; o Diretor de Secretaria, Euclides Neto, ressaltou que o Juizado possui uma carência de ao menos três analistas judiciários, visto que segundo ele 08 servidores se aposentaram nos últimos 03 anos e a unidade tem uma média de 250 novos processos por mês. Um exemplo é o Anexo da Faculdade Santo Agostinho (UniFSA), que conta com apenas dois servidores.
Segundo o Presidente da CRPJ, Advogado Thiago Brandim, foi registrada também uma queixa em relação ao encerramento da parceria existente entre o Juizado Móvel de Trânsito e o DETRAN-PI, muito embora a unidade ainda exista legalmente, com servidores devidamente lotados neste anexo, porém, exercendo outras funções (Resolução 33/2008), em que pese o nível de resolutividade dos atendimentos chegasse a 90%, explica o Advogado.
“Também foi apontado uma demora na resolução das demandas, a qual segundo a juíza se dá pelo déficit de servidores aposentados que não foram repostos. Verificou-se que o funcionamento do balcão virtual do Anexo da UniFSA não funciona, mas que na sede está em pleno funcionamento,” relata o Presidente da Comissão.
Diante disso, o juiz corregedor sugeriu que a unidade instalasse a ferramenta MAAT, fornecida pelo Tribunal de Justiça do Piauí para auxiliar os gestores das Unidades Judiciais na criação e acompanhamento da execução das atividades de gestão do acervo da unidade, bem como consignou que irá enviar esforços na reposição dos servidores aposentados, na retomada da parceria com o DETRAN e a regularização do Balcão Virtual.
Essas ações terão o apoio da OAB-PI, posto que os juizados representam um nicho importante para advocacia. Estiveram presentes os Advogados membros da CRPJ Júnior Soares e Dariana Sousa, além da Promotora Ana Cristina Cerejo.
A Caravana Nacional das Prerrogativas encerrou nesta quarta-feira (13) sua passagem pelo Piauí. Em Teresina, o Advogado Ricardo Breier (RS), Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, a vice-presidente Cristina Lourenço (PA) e o Secretário David Soares (GO) participaram, ao lado da Diretoria da OAB-PI, participaram de reuniões na Secretaria de Justiça do Piauí, na Justiça Federal, na Secretaria de Segurança e no Tribunal de Justiça discutindo pautas do dia a dia da Advocacia.
Para o Presidente da Comissão Nacional, a Caravana é uma maneira de conhecer a realidade da Advocacia Piauiense. “Avançamos em temas importantes para a evolução do respeito ao exercício da advocacia; e é esse o objetivo das Caravanas: conhecer a realidade da Seccional, aprender com os aspectos positivos das Comissões locais”, explicou o Advogado.
Já o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros, ressaltou a importância das visitas realizadas pela Caravana às Seccionais. “A Advocacia está muito bem representada e segura de que as prerrogativas estão sendo respeitadas. E, caso haja algum tipo de agravo ou infração às nossas prerrogativas, temos a certeza do trabalho diuturno da Comissão Nacional e da Comissão Estadual em defesa das prerrogativas da advocacia”, afirmou o Advogado.
Da Comissão Nacional vieram ao Piauí o Presidente Ricardo Breier(RGS), a Vice-presidente Cristina Lourenço(PA) e o Secretário David Soares(GO) e dos membros Nathana Costa(PI), Valdirene Ribeiro(PI) e Márcio Victor (CE)que se somaram aos valorosos membros da Comissão estadual das Prerrogativas presidida pelo Advogado Albelar Prado.
VISITAS INSTITUCIONAIS
Através da visita da Caravana das Prerrogativas, os membros da OAB estiveram em diferentes órgãos do poder judiciário e, segundo o Diretor-tesoureiro da Seccional, Marcus Nogueira, foi possível acordar diversas soluções e melhorias para garantir a defesa das prerrogativas da Advocacia no Estado.
“Tivemos um avanço nas garantias de nossas prerrogativas, principalmente em relação ao sistema prisional. Dentre outras soluções, tivemos um compromisso por parte do Secretário de Justiça de que nós iremos implementar no curso de formação de agentes penais disciplina relativa às prerrogativas da Advocacia”, comentou o diretor-tesoureiro da OAB Piauí.
O Conselheiro Federal da OAB-PI, Carlos Junior, destacou que a Nota Técnica 006/2023, que, eles ferem as prerrogativas, livre exercício da advocacia, e consequentemente, o acesso à Justiça por parte do jurisdicionado, foi a principal pauta discutida pela Caravana. “No Tribunal de Justiça do Estado mais uma vez pedimos para que fosse revogada a Nota Técnica 006/2023, já que a mesma afronta diretamente a Advocacia”, falou.
Agenda
No primeiro dia em Teresina, a Caravana Nacional das Prerrogativas participou de reuniões na Secretaria Estadual da Justiça, com o secretário Carlos Augusto Gomes de Souza, e na Justiça Federal do Estado do Piauí, com o juiz Brunno Christiano Cardos. Os representantes da Comissão Nacional também participaram do Painel das Prerrogativas, onde a temática foi discutida em uma perspectiva estadual e nacional, além das características das prerrogativas da mulher Advogada.
Após as palestras, ainda aconteceu uma homenagem aos integrantes da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB-PI e a inauguração da Galeria dos Presidentes da Comissão, com as fotos dos dois últimos Advogados a ocuparem o cargo, Marcus Nogueira e Albelar Prado.
Já no segundo dia aconteceram as visitas ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), onde se reuniram com o desembargador Hilo de Almeida Sousa, e a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), para discutirem demandas da Advocacia junto ao Secretário de Segurança Pública, Chico Lucas.
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O secretário-geral da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogado Saulo Cerqueira, foi vítima de capacitismo em um comércio na zona Leste de Teresina, na noite de terça-feira (12/09).
Na ocasião, o Advogado, que é uma pessoa com deficiência oculta, foi impedido de usar a vaga destinada às pessoas com deficiência por outro cliente do estabelecimento, mesmo tendo o documento necessário para fazer uso da vaga.
“Fui alvo de constrangimento e violência verbal. O autor do ataque gritava que somente quem estava em cadeira de rodas poderia utilizar a vaga, desqualificando a condição de deficiência oculta com restrição médica na CNH, comprovada em perícia médica oficial do Detran”, justificou o Advogado.
INDIGNAÇÃO
O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o Advogado Marcus Andrade, pontuou a sua indignação com o caso. “A Comissão pode atuar na orientação jurídica à vítima da discriminação, bem como no acompanhamento do processo junto às autoridades competentes para investigar e eventualmente punir os responsáveis”, afirmou o Presidente.
Segundo Marcus Andrade, casos como o descrito, infelizmente, ainda são recorrentes na sociedade piauiense, e para serem erradicados, é essencial que se invista em distribuição de informações de qualidade sobre o tema, na esfera preventiva; mas também é preciso investigação e punição rígidas aos responsáveis, na esfera repressiva.
A direção do estabelecimento foi informada do ato de discriminação ocorrido, mas não liberou as imagens das câmeras de vigilância, alegando que somente a autoridade policial ou judicial poderiam o fazer. Assim, foi realizado boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil daquela área.
A OAB-PI, através da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, luta diariamente para que nenhum dos direitos das pessoas com deficiência sejam violados, sejam eles durante o exercício da profissão ou não.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio de sua vice-presidente, a Advogada Daniela Freitas, participou da solenidade de homenagem aos 40 anos da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (Sejus-PI), onde a Seccional e outras autoridades piauienses com um papel fundamental na justiça social foram lembradas. A cerimônia aconteceu na manhã desta quarta-feira (13), no Palácio de Karnak.
Na oportunidade, a Advogada Daniela Freitas destacou o seu contentamento em receber uma homenagem de reconhecimento pelos serviços prestados pela OAB-PI, além de ressaltar a importância das medidas e realizações que aconteceram no sistema prisional do Estado.
“Ficamos felizes em participar desta solenidade em homenagem a todo o sistema prisional do Estado e em sabermos das realizações de reformas de estruturas, de construção de novos estabelecimentos prisionais, fundamentais para o melhor cumprimento da Lei de Execução Penal”, afirmou a vice-presidente da OAB Piauí.
O governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles, em seu discurso, agradeceu a presença da vice-presidente da OAB e reconheceu a luta da instituição em prestar serviços junto à Secretaria da Justiça.
A Comissão do Tribunal do Júri da OAB Piauí se reuniu nesta segunda-feira (11/09) para alinhar e planejar diversas ações que serão desenvolvidas ainda neste ano, além de debater o incentivo a criação de Comissões nas Subseções e a realização de eventos acerca da temática, bem como a realização de ações que envolverão todo o Estado do Piauí.
Para a Presidente da Comissão, Advogada Daniela Freitas, o Tribunal do Júri é um tema que merece destaque. “O primeiro evento que realizamos foi o tributo a Evandro Lins e Silva, onde trouxemos o Advogado Ércio Quaresma para discutir sobre esta área instigante do Direito,, o Tribunal do Júri, e naquela oportunidade percebemos como a Advocacia Piauiense tem interesse na temática, por isso estamos planejando diversas outras ações para discuti-la”, destacou a Advogada.
Estavam presentes na reunião a Vice-presidente da OAB Piauí e Presidente da Comissão, a Advogada Daniela Freitas; a Coordenadora Adjunta da Vice-presidência, a Advogada Lorena Correia; além dos membros da Comissão, o Advogado Leonardo Oliveira e a Advogada Fabrícia Barros; a Secretária da Comissão, Advogada Samara Marques e o Advogado Fabrício Bandeira participaram de forma virtual do encontro.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados realiza nos dias 12 e 13 de setembro a Caravana Nacional de Prerrogativas. O evento tem como principal objetivo compartilhar com os Advogados e Advogadas seus Direitos, para que nenhum deles sejam violados durante o exercício da sua profissão.
Para o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Advogado Albelar Prado, o evento “é uma oportunidade de adquirir e também passar conhecimento para todos, além de conhecer a dinâmica de funcionamento das Comissões de Prerrogativas Estaduais e desta forma unificar e otimizar o funcionamento de todas as Comissões de Prerrogativas de todos os estados”.
O evento conta com a participação de autoridades importantes no que tange à luta pela defesa das Prerrogativas dos Advogados e Advogadas. Entre eles, o Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Advogado Ricardo Breier; e a vice-presidente da Comissão; Advogada Cristina Lourenço.
Serão realizadas visitas institucionais, além de um ciclo de palestras sobre variados temas relacionados às prerrogativas da advocacia. Para que os Advogados e Advogadas possam estar cientes dos seus Direitos, enquanto profissionais. A OAB-PI, segue firme no seu compromisso com a advocacia, a fim de fortalecer a atuação dos Advogados (as) no decorrer da sua profissão.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogado Celso Barros Coelho Neto, empossou nesta segunda-feira (11/09) a Diretoria da Comissão de Regularização Fundiária Rural, Urbana e Conflitos Fundiários da OAB-PI. A solenidade aconteceu no auditório da ESA-PI (Escola Superior de Advocacia do Piauí).
O Advogado Alisson de Abreu Almeida foi empossado como Presidente da Comissão; a Advogada Thaís Rosal Lemos como Vice-Presidente da Comissão; Já o Advogado Washington Luís Lopes Lima Júnior assumir o cargo de Secretário-Geral; e o Advogado Antônio Valdeci Soares Campelo Júnior como Secretário-Geral Adjunto.
“Cada Comissão dessa tem sua importância. Estamos aqui iniciando um ciclo de muitas ações na OAB Piauí, notadamente na área de regularização fundiária. Tenho certeza que os empossados na diretoria hoje farão um trabalho de destaque à frente desta dileta Comissão”, frisou o Presidente Celso Barros.
O diretor-tesoureiro da OAB-PI, Advogado Marcus Vinícius Nogueira, ressaltou que a criação da Comissão de Regulação Fundiária surge em momento oportuno tanto para Teresina quanto para o Piauí.
“A Prefeitura de Teresina está fazendo muita regularização fundiária, o Governo do Estado também. Tenho certeza que essa Comissão terá muito serviço para ser feito. O que a Comissão precisar pode contar com a gente. Estaremos sempre de portas abertas para que vocês possam desempenhar da melhor forma possível esse trabalho”, projetou Marcus Nogueira.
ATUAÇÃO DA OAB NA APLICAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL
E o Presidente da Comissão, Advogado Alisson de Abreu Almeida, destacou que a Comissão terá como máxima a atuação da OAB Piauí na aplicação da Justiça Social, na propositura e fiscalização da boa aplicação da lei, normas e procedimento. Além disso, a Diretoria e os membros da Comissão trabalharão para o aperfeiçoamento das instituições jurídicas, enquanto políticas de regularização fundiária.
“E Comissão trabalhará fortemente para que os colegas Advogados e Advogadas que atuem ou pretendem atuar na área possam encontrar na OAB um local que servirá para auxiliar de forma jurídica e prática tanto o Advogado do lado do poder público quanto o Advogado que pretende empreender”, completou Alisson de Abreu.
Estiveram presentes na solenidade de posse: o Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto; o Diretor-tesoureiro da OAB-PI, Marcus Nogueira; Diretor-Geral da ESA-PI, Thiago Carcará; o Ex-Presidente da APPM e Secretário de Estado dos Transportes, Jonas Moura; o vereador Venâncio Cardoso; Advogado Felipe Lira; representante do Conselho Federal da OAB-PI, Advogado Aurélio Lobão.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Luiz Alberto Ferreira, pai do Advogado e Conselheiro Estadual, Advogado Luiz Alberto Ferreira Júnior.
O servidor federal Luiz Alberto faleceu nesta segunda-feira (11/09) aos 82 anos e deixou a esposa, Aurora de Sales Franco Ferreira, e cinco filhos: Maria do Amparo Franco Ferreira de Vasconcelos, Edilma Franco Ferreira Araújo, Áurea Maria Ferreira Oliveira, Luiz Alberto Ferreira Júnior e Themis Franco Ferreira Machado.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Luiz Alberto Ferreira e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
