O questionário do 1º Censo Demográfico da Advocacia Brasileira continua disponível. O Conselho Federal da OAB realiza a pesquisa visando conhecer melhor a classe, o perfil da advocacia, a área de atuação e o perfil socioeconômico dos profissionais.
Participe: https://perfiladv.oab.org.br/
A OAB Piauí convida os Advogados e Advogadas piauienses que ainda não preencheram o questionário a participarem, a fim de contribuírem com a pesquisa. Os dados coletadas serão utilizadas para o desenvolvimento de ações que contribuam para a melhoria da qualidade de vida e do exercício profissional da advocacia.
O representante do Conselho Federal OAB no Piauí, Advogado Aurélio Lobão, conta que “o projeto busca identificar as necessidades do Advogado e Advogada de todo o Brasil, para que se possa implementar políticas institucionais e públicas em favor da advocacia”.
CENSO
A pesquisa é realizada por um formulário online, preenchido através do link acima, fazer o login com os dados da sua carteira da OAB e preencher o formulário.
O Censo é composto por 42 questões que abordam temas como perfil sociodemográfico, foco na atuação profissional, saúde, uso da tecnologia e prerrogativas e honorários. O questionário é simples e rápido de ser respondido. A participação da advocacia piauiense é fundamental para o sucesso da pesquisa.
A pesquisa é totalmente anônima. Seus dados não serão relacionados ao questionário respondido.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio de suas Comissões Temáticas, realizará uma manhã de prestação de serviços à comunidade na Igreja Assembleia de Deus do bairro Santa Maria da Codipi, zona Norte de Teresina. O projeto “Caravana das Comissões em Ação” acontecerá no dia 18 de novembro, das 8h às 12h.
Durante o evento, serão ofertadas orientações jurídicas e palestras sobre o Direito, como da pessoa com autismo, da criança e do adolescente e previdenciário. Ainda acontecerão algumas atividades de assistência à saúde e palestras sobre os cuidados com a saúde bocal e a saúde do homem.
Para a vice-presidente e coordenadora-geral das Comissões da OAB-PI, Advogada Daniela Freitas, esta ação busca aproximar cada vez mais a OAB da sociedade. “Teremos atendimento local, para orientação jurídica, além de apresentar a variedade de comissões temáticas para a sociedade também”, afirmou Daniela Freitas.
Confira a programação:
A Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), tornou público o edital de submissão de artigos para o 2° volume da coletânea organizada pela Comissão, que tem como temática os “Avanços das Garantias, Proteções e Defesas do Direito das Família e Sucessões”.
O objetivo do edital é estimular o conhecimento e a qualificação da advocacia familiarista e sucessória, oferecendo esse espaço para compor o segundo volume da coletânea de artigos da Comissão. Esta iniciativa é uma oportunidade dos (as) Advogados (as) escreverem artigos e ampliarem seus conhecimentos no campo do Direito.
Para a Presidente da Comissão, Ana Letícia Arraes, a coletânea é uma forma de incentivar a pesquisa. “É essencial que um profissional esteja sempre atualizado para que possa oferecer um serviço de excelência na advocacia, principalmente na área do Direito de Família e Sucessões, que a cada dia tem atualizações jurídicas”, pontuou a Advogada
Ana Leticia ainda citou que o edital possibilita que estudantes, membros da Comissão, tenham a oportunidade de publicar um artigo em livro que conta com registro de ISBN.
PRAZOS E SUBMISSÕES:
Aos(as) Advogados (as) interessados (as) basta submeter o artigo até o dia 18 de dezembro de 2023, à 23h59, horário de Brasília. O prazo poderá ser alterado a critério da coordenação. O trabalho deverá ser inédito e, obrigatoriamente, na língua portuguesa.
Todos os artigos devem ter resumo, palavras-chave (mínimo de três e máximo de cinco) e referências bibliográficas ao final, nos termos da norma ABNT. O texto deverá ter a forma de artigo, com introdução, problemática anunciada e desenvolvida, conclusões e referências.
CLIQUE AQUI e confira o edital.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito do Trânsito, promove o I Simpósio Piauiense sobre o Trânsito, com o tema “No Trânsito, Escolha a Vida!”. O evento será realizado no dia 22 de novembro, a partir das 8h, no Auditório da OAB-PI, em Teresina.
O objetivo do simpósio é contribuir para a formação teórico-prática de profissionais da área do direito, além de levar informações que repercutem diretamente na adoção de diretrizes práticas na área da educação no trânsito, beneficiando toda a sociedade.
PALESTRAS
O evento contará com a participação de palestrantes que abordarão temas como: mobilidade urbana e acessibilidade; fiscalização de trânsito: aspectos legais e operacionais; o trabalho por aplicativos digitais no contexto da segurança no trânsito; os riscos e impactos dos traumas nos acidentes de trânsito e a educação no trânsito e as recentes atualizações do CTB.
O I Simpósio Piauiense sobre o Trânsito é uma importante oportunidade de discutir temas relevantes para a segurança no trânsito, que é uma preocupação de toda a sociedade. A OAB-PI reafirma seu compromisso com a defesa da vida e da dignidade humana, e convida a todos a participarem do evento.
As inscrições são gratuitas, mediante doação de 1 kg de alimento não perecível, que será destinado a instituições de caridade. As inscrições podem ser realizadas no site da OAB-PI.
O evento conta com o apoio da Comissão de Direito do Trânsito da OAB-PI; Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-PI; Comissão de Direito da Saúde da OAB-PI; Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PI; Comissão de Direito Municipal da OAB-PI; Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-PI; novaESA; Polícia Rodoviária Federal; Faculdade CET; Secretaria de Estado da Saúde (SESADI); Sest Senat e a UNINASSAU.
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A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, se reuniu na terça-feira (07/11) com o Corregedor Geral de Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), Desembargador Olímpio Galvão, para tratar de diversas demandas, entre elas a Semana Estadual de Expedição de Alvarás Judiciais.
A referida medida foi criada mediante uma provocação da Ordem (Requerimento 3531050 – tramitou no processo SEI n° 22.0.000082500-3), ainda no ano passado, tendo sido instituída por meio da Portaria Conjunta n. 01/2022, a qual estabelece que a primeira semana de dezembro de cada ano seja destinada à confecção de alvarás pendentes em todas as varas do estado.
O Presidente da Comissão, Advogado Thiago Brandim, relata que “em vista da proximidade da data, a CRPJ requereu ao Corregedor que expedisse um Ofício Circular a todas as unidades judiciárias, incentivando o engajamento na ação. O pedido foi prontamente atendido pelo Desembargador Olímpio”, esclarece o Advogado.
DEMAIS DEMANDAS DISCUTIDAS
Outra demanda discutida na reunião foi a cobrança de custas por ato, para acessar o banco de dados das partes processuais ou endereços nos sistemas SERASAJUD, INFOJUD, SISBAJUD, SIEL, RENAJUD, dentre outros.
“Entendemos que tal situação vulnera o amplo acesso à justiça, sem olvidar na ausência de proporcionalidade e parâmetros específicos para esta cobrança, como exemplo a cobrança a partir de 05 buscas sem sucesso. O Corregedor, ciente da sensibilidade do tema, se comprometeu em analisar o pleito com brevidade” explica o Advogado Thiago Brandim.
Na reunião, o Corregedor, também apresentou os números do Robô RIC, programa lançado em setembro deste ano que possibilita o acesso às bases de dados de registro de óbitos para verificar se alguma das partes envolvidas no processo faleceu, como também analisa prevenção e prescrição nos feitos criminais. Em apenas dois meses, 32.436 certidões foram registradas, possibilitando mais celeridade nos julgamentos dos processos.
Participaram da reunião o Secretário Geral da CRPJ, Advogado Edson Araújo; a vice-presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Advogada Olívia Brandão; o membro da CRPJ, Advogado Itallo Coutinho; e os juízes auxiliares da CGJ, Thiago Brandão e Vidal de Freitas.
Nesta terça-feira (07/11), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio de sua delegada na cidade de José de Freitas, a Advogada Milena Craveiro, integrou uma reunião com o delegado Roni da Rocha Silveira, da 17° Delegacia de Polícia Civil da cidade, Advogados e Advogadas que atuam na região.
Na oportunidade, formam apresentadas diversas demandas da advocacia para que o trabalho naquela unidade policial seja mais produtivo e para que a ação diária do Advogado e da Advogada seja facilitada.
Após ouvir as demandas da Advocacia, o delegado Roni da Rocha Silveira pontuou que buscará soluções para tais problemas e pediu para ser informado sobre qualquer situação adversa que aconteça na 17° Delegacia de Polícia Civil da cidade.
Estiveram presentes na reunião as Advogadas Flaviane Moura e Fernanda Abreu, e os Advogados Saraiva Júnior, Antônio Cardoso, Rayson Souza e Francisco Alves.
A Comissão de Promoção da Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizará no dia 10 de novembro, a partir das 14h, uma palestra com a temática “ECA: Os Desafios da Comunicação entre Escola e Família.
A palestra faz parte do Programa Escola e Família da instituição e acontecerá na Escola Municipal Santa Filomena, zona rural de Teresina, e será ministrada pela professora e membro da Comissão, Maria do Carmo Bedard. O objetivo da palestra é informar para os pais professores, crianças e adolescentes a importância do diálogo entre as instituições para promover a cidadania dos jovens.
Para a Presidente da Comissão, Advogada Conceição Carcará, é crucial a participação da OAB-PI em eventos que promovem os diálogos entre os jovens. “Já tivemos a oportunidade de promover um evento grandioso na Escola Santa Filomena e agora vamos retornar para promover mais uma palestra de cunho social. A presença da OAB-PI nesses espaços é importantíssima e a nossa comissão está sempre buscando adentrar nessas discussões, promovendo diálogo e cidadania”, finalizou a Advogada.
A OAB-PI por meio de iniciativas como estas reafirma o seu compromisso social em buscar ações para promover cidadania, informando aos cidadãos a importância de fortalecer o ensino desde a base para que os futuros cidadãos e cidadãs desse país, consigam viver em uma sociedade mais justa e igualitária.
Esta iniciativa conta com o apoio de todos os membros da Comissão de Promoção da Cidadania da OAB-PI.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Estágio e Exame de Orem, lamenta profundamente a morte do Promotor de Justiça do Estado da Bahia e professor Cristiano Chaves de Farias.
Autor de diversas obras jurídicas, professor de Direito Civil de um dos maiores cursinhos preparatórios do Exame de Ordem e concursos públicos do Brasil, Cristiano Chaves de Farias ajudou milhares de jovens bacharéis em Direito a passar no concorrido Exame de Ordem em todo o Brasil e especialmente no Piauí. Assim como, colaborou para que muitos fossem aprovados (as) em concursos públicos.
Didática, criatividade, técnica e leveza na explanação são marcas únicas da atuação do professor Christiano Chaves, que contribuiu bastante para a atual geração de Advogadas e Advogados brasileiros.
Cristiano Chaves de Farias tinha 52 anos e faleceu nesta segunda-feira (06/11), em decorrência de um câncer. Neste momento de dor e resignação, a OAB Piauí e a Comissão de Estágio e Exame de Ordem se solidarizam com a família, os amigos e os admiradores deste grande jurista brasileiro.
A Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com a Fundação Bastos, realiza nos dias 13 e 14 de novembro, no auditório da Seccional em Teresina, o Congresso Intersetorial sobre Esporte Inclusivo e Estratégias de Financiamento para Projetos Esportivos.
O Congresso representará um marco significativo na promoção da inclusão por meio do esporte, reunindo especialistas, autoridades, representantes do Ministério do Esporte, organizações esportivas e entusiastas da inclusão de diversas partes do país. Durante o Congresso, serão abordados temas como a captação de recursos, saúde mental, legislação inclusiva e estratégias para tornar o esporte acessível a todos.
Para o Presidente da Comissão de Direito Desportivo, o Advogado Alisson André Lima, o Congresso é uma oportunidade de mostrar a importância da inclusão no esporte e desmontar diversas fontes de recursos disponíveis para projetos esportivos.
“Estamos empenhados em reunir uma ampla gama de participantes, incluindo profissionais especializados do Ministério do Esporte, atletas, representantes governamentais, organizações não governamentais, empresas e membros da comunidade em geral. Juntos, trabalharemos em prol de um objetivo comum: a inclusão através do esporte”, pontuou o Advogado.
O Congresso conta com o apoio da Comissão de Direito da Saúde, Comissão de Defesa de Pessoas com Deficiência e Comissão de Defesa de Pessoas com Autismo da OAB-PI, CAAPI, NOVA ESA; e com a realização da Comissão de Direito Desportivo, Fundação Bastos, APPM, Faculdade CET e União Piauiense dos Vereadores.
INSCRIÇÃO E PROGRAMAÇÃO;
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Piauí, e a Escola Superior de Advocacia, em parceria com a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí (AATEPI) promovem no dia 9 de novembro, às 17h, na Subseção da OAB-PI em Parnaíba, o I Encontro de Direito Trabalhista do Litoral. O encontro abordará com a advocacia da região dois temas da atualidade.
O primeiro será sobre “O Impacto da Tecnologia no Direito do Trabalho”. Nele, o Desembargador Corregedor do TRT 22ª Região, Tessio Torres, será o palestrante, que contará ainda com o Presidente da AATEPI, Advogado Carlos Henrique, como mediador e a Advogada Pedrita Dias Costa como debatedora.
No segundo momento será abordado o tema “Advogando com Perspectiva de Gênero”. Essa palestra será ministrada pela ex-Presidente da AATEPI, Advogada Noélia Sampaio; contará com a mediação da Advogada Mayara Borges e a participação do Diretor-Geral da ESA-PI, Advogado Thiago Carcará, como debatedor.
“É uma grande satisfação para a AATEP realizar este evento em parceria com a OAB-PI, ESA-PI e a subseção de Parnaíba no intuito de promover o debate jurídico nos temas relacionados ao Direito do Trabalho, que ultimamente vem sofrendo um esvaziamento de sua competência pelo STF”, destacou o Presidente da AATEPI, Carlos Henrique.
O evento é gratuito. Não perca esta oportunidade de discutir o Direito do Trabalho com nomes de destaque na área. Para fazer sua inscrição, CLIQUE AQUI