A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Subseção de São Raimundo Nonato recebeu o Advogado Rafael Cavalcanti, consultor do Prêmio Innovare. O motivo da visita é a indicação da Sala de Acolhimento “Lucimara Gomes Ferreira Costa” da Subseção, dedicada às vítimas de violência doméstica, ao prêmio de 2023.
Sobre o nome da sala, a Advogada Sônia Malena, Presidente da Comissão Subseccional da Mulher Advogada, explica que com o decorrer de várias violências ocorridas na região foi decidido homenagear Lucimara Gomes Ferreira Costa, uma mulher de São Raimundo Nonato vítima de violência, que deixou três crianças.
“Antes de acontecer, a Subseção já levava o trabalho até as mulheres para elas terem conhecimento do direito delas, saber a hora de denunciar e para ser encorajada em relação aos seus direitos. Vale lembrar que o local é para todas as mulheres, não apenas as mulheres Advogadas,” pontuou Sônia Malena.
A Advogada Vanessa Vilanova é a autora do projeto indicado e descreve que a importância dele é a de dar mais visibilidade, já que a sala conta com a colaboração de diversos profissionais na seara jurídica e da saúde, até mesmo na Delegacia de Polícia da cidade, no quesito de acolher aquelas mulheres que são vítimas da violência.
“A iniciativa de inscrever a sala de acolhimento a mulheres vítimas de violência nessa premiação veio a partir do momento em que essa prática passa a integrar o banco de prática do Innovare e alcança mais pessoas além de da possibilidade de replicar essa prática em outros locais,” justificou Vanessa Vilanova.
PRÊMIO INNOVARE
O Prêmio Innovare já acontece há mais de 20 anos, e é a maior premiação jurídica do país em termos de práticas que contribuem para o aperfeiçoamento e o melhoramento do sistema judiciário brasileiro. Ele é dedicado às inovações na prática da Advocacia realizadas para tornar o acesso jurídico mais democrático e acessível para a população brasileira.
“A visita que eu fiz mostrou que não é só uma sala de acolhimento, o projeto abrange toda uma rede de apoio as mulheres que sofrem de violência. Tem um grupo de Advogados que tem voluntários que prestam assistência a essas mulheres 24h por dia. E ainda vão até as casas das vítimas não só em São Raimundo Nonato, mas nas cidades vizinhas também”, afirmou o consultor do Instituto Innovare, Rafael Cavalcanti.
Estiveram presentes na visita a psicóloga Salomé Assis e a delegada Cynthia Verena, da Delegacia Especializada da Mulher de São Raimundo Nonato.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio das Comissões de Relação com o Poder Judiciário, Relações Institucionais e Comissão Nacional de Acesso à Justiça, promoveu no dia 28 de junho uma reunião com Procuradores Chefe e substitutos da Advocacia Geral da União no Piauí, Caio Coelho e Leandro Melo, respectivamente, para tratar sobre a consecução de um Termo de Cooperação a ser firmado entre a AGU, 7ª Vara Federal – plano piloto, e OAB/PI.
O Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, o Advogado Thiago Brandim, destacou a importância da reunião para o fortalecimento do projeto. “Ficamos extremamente entusiasmados com o projeto, que ainda será discutido na sétima Vara Federal de Teresina. Toda a Advocacia em oportunidade futura terá a oportunidade de conhecer e e discutir o projeto, antes de sua implantação”, frisou o Presidente da Comissão.
O encontro visava a criação de um procedimento concentrado de atos, possibilitando a celebração das propostas de acordos entre INSS e as partes interessadas, de forma mais célere e eficaz.
Na oportunidade, foi apresentado e analisado um caso, que entre a distribuição do feito até a homologação do acordo, o trâmite durou apenas 7 dias, com o consequente arquivamento do processo em cinco meses do seu início. Portanto, ações como estas que não demandam custos, podem de fato provocar uma mudança de paradigma.
Participaram da reunião o Presidente e Secretário Geral da CRPJ, Thiago Brandim e Edson Araújo, respectivamente; o Presidente da Comissão de Relações Institucionais, Advogado Assis Fortes; a Presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Advogada Olívia Brandão; e os membros da CRPJ, Advogadas Dariana Sousa e Silvia Thaysa.
Nos dias 29, 30 de junho e 1 de julho acontece a 2° Feira Literária de Barra Grande, em Cajueiro do Praia, onde a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, é parceira no Projeto “Esperançados, Esperança Garcia”.
Para a Presidente em exercício da OAB-PI, a Advogada Daniela Carla Gomes Freitas, projetos como esse são fundamentais para apresentar grandes personalidades do Piauí para a população, principalmente para as crianças.
“A OAB-PI tem orgulho de apoiar iniciativas como o Projeto ‘Esperançados, Esperança Garcia’, já que através dessas ações podemos mostrar grandes piauienses para a nossa população, principalmente para as novas gerações. Esperança Garcia foi a primeira Advogada do país, através de sua história ela vai influenciar muitos a buscarem os seus objetivos”, comentou a Advogada.
A Coordenadora do evento, Josilene Neres, destacou que o objetivo de trazer a carta escrita por Esperança Garcia para a feira literária é mostrar para as crianças que mesmo com dificuldades, elas podem conquistar seus objetivos e também incentivar a escrita na nova geração.
“Esperança Garcia escreveu esta carta de próprio punho em um momento extremamente difícil, então, apresentamos ela às crianças, jovens e adultos para além de incentivar a escrita deles, conscientizar de que eles podem realizar aquilo que se propõem a fazer”, destacou Josilene Neres, uma das coordenadoras da feira literária.
Durante a feira literária, a carta escrita por Esperança Garcia e a sua vida foram apresentadas em palestra ministrada pelo escritor Elio Ferreira de Souza como uma grande influência para a formação do Cânion Literário afro-brasileiro.
O projeto, acerca da primeira Advogada do país, apresentado na 2° Feira Literária de Barra Grande é uma das ações iniciais de um trabalho que está sendo desenvolvido para atingir escolas de todo o Piauí intitulado “Levo esperança aonde for”.
A Presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogada Daniela Freitas, promove um curso executivo, por meio da Escola de Advocacia do Piauí (ESA/PI), sobre os princípios do Tribunal do Júri. O curso possui carga horária de 12 horas, investimento de R$ 59,90 para os Advogados e de R$ 29,90 para os jovens no campo do Direito.
Para participar, ACESSE AQUI.
A Advogada Daniela Freitas relata a importância do curso para os Advogados e Advogadas que, por ventura, querem atuar na área Criminal. “Os Advogados Criminalistas precisam ter uma orientação mais direcionada, para que eles possam realizar um trabalho de excelência. E ESA/PI, por meio da OAB-PI, proporciona isso aos Advogados em exercício”, afirma Daniela Freitas.
O objetivo é apresentar para os (as) Advogados (as) os princípios básicos que regem o Tribunal do Júri, assim como informar a importância dessa temática no campo do Direito. “Também serão abordados outros pontos que são inerentes a todo processo, mas que não são exclusivos do Tribunal do Júri”, frisa Daniela Freitas.
O público-alvo desse curso são os estudantes de Direito, especialistas na área, assim como Advogados em exercício. As aulas serão ministradas de forma online, através da plataforma Zoom. No dia 30 de junho no horário das (18h às 22h) e também no dia 01 de julho de (08h às 12h e de 14 às 18h).
Aconteceu nesta quarta-feira (28/06) uma reunião entre a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, o representante do Prêmio Innovare e o Advogado José Arimateia Lacerda, que tem um projeto indicado na categoria Advocacia.
Na oportunidade foi explanado para o consultor do Prêmio Innovare o projeto “Força tarefa popular de luta por transparência dos recursos públicos”, que conta com o apoio da OAB Piauí. A ação indicada para a premiação está descrita no livro “Controle Social Democrático”, escrito por Teresa Cristina Coelho Matos.
Para a Presidente em exercício da OAB-PI, Advogada Daniela Freitas, este projeto precisa de apoio e divulgação para que mais ideias como essas saiam do papel. “Estamos aqui para que outros Advogados possam estar desenvolvendo e executando projetos inovadores como esse”, comentou Daniela Freitas.
O Conselheiro Federal da OAB-PI, Advogado Carlos Júnior, reafirmou a notoriedade do prêmio, pois, segundo ele, o evento tem a ideia de premiar as ações que contribuem para a Justiça brasileira. “É importante receber o consultor no Estado e ter um piauiense concorrendo ao Prêmio Innovare para o fomento dessas realizações, que contribuem para o funcionamento do Estado Social de Direito”, destacou o Conselheiro.
PRÊMIO INNOVARE
Já o Advogado Arimatéia Dantas, que está concorrendo ao prêmio, fala que o trabalho desenvolvido pela Força Tarefa Popular tem grande impacto na consolidação de direitos importantes para a transparência e combate à corrupção. Para ele, ter um projeto indicado para a categoria Advocacia do prêmio Innovare trará mais segurança e poderá ampliar a parceria.
“Os resultados têm contribuído para a melhoria das políticas públicas municipais e dado efetividade à legislação destinada ao controle externo. É nesse contexto que se fundamenta nosso otimismo e vamos lutar para que o nome do Piauí seja exaltado com o exemplo desta luta,” relatou Arimatéia Dantas.
O Consultor Da Innovare, Advogado Rafael Cavalcanti, visita os mais de 100 locais onde os projetos inscritos são efetivados. Cavalcanti esteve presente na OAB-PI e, para ele, o projeto tem um aspecto muito importante no aspecto social. “Gostei dos números e das temáticas sociais abordadas. Logo, tem grandes chances de alcançar o prêmio. Mas vale lembrar que apenas dois se classificam para a finalíssima”, acrescentou Rafael Cavalcanti.
PARTICIPANTES
Estiveram presentes na reunião a autora do livro, Teresa Cristina Coelho Matos; a Conselheira Seccional da OAB-PI, a Advogada Fernanda Amaral; a Conselheira Seccional da OAB-PI e Coordenadora adjunta da vice-presidência, a Advogada Sardenha Vasconcelos; o Conselheiro Federal da OAB-PI, o Advogado Carlos Junior; o Presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência, o Advogado Marcus Andrade; o Conselheiro Seccional da OAB-PI, o Advogado Hilbertho Evangelista e o Presidente da Subseção de Campo Maior, o Advogado Augusto Pereira Filho.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente e a Comissão de Direito do Trabalho, promoverá a palestra “Os Desafios do Combate ao Trabalho Infantil: Neoliberalismo versus Direitos Humanos da Infância”. O evento é gratuito e ocorrerá no dia 04 de julho de 2023, às 16 horas, no Auditório da OAB, junto à posse da nova direção do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil no Piauí. Para participar, CLIQUE AQUI e faça sua inscrição.
O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, Advogado Rogério Almeida, destaca que o evento visa a conscientizar acerca da temática. “A palestra tem como principal objetivo discutir sobre o combate ao trabalho infantil e a exploração das crianças. Temos que lembrar que a criança e o adolescente devem ter seus direitos preservados e garantidos”, explica Rogério Almeida.
A Advogada Neyla Cristina de Sousa Braz, membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PI, elenca os malefícios do trabalho infantil, que tornam ainda mais necessária a discussão sobre formas de combatê-lo.
“O trabalho infantil prejudica a aprendizagem escolar, provoca a evasão escolar e deixa a criança mais vulnerabilizada, nos diversos aspectos: da saúde, da educação, do lazer, além de causar-lhe graves males físicos e psicológicos, muitas vezes, irreparáveis. Registram-se casos de acidentes e até mortes decorrentes do trabalho infantil, por isso, é preciso discutir formas de combatê-lo”, frisa a Advogada.
O evento contará com a participação de grandes especialistas do Direito na área, como o Advogado Trabalhista Cineas Nogueira; o Procurador-Chefe do Ministério Publico do Trabalho no Piauí, Edno de Carvalho Moura; a Estudante Maria Rita Lemos e Membro Titular do CPA- Comitê de Participação de Adolescente/ CONANDA, no qual representa os estudantes do Piauí; a Juíza do Trabalho Substituta do TRT 22 em Teresina-PI, Mariana Pinheiro Siqueira; a Engenheira Agrônoma, Teresinha de Jesus Alves Aguiar e a Auditora Fiscal do Trabalho e Coordenadora do Projeto de Combates ao Trabalho Infantil no Piauí, Flavia Lorena Cardoso Lopes.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o compromisso de dez novos Advogados e Advogadas da Subseção de Floriano. A solenidade aconteceu na terça-feira (27/06) e foi conduzida pela secretária-geral da OAB-PI, Raylena Alencar.
“É um momento em que cada um se sente mais do que especial. O sistema OAB oferece muitas coisas que nenhum outro conselho de classe oferece. Temos salas para o Advogado (a) fazer audiência, Comissões para que o Advogado (a) possa atuar em defesa dos seus direitos, Comissões essas como a de proteção à mulher como a Comissão da Mulher Advogada; a Escola Superior de Advocacia que oferece, muitas vezes, cursos gratuitos ou com descontos; salas de estudos para quem também quer ingressar no mundo do concurso público. Aos novos advogados, digo que são várias ofertas, usufruam delas”, comentou a Advogada Raylena Alencar.
Já o Presidente da Subseção de Floriano, o Advogado Pablo Enrique, lembrou que a OAB tem grande importância para a sociedade. “Agora vocês estão participando de um sistema que é o maior sistema do nosso país, a Ordem dos Advogados do Brasil. É o sistema que mais entrega para os seus associados, para os Advogados”, pontuou.
A Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PI, Beatriz Sousa, pontuou que os mais novos Advogados e Advogadas do Piauí saíram da cerimônia valorizando o passado e todos os obstáculos que enfrentaram para chegar a esse momento e também construindo metas para um futuro promissor.
Ainda estiveram presentes no Compromisso, entre outras autoridades jurídicas, o Delegado da CAAPI da Subseção de Floriano, o Advogado Eduardo Salim; ex-presidentes da Subseção de Floriano; a Advogada Michele Kalume e a Vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PI, a Advogada Alice Belli.
A Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, vem manifestar repúdio à tentativa do jornalista Weslley Paz de ridicularizar a Advogada Carine Leal Silva Sousa nas redes sociais por pronunciamento por ela efetuado em audiência pública de cunho informativo realizada na Câmara Municipal da cidade de Campo Maior.
Na referida audiência, a Advogada, no exercício de seu mister, explicou como funciona um programa que está em fase de implantação no município de Campo Maior. Porém, ao reportar o fato em suas redes sociais, o jornalista publicou falas e trechos descontextualizados do pronunciamento da causídica, adotando tom jocoso e ofensivo em relação ao que fora efetivamente pontuado pela profissional na Câmara Municipal.
Não se pode olvidar jamais que o(a) Advogado(a) é indispensável à Administração da Justiça (art. 133, CF). Dada a relevância do seu mister, alcançando o caráter de múnus público com relevante função social, a ele(a) foram asseguradas prerrogativas com o fim de lhe permitir o pleno exercício profissional, garantindo mecanismos para a atuação na defesa daqueles cujos interesses lhe são confiados. Logo, por força de lei, deve receber tratamento compatível com a dignidade da Advocacia e condições adequadas para o seu desempenho, seja por qual meio for.
Assim, ao reiterar a sua firme postura em defesa das prerrogativas, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí repudia condutas como a mencionada, ao mesmo tempo em que se solidariza com a Advogada Carine Leal Silva Sousa, reafirmando o compromisso de se manter sempre atenta e vigilante para combater ataques contra a Advocacia Piauiense.
FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO
Presidente da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB/Piauí
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio das Comissões da Mulher Advogada e Promoção da Cidadania, entregou nesta quarta-feira (28/06) 40 cestas básicas para casas de acolhimento. Ao todo, foram 20 cestas doadas para a Casa de Maria (Lar de Maria) e 20 para a Casa São José, abrigo de idosos.
As cestas básicas foram arrecadadas no período do Arraiá da Advocacia, quando um ingresso cada membro da Ordem teve direito a dois ingressos mediante a troca unitariamente por um quilo de alimento não perecível.
A Presidente da Comissão de Promoção da Cidadania, Advogada Conceição Carcará ressalta a importância das instituições visitadas no desenvolvimento social.
“A OAB também é voltada para o social. Ela tem várias comissões que cuidam dos excluídos, das liberdades, contra maus-tratos, contra a homofobia. Essas doações foram direcionadas pelo Presidente Celso. Ele viu a necessidade e fez esse direcionamento, ele que escolheu as instituições. Estamos muito felizes”, destaca Conceição Carcará.
CASA DE MARIA (LAR DE MARIA)
O Lar de Maria ampara crianças portadoras de câncer que se encontram em situação de vulnerabilidade social, sempre acompanhadas por um responsável, vindas do interior do Piauí e de outros Estados durante o tratamento oncológico em Teresina. A Casa oferece hospedagem, alimentação, material de higiene pessoal, roupas, brinquedos, auxílio na aquisição de medicamentos, transporte e lazer.
“Estou extremamente sensibilizada. No momento que entrei já senti algo diferente. Queria agradecer a todos pelo grande trabalho desempenhado aqui. Digo grande porque só quem teve uma pessoa com câncer na família, que perdeu recentemente, sabe a importância desse trabalho. Isso é de grande importância e relevância altíssima para gente e toda sociedade”, pontua emocionada a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Beatriz Sousa.
A vice-diretora da Casa de Maria, Gracinha Andrade, convidou a sociedade a doar não só bens materiais, mas o próprio tempo para as crianças que são acolhidas no local.
“Não é só o material não. Podem vir um momento de recreação com as crianças, falar com a mãe, que está muito sofrida pelo o que está passando, dar um abraço, bom dia. Isso é valioso, tanto quanto uma cesta básica. Se tiver algo para trazer, tudo bem. Mas, se não tiver, venham nos visitar. E divulgue nosso trabalho”, pede Gracinha Andrade.
CASA SÃO JOSÉ
A Casa São José abriga idosos carentes e solidários, oferecendo a eles moradia, assistência material e espiritual. Para Wallyson Emanuel, coordenador da casa de acolhimento, muita gente ainda não conhece o trabalho da casa.
“Hoje estamos tentando trabalhar nas redes sociais para divulgar ainda mais nosso trabalho. Só temos a agradecer. Toda ajuda é muito bem vinda. As dificuldades são muitas. Mas Deus vai providenciar. Vocês venham com pessoas físicas no futuro e divulguem a casa”, destaca Emanuel.
A Conselheira Seccional, Advogada Juliana Oliveira, parabenizou aos coordenadores do projeto pela manutenção das casas. Para ela, uma coisa é ouvir falar das casas de acolhimento, outra é viver e sentir de perto o projeto.
“Isso faz toda diferença no nosso modo de pensar, de ver o próximo. E ver esse voluntariado: como é bonito esse voluntariado. Não tem interesse material, financeiro, mas interesses humanos. Olhar para seu próximo e sentir amor, compaixão e querer ajudar a pessoa. Isso que está faltando. Se nossa sociedade tivesse mais pessoas assim, hoje seríamos pessoas diferentes. Seríamos uma sociedade diferente. Parabéns pelo trabalho, pelo projeto e boa sorte.
A secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogada Raylena Alencar, participou no dia 21 de junho de uma reunião no Ministério da Previdência Social, em Brasília.
Como membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) do Conselho Federal, Raylena Alencar, ao lado de outros membros da Comissão, acompanharam entre outras demandas a agilidade em perícias médicas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
No encontro com o secretário-geral do Ministério da Previdência, Adroaldo da Cunha, foi firmado um compromisso para a criação de um mutirão a ser realizado por médicos-peritos, nas Agências da Previdência Social.
“Reforçamos a importância da ampliação do atestMED, a abertura de mais vagas para as perícias e teremos em breve os mutirões, além da MP que aguardamos com todos essas ações para que possamos ter uma diminuição no tempo de espera das perícias médicas”, endossou a Advogada.
Raylena Alencar reforça ainda que “a Comissão Especial de Direito Previdenciário segue lutando por melhorias para que essa situação seja logo regularizada em todos os Estados, especialmente nos que estão com longas filas de espera”.
A Comissão Especial de Direito Previdenciário segue sempre construindo pontes e diálogos com todos os atores envolvidos na temática do Direito Previdenciário. Tudo em prol de melhoria para a sociedade.
