A Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com a Fundação Bastos, realiza nesta sexta-feira (06/10), na sala de Comissões da OAB-PI, o lançamento do I Congresso sobre Esporte Inclusivo e Estratégias de Financiamento para Projetos Esportivos. O evento será realizado nos dias 13 e 14 de novembro, no auditório da Seccional.
O Congresso representará um marco significativo na promoção da inclusão por meio do esporte, reunindo especialistas, autoridades, representantes do Ministério do Esporte, organizações esportivas e entusiastas da inclusão de diversas partes do país. Durante o Congresso, serão abordados temas cruciais, como a captação de recursos, saúde mental, legislação inclusiva e estratégias para tornar o esporte acessível a todos.
Para o Presidente da Comissão de Direito Desportivo, o Advogado Alisson André Lima, o Congresso é uma oportunidade de mostrar a importância da inclusão no esporte. “Estamos empenhados em reunir uma ampla gama de participantes, incluindo profissionais especializados do Ministério do Esporte, atletas, representantes governamentais, organizações não governamentais, empresas e membros da comunidade em geral. Juntos, trabalharemos em prol de um objetivo comum: a inclusão através do esporte”, pontuou o Advogado.
Já o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Advogado Marcos Vinícius Andrade, frisou a necessidade de debater a temática. “O Congresso é de extrema importância para o público PCD, pois tem como um de seus objetivos dar visibilidade para as potencialidades das pessoas com deficiências no âmbito esportivo, bem como incluir as pessoas com deficiência na sociedade por meio da prática esportiva”, finalizou o Advogado.
MISSÃO E APOIO
Alisson ainda citou que a missão é demonstrar as oportunidades de financiamento disponíveis em âmbito federal, estadual e municipal para projetos esportivos. “Bem como destacar como o terceiro setor pode mobilizar recursos através de suas instituições. Além disso, buscamos fomentar discussões, compartilhamento de conhecimento e ações concretas relacionadas à promoção do esporte inclusivo e eficiente”, declarou.
O Congresso conta com o apoio da Comissão de Direito da Saúde, Comissão de Defesa de Pessoas com Deficiência e Comissão de Defesa de Pessoas com Autismo da OAB-PI, CAAPI, NOVA ESA; e com a realização da Comissão de Direito Desportivo, Fundação Bastos, APPM e União Piauiense dos Vereadores. Para fazer sua inscrição, CLIQUE AQUI
A Secretária-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogada Raylena Alencar, representou a Seccional no 1º Seminário de Regimes Próprios de Previdência Social, no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), nesta quarta-feira (04/10).
Na oportunidade, a Advogada Raylena Alencar destacou a importância do evento. “É crucial que a OAB-PI esteja participando dessas palestras e abordagens que tratem os principais avanços e regressos acerca da Previdência Social e também o que pode ser feito para melhorar”, pontuou a Advogada.
“É de extrema relevância que nós, enquanto gestores da Seccional, estejamos participando desses debates com os demais órgãos, neste caso o TCE-PI, para tratar de assuntos peculiares como este para esclarecer diversos pontos acerca do Regime Próprio de Previdência Social”, acrescentou.
Durante o evento, foram abordados diversos assuntos importantes acerca das novas mudanças que estão acontecendo na previdência social. Principalmente, por conta das novas reformas, que ocorreram na Previdência e que também atingiu servidores públicos.
A OAB-PI acredita na importância do acesso à Previdência Social e, em parceria com os (as) Advogados(as) da Seccional, luta para garantir que esse direito constitucional esteja à disposição da população, para ser garantido e assegurado de forma justa e célere.
Representantes da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram presentes na quarta-feira (04/10) na Escola Municipal Poeta da Costa e Silva para discutir sobre a importância da segurança pública dentro e fora dos espaços escolares, com toda a comunidade escolar.
O principal objetivo da reunião era conhecer a realidade da escola e a causa da insegurança no espaço escolar. A partir disso, promover palestras institucionais informando os jovens, professores e demais corpo docente, a importância de ter um espaço seguro e provedor de capacitação dentro das escolas.
Para o Presidente da Comissão, Advogado Yuri Cavalcante, é fundamental a participação da Comissão nesse tipo de demanda social. “A Comissão irá trabalhar e desenvolver a temática da segurança pública com o intuito de prevenir, bem como, alertar os jovens sobre as principais causas e consequências, dessa problemática tão recorrente nas escolas”, afirmou o Advogado.
Ele ainda citou que outras ações serão desempenhadas em conjunto com os alunos, a instituição e os pais. “Vamos promover palestras educacionais com o intuito de alertar e incentivar a celeridade no que tange a segurança pública nas escolas”, finalizou Yuri.
A OAB-PI, mediante iniciativas como estas, reafirma o seu compromisso social no comprimento dos direitos fundamentais para os cidadãos. Sendo entre eles o acesso a um espaço de ensino qualificado e, principalmente, seguro, para que os jovens possam aprender de forma segura. A Comissão se disponibiliza para atuar nessas demandas e ajudar no que for necessário para construir uma sociedade mais justa.
A vice-presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogada Raylene Leda, e a secretária-geral da Comissão, Nathalia Freitas, foram empossadas, na quarta-feira (04/10), como as novas Conselheiras Estaduais para representar a OAB-PI no Conselho de Proteção a Fauna Silvestre e Animais Domésticos (CONFAUNA).
O órgão foi criado por iniciativa do Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) e visa a criação do Estatuto de Proteção Animal do Piauí. Além disso, a CONFAUNA tende a ser um avanço para a causa animal, pois é uma oportunidade para propor melhorias para a pauta, através da implantação de políticas públicas.
A escolha das representantes foi uma iniciativa da Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, Advogada Dárcia Alencar de Sousa. “A escolha foi baseada na relevante atuação de ambas as Advogadas junto a Comissão, que demonstram amor e identidade com a causa, sem fins políticos ou pessoais”, declarou a Advogada.
Representações como são importantes para que a instituição esteja cada vez mais empenhada em prol de causas tão relevantes. Os direitos dos animais são garantidos constitucionalmente e faz parte do papel da Comissão fazer valer esses direitos.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogados Celso Barros, esteve em reunião nesta quarta-feira (04/10) com representantes da Comissão de Direito Empresarial, Compliance e Governança Corporativa da OAB-PI. Na oportunidade foi discutida a criação de uma Vara Empresarial na Comarca de Teresina.
Para o Presidente Celso, a proposta feita pelos representantes é extremamente válida. “Estou contente com as informações que foram apresentadas e confiante na celeridade do comprimento desta demanda tão importante para a advocacia piauiense”, pontuou o Presidente.
O Membro consultor da Comissão Nacional de Direito Empresarial da OAB Nacional, o Advogado Eduardo Uchõa, destacou que o projeto havia sido feito há 13 anos, porém o país passava por um cenário diferente.
“Tivemos a oportunidade de apresentar ao Presidente Celso novos estudos, inclusive estudos que estão conforme o entendimento do Conselho Nacional de Justiça, que também está fazendo um trabalho nesse sentido em todo o país para a criação de Varas Empresariais”, finalizou Eduardo.
Na oportunidade, o Presidente da Comissão de Direito Empresarial, Compliance e Governança Corporativa, Advogado Fabio Miranda, pontuou a importância da reunião.
“Pretendemos retomar essa discussão fazendo um evento juntamente com toda a classe empresarial do nosso Estado para ampliar esse debate, sensibilizar e demonstrar também ao Poder Judiciário que essa criação, além de não trazer nenhum custo, terá um efeito positivo”, finalizou o Advogado.
Esteve presente também a Conselheira Federal pela OAB-PI, Advogada Andreya Macedo.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, disponibiliza horários na Arena Sunset, na Subseção de São Raimundo Nonato, inaugurada ainda este ano, é um espaço que oferece diversas opções de lazer para a população, incluindo futebol e beach tennis. Às terças e quintas-feiras, das 18h às 19h, em torno de 25 a 30 Advogados se reúnem para jogar futebol.
Já as Advogadas escolheram jogar beach tennis às terças-feiras, das 19h30 às 21h30, entre 6 e 12 pessoas comparecem para o momento de confraternização. A arena ainda conta bar e restaurante.
Para a advocacia ter acesso basta comparecer nos dias de jogos. Não é exigida nenhuma identificação ou a Registro Profissional de Identificação.
A OAB-PI, por meio de iniciativas como estas, reafirma o seu compromisso com os Advogados e Advogadas do Estado do Piauí, em promover ações que fortalecem o vínculo entre os Advogados e a Instituição.
A Advogada Eduila Mauriz Batista dos Santos tomou posse, nesta quarta-feira (04/10), como membro do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. O Presidente da Seccional, Advogado Celso Barros, e o Presidente do TED da OAB-PI, Milton Vasconcelos, assinaram o termo de posse e compromisso da Advogada.
O Presidente Celso Barros agradeceu à Advogada por ter se colocado à disposição da Ordem para atuar na manutenção da ética e disciplina da classe. Na oportunidade, desejou que Eduila Mauriz desempenhe sua função no Tribunal com muito êxito.
Durante a posse, a Advogada destacou sem contentamento em integrar o TED-OAB-PI e garantiu que tratará todos os temas julgados com muita dedicação.
“A minha expectativa é ser o mais ética possível no julgamento dos nobres colegas Advogados. Entendo que é uma função difícil, mas é uma função que fortalece a advocacia como um todo. Estou aguardando os primeiros sinais do Dr Milton para iniciarmos os trabalhos no TED”, destacou a Advogada Eduila Mauriz.
Eduila Mauriz foi eleita membro do Tribunal de Ética durante a sessão do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil no dia 22 de setembro de 2023. A Advogada integrará o TED até dezembro de 2024.
A Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizará uma audiência pública nesta quinta-feira (05/10), às 11h, na Câmara Municipal de Vereadores de Teresina.
O propósito da audiência é discutir sobre métodos alternativos para o tratamento de animais com leishmaniose (doença infecciosa, não contagiosa, que provoca úlceras na pele e mucosas.). A audiência foi uma proposta da Comissão levada ao vereador, Ismael Silva, que acatou a solicitação.
Para a Presidente da Comissão, Advogada Dárcia Alencar, a pauta é extremamente importante e não pode ser banalizada. “Esses momentos de discussão junto a Casas Legislativas é importantíssimo para podermos lutar pelos direitos dos animais. A Comissão está sempre buscando a realização dessas audiências, pois entendemos que é uma forma de reivindicar esses direitos”, afirmou a Advogada.
A OAB-PI, mediante iniciativas como estas, reafirma o seu compromisso social em lutar arduamente na defesa dos direitos dos animais e repudia qualquer incitação que viole esses direitos. Além disso, a Comissão se disponibiliza para atuar diretamente na defesa desses direitos, buscando a efetividade e celeridade.
O requerimento teve a participação dos vereadores Thanandra Sarapatinhas, Luiz Lobão, Teresinha Medeiros, entre outros.
A OAB-PI lançou na noite desta terça-feira (03) a Cartilha da Comissão de Direito na Escola. O evento aconteceu auditório da ESA-PI e contou com a presença de Advogados, professores e estudantes de Direito.
CLIQUE AQUI e confira a versão digital da cartilha.
Na oportunidade foram debatidos temas relacionados à temática Direito na Escola. O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, falou sobre a importância da Comissão Direito na Escola.
“O conhecimento deve ser diluído de modo universal e a Comissão de Direito na Escola deu este norte de propiciar para as pessoas que estão numa fase pré-universitária, informações de Direito e Cidadania. Isso é muito importante. Esta cartilha mostra para os agentes públicos que é importante levar para as escolas não somente aulas de português, história, geografia, noções jurídicas de Direito, de responsabilidade civil, responsabilidade como cidadão”, destacou o presidente.
A vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, falou sobre aprovação da Lei Municipal 5936/2013 e os aspectos positivos para a educação. “É importante o ensino das disciplinas básicas, contudo é extremamente importante formar cidadãos plenos e conscientes dos seus direitos e deveres. E isso acontece através do estudo de Direito; por isso, é importante a inserção destes assuntos nas escolas de Teresina e estamos acompanhando o processo, cobrando como estar sendo realizadas as ações de implementação desta lei”, afirmou a vice-presidente.
A presidente da Comissão, Advogada Sandra Sérvelon, apresentou a cartilha, mostrando o funcionamento do Programa Direito na Escola, destacando a importância da disciplina do Direito na Educação Básica, em suas demais áreas específicas: Constitucional, Consumidor, Penal, dentre outros.
“Esta cartilha mostra para os agentes públicos que é importante levar para as escolas não somente aulas de português, história, geografia, noções jurídicas de Direito, de responsabilidade civil, responsabilidade como cidadão. Precisando formar cidadãos atuantes, conhecedores dos seus direitos e deveres”, acrescentou.
O diretor-geral da ESA-PI, Thiago Carcará, afirmou ser preciso comemorar a conquista alcançada pela Comissão de Direito na Escola ao lutar e conseguir a aprovação de uma lei municipal que obrigando o ensino da disciplina de Direito na Escola. Thiago Carcará pontou ainda que a criação desta lei permitirá a criação de novos oportunidades de atuação para a Advocacia.
Na última segunda-feira (02/10), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barro Coelho Neto, esteve reunido com os Advogados Wladimir Mesquita, Gabriel Kampf e Danilo Martins, Presidente e membros da Comissão de Direito do Trabalho, respectivamente, para discutir melhorias nas Varas Judiciarias do interior do Estado.
O principal ponto discutido na oportunidade foi o Posto Avançado da cidade de Corrente, vinculado à Comarca de Bom Jesus. Segundo o Advogado Wladimir Mesquita, a Ordem tem buscado junto ao Tribunal formas de melhor atender a Advocacia da região.
“Temos trabalhado junto ao Fórum para um melhor atendimento dos Advogados e Advogadas neste espaço, além de equipar as salas da Advocacia nas Varas do interior do Estado”, afirmou o Presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Wladimir Mesquita.
Após a reunião, foi decidido que a Seccional realizará um pleito junto ao tribunal para que possa ceder equipamentos para as salas reservadas à Advocacia e facilitar o trabalho diário dos Advogados e Advogadas que frequentam a Vara.