A Comissão de Liberdade de Imprensa e Expressão da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento do jornalista Francisco das Chagas Soares Magalhães, ocorrido nessa manhã (26).
O jornalista estava internado no UTI do Hospital Rio Poty, onde se recuperava de um infarto agudo do miocárdio. Francisco Magalhães era jornalista renomado no Piauí. Trabalhou em diversos veículos de comunicação, tais como: jornal ODIA, TV Cidade Verde, portal cidadeverde.com e TV Antena 10. Magalhães estava trabalhando na Band Piauí.
Que Deus possa confortar a família e amigos nesse momento de dor. A Comissão se solidariza com familiares e amigos e expressa os sinceros sentimentos.
As Comissões de Relação com o Poder Judiciário e Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, juntamente com a Comissão Nacional de Acesso à Justiça, participaram na sexta-feira (23/06) dos trabalhos de encerramento da Inspeção 2023 da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, com a presença do juiz titular da unidade, Geraldo Magela e da Diretora de Secretaria, Kelma Leal.
Na oportunidade, foram apresentados os seguintes resultados:
1 – A vara possui um acervo total de 44.489 processos, destes 42.314 em trâmite na unidade;
2 – Existe um déficit de ao menos 04 servidores, sendo que dois destes são fruto de aposentadoria nos anos de 2022 e 2023;
3 – Média de 900 novos processos por mês;
4 – Cerca de 3.000 mil RPVs pendentes de expedição, vez que existe apenas um servidor responsável por tal tarefa;
5 – Média de 600 RPVs são expedidas e migradas por mês;
6 – Juíza Francielle Neves se encontra em trabalho remoto autorizado pelo TRF-1 até 2024;
7 – Audiências em regra são feitas no formato telepresencial, podendo caso as partes solicitem, ser realizado de forma presencial;
8 – Sobre o atendimento na unidade este se dá na seguinte forma: presencial de 9 às 18h; balcão virtual de 9 às 15h; juiz titular – quarta-feira pela manhã – agendamento no site – via aplicativo Teams; juíza substituta – terça-feira à tarde – agendamento no site – via aplicativo Teams; assessoria juiz titular – quinta-feira pela manhã – agendamento no site – via aplicativo Teams; assessoria juíza substituta – quinta-feira presencial sem agendamento;
9 – Caso o advogado deseje uma entrevista com magistrado para pedidos de tutela de urgência, poderá solicitar via e-mail, balcão virtual ou presencial em qualquer dia, sem prejuízo de atendimento direto com o magistrado, em o mesmo se encontrando na Vara, podendo se utilizar o e-mail para conferência de RPV/precatórios e recebimento de petição de autor sem advogados;
10 – Foi informado que todas as segundas no turno da tarde, o servidor responsável pela expedição de RPVs, presta esclarecimentos de forma presencial sobre a andamento de tais requisições;
11 – Se constatou também que muitos processos são protocolados em duplicidade, acarretando prevenções e atraso no andamento dos feitos.
Após discussão sobre os pontos elencados acima, os representantes acordaram os seguintes encaminhamentos:
1 – Esforço concentrado para expedição e migração de RPVs, com o treinamento de mais um servidor para realizar tal tarefa;
2 – Estudo e análise de viabilidade de um mutirão de audiências e/ou sentenças na unidade;
3 – Por sugestão do Procurador Chefe da AGU no Piauí, Caio Coelho, será minutado um Acordo de Cooperação entre a AGU e a 7ª Vara Federal, como plano piloto, visando a desnecessidade de realização de audiências, quando a ação estiver devidamente instruída com os documentos necessários, conduzindo à feitura de proposta de acordo nos autos pela AGU, mediante a adesão dos advogados atuantes no feito. A sugestão se mostrou crível ao Dr. Geraldo Magela, se comprometendo as Comissões em discutir a minuta do Acordo com o Procurador Chefe nesta semana.
PARTICIPANTES
Participaram da reunião o presidente e secretário geral da CRPJ, Thiago Brandim e Edson Araújo, respectivamente, os membros da CRPJ Cláudio Rêgo e Rodrigo Dantas, a vice-presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Olívia Brandão, o presidente e a vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Victor Hugo e Alice Belli, respectivamente, o membro Henrique Fernandes, e o Procurador Chefe da AGU no Piauí, Caio Coelho.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participou, nesta segunda-feira (26/06), da sessão solene alusiva ao Dia Estadual da Advocacia Trabalhista, comemorado dia 20 de junho. O Presidente da OAB-PI, Advogado Celso Barros, participou da solenidade e enalteceu a importância da data para a Advocacia.
“É com muita honra e júbilo que a Ordem dos Advogados do Brasil enaltece a Advocacia Trabalhista nessa simbologia de outorgar o dia 20 de junho como o Dia da Advocacia Trabalhista. Esse dia também podemos chamar de Dia da Justiça, Dia da Consolidação do Direito dos Trabalhadores. Quanto mais Advogados e Advogadas Trabalhistas nós tivermos, mais segurança de que teremos uma Justiça do Trabalho mais forte e pujante”, frisou Celso Barros.
O Advogado Carlos Henrique, presidente da Atepi (Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí), também esteve presente na solenidade e foi o primeiro orador da sessão. Durante sua fala, ele destacou que atualmente a Advocacia Trabalhista representa 30% da Advocacia no Piauí.
“Temos um papel importantíssimo para dirimir os litígios entre o capital e o trabalho. Nos últimos anos, a Advocacia Trabalhista tem sentido alguns golpes, como a reforma trabalhista. Temos também algumas decisões no Supremo que esvaziam a competência do trabalho e é, por isso, que datas como essa, onde se reúnem atores da Justiça do Trabalho, é de fundamental importância para mostrarmos a força da Justiça do Trabalho e da Advocacia Trabalhista”, pontuou Carlos Henrique.
PAPEL DA ADVOCACIA TRABALHISTA
A Advogada Noélia Sampaio, representando a Associação Brasileira de Advocacia Trabalhista, também esteve presente na sessão solene e foi a segunda oradora. Em sua fala, ela frisou que este é um dia feliz para a Advocacia Trabalhista e espera que a data se repita todos os anos.
“É um dia de relembrar as lutas e de comemorar o que foi adquirido, mas não esquecer que ainda temos muitas lutas pela frente, porque nós sempre temos reformas, de 2017 para cá foram muitas, e sempre que tem se prejudica direitos do trabalhadores, A Advocacia Trabalhista está muito feliz e espera que se comemore todos os anos esta data”, acrescentou a Advogada.
Compuseram a Mesa de Honra dessa sessão histórica o Coordenador da Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia (ADJC), Herbert Maciel; representando o presidente da Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi), o diretor executivo Rafael Correia; presidente da Comissão do Direito do Trabalho da OAB-PI, Wladimir Mesquita; presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí (AATEPI), Carlos Henrique Alencar; advogada e representante da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), Noélia Sampaio; procurador chefe da Procuradoria Regional do Trabalho, Edno de Carvalho Moura; superintendente do Ministério do Trabalho, Adriana Saraiva de Sá; presidente da Ordem dos Advogados do Piauí (OAB), Celso Barros Coelho; Juiz do Trabalho, Ferdinan Gomes dos Santos e o Desembargador do Trabalho, Francisco Meton Marques.
Nesta segunda-feira (26/06), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, esteve em reunião com o Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, Dr Luiz de Moura. Na oportunidade foram tratadas diversas demandas em prol dos Advogados e Advogadas piauienses.
O Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB-PI, Advogado Francisco Albelar Pinheiro Prado, tratou sobre a importância da regionalização da Central de Inquéritos e das Audiências de Custódia do Estado. “Algumas cidades ultrapassam 100 Km do local onde será realizado essa Audiência de Custódia e do flagrante do conduzido”, justificou Albelar.
Já a Secretaria Geral da Comissão, Valdirene Ribeiro Sampaio, pontuou a respeito do procedimento de sessões virtuais de julgamento de segundo grau e na turma recursal que não permite o acompanhamento da sessão pelos Advogados.
Nesta reunião também esteve presente o Advogado Abelardo Silva Neto. Ele tratou da falta de acesso às informações de produtividade dos servidores pelos os usuários externos. É o caso do Oficial de Justiça que tem mandados a cumprir e não faz em sua totalidade, esse dado não está de fácil acesso aos usuários externos.
Em contrapartida, o Dr Luiz de Moura disse que esses dados serão disponibilizados para todo o Judiciário do Piauí através de um painel, o qual a Corregedoria está em processo de implantação. Afirma ainda que ouviu todas as demandas e vai procurar uma melhor resolução para todas elas.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, com o apoio da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), promove o evento Tributário em Movimento, na Subseção de Parnaíba, no dia 27 de junho de 2023, às 14 horas, no auditório da OAB-PI em Parnaíba. Por meio da colaboração dos Advogados e palestrantes Abel Escórcio Filho e Bruno Neves, ambos Especialistas e Mestres em Direito Tributário.
O Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-PI, Advogado Frederico de Freitas Mendes, reforça a importância do evento para a Advocacia. “Incentiva o debate acerca dos temas atuais do Direito Tributário em Parnaíba, especialmente em razão das recentes e impactantes mudanças na área tributária”, pontua Frederico.
No decorrer do evento, haverá um minicurso sobre a “Advocacia no âmbito Municipal”, que será conduzida pelo Advogado Abel Escórcio, com informações acerca da atuação profissional de Advogados nos Conselhos Municipais e demais órgãos da administração tributária.
“A palestra vai ser ministrada por Bruno Neves e as temáticas abordadas serão sobre Prescrição Intercorrente, bem como, matérias de defesa dos contribuintes que respondem a processos judiciais e administrativos de cobrança de tributos”, afirmou o Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-PI.
As inscrições para o evento são gratuitas através do site da https://www.oabpi.org.br/ ou mediante um quilo de alimento não perecível. O evento tem como público principal, Advogados e estudantes de Direito, donos de pequenas e grandes empresas, assim como pessoas interessadas na área do Direito Tributário.
O 1º Congresso Piauiense de Planejamento Sucessório reuniu, entre os dias 22 e 23 de junho, cerca de 500 pessoas no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. O Congresso foi coordenado pela presidente da Comissão Especial de Direito das Sucessões do CFOAB, Advogada Isabella Paranaguá, pela Advogada Ana Letícia Arraes, coordenadora adjunta, e a Advogada Vitória Loiola, coordenadora de supervisão.
Para o Presidente da OAB-PI, Advogado Celso Barros, esse é um tema de muita importância para a sociedade e o momento atual é o melhor para discutir esse assunto. “É uma temática que está sendo muito demandada ultimamente. Exatamente porque as pessoas estão acordando para a questão do planejamento sucessório. Não tem momento melhor do que esse, aqui no Piauí, de realizarmos um evento dessa magnitude”, frisou Celso Barros.
Já a Advogada Isabella Paranaguá destacou o esforço para realizar o evento, que foi organizado em menos de um mês. Segundo a Advogada, a quantidade de pessoas que participaram do Congresso demonstra o quanto Planejamento Sucessório é uma temática que vem despertando o interesse da classe.
“Circularam 500 pessoas no nosso evento.Muito obrigado a vocês que vieram e apostaram nesse evento. Eu realmente só tenho a agradecer. No que depender de mim vocês também vão encontrar uma profissional que sempre estará tentando fazer acontecer e valorizar o Direito de Família e Sucessões no nosso Estado”, pontuou Paranaguá.
PALESTRAS, PAINÉIS E LANÇAMENTOS
No primeiro dia do “I Congresso Piauiense de Planejamento Sucessório” a palestra de abertura foi ministrada pela Conselheira Federal e Advogada, Vladia Feitosa, que discutiu sobre “A importância da escolha do regime de bens para o planejamento sucessório”, ao lado da ex-Conselheira Federal, presidente do IBDFAM-PI e Advogada, Cláudia Paranaguá.
Após esse primeiro momento, iniciou-se o primeiro painel do Congresso: Passo-a-passo das relações entre família, empresa e direito sucessório, o qual foi ministrado pela Advogada Isabella Paranaguá, coordenadora do Congresso e Conselheira Federal.
Já no segundo dia do Congresso, o responsável pela abertura foi o Advogado Felipe Lira, que ministrou a “Oficina de Holding: Holding familiar como instrumento de planejamento sucessório”. O Advogado é especialista em Direito de Família e membro efetivo do Time Holding Brasil.
Em seguida, o Advogado Alexandre Magalhães, Secretário da Comissão Nacional de Direito Societário do CFOAB e Coordenador da Pós em Direito Empresarial da ESA-PI, palestrou no painel “Morte de Sócio e seus efeitos”.
E para fechar o evento, o convidado foi o Advogado e parecerista especializado em Direito de Família e Sucessões, Conrado Paulino da Rosa, que é autor de livros sobre Direito de Família e Sucessões e membro da Diretoria Executiva do Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFAM – Seção Rio Grande do Sul.
Durante o evento ocorreram ainda o sorteio de brindes para os participantes e o lançamento de diversas obras jurídicas.
FOTOS DO CONGRESSO
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve presente na ação social na Comunidade Terapêutica Segunda Chance, localizada no bairro Novo Horizonte em Teresina. A Associação Beneficente São Paulo Apóstolo (ABESPA) é parceira de projetos como o da comunidade terapêutica visitada.
A ABESPA, que é uma organização social que cuida de pessoas em situação de rua e tem como coordenador o Padre João Paulo Carvalho, foi quem teve a iniciativa de reunir várias entidades.
A casa, que tem como coordenador Jhon Wann Silva, possui uma estrutura simples, de um sítio e acolhe mensalmente cerca de 35 internos, a maior parte deles estava em situação de rua antes de chegar até a casa. Vale ressaltar que, eles não recebem qualquer ajuda governamental e sobrevivem de doações.
A Advogada Silvia Sampaio considera muito importante a participação da OAB em ações sociais como as da Comunidade Terapêutica Segunda Chance que contribuem para a reconstrução da dignidade humana dos acolhidos, favorecendo a sua cidadania e conta quem participou.
“A ação reuniu acadêmicos de Fisioterapia que fizeram um momento inicial de alongamentos com todos os presentes. Também estiveram presentes o Escritório Social, que é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça para ressocialização das pessoas egressas do sistema prisional”, acrescentou Silvia Sampaio.
A secretária geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Raylena Alencar, representou a Ordem no encontro do Colégio de Presidentes da OAB, realizado em Brasília, na última terça-feira (20/06).
Durante o encontro, aconteceu o lançamento do 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira. De acordo com Raylena Alencar, o objetivo do levantamento é dialogar com Advogados e Advogadas do Brasil em busca de dados da Advocacia.
“A pesquisa é nacional e será realizada em parceria com as OAB de cada estado, a partir de agosto, mês da advocacia. O levantamento visa traçar um panorama detalhado e atualizado da advocacia em todo o país. Precisamos ouvir os mais de 1,3 milhão de Advogados e Advogadas do Brasil, para que possamos levantar quais são as principais necessidades da classe”, afirmou a Secretária Geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A pesquisa nomeada de “Te ouvir para melhor te atender” será realizada em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ficará disponível, a partir de agosto, por meio de plataforma online.
“O atendimento através do conhecimento da advocacia em geral nos faz ter um olhar mais adequado e aprimorar nossos atendimentos. Escutar para prestar o melhor serviço possível é algo primordial em nossa instituição. A OAB Piauí segue cooperando de modo ativo com o projeto”, finalizou Raylena Alencar.
O Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Eduardo Faz Monge, realizou uma palestra sobre a Recuperação Judicial, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, na última quarta-feira (21/06), e na ocasião também firmou parceria com a seccional piauiense.
O Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, afirmou que a OAB-PI fez uma parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) na qual o jovem Advogado terá disponibilizado por 100 dias os serviços da AASP, de forma gratuita. Os serviços que estão inclusos na parceria são: Certificação Digital, suporte para os cálculos judiciais e os trabalhistas, biblioteca online, além de diversos cursos, entre outros.
“É uma degustação para que a Jovem Advocacia possa conhecer e se beneficiar com os serviços ofertados. A ASSP é a maior associação privada de Advogados inscritos do Brasil, com sede em São Paulo. Essa parceria beneficiará os jovens que estão em início de carreira”, afirmou Celso Barros.
Eduardo Faz Monge ressaltou durante a palestra, a importância dos Advogados(as) serem sócios da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). “Apresentamos mais de vinte serviços e produtos oferecidos para associados AASP. Com estrutura pensada para atender diferentes demandas do dia a dia do Advogado, os núcleos apresentam soluções e suporte para que advogar seja, sempre, a sua função primordial”, declarou.
Para o Presidente do Instituto dos Advogados Piauiense (IAP) e Membro Honorário Vitalício da OAB Piauí, Álvaro Fernando Mota, é de extrema importância a palestra sobre Recuperação Judicial e a parceria da OAB-PI com a AASP.
“É um tema recorrente, o Direito Comercial tem crescido muito no Brasil. A OAB-PI acertou em fazer essa palestra e fecha parceria com a AASP, pois eles darão suporte para que o(a) Advogado(a) inseguro(a) exercer sua profissão de forma tranquila”, afirmou Álvaro Mota.
O projeto “OAB nas Comarcas” esteve nas cidades de Castelo do Piauí, São Miguel do Tapuio e Sigefredo Pacheco, nessa quarta-feira (21/06). A ação tem como objetivo acompanhar a realidade da Advocacia e do Judiciário nos municípios que possuem comarca ou são Termos Judiciários.
Membros da diretoria e das Comissões da Seccional que integram o projeto, se reuniram com representantes da Advocacia da região e com o Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí, Raniere Santos Sucupira, com a Chefe de Secretaria e o Oficial de Gabinete da Vara de São Miguel do Tapuio, Rosilene Leal e Jarian Costa.
CASTELO DO PIAUÍ
A primeira visita aconteceu na cidade de Castelo do Piauí. Lá, a Comitiva da Seccional constatou que existe cerca de quatro mil processos no acervo, sendo que os atendimentos à advocacia ocorrem através do balcão virtual e presencial, telefone e WhatsApp.
Para os membros do Projeto é possível afirmar que a lotação se encontra adequada, porém, é necessário a abertura de uma sala da OAB no Fórum Eleitoral, medida já acatada pelo juízo, e será encabeçada pela OAB/PI junto ao TRE.
SÃO MIGUEL DO TAPUIO
A segunda visita ocorreu na cidade de São Miguel do Tapuio. Em princípio, foi constatado que o pleito da OAB, via CRPJ e Subseção de Campo Maior foi acolhido, e hoje a Comarca possui mais de um oficial de justiça.
Os quais já estão elaborando um plano de cumprimento aos mandados. Notou-se também a necessidade de ter ao menos mais de um servidor efetivo na Secretaria, medida essa, que será objeto de provocação da OAB.
SIGEFREDO PACHECO
A terceira e última visita, foi realizada na cidade de Sigefredo Pacheco. No encontro ficou entabulado que a OAB irá solicitar ao TJ/PI que inclua o Termo Judiciário na realização de uma Jornada da Justiça Itinerante. O Presidente da CRPJ, Thiago Brandim, afirmou que a OAB: “segue cumprindo seu mister, mantendo um diálogo perene com a classe e Poder Judiciário, sem medir distâncias e fronteiras”.
Participaram das reuniões o Presidente da OAB-PI, Celso Barros, o diretor-tesoureiro da OAB-PI, Marcus Vinícius Nogueira, o Presidente da Subseção de Campo Maior, Augusto Pereira. A Presidente da Comissão da Jovem Advocacia do Piauí, Laisa Leal, o Presidente da CRPJ, Thiago Brandim, a Conselheira Seccional Andrea Paz, o Delegado da OAB-PI, Josué Soares e os advogados Jefferson Nunes, John Wesley, entre outros colegas.
Visita ao Fórum de Castelo do Piauí
Visita a Comarca de São Miguel do Tapuio
Visita a Sigefredo Pacheco
