O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve reunido na noite desta quinta-feira (14/12) e aprovou um desagravo em favor do Advogado Willians Fonseca, preso arbitrariamente em Bertolínia, na última terça-feira (12/12). A Advogada e Conselheira Seccional da OAB-PI, Myrthes Barreira, foi a relatora do desagravo

O Advogado Willians Fonseca agradeceu o apoio que tem recebido dos representantes da Seccional.
“Eu não sou bandido, eu sou um cidadão que ao longo da minha vida dediquei-me ao trabalho e estudos. Agradeço a cada colega, a cada mensagem de apoio, ao carinho que tenho recebido da minha família, do Conselho da OAB-PI, a todos os Advogados (as), e ex-professores, a todos que se solidarizaram com a situação”, citou.

Será organizada uma comitiva de representantes da Ordem para acompanhar o desagravo. “Levaremos uma grande comitiva pessoalmente para unirmos em prol da defesa da sua honra que foi afetada de modo arbitrário por aqueles sujeitos que desonram também a Polícia Militar do Estado do Piauí”, afirmou o Presidente da OAB-PI, Celso Barros.

MEDALHA

Durante a reunião também foi deliberada a concessão da a Medalha Celso Barros de Honra ao Mérito da Advocacia Piauiense, para o Advogado Willians Fonseca.

“Pela primeira vez agora, nós iremos escolher a pessoa para receber essa distinção aqui do Piauí. Essa medalha, na sessão passada, foi mudada para a Medalha Celso Barros de Honra ao Mérito da Advocacia Piauiense, e entregaremos ela agora para o Advogado Willians Fonseca,” declara o Presidente da OAB-PI.

ENTENDA O CASO

O Advogado Willians Lopes Fonseca estava em pleno exercício profissional quando foi conduzido arbitrariamente e algemado pela equipe do 10º Batalhão da Polícia Militar do Piauí, na última terça-feira (12/12). A OAB-PI repudiou a ação que violou as suas prerrogativas e a liberdade do Advogado, ao defender um cliente.

A Subseção de Altos teve a sua primeira diretoria administrativa eleita pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em sessão nesta quinta-feira (14/12). A criação da Subseção da OAB-PI na cidade foi aprovada no dia 23 de novembro, por unanimidade. O Advogado Aluísio de Sousa Martins foi eleito como Presidente da Subseção, a posse será na próxima segunda-feira (18/12).

O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros, destacou que a abertura da Subseção de Altos é a reafirmação de um compromisso da gestão com a advocacia do interior do Estado. “Quando tem uma Subseção da OAB-PI na cidade, o Advogado e a Advogada percebe um maior apoio da Ordem. Por isso, a gestão tem trabalhado para diminuir as distâncias entre as Subseções da OAB-PI”, contou.

Já o Presidente da Subseção, Aluísio de Sousa Martins, destacou que a presença de uma sede da OAB na cidade é a realização de um sonho para a Advocacia da cidade. “Para nós representa a realização de um antigo sonho, agora concretizado, que foi um compromisso de campanha das últimas eleições do Presidente Celso Barros. Ela beneficiará a Comarca, composta por seis municípios, a Advocacia e a sociedade, que terá na nossa entidade mais um órgão na defesa dos seus direitos e interesses”, comentou.

Sobre as primeiras ações à frente da Subseção de Altos, o Advogado Aluísio de Sousa Martins explicou que o foco é na organização do funcionamento da Subseção. “Vamos nos debruçar sobre a estruturação da Subseção e também às questões que dificultam a atuação dos Advogados e das Advogadas da região”, disse.

CONHEÇA A DIRETORIA ELEITA

Presidente: Aluísio de Sousa Martins
Vice-presidente: Francisco de Jesus Pinheiro
Secretária-geral: Camila Mesquita de Rosalmeida
Secretária-geral Adjunta: Silvia Lorenna Alves dos Reis
Diretora-Tesoureira: Edinalda Maria Carvalho Silva

A diretoria administrativa da Subseção de Simões foi eleita durante a última sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB Piauí em 2023, que aconteceu nesta quinta-feira (14/12). A sede local será presidida pelo Advogado José Luan de Carvalho Bezerra. A posse acontecerá na cidade de Simões, no dia 11 de janeiro.

O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros, destacou que ao criar a Subseção a Advocacia da região é fortalecida. “Quando criamos uma Subseção na cidade, damos mais condições e estrutura para os Advogados e Advogadas”, afirmou.

O Presidente da Subseção, José Luan de Carvalho Bezerra, reiterou as palavras do Presidente Celso Barros. “A Subseção vai fortalecer a advocacia e torna a Ordem mais próxima dos profissionais do interior e, com isso, dá mais respaldo para toda a advocacia da região”, disse.

PRÓXIMOS PASSOS

A diretoria que agora representará a OAB Piauí na região de Simões já planeja os primeiros passos após a instalação efetiva da Subseção. De acordo com o Advogado José Luan de Carvalho Bezerra, as primeiras ações serão reuniões com as instituições públicas localizadas na cidade.

“Primeiramente iremos marcar reuniões com todas as instituições da região, com o Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Militar e a Polícia Civil para aproximar a OAB das instituições, para que a gente fortaleça mais ainda esse convívio entre as instituições”, explicou o Presidente da Subseção.

Esteve presente na sessão o Presidente da Associação dos Prefeitos do Munícipio do Piauí (APPM), Prefeito Toninho da Caridade.

DIRETORIA ELEITA

Presidente: José Luan de Carvalho Bezerra
Vice-presidente: Francisco Jardel Lacerda Silva
Secretário-geral: Silverlene Reis Santos
Secretário-geral adjunto: Antônia Jessika do Nascimento Arruda Batista
Diretor-tesoureiro: Silvio Romero da Silva Carvalho

Após ter a criação aprovada em setembro pelo Conselho Seccional da OAB Piauí, a Subseção de Piracuruca teve a sua diretoria administrativa eleita nesta quinta-feira (14/12). A nova unidade de representação da advocacia no interior do Estado será presidida pela Advogada Luzinete Lima Silva Muniz Barros.

Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros, a Subseção de Piracuruca, assim como as demais recentemente instaladas, vai acompanhar as necessidades da advocacia do interior de perto. “Essa geração de Advogados e Advogadas terá um apoio e um acompanhamento mais próximo por conta da estrutura que a nova Subseção vai lhes proporcionar”, comentou.

A Presidente da Subseção destacou que a presença a Ordem na cidade vai fomentar a atuação da Advocacia na cidade e proporcionar um diálogo mais próximo. “A Subseção vem fortalecer o trabalho da advocacia dentro de Piracuruca. Pensaremos em um espaço de diálogo, aprendizagem e cooperação, onde nós podemos discutir, enfrentar problemas e resolver problemas também”, explicou.

FOCO NA CAPACITAÇÃO

A Subseção de Piracuruca já surge focada na qualificação dos Advogados e das Advogadas da região, de acordo com a Advogada Luzinete Lima Silva Muniz Barros os cursos oferecidos para a Advocacia da região serão frequentes.

“As nossas primeiras demandas estão voltadas às capacitações, para cursos, e isso vai ser uma prática, vamos dizer assim, mensal da Subseção. Levar capacitação para os Advogados e as Advogadas de Piracuruca”, disse.

CONHEÇA A DIRETORIA

Presidente: Luzinete Lima Silva Muniz Barros
Vice-Presidente: Francisco das Chagas Dos Santos
Secretária-geral: Sheuly Lannara Magalhães Fontenele
Secretário-geral Adjunto: Jefferson Leandro Barros Carvalho
Diretora-Tesoureira: Eliana Fontenele de Carvalho Beviláqua

A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogada Daniela Freitas, e a Presidente da Comissão de Medição, Conciliação e Arbitragem, Sara Rejane, juntamente com o Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem, Leandro Lages, estiveram presentes nesta quarta-feira (13/12) no Tribunal de Justiça do Piauí participando da solenidade em decorrência do Dia Estadual do Conciliador e do Mediador Judicial e Extrajudicial.

Para a vice-presidente da OAB-PI, a homenagem é extremamente relevante. “A mediação é uma porta de solução de conflitos. É necessário que as pessoas tenham conscientização de que é possível resolver todos os conflitos sem buscar o litígio judicial, apenas com a poder da mediação. A homenagem feita pela Tribunal de Justiça do Piauí é crucial para o reconhecimento dessa atuação tão importante que é a mediação”, finaliza a Advogada.

Já a Presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, Sara Rejane, afirmou a importância da homenagem. “Os mediadores e conciliadores são auxiliares valorosos da Justiça e fazem parte de um verdadeiro sacerdócio, comprometidos com a paz social e com uma justiça justa, acessível e humanizada, que cada vez mais tem apresentado resultados socialmente relevantes”, declarou a Advogada.

Na oportunidade, o Presidente da Câmara de Mediação da OAB-PI, Leandro Lages, declarou o quanto este evento valoriza a classe. “A solenidade confirma a importância do mediador para um eficaz e rápido acesso à justiça, e a OAB-PI cumpre o seu papel ao disponibilizar a Câmara de Mediação e Arbitragem à população”, frisou Leandro Lages.

DATA COMEMORATIVA

A data é fruto da lei de nº 8.023 do dia 12 de abril de 2023 passou a integrar o calendário oficial do Governo do Piauí, instituindo o dia 29 de novembro como Dia Estadual da Conciliação e Arbitragem. A Seccional entende a importância da data e parabeniza todos os (as) Advogados(as) que atuam nesta profissão tão importante.

A Comissão de Promoção à Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoveu um momento de atividades voltadas aos catadores e catadoras de lixo e material reciclável do depósito sanitário de Teresina. O ação social aconteceu na Vila Dagmar Mazza, na zona sul de Teresina, e contou com doações de cestas básicas, brinquedos, lanches, roupas e muita diversão. Foram mais de 130 cestas básicas doadas e cerca de 400 pessoas beneficiadas com a ação.

A Presidente da Comissão de Promoção da Cidadania da OAB-PI, Advogada Maria Conceição Carcará, conta que é uma oportunidade de dar afeto e carinho à comunidade. “A medida do amor é amar sem medida, é o que diz Santo Agostinho e uso nessa ocasião para explicar que a OAB-PI enxerga vocês e sabe do trabalho e da luta constante. Por isso, estamos aqui para mostrar que vocês são importantes”, relata a Presidente da Comissão.

“Quero agradecer e dizer que graças a Deus, a boa vontade de vocês, queridos, e do nosso Presidente Dr. Celso Neto, e do Tesoureiro Dr. Marcus Nogueira, que contribuíram sobremaneira para as doações e realização desta Ação Social, conseguimos arrecadar 134 cestas básicas, e comprar 105 brinquedos, com o dinheiro das doações, a todos indistintamente, gratidão ao grandioso gesto de solidariedade, amor e acolhimento, que com toda boa vontade, humildade, atenderam e acolheram a Ação Social da OAB-PI, através da Comissão de Promoção à Cidadania, na comunidade do Aterro Sanitário dos Catadores de Lixo,” declara a Advogada Carcará.

O Advogado Thiago Carcará, Presidente da Escola Superior da Advocacia do Piauí, destaca que a ação social traz o espírito de comunhão. “E a OAB Piauí e as Comissões como instituição defendem a cidadania. Essa ação é o momento de termos um olhar mais carente para a população vulnerável”, acrescentou Thiago Carcará.

O Advogado Alexandre Magalhães, declara que o Natal serve como um momento de reflexão. “Essa ação pode parecer pequena, mas é muito dentro de Teresina, dentro do bairro, que é muito grande, mas se fazemos cada um, um pouco, a gente consegue cumprir a nossa missão. Hoje aqui estamos cumprindo essa missão, de poder ajudar”, frisa.

A ação social da OAB-PI visa oferecer um momento de acolhimento e solidariedade para essas famílias. A Ordem tem um papel importante na promoção da cidadania e da justiça social, logo a ação social no aterro sanitário de Teresina é uma demonstração concreta do exercício desse compromisso da Ordem, através do trabalho voluntário de seus representantes.

Confira aqui os doadores de cestas básicas da ação.

Nesta quarta-feira (13/12), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros, e representantes da Comissão de Defesa das Prerrogativas estiveram na Corregedoria da Policia Militar do Estado para solicitar a aplicação de medidas administrativas contra os oficiais que realizaram a prisão arbitraria do Advogado Wilians Fonseca, em Bertolínia, no sul do Estado.

Na oportunidade, a comitiva da Ordem foi recepcionada pelo Subcomandante-geral da Polícia Militar, Coronel Costa Lima, e Corregedor-adjunto da PM, tenente-coronel Marcius Moura, que prontamente receberam as denúncias da instituição e se comprometeram em averiguar a situação.

“Exigimos a abertura dos procedimentos administrativos e o afastamento imediato e preventivo desses policiais militares que ontem praticaram essas arbitrariedades. Estamos aqui unidos na defesa das prerrogativas da advocacia piauiense”, afirmou o presidente da OAB-PI, Celso Barros.

Estiveram presentes na reunião: o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Albelar Prado; o Presidente da Comissão de Honorários, Einstein Sepúlveda; a Advogada Pâmella Monteiro, o Advogado Gilberto Holanda e demais membros da Comissão.

O Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Advogado Ricardo Breier, prestou solidariedade ao Advogado piauiense Williams Fonseca, que teve suas prerrogativas violadas na última terça-feira, na cidade de Bertolínia, quando foi preso arbitrariamente pela Polícia Militar.

O Advogado Ricardo Breier afirma que prestará todo o apoio necessário à Comissão de Prerrogativas local. “A Comissão piauiense está fazendo um grande trabalho e propondo aos órgãos responsáveis todas as providências possíveis de responsabilidade e que os agressores sofram as penalidades da lei. Venho deixar total solidariedade à advocacia do Piauí, que foi duramente agredida em nome de um Advogado que estava no interior da cidade de Bertolínia, o Advogado Willians Lopes Fonseca, que foi agredido desproporcionalmente e arbitrariamente pela equipe do 10º Batalhão da Polícia Militar do Piauí”, explica o Advogado.

Ele ainda reiterou que a Comissão Nacional está ao lado da Seccional do Piauí para que eventos como esse não se repitam e para que a advocacia seja cada vez mais respeitada no Brasil.

ENTENDA O CASO

O Advogado Willians Lopes Fonseca estava em pleno exercício profissional quando foi conduzido arbitrariamente e algemado pela equipe do 10º Batalhão da Polícia Militar do Piauí, na última terça-feira (12/12). A OAB-PI repudiou a ação que violou as suas prerrogativas e a liberdade do Advogado, ao defender um cliente.

O Advogado e vice-presidente da Comissão de Estudos sobre Porte de Armas (CEPA) da OAB Piauí, Carlos Alberto Porto Júnior, conquistou sua quinta medalha de campeão no Campeonato Brasileiro de Carabina, Pistola e Rifle. O piauiense se tornou pentacampeão, somando agora cinco medalhas de campeão na categoria sênior B.

O Campeonato Brasileiro teve sua etapa final realizada no Rio de Janeiro, entre os dias 21 e 26 de novembro, e o Advogado Carlos Alberto Porto Junior e Advogadas Nara Porto e Rita de Cássia de Siqueira Cury estiveram na delegação de 17 atletas que representaram o Piauí na competição.

Segundo Carlos Alberto, diversos desafios foram superados durante a competição.

“Infelizmente, eu adoeci no primeiro dia de evento e não estava conseguindo bons resultados, mas coloquei meus joelhos no chão e pedi a Deus que abençoasse meus disparos, e os bons resultados começaram a aparecer e fui subindo ponto a ponto na classificação final. Com isso consegui o Bicampeonato do Revólver Maior 25 metros e o Campeonato na Carabina 50 metros que em 2021 eu havia ficado na segunda colocação”, recordou o Advogado.

APOIO DA SECCIONAL

O vice-presidente da Comissão ainda destacou o apoio que a Seccional tem dado ao esporte. “Nosso Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros, e a Presidente de Comissão, Arielly Pacífico, são entusiastas do tema, sempre nos incentivam através da CEPA-OAP/PI a realizarmos torneios esportivos, palestras, cursos, dentre outros eventos voltados para qualificar os Advogados e as Advogadas sobre o uso adequado de armas de fogo,” acrescentou.

Já a Advogada Rita de Cássia de Siqueira Cury, que também participou da competição nacional, destacou a sua trajetória como praticante de tiro esportivo.

“Comecei a competir em janeiro deste ano e em novembro já estava competindo na Final do Campeonato Brasileiro de Tiro Esportivo em três modalidades diferentes, embora eu não tenha subido ao pódio, consegui ultrapassar meus recordes pessoais e sinto que o maior prêmio foi a indescritível experiência vivenciada durante uma semana de Campeonato no Rio de Janeiro, interagindo com atletas, compartilhando experiências, assistindo provas olímpicas, com atletas reconhecidos mundialmente”, comentou Rita de Cássia.

PIAUÍ NO PÓDIO

A Presidente da CEPA da OAB-PI, Advogada Ariely Pacífico, parabenizou os Advogados que participaram da competição. “Estamos em êxtase com o resultado do Campeonato Nacional. Ver a bandeira do Piauí hasteada no pódio do Tiro Esportivo não tem preço! Tive a honra de acompanhar as habilidades desses Advogados (as). Parabéns pelo ótimo desempenho na competição”, ressaltou a Advogada.