A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, recebeu, nesta quinta-feira (27/07), os Desembargadores Flávio Boson Gambogi e Luís Carlos Balbino Gambogi do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), respectivamente, para o “Seminário: Diálogos sobre a Nova Lei de Improbidade e os Princípios Processuais.
O evento aconteceu no auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA/PI) e contou com a participação do presidente da OAB-PI, Advogado Celso Barros, e de vários (as) Advogados (as) piauienses, que aproveitaram o evento para se atualizar sobre improbidade administrativa e os princípios da legislação processual, temáticas abordadas pelos Desembargadores.
O Diretor-tesoureiro da OAB-PI, Advogado Marcus Vinicius Nogueira, foi o debatedor do evento e o Conselheiro Federal da OAB-PI, o Advogado Shaymmon Emanoel Rodrigues, o presidente de mesa.
HOMENAGEM A CELSO BARROS
O presidente da OAB-PI, Advogado Celso Barros Coelho Neto participou do evento e, durante a abertura, se emocionou ao relembrar o falecimento do avô, Celso Barros Coelho. Em seu relato, o Presidente falou de um livro que encontrou na biblioteca pessoal datado de 1978, período em que o avô esteve em Minas Gerais a convite do Desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi.
“É um dia marcante para mim, Desembargador Luís Carlos, por alguém ter estado com meu avô lá em Minas Gerais. Eu me sinto como se tivesse homenageando ele. É a primeira solenidade que participo depois do falecimento dele. Muito obrigado por sua presença”, destacou Celso Barros Coelho Neto.
INOVAÇÕES
O Advogado Marcus Vinicius agradeceu a presença dos Desembargadores na OAB. Falou da satisfação em ter dois Desembargadores eleitos pelo Quinto Constitucional nos Tribunais.
“A gente fica feliz quando encontramos Desembargadores eleitos pelo Quinto. É muito importante para a Advocacia. Foi uma noite de muito aprendizado e queremos que voltem. A OAB está organizando a realização de uma pós-graduação gratuita em Direito Eleitoral. Aproveito para registrar o convite ao Dr Flávio Boson, para que ele seja nosso professor nesta especialização”, frisou Marcus Nogueira.
A vice-diretora da ESA/PI, Advogada Leda Eulálio, participou do evento e em sua fala destacou a importância do evento para a Advocacia. Para ela, os Advogados precisam estar atentos às atualizações e a ESA é um instrumento de apoio nesse processo, para que a Advocacia esteja sempre atenta. A Escola sempre traz cursos com temas atuais e relevantes para a classe.
E para o Advogado Shaymmon Emanoel Rodrigues, o seminário foi muito enriquecedor para a Advocacia, pois os Desembargadores fizeram explanações atualizadas.
“Acredito que todos os temas foram bastante pontuados, pois tivemos inovações das taxatividade do rol que caracteriza improbidade administrativa. Vimos que é necessário ter uma conduta especifica. Além disso, adentramos no mérito dos partidos políticos com os questionamentos feitos pelo nosso debatedor”, afirmou o Advogado Shaymmon Emanoel.
A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-PI solicitou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos a aplicação de multa para quem atropelar um animal e não prestar socorro, conforme o previsto na Lei n.º 7749/2022.
O ofício enviado pela instituição solicita que todos os casos de atropelamento de animais registrados pela Delegacia de Meio Ambiente sejam notificados à Secretaria para a abertura de um processo administrativo e a aplicação da multa.
A Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, a Advogada Dárcia Alencar, lembra que essa iniciativa ajudará no combate à violência contra os animais.
“A Lei n.º 7749/2022 prevê que o valor das multas será destinado para ações de conscientização sobre os direitos dos animais, tendo além do caráter pedagógico, a possibilidade de ser útil para efetivação de políticas públicas para a causa”, explicou a Advogada.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, e a Associação e Defensores Públicos Criminalistas do Estado do Piauí (Apidep) estiveram reunidos nesta quinta-feira (27/07) com o Juiz Marcus Kliger Vasconcelos para discutir meios de diminuir a morosidade nas decisões relacionadas à progressão de regime e liberdade provisória da 2ª Vara Criminal de Teresina, no Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza.
O Advogado Marcus Vinicius Nogueira, diretor-tesoureiro da OAB-PI, comunica que foi realizada solicitações de Advogados, Advogadas e de Associações de Advogados Criminalistas que foram até OAB-PI pedindo que fosse intermediado essa interlocução, principalmente para a concessão dos benefícios de mudança de regime, fechado para semiaberto, semiaberto para aberto, pois os apenados estão tendo um atraso na concessão desses benefícios.
“A conversa com o Advogado Marcus Kliger foi ótima, porque ele se comprometeu que esse tipo de análise será prioridade. Passo muito importante para nós, para a Advocacia e principalmente a Advocacia Criminal, que terá agora seus pleitos atendidos e terá mais celeridade na Vara de Execuções Penais”, declara o diretor-tesoureiro.
PRESO INDEVIDAMENTE
O Advogado Albelar Prado, Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, conta que há ações em que o preso atinge o benefício e ainda passa de 10 a 15 dias preso indevidamente. Completa sua fala afirmando que o magistrado se comprometeu perante os Advogados e Advogadas presentes a tentar dirimir toda essa situação até o dia 4 de agosto, zerando os processos.
O Advogado Samuel Castelo Branco, membro da Apidep, relata que na reunião foi explicitado que mais de 100 processos já se encontravam com o prazo vencido ou próximos de vencer. Devido a esse problema, “o Juiz se comprometeu a observar e zerá-lo, para os que estivessem aptos a obter pela liberdade não suportassem mais tempo do que o necessário”, acrescenta Castelo Branco.
A Advogada criminalista Laís Ribeiro, atuante na Execução Penal, juntamente com sua sócia, Advogada Bruna Abreu, tiveram um atendimento negado na 2ª vara na quarta-feira (26/07). Por isso, esteve presente na reunião e a demanda que no primeiro momento não foi atendida, foi posteriormente solucionada.
“Ficou acordado que o acesso aos Advogados não iria mais ser restrito. Havendo uma maior liberdade de conversar quando precisasse, seja com o assessor ou com outro servidor do gabinete para a melhor resolutividade das demandas,” afirma a Advogada.
Também estiveram presentes: a Advogada Valdirene Ribeiro; secretária-geral da Comissão de Defesa das Prerrogativas; os membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Advogado Tiago Moreira, Advogado Valdir Rodrigues e o Advogado Roberto Pereira. O Advogado Thiago Brandim, Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário; Advogado Leonardo Queiroz, Presidente da Comissão de Direito Penitenciário; Advogado Aroldo Vasconcelos, Presidente da Apidep, e a Advogada Iracir Noleto, membro da Apidep, também participaram da reunião.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve presente no Terminal Rodoviário Governador Lucídio Portella, em Teresina, nesta quinta-feira (27/07), para participar de uma reunião sobre melhoria da segurança no local. A Advogada Lorena Corrêa, coordenadora Adjunta da vice-presidente da OAB-PI e vice-presidente da Comissão de Trânsito da OAB/PI, esteve representando a instituição.
“A importância da OAB/PI participar dessa reunião é que possamos fazer, em conjunto, um trabalho de uma segurança pública mais ativa e efetiva no nosso Piauí, em especial no Terminal Rodoviário de Teresina”, destaca a Advogada Lorena Corrêa.
Antes da pandemia, o Terminal Rodoviário Lucídio Portella, através de uma Parceria Público-Privado entre o Governo do Estado e uma empresa, mantinha, além da segurança do terminal, um apoio na segurança através de guardas que ficavam no local. No entanto, depois da pandemia, o posto foi desativado. E, com isso, aumentaram crimes, principalmente envolvendo arma branca.
“Ao final da reunião ficou decidido que a demanda por mais segurança será repassada para o secretário de Segurança, Chico Lucas, e ele converse com o coronel Scheyvan Lopes para juntos reativarem o posto com os dois policiais, para garantir a segurança da rodoviária”, acrescenta a Advogada.
Além da OAB-PI a reunião com o gerente do Terminal Rodoviário Governador Lucídio Portela, Robson Silva, contou com a presença do Gerente Operacional de Trânsito da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), Fernando Aragão, da Articuladora do PVT/SESAPI, Rose Piauilino, e representante da SEGOV/PVT, Sarah Piauilino, todos integrantes da Comissão Intersetorial do Programa Vida no Trânsito-PVT.
A Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) completou 43 anos nesta terça-feira (26/07). Foi montada uma programação especial e o dia foi repleto de benefícios oferecidos gratuitamente para a advocacia, como massagem, limpeza de pele, maquiagem e promoção no Salão da Advocacia.
PREMIAÇÃO ESPERANÇA GARCIA
Um projeto idealizado pela vice-presidente da CAAPI, Dalva Fernandes, homenageou Advogadas que fizeram história na CAAPI e na Advocacia. Na ocasião, foram entregues duas Medalhas de Honra ao Mérito Esperança Garcia.
Para a vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), Dalva Fernandes, a medalha é uma forma de homenagear as mulheres que têm vasto histórico de contribuição à Advocacia em todo o Brasil.
“Somos filhas de Esperança Garcia, a maior referência histórica da nossa profissão no Piauí. Por isso, vimos a necessidade de lançar uma medalha como essa, numa forma de enaltecer grandes personalidades da nossa área de atuação, tão importante à sociedade”, pontua.
DIRETORIA DA CAAPI
O Advogado Talmy Tércio, Presidente da CAAPI, descreve os resultados dos esforços da CAAPI. “Temos resultados muito satisfatórios para toda a Advocacia piauiense. Ter dentro do nosso sistema da OAB-PI uma caixa tão proativa, tão eficiente nos serviços de assistência à Advocacia é motivo de felicidade. É com muita satisfação, com muito prazer, que nós estamos aqui celebrando 43 anos de existência”, conclui.
A Advogada Ravennya Muara Moreira, secretária-geral da CAAPI, destaca os trabalhos desenvolvidos. “É uma grande responsabilidade, ao mesmo tempo que é uma grande alegria estarmos à frente de uma instituição tão importante para a Advocacia. Afinal, aqui é onde o Advogado recebe a assistência através dos nossos inúmeros serviços e benefícios que a Advocacia pode colher aqui”, cita.
Jória Batista, secretária-geral adjunta da CAAPI, lembra que nessa gestão os serviços foram ampliados. “Temos uma infinidade de serviços sendo prestados para a Advocacia não só de Teresina, mas do interior do Piauí, ou seja, todas as Subseções, de norte a sul. A CAAPI está fazendo o que está no seu estatuto, prestar assistência à Advocacia piauiense”, menciona.
Estiveram presentes: os Conselheiros Federais, Advogado Carlos Júnior, a Advogada Isabella Paranaguá e o Advogado Shaymmon Moura. O Presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia da OAB-PI, Glauber Vasconcelos; Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-PI, Albelar Prado; a Presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Laísa Leal; Pedro Marcelo, secretário-geral da Comissão de Estágio e Exame de Ordem; o tesoureiro do CEJA, Lucas Lira; a vice-presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, Luana Barroso; o presidente da Subseção de Campo Maior, Augusto Pereira; a Conselheira Seccional Raíssa Mota; a Conselheira Seccional Thiaga Learth; o secretária-geral da Comissão Jovem, Isabella Martins; entre outros representantes.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em conjunto com as Comissões de Estudos Tributários e de Direito Agrário e Agronegócio, promovem o I Seminário de Direito Tributário. O evento tem como proposta apontar as mudanças que ocorrerão dentro do sistema Tributário Brasileiro. O encontro será realizado no dia 07 de agosto, a partir das 08h, no auditório da OAB-PI. A abertura do evento será feita pelo Governador do Estado, Rafael Fonteles, que ministrará palestra na ocasião.
O Presidente da Comissão de Estudos Tributários, o Advogado Frederico Mendes, destacou a importância dessa temática, para que a sociedade possa entender e compreender as questões que envolvem essa nova reforma tributária. “O evento pretende unir diversos especialistas, Advogados, empresários, parlamentares e gestores, para haver uma discussão específica acerca dos impactos da reforma tributária nos diversos setores atingidos pelas mudanças legais, que estão em questão no Congresso Nacional”, afirmou o Advogado.
Já o Presidente da Comissão de Direito e Agronegócios, o Advogado Nicolas Koprovski, frisou que a temática deve ser amplamente discutida. “Se revela extremamente necessário que os principais setores da economia, incluindo também os profissionais atuantes, bem como a sociedade em geral, entendam os impactos que reforma tributária trará ao país. O evento contará, dentre outros, com um painel voltado especialmente para os impactos da reforma tributária no Agronegócio, pilar da economia nacional”.
O Advogado Chico Couto, Membro da Comissão de Direito Agrário do CFOAB, ressaltou o papel da instituição na qualificação da classe e discussão de temas caros aos país. “A OAB, como representante da advocacia e da sociedade, assume um papel importante no debate sobre uma das reformas mais importantes da República, trazendo de forma simplificada os principais impactos no setor de serviços, agronegócios e municípios”, citou.
O intuito do evento é esclarecer dúvidas dos inscritos, em uma troca de conhecimento através das mais variadas áreas. Taisa Cavalcante, Membra da Comissão de Direito Tributário da OAB Nacional, frisou a importância desse debate promovido pela OAB-PI. “O debate tem como ponto principal combater a desinformação e promover conhecimento didático sobre um tema que afeta o desenvolvimento econômico de todo o país”, declarou a Advogada.
“Esperamos a presença dos Advogados e Advogadas, Contadores, Administradores e estudantes, além de toda sociedade que esteja interessada em participar desse grande evento, cujo intuito é informar a população”, concluiu Frederico Mendes.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, e a Associação e Defensores Públicos Criminalistas do Estado do Piauí estiveram reunidos nesta terça-feira (25) para discutir meios de diminuir a morosidade nas decisões relacionadas à progressão de regime da 2ª Vara Criminal de Teresina.
O Advogado Marcus Vinícius Nogueira, diretor-tesoureiro da OAB-PI, esteve reunido com o Presidente da Comissão de Prerrogativas, Advogado Albelar Prado, o Presidente da Associação de Advogados Criminalistas, Advogado Haroldo Vasconcelos, Samuel Castelo Branco e Rejane Ângelo e juntos decidiram oficiar o juiz responsável pela Vara de Execuções Penais em Teresina para que problemática seja resolvida o quanto antes.
“Está com uma certa morosidade nas decisões de progressão de regime, liberdade provisória. As decisões estão demorando. Os Advogados Criminalistas, através da Associação, estão procurando a OAB para que possamos intervir junto ao juiz da Vara de Execuções Penais. Precisamos encontrar uma solução para que isso ande de maneira mais rápida. Até porque todos os presos que se encontram na Vara de Execução têm direito líquido e certo. Não tem por que demorar tanto essa decisão”, explicou o Advogado Marcus Nogueira.
MOROSIDADE
E o Presidente da Comissão de Prerrogativas reforça que muitos Advogados e Advogadas de todo o Piauí têm procurado a Comissão para reclamar da morosidade dos despachos na 2ª Vara de Execuções Penais. Segundo Albelar Prado, já foi realizada uma conversa com o juiz titular da Vara, mas o problema persiste.
“Da nossa conversa ele disse que ainda estava se adaptando na Vara, que ele é recém-chegado e que as coisas iriam se adequar. Mas essa demora é muito grande. Depois do interno adquirir o direito à liberdade, ele ainda passa de 20 a 30 dias preso, o que é muito prejudicial para a Advocacia, para o interno e para as famílias também”, justificou Albelar Prado.
Na reunião realizada na Sala das Comissões da OAB-PI, de forma híbrida, ficou decidido que a Comissão de Prerrogativas fará um relatório e oficiará o magistrado da 2ª Vara de Execuções Penais de Teresina. Após isso, marcarão uma reunião com ele e levarão tudo que foi discutido na reunião ao conhecimento do juiz, para ver se essa problemática será pormenorizada.
“Hoje existe uma demora muito grande em ações. Não existe uma celeridade dentro daquilo que é necessário nessa Vara de Execução Penal. Discutimos os problemas e estamos em busca de soluções. Vamos manter contato com o juiz titular da Vara de Execução Penal para que esses problemas possam ser solucionados. Saímos da reunião altamente satisfeitos. A OAB tem sido muito ativa nessa área, principalmente a nossa Comissão de Prerrogativas da OAB-PI. Vamos juntos em busca de soluções”, acrescenta o Advogado Haroldo Vasconcelos.
Nos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro acontece o 1º Congresso Internacional de Direito, Contabilidade e Gestão Condominial. Esse evento é uma parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, a Escolar Superior de Advocacia (NovaESA) e a Comissão de Direito Condominial.
A Advogada Dalva Fernandes, vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), afirma que o evento será uma ótima oportunidade de integração, troca de conhecimentos e aprendizado, com o objetivo de fomentar para os participantes um interessante debate. “Será um congresso ímpar e imperdível, um marco para área condominial no Piauí,” projeta Dalva Fernandes.
Já a Presidente da Comissão, Advogada Érika Pinheiro, diz que o intuito do congresso é estimular um estudo comparado do Brasil com outros países, contando com palestrantes de vários Estados brasileiros e até de outros países. Por isso, terá palestras internacionais que serão apresentadas por videoconferência.
“O foco do Congresso é a ampliação dos estudos na temática condominial. E a participação em congressos é de fundamental importância para o desenvolvimento e atualização de um profissional. Nesse, além dos diversos benefícios gerais em qualquer evento de conhecimento, como networking, rever amigos, fazer novas amizades, enriquecimento de currículo, teremos uma ampliação de horizontes com discussões comparadas do Brasil com outros países”, explica Érika Carvalho.
Para participar se inscreva no site da NovaESA ou clique aqui.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com a Subseção de Esperantina, empossou no dia 21 de julho a Diretoria da Comissão de Direito na Escola daquela Subseção. A Comissão visa que as crianças, adolescentes e jovens tenham acesso à disciplina do Direito na Educação básica, garantindo a eles que conheçam as noções básicas do direito como: Os norteados pela Constituição Federal e os demais: Civil, Penal, Ambiental dentre outros.
Essa iniciativa de implantar a disciplina de Direito na Escola foi uma realização da OAB-PI, em conjunto com a Comissão de Direito na Escola. A Presidente da Comissão da OAB-PI, Advogada Sandra Servelon, declarou que o objetivo principal da Comissão é garantir o acesso de todos em idade escolar, além de terem conhecimento dos seus direitos e deveres, por meio da disciplina de Direito.
“É necessário que as crianças e adolescentes possam exercer seu direito de cidadania de forma plena, vivendo bem em sociedade e conhecendo suas regras estabelecidas por lei”, acrescenta a Presidente da Comissão.
Na oportunidade, o Presidente da Subseção de Esperantina, o Advogado Miguel Barros, apontou o seu contentamento em saber que a Subseção de Esperantina foi a primeira a empossar uma comissão de Direito na Escola entre as demais do Piauí.
O Conselheiro Federal da OAB-PI, Advogado Carlos Júnior, parabenizou a contribuição da Comissão para a sociedade, porque, segundo ele, constitui no ensino pedagógico de educação básica das crianças e adolescentes, o que é direito e qual sua importância para a construção da sociedade.
“A comissão de Esperantina foi a pioneira na implementação dessa Comissão, servindo de exemplo para as demais Subseções, vou incentivar para que todas elas montem essa Comissão, tendo pungência necessária”, declarou Carlos Junior.
Durante a cerimônia, foram empossados: Advogada Daise Silva, como Presidente da Comissão; a Advogada Juliane Queiroz, como vice-presidente; o Advogado Fabrício Mesquita, secretário-geral, e a Advogada Tatiara de Sousa, como segunda-secretária.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, firma parceria com a Faculdade de Educação do Piauí (FAEPI) para a aplicação do projeto “Piauí Visível”, que auxiliará os deficientes visuais.
A vice-presidente, Advogada Daniela Freitas, relata que terá um programa de quatro meses. Nesse período, os envolvidos estarão fazendo a conscientização não só dos deficientes, como também dos não deficientes.
“Estaremos, enquanto coordenação geral das Comissões Temáticas da OAB-PI, levando esse projeto para as Comissões nas Subseções para que ele seja realizado também nessas regiões, para abranger o estado do Piauí por inteiro”, destaca Daniela Freitas.
O Presidente da Comissão de Defesa do Direito das Pessoas com Deficiência, da OAB-PI, Advogado Marcus Andrade, entende que o projeto defende uma causa muito importante, a pessoa com deficiência visual.
“Um dos objetivos dele é a capacitação, não só da pessoa com deficiência, mas a pessoa não deficiente. Destaco aqui, por exemplo, a capacitação de médicos, de professores, de funcionários públicos. Essa capacitação com certeza vai facilitar a vida dos deficientes visuais”, conta o Advogado
A Stefania Silva, Coordenadora estadual da ALAC, informa que é necessário capacitar a sociedade para receber o público tão carente do estado. Ela continua afirmando que “É um programa também em parceria com a Fundação de Apoio as Entidades dos Cegos do Piauí (FACEP) que realizará esse projeto. A OAB-PI abraçou também essa causa e a gente fica muito feliz,” completa a Coordenadora.
