OAB-PI

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Piauí, Jéssica Lima, representou a Ordem no I Congresso Internacional de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo, realizado de 21 a 23 de agosto no Cine Teatro da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina. O evento inédito no estado reuniu mais de 350 participantes, entre lideranças comunitárias, gestores, pesquisadores e convidados nacionais e internacionais.

Também marcou presença as membras da Comissão de Direitos Humanos: Vitória Loiola e a estudante de direito e indígena Guajajara Hayra.

Durante o congresso, Dra. Jéssica Lima destacou a importância da participação da OAB-PI na promoção e defesa dos direitos humanos, especialmente no acesso à educação de qualidade para comunidades tradicionais. “A presença da OAB neste congresso reforça nosso compromisso com a pluralidade, a inclusão e a defesa de direitos fundamentais. É essencial garantir que políticas públicas contemplem as especificidades culturais e históricas de povos indígenas, quilombolas e comunidades do campo”, afirmou.

A advogada também teve a oportunidade de conhecer o ativista indígena Daniel Munduruku, que ministrou a conferência de abertura sobre saberes ancestrais, territórios de resistência e direito à existência.

O congresso, promovido pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) em parceria com a UFPI, discutiu políticas públicas voltadas para o acesso, a permanência e o sucesso escolar de comunidades tradicionais, respeitando suas identidades, culturas e formas próprias de aprender.

A participação da OAB-PI reforça o compromisso da instituição com a promoção de direitos humanos, a valorização da diversidade cultural e a construção de uma educação inclusiva e equitativa para todos.

A Comissão de Direitos Humanos da OAB Piauí (CDH) participou, nesta terça-feira (26/08), da 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos de Oeiras, evento que reuniu a comunidade local para debater e fortalecer políticas públicas em defesa da cidadania e dos direitos humanos.

A OAB Piauí esteve representada pela presidente da Comissão de Direitos Humanos, advogada Jéssica Lima, e pela vice-presidente da comissão, Dra. Joselda Nery. A OAB Subseccional de Oeiras marcou presença com a presidente Dra. Evailsa Rego e o presidente da comissão de Direitos Humanos subseccional, Dr. Noac, que foi eleito delegado para representar a sociedade civil de Oeiras na IV Conferência Estadual de Direitos Humanos, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de setembro, em Teresina.

A palestra magna foi ministrada pela presidente da CDH da OAB-PI, Dra. Jéssica Lima, que destacou que falar de direitos humanos hoje no Brasil é falar de democracia viva, de resistência e de futuro. Ela ressaltou os avanços conquistados pela Constituição de 1988, mas também os desafios diante dos retrocessos recentes, como o enfraquecimento de políticas públicas e o aumento da violência. A advogada também trouxe exemplos locais de violações de direitos em Oeiras e evocou o legado de Esperança Garcia como símbolo de resistência, reforçando a necessidade de consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas.

Em sua fala, o delegado eleito Dr. Noac destacou: “Em tempos em que a dignidade humana precisa ser reafirmada todos os dias, assumir esse papel significa estar ao lado de quem mais precisa: das vozes silenciadas, das comunidades invisibilizadas, das pessoas que lutam por respeito, igualdade e justiça. É trabalhar para que os direitos não sejam apenas palavras em papel, mas realidades vividas por cada cidadão.”

As conferências municipais são preparatórias para a IV Conferência Estadual de Direitos Humanos do Piauí, que elegerá delegadas e delegados que representarão o estado na Conferência Nacional de Direitos Humanos, prevista para os dias 10 a 12 de dezembro, em Brasília.

A OAB Piauí, que integra a Comissão Organizadora das Conferências Municipais, reafirma seu compromisso com o fortalecimento da democracia, da pluralidade e da participação social na defesa de um sistema nacional de direitos humanos mais justo e inclusivo.

A Comissão de Direitos Humanos da OAB Piauí (CDH) participou, na segunda-feira (25/08), de reunião com a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) para alinhar os preparativos da Conferência Municipal de Direitos Humanos de Teresina.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO

Estiveram presentes a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, advogada Jéssica Lima; Ione Ribeiro, representante da SEMCASPI; Igo Sampaio, da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI); e Carla Mata, integrante do Conselho Estadual de Direitos Humanos.

Na oportunidade, foram definidos o regimento interno da conferência e lançadas oficialmente as inscrições, que já estão disponíveis pelo link: clique aqui para se inscrever.

A Conferência Municipal de Direitos Humanos de Teresina acontecerá no dia 11 de setembro, às 13h, no auditório da OAB Piauí, com previsão de reunir cerca de 150 participantes.

A OAB Piauí é membra da Comissão Organizadora das Conferências Municipais e terá a honra de sediar a Conferência, reafirmando seu compromisso com a defesa da cidadania e a promoção dos direitos humanos na capital.

Para a presidente da CDH da OAB-PI, Dra. Jéssica Lima, o envolvimento da instituição nesse processo é fundamental: “A participação da OAB assegura que a conferência seja construída com pluralidade e inclusão, fortalecendo a representação da sociedade civil e a defesa de um processo mais justo e igualitário”.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), se posicionou oficialmente sobre a formação das listas tríplices destinadas às vagas da advocacia no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). A entidade reafirmou o compromisso com a efetiva paridade de gênero, destacando que a participação feminina deve ser assegurada de forma significativa e, preferencialmente, majoritária.

De acordo com a OAB-PI, a inclusão das mulheres não pode ser vista como mera formalidade, mas como requisito de legitimidade, justiça e representatividade no processo de escolha. O posicionamento da Seccional está em sintonia com as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinam a promoção da equidade de gênero em todos os níveis institucionais.

A presença de mulheres advogadas nas indicações ao TRE-PI é compreendida não apenas como uma exigência normativa, mas como afirmação de valores democráticos e de respeito à pluralidade.

O presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior, ressaltou que a medida fortalece não apenas a advocacia, mas também a própria Justiça e a democracia. “O fortalecimento institucional exige coragem para abrir espaço às vozes femininas, historicamente invisibilizadas”, afirmou.

A entidade conclui que cabe ao Tribunal de Justiça do Piauí observar com rigor a política de equidade de gênero, garantindo legitimidade ao processo de escolha das listas tríplices que irão representar a advocacia no Tribunal Regional Eleitoral.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, iniciou a campanha de Recadastramento Digital 2025, voltada para a atualização cadastral de advogadas e advogados inscritos(as) na instituição. A iniciativa visa garantir que os dados pessoais e profissionais estejam atualizados, facilitando o acesso a serviços e melhorando a comunicação entre a seccional e a advocacia piauiense.

O procedimento pode ser realizado de forma on-line, por meio do Portal da Advocacia e do site oficial da OAB-PI. A atualização contempla dados pessoais, contatos e endereço.

ATUALIZAÇÃO

Para atualizar informações de raça, identidade de gênero e orientação sexual, os(as) advogados(as) devem acessar o Portal da Advocacia, realizar o login, acessar a aba de dados pessoais e preencher os campos disponíveis. Após as alterações, é necessário salvar os dados para concluir a atualização.

Através do Portal da Advocacia também é possível atualizar telefones de contato e endereço de e-mail pessoal e profissional. Basta acessar os menus Cadastro de Telefones e Cadastro de E-mails, selecionar a opção Ações e realizar as modificações necessárias.

ENDEREÇO

A atualização de endereço deve ser realizada pelo site oficial da OAB-PI (www.oabpi.org.br), na aba Serviços, opção Protocolo On-line e, em seguida, Protocolo Geral. Os(as) advogados(as) devem preencher o formulário eletrônico, anexando comprovante de residência emitido há, no máximo, 90 dias.

Caso o documento esteja no nome de outras pessoas, deve ser anexado também declaração de residência assinada.

Após o envio, o protocolo será analisado pela instituição, com prazo médio de até cinco dias úteis para a conclusão. A confirmação será enviada por e-mail.

COMPROMISSO

O recadastramento faz parte do compromisso da Seccional com a transparência, inclusão e fortalecimento da classe. Manter os dados atualizados é fundamental para o bom funcionamento da instituição e para assegurar que cada advogado e advogada tenha acesso pleno aos serviços da OAB-PI.

Na manhã desta segunda-feira, 25 de agosto de 2025, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sediou a Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Piauí (CEDDH-PI). O encontro aconteceu na sala das Comissões e reuniu conselheiros e conselheiras estaduais para discutir pautas relevantes sobre as conferências de direitos humanos em andamento.

As pessoas membras do Conselho foram recebidas pelo presidente da OAB Piauí, advogado Raimundo Júnior e pela Coordenadora de Responsabilidade Social da ESA, Dra Débora Mendonça.
A reunião contou ainda com a participação da presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI e conselheira estadual de direitos humanos, advogada Jéssica Lima, que representou a instituição no encontro.
Entre os principais pontos discutidos estiveram:
O calendário foi atualizado, com alterações de datas e definição de estratégias para ampliar a participação nos municípios. A reunião contou também com contribuições de membros que participaram por videoconferência.
Ainda na manhã do dia 25, aconteceu a Conferência Municipal de São José do Peixe, que contou com a participação de Antônia Aguiar, Jaqueline Hosana e Conceição Silva, representando o CEDDH-PI e a Comissão Organizadora Estadual.
A OAB Piauí é membra do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos e integra a Comissão Organizadora das Conferências Municipais, reafirmando seu compromisso com a promoção, proteção e defesa dos direitos humanos em todo o Estado.
Calendário das Conferências Municipais desta semana:

Em uma iniciativa que reforça seu compromisso social, a Comissão de Assistência Judiciária da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou nesta terça-feira (26) uma ação social de atendimento jurídico gratuito à população, em alusão aos festejos de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, realizado na Paróquia São José do Operário.

A ação, realizada pela Comissão de Assistência Judiciária tem como iniciativa orientar juridicamente a população, prestando suporte em diversas áreas do direito. A presidente da comissão, advogada Patrícia Alencar, ressaltou a importância de ações como essa, em prol da sociedade.

“A assistência tem seu papel importante que é levar orientação jurídica, mas promover cidadania. É por meio da advocacia, junto da comunidade que nós mostramos nosso maior potencial, transformar vidas pelo acesso à justiça”, afirmou a advogada Patrícia Alencar.

Compromisso com a sociedade

A OAB Piauí reafirma, por meio de ações como essa, seu compromisso institucional com a promoção da justiça social, a defesa dos direitos fundamentais, aproximando a advocacia da sociedade. A atuação da Comissão de Assistência Judiciária também reforça a promoção de uma sociedade mais justa, igualitária e com acesso digno à justiça.

 

 

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, iniciou na quarta-feira (20) a entrega das 10 toneladas de alimentos arrecadados por meio da troca solidária de ingressos da Festa da Advocacia, maior evento comemorativo da classe no Estado. A iniciativa transformou o ato comemorativo em uma mobilização solidária, resultando na arrecadação e montagem de mais de 700 de cestas básicas destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A primeira instituição beneficiada pela ação foi a Associação de Amigos dos Autistas do Piauí (AMA-PI), que recebeu 100 cestas básicas. A entrega foi realizada com a participação da Coordenadora de Responsabilidade Social da ESA Piauí, advogada Débora Mendonça; da Presidente da Comissão da Mulher Advogada, advogada Júlia Maria, e da Conselheira Seccional, Nádia Santiago, representando o compromisso social da advocacia piauiense.

A iniciativa reafirma o papel da OAB Piauí como agente ativo na promoção da cidadania, da inclusão e assistência aos que mais necessitam. Ações como essas evidenciam o compromisso da advocacia piauiense com a sociedade: ética, compromisso social e solidariedade.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), esteve representada no seminário promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), que apresentou os resultados da pesquisa “Critérios para a reparação de danos em litígios de massa como forma de efetivação de direitos fundamentais em comunidades afetadas por desastres ambientais”, realizada de forma autônoma pela instituição desde agosto de 2024.

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDH) da OAB-PI, Jéssica Lima, advogada popular, pesquisadora e assistente de pesquisa contratada pela ESMPU participou dos debates, levando a contribuição da advocacia piauiense para a construção de alternativas mais justas no enfrentamento das consequências da mineração e dos desastres ambientais.

“NATUREZA NÃO É UM RECURSO”

Em sua participação, Jéssica Lima apontou experiências positivas de países como Bolívia e Equador, que incorporaram em suas constituições o princípio do bem viver (vivir bien) e o reconhecimento do Estado plurinacional. 

“Enquanto no Brasil ainda travamos batalhas pela demarcação e titulação de terras indígenas, nesses países há maior autonomia administrativa, cultural e produtiva das comunidades tradicionais, além de garantias de representação política. Essa é uma diferença fundamental que mostra como podemos avançar se reconhecermos que a natureza não é um recurso, mas parte de nós”, analisou a advogada piauiense.

INVISIBILIZAÇÃO

Outro ponto sublinhado pela presidente da CDH foi a invisibilização dos saberes populares nos processos de reparação, que muitas vezes desconsideram as vozes das comunidades afetadas. Inspirando-se no pensamento do filósofo e líder quilombola piauiense Nego Bispo, a advogada reforçou que o enfrentamento ao extrativismo deve estar vinculado a uma luta pela vida em sua dimensão comunitária, espiritual e coletiva.

A participação da OAB-PI nesse espaço reafirma o compromisso da advocacia piauiense com a defesa dos direitos humanos e ambientais, ampliando o diálogo institucional com pesquisadores, membros do Ministério Público e movimentos sociais. A presença da instituição fortalece a construção de soluções mais eficazes e inclusivas para os desafios que envolvem a reparação de danos e a proteção das comunidades impactadas por desastres ambientais.

O evento ainda abordou diretrizes internacionais de reparação, experiências comparadas de países latino-americanos e análises de casos emblemáticos no Brasil, como Mariana, Brumadinho e Braskem-Maceió.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio da Comissão Eleitoral, divulgou nesta quarta (20) o Edital nº 04/2025 – CE/OAB-PI, que estabelece as regras para a campanha dos candidatos ao Quinto Constitucional.

CLIQUE AQUI e confira o edital

O período oficial de campanha terá início nesta quinta-feira (21), em conformidade com o calendário definido para o processo de formação da lista sêxtupla a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).

VOTAÇÃO

De acordo com o edital, a consulta pública será realizada no dia 22 de setembro como etapa eliminatória, permitindo que todos os advogados e advogadas regularmente inscritos e adimplentes junto à Seccional participem da votação. Nessa fase, a advocacia poderá escolher 12 (doze) nomes entre os candidatos habilitados, que posteriormente comporão a lista encaminhada ao TJ-PI.

A OAB-PI reforça que a condução do processo está pautada na transparência, igualdade de condições e participação democrática da advocacia, conforme previsto no Edital nº 01/2025 e demais normas aplicáveis.

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