A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, através da vice-presidente, Advogada Daniela Freitas, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direito da Pessoa com Deficiência, estive presente nesta quarta (23/08) na Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID) participando da posse dos novos Conselheiros Estaduais das Pessoas Portadoras de Deficiência.
A vice-presidente da OAB-PI destacou o comprometimento da Seccional piauiense em lutar para que os direitos das pessoas portadoras de deficiência sejam assegurados e respeitados.
“Além das ações que a OAB-PI realiza enquanto instituição, nós podemos reafirmar os trabalhos com outras instituições que compõem esse Conselho Estadual, que tomou posse hoje, no sentido de termos políticas públicas afirmativas para efetivar, assegurar e garantir a aplicabilidade desses direitos às pessoas com deficiência; e buscar a criação de outros novos direitos que surjam no decorrer desse processo de construção de inclusão”, afirmou a Advogada.
O Presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, Advogado Marcus Vinícius, pontuou a importância da atuação da OAB-PI enquanto instituição em fazer parte dessa posse para garantir os direitos das pessoas com deficiência. “A Comissão atua diariamente para que nenhum desses direitos sejam violados, garantindo assim o acesso e a inclusão de todas as pessoas com deficiência nos diferentes espaços da sociedade”, frisou Marcus Vinícius.
A OAB-PI reforça o seu compromisso em lutar contra qualquer tipo de preconceito dirigido às pessoas com deficiência. Além da atuação constante da Comissão, a instituição também oferece palestras de capacitação para que os seus colaboradores aprendam a importância da inclusão dentro e fora da instituição.
A Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Advogada piauiense Isabella Paranaguá, que é a pós-doutora em Direito mais jovem do Piauí, participou como articulista de obra lançada na segunda-feira (21/08), na sede da OAB Nacional.
Intitulada “Defesa da Democracia e das Liberdades”, o livro foi lançado pelo Presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, em parceria com o Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.
Isabella Paranaguá contribuiu com a obra através de um artigo com o tema “Por um diálogo entre liberdade religiosa e o Direito das Famílias e Sucessões. “Seguimos firmes na defesa da democracia e das liberdades”, afirmou Isabella Paranaguá na noite de lançamento.
Estiveram presentes também no evento o Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, Presidente da CAAPI, Talmy Tercio, diretor-tesoureiro da OAB-PI, Marcus Vinícius Nogueira, os Conselheiros Federais Carlos Júnior, Shaymmon Moura e Élida Fabrícia.
A OBRA
A obra conta ainda com a participação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso; do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias; do Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras; e o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Walmor Oliveira.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Piauí, convida toda Advocacia a participar da Fenalaw 23, que acontece entre os dias 25 e 27 de outubro, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. O evento possui três modalidades: Full Pass, PME (Congresso Pequenos e Médios Escritório) e a Modalidade Visitante. Para incentivar a participação da Advocacia piauiense, a OAB-PI firmou parceria com o evento e está concedendo desconto através do código: OABPI15.
O Presidente da OAB-PI, Advogado Celso Barros Coelho Neto, afirma que a Fenalaw é uma feira magnifica e que já esteve presente em outra edição. “Tenho certeza que essa parceria entre a OAB-PI e a Fenalaw fará com que muitos piauienses, Advogados e Advogadas, participem. Para utilizar o desconto, digite o código OABPI15 no site fenalaw.com.br e ganhe 15% de desconto”, explica o Presidente.
O representante da Fenalaw no Piauí, Advogado Wilton Gutemberg, ressalta que, neste mês de celebração, a Advocacia piauiense recebe mais um presente. “A OAB-PI e a Fenalaw fecharam uma parceria para garantir um desconto especial para os Advogados piauienses. A Fenalaw é a maior feira jurídica da América Latina. Lá estarão escritórios jurídicos de todo o Brasil, os mais importantes departamentos. E nós piauienses poderemos estar lá de forma facilitada e trazer toda essa riqueza jurídica para o nosso Estado”, relata o Advogado.
APRENDIZADO
Serão 9 salas de conteúdo, com mais de 450 palestrantes, atrações inéditas e uma área de exposição com mais de 120 empresas apresentando as últimas novidades sobre tecnologia, gestão e inovação jurídica.
Os seminários que serão realizados no Congresso: Direito do Agronegócio, Aspectos Jurídicos da Regulação da Inovação, Compliance, Direito de Energia, Cases de Gestão de Departamentos Jurídicos, Tributação, Gestão de Escritórios, Gestão de Pequenos e Médios Escritórios, Inovação & Tecnologia, Jurídico e o ESG, Legal + Design Summit e Visual Law, Legal Operations, Marketing Jurídico, Órgãos de Controle Público, Pessoas & Gestão, Direito Financeiro e Mercado de Capitais.
MODALIDADES
Ao se inscrever na modalidade Full Pass, você terá acesso live a todos os 27 seminários bem planejados, que vão falar sobre os assuntos mais importantes da área de gestão jurídica. É a oportunidade de pegar dicas valiosas com os maiores profissionais do setor jurídico e ainda aumentar sua lista de contatos. Nesta modalidade de inscrição, você poderá ter acesso a todas as salas durante os 3 dias da Fenalaw.
Já a modalidade PME permite o acesso à sala de Gestão para Pequenos e Médios Escritórios durante os 3 dias do evento, a Fenatalks (auditório de palestras gratuito na área de exposição), a área de exposição, acesso ao Tech Village, a Vila do Conhecimento e o certificado de participação. Para finalizar a modalidade visitante, que é gratuita, tem direito ao Fenatalks, área de exposição, ao Tech Village e a Vila do Conhecimento.
Nesta quarta-feira (23/08), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, vai realizar uma audiência pública para discutir as falhas na prestação de serviços dos planos de saúde, especialmente nos tratamentos de pessoas com deficiência. A discussão acontecerá no auditório da Escola Superior de Advocacia, a partir das 15h e será transmitida pelo YouTube da ESA.
Segundo o Presidente da Comissão de Direito da Saúde, o Advogado e médico Williams Cardec, o objetivo é explanar os problemas que as pessoas com deficiência têm enfrentado e buscar uma solução.
“As pessoas com deficiência têm tido dificuldade em acessar diversos serviços prestados pelos planos de saúde, desde home care até a demora na liberação de procedimentos. Convocamos alguns planos de saúde para podermos buscar uma solução para a questão”, explicou Williams Cardec.
O Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB-PI, Williams Cardec, presidirá a audiência pública organizada pelas Comissões de Direito da Saúde; de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo; de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, se reuniu na manhã desta segunda-feira (21/08), na sala do Conselho Pleno da OAB-PI, com o Coronel Sousa Filho, Subsecretário da Secretaria de Justiça do Piauí (SEJUS-PI), e o diretor-jurídico da SEJUS-PI, Heitor Bezerra. A reunião foi realizada para discutir melhorias no agendamento de atendimentos online entre Advogado e Advogada e seus clientes no sistema prisional.
No decorrer da reunião, a equipe do Núcleo de Tecnologia e Informação (NTI) da OAB-PI destacou as melhorias desenvolvidas para em conjunto com a Secretaria desburocratizar os agendamentos.
A coordenadora administrativa da OAB-PI, Aurideia Vieira, relata que no período pandêmico os agendamentos para atendimento no Sistema Prisional começaram a ser realizado através da OAB-PI. Visto que a OAB-PI entrou para auxiliar a DUAP e a SEJUS com eles.
O Advogado Albelar Prado, Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-PI, conta que na reunião com representantes da SEJUS-PI foram discutidas melhorias para toda Advocacia do Piauí e também para a Advocacia em geral.
“Discutimos questão de atendimento ao Advogado e à Advogada, discutindo todas as prioridades que a Advocacia deve ter no atendimento a seus clientes, a seus constituintes dentro do Sistema Prisional e solicitando soluções para algumas demandas que existem dentro do sistema. É a OAB-PI sempre avante na luta pelas prerrogativas dos Advogados”, complementa o Advogado.
Heitor Bezerra afirma que a parceria da OAB-PI com a SEJUS proporciona uma maior efetividade aos atendimentos dos Advogados nas unidades prisionais. “Para que eles possam realizar o agendamento e possam de fato ser atendidos e ter suas demandas atendidas pelo Sistema Prisional. A intenção é que a OAB-PI e a SEJUS trabalharem juntas pela Advocacia do Piauí”, explica o diretor-jurídico.
Estiveram presentes na reunião: Advogada Valdirene Ribeiro, secretária-geral da Comissão; Fernando Castro, coordenador do NTI da OAB-PI; Graciliano Martins, desenvolvedor do NTI da OAB-PI; Lindemberg, coordenador do setor de salas da OAB-PI; Lívia Mendes, responsável pelos agendamentos da OAB-PI; Bruno Nascimento, coordenador de NTI da SEJUS; Paulo Rocha, gerente da SEJUS; Coronel Sousa Filho, Subsecretário da SEJUS e Aliomar Teixeira, diretor-adjunto da Diretoria de Unidade de Administração Penitenciária (Duap).
A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou mais uma edição do projeto “OAB nas Comarcas” nesta sexta-feira (18/08). As cidades visitadas neste momento foram as de Padre Marcos e Simões, ligadas à Subseção da OAB-PI de Picos. Na oportunidade, a Diretoria se reuniu com a Advocacia da região e conversou com os Juízes das respectivas Comarcas.
“Constatamos bom fluxo de processos e satisfação da classe com o judiciário estadual e a necessidade de titularidade de um Promotor de Justiça na Comarca de Padre Marcos”, frisou o Presidente da OAB-PI, Advogado Celso Barros, que estava acompanhando do diretor-tesoureiro da OAB-PI, Advogado Marcus Vinícius Nogueira, do Presidente da Subseção de Picos, Advogado Maycon Luz, do Presidente do CEJA (Conselho Estadual da Jovem Advocacia), Advogado Glauber Vasconcelos, e do Presidente da Comissão de Honorários da OAB-PI, Advogado Einsten Sepúlveda.
FÓRUM DE PADRE MARCOS
O primeiro Fórum a receber a visita da Diretoria foi o de Padre Marcos Juiz Valdinar Serra e Silva. Na oportunidade, além da reunião com as(as) Advogadas(os), servidores(as) e com a Juíza titular da Comarca, Tallita Cruz Sampaio, os membros da Diretoria da OAB-PI entregaram para a Advocacia da região um computador novo e material de escritório para a Sala dos Advogados no Fórum.
“Estamos substituindo os computadores das salas por computadores novos, bem acessíveis ao sistema PJe. É o nosso compromisso com a Advocacia. É o dinheiro da anuidade sendo retornado para a própria classe através desses equipamentos que serão muito importantes para os Advogados quando chegarem ao Fórum. Afinal de contas o computador é a ferramenta de trabalho do Advogado mais importante”, frisou o diretor-tesoureiro.
FÓRUM DE SIMÕES
Durante a visita, a classe se reuniu com o Juiz titular da Comarca, Clayton Rodrigues, para discutir sobre o andamento dos processos na cidade. E, segundo o que a Diretoria constatou, também segue fluindo bem. Após o encontro, a Diretoria da OAB-PI também fez a entrega de um novo computador para a Advocacia da região.
“Ficamos muito felizes e gratos com esse olhar atencioso da OAB Piauí, que tem olhado para a Advocacia do interior, tem ajudado a Advocacia do interior, tem valorizado e prestigiado nossa Advocacia. Então, em nome de toda a Advocacia da Subseção de Picos, muito obrigado OAB-PI”, celebrou o Presidente da Subseção da OAB-PI de Picos, Maycon Luz.
NOVA SEDE DA OAB SUBSEÇÃO PICOS
Os participantes desta edição do projeto OAB nas Comarcas, após as visitas aos Fóruns, foram até à construção da nova sede da OAB Subseção Picos, que deve ser entregue ainda no segundo semestre de 2023. A sede terá uma sala do projeto OAB Office, Auditório para dezenas de pessoas, Sala da Advocacia, entre outros espaços importantes para o pleno exercício da Advocacia da região.
FESTA DA ADVOCACIA E COMPROMISSOS DE NOVOS ADVOGADOS
A Diretoria que participou desta edição do OAB nas Comarcas participou ainda de duas Festas da Advocacia na região, uma da Advocacia da região de Picos e outra da Subseção de Oeiras. Nesta última, durante a festa, aconteceu o compromisso da nova Advogada de Oeiras, Luiza Cristina Costa. A entrega da carteira de identidade profissional foi realizada pelo Presidente Celso Barros, diretor-tesoureiro Marcus Nogueira e o Presidente da Subseção de Oeiras, Advogado Fidelman Fontes.
Já a Subseção de Picos ganhou dez novos Advogados e Advogadas, que prestaram compromisso no Clube da Advocacia da cidade. Durante a solenidade, a estrutura física de um escritório foi sorteado entre os compromissados. Logo após a solenidade, aconteceu a Festa da Advocacia de Picos em uma boate da cidade.
A Ordem dos Advogados Brasil, Seccional Piauí, recebeu mais de 500 congressistas na noite desta sexta-feira (18/08). O evento homenageou Evandro Lins e Silva e foi voltado para a qualificação da advocacia criminal.
Para a vice-presidente da OAB-PI e presidente da Comissão de Tribunal do Júri, Daniela Freitas, este evento é um marco para a Advocacia Criminalista Piauiense.
“Queremos mostrar que o advogado (a) criminalista defende direitos e garantias constitucionais. Queremos contribuir na qualificação, especialmente dos jovens advogados (as), que querem ingressar na área criminal e do Tribunal do Júri. Estamos muito felizes com o evento de hoje”, pontuou Daniela Freitas.
O Advogado e tribuno Ércio Quaresma, Conselheiro e Diretor de Prerrogativas da OAB-MG, foi o palestrante da noite e debateu sobre a prática da Advocacia no Tribunal do Júri.
“É um privilégio receber um convite para palestrar na Seccional Piauí, em homenagem a Evandro Lins e Silva, um dos maiores tribunos que já tivemos em todos os tempos”, afirmou Ércio Quaresma.
Também contribuíram com esta discussão: a vice-presidente da OAB-PI e presidente da Comissão de Tribunal do Júri da Seccional, Daniela Freitas; a vice-presidente da Comissão, Simony Carvalho; a secretária-geral da Comissão, Samara Martins; e o secretário-geral adjunto, Pedro Afonso.
Na última quarta-feira, dia 16 de agosto, a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, foi até o local onde foram levados, 24 animais, por ordem judicial, por estarem em condições inadequadas em abrigo. Porém, foi constado pela Comissão que o local atual também não é apropriado. O Advogado Daniel Lima, Conselheiro na OAB de Picos e atuante em Paulistana, representou a Comissão a pedido da Presidente, Advogada Dárcia Alencar.
Foi apresentado um Ofício à Prefeitura Municipal de Paulistana com solicitações de melhorias para os animais, incluindo: água encanada, energia elétrica, divisórias para separar animais a fim de evitar brigas, castração, vacinação, instalação de câmeras, apoio de Organização Não Governamental (ONG) para cuidar dos animais diariamente, instalação de piso/cerâmica, comedouro e bebedouros e atendimento médico veterinário.
Segundo Daniel Lima, algumas das solicitações apresentadas já estão sendo providenciadas pela prefeitura, tais como: comedouros e bebedouros adequados, já está sendo instalado o piso, instalação de quatro divisórias de telas e na área interna do prédio permitindo dividir os animais em 03 ambientes; atendimento médico veterinário e apoio de ONG, que está sendo feito pela Associação de Proteção Animal Salvando Vidas.
A Presidente da Comissão ressalta a importância do trabalho conjunto entre a CPDA e Advogados de outros municípios, pois isso garante o fortalecimento da OAB na Proteção Animal. Acerca das demais demandas, a Prefeitura informou que estão sendo providenciadas e conforme sejam atendidas a OAB será informada.
A reunião ainda contou com a presença da Polícia Militar da cidade e da ONG de Proteção Animal de Paulistana.
O Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, e o Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, solicitaram no início da tarde desta terça-feira (15/08), que seja expedido pelo Tribunal de Justiça do Piauí, a certidão de indisponibilidade do sistema PJe, haja vista o apagão de energia elétrica que atingiu o Piauí.
“A certidão é uma medida de segurança que tem as partes e seus Advogados, afim de que não haja nenhum tipo de problema à interposição de petições e recursos”, explicou Celso Barros Coelho Neto.
Thiago Brandim relatou que a Comissão entrou em contato com o Cleiton Ataíde, secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do TJ-PI e com os juízes auxiliares Luiz de Moura e Leonardo Brasileiro, solicitando apoio na emissão da certidão, devido a condição atípica no fornecimento de energia elétrica.
A OAB-PI enviou um ofício ao presidente do TJ-PI, Hilo de Almeida, solicitando a suspensão de prazos de processos, prorrogando para o último dia subsequente, conforme resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através do diretor-tesoureiro, Advogado Marcus Vinicius Nogueira, na segunda-feira (17/08), participou da reunião do Fórum de Conselhos Estaduais de Profissões Regulamentadas, na sede do Conselho Regional dos Corretores ( CRECI). Na oportunidade, foram discutidas diversas questões, dentre elas, o impacto da reforma tributária nos profissionais liberais.
Segundo o diretor-tesoureiro, a reunião foi em conjunto com todos os conselhos de classe do Piauí, Conselho de Classe dos Corretores de Imóveis, Conselho de Administração, Crea, Conselho de psicologia, conselho de odontologia, conselho de economistas, e demais conselhos de classe dos profissionais liberais do estado do Piauí.
“Discutimos diversos temas, dente eles a Reforma Tributária em vigência no nosso país. Reforma está que, ao nosso entender, prejudica os profissionais liberais. Então, estamos fazendo uma grande frente de todos os conselhos para que a gente possa ir procurar nossa Bancada Federal, para podermos ir a Brasília reivindicar mudanças.” afirma o diretor-tesoureiro.
O Advogado Marcus Vinicius Nogueira afirmou ainda que a reforma tributária é considerada prejudicial para os profissionais liberais e que reuniões como essa são fundamentais para que as diversas classes profissionais possam revindicar mudanças no texto da reforma que tramita no Congresso Nacional.
