A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, a Escola Superior de Advocacia (NovaESA) e a Comissão de Direito Condominial realizaram o 1º Congresso Internacional de Direito, Contabilidade e Gestão Condominial, que ocorreu nos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro, no Auditório da OAB-PI. O evento contou com palestrantes de diversos países como, Itália, Portugal, Espanha e Angola, além dos estados brasileiros de Alagoas, Maranhão, São Paulo e Rio Grande do Norte.
Daniela Freitas, vice- presidente da OAB-PI, destacou que as metas estabelecidas para o Congresso foram cumpridas. “Nosso objetivo é trazer ao público, à sociedade piauiense, aos síndicos e aqueles que trabalham na área condominial, a necessidade de se discutir temas interdisciplinares”, frisou.
A Advogada Dalva Fernandes, vice-presidente da Caixa de Assistência da Advocacia do Piauí, prestigiou o evento e afirmou que os encontros foram enriquecedores, com a presença de muitos alunos, que através dos ensinamentos do Congresso conseguem aplicar o conhecimento adquirido nas carreiras profissionais.
“A Caixa de Assistência é uma das apoiadoras do evento, e estamos muito satisfeitos com a grande repercussão, organização e pontualidade do mesmo. O mercado de gestão condominial está em ascensão aqui no Piauí devido à verticalização da cidade, tornando-se essencial o entendimento tanto da gestão quanto do direito econômico.”, complementa a vice-presidente.
A Presidente da Comissão, Advogada Érika Pinheiro, conta que os temas do Congresso são atualizados e foram bem trabalhados pelos palestrantes. “Nós trabalhamos bastante para que esse Congresso tivesse esse sucesso. Todos os temas foram desenvolvidos de maneira que tivesse uma conexão. O que tivemos foi uma boa aceitação dos participantes nos dando um feedback positivo, que gostaram do formato que foi. Sem dúvida, todos estão saindo com uma bagagem de conhecimento bem maior do que poderiam imaginar sair,” finaliza a Presidente da Comissão.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, o Advogado Celso Barros, esteve em reunião na manhã desta sexta-feira (01/09) com representantes de causas ambientais do Piauí. O grupo debateu melhores condições de urbanização sustentável para a capital.
Na oportunidade foram abordados diversos assuntos acerca do meio ambiente, reflorestamento, arborização e possíveis soluções para melhorar a questão climática de Teresina. O projeto discutido na reunião, trata-se da plantação de mudas de árvores em algumas ruas da capital.
A OAB-PI, através da comissão de Defesa do Meio Ambiente, reforça o seu comprometimento em promover ações para melhorar a sustentabilidade em todo o Estado, através de práticas de preservação e ampliação de áreas verdes.
Estiveram presentes na reunião: o vereador de Teresina, Aluísio Sampaio; a representante do Tribunal Regional Eleitoral do PI, Maria Elisabeth; o Núcleo de Gestão Socioambiental, representado por Antônia Mousinho; Carlos Moura; o publicitário Silvio Leite; o técnico da Associação Reabilitar, Eduardo Sousa; o vice-presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB-PI, Danilo Bonfim.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento da empresária Vânia Tajra Nery, na manhã desta sexta-feira (01/09), em São Paulo.
Vânia Tajra era filha do Advogado e empresário José Elias Tajra, era casada com Fábio Nery e deixa duas filhas, dentre elas, a Advogada e conselheira do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA) da OAB-PI, Liza Tajra Nery.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Vânia Tajra Nery e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A membro da Comissão de Direito Eleitoral, Advogada Angélica Coêlho, participou como observadora das eleições do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Piauí (SINPOLPI) para a escolha da nova diretoria Executiva e o Conselho Fiscal para o triênio de 2023/2026. A votação ocorreu na sede do SINPOLPI, em Teresina.
A Advogada Angélica Coelho pontuou o seu contentamento em saber que teve participação da Comissão em uma votação tão importante como esta, que ocorreu no SINPOLPI. “A Comissão acompanhou em tempo real a contabilização dos votos. A eleição traz à sociedade transparência e confiabilidade de um estado democrático e participativo”, declarou a Advogada.
Angélica afirmou ainda que, como observadora da eleição, o processo eleitoral ocorreu dentro da normalidade e transparência, sem nenhum contratempo. A eleição foi disputada entre duas chapas. A primeira representada Jefferson Paulo e a segunda por Isaac Newton. Sendo a vencedora, por 588 votos, a chapa do policial Isaac Newton.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, realizará no dia 26 de setembro o 1º Simpósio sobre Autismo e Direitos. O evento acontecerá no auditório da OAB-PI. A inscrição do evento será 1 kg de alimento não-perecível e terá a emissão de certificado.
O Simpósio é uma oportunidade para enfatizar a conscientização e inclusão, para que as pessoas com autismo possam exercer sua cidadania. Na oportunidade serão abordados diversas temáticas importantes, entre elas: Saúde e Autismo; Educação Inclusiva; Judicialização nos casos envolvendo autistas; Mercado de trabalho para pessoas com TEA; Políticas Públicas, entre outros.
Para a Presidente da Comissão, Advogada Mirna Mouzinho, o Simpósio é um momento de debates acerca da efetivação dos direitos dos autistas, bem como um momento de propor soluções viáveis para a efetivação desses direitos. A promoção de um ambiente que será utilizado para o compartilhamento de experiências e aprendizado mútuo.
“O objetivo central do Simpósio é discutir assuntos relacionados as pessoas com autismo e também informar as pessoas com autismo sobre os seus direitos, para que nenhum deles sejam violados”, frisou a Advogada.
Por meio de iniciativas como esta, a OAB-PI reforça o seu comprometimento em promover ações para garantir a inclusão e o acesso das pessoas com autismo dentro e fora da instituição. Buscando sempre melhorar a eficiência da Seccional, para que os direitos dessas pessoas sejam assegurados, como previsto na Constituição de 1988 e em diversas outras leis.
A Comissão da Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve em Reunião com o Diretor do Fórum da Justiça Federal do Piauí, nesta quinta-feira (31/08), para conversar sobre melhores condições no atendimento dos Advogados e Advogadas no prédio da Justiça Federal.
O Presidente da Comissão, o Advogado Albelar Prado, durante a reunião, frisou a importância do encontro para haver celeridade no atendimento dos Advogados e Advogadas no Fórum.
“Foi solicitada uma otimização no atendimento, que os assessores estejam presentes no Fórum para atender presencialmente toda a Advocacia e os Magistrados, em pelos menos dois dias na semana”, pontuou o Advogado.
A secretária-geral da Comissão, Advogada Valdirene Ribeiro, destacou o quanto que a falta de atendimentos dos Advogados e Advogadas prejudica o trabalho da classe. “Estou otimista com a reunião e em como fomos recebidos. O Juiz disse que vai tentar solucionar às demandas, principalmente as Administrativas”, finalizou a Advogada.
A OAB-PI, através da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, segue lutando para que nenhum dos Direitos dos Advogados e Advogadas sejam violados durante o exercício da sua profissão.
Esteve presente também na reunião ainda a Advogada Josefina Leopoldo, membro da Comissão.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogado Celso Barros Coelho Neto, recebeu o Presidente da Subseção de Peruíbe e Secretário-Executivo do Colégio de Presidentes da Baixada Santista e Vale do Ribeira da OAB-SP, Advogado Hélio Marcos Pereira Júnior, e o Conselheiro Federal piauiense, Advogado Carlos Júnior, para uma reunião na Seccional do Piauí.
Na oportunidade, os Advogados conversaram sobre a realidade da classe em cada um dos Estados e debateram sobre formas de melhorar a advocacia. “É importante mantermos esse elo entre a Seccional do Piauí e a Subseção de São Paulo porque criamos, com isso, parcerias importantes para a classe. É uma troca de experiência e conhecimento muito enriquecedora e quem mais ganha é a advocacia”, destacou Celso Barros sobre a reunião.
Hélio Marcos Pereira Júnior é Presidente da Subseção de Peruíbe que conta com cerca de 500 Advogados e Advogadas. Já o Colégio de Presidentes do qual ele é Secretário-Executivo é composto por 12 Subseções e abrange 22 cidades de São Paulo, onde mais de 20 mil Advogados(as) estão inscritos. O Advogado de São Paulo vem sempre que pode ao Piauí, especialmente para visitar o pai que mora há 25 anos em solo piauiense.
“O que vemos no Piauí, e que nos motiva muito, é a garra, esforço e qualidade, a exemplo dessa gestão fantástica, da estrutura da Seccional, é algo motivador. Vemos o empenho, a qualidade das palestras, das atividades da OAB piauiense. É algo motivador e para ser exportado para o Brasil, como de fato o Piauí é sempre destaque no nacionalmente”, pontuou o Secretário-Executivo do Colégio de Presidentes da OAB-SP.
O Conselheiro Federal da OAB-PI fez uma analogia desse elo entre OAB-SP e OAB-PI. “São Paulo tem 500 mil Advogados. É a maior Seccional do Brasil com 254 Subseções. É quase metade da advocacia de todo Brasil. Aliado à grande São Paulo, o número de advogados com a disposição intelectual do piauiense, essa ponte, essa ligação, esse vínculo, faz com que a advocacia piauiense cresça”, explicou Carlos Júnior.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogado Celso Barros Coelho Neto, esteve reunido, nesta quinta-feira (31/08), com o Presidente da Subseção da OAB-PI em Campo Maior, Advogado Augusto Pereira, e com a arquiteta Christine Salviano para conhecer a planta da nova sede da Subseção de Campo Maior.
“Temos na região de Campo Maior mais de 250 Advogados e Advogadas. A nova sede oferecerá a eles mais conforto no trato com clientes e na atuação da profissão, já que muitas vezes o Jovem Advogado não tem um lugar para começar sua carreira. As nossas Subseções espalhadas pelo Piauí também desempenham essa função”, explicou o Presidente Celso Barros.
Augusto Pereira, Presidente da Subseção, conta que a construção da sede própria da OAB-PI em Campo Maior é um sonho antigo de todos os Advogados e Advogadas que compõem a Subseção.
“O projeto é mais uma etapa da qual começamos. Já temos mais de 10 anos em Campo Maior e não temos uma sede. É uma construção muito importante para toda a classe da Subseção”, acrescentou o Advogado Augusto Pereira.
A arquiteta Christine Salviano explicou que o novo prédio foi pensado para atender a demanda da advocacia na cidade. “É uma sede com instalações modernas, com boa localização, acessibilidade e em um terreno novo, uma sede própria. Fizemos de acordo com as necessidades da advocacia de Campo Maior”, completou a arquiteta.
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participou na quarta-feira (30/08), juntamente com a Subseção de Valença, de uma audiência que abordou os direitos dos idosos no que tange à contratação de empréstimos. A Comissão participou a convite da 2ª Promotoria de Justiça de Valença (2ª PJV), que tem como titular o promotor Sinobilino Pinheiro.
A audiência visou diminuir a judicialização de demandas que questionam contratos de empréstimos consignados envolvendo esse público. O tema foi estabelecido no Processo Administrativo (PA) nº 13/2023 – SIMP 000367-177/2023.
“Durante a audiência foram discutidas algumas medidas a serem adotadas em união de desígnios pelas instituições, especialmente OAB, MP e Judiciário, com vistas a garantir que os idosos exerçam livremente seu direito de contratar ou não tais empréstimos, sem assédio de bancos, financeiras, e familiares, suplantando o mínimo existencial para estas pessoas que são reconhecidamente hipossuficientes”, destacou o Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Advogado Thiago Brandim.
As instituições presentes firmaram o compromisso de aplicar esforços, nos limites das respectivas atribuições, na construção de ações preventivas, como audiências públicas e campanhas. A medida busca uma atuação preventiva de esclarecimento sobre cuidados que são indispensáveis aos idosos a serem observados antes de firmarem qualquer contrato de empréstimo.
“Entendemos que o diálogo entre as instituições, de forma cooperativa, é a melhor maneira de debelar a problemática em xeque, assegurando, ao mesmo tempo, o direito dos idosos a uma existência digna, como também a advocacia em exercer livremente seu mister, sem olvidar uma maior agilidade ao Poder Judiciário na resolução de conflitos, ante a natural mitigação dos casos de fraude”, completou Thiago Brandim.
PARTICIPANTES
Estiveram presentes na audiência o Dr. José Sodré (Juiz da Vara Criminal da Comarca de Valença); Dr. Filipe Bacelar (Juiz da Vara Cível); Martalene Anjos (Presidente OAB Subseção de Valença); Thiago Brandim (Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário); Maysa Noronha (Comissão de Defesa do Idoso da Subseção de Valença); Francisca Maria (Representante do 2º Cartório de Registro Civil e Notas); Devaldo Nunes (Presidente do Sindicato dos Profissionais Rurais de Valença).
No dia 25 de agosto, a Comissão de Direito Digital da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí (OAB-PI), representada pela secretária-geral da Comissão, Advogada Isadora Cortez, e as Advogadas Arielly Dantas e Elza Muniz, ministraram uma palestra para os alunos do ensino médio do Instituto Federal do Piauí (IFPI), campus Zona Sul, sobre o uso consciente das redes sociais. O evento contou com a presença do Reitor do IFPI, Paulo Borges.
Durante o evento, as Advogadas falaram sobre o uso das redes sociais de forma responsável e sobre a prevenção de cyberbullying, além da legislação vigente e dicas de prevenção aos golpes na internet. Para a secretária-geral é muito importante que assuntos como esses sejam discutidos dentro do ambiente escolar.
“É necessário que a gente fale sobre isso, porque cada vez mais a nossa missão é tornar o direito cada vez mais digital, mas também um direito responsável e para torná-lo responsável. É importante que essa educação digital seja realizada”, frisou a Advogada.
O projeto Repensar é realizado anualmente com a duração de uma semana, com o intuito de levar aos estudantes debates atuais, visando o desenvolvimento do senso crítico. No tema deste ano foram abordados assuntos sobre internet, fake news, homofobia e cyberbullying.
A OAB-PI, por meio da Comissão, reforça o seu comprometimento em promover ações para combater qualquer tipo de violação dos direitos dos cidadãos, seja ele dentro ou fora do ambiente digital.
