Os Conselheiros Federais, Carlos Júnior, Shaymmon Moura e Isabella Paranaguá, representaram a OAB na sessão extraordinária do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB, que definiu a lista sêxtupla para vaga do Quinto Constitucional no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a votação aconteceu na última segunda-feira (19/06).
A votação foi realizada pelos Conselheiras(os) Federais de todo Brasil com representantes dos Estados. Os seis nomes escolhidos serão levados para o Superior Tribunal de Justiça que escolherá três. Logo após, o Presidente da República irá decidir, dentre os três, quem será o próximo integrante da Corte.
Os Advogados escolhidos para compor a lista foram: Daniela Teixeira, Luís Cláudio Chaves, Luiz Claudio Allemand, Andre Godinho, Otávio Rodrigues e Márcio Fernandes.
A Conselheira Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direito das Famílias e Sucessões, a Advogada Isabella Nogueira Paranaguá, falou da honra em representar a OAB-PI no evento. “Me sinto honrada em representar cada Advogado e cada Advogada piauiense nesta importante missão.”, finalizou.
Já o Conselheiro Federal e Advogado Carlos Junior falou da importância de participar de momentos como esse. “É uma forma do Piauí colaborar com a representatividade da Advocacia no poder judiciário, sobretudo na Suprema Corte. É uma voz ativa da Advocacia piauiense dentro dos Tribunais Nacionais, isso é extremamente importante.”, afirmou o Conselheiro.
AGENDA
O Conselheiro Federal Shaymmon Moura mencionou que a comitiva também cumpriu agenda em Brasília. Eles participaram da sessão ordinária da segunda câmara e da segunda turma do CFOAB, onde apreciaram dezenas de processos éticos – disciplinares.
Na agenda, a Comitiva piauiense participou de uma reunião, intermediada pelo diretor tesoureiro Leonardo Campos e o presidente do colégio de presidentes seccionais Erinaldo Dantas, com o diretor jurídico do banco do Brasil, buscando soluções para desburocratizar o recebimento de alvarás judicias e A Requisição de Pequeno Valor (RPVs), pelos Advogados(as) e pela sociedade.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Direito Previdenciário, anuncia a instalação de um canal de comunicação entre a Advocacia e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O objetivo é dar celeridade à implantação dos benefícios concedidos judicialmente que possuem pendências.
Está sendo disponibilizado um formulário online para preenchimento de quatro perguntas: nome do autor da ação, CPF, número do processo e data de intimação da implantação do benefício.
De acordo com a secretária-geral da OAB-PI, Advogada Raylena Alencar, Membro da Comissão Nacional de Direito Previdenciária, a expectativa é que esse novo protocolo gere inúmeras melhorias no dia a dia da advocacia. “É uma forma de ajudar a Advocacia de norte a sul do Estado e a sociedade em geral. Estou à disposição para auxiliar no processo, juntamente com todos os membros da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PI”, diz Raylena Alencar.
O Presidente da Comissão, Advogado Victor Hugo explica que de início serão beneficiadas as(os) Advogadas(os) com processos em que o prazo do INSS para a implantação transcorreu até 31 de dezembro 2022, e seguirá de maneira cronológica.
“O presente canal objetiva uma verdadeira força tarefa para zerar os benefícios com longo atraso na implantação. Aos Advogadas(o) com benefícios judiciais pendentes de implantação, com prazo final após a data acima, podem marcar atendimento na CAAPI, conforme já acontece”, explica Victor Hugo.
O coordenador do Núcleo de Publicidade da Comissão, Advogado Henrique Fernandes, ressalta a parceria entre o INSS e a OAB-PI. “Por meio dessa parceria com a Gerência Executiva, é proposto um formulário de maneira simples e objetiva, que busca dar maior agilidade e eficiência ao repassar essa lista ao setor competente,” conclui Henrique Fernandes.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, iniciou nesta segunda-feira (19/06), as mentorias do Programa de Residência Jurídica na Escola Superior de Advocacia (ESA-PI). O Programa de Residência Jurídica contará com sete mentorias que serão realizadas na primeira fase. Na primeira etapa, todos os 34 inscritos no Programa participam. Após a conclusão das mentorias, serão escolhidos os residentes para a prática em escritórios escolas.
O Presidente da OAB-PI, o Advogado Celso Barros Coelho Neto, ressaltou que a Residência vai contribuir bastante para a qualificação profissional dos Jovens Advogados (as) e que a classificação deles para os estágios será consequência do esforço de cada um.
“Esse é um projeto pensado para preparar aquele Jovem Advogado (a) que não teve a oportunidade de aprender na prática o exercício da advocacia durante a graduação, principalmente, por conta da pandemia. Tenho certeza que os participantes desta Residência Jurídica vão se esforçar ao máximo para garantir uma das vagas disponíveis nos escritórios escolas”, declarou o Presidente.
EXPERIÊNCIA
Já o diretor-geral da ESA-PI, o Advogado Thiago Carcará, destacou que através deste curso a Jovem Advocacia irá desenvolver habilidades fundamentais para a prática profissional. “A Residência Jurídica consiste em período de aprendizado prático, pelo período de dois meses sendo prorrogável, em que o residente trabalhará em grandes escritórios e receberá uma bolsa residência, no valor de R$ 2.233,45 mensais”, explicou o diretor-geral da ESA-PI, Thiago Carcará.
O Diretor Administrativo da ESA-PI, o Advogado Ivonaldo Mesquita, lembrou que o projeto iniciado é a continuação do curso de “Iniciação e Prática na Advocacia”, que juntos visam preparar o Jovem Advogado (a) de uma maneira pioneira. “Combinados, o Curso de Iniciação e Prática na Advocacia e a Residência Jurídica, que trazem uma grande inovação para a área e uma ótima oportunidade para Jovem Advocacia Piauiense se qualificar. É algo tão inovador que várias Seccionais pelo Brasil já entraram em contato conosco para ter acesso ao nosso projeto e replicá-lo”, destacou o Diretor Administrativo.
Para a Coordenadora do Programa Residência Jurídica, a Advogada Amanda Sabino, o foco desse curso é qualificar os participantes e aproximá-los do mercado. “O programa visa, cada vez mais, inserir o Jovem Advogado (a) no mercado de trabalho e entregar um profissional capacitado e qualificado aos escritórios parceiros. Trabalharemos, também, para conseguir o maior número de escritórios parceiros para nos ajudarmos nesse projeto em prol da Jovem Advocacia Piauiense”, comentou a Advogada.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participou na manhã desta terça-feira (20/06) do lançamento do programa “Justo Acesso”, na cidade de Palmeirais, na região Sul do Piauí. O projeto visa a instalação de pontos de acesso digital à Justiça em municípios piauienses que não possuem Comarcas.
O Presidente da OAB-PI, o Advogado Celso Barros Coelho Neto, comentou que o projeto “Justo Acesso” é pioneiro no Brasil. “O projeto inaugurado aqui em Palmeirais é o primeiro do país que visa proporcionar um acesso mais fácil à Justiça nas cidades que não possuem Comarca. Por conta desta iniciativa, o trabalho do Advogado e da Advogada da região será facilitado, uma vez que atos processuais por videoconferência, como audiências e atendimentos eletrônicos serão realizados no polo do ‘Justo Acesso’”, frisou.
Para a Vice-presidente da instituição, a Advogada Daniela Freitas, o programa lançado facilitará o acesso da população e da Advocacia à Justiça. “A sociedade e a Advocacia serão os grandes beneficiados com esse projeto, pois a expectativa é que o acesso à Justiça acontecerá de forma mais justa e mais célere”, destacou.
Estiveram presentes no evento, entre outras autoridades, o Governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles; a Advogada e Coordenadora Adjunta das Comissões Temáticas da OAB-PI, Nathalia Freitas; a Advogada e Presidente da Comissão de Processo Civil, Olivia Brandão; o Advogado e Presidente da Comissão de Relação com o Judiciário, Thiago Brandim; o Advogado do Município de Palmeirais Marcio Soares; a Defensora Pública, Hildeth Evangelista; o Advogado e Conselheiro Seccional, Hilberto Evangelista; a Defensora Pública Geral, Carla Yáskara; as Advogadas Brenda e Paula Rodrigues; e o Advogado Sebastião Júnior.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogado Celso Barros, empossou nesta segunda-feira (19/06) a diretoria da Comissão de Liberdade de Imprensa e Expressão da OAB-PI. A jornalista e Advogada Nayane Miranda assume a Presidência da Comissão ao lado do Advogado Pedro Rodrigues, como vice-presidente, Advogado Maurício Alves, como secretário-geral, e do Advogado Renato Costa Santos, como secretário-adjunto.
“Eu desejo para vocês muito êxito nessa missão. É uma Comissão que está sendo formada por jovens Advogados. Tenho certeza que estamos em boas mãos para discutirmos essa temática, que é tão importante, mas também um tanto polêmica. Claro, descontextualizando a questão político partidária, mas sempre impondo o debate, diálogo e o confronto de ideias”, destacou o Advogado Celso Barros.
A Advogada Nayane Miranda agradeceu a oportunidade e prometeu durante a solenidade de posse honrar a missão que foi confiada a ela em presidir a Comissão de Liberdade de Imprensa e Expressão da OAB-PI. “Nós vamos honrar, através de trabalho. E aguarde os projetos que vamos trazer para a Casa”, projeto Nayane Miranda.
AGRESSÃO CONTRA LIBERDADE DE IMPRENSA
Já o jornalista e Advogado Pedro Rodrigues, que assume a Comissão como vice-presidente, destacou o elevado número de casos de agressão contra a liberdade de imprensa e expressão em 2022. Segundo ele, foram registrados 376 casos no ano passado.
“Quando falamos em agressão não é só verbal, física.. tem a censura que não é de menos importância. A nossa sociedade precisa ser informada por esses profissionais, às vezes, trabalhando com salário e condições de trabalho inadequadas. Estamos à disposição para fazer de acordo com sua direção relatórios, fiscalizações, Dr Celso”, acrescentou Pedro Rodrigues.
O Advogado Maurício Alves destacou em sua fala a importância da Comissão para a sociedade, especialmente nos dias atuais. “Eu espero poder contribuir da melhor forma possível, junto com os profissionais de imprensa, tentando colaborar com os profissionais de imprensa no que confere a área dos direitos”, pontuou Maurício Alves.
E o secretário-adjunto, Advogado Renato Costa diz acreditar que a informação é um dos pilares da sociedade porque é ela que leva a informação para a população. “Todas as decisões são tomadas com base em informações. E proteger que esse fluxo de informações prossiga de forma harmônica e fluida é fundamental. Espero contribuir para a Ordem”, completou o Advogado Renato Costa.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) e da Comissão de Direito Desportivo da OAB-PI realizou no sábado (17/06) a final geral da categoria super master do Campeonato Estadual de Futebol Society da Advocacia piauiense 2023.
Além disso, ocorreram também as finais das seletivas de Teresina nas categorias livre e master. Teve ainda, no ato de abertura, a participação do futebol feminino com objetivo de apoiar a mulher Advogada no esporte e especialmente no futebol.
O Presidente da OAB-PI, Advogado Celso Barros Coelho Neto, destacou a importância do campeonato para a inclusão da Advocacia e falou sobre a final do campeonato. “Encerrado a seletiva do Campeonato Esportivo da OAB, em agosto teremos os times do interior em confronto com os vencedores da capital”.
Já o Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-PI, Advogado Alisson Lima, afirma que o evento demonstra a importância do equilíbrio entre a vida profissional e a saúde física e mental dos Advogados e Advogadas.
“O Campeonato Estadual de Futebol Society da Advocacia Piauiense 2023 é muito mais do que uma competição esportiva. Ele representa a união, integração e confraternização entre os profissionais do Direito em um ambiente descontraído. É uma oportunidade única de estreitar laços, fortalecer amizades e estabelecer novas conexões em nosso meio”, pontua Alisson Lima.
CATEGORIA SUPER MASTER:
OAB-PI super master 05 x 04 PM-PI
(tempo normal 2×2)
(pênaltis 3 x 2)
OAB -PI SUPER MASTER CAMPEÃO ESTADUAL DO CAMPEONATO DE FUTEBOL SOCIETY DA ADVOCACIA PIAUIENSE 2023.
CATEGORIA LIVRE:
Timon OAB F.C 02 x 01 Fúria F.C
Timon OAB F.C -1º lugar
Fúria – 2º lugar
CATEGORIA MASTER
OAB-PI Master 03 x 04 TJ-PI Master
TJ-PI Master -1º lugar
OAB-PI Master -2º lugar
CAMPEONATO
O torneio é feito anualmente com o objetivo de envolver toda a Advocacia. Ele teve início no mês de março e finaliza no mês de agosto, em comemoração ao mês da Advocacia, e é dividido entre as categorias: livre masculino, livre feminino e master masculino.
O campeonato contou a versão feminina e masculina nas 15 Subseções, com equipes para disputas de jogos que começaram nas Subseções para conhecer os campeões regionais do Sul, do Centro e do Norte do Estado. Todas as regiões já decidiram os campeões e vice campeões das duas categorias: master e livre.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Abdias Queiroz, aos 88 anos, neste sábado (17/06), vítima de uma parada cardíaca.
Abdias Queiroz foi um dos pioneiros do Judô no Piauí. “Abdias Queiroz deixou um grande legado para sempre no Piauí de amor ao esporte por meio do judô que passou por gerações de atletas frutos de seu trabalho e dedicação, ao lado de seus filhos. Um exemplo de cidadão”, afirmou o Presidente da OAB-PI, Celso Barros.
Em reconhecimento a sua trajetória, Abdias Queiroz carregou a tocha olímpica, em 2016, em sua passagem pelo Piauí. O professor Abdias Queiroz também é pai do Presidente do CREF15/PI, Danys Queiroz. O velório ocorre na Pax União Av. Miguel Rosa, 3405 (Salão Estrela) e o sepultamento será neste domingo, às 10h, no Cemitério Jardim da Ressurreição.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Abdias Queiroz e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Nesta quinta-feira (15), a Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e Presidente da Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB, Isabella Paranaguá palestrou na 18ª Conferência da Advocacia Mineira, em Uberlândia.
Na palestra, a Conselheira falou de Planejamento Sucessório, em uma abordagem de valorização da temática como uma seara independente do Direito de Família. “Neste debate, falamos da importância do trabalho da Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB e também sobre a ferramentas do Planejamento Sucessório de forma geral a fim de contribuir para a atuação da Advocacia aqui presente”, declarou a Advogada Isabella Paranaguá após o evento.
A Conselheira Federal compartilhou o painel com Patrícia Sanches e Gustavo Velasco.. Estiveram presentes na palestra o presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB-MG, Gustavo Chalfun; o presidente da Comissão de Direito de Família da OAAB-MG Dimas Messias e a presidente da Comissão de Sucessões, Juliana Amaral.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve reunida com o gerente executivo do INSS no Piauí, William Machado, para assinatura do termo de cooperação entre a OAB-PI e o INSS. Com essa parceria, a instituição mantém o posto de atendimento exclusivo para a Advocacia na CAAPI.
“A OAB é muito grata pela parceria com o INSS. A OAB é muito grata a essa parceria que sempre teve com o INSS, visando a Advogado e Advogada, claro, mas principalmente ao cidadão. Essa parceria que firmamos hoje, certamente, é muito forte entre as instituições. Muito obrigado”, destacou o Presidente da OAB-PI, Advogado Celso Barros.
Já a secretária-geral da OAB-PI, Advogada Raylena Alencar, pontuou que além dos atendimentos na CAAPI, alguns alinhamentos foram feitos na reunião, tais como: o aumento no número de servidores e atendimentos.
Raylena Alencar pontuou ainda sobre a necessidade de reformas em alguns postos do INSS, bem como, o apoio em relação às tratativas com os órgãos competentes sobre as perícias médicas administrativas para que estas possam voltar a ser realizada em outras regiões, que hoje não estão acontecendo, como, por exemplo, a cidade de Altos. A demanda está sendo levada nacionalmente para Brasília pela secretária-geral.
“Só em nós termos esse atendimento dentro da casa da Advocacia é ótimo para o Advogado(a). E também agiliza a vida do segurado, porque nós, enquanto instituição OAB, temos que representar tanto a Advocacia quanto a sociedade. É nosso dever. É nossa obrigação. Estamos muito satisfeitos em mais uma vez estarmos cumprindo nosso papel social”, frisou a Advogada Raylena Alencar.
Já a vice-presidente da Comissão, Alice Belli, lembrou que as soluções previstas no acordo vão contribuir com a população que espera a resolução de seus processos. “O acordo que assinamos hoje visa solucionar questões que dificultam e atrasam o trabalho da Advocacia previdenciária, tenho certeza que os mais beneficiados como isso serão os segurados”, declarou.
Vale destacar que esse acordo é algo que acontece nacionalmente e que, como destacou Raylena Alencar, representante da Comissão Nacional de Direito Previdenciário, também há a luta para que mais melhorias aconteçam e que o Piauí seja contemplado com elas.
Estiveram presentes na assinatura do termo: o diretor-tesoureiro, Marcus Vinícius Nogueira, o Presidente e a vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PI, Victor Hugo Leal da Silva e Alice Belli; o Presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários, Einstein Sepúlveda, o gerente executivo do INSS no Piauí, William Machado, o chefe de benefício do INSS, Tyago Rodrigues da Silva e o chefe de atendimento da instituição, Edmilson de Sousa Saraiva.
Nesta sexta-feira (16), a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participou de uma audiência pública na Câmara Municipal de Teresina para discutir o programa de prevenção da violência doméstica, feita através da estratégia de Saúde da Família.
O presidente da Comissão, o Advogado Rogério Almeida, destacou que o ciclo da violência precisa ser quebrado, por isso trabalhar a temática da violência contra a mulher com crianças é muito importante. “A violência contra a mulher começa na infância e passa pela adolescência. É preciso quebrar este ciclo transgeracional de violência”, defendeu.
No evento, o Advogado também explicou que a Comissão realiza diversas ações de conscientização acerca da temática. “Defendemos a ampliação do serviço social e do atendimento psicológico para as famílias e a criação de um sistema de comunicação para integrar toda a rede de proteção à criança e ao adolescente que atenda às meninas e os meninos que são vítimas de violência doméstica”, disse o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescentes.
A Comissão da OAB-PI foi convidada para contribuir com a discussão através da audiência proposta pelos Vereadores de Teresina, Teresinha Medeiros e Venâncio Cardoso.
