O Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB), através dos Advogados(as) que responderam à pesquisa feita pelo Conselho para analisar as audiências públicas promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E, dessa forma, contribuir com as novas regras do sistema eleitoral neste ano de 2024.
A pesquisa foi feita e está sendo discutida nos dias 23 a 25 de janeiro, visando pautar as sugestões de novas regras para o sistema eleitoral. A pesquisa é fruto da contribuição de diversos Advogados (as) espalhados por todo o País, dentre eles três Advogados (as) da Seccional.
A membro nacional da Comissão Especial de Direito Eleitoral, Advogada Angelica Coelho, destacou a importância da participação da Advocacia para o fortalecimento da classe. “O Conselho trouxe uma grande oportunidade para que toda a Advocacia Eleitoral possa participar de forma ativa nos debates sobre as novas regras para as eleições de 2024. Em especial, o Piauí, através de seus membros consultores, que participam do grupo de trabalho referente à Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas de Campanha”, declarou a Advogada.
A Advogada ainda citou que os membros debateram sobre a realidade nas eleições regionais e enviaram sugestões para que pontos nas minutas das resoluções apresentadas pelo TSE sejam mudados ou aperfeiçoados, assim, essas sugestões serão ao fim debatidas em audiências públicas e aprovadas para as eleições municipais em todo o Brasil.
ENTENDA O CASO
Esta pesquisa foi feita com sugestões de Advogados e Advogadas de todo o país para fortalecer o Tribunal Eleitoral e também para conhecer a realidade dos processos regionais eleitorais. O Conselheiro Federal, como uma instituição Cidadã, está participando destas audiências públicas junto ao STF para não haver violão dos Direitos. A Seccional entende a importância de ter Advogados (as) envolvidos em uma causa tão importante para a Advocacia.
A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve reunida na manhã desta quarta-feira (31/01) com representantes da Associação dos Advogados da Caixa Econômica Federal (ADVOCEF) para tratar de demandas da Advocacia Piauiense e principalmente, para fortalecer o diálogo entre as instituições.
O Presidente da OAB-PI, Celso Barros, pontuou durante a reunião a importância da Associação para o desenvolvimento da Advocacia. “Esta reunião é uma forma de apresentarmos as demandas da nossa profissão. A Caixa Econômica Federal é uma instituição que luta constantemente pelo direito das pessoas, assim como a Ordem. Estou bastante satisfeito com as pautas discutidas e seguimos juntos em defesa dos direitos dos cidadãos”, afirmou Celso Barros.
A Conselheira Federal da OAB, Élida Fabrícia, reforçou que é preciso incentivar a participação da Advocacia pública também nos órgãos e sistema da OAB. “A OAB precisa ser composta da variedade, dos diversos quinhões que existem na Advocacia, para que tenha também os seus interesses representados na formação da opinião, na defesa dos interesses e trazendo a Advocacia da Caixa, que é um escritório do país, de alta qualidade”, acrescentou a Advogada.
FORTALECIMENTO
Já o Presidente da Associação, Marcelo Quevedo, destacou o bom relacionamento entre as instituições. “Essa proximidade é fundamental para defender nossas prerrogativas e conseguir avanços tanto para os Advogados públicos, quanto a Advocacia de forma geral”, argumentou Marcelo Quevedo.
Na oportunidade, o diretor de relacionamento institucional da ADVOCEF, Carlos Castro, falou sobre o trabalho em conjunto. “Sempre tivemos uma relação de muita parceria com a OAB, não só com a OAB Nacional, mas também com as estaduais. Tivemos a oportunidade de falar sobre honorários e também sobre as prerrogativas dos Advogados (as)”, mencionou Carlos Castro.
Estiveram presentes na reunião, a vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas; a diretora de Honorários da ADVOCEF, Maria Rosa de Carvalho; o diretor jurídico Magdiel Araújo e a representante do Conselho Deliberativo; Janaina Guerra e Rômulo dos Santos Lima.
Na sexta-feira (02/02), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, empossará a primeira Diretoria da nova Subseção de Piracuruca às 18h, no auditório municipal Professora Lourdinha Brandão. A inauguração da Sede da Subseção, situada na rua Santa Luzia, 805, em Piracuruca, acontecerá em seguida.
“Esta nova Subseção, assim como as demais recentemente instaladas, proporcionará um apoio e acompanhamento mais próximo às necessidades da advocacia da região”, afirmou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros.
A criação da Subseção foi aprovada pelo Conselho Seccional da OAB Piauí em setembro de 2023. A eleição da Diretoria Administrativa ocorreu em 14 de dezembro de 2023, durante uma Sessão do Conselho.
Conheça a Diretoria:
Presidente: Luzinete Lima Silva Muniz Barros
Vice-Presidente: Francisco das Chagas Dos Santos
Secretária-geral: Sheuly Lannara Magalhães Fontenele
Secretário-geral Adjunto: Jefferson Leandro Barros Carvalho
Diretora-Tesoureira: Eliane Fontenele de Carvalho Beviláqua
A secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Raylena Alencar, esteve presente na inauguração do Ponto Digital “Justo Acesso” na manhã desta quarta-feira (31/01), na cidade de Alto Longá. O programa é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí, com o intuito de aproximar a sociedade dos serviços realizados pela justiça.
Na oportunidade, a secretária-geral, Raylena Alencar, pontuou o contentamento em poder participar de um momento tão importante para a sua cidade natal.
“Poder fazer parte de um projeto que levará justiça e cidadania para a nossa cidade é algo gratificante. Representar essa pauta reafirma ainda mais o compromisso com a cidade e com o estado. A Seccional sempre estará à disposição para melhoria do acesso à justiça. O nosso compromisso é ampliar os serviços sociais e levar justiça célere para todo o Piauí“, finalizou Raylena.
O programa contará com serviços na Sala da Cidadania, com o Balcão Virtual e a realização de audiências virtuais, com os serviços do Tribunal Regional Eleitoral (TER-PI), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PI) e a Justiça Federal.
Estiveram presentes na inauguração: o Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim e a vice-presidente da Comissão de Acesso à Justiça do CFOAB, Olivia Brandão.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, com profundo pesar, expressa solidariedade à família, amigos e colegas da Advogada Brenda Oliveira, assassinada no exercício da sua profissão, na tarde desta terça-feira (30/01) no Rio Grande do Norte.
A violência contra a advocacia feminina é inaceitável e uma afronta à justiça. A Seccional usa da sua representatividade para pedir uma rápida resposta às autoridades e a responsabilização dos envolvidos.
“Cada ato de violência não apenas afeta a vítima, mas também mina os fundamentos de um sistema que busca a justiça. É inaceitável o que aconteceu. A violência contra a advocacia e a violência de gênero precisam ser erradicadas”, disse o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto.
A vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, lamentou a perda precoce da advogada criminalista. “Que esse caso não seja desmotivador para que mulheres advogadas ingressem na área criminal. Precisamos de um ambiente seguro para trabalharmos, como advogadas e como mulheres. Combater a violência contra a advocacia é um compromisso urgente”, declarou Daniela Freitas.
“Não podemos tolerar um grave episódio como esse, o brutal assassinato dessa jovem advogada no exercício de sua profissão, fere mortalmente, não só as advogadas, mas todas as mulheres e toda advocacia. É um retrato da crescente violência contra a mulher presente em todo país. Exigimos uma rápida resposta das autoridades competentes”, pediu a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PI, Beatriz Sousa.
“Repudiamos veementemente qualquer forma de violência. O respeito à integridade física e profissional de advogadas e advogados, em especial da jovem advocacia, é crucial para a democracia brasileira. É imprescindível que todos os esforços sejam direcionados à prevenção e punição desses atos”, defendeu a presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Laísa Leal.
Nesta terça-feira (30/01), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, da Defensoria Pública e da Procuradoria-Geral do Piauí estiveram reunidos com o juiz auxiliar da Corregedoria do Estado, Thiago Brandão. No encontro, foram discutidas solicitações com o objetivo de ampliar a atuação das Advogadas e Advogados dativos do Estado do Piauí. Também foram propostas alterações no novo código de normas da Corregedoria do Estado, a fim de beneficiar esse segmento.
A reunião tratou sobre os pontos do recém-aprovado Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, que aborda a atuação da advocacia dativa. O Presidente da Comissão de Defesa e Valorização os Honorários da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, destacou que foi realizado um longo estudo da situação por parte da Comissão.
“Após seis meses de estudo, a nossa Comissão chegou num denominador comum para que a advocacia possa exercer esse múnus com a garantia de que vai ser remunerada pelos trabalhos prestados para os magistrados e para a sociedade. Acreditamos que a portaria, com a participação da Defensoria, da Procuradoria e da OAB, sairá do papel”, explicou o Advogado Einstein Sepúlveda.
Foi decidido que em dez dias a Comissão finalizará os apontamentos para que a nova redação possa entrar em vigor.
ADVOCACIA DATIVA
Advogados (as) dativos são profissionais que o Poder Judiciário nomeia para defender cidadãos que não possuem condições de custear a própria defesa, quando não há defensores públicos suficientes.
A Comissão formada por representantes da OAB Piauí, Defensoria Pública e da Procuradoria Geral do Piauí foi montada para que se chegue a uma normativa que melhor se encaixe na realidade do Judiciário Piauiense.
Einstein Sepúlveda lembrou que existem Advogados (as) em todas as cidades do Estado e a nomeação deles como profissionais dativos pode levar celeridade ao Poder Judiciário. “Existem Advogados e Advogadas nos 224 municípios do Estado do Piauí para suprir a carência ou a impossibilidade de ter defensor nas Comarcas. A presença de uma normativa que beneficie a advocacia e possibilite o pagamento administrativo dos honorários contribuirá para a atuação desses profissionais”, disse Sepúlveda.
PRESENTES
Também participaram da reunião o juiz auxiliar da Corregedoria do Estado, Thiago Brandão; a defensora-geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar; a subdefensora pública-geral, Verônica Acioly de Vasconcelos; o Presidente da Comissão de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB, Olívia Brandão; o Presidente da Comissão de Relações com o Judiciário, Thiago Brandim; a Procuradora do Conselho Seccional da OAB-PI, Clariana Almeida.
Em uma cerimônia no Gabinete da Presidência da OAB-PI, o casal de Advogados Anésio Aguiar e Elizabeth Aguiar foi homenageado pelos seus 45 anos de relevantes serviços prestados à sociedade piauiense. A entrega dos certificados foi uma demonstração do reconhecimento e celebração da dedicação, compromisso e da ética que marcaram a carreira dos dois profissionais.
“Já dizia Aristóteles que as homenagens são melhores merecê-las do que tê-las, do que tê-las e não as merecer. E aqui nós temos uma situação de muito júbilo para nós, não só pelo tempo de exercício, mas também pela consideração que nós temos a cada um, Dra. Elizabeth e Dr. Anésio”, declarou o Presidente da OAB-PI, Celso Barros.
A Vice-Presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas, também ressaltou a importância do casal para a Advocacia piauiense. ” Meu esposo também é Advogado e nós dois começamos juntos nessa jornada e temos sempre que estar nos inspirando em casais de Advogados, de juristas, como vocês dois. Parabéns! É mais do que justo e eu agradeço a Deus por me permitir estar aqui nesse momento para participar desta entrega desses certificados tão merecidos”, enalteceu Daniel Freitas.
Inspiração e ética
A Conselheira Federal da OAB, Élida Fabrícia, ressaltou durante a cerimônia a inspiração e emoção que o casal representa para a nova geração de Advogados. “É muito inspirador acompanhar a história de vocês, não só como profissionais, mas como pessoas que transpiram amor pela advocacia e pela instituição da OAB”, frisou.
A Advogada Eduarda Mourão, ex-vice-Presidente da OAB Piauí, conta que possui uma amizade sólida com o casal. “Uma amizade construída sobre a base da admiração e do respeito mútuo. Testemunho a história profissional impecável que vocês construíram, marcada pela ética, pelo compromisso e pelo amor à advocacia”, declarou Mourão.
Reconhecimento pela dedicação
Em seu discurso, a Advogada Elizabeth Aguiar agradeceu a homenagem e destacou a importância da coerência e inteligência para conciliar vida profissional e pessoal. “É um grande estímulo para continuar pensando como Advogada. Agradeço ao meu esposo pelo respeito ao meu espaço profissional e por todo o apoio durante esses anos”, disse agradecida.
Já o Advogado Antônio Aguiar agradece o certificado entregue pelo Presidente da OAB-PI “Eu agradeço em meu nome, o nome da minha família, o nome dos meus constituintes, dos colegas que eu prezo muito,” declarou emocionado pela homenagem recebida.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estará fechada nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, devido ao feriado de Carnaval. Isso inclui a Sede, Salas, OAB Office e as Subseções em todo o Estado. As salas de estudos da ESA-PI também estarão suspensas durante esse período.
A Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados estará em plantão através do Disk Prerrogativas.
As atividades normais da Seccional serão retomadas na quinta-feira, dia 15 de fevereiro.
A Comarca de União foi a 16ª no Piauí a receber o projeto “OAB nas Comarcas”. O Presidente da Seccional piauiense, Celso Barros, e representantes da Comissão de Relação com o Poder Judiciário estiveram, nesta segunda (29), no Fórum Desembargador Pedro Conde para conversar com a Advocacia de União e a Juíza Sara Almeida Cedraz.
“Constatamos na reunião que o número de processos é elevado na Comarca de União. São mais de 9 mil processos somente na área cível, fora o Juizado e também a área criminal. Além disso, há um número baixo de servidores na secretaria. Precisamos de um mutirão na secretaria do gabinete do Tribunal de Justiça, a fim de minimizar a situação do grande número de processos da Comarca”, ressaltou Celso Barros.
Durante a reunião, o Presidente da Comissão, Thiago Brandim, tomou nota sobre as solicitações da Advocacia de União para apresentar junto aos Juízes Auxiliares da Presidência e a Corregedoria.
“Para que seja feito um gabinete remoto, uma secretaria remota aqui na unidade; como também os quatro servidores que estão cedidos retornem para a Comarca. Porque é um grande gargalho a secretaria. Sem olvidar outros pleitos que foram apresentados. E a Juíza se comprometeu em dar cabo e resolver todos os impasses aqui existentes”, acrescentou Brandim.
Também estiveram presentes nesta etapa do “OAB nas Comarcas”: o Presidente da AATEPI, Advogado Carlos Henrique, a Vice-Presidente da Comissão de Acesso à Justiça CFOAB, Advogada Olívia Brandão, além de representantes da Advocacia de União.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e Advogados e Advogadas reuniram-se, nesta sexta-feira (26/01), em frente ao prédio da Guarnição da Polícia Militar (GPM) do município de Bertolínia para um ato de desagravo público em favor do Advogado Willians Fonseca, preso arbitrariamente em 12 de dezembro de 2023 na cidade.
Durante o ato, o Presidente da OAB-PI, Advogado Celso Barros, leu a carta de desagravo. Nela, o Presidente relembrou o triste episódio vivido por Willians Fonseca e ressaltou que a Seccional piauiense está vigilante na defesa das Prerrogativas da Advocacia.
“O ato do desagravo consiste em uma manifestação pacífica em favor de uma causa, em favor do exercício da advocacia. Estamos aqui fazendo esse ato de repúdio sobre o que aconteceu contra o Advogado Willians. E aqui fica a mensagem a todos os policiais militares: eles são servidores públicos, devendo obediência à lei”, ressaltou Celso Barros.
O Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB-PI, o Advogado Albelar Prado, destacou que o ocorrido em Bertolínia serve como exemplo de como o Advogado deve se portar quando tiver suas prerrogativas violadas. ” É inadmissível que o Advogado seja destratado. A OAB-PI e a Comissão das Prerrogativas estão lutando para que os militares sejam responsabilizados pelos seus atos”, argumentou o Advogado.
Na oportunidade o Advogado Willians Fonseca agradeceu ao apoio da Seccional e manifestou a sua tristeza diante do ocorrido. “O Advogado diante de uma injustiça não tem uma faculdade, mas sim um dever em se manifestar em defesa daquele que está sendo injustiçado. O seu filho dona Antônia, jamais será covarde. Jamais deixarei de combater uma injustiça. Foi a profissão que escolhi, exerço ela”, finalizou o Advogado
PRISÃO ARBITRÁRIA
No dia 12 de dezembro de 2023, o Advogado Willians Fonseca foi chamado por um colega de profissão, Advogado Marcelo Brito, para lhe auxiliar em uma abordagem que estava ocorrendo na casa de um cliente seu. Ao chegar ao local, Fonseca observou que duas viaturas da Polícia Militar de Bertolínia-PI trancavam o carro de Marcelo, e
que um grupo de policiais militares se mobilizava para conduzir arbitrariamente uma senhora para a delegacia, sem fundamento legal para tanto.
Tentando intervir na situação, o Advogado Willians dialogou com os policiais militares. Entretanto, passou a ser achincalhado pelo grupo, que, sob determinação de um sargento, o algemou e o conduziu à Delegacia Regional de Uruçuí-PI.
Willians Fonseca estava, então, em pleno exercício profissional quando foi algemado e conduzido pelos policiais de Bertolínia-PI, por questionar o procedimento dos agentes, tendo a sua liberdade e as suas prerrogativas evidentemente violadas por defender uma cliente.
DESAGRAVO
Ressalta-se que a Sessão Pública de Desagravo não se presta à retaliação, confronto ou ataque, mas a sedimentar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, não tolera qualquer tipo de agressão ou intimidação ao pleno exercício profissional da Advocacia e das liberdades democráticas, repudiando não somente esta, mas também toda e qualquer atitude que atente contra essas prerrogativas e, sobretudo, contra o próprio Estado Democrático de Direito.
PARTICIPANTES
Participaram do ato:
Thiago Carcará, Diretor-Geral da ESA-PI;
Rodrigo Vidal, Ouvidor-Geral da OAB-PI;
Einstein Sepúlveda, Presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários;
Luis Mário, Conselheiro Seccional;
Marenize Leite, Conselheira Seccional;
Lucas Lira, Tesoureiro do Conselho Estadual da Jovem Advocacia;
Pedro Marcelo, Secretário-Geral da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-PI;
Fagnner Pires de Sousa, Vice-Presidente da Subseção da OAB em Uruçuí;
Entre outros representantes da Advocacia do Sul do Piauí.
