A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com a Belle Empreendimentos, organizadora do Congresso de Direito Contemporâneo do Piauí, disponibiliza um desconto especial para a Advocacia piauiense que tenha interesse em participar do evento. O Advogado ou Advogada que comprar o ingresso através do link da instituição terá 15% de desconto.
O evento acontecerá nos dias 21 e 22 de outubro, no Blue Tree Towers Rio Poty. O Congresso de Direito Contemporâneo do Piauí destina-se aos acadêmicos de Direito, docentes e aos profissionais da área.
Para o Presidente da OAB-PI, Celso Barros, os participantes viverão uma imersão atualizada das principais tendências jurídicas, além de abordarem temas relevantes e atuais do ordenamento jurídico pátrio. “Esse é um evento moderno que busca levar novas experiências aos congressistas. Através de palestras e talk shows, os participantes terão acesso a muita atualização, posicionamento, orientações e vivências”, declarou o Advogado.
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão De Defesa das Prerrogativas dos Advogados e Advogadas (CDPA), vem a público manifestar seu apoio à Advogada Jordana de Sousa Torres, inscrita na OAB/MA nº 17.483 e OAB/PI nº 20.689-A, que sofreu ataque em uma declaração desrespeitosa proferidas pelo Deputado Estadual (MA) Yglesio Moyses, durante reportagem transmitida no YouTube no programa “Pinga Fogo” Edição nº 015 , no dia 07/10/2023.
Na ocasião, o referido deputado depreciou a imagem da advogada, referindo-se a ela como: “advogada pé de chinelo do Piauí”, “O importante é a OAB do Piauí rever a aprovação dessa advogada aí, por que ela está prestando um grande desserviço para a sociedade”, menosprezando-a na condição de profissional da advocacia.
Não se pode olvidar jamais que o(a) Advogado(a) é indispensável à Administração da Justiça (art. 133, CF). Dada a relevância do seu mister, alcançando o caráter de múnus público com relevante função social, a ele(a) foram asseguradas prerrogativas com o fim de lhe permitir o pleno exercício profissional, garantindo mecanismos para a atuação na defesa daqueles cujos interesses lhe são confiados. Logo, por força de lei, deve receber tratamento compatível com a dignidade da Advocacia e condições adequadas para o seu desempenho, seja por qual meio for.
Assim, ao reiterar a sua firme postura em defesa das prerrogativas, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí repudia condutas como a mencionada, ao mesmo tempo em que se solidariza com a Advogada Jordana de Sousa Torres, reafirmando o compromisso de se manter sempre atenta e vigilante para combater ataques contra a Advocacia Piauiense.
Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados e Advogadas OAB/PI.
O Advogado Marcos Vinícius Nogueira, diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, recebeu nesta segunda-feira (09/10), na sede da OAB-PI, a visita do Instituto Vamos Juntos, presidido pela Advogada Tatiana Medeiros. Na oportunidade, o Advogado recebeu do instituto a camisa do projeto Ciranda de Sonhos, que acontece do dia 12 a 14 de outubro, e um jarro de flores para homenagear os apoiadores do projeto.
O Instituto Vamos Juntos atende mais de 400 crianças e 300 famílias no bairro Poty Velho. Vinte dessas crianças estiveram na sede da OAB-PI para uma visita de agradecimento pelo apoio da OAB-PI e do Advogado Marcus Nogueira. As crianças, na ocasião, entregaram um jarro de flores produzido a mão pelos oleiros, além da camisa do projeto Ciranda de Sonhos para o diretor-tesoureiro.
AGRADECIMENTOS
O diretor-tesoureiro prometeu que até o final do ano a sede do Instituto será concluída, com ou sem ajuda do poder pública. Durante a visita, o Advogado citou um trecho bíblico: “Dai de graça, o que de graça recebestes”. Para Marcus Nogueira, estar perto das crianças do Instituto, podendo retribuir as graças concedidas, abastece todos de esperança.
“Desde que a Tatiana chegou na OAB-PI, que vimos de perto o seu projeto e participei presencialmente do primeiro evento realizado na sede do instituto, me comovi muito com essas crianças, com a família e estudo, tudo para se dá bem na vida, inclusive chegaram na casa da cidadania falando que vão ser Advogados(as), que Deus abençoe o caminho de todos vocês”, projetou Marcus Nogueira.
A Advogada Tatiana, idealizadora do projeto, conta que é preciso saber reconhecer quem ajuda. “O Dr Marcus nos ajuda desde o início. O meu sonho é levar esperança e mudar a realidade dessas crianças e eu sozinha não conseguiria, mas Deus coloca pessoas com o coração generoso e ele é uma das pessoas que está abraçando o nosso projeto”, celebrou a Advogada.
O Advogado Leandro Lages, Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, foi empossado na 25ª cadeira da Academia Piauiense de Letras Jurídicas (APLJ), que tem como patrono Balduíno Barbosa de Deus, que foi seu professor na graduação em Direito, na Universidade Federal do Piauí (UFPI).
A solenidade aconteceu no Auditório da sede da OAB-PI na sexta-feira (06/10) e contou com a presença do Presidente da OAB-PI, Advogado Celso Barros Coelho Neto, e foi presidida pela Advogada Fides Angélica, então Presidente da APLJ.
O Advogado Leandro recebeu as insígnias – Pelerine e Colar – das mãos de seus filhos. Lages afirmou, durante a posse, que se comprometerá e honrará a cadeira que lhe foi atribuída e buscará contribuir ainda mais para a valorização da literatura jurídica do Estado.
“É um prazer imenso ocupar um lugar que carrega tanta responsabilidade, ainda mais ao lado de imortais que tanto admiro. Sou grato a todos que estiveram presentes, e também aos que não puderam estar, mas que fizerem presentes nas intenções,” declarou o mais novo membro da APLJ.
Na ocasião também foi empossado o Leandro Maciel do Nascimento e o novo Presidente da APLJ, que passará a ser liderada pelo Advogado Nelson Juliano Cardoso Matos.
A Secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogada Raylena Alencar, participou na última quinta-feira (05/10) de uma transmissão ao vivo conduzida pela OAB Nacional. O objetivo da reunião foi debater a importância do reforço de mutirões de perícias médicas, o uso do Atestmed e demais programas que possam diminuir a fila de espera das perícias.
A solicitação foi feita pela Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal, a qual a secretária-geral da OAB Piauí é membra. Até novembro serão realizados mutirões de perícias no Piauí, com a possibilidade de agendamento aberto, aos interessados em realizar perícias médicas.
Os(as) Advogados (as) interessados (as) devem ligar para o número 135 solicitando a antecipação para realizar as perícias médicas. Na oportunidade, a Secretária-Geral da OAB-PI informou que foi solicitado um pedido de antecedência para a divulgação das agendas. “Realizamos essa solicitação e o pedido foi acatado para que nós possamos ter uma maior efetividade na realização das perícias e também para fomentar que as pessoas que compareçam aos mutirões, realizem suas perícias”, pontuou Raylena Alencar.
A Advogada ainda citou a importância do diálogo. “Esse diálogo é muito importante entre as instituições. Nós sempre fomos bem recebidos e ontem tivemos resultados muito positivos. Estamos acreditando em tempos melhores, em grandes mudanças que estão por vir e que vão beneficiar a sociedade, a advocacia”, finalizou a Advogada.
BENEFÍCIO SOCIAL e ATESTMED
Às perícias que envolvem o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC -Loas) serão dadas as prioridades e feitas no modelo para ser realizado perícia médica e avaliação social no mesmo dia, para que ali já se tenha uma maior brevidade na análise do benefício.
Já em relação ao Atestmed, os segurados estão recebendo mensagens e podem estar ligando para o número 135 com os advogados, mesmo com perícias marcadas dos seus clientes. O objetivo é poderem colocar o pedido via análise documental através da ferramenta Atestmed, que se encontra no INSS, sem prejuízo da perícia presencial que está marcada.
Estiveram presentes na live: o Presidente do INSS, Alessandro Stefanutto; o secretário do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência, Adroaldo da Cunha Portal; e o membro da Comissão Nacional de Direito Previdenciário, Advogado Leandro Pereira.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e a Comissão de Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promovem no dia 10 de setembro o evento “Caminhos para Combater a Intolerância e Discriminação Religiosa”. A solenidade acontece às 8h30, no Auditório do TRE-PI. No momento terá uma roda de conversa com líderes religiosos e estudiosos sobre liberdade religiosa.
A Advogada Jamylle Alencar, Presidente da Comissão, conta que o evento terá a presença de líderes religiosos de variadas matrizes e afirma que o evento será realizado à luz da Resolução n.º 440 de 07/01/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
“Vamos promover a liberdade religiosa mediante roda de conversa, na qual líderes religiosos vão compartilhar suas experiências e as ações que podem desenvolver, ou que já têm desenvolvido, no sentido de combater a intolerância religiosa. Vamos conscientizar a sociedade de que o proselitismo religioso é permitido. No entanto, o preconceito e a perseguição religiosa devem ser continuamente combatidos”, finaliza a Presidente da Comissão.
O evento é gratuito e aberto a todos, sem necessidade de inscrição. Para participar, basta comparecer ao TRE-PI. Para receber o certificado de participação, os presentes devem assinar uma lista de frequência no dia do evento.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, destinou investimentos à sala que possui dentro do Tribunal Regional do Trabalho do Estado. Todo o cabeamento de internet do local foi refeito, visando uma melhor qualidade no serviço prestado à Advocacia Trabalhista.
De acordo com o Presidente da Seccional, Celso Barros, o investimento foi realizado visando sanar as dificuldades de conexão no Fórum. “Após diversas reclamações acerca da qualidade do serviço de internet da sala da OAB-PI dentro do TRT, colocamos novos cabos de redes em todos os computadores e um melhor roteador de Wi-Fi. Ao todo foram seis mil reais investidos nas melhorias da sala para que a Advocacia Trabalhista possa utilizar o espaço no seu dia a dia da melhor forma possível”, explicou o Advogado Celso Barros.
As mudanças na sala reservada para a Advocacia foram resultados da parceria da OAB Piauí com a Associação da Advocacia Trabalhista do Estado (AATEPI). Estiveram presentes na entrega desta nova estrutura, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (05/10), o Presidente da AATEPI, Carlos Henrique Vieira; a Representante da AATEPI na Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Noélia Sampaio; o Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PI, Vladimir Mesquita; além de diversos Advogadas e Advogados Trabalhistas.
A Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com a Fundação Bastos, realiza nesta sexta-feira (06/10), na sala de Comissões da OAB-PI, o lançamento do I Congresso sobre Esporte Inclusivo e Estratégias de Financiamento para Projetos Esportivos. O evento será realizado nos dias 13 e 14 de novembro, no auditório da Seccional.
O Congresso representará um marco significativo na promoção da inclusão por meio do esporte, reunindo especialistas, autoridades, representantes do Ministério do Esporte, organizações esportivas e entusiastas da inclusão de diversas partes do país. Durante o Congresso, serão abordados temas cruciais, como a captação de recursos, saúde mental, legislação inclusiva e estratégias para tornar o esporte acessível a todos.
Para o Presidente da Comissão de Direito Desportivo, o Advogado Alisson André Lima, o Congresso é uma oportunidade de mostrar a importância da inclusão no esporte. “Estamos empenhados em reunir uma ampla gama de participantes, incluindo profissionais especializados do Ministério do Esporte, atletas, representantes governamentais, organizações não governamentais, empresas e membros da comunidade em geral. Juntos, trabalharemos em prol de um objetivo comum: a inclusão através do esporte”, pontuou o Advogado.
Já o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Advogado Marcos Vinícius Andrade, frisou a necessidade de debater a temática. “O Congresso é de extrema importância para o público PCD, pois tem como um de seus objetivos dar visibilidade para as potencialidades das pessoas com deficiências no âmbito esportivo, bem como incluir as pessoas com deficiência na sociedade por meio da prática esportiva”, finalizou o Advogado.
MISSÃO E APOIO
Alisson ainda citou que a missão é demonstrar as oportunidades de financiamento disponíveis em âmbito federal, estadual e municipal para projetos esportivos. “Bem como destacar como o terceiro setor pode mobilizar recursos através de suas instituições. Além disso, buscamos fomentar discussões, compartilhamento de conhecimento e ações concretas relacionadas à promoção do esporte inclusivo e eficiente”, declarou.
O Congresso conta com o apoio da Comissão de Direito da Saúde, Comissão de Defesa de Pessoas com Deficiência e Comissão de Defesa de Pessoas com Autismo da OAB-PI, CAAPI, NOVA ESA; e com a realização da Comissão de Direito Desportivo, Fundação Bastos, APPM e União Piauiense dos Vereadores. Para fazer sua inscrição, CLIQUE AQUI
A Secretária-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogada Raylena Alencar, representou a Seccional no 1º Seminário de Regimes Próprios de Previdência Social, no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), nesta quarta-feira (04/10).
Na oportunidade, a Advogada Raylena Alencar destacou a importância do evento. “É crucial que a OAB-PI esteja participando dessas palestras e abordagens que tratem os principais avanços e regressos acerca da Previdência Social e também o que pode ser feito para melhorar”, pontuou a Advogada.
“É de extrema relevância que nós, enquanto gestores da Seccional, estejamos participando desses debates com os demais órgãos, neste caso o TCE-PI, para tratar de assuntos peculiares como este para esclarecer diversos pontos acerca do Regime Próprio de Previdência Social”, acrescentou.
Durante o evento, foram abordados diversos assuntos importantes acerca das novas mudanças que estão acontecendo na previdência social. Principalmente, por conta das novas reformas, que ocorreram na Previdência e que também atingiu servidores públicos.
A OAB-PI acredita na importância do acesso à Previdência Social e, em parceria com os (as) Advogados(as) da Seccional, luta para garantir que esse direito constitucional esteja à disposição da população, para ser garantido e assegurado de forma justa e célere.
Representantes da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram presentes na quarta-feira (04/10) na Escola Municipal Poeta da Costa e Silva para discutir sobre a importância da segurança pública dentro e fora dos espaços escolares, com toda a comunidade escolar.
O principal objetivo da reunião era conhecer a realidade da escola e a causa da insegurança no espaço escolar. A partir disso, promover palestras institucionais informando os jovens, professores e demais corpo docente, a importância de ter um espaço seguro e provedor de capacitação dentro das escolas.
Para o Presidente da Comissão, Advogado Yuri Cavalcante, é fundamental a participação da Comissão nesse tipo de demanda social. “A Comissão irá trabalhar e desenvolver a temática da segurança pública com o intuito de prevenir, bem como, alertar os jovens sobre as principais causas e consequências, dessa problemática tão recorrente nas escolas”, afirmou o Advogado.
Ele ainda citou que outras ações serão desempenhadas em conjunto com os alunos, a instituição e os pais. “Vamos promover palestras educacionais com o intuito de alertar e incentivar a celeridade no que tange a segurança pública nas escolas”, finalizou Yuri.
A OAB-PI, mediante iniciativas como estas, reafirma o seu compromisso social no comprimento dos direitos fundamentais para os cidadãos. Sendo entre eles o acesso a um espaço de ensino qualificado e, principalmente, seguro, para que os jovens possam aprender de forma segura. A Comissão se disponibiliza para atuar nessas demandas e ajudar no que for necessário para construir uma sociedade mais justa.