O secretário-geral da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogado Saulo Cerqueira, foi vítima de capacitismo em um comércio na zona Leste de Teresina, na noite de terça-feira (12/09).
Na ocasião, o Advogado, que é uma pessoa com deficiência oculta, foi impedido de usar a vaga destinada às pessoas com deficiência por outro cliente do estabelecimento, mesmo tendo o documento necessário para fazer uso da vaga.
“Fui alvo de constrangimento e violência verbal. O autor do ataque gritava que somente quem estava em cadeira de rodas poderia utilizar a vaga, desqualificando a condição de deficiência oculta com restrição médica na CNH, comprovada em perícia médica oficial do Detran”, justificou o Advogado.
INDIGNAÇÃO
O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o Advogado Marcus Andrade, pontuou a sua indignação com o caso. “A Comissão pode atuar na orientação jurídica à vítima da discriminação, bem como no acompanhamento do processo junto às autoridades competentes para investigar e eventualmente punir os responsáveis”, afirmou o Presidente.
Segundo Marcus Andrade, casos como o descrito, infelizmente, ainda são recorrentes na sociedade piauiense, e para serem erradicados, é essencial que se invista em distribuição de informações de qualidade sobre o tema, na esfera preventiva; mas também é preciso investigação e punição rígidas aos responsáveis, na esfera repressiva.
A direção do estabelecimento foi informada do ato de discriminação ocorrido, mas não liberou as imagens das câmeras de vigilância, alegando que somente a autoridade policial ou judicial poderiam o fazer. Assim, foi realizado boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil daquela área.
A OAB-PI, através da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, luta diariamente para que nenhum dos direitos das pessoas com deficiência sejam violados, sejam eles durante o exercício da profissão ou não.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio de sua vice-presidente, a Advogada Daniela Freitas, participou da solenidade de homenagem aos 40 anos da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (Sejus-PI), onde a Seccional e outras autoridades piauienses com um papel fundamental na justiça social foram lembradas. A cerimônia aconteceu na manhã desta quarta-feira (13), no Palácio de Karnak.
Na oportunidade, a Advogada Daniela Freitas destacou o seu contentamento em receber uma homenagem de reconhecimento pelos serviços prestados pela OAB-PI, além de ressaltar a importância das medidas e realizações que aconteceram no sistema prisional do Estado.
“Ficamos felizes em participar desta solenidade em homenagem a todo o sistema prisional do Estado e em sabermos das realizações de reformas de estruturas, de construção de novos estabelecimentos prisionais, fundamentais para o melhor cumprimento da Lei de Execução Penal”, afirmou a vice-presidente da OAB Piauí.
O governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles, em seu discurso, agradeceu a presença da vice-presidente da OAB e reconheceu a luta da instituição em prestar serviços junto à Secretaria da Justiça.
A Comissão do Tribunal do Júri da OAB Piauí se reuniu nesta segunda-feira (11/09) para alinhar e planejar diversas ações que serão desenvolvidas ainda neste ano, além de debater o incentivo a criação de Comissões nas Subseções e a realização de eventos acerca da temática, bem como a realização de ações que envolverão todo o Estado do Piauí.
Para a Presidente da Comissão, Advogada Daniela Freitas, o Tribunal do Júri é um tema que merece destaque. “O primeiro evento que realizamos foi o tributo a Evandro Lins e Silva, onde trouxemos o Advogado Ércio Quaresma para discutir sobre esta área instigante do Direito,, o Tribunal do Júri, e naquela oportunidade percebemos como a Advocacia Piauiense tem interesse na temática, por isso estamos planejando diversas outras ações para discuti-la”, destacou a Advogada.
Estavam presentes na reunião a Vice-presidente da OAB Piauí e Presidente da Comissão, a Advogada Daniela Freitas; a Coordenadora Adjunta da Vice-presidência, a Advogada Lorena Correia; além dos membros da Comissão, o Advogado Leonardo Oliveira e a Advogada Fabrícia Barros; a Secretária da Comissão, Advogada Samara Marques e o Advogado Fabrício Bandeira participaram de forma virtual do encontro.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados realiza nos dias 12 e 13 de setembro a Caravana Nacional de Prerrogativas. O evento tem como principal objetivo compartilhar com os Advogados e Advogadas seus Direitos, para que nenhum deles sejam violados durante o exercício da sua profissão.
Para o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Advogado Albelar Prado, o evento “é uma oportunidade de adquirir e também passar conhecimento para todos, além de conhecer a dinâmica de funcionamento das Comissões de Prerrogativas Estaduais e desta forma unificar e otimizar o funcionamento de todas as Comissões de Prerrogativas de todos os estados”.
O evento conta com a participação de autoridades importantes no que tange à luta pela defesa das Prerrogativas dos Advogados e Advogadas. Entre eles, o Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Advogado Ricardo Breier; e a vice-presidente da Comissão; Advogada Cristina Lourenço.
Serão realizadas visitas institucionais, além de um ciclo de palestras sobre variados temas relacionados às prerrogativas da advocacia. Para que os Advogados e Advogadas possam estar cientes dos seus Direitos, enquanto profissionais. A OAB-PI, segue firme no seu compromisso com a advocacia, a fim de fortalecer a atuação dos Advogados (as) no decorrer da sua profissão.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogado Celso Barros Coelho Neto, empossou nesta segunda-feira (11/09) a Diretoria da Comissão de Regularização Fundiária Rural, Urbana e Conflitos Fundiários da OAB-PI. A solenidade aconteceu no auditório da ESA-PI (Escola Superior de Advocacia do Piauí).
O Advogado Alisson de Abreu Almeida foi empossado como Presidente da Comissão; a Advogada Thaís Rosal Lemos como Vice-Presidente da Comissão; Já o Advogado Washington Luís Lopes Lima Júnior assumir o cargo de Secretário-Geral; e o Advogado Antônio Valdeci Soares Campelo Júnior como Secretário-Geral Adjunto.
“Cada Comissão dessa tem sua importância. Estamos aqui iniciando um ciclo de muitas ações na OAB Piauí, notadamente na área de regularização fundiária. Tenho certeza que os empossados na diretoria hoje farão um trabalho de destaque à frente desta dileta Comissão”, frisou o Presidente Celso Barros.
O diretor-tesoureiro da OAB-PI, Advogado Marcus Vinícius Nogueira, ressaltou que a criação da Comissão de Regulação Fundiária surge em momento oportuno tanto para Teresina quanto para o Piauí.
“A Prefeitura de Teresina está fazendo muita regularização fundiária, o Governo do Estado também. Tenho certeza que essa Comissão terá muito serviço para ser feito. O que a Comissão precisar pode contar com a gente. Estaremos sempre de portas abertas para que vocês possam desempenhar da melhor forma possível esse trabalho”, projetou Marcus Nogueira.
ATUAÇÃO DA OAB NA APLICAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL
E o Presidente da Comissão, Advogado Alisson de Abreu Almeida, destacou que a Comissão terá como máxima a atuação da OAB Piauí na aplicação da Justiça Social, na propositura e fiscalização da boa aplicação da lei, normas e procedimento. Além disso, a Diretoria e os membros da Comissão trabalharão para o aperfeiçoamento das instituições jurídicas, enquanto políticas de regularização fundiária.
“E Comissão trabalhará fortemente para que os colegas Advogados e Advogadas que atuem ou pretendem atuar na área possam encontrar na OAB um local que servirá para auxiliar de forma jurídica e prática tanto o Advogado do lado do poder público quanto o Advogado que pretende empreender”, completou Alisson de Abreu.
Estiveram presentes na solenidade de posse: o Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto; o Diretor-tesoureiro da OAB-PI, Marcus Nogueira; Diretor-Geral da ESA-PI, Thiago Carcará; o Ex-Presidente da APPM e Secretário de Estado dos Transportes, Jonas Moura; o vereador Venâncio Cardoso; Advogado Felipe Lira; representante do Conselho Federal da OAB-PI, Advogado Aurélio Lobão.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Luiz Alberto Ferreira, pai do Advogado e Conselheiro Estadual, Advogado Luiz Alberto Ferreira Júnior.
O servidor federal Luiz Alberto faleceu nesta segunda-feira (11/09) aos 82 anos e deixou a esposa, Aurora de Sales Franco Ferreira, e cinco filhos: Maria do Amparo Franco Ferreira de Vasconcelos, Edilma Franco Ferreira Araújo, Áurea Maria Ferreira Oliveira, Luiz Alberto Ferreira Júnior e Themis Franco Ferreira Machado.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Luiz Alberto Ferreira e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogado Celso Barros Coelho Neto, deu cumprimento a Portaria n.º 012/2023, assinada pelo Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), Advogado Talmy Tercio, e empossou, na quarta-feira (06/09), os Advogados João Hebert Guedes Santos como Presidente e Sara de Sousa Lima como vice-presidente do Clube da Advocacia em Floriano.
O clube homenageia o Advogado Laurentino de Paula (ex-presidente da OAB Floriano e idealizador do clube) e estava sendo gerido pela Subseção de Floriano. No entanto, com a Portaria, a administração será feita pelos Advogados citados.
“A Seccional segue investindo no lazer da advocacia de Floriano. Inauguramos o clube em junho deste ano como mais um benefício para a classe na cidade. O Advogado e a Advogada escolhidos têm a missão de gerir a boa utilização desse espaço de lazer. Tenho certeza que eles promoverão grandes encontros da advocacia no clube”, destacou o Presidente Celso Barros.
O Advogado Talmy Tercio afirma que a expectativa é que seja feito um belíssimo trabalho, que o clube possa servir como um espaço de lazer e de integração para a advocacia de Floriano e região.
“Esperamos que o clube sirva também para as práticas esportivas dos nossos colegas de profissão. Queremos expandir esse trabalho para que os(as) Advogados(as) possam também realizar suas confraternizações e eventos, que seja o espaço de lazer tão esperado por todos”, acrescentou o Advogado.
CLUBE DE FLORIANO
Com esse novo espaço, a OAB-PI passa a ter três opções de lazer para a advocacia no Estado: um clube em Teresina, onde foi inaugurado recentemente uma arena de beach club, com quadras de basquete e beach tennis; outro em Picos e o terceiro em Floriano.
A posse aconteceu durante o compromisso de novos Advogados na Subseção de Floriano. E estiveram presentes ainda o diretor-tesoureiro da OAB-PI, Marcus Nogueira; o Ouvidor-geral da OAB-PI, Rodrigo Vidal; o Diretor-geral da ESA, Thiago Carcará, a Conselheira Estadual Marenize Macena; o delegado da CAAPI em Floriano, Eduardo Lobão; representante da ESA em Floriano, Raimundo Neiva, além de Advogados da região.
A segunda fase do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU) acontece neste domingo (10) em quatro cidades piauienses: Teresina, Floriano, Parnaíba e Picos. A prova é realizada em todo o país pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio da Fundação Getúlio Vargas (FGV). No Piauí, cerca de 1470 estudantes estão aptos e inscritos nesta fase. As provas iniciaram às 13h e seguem até às 18h.
Antes do Exame iniciar, o Diretor-Geral da ESA-PI (Escola Superior da Advocacia no Piauí), Advogado Thiago Carcará, e membros da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-PI estiveram presentes nas salas para desejar boa prova para os candidatos e candidatas.
O Presidente da OAB Piauí e Coordenador Nacional do Exame de Ordem, Advogado Celso Barros Coelho Neto, falou sobre a importância do certame para que os bacharéis em Direito se tornem Advogados e Advogadas e ingressem nos quadros da Ordem. “A prova é importante para que tenhamos uma advocacia sempre preparada para atender a sociedade da melhor maneira”, mencionou.
“O momento agora é de tranquilidade e foco. Espero que todos façam uma boa prova e que eu possa entregar, ao lado do Presidente Celso Barros, a carteira de identificação profissional. Os aprovados de hoje terão ainda direito à pós-graduação gratuita da ESA-PI em Direito Eleitoral e Direito Municipal. Uma qualificação muito importante visto o período eleitoral do próximo ano. Será mais um motivo para vocês comemorarem”, destacou Thiago Carcará.
Já o Advogado Santhiago Holanda, Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-PI, desejou boa prova aos candidatos presentes e falou sobre a importância da atuação da Comissão durante a aplicação do Exame.
“Vocês se prepararam e estão mais do que gabaritados para fazerem uma excelente prova. Tenham paciente. Apliquem todo o conhecimento e sejam exitosos. Qualquer intercorrência estaremos aqui para auxiliarmos”, destacou o Presidente da Comissão e Exame de Ordem da OAB-PI.
Estiveram presentes durante a aplicação do Exame de Ordem em Teresina: o Diretor-geral da ESA-PI, o Advogado Thiago Carcará; o Advogado Santiago Holanda, Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem; a Advogada Yaponira Rodrigues, Vice-presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem; o Secretário-geral da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Advogado Pedro Marcelo; a Advogada Raissa Mota, Conselheira Seccional titular da OAB Piauí; e Membros da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, como o Advogado Ismael Rocha, Advogada Hildete Oliveira, Advogado Levi Fonteneles, Advogado Mauro Reis e Advogado Reginaldo Carvalho.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do Advogado Valdeci de Matos Feitosa Júnior, na madrugada deste sábado (09/09).
O Jovem Advogado de 25 anos residia na cidade de Timon, no Maranhão, e frequentava eventos promovidos pela Seccional Piauí.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Valdeci de Matos Feitosa Júnior e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento de Marta Lobo Bessa, mãe da Advogada Carmen Lobo Bessa.
Marta Lobo Bessa tinha 91 anos, era professora aposentada e deixa dois filhos e quatro netos.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Marta Lobo Bessa e expressa as mais profundas e sinceras condolências.