A Secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogada Raylena Alencar, participou na última quinta-feira (05/10) de uma transmissão ao vivo conduzida pela OAB Nacional. O objetivo da reunião foi debater a importância do reforço de mutirões de perícias médicas, o uso do Atestmed e demais programas que possam diminuir a fila de espera das perícias.
A solicitação foi feita pela Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal, a qual a secretária-geral da OAB Piauí é membra. Até novembro serão realizados mutirões de perícias no Piauí, com a possibilidade de agendamento aberto, aos interessados em realizar perícias médicas.
Os(as) Advogados (as) interessados (as) devem ligar para o número 135 solicitando a antecipação para realizar as perícias médicas. Na oportunidade, a Secretária-Geral da OAB-PI informou que foi solicitado um pedido de antecedência para a divulgação das agendas. “Realizamos essa solicitação e o pedido foi acatado para que nós possamos ter uma maior efetividade na realização das perícias e também para fomentar que as pessoas que compareçam aos mutirões, realizem suas perícias”, pontuou Raylena Alencar.
A Advogada ainda citou a importância do diálogo. “Esse diálogo é muito importante entre as instituições. Nós sempre fomos bem recebidos e ontem tivemos resultados muito positivos. Estamos acreditando em tempos melhores, em grandes mudanças que estão por vir e que vão beneficiar a sociedade, a advocacia”, finalizou a Advogada.
BENEFÍCIO SOCIAL e ATESTMED
Às perícias que envolvem o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC -Loas) serão dadas as prioridades e feitas no modelo para ser realizado perícia médica e avaliação social no mesmo dia, para que ali já se tenha uma maior brevidade na análise do benefício.
Já em relação ao Atestmed, os segurados estão recebendo mensagens e podem estar ligando para o número 135 com os advogados, mesmo com perícias marcadas dos seus clientes. O objetivo é poderem colocar o pedido via análise documental através da ferramenta Atestmed, que se encontra no INSS, sem prejuízo da perícia presencial que está marcada.
Estiveram presentes na live: o Presidente do INSS, Alessandro Stefanutto; o secretário do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência, Adroaldo da Cunha Portal; e o membro da Comissão Nacional de Direito Previdenciário, Advogado Leandro Pereira.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e a Comissão de Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promovem no dia 10 de setembro o evento “Caminhos para Combater a Intolerância e Discriminação Religiosa”. A solenidade acontece às 8h30, no Auditório do TRE-PI. No momento terá uma roda de conversa com líderes religiosos e estudiosos sobre liberdade religiosa.
A Advogada Jamylle Alencar, Presidente da Comissão, conta que o evento terá a presença de líderes religiosos de variadas matrizes e afirma que o evento será realizado à luz da Resolução n.º 440 de 07/01/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
“Vamos promover a liberdade religiosa mediante roda de conversa, na qual líderes religiosos vão compartilhar suas experiências e as ações que podem desenvolver, ou que já têm desenvolvido, no sentido de combater a intolerância religiosa. Vamos conscientizar a sociedade de que o proselitismo religioso é permitido. No entanto, o preconceito e a perseguição religiosa devem ser continuamente combatidos”, finaliza a Presidente da Comissão.
O evento é gratuito e aberto a todos, sem necessidade de inscrição. Para participar, basta comparecer ao TRE-PI. Para receber o certificado de participação, os presentes devem assinar uma lista de frequência no dia do evento.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, destinou investimentos à sala que possui dentro do Tribunal Regional do Trabalho do Estado. Todo o cabeamento de internet do local foi refeito, visando uma melhor qualidade no serviço prestado à Advocacia Trabalhista.
De acordo com o Presidente da Seccional, Celso Barros, o investimento foi realizado visando sanar as dificuldades de conexão no Fórum. “Após diversas reclamações acerca da qualidade do serviço de internet da sala da OAB-PI dentro do TRT, colocamos novos cabos de redes em todos os computadores e um melhor roteador de Wi-Fi. Ao todo foram seis mil reais investidos nas melhorias da sala para que a Advocacia Trabalhista possa utilizar o espaço no seu dia a dia da melhor forma possível”, explicou o Advogado Celso Barros.
As mudanças na sala reservada para a Advocacia foram resultados da parceria da OAB Piauí com a Associação da Advocacia Trabalhista do Estado (AATEPI). Estiveram presentes na entrega desta nova estrutura, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (05/10), o Presidente da AATEPI, Carlos Henrique Vieira; a Representante da AATEPI na Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Noélia Sampaio; o Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PI, Vladimir Mesquita; além de diversos Advogadas e Advogados Trabalhistas.
A Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com a Fundação Bastos, realiza nesta sexta-feira (06/10), na sala de Comissões da OAB-PI, o lançamento do I Congresso sobre Esporte Inclusivo e Estratégias de Financiamento para Projetos Esportivos. O evento será realizado nos dias 13 e 14 de novembro, no auditório da Seccional.
O Congresso representará um marco significativo na promoção da inclusão por meio do esporte, reunindo especialistas, autoridades, representantes do Ministério do Esporte, organizações esportivas e entusiastas da inclusão de diversas partes do país. Durante o Congresso, serão abordados temas cruciais, como a captação de recursos, saúde mental, legislação inclusiva e estratégias para tornar o esporte acessível a todos.
Para o Presidente da Comissão de Direito Desportivo, o Advogado Alisson André Lima, o Congresso é uma oportunidade de mostrar a importância da inclusão no esporte. “Estamos empenhados em reunir uma ampla gama de participantes, incluindo profissionais especializados do Ministério do Esporte, atletas, representantes governamentais, organizações não governamentais, empresas e membros da comunidade em geral. Juntos, trabalharemos em prol de um objetivo comum: a inclusão através do esporte”, pontuou o Advogado.
Já o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Advogado Marcos Vinícius Andrade, frisou a necessidade de debater a temática. “O Congresso é de extrema importância para o público PCD, pois tem como um de seus objetivos dar visibilidade para as potencialidades das pessoas com deficiências no âmbito esportivo, bem como incluir as pessoas com deficiência na sociedade por meio da prática esportiva”, finalizou o Advogado.
MISSÃO E APOIO
Alisson ainda citou que a missão é demonstrar as oportunidades de financiamento disponíveis em âmbito federal, estadual e municipal para projetos esportivos. “Bem como destacar como o terceiro setor pode mobilizar recursos através de suas instituições. Além disso, buscamos fomentar discussões, compartilhamento de conhecimento e ações concretas relacionadas à promoção do esporte inclusivo e eficiente”, declarou.
O Congresso conta com o apoio da Comissão de Direito da Saúde, Comissão de Defesa de Pessoas com Deficiência e Comissão de Defesa de Pessoas com Autismo da OAB-PI, CAAPI, NOVA ESA; e com a realização da Comissão de Direito Desportivo, Fundação Bastos, APPM e União Piauiense dos Vereadores. Para fazer sua inscrição, CLIQUE AQUI
A Secretária-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogada Raylena Alencar, representou a Seccional no 1º Seminário de Regimes Próprios de Previdência Social, no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), nesta quarta-feira (04/10).
Na oportunidade, a Advogada Raylena Alencar destacou a importância do evento. “É crucial que a OAB-PI esteja participando dessas palestras e abordagens que tratem os principais avanços e regressos acerca da Previdência Social e também o que pode ser feito para melhorar”, pontuou a Advogada.
“É de extrema relevância que nós, enquanto gestores da Seccional, estejamos participando desses debates com os demais órgãos, neste caso o TCE-PI, para tratar de assuntos peculiares como este para esclarecer diversos pontos acerca do Regime Próprio de Previdência Social”, acrescentou.
Durante o evento, foram abordados diversos assuntos importantes acerca das novas mudanças que estão acontecendo na previdência social. Principalmente, por conta das novas reformas, que ocorreram na Previdência e que também atingiu servidores públicos.
A OAB-PI acredita na importância do acesso à Previdência Social e, em parceria com os (as) Advogados(as) da Seccional, luta para garantir que esse direito constitucional esteja à disposição da população, para ser garantido e assegurado de forma justa e célere.
Representantes da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram presentes na quarta-feira (04/10) na Escola Municipal Poeta da Costa e Silva para discutir sobre a importância da segurança pública dentro e fora dos espaços escolares, com toda a comunidade escolar.
O principal objetivo da reunião era conhecer a realidade da escola e a causa da insegurança no espaço escolar. A partir disso, promover palestras institucionais informando os jovens, professores e demais corpo docente, a importância de ter um espaço seguro e provedor de capacitação dentro das escolas.
Para o Presidente da Comissão, Advogado Yuri Cavalcante, é fundamental a participação da Comissão nesse tipo de demanda social. “A Comissão irá trabalhar e desenvolver a temática da segurança pública com o intuito de prevenir, bem como, alertar os jovens sobre as principais causas e consequências, dessa problemática tão recorrente nas escolas”, afirmou o Advogado.
Ele ainda citou que outras ações serão desempenhadas em conjunto com os alunos, a instituição e os pais. “Vamos promover palestras educacionais com o intuito de alertar e incentivar a celeridade no que tange a segurança pública nas escolas”, finalizou Yuri.
A OAB-PI, mediante iniciativas como estas, reafirma o seu compromisso social no comprimento dos direitos fundamentais para os cidadãos. Sendo entre eles o acesso a um espaço de ensino qualificado e, principalmente, seguro, para que os jovens possam aprender de forma segura. A Comissão se disponibiliza para atuar nessas demandas e ajudar no que for necessário para construir uma sociedade mais justa.
A vice-presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogada Raylene Leda, e a secretária-geral da Comissão, Nathalia Freitas, foram empossadas, na quarta-feira (04/10), como as novas Conselheiras Estaduais para representar a OAB-PI no Conselho de Proteção a Fauna Silvestre e Animais Domésticos (CONFAUNA).
O órgão foi criado por iniciativa do Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) e visa a criação do Estatuto de Proteção Animal do Piauí. Além disso, a CONFAUNA tende a ser um avanço para a causa animal, pois é uma oportunidade para propor melhorias para a pauta, através da implantação de políticas públicas.
A escolha das representantes foi uma iniciativa da Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, Advogada Dárcia Alencar de Sousa. “A escolha foi baseada na relevante atuação de ambas as Advogadas junto a Comissão, que demonstram amor e identidade com a causa, sem fins políticos ou pessoais”, declarou a Advogada.
Representações como são importantes para que a instituição esteja cada vez mais empenhada em prol de causas tão relevantes. Os direitos dos animais são garantidos constitucionalmente e faz parte do papel da Comissão fazer valer esses direitos.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogados Celso Barros, esteve em reunião nesta quarta-feira (04/10) com representantes da Comissão de Direito Empresarial, Compliance e Governança Corporativa da OAB-PI. Na oportunidade foi discutida a criação de uma Vara Empresarial na Comarca de Teresina.
Para o Presidente Celso, a proposta feita pelos representantes é extremamente válida. “Estou contente com as informações que foram apresentadas e confiante na celeridade do comprimento desta demanda tão importante para a advocacia piauiense”, pontuou o Presidente.
O Membro consultor da Comissão Nacional de Direito Empresarial da OAB Nacional, o Advogado Eduardo Uchõa, destacou que o projeto havia sido feito há 13 anos, porém o país passava por um cenário diferente.
“Tivemos a oportunidade de apresentar ao Presidente Celso novos estudos, inclusive estudos que estão conforme o entendimento do Conselho Nacional de Justiça, que também está fazendo um trabalho nesse sentido em todo o país para a criação de Varas Empresariais”, finalizou Eduardo.
Na oportunidade, o Presidente da Comissão de Direito Empresarial, Compliance e Governança Corporativa, Advogado Fabio Miranda, pontuou a importância da reunião.
“Pretendemos retomar essa discussão fazendo um evento juntamente com toda a classe empresarial do nosso Estado para ampliar esse debate, sensibilizar e demonstrar também ao Poder Judiciário que essa criação, além de não trazer nenhum custo, terá um efeito positivo”, finalizou o Advogado.
Esteve presente também a Conselheira Federal pela OAB-PI, Advogada Andreya Macedo.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, disponibiliza horários na Arena Sunset, na Subseção de São Raimundo Nonato, inaugurada ainda este ano, é um espaço que oferece diversas opções de lazer para a população, incluindo futebol e beach tennis. Às terças e quintas-feiras, das 18h às 19h, em torno de 25 a 30 Advogados se reúnem para jogar futebol.
Já as Advogadas escolheram jogar beach tennis às terças-feiras, das 19h30 às 21h30, entre 6 e 12 pessoas comparecem para o momento de confraternização. A arena ainda conta bar e restaurante.
Para a advocacia ter acesso basta comparecer nos dias de jogos. Não é exigida nenhuma identificação ou a Registro Profissional de Identificação.
A OAB-PI, por meio de iniciativas como estas, reafirma o seu compromisso com os Advogados e Advogadas do Estado do Piauí, em promover ações que fortalecem o vínculo entre os Advogados e a Instituição.
A Advogada Eduila Mauriz Batista dos Santos tomou posse, nesta quarta-feira (04/10), como membro do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. O Presidente da Seccional, Advogado Celso Barros, e o Presidente do TED da OAB-PI, Milton Vasconcelos, assinaram o termo de posse e compromisso da Advogada.
O Presidente Celso Barros agradeceu à Advogada por ter se colocado à disposição da Ordem para atuar na manutenção da ética e disciplina da classe. Na oportunidade, desejou que Eduila Mauriz desempenhe sua função no Tribunal com muito êxito.
Durante a posse, a Advogada destacou sem contentamento em integrar o TED-OAB-PI e garantiu que tratará todos os temas julgados com muita dedicação.
“A minha expectativa é ser o mais ética possível no julgamento dos nobres colegas Advogados. Entendo que é uma função difícil, mas é uma função que fortalece a advocacia como um todo. Estou aguardando os primeiros sinais do Dr Milton para iniciarmos os trabalhos no TED”, destacou a Advogada Eduila Mauriz.
Eduila Mauriz foi eleita membro do Tribunal de Ética durante a sessão do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil no dia 22 de setembro de 2023. A Advogada integrará o TED até dezembro de 2024.
