A vice-presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogada Raylene Leda, e a secretária-geral da Comissão, Nathalia Freitas, foram empossadas, na quarta-feira (04/10), como as novas Conselheiras Estaduais para representar a OAB-PI no Conselho de Proteção a Fauna Silvestre e Animais Domésticos (CONFAUNA).
O órgão foi criado por iniciativa do Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) e visa a criação do Estatuto de Proteção Animal do Piauí. Além disso, a CONFAUNA tende a ser um avanço para a causa animal, pois é uma oportunidade para propor melhorias para a pauta, através da implantação de políticas públicas.
A escolha das representantes foi uma iniciativa da Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, Advogada Dárcia Alencar de Sousa. “A escolha foi baseada na relevante atuação de ambas as Advogadas junto a Comissão, que demonstram amor e identidade com a causa, sem fins políticos ou pessoais”, declarou a Advogada.
Representações como são importantes para que a instituição esteja cada vez mais empenhada em prol de causas tão relevantes. Os direitos dos animais são garantidos constitucionalmente e faz parte do papel da Comissão fazer valer esses direitos.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogados Celso Barros, esteve em reunião nesta quarta-feira (04/10) com representantes da Comissão de Direito Empresarial, Compliance e Governança Corporativa da OAB-PI. Na oportunidade foi discutida a criação de uma Vara Empresarial na Comarca de Teresina.
Para o Presidente Celso, a proposta feita pelos representantes é extremamente válida. “Estou contente com as informações que foram apresentadas e confiante na celeridade do comprimento desta demanda tão importante para a advocacia piauiense”, pontuou o Presidente.
O Membro consultor da Comissão Nacional de Direito Empresarial da OAB Nacional, o Advogado Eduardo Uchõa, destacou que o projeto havia sido feito há 13 anos, porém o país passava por um cenário diferente.
“Tivemos a oportunidade de apresentar ao Presidente Celso novos estudos, inclusive estudos que estão conforme o entendimento do Conselho Nacional de Justiça, que também está fazendo um trabalho nesse sentido em todo o país para a criação de Varas Empresariais”, finalizou Eduardo.
Na oportunidade, o Presidente da Comissão de Direito Empresarial, Compliance e Governança Corporativa, Advogado Fabio Miranda, pontuou a importância da reunião.
“Pretendemos retomar essa discussão fazendo um evento juntamente com toda a classe empresarial do nosso Estado para ampliar esse debate, sensibilizar e demonstrar também ao Poder Judiciário que essa criação, além de não trazer nenhum custo, terá um efeito positivo”, finalizou o Advogado.
Esteve presente também a Conselheira Federal pela OAB-PI, Advogada Andreya Macedo.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, disponibiliza horários na Arena Sunset, na Subseção de São Raimundo Nonato, inaugurada ainda este ano, é um espaço que oferece diversas opções de lazer para a população, incluindo futebol e beach tennis. Às terças e quintas-feiras, das 18h às 19h, em torno de 25 a 30 Advogados se reúnem para jogar futebol.
Já as Advogadas escolheram jogar beach tennis às terças-feiras, das 19h30 às 21h30, entre 6 e 12 pessoas comparecem para o momento de confraternização. A arena ainda conta bar e restaurante.
Para a advocacia ter acesso basta comparecer nos dias de jogos. Não é exigida nenhuma identificação ou a Registro Profissional de Identificação.
A OAB-PI, por meio de iniciativas como estas, reafirma o seu compromisso com os Advogados e Advogadas do Estado do Piauí, em promover ações que fortalecem o vínculo entre os Advogados e a Instituição.
A Advogada Eduila Mauriz Batista dos Santos tomou posse, nesta quarta-feira (04/10), como membro do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. O Presidente da Seccional, Advogado Celso Barros, e o Presidente do TED da OAB-PI, Milton Vasconcelos, assinaram o termo de posse e compromisso da Advogada.
O Presidente Celso Barros agradeceu à Advogada por ter se colocado à disposição da Ordem para atuar na manutenção da ética e disciplina da classe. Na oportunidade, desejou que Eduila Mauriz desempenhe sua função no Tribunal com muito êxito.
Durante a posse, a Advogada destacou sem contentamento em integrar o TED-OAB-PI e garantiu que tratará todos os temas julgados com muita dedicação.
“A minha expectativa é ser o mais ética possível no julgamento dos nobres colegas Advogados. Entendo que é uma função difícil, mas é uma função que fortalece a advocacia como um todo. Estou aguardando os primeiros sinais do Dr Milton para iniciarmos os trabalhos no TED”, destacou a Advogada Eduila Mauriz.
Eduila Mauriz foi eleita membro do Tribunal de Ética durante a sessão do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil no dia 22 de setembro de 2023. A Advogada integrará o TED até dezembro de 2024.
A Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizará uma audiência pública nesta quinta-feira (05/10), às 11h, na Câmara Municipal de Vereadores de Teresina.
O propósito da audiência é discutir sobre métodos alternativos para o tratamento de animais com leishmaniose (doença infecciosa, não contagiosa, que provoca úlceras na pele e mucosas.). A audiência foi uma proposta da Comissão levada ao vereador, Ismael Silva, que acatou a solicitação.
Para a Presidente da Comissão, Advogada Dárcia Alencar, a pauta é extremamente importante e não pode ser banalizada. “Esses momentos de discussão junto a Casas Legislativas é importantíssimo para podermos lutar pelos direitos dos animais. A Comissão está sempre buscando a realização dessas audiências, pois entendemos que é uma forma de reivindicar esses direitos”, afirmou a Advogada.
A OAB-PI, mediante iniciativas como estas, reafirma o seu compromisso social em lutar arduamente na defesa dos direitos dos animais e repudia qualquer incitação que viole esses direitos. Além disso, a Comissão se disponibiliza para atuar diretamente na defesa desses direitos, buscando a efetividade e celeridade.
O requerimento teve a participação dos vereadores Thanandra Sarapatinhas, Luiz Lobão, Teresinha Medeiros, entre outros.
A OAB-PI lançou na noite desta terça-feira (03) a Cartilha da Comissão de Direito na Escola. O evento aconteceu auditório da ESA-PI e contou com a presença de Advogados, professores e estudantes de Direito.
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Na oportunidade foram debatidos temas relacionados à temática Direito na Escola. O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, falou sobre a importância da Comissão Direito na Escola.
“O conhecimento deve ser diluído de modo universal e a Comissão de Direito na Escola deu este norte de propiciar para as pessoas que estão numa fase pré-universitária, informações de Direito e Cidadania. Isso é muito importante. Esta cartilha mostra para os agentes públicos que é importante levar para as escolas não somente aulas de português, história, geografia, noções jurídicas de Direito, de responsabilidade civil, responsabilidade como cidadão”, destacou o presidente.
A vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, falou sobre aprovação da Lei Municipal 5936/2013 e os aspectos positivos para a educação. “É importante o ensino das disciplinas básicas, contudo é extremamente importante formar cidadãos plenos e conscientes dos seus direitos e deveres. E isso acontece através do estudo de Direito; por isso, é importante a inserção destes assuntos nas escolas de Teresina e estamos acompanhando o processo, cobrando como estar sendo realizadas as ações de implementação desta lei”, afirmou a vice-presidente.
A presidente da Comissão, Advogada Sandra Sérvelon, apresentou a cartilha, mostrando o funcionamento do Programa Direito na Escola, destacando a importância da disciplina do Direito na Educação Básica, em suas demais áreas específicas: Constitucional, Consumidor, Penal, dentre outros.
“Esta cartilha mostra para os agentes públicos que é importante levar para as escolas não somente aulas de português, história, geografia, noções jurídicas de Direito, de responsabilidade civil, responsabilidade como cidadão. Precisando formar cidadãos atuantes, conhecedores dos seus direitos e deveres”, acrescentou.
O diretor-geral da ESA-PI, Thiago Carcará, afirmou ser preciso comemorar a conquista alcançada pela Comissão de Direito na Escola ao lutar e conseguir a aprovação de uma lei municipal que obrigando o ensino da disciplina de Direito na Escola. Thiago Carcará pontou ainda que a criação desta lei permitirá a criação de novos oportunidades de atuação para a Advocacia.
Na última segunda-feira (02/10), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barro Coelho Neto, esteve reunido com os Advogados Wladimir Mesquita, Gabriel Kampf e Danilo Martins, Presidente e membros da Comissão de Direito do Trabalho, respectivamente, para discutir melhorias nas Varas Judiciarias do interior do Estado.
O principal ponto discutido na oportunidade foi o Posto Avançado da cidade de Corrente, vinculado à Comarca de Bom Jesus. Segundo o Advogado Wladimir Mesquita, a Ordem tem buscado junto ao Tribunal formas de melhor atender a Advocacia da região.
“Temos trabalhado junto ao Fórum para um melhor atendimento dos Advogados e Advogadas neste espaço, além de equipar as salas da Advocacia nas Varas do interior do Estado”, afirmou o Presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Wladimir Mesquita.
Após a reunião, foi decidido que a Seccional realizará um pleito junto ao tribunal para que possa ceder equipamentos para as salas reservadas à Advocacia e facilitar o trabalho diário dos Advogados e Advogadas que frequentam a Vara.
O Advogado Kerlon Feitosa foi empossado, nesta terça-feira (03/10), como Presidente da Subseção da OAB-PI em Barras. A solenidade foi conduzida pelo Presidente Seccional, Advogado Celso Barros. Feitosa foi eleito no dia 22 de setembro durante sessão do Conselho Estadual em decorrência da vacância do cargo.
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“O que se pode fazer em mais de um ano de gestão, Kerlon? Você tem uma grande jornada pela frente. Um ano e três meses de muito trabalho. Tenha certeza que você vai contar conosco. A OAB, hoje, é a instituição mais importante no Brasil. E é importante que pessoas com o seu perfil estejam à frente para manter a boa reputação da nossa instituição”, destacou o Presidente Celso Barros.
O diretor-tesoureiro da OAB-PI, Advogado Marcus Vinícius Nogueira também esteve presente na solenidade e, durante sua fala, endossou o apoio que a Seccional dará para a advocacia da região. “Conte irrestritamente com nosso apoio. O que você quiser fazer de bom para a advocacia Barras, não vai ter limite para a gente ajudar e lhe apoiar”, acrescentou Marcus Nogueira.
Já o agora Presidente da Subseção de Barras, Kerlon Feitosa relembrou quando decidiu colocar seu nome novamente à disposição da advocacia de Barras após o cargo de Presidente ficar vago. Segundo ele, foram muitas conversas com colegas Advogados e Advogadas que pensaram em seu nome.
“Indicaram meu nome, acreditaram no meu nome. Pensei muito. Porque não é fácil. É algo bem complexo. De já, gostaria de desejar boa sorte, não só para mim, mas para todos da advocacia da região e dizer que podem contar comigo para o que necessitar. A Seccional sempre nos manteve com trabalho forte e vai continuar nos mantendo”, afirmou Kerlon Feitosa.
Esteve presente na solenidade de posse ainda o Conselheiro Federal pela OAB-PI, Advogado Carlos Junior, o Conselheiro Estadual da OAB-PI, Luiz Mário, o Presidente da Comissão de Trânsito da OAB-PI, Bruno Lages, além de Advogados e Advogadas da região de Barras.
A Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), promoverão mais um evento pensado no bem-estar e qualidade de vida da advocacia. Trata-se do 2º Circuito de Ciclismo.
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Segundo a coordenadora da ação, a secretária-geral adjunta Jória Batista, o evento vai acontecer no dia 12 de novembro, com a concentração no estacionamento da Ponte Estaiada, na Avenida Raul Lopes, na zona Leste de Teresina. O Circuito de Ciclismo ocorrerá pelo segundo ano consecutivo e já faz parte do calendário de eventos esportivos da CAAPI.
A inscrição será gratuita e para receber o kit atleta é necessário a doação de 2kg de alimentos não-perecíveis. Cada inscrito vai ganhar um kit com camisa, sacochila, meia, uma medalha e ainda poderá participar de sorteios de bikes.
O período de inscrições será do dia 30 de setembro até o dia 30 de outubro ou até alcançarem o limite de 500 inscrições. No dia 12 de novembro a largada vai acontecer às 6h30 com um percurso de 18 km.
Segundo Jória Batista, o objetivo do Circuito de Ciclismo é promover a integração entre a advocacia e sociedade por meio de uma prática esportiva.
“Será um evento esportivo diferente, com toda uma infraestrutura para proporcionar um ambiente onde as pessoas sintam-se à vontade para levar toda a família. Será um momento de confraternização, união e alegria para todas e todos”, explicou.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, foi eleita a Entidade de Classe mais respeitada e lembrada pelos piauienses na 10ª edição do “Marcas Inesquecíveis” com o tema “Conexão, Inovação e Futuro”. Ao todo foram 32 marcas premiadas no evento realizado pelo Sistema O Dia, que aconteceu dia 28 de setembro, no Theresina Hall.
O Presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários da OAB-PI, Advogado Einstein Sepúlveda, considera justo o reconhecimento ante a importância social da OAB Piauí para sociedade piauiense e brasileira.
“Ao atuar com independência, altivez e até, muitas vezes, de forma contramajoritária na promoção da Justiça, a OAB-PI deixa sua marca consolidada na memória e no coração da sociedade”, destacou Sepúlveda sobre a importância do prêmio.
O Advogado ressaltou também que a missão da OAB-PI é fazer a diferença positiva na vida das pessoas, além de buscar a promoção da justiça.
“Registro um agradecimento ao Sistema O Dia e a todos e todas que fazem parte da Gestão da OAB/PI, ao nosso amigo e grande gestor Celso Barros aos demais Diretores e Conselheiros e Presidentes(as) das Comissões e Órgãos da OAB/PI”, acrescentou o Presidente da Comissão.
