O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, o Advogado Celso Barros, esteve em reunião na manhã desta sexta-feira (01/09) com representantes de causas ambientais do Piauí. O grupo debateu melhores condições de urbanização sustentável para a capital.
Na oportunidade foram abordados diversos assuntos acerca do meio ambiente, reflorestamento, arborização e possíveis soluções para melhorar a questão climática de Teresina. O projeto discutido na reunião, trata-se da plantação de mudas de árvores em algumas ruas da capital.
A OAB-PI, através da comissão de Defesa do Meio Ambiente, reforça o seu comprometimento em promover ações para melhorar a sustentabilidade em todo o Estado, através de práticas de preservação e ampliação de áreas verdes.
Estiveram presentes na reunião: o vereador de Teresina, Aluísio Sampaio; a representante do Tribunal Regional Eleitoral do PI, Maria Elisabeth; o Núcleo de Gestão Socioambiental, representado por Antônia Mousinho; Carlos Moura; o publicitário Silvio Leite; o técnico da Associação Reabilitar, Eduardo Sousa; o vice-presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB-PI, Danilo Bonfim.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento da empresária Vânia Tajra Nery, na manhã desta sexta-feira (01/09), em São Paulo.
Vânia Tajra era filha do Advogado e empresário José Elias Tajra, era casada com Fábio Nery e deixa duas filhas, dentre elas, a Advogada e conselheira do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA) da OAB-PI, Liza Tajra Nery.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Vânia Tajra Nery e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A membro da Comissão de Direito Eleitoral, Advogada Angélica Coêlho, participou como observadora das eleições do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Piauí (SINPOLPI) para a escolha da nova diretoria Executiva e o Conselho Fiscal para o triênio de 2023/2026. A votação ocorreu na sede do SINPOLPI, em Teresina.
A Advogada Angélica Coelho pontuou o seu contentamento em saber que teve participação da Comissão em uma votação tão importante como esta, que ocorreu no SINPOLPI. “A Comissão acompanhou em tempo real a contabilização dos votos. A eleição traz à sociedade transparência e confiabilidade de um estado democrático e participativo”, declarou a Advogada.
Angélica afirmou ainda que, como observadora da eleição, o processo eleitoral ocorreu dentro da normalidade e transparência, sem nenhum contratempo. A eleição foi disputada entre duas chapas. A primeira representada Jefferson Paulo e a segunda por Isaac Newton. Sendo a vencedora, por 588 votos, a chapa do policial Isaac Newton.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, realizará no dia 26 de setembro o 1º Simpósio sobre Autismo e Direitos. O evento acontecerá no auditório da OAB-PI. A inscrição do evento será 1 kg de alimento não-perecível e terá a emissão de certificado.
O Simpósio é uma oportunidade para enfatizar a conscientização e inclusão, para que as pessoas com autismo possam exercer sua cidadania. Na oportunidade serão abordados diversas temáticas importantes, entre elas: Saúde e Autismo; Educação Inclusiva; Judicialização nos casos envolvendo autistas; Mercado de trabalho para pessoas com TEA; Políticas Públicas, entre outros.
Para a Presidente da Comissão, Advogada Mirna Mouzinho, o Simpósio é um momento de debates acerca da efetivação dos direitos dos autistas, bem como um momento de propor soluções viáveis para a efetivação desses direitos. A promoção de um ambiente que será utilizado para o compartilhamento de experiências e aprendizado mútuo.
“O objetivo central do Simpósio é discutir assuntos relacionados as pessoas com autismo e também informar as pessoas com autismo sobre os seus direitos, para que nenhum deles sejam violados”, frisou a Advogada.
Por meio de iniciativas como esta, a OAB-PI reforça o seu comprometimento em promover ações para garantir a inclusão e o acesso das pessoas com autismo dentro e fora da instituição. Buscando sempre melhorar a eficiência da Seccional, para que os direitos dessas pessoas sejam assegurados, como previsto na Constituição de 1988 e em diversas outras leis.
A Comissão da Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve em Reunião com o Diretor do Fórum da Justiça Federal do Piauí, nesta quinta-feira (31/08), para conversar sobre melhores condições no atendimento dos Advogados e Advogadas no prédio da Justiça Federal.
O Presidente da Comissão, o Advogado Albelar Prado, durante a reunião, frisou a importância do encontro para haver celeridade no atendimento dos Advogados e Advogadas no Fórum.
“Foi solicitada uma otimização no atendimento, que os assessores estejam presentes no Fórum para atender presencialmente toda a Advocacia e os Magistrados, em pelos menos dois dias na semana”, pontuou o Advogado.
A secretária-geral da Comissão, Advogada Valdirene Ribeiro, destacou o quanto que a falta de atendimentos dos Advogados e Advogadas prejudica o trabalho da classe. “Estou otimista com a reunião e em como fomos recebidos. O Juiz disse que vai tentar solucionar às demandas, principalmente as Administrativas”, finalizou a Advogada.
A OAB-PI, através da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, segue lutando para que nenhum dos Direitos dos Advogados e Advogadas sejam violados durante o exercício da sua profissão.
Esteve presente também na reunião ainda a Advogada Josefina Leopoldo, membro da Comissão.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogado Celso Barros Coelho Neto, recebeu o Presidente da Subseção de Peruíbe e Secretário-Executivo do Colégio de Presidentes da Baixada Santista e Vale do Ribeira da OAB-SP, Advogado Hélio Marcos Pereira Júnior, e o Conselheiro Federal piauiense, Advogado Carlos Júnior, para uma reunião na Seccional do Piauí.
Na oportunidade, os Advogados conversaram sobre a realidade da classe em cada um dos Estados e debateram sobre formas de melhorar a advocacia. “É importante mantermos esse elo entre a Seccional do Piauí e a Subseção de São Paulo porque criamos, com isso, parcerias importantes para a classe. É uma troca de experiência e conhecimento muito enriquecedora e quem mais ganha é a advocacia”, destacou Celso Barros sobre a reunião.
Hélio Marcos Pereira Júnior é Presidente da Subseção de Peruíbe que conta com cerca de 500 Advogados e Advogadas. Já o Colégio de Presidentes do qual ele é Secretário-Executivo é composto por 12 Subseções e abrange 22 cidades de São Paulo, onde mais de 20 mil Advogados(as) estão inscritos. O Advogado de São Paulo vem sempre que pode ao Piauí, especialmente para visitar o pai que mora há 25 anos em solo piauiense.
“O que vemos no Piauí, e que nos motiva muito, é a garra, esforço e qualidade, a exemplo dessa gestão fantástica, da estrutura da Seccional, é algo motivador. Vemos o empenho, a qualidade das palestras, das atividades da OAB piauiense. É algo motivador e para ser exportado para o Brasil, como de fato o Piauí é sempre destaque no nacionalmente”, pontuou o Secretário-Executivo do Colégio de Presidentes da OAB-SP.
O Conselheiro Federal da OAB-PI fez uma analogia desse elo entre OAB-SP e OAB-PI. “São Paulo tem 500 mil Advogados. É a maior Seccional do Brasil com 254 Subseções. É quase metade da advocacia de todo Brasil. Aliado à grande São Paulo, o número de advogados com a disposição intelectual do piauiense, essa ponte, essa ligação, esse vínculo, faz com que a advocacia piauiense cresça”, explicou Carlos Júnior.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogado Celso Barros Coelho Neto, esteve reunido, nesta quinta-feira (31/08), com o Presidente da Subseção da OAB-PI em Campo Maior, Advogado Augusto Pereira, e com a arquiteta Christine Salviano para conhecer a planta da nova sede da Subseção de Campo Maior.
“Temos na região de Campo Maior mais de 250 Advogados e Advogadas. A nova sede oferecerá a eles mais conforto no trato com clientes e na atuação da profissão, já que muitas vezes o Jovem Advogado não tem um lugar para começar sua carreira. As nossas Subseções espalhadas pelo Piauí também desempenham essa função”, explicou o Presidente Celso Barros.
Augusto Pereira, Presidente da Subseção, conta que a construção da sede própria da OAB-PI em Campo Maior é um sonho antigo de todos os Advogados e Advogadas que compõem a Subseção.
“O projeto é mais uma etapa da qual começamos. Já temos mais de 10 anos em Campo Maior e não temos uma sede. É uma construção muito importante para toda a classe da Subseção”, acrescentou o Advogado Augusto Pereira.
A arquiteta Christine Salviano explicou que o novo prédio foi pensado para atender a demanda da advocacia na cidade. “É uma sede com instalações modernas, com boa localização, acessibilidade e em um terreno novo, uma sede própria. Fizemos de acordo com as necessidades da advocacia de Campo Maior”, completou a arquiteta.
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participou na quarta-feira (30/08), juntamente com a Subseção de Valença, de uma audiência que abordou os direitos dos idosos no que tange à contratação de empréstimos. A Comissão participou a convite da 2ª Promotoria de Justiça de Valença (2ª PJV), que tem como titular o promotor Sinobilino Pinheiro.
A audiência visou diminuir a judicialização de demandas que questionam contratos de empréstimos consignados envolvendo esse público. O tema foi estabelecido no Processo Administrativo (PA) nº 13/2023 – SIMP 000367-177/2023.
“Durante a audiência foram discutidas algumas medidas a serem adotadas em união de desígnios pelas instituições, especialmente OAB, MP e Judiciário, com vistas a garantir que os idosos exerçam livremente seu direito de contratar ou não tais empréstimos, sem assédio de bancos, financeiras, e familiares, suplantando o mínimo existencial para estas pessoas que são reconhecidamente hipossuficientes”, destacou o Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Advogado Thiago Brandim.
As instituições presentes firmaram o compromisso de aplicar esforços, nos limites das respectivas atribuições, na construção de ações preventivas, como audiências públicas e campanhas. A medida busca uma atuação preventiva de esclarecimento sobre cuidados que são indispensáveis aos idosos a serem observados antes de firmarem qualquer contrato de empréstimo.
“Entendemos que o diálogo entre as instituições, de forma cooperativa, é a melhor maneira de debelar a problemática em xeque, assegurando, ao mesmo tempo, o direito dos idosos a uma existência digna, como também a advocacia em exercer livremente seu mister, sem olvidar uma maior agilidade ao Poder Judiciário na resolução de conflitos, ante a natural mitigação dos casos de fraude”, completou Thiago Brandim.
PARTICIPANTES
Estiveram presentes na audiência o Dr. José Sodré (Juiz da Vara Criminal da Comarca de Valença); Dr. Filipe Bacelar (Juiz da Vara Cível); Martalene Anjos (Presidente OAB Subseção de Valença); Thiago Brandim (Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário); Maysa Noronha (Comissão de Defesa do Idoso da Subseção de Valença); Francisca Maria (Representante do 2º Cartório de Registro Civil e Notas); Devaldo Nunes (Presidente do Sindicato dos Profissionais Rurais de Valença).
No dia 25 de agosto, a Comissão de Direito Digital da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí (OAB-PI), representada pela secretária-geral da Comissão, Advogada Isadora Cortez, e as Advogadas Arielly Dantas e Elza Muniz, ministraram uma palestra para os alunos do ensino médio do Instituto Federal do Piauí (IFPI), campus Zona Sul, sobre o uso consciente das redes sociais. O evento contou com a presença do Reitor do IFPI, Paulo Borges.
Durante o evento, as Advogadas falaram sobre o uso das redes sociais de forma responsável e sobre a prevenção de cyberbullying, além da legislação vigente e dicas de prevenção aos golpes na internet. Para a secretária-geral é muito importante que assuntos como esses sejam discutidos dentro do ambiente escolar.
“É necessário que a gente fale sobre isso, porque cada vez mais a nossa missão é tornar o direito cada vez mais digital, mas também um direito responsável e para torná-lo responsável. É importante que essa educação digital seja realizada”, frisou a Advogada.
O projeto Repensar é realizado anualmente com a duração de uma semana, com o intuito de levar aos estudantes debates atuais, visando o desenvolvimento do senso crítico. No tema deste ano foram abordados assuntos sobre internet, fake news, homofobia e cyberbullying.
A OAB-PI, por meio da Comissão, reforça o seu comprometimento em promover ações para combater qualquer tipo de violação dos direitos dos cidadãos, seja ele dentro ou fora do ambiente digital.
O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogado Marcus Andrade, participou na quarta-feira (30) de uma reunião na Secretaria de Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID) para tratar sobre o I° Fórum Estadual para Visibilidade e Inclusão dos Trabalhadores da Educação Pública do Piauí.
Durante a reunião, o Presidente da Comissão explanou os principais pontos do Fórum ao Secretário da SEID, Mauro Eduardo, que confirmou presença e apoio ao evento voltado aos direitos dos trabalhadores da educação básica estadual.
“O apoio da SEID é essencial ao evento, visto que a Secretaria é o órgão responsável a nível do Executivo Estadual pela defesa dos direitos das pessoas com deficiência”, afirmou Marcus Andrade.
O Advogado Augusto Pereira, Presidente da Subseção de Campo Maior, afirma que a presença do Secretário de Inclusão da Pessoa com Deficiência engrandecerá o Fórum. “O objetivo do evento é atingir o máximo de pessoas possíveis, visando o esclarecimento acerca dos direitos das pessoas com deficiência”, destacou o Advogado.
Estiveram presentes na reunião os representantes do SINTE-PI, Luiz Lopes e Jefferson Miranda, e também o secretário da SEID, Mauro Eduardo.
