Nos dias 25 e 26 de agosto, no Clube da Advocacia de Teresina, acontecerão as finais do maior torneio de futebol já disputado pela Advocacia piauiense. A competição é organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Desportivo, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí e conta com a participação de 20 equipes das 15 Subseções da OAB-PI, sendo elas divididas em três categorias, Livre, Master e Livre feminino.
Nesta etapa da competição participam os campões e os vice-campeões das etapas regionais. Na categoria livre são as equipes de Campo Maior, São Raimundo Nonato, Picos, Parnaíba, São João do Piauí, Oeiras, Fúria de Teresina e Timon-MA. Já na categoria Master, as equipes são do TJ-PI, Parnaíba, São Raimundo Nonato e OAB master THE-PI.
“Este campeonato foi pensado para incentivar a prática esportiva entre os Advogados e as Advogadas Piauienses e a sua etapa final faz parte da programação do mês da Advocacia”, declarou o Presidente da OAB-PI, o Advogado Celso Barros Coelho Neto.
O diretor-tesoureiro da CAAPI, o Advogado Josélio Oliveira, destacou a missão da instituição em prezar pela saúde mental e física dos Advogados e Advogadas. “A CAAPI busca incentivar a prática esportiva como uma forma de cuidar da saúde mental e física da Advocacia piauiense. E o maior campeonato de futebol da Advocacia piauiense é mais um exemplo disso”, afirmou o Advogado.
O Presidente da Comissão de Direito Desportivo, o Advogado Alisson Lima, destacou o papel da competição para a integração da Advocacia Piauiense. “O campeonato é uma forma de aumentar o vínculo da Seccional do Piauí com as demais Subseções e um grande incentivo ao esporte. Os jogos serão publicados e transmitidos via rede social, além da divulgação final nos principais canais de televisão”, finalizou o Advogado.
A COMPETIÇÃO
O campeonato contou com a participação de aproximadamente 1000 Advogados (as) e colaboradores de todas as Subseções, promovendo lazer e entretenimento para a todas as regiões do estado. Na primeira etapa foram realizadas seletivas regionais, que classificaram os finalistas.
A disputa encerra dia 26 de agosto no Clube da Advocacia. A Seccional do Piauí conta com a presença de todos os Advogados e Advogadas do Piauí e demais pessoas interessadas nesse evento esportivo.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento do Advogado e professor aposentado da Universidade Federal do Piauí, Franquimar Freire de Farias, 81 anos.
“Fui aluno do professor Franquimar na disciplina de Direito Comercial, na Ufpi, e tive a honra de conviver muito com ele. Nos deixa com a boa amizade, com seu espírito de cidadão e de exemplo para todos nós”, lamentou o Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto.
O velório acontece no Espaço Estrela da Pax União e o sepultamento acontecerá no Cemitério São José.
Que Deus possa confortar a família e amigos nesse momento de dor. A Seccional Piauí se solidariza com familiares e amigos e expressa os sinceros sentimentos.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogado Celso Barros Coelho Neto, esteve reunido com representantes do Sindicato da Indústria de Construção Civil Teresina (Sinduscon-PI) nesta quinta-feira (10/08). Na oportunidade, foi convidado para participar do Workshop da Construção Civil, que acontecerá nos dias 19 e 20 de agosto, a partir das 8h30, no Auditório do Centro de Convenções de Teresina.
Natan Pinheiro de Araújo Filho, Advogado jurídico da Sinduscon-PI, explica que o workshop desenvolvido será uma grande oportunidade para Advogados(as) e demais profissionais do Direito conhecerem e discutirem sobre as estratégias e normas de política pública desenvolvidas para fomento do desenvolvimento socioeconômico nacional, regional e local.
“A formação de cidades mais inclusivas que contribuam para o bem-estar de seus moradores depende de uma atuação integrada de todos os segmentos da sociedade, sendo o objetivo prático desse evento,” complementa o Advogado.
O evento conta com entrada gratuita para todo o público.
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A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, a Advogada Daniela Freitas, palestrará na ExpoFavela Innovation Piauí 2023, que acontecerá entre os dias 15 e 17 de setembro no Atlantic City. O convite para a Advogada debater sobre o papel da mulher ocupando os espaços de poder foi feito nesta quarta-feira (09/08), durante uma reunião com o Presidente da Central Única das Favelas no Piauí (CUFA), Valciãn Calixto.
“A OAB Piauí reafirma a parceria com a CUFA e confirma a presença na ExpoFavela Innovation Piauí 2023, realizada pela CUFA, onde participarei de um bate-papo, uma roda de conversa com outras mulheres. Falaremos acerca do papel ocupado pelas mulheres em espaços de poder na nossa história e também do nosso protagonismo”, afirmou Daniela Freitas.
A ExpoFavela Innovation Piauí 2023 é a maior feira de empreendedorismo de favelas da América Latina, onde empreendedores das periferias serão colocados em um espaço de evidência, gerando oportunidades de negócio.
O presidente da CUFA, Valciãn Calixto, destacou que na feira vão ser debatidas temáticas de relevância social e que contribuirão para o desenvolvimento de oportunidades. “Durante o evento, teremos investidores e empresários circulando por lá, que podem, caso sintam o interesse, fazer parcerias com os empreendedores, ajudando a desenvolver e acelerar esses empreendimentos que nasceram nas periferias”, comentou o presidente da CUFA.
No dia 11 de agosto é celebrado o Dia da Advocacia. Em razão da data, a Câmara Municipal de Teresina realizou, nesta quarta-feira (09/08), uma sessão solene para homenagear os Advogados e Advogadas. A Diretoria da OAB-PI esteve presente Plenário Vereador José Ommati, da Câmara Municipal, para participar da homenagem à classe.
“Estamos fazendo parte de uma instituição grandiosa no Brasil, que caminha ao lado e sempre protagonizando o exercício da Advocacia. Essa aliança faz com que se aproxime muito dos anseios da sociedade e que com isso consigamos realizar os sonhos de muitos teresinenses. Agradecemos ao vereador Venâncio e ao Presidente desta Casa, vereador Enzo Samuel, e nos colocamos sempre à disposição”, destacou o Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, durante sua fala na tribuna daquela Casa Legislativa.
A vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, ressaltou a importância da profissão para a sociedade. Segundo ela, optar pela Advocacia como profissão é sonhar alto. “É sonhar que a justiça chega a todos que precisam dela, é defender os interesses sociais e garantir a efetiva manutenção do Estado Democrático de Direito”, frisou Daniela Freitas, ao citar o artigo 183 da Carta Magna que diz que o Advogado é indispensável para a administração da justiça, sendo inviolável os seus atos e manifestações no exercício da profissão e limites da lei.
HOMENAGEM
“Estamos recebendo essa homenagem da sociedade, por meio da Câmara, que representa os cidadãos, nessa honrosa profissão, a Advocacia. Celebramos hoje o Dia do Advogado que é essencial à administração da justiça. Só temos a agradecer essa homenagem à nossa Advogacia e nossa OAB Piauí”, pontuou o diretor-tesoureiro da OAB-PI, Marcus Vinícius Nogueira.
A representante do Piauí no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Isabella Paranaguá, esteve presente na homenagem e falou também sobre a importância do Advogado e Advogada na sociedade.
“A Câmara Municipal de Teresina defere uma homenagem à Advocacia e nós, representantes da OAB, estamos aqui no plenário celebrando e valorizando a nossa classe, que é a única profissão liberal prevista na Constituição Federal, tamanha a importância do Advogado, esse ser essencial a justiça. E aqui nós estamos divulgando o dia de hoje com muita alegria, para toda a Advocacia, não só da capital, como do interior, Jovem Advocacia, mulher Advogada, tantas outras pessoas que trabalham para Advocacia e que estão nessa profissão tão nobre”, completou Isabella Paranaguá.
A solenidade foi transmitida através do Youtube. Assista:
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizará na sexta-feira (11/08), em comemoração ao Dia da Advocacia, uma cerimônia para homenagear Advogados e Advogadas com mais de 40 e 50 anos de inscrição na Instituição. A solenidade ocorrerá no Auditório da sede da OAB-PI, às 18h30.
Serão homenageados cerca de 355 Advogados e Advogadas, que receberão um diploma, alguns presencialmente e outros online, de reconhecimento pelos serviços prestados à Advocacia e à sociedade piauiense.
O Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, destaca a importância dos homenageados e homenageadas para a história da Advocacia piauiense.
“São pessoas que construíram uma história inspiradora para todos nós. Sem dúvidas, deram uma contribuição inestimável à sociedade piauiense, lutando pelos Direitos dos cidadãos e pela construção de um mundo mais justo”, afirma Celso Barros.
Além dessa homenagem, acontecerá uma missa, às 10h, em ação de graças ao Dia da Advocacia; às 11h, haverá uma solenidade de entrega de carteira para os novos estagiários; às 17h30, a entrega da reforma do espaço administrativo da OAB-PI; e às 18h, a solenidade de entrega de carteiras de novos Advogados e Advogadas.
A Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogada Isabella Paranaguá representou o Piauí em dois eventos nacionais. O primeiro foi no I Congresso de Planejamento Patrimonial e Sucessório, realizado na sede da OAB São Paulo, nos dias 3 e 4 de agosto. O evento reuniu mais de 500 inscritos.
A Advogada Isabella Paranaguá, que é Presidente da Comissão Especial de Direito das Sucessões (CEDSU), palestrou sobre o futuro do Direito das Sucessões. A Comissão que ela preside foi uma das apoiadoras das palestras que discutiu ainda sobre os diferentes tipos de planejamento sucessório e os benefícios de se fazer um planejamento sucessório.
Outro evento que teve a participação da Advogada piauiense foi o X Congresso de Famílias e Sucessões do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), realizado em Brasília, nos dias 4 e 5 de agosto. Isabella abriu o painel do dia 4, onde palestrou sobre a importância do protocolo de gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para as demandas familiares.
Isabella Paranaguá afirmou que fomentará a realização de um Circuito Nacional em prol do Direito das Sucessões, através da CEDSU em prol da valorização do Direito das Sucessões.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, avançou na implantação do processo eletrônico com a segunda etapa do projeto. A primeira já havia sido concluída, com a digitalização de todos os processos da Seccional.
Segundo Watson Faria, supervisor do Processo Eletrônico do Conselho Federal da OAB, a inscrição, ingresso em sociedade, a parte das Comissões, cancelamento, licenciamento, informações de cargos públicos, terão uma série de requerimentos externos que poderão ser feitos todos de forma online. A área de Prerrogativas e de Ouvidoria terá um formulário online para ser feita a requisição.
“A segunda etapa do projeto consiste na implantação do peticionamento eletrônico, que permitirá acesso não apenas para o público interno, os Advogados, como também às partes interessadas. Isso será feito para que possam peticionar aos processos judiciais e administrativos, acompanhar os processos que fazem parte da OAB-PI e a resposta de diligências de forma eletrônica”, descreve Watson.
O projeto também prevê a melhoria da qualidade do trabalho das pessoas que estão trabalhando com o sistema, visto que já teve treinamento e a capacitação dos servidores da Seccional.
A implantação do processo eletrônico é um importante passo para a modernização da OAB-PI e para a melhoria da prestação de serviços aos Advogados e à sociedade. Isso irá agilizar o andamento dos processos e facilitar o acesso das partes aos documentos. Sendo agora tudo 100% digital, tanto dentro da OAB-PI quanto para as partes interessadas.
A Advogada, Jamylle Leite, Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e Conselheira Federal da OAB, participará, no dia 11 de agosto, da VIII Conferência Religiosa J. Reuben Clark Law Society Brasil 2023, e de 8 a 10 de agosto do II Simpósio Brasileiro de Liberdade Religiosa.
CONFERÊNCIA
A Conferência será realizada no dia em que é comemorado o Dia do Advogado, das 9h às 12h, presencialmente, no Plenário do Conselho Federal da OAB. Também será transmitida ao vivo pelo YouTube da OAB Nacional.
O tema da conferência é “O Papel da Advocacia na Promoção da Liberdade Religiosa”. O evento contará com palestras e debates sobre a importância da liberdade religiosa para os direitos humanos, o papel dos(as) Advogados(as) na defesa da liberdade religiosa e os desafios que os profissionais do Direito enfrentam no Brasil e no mundo.
A Conferência será realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, através da sua Comissão Especial de Liberdade Religiosa – CELR, em parceria com a J. Reuben Clark Law Society Brasil.
A Advogada Jamylle Leite, que também é Vice-Presidente da Comissão Especial de Liberdade Religiosa do Conselho Federal da OAB, irá presidir a primeira mesa desse evento. Ela afirma que “a Conferência é uma oportunidade para os Advogados conhecerem mais sobre a liberdade religiosa, discutirem os desafios que os profissionais do Direito enfrentam e se comprometerem com a defesa da liberdade religiosa”.
“No Dia do Advogado, vamos trazer à memória o importante papel do Advogado na promoção da liberdade de religião e de crença. Sabemos que 70% da população mundial sofre algum tipo de perseguição, seja ela “severa” ou “educada”. Todos os tratados internacionais de Direitos Humanos trazem em seu bojo artigos que versam sobre liberdade religiosa, tamanha a sua importância”, relata a Advogada.
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SIMPÓSIO
O Simpósio acontece nos dias 8 a 10 de agosto, promovendo a Liberdade de Religião e de Crença, evento esse realizado pela Brigham Young University (EUA), em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião, sediado na Universidade Federal de Uberlândia – CEDIRE/UFU. A Advogada piauiense irá palestrar sobre “A Liberdade de Religião ou Crença e desenvolvimento humano: perspectivas da Advocacia”. O evento contará com participações internacionais e as palestras serão transmitidas ao vivo para diversos países, com tradução simultânea em vários idiomas.
“O ápice da laicidade brasileira adveio com a promulgação da Constituição Federal de 1988. No Brasil, cerca de 80% da população professa algum credo, o que demonstra a importância do fenômeno religioso para a sociedade brasileira. A laicidade colaborativa brasileira é um modelo para o mundo e os Advogados tiveram um importante papel na sua construção,” complementa Jamylle Leite.
A Advogada finaliza dizendo que é preciso unir forças na promoção e defesa da liberdade de religião e de crença, afinal o(a) Advogado(a) é essencial à promoção da justiça e onde não houver liberdade de religião não haverá Estado de Direito.
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão da Mulher Advogada, representada por sua Presidente Beatriz Sousa, esteve presente no lançamento da Campanha Agosto Lilás, mês do enfrentamento à violência doméstica e familiar, a chamada Blitz Lilás, cujo objetivo é conscientizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar, além de oferecer suporte às vítimas. O evento ocorreu na última segunda-feira (07/08) no Complexo Turístico Ponte Estaiada.
Advogada Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI, explica que a Blitz Lilás tem por objetivo divulgar ainda mais o tema e ampliar os conhecimentos sobre a legislação existente. Além de poder esclarecer às mulheres que sofrem essas violências acerca das diversas formas de efetivação da violência doméstica, informando os direitos das mulheres e a necessidade da equidade de gênero.
Advogada Dalva Fernandes, vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), descreve como de grande importância a participação da OAB-PI através da Comissão da Mulher Advogada nesse 7 de agosto, nessa blitz que marca o início das comemorações do Agosto Lilás da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), que sempre foi uma parceira da OAB-PI em tudo relacionado ao respeito à mulher na sociedade.
ACOLHIMENTO
A Advogada Beatriz de Sousa, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PI, conta que a SMPM fez o lançamento de sua campanha para o Agosto Lilás, por meio de uma blitz informativa sobre denúncia e locais de acolhimento às vítimas desse tipo de violência.
“É preciso ressaltar que a violência doméstica é um fenômeno que atinge todas as mulheres, independente de classe, idade, renda e raça. Nesse sentido, todas as ações que venham para conscientizar a sociedade sobre as formas de romper esse ciclo de violência são de grande importância,” complementa a Advogada Beatriz.
A Secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Karla Berger, relata que a Lei Maria da Penha completa 17 anos e para celebrar essa data especial para mulheres, optou pela reunião de toda essa rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
“É importante o debate, o diálogo e possamos levar para toda a sociedade teresinense que aqui na nossa capital fazemos um importante trabalho com toda essa rede de enfrentamento à violência contra a mulher”, acrescenta Karla.
Também participaram, as integrantes da Comissão da Mulher Advogada, Advogada Larissa Reis, Advogada Eliane Oliveira e Advogada Natália Rocha.
