A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, representada pela vice-presidente, Advogada Daniela Freitas, esteve reunida nesta segunda-feira (24/07) com a Academia de Letras, Artes e Cultura do Brasil (ALAC-BR) e Comissões da Ordem para firmar parceria em conjunto também com a Faculdade de Educação do Piauí (FAEPI) na realização do “Programa RE”.
O programa é uma proposta de intervenção juntamente aos homens autores de violência contra mulher, bem como as vítimas diretas e potenciais destas violências. O nome RE dará significado à disposição manifesta por parte dos atendidos, podendo ser um RE de REcomeço, REstauração, REestruturação, REgresso, REnovo, ou seja, ambas as partes, autores e vítimas, recebem oportunidade de fazer uma nova escolha possibilitando assim um RE para a sua vida.
A vice-presidente conta que a abertura acontecerá no dia 23 de novembro de 2023 na OAB-PI. Afirma ainda que é um programa voltado para intervenção, combate e atendimento junto aos autores e vítimas de violência. Além de reunir as comissões para poderem apoiar a realização desse programa.
“A OAB-PI trabalha constantemente nessa proposta de não violência contra a mulher e de trabalhar com a justiça restaurativa, com as Comissões de mediação, com as Comissões das Pessoas com Deficiência, Comissão de Direito da Saúde, Comissão da Cultura e Eventos, Comissão de Defesa dos Direitos da criança e do adolescente, Comissão de Direito das Famílias e Sucessões,” relata a Advogada.
Stefania Silva, Coordenadora estadual da ALAC, conta que hoje marca um dia muito importante para o programa, após fechar parceria com a OAB-PI. “Vão estar nos ajudando a realizar o programa em si com prestações de serviços, com liberação do espaço para realizar o evento e juntos para combater essa violência”, acrescenta Stefania.
O programa tem a duração prevista de quatro meses. A ideia do programa é atender as macrorregiões do Estado do Piauí, com a capacidade de atendimento de cem pessoas por polo, entre homens autores de violência, mulheres e família extensiva vítimas da violência.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou as cerimônias de compromisso de novos Advogados e Advogadas nas cidades de Piripiri e Parnaíba no dia 20/07 e Floriano no dia 21/07. As solenidades aconteceram nos auditórios das respectivas Subseções.
Em Piripiri e Parnaíba foram conduzidas pelo Presidente da OAB-PI, o Advogado Celso Barros Coelho Neto, e em Floriano pelo diretor-tesoureiro da OAB-PI, Advogado Marcus Vinícius Nogueira
Na cidade de Floriano a cerimônia contou com 12 novas Advogadas e novos Advogados para a Subseção. Já em Parnaíba e Piripiri foram 13 novos membros da Ordem. Na capital, Teresina, foram 2 cerimônias, totalizando 69 novos.
PIRIPIRI
Em Piripiri, a cerimônia contou com a presença do Presidente da Subseção, Advogado Manoel Inácio; do Conselheiro Seccional e Advogado Mauro Júnior; diretores e a Advocacia local.
PARNAÍBA
Já em Parnaíba, esteve presente o presidente da Subseção, Advogado Rômulo Santos; a Conselheira Seccional da OAB-PI, Advogada Fernanda Amaral; diretores e representantes da Advocacia local. O diretor da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), Advogado Talmy Tércio, participou das duas solenidades.
FLORIANO
E na cidade de Floriano estiveram presentes o Presidente da Subseção de Floriano, Advogado Pablo Alves; vice-presidente da OAB Floriano, Carlos Augusto; representante da ESA-PI em Floriano, Arnaldo Messias; coordenadora da ESA-PI, Michelle Kalume; os conselheiros, Advogado Carleandro Sales e a Advogada Ludmylla Rocha de Oliveira e a Conselheira Estadual Marenize Leite Macena.
O ouvidor-geral da Subseção, Advogado Danilo Martins; Delegado da ESA Subseção de Floriano, Arnaldo Messias Costa, e a ex-Presidente da OAB Floriano, Advogada Maria Rosineide Coelho, também estiveram no evento de Floriano.
O compromisso é um ato solene em que os(as) novos(as) Advogados(as) prestam juramento perante a Ordem para exercerem a profissão com ética e responsabilidade. A realização dessas cerimônias é um importante momento para a Advocacia piauiense, pois marca a entrada de novos profissionais no mercado de trabalho e fortalece ainda mais a atuação da OAB no estado.
FOTOS
COMPROMISSO FLORIANO
COMPROMISSO PARNAÍBA
COMPROMISSO PIRIPIRI
COMPROMISSO TERESINA 1
COMPROMISSO TERESINA 2
Receber a Carteira Profissional de Advogado (a) da OAB-PI é a representação de um sonho para grande parte dos egressos da graduação em Direito. Durante as solenidades de Compromisso é possível perceber a emoção dos novos Advogados e das novas Advogadas ao relembrar a jornada percorrida até receber a sonhada “Carteirinha da OAB”. Dentre tantos exemplos de superação, duas histórias emocionaram os presentes durante a entrega de carteiras realizada nesta sexta-feira (21/07).
O novo Advogado Waldinar de Sousa tem 73 anos, é graduado em matemática e construiu uma longa carreira como professor da rede estadual e municipal de ensino. O tempo não o limitou, já aposentado ele resolveu dar uma nova chance ao sonho de tornar-se Advogado. “Agora eu realizei um sonho, depois de muito tempo formado como matemático, eu resolvi me dedicar ao meu sonho e venci, agora sou Advogado”, contou.
Sobre a sua jornada até a entrega de carteiras, o agora Advogado Waldinar de Sousa lembrou que inspirado no Advogado Joaquim Oliveira, ele se desafiou e encaixou os estudos para a Universidade na sua rotina como professor. “Para seguir esse sonho me inspirei em um grande jurista de Campo Maior, Joaquim Oliveira. Ele foi um nobre e ilustre Advogado. Durante o curso eu estava trabalhando de manhã, de tarde cuidando da aula, e a noite estudava de 3h até 6h da manhã. Eu fiz cinco ou seis vezes o Exame de Ordem, formei em 2011 e continuei trabalhando, por isso demorei a prestar o Exame”, comentou.
DE ENTREGADOR A ADVOGADO
Outra história que se destaca é a do Advogado Jesuito Machado de Almeida. Ele ficou órfão de pai aos oito anos e de mãe aos 12, viu os irmãos se envolverem com o mundo do crime, e teve que, por muitas vezes, deixar de estudar para trabalhar. Só agora, anos depois, conseguiu realizar o sonho de ingressar na advocacia.
“Infelizmente, durante muitos anos, eu estudava um ano e parava dois até que consegui terminar o meu ensino médio. Então, decidi entrar para a faculdade de Direito, com muita luta, consegui um financiamento, uma bolsa estudantil, porque não tinha condição de pagar a mensalidade por inteiro”, comentou o agora Advogado.
Do curso de Direito até a aprovação no Exame de Ordem, Jesuito enfrentou diversos desafios como a rotina cansativa de trabalho como entregador de aplicativos e os estudos. “No decorrer do curso de Direito eu cheguei a adoecer, tive uma infecção generalizada, por pouco eu não morri, recuperei-me, consegui o terminar curso. Tentei estudar para o Exame de Ordem e tive que conciliar 12 horas de trabalho durante o dia e os estudos durante as madrugadas. Para passar no Exame, eu fiz duas provas, só na segunda vez eu consegui ser aprovado”, lembrou emocionado o jovem Advogado.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, esteve reunida, nesta quarta-feira (19/07), com o secretário Mauro Eduardo, da Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID). As partes discutiram medidas a respeito do show do cantor Gusttavo Lima em Teresina, ocorrido no dia 14 de julho. Segundo denúncia, o intérprete de libras foi impedido de subir no palco do cantor para interpretar o show para a comunidade com deficiência auditiva presente no evento.
A Advogada Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI, afirma que repudia a ação realizada pela equipe do cantor Gusttavo Lima e que fará o possível para que se cumpra a lei estadual que assegura que todo show público tenha obrigatoriamente intérprete de libras.
“Queremos apenas bandas que cumpram as leis estaduais. A OAB-PI com a Comissão e a SEID está fiscalizando, acompanhando e não permitirá que artistas de outros estados ou artistas locais desrespeitem as leis estaduais e federais, além de atrapalhem e prejudiquem o processo de acessibilidade e de inclusão das pessoas com deficiência,” frisa a vice-presidente.
Já o Presidente da Comissão, Advogado Marcus Andrade, diz que diante do cenário apresentado a Comissão foi reforçar a parceria com a Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência do Piauí. “Para que nós possamos garantir o direito das pessoas com deficiência, independente de qual seja a deficiência. Nós estamos juntos nessa luta para garantir cada vez mais o direito das pessoas com deficiência”, acrescenta Marcus Andrade.
FISCALIZAÇÃO
A Advogada Camila Hannah Morais, membro da Comissão, afirma que irão continuar firmes e fortes na fiscalização das leis, impedindo, na medida das suas possibilidades e competências, a discriminação. E levar a mensagem para o Brasil de que no Piauí a pessoa com deficiência vai continuar sendo respeitada.
“Nosso Estado sempre foi exemplo em inclusão e acessibilidade e as pessoas que chegam de fora precisam compreender que aqui e em todo o país, nós, antes de termos uma deficiência, somos pessoas com direitos e deveres, inclusive direito a lazer, cultura, mas também gostamos de nos divertir,” informa a Advogada.
O secretário de SEID, Mauro Eduardo, relata que repudia essa atitude em não permitir a participação dos intérpretes de libras para que eles pudessem transcrever; ou seja, para que eles pudessem ser elo entre a comunidade com deficiência auditiva que estava no show.
“Nós temos uma legislação federal e estadual que garante o acesso ao lazer das pessoas com deficiência e nós iremos trabalhar juntos para que essa lei possa ser cumprida. Vamos fazer uma representação tanto ao Ministério Público Estadual quanto ao Ministério Público Federal pelo descumprimento da lei, pela discriminação em que as pessoas com deficiência passaram no evento,” finaliza o secretário.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogado Celso Barros, esteve, nesta quarta-feira (19/07), reunido com o ex-Conselheiro e ex-Tesoureiro da OAB-PI, Advogado Aníbal de Araújo Passos, e o membro do TED (Tribunal de Ética e Disciplina) da OAB-PI, Advogado Tadeu Matos.
Aníbal de Araújo foi Conselheiro na gestão do Advogado Reginaldo Furtado, na década de 70; e Tesoureiro da OAB-PI na gestão de Deusdedit Sousa, na década de 80.
“É sempre bom conversar com quem trabalhou para com muito afinco para formar a base sólida que temos na OAB-PI. O Advogado Aníbal foi um homem que contribuiu bastante para isso. Foi Conselheiro e Tesoureiro e esteve diretamente envolvido na construção da nossa sede. Uma honra recebê-lo na Presidência”, afirmou Celso Barros.
“Muita honra ter trabalhado na OAB, participado da construção deste prédio na época das obras. E as funções que ocupei de Conselheiro e Tesoureiro me dão muito orgulho por ter passado tempos bons da minha vida aqui, nas gestões da OAB”, relembrou o Advogado Aníbal Passos.
O ex-Tesoureiro aproveitou a visita e participou da ação da CAAPI (Caixa de Assistência aos Advogados do Piauí) no estacionamento da OAB-PI. O ex-Tesoureiro da Seccional Piauí tomou a vacina contra a influenza.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em conjunto com o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da instituição, empossou na tarde desta terça-feira (18/07), o Advogado João Paulo Fortes como Conselheiro do TED.
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Advogado Milton Gustavo, pontuou o seu contentamento com a posse do Advogado João Fortes, além de reafirmar o compromisso de fiscalização em práticas irregulares.
“Estou muito feliz com a posse. Acredito que o Advogado vai honrar a tradição da OAB-PI, no que diz respeito ao cumprimento das leis, sem esquecer da ampla defesa do contraditório dos colegas”, explicou Milton.
Já o novo Conselheiro da TED, o Advogado João Paulo Fortes, declarou que o cargo exige ainda mais responsabilidade e comprometimento, uma vez que agora, estará atuando como fiscalizador.
“É com muita alegria que recebo esse cargo hoje. Vou trabalhar em prol do compromisso com a OAB-PI, julgando os Advogados que possuam alguma denúncia contra eles, por alguma infração de Ética e Disciplina”, frisou o Advogado.
O Presidente da Subseção de Campo Maior, Advogado Augusto Pereira, prestigiou a posse de João Paulo como membro do Conselho de Ética e Disciplina da nossa instituição.
“Estou muito feliz com esse acontecimento. O trabalho de julgar os colegas é muito espinhoso e cauteloso, mas temos que fazer com que todos nós obedeçamos às leis”, destacou o Presidente da Subseção.
No encontro, estiveram presentes também o Conselheiro Federal, Carlos Augusto Júnior; o diretor-tesoureiro da OAB-PI, Advogado Marcus Vinicius entre outros Advogados.
A Comissão de Direito Empresarial, Compliance e Governança Corporativa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, prorrogou o prazo para as empresas participarem do edital “Selo Boas Práticas Empresariais Dr. Filadelfo Barreto- Edição 2023”. O novo prazo para inscrição dos interessados na Edição 2023 segue até o dia 25 de julho de 2023. As demais datas do cronograma permanecem inalteradas.
SELO BOAS PRÁTICAS EMPRESARIAIS
O Selo Boas Práticas Empresariais tem por finalidade reconhecer publicamente as empresas estabelecidas no território piauiense que se mostram comprometidas com a aplicação efetiva do Compliance e respeito à Lei Geral de Proteção de Dados.
A criação deste selo tem como objetivo incentivar as empresas a cumprirem as boas práticas, principalmente, no atendimento aos clientes. Não será cobrado das empresas qualquer valor a título de inscrição, participação no processo avaliativo ou concessão do Selo.
INSCRIÇÕES
O processo de inscrição será mediante o envio do formulário de inscrição e dos documentos exigidos para o e-mail selo.empresarial.oabpi@gmail.com.
Para concessão do Selo, as empresas deverão preencher oito requisitos estabelecidos no edital de chamamento público. Entre elas, a empresa deverá apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), emitida pela Justiça do Trabalho, observado o prazo de validade, dentre outros documentos.
A divulgação do resultado será realizada trinta dias após o encerramento do prazo de inscrição, mediante a publicação da lista de empresas às quais será concedido o Selo Boas Práticas Empresariais- Edição 2023, no site oficial da Ordem Dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí.
EDITAL SELO DE BOAS PRÁTICAS EMPRESARIAIS DR. FILADELFO BARRETO (3) FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO (1)
Na segunda-feira (17/07) entrou em vigor a Lei N.14.624/23, que torna o cordão com girassóis símbolo nacional de pessoas com deficiências ocultas.
A Advogada Daniela Freitas, Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, explica que a ausência do cordão não prejudica os direitos de pessoas com deficiência já garantidos em lei. É apenas uma identificação de reforço.
“A validação dessa lei, é uma vitória para nós, pessoas com deficiências ocultas, que por muitas vezes somos desvalidadas e desamparadas por desacreditarem de nossa deficiência, prejudicando-nos em diversos fatores,” frisa Daniela Freitas.
Advogado Marcus Vinícius Andrade Silva, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-PI, pontua que o cordão não dispensa o uso de documento comprovatório da deficiência quando solicitado.
“O acessório se torna um sinalizador que as auxilia em dificuldades, já que com a identificação terá mais pessoas para apoiá-la em suas dificuldades. Além de garantir mais respeito e dignidade para as pessoas com deficiências ocultas,” conclui o Presidente da Comissão.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e a Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) realizam em parceria com a Kalor Produções o “ThereSamba”. A festa será em comemoração ao mês da Advocacia e acontece no dia 27 de agosto, às 17h, no estacionamento do Centro de Convenções. As atrações confirmadas são Ferrugem, Doce Ilusão e Vítor Amaral.
Para o Diretor da CAAPI, Advogado Talmy Tércio, o ThereSamba será um momento de confraternização para a classe. “Será no mês que comemoramos as nossas conquistas, do trabalho da nossa gestão. Contamos com todos os colegas e amigos para prestigiar o evento, será um grande encontro. A festa ainda conta com ingresso gratuito para os(as) Advogados(as)”, acrescenta Talmy Tércio.
Para a Advogada Dalva Fernandes, vice-presidente da CAAPI, será uma festa para celebrar o Dia da Advogada e do Advogado. “Queremos proporcionar a todas as(os) Advogadas(os) do Piauí que tanto se dedicam, uma lembrança inesquecível. Que possamos ter um momento alegre e especial de confraternização entre colegas,” afirma a Advogada.
VENDAS
As vendas do 1º lote iniciam nesta segunda-feira (24/07), na sede da OAB-PI e na CAAPI, e para a população em geral iniciou nesta segunda (17) na Kalor Produções, no Shopping Riverside.
O(A) Advogado(a) que tiver interesse em levar amigos para a festa terá direito a comprar, quantos ingressos quiser, com preços promocionais. Para a Advocacia, no primeiro lote, os ingressos serão vendidos a R$ 80 e no segundo lote, o valor será de R$ 100.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em conjunto com a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), Comissão de Segurança Pública e Direito Penal, Comissão de Liberdade Religiosa, Comissão de Direito à Educação, Comissão Direito na Escola e Associação Educacional do Piauí promove o I Ciclo de Debates sobre “Direito à Cultura da Paz” que ocorrerá no dia 03 de agosto, às 17h, no Auditório da ESA-PI.
Para o coordenador do evento, Advogado Antônio Gonçalves Honório, o tema do evento é mais importante para constituição de uma democracia do consenso e da paz pública, pois se trata de um direito que fundamenta toda ordem jurídica internacional e nacional, a medida em que não existe justiça sem paz.
“É, portanto, um valor ético inalienável que precisa ser alimentado no cotidiano da vida das pessoas. Frente a singularidade do tema a OAB-PI sai na frente, é protagonista e abre espaço para negação e superação de todas as formas de violência, e por isso, abre espaço para afirmação de hábitos jurídicos e intelectuais pacifistas,” finaliza o Advogado.
Para participar do evento, o interessado deve fazer sua inscrição mediante a doação de 1Kg de alimento não perecível. O evento ainda conta com carga horária de 8h/a. Para fazer sua inscrição, clique aqui.
