A secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Noélia Sampaio, representou a instituição nesta quinta-feira (28) durante sessão solene realizada na Câmara Municipal de José de Freitas, em alusão ao Mês da Advocacia.
A solenidade destacou a relevância da profissão para a sociedade, na efetivação do acesso à justiça e a promoção da cidadania, reforçando o compromisso da OAB-PI com a valorização da classe e com acesso à justiça.
Representantes
Além da secretária-geral, Noelia Sampaio, também participaram da solenidade outros representantes da Seccional, entre eles o presidente da Comissão de Direito Sindical, Marcos Maciel; o conselheiro seccional Felipe Magalhães; a delegada da OAB em José de Freitas, Flaviane Moura; e a vice-presidente da Comissão de Direito Empresarial, Carla Cruz.
Na manhã desta quinta-feira (28), a Universidade Federal do Piauí (UFPI), em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), inaugurou a Sala Lilás Janaína da Silva Bezerra, localizada no Centro de Ciências da Saúde (CCS), ao lado da Ouvidoria da Instituição.
O espaço, que integra o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação da UFPI e o Programa Nacional das Salas Lilás, tem como objetivo oferecer escuta, acolhimento psicossocial e orientação a mulheres da comunidade universitária vítimas de violência de gênero.
A sala leva o nome de Janaína da Silva Bezerra, estudante de jornalismo da UFPI assassinada em 2023, em memória de sua trajetória interrompida de forma brutal e em sinal de compromisso da instituição com a defesa das mulheres.
Durante a cerimônia, estiveram presentes autoridades da Universidade, representantes da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria de Estado das Mulheres, do movimento estudantil e de entidades da sociedade civil. A mãe de Janaína, Sra. Maria do Socorro Silva, emocionou-se ao lembrar da filha:
“A dor ainda é grande, mas acredito que essa sala é muito importante, para que outras famílias não passem pelo que eu estou passando.”
A Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI também marcou presença, representada pela secretária-geral e assistente de acusação da família, Dra. Rosemary, que destacou:
“É um momento de dor e alegria contida: dor pela lembrança da morte violenta de Janaína e alegria contida pela esperança de que as estudantes possam ser escutadas, acolhidas e protegidas.”
A Sala Lilás funcionará de segunda a sexta-feira em horário comercial, com atendimento psicossocial realizado por equipe multidisciplinar. Mulheres em situação de violência também podem buscar apoio pelo Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou acionar a Polícia Militar pelo 190 em casos de emergência.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Raimundo Júnior, foi agraciado, nesta quinta-feira (28/08), com o Colar do Mérito Conselheiro Jesualdo Cavalcanti, durante solenidade em comemoração aos 126 anos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O evento ocorreu no plenário da Corte de Contas e reuniu autoridades, representantes de instituições e membros da sociedade civil.
Para o presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior, receber a homenagem representa uma grande honra e um reconhecimento à advocacia piauiense e à própria Seccional. “Estou muito feliz e honrado em receber essa distinção, fruto de proposição da conselheira Lílian Martins. Como filho do Piauí e, em especial, do interior do Estado, sinto-me duplamente honrado em receber o Colar do Mérito Conselheiro Jesualdo Cavalcanti, uma das mais altas honrarias concedidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí”, destacou.
ANIVERSÁRIO DO TCE-PI
A homenagem integra a programação de aniversário do TCE-PI e reconhece personalidades que se destacaram pela contribuição ao fortalecimento da administração pública e do controle externo. Instituída em 2003 e renomeada em 2019 em memória ao conselheiro Jesualdo Cavalcanti, a comenda representa a mais alta honraria concedida pelo Tribunal.
Além do presidente da OAB-PI, outras 17 personalidades também foram condecoradas com a honraria, entre magistrados, gestores públicos e representantes de diferentes setores que, ao longo de suas trajetórias, contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento do estado.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Raimundo Júnior, e a secretária-geral, Noélia Sampaio, prestigiaram, nesta quinta-feira (28/08), a aposição de fotografia do ex-presidente da AATEPI (Assoaição da Advocacia Trabalhista do Piauí), Carlos Henrique, na Galeria de Presidentes.
Durante a solenidade, o presidente Raimundo Júnior destacou a importância da homenagem e reafirmou o compromisso da OAB-PI com a advocacia trabalhista. “É uma honra estar aqui hoje reafirmando nosso compromisso com a advocacia trabalhista, especialmente com a nossa querida Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí”, afirmou.
A secretária-geral Noélia Sampaio já presidiu a Associação e, em sua fala, ressaltou sua trajetória e vínculo com a advocacia trabalhista. “Não poderia passar nesta vida sem passar pela Associação. Minha atuação se resume a direitos sociais e à luta diária pela valorização da advocacia trabalhista, que é uma advocacia que amo”, declarou.
RECONHECIMENTO
A solenidade reforçou a importância de reconhecer líderes que contribuem para o fortalecimento da advocacia trabalhista no Piauí e evidenciou a parceria contínua entre a OAB-PI e a AATEPI na promoção de uma advocacia mais unida e atuante.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Piauí, Jéssica Lima, representou a Ordem no I Congresso Internacional de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo, realizado de 21 a 23 de agosto no Cine Teatro da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina. O evento inédito no estado reuniu mais de 350 participantes, entre lideranças comunitárias, gestores, pesquisadores e convidados nacionais e internacionais.
Também marcou presença as membras da Comissão de Direitos Humanos: Vitória Loiola e a estudante de direito e indígena Guajajara Hayra.
Durante o congresso, Dra. Jéssica Lima destacou a importância da participação da OAB-PI na promoção e defesa dos direitos humanos, especialmente no acesso à educação de qualidade para comunidades tradicionais. “A presença da OAB neste congresso reforça nosso compromisso com a pluralidade, a inclusão e a defesa de direitos fundamentais. É essencial garantir que políticas públicas contemplem as especificidades culturais e históricas de povos indígenas, quilombolas e comunidades do campo”, afirmou.
A advogada também teve a oportunidade de conhecer o ativista indígena Daniel Munduruku, que ministrou a conferência de abertura sobre saberes ancestrais, territórios de resistência e direito à existência.
O congresso, promovido pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) em parceria com a UFPI, discutiu políticas públicas voltadas para o acesso, a permanência e o sucesso escolar de comunidades tradicionais, respeitando suas identidades, culturas e formas próprias de aprender.
A participação da OAB-PI reforça o compromisso da instituição com a promoção de direitos humanos, a valorização da diversidade cultural e a construção de uma educação inclusiva e equitativa para todos.
A Comissão de Direitos Humanos da OAB Piauí (CDH) participou, nesta terça-feira (26/08), da 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos de Oeiras, evento que reuniu a comunidade local para debater e fortalecer políticas públicas em defesa da cidadania e dos direitos humanos.
A OAB Piauí esteve representada pela presidente da Comissão de Direitos Humanos, advogada Jéssica Lima, e pela vice-presidente da comissão, Dra. Joselda Nery. A OAB Subseccional de Oeiras marcou presença com a presidente Dra. Evailsa Rego e o presidente da comissão de Direitos Humanos subseccional, Dr. Noac, que foi eleito delegado para representar a sociedade civil de Oeiras na IV Conferência Estadual de Direitos Humanos, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de setembro, em Teresina.
A palestra magna foi ministrada pela presidente da CDH da OAB-PI, Dra. Jéssica Lima, que destacou que falar de direitos humanos hoje no Brasil é falar de democracia viva, de resistência e de futuro. Ela ressaltou os avanços conquistados pela Constituição de 1988, mas também os desafios diante dos retrocessos recentes, como o enfraquecimento de políticas públicas e o aumento da violência. A advogada também trouxe exemplos locais de violações de direitos em Oeiras e evocou o legado de Esperança Garcia como símbolo de resistência, reforçando a necessidade de consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas.
Em sua fala, o delegado eleito Dr. Noac destacou: “Em tempos em que a dignidade humana precisa ser reafirmada todos os dias, assumir esse papel significa estar ao lado de quem mais precisa: das vozes silenciadas, das comunidades invisibilizadas, das pessoas que lutam por respeito, igualdade e justiça. É trabalhar para que os direitos não sejam apenas palavras em papel, mas realidades vividas por cada cidadão.”
As conferências municipais são preparatórias para a IV Conferência Estadual de Direitos Humanos do Piauí, que elegerá delegadas e delegados que representarão o estado na Conferência Nacional de Direitos Humanos, prevista para os dias 10 a 12 de dezembro, em Brasília.
A OAB Piauí, que integra a Comissão Organizadora das Conferências Municipais, reafirma seu compromisso com o fortalecimento da democracia, da pluralidade e da participação social na defesa de um sistema nacional de direitos humanos mais justo e inclusivo.
A Comissão de Direitos Humanos da OAB Piauí (CDH) participou, na segunda-feira (25/08), de reunião com a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) para alinhar os preparativos da Conferência Municipal de Direitos Humanos de Teresina.
Estiveram presentes a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, advogada Jéssica Lima; Ione Ribeiro, representante da SEMCASPI; Igo Sampaio, da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI); e Carla Mata, integrante do Conselho Estadual de Direitos Humanos.
Na oportunidade, foram definidos o regimento interno da conferência e lançadas oficialmente as inscrições, que já estão disponíveis pelo link: clique aqui para se inscrever.
A Conferência Municipal de Direitos Humanos de Teresina acontecerá no dia 11 de setembro, às 13h, no auditório da OAB Piauí, com previsão de reunir cerca de 150 participantes.
A OAB Piauí é membra da Comissão Organizadora das Conferências Municipais e terá a honra de sediar a Conferência, reafirmando seu compromisso com a defesa da cidadania e a promoção dos direitos humanos na capital.
Para a presidente da CDH da OAB-PI, Dra. Jéssica Lima, o envolvimento da instituição nesse processo é fundamental: “A participação da OAB assegura que a conferência seja construída com pluralidade e inclusão, fortalecendo a representação da sociedade civil e a defesa de um processo mais justo e igualitário”.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), se posicionou oficialmente sobre a formação das listas tríplices destinadas às vagas da advocacia no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). A entidade reafirmou o compromisso com a efetiva paridade de gênero, destacando que a participação feminina deve ser assegurada de forma significativa e, preferencialmente, majoritária.
De acordo com a OAB-PI, a inclusão das mulheres não pode ser vista como mera formalidade, mas como requisito de legitimidade, justiça e representatividade no processo de escolha. O posicionamento da Seccional está em sintonia com as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinam a promoção da equidade de gênero em todos os níveis institucionais.
A presença de mulheres advogadas nas indicações ao TRE-PI é compreendida não apenas como uma exigência normativa, mas como afirmação de valores democráticos e de respeito à pluralidade.
O presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior, ressaltou que a medida fortalece não apenas a advocacia, mas também a própria Justiça e a democracia. “O fortalecimento institucional exige coragem para abrir espaço às vozes femininas, historicamente invisibilizadas”, afirmou.
A entidade conclui que cabe ao Tribunal de Justiça do Piauí observar com rigor a política de equidade de gênero, garantindo legitimidade ao processo de escolha das listas tríplices que irão representar a advocacia no Tribunal Regional Eleitoral.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, iniciou a campanha de Recadastramento Digital 2025, voltada para a atualização cadastral de advogadas e advogados inscritos(as) na instituição. A iniciativa visa garantir que os dados pessoais e profissionais estejam atualizados, facilitando o acesso a serviços e melhorando a comunicação entre a seccional e a advocacia piauiense.
O procedimento pode ser realizado de forma on-line, por meio do Portal da Advocacia e do site oficial da OAB-PI. A atualização contempla dados pessoais, contatos e endereço.
ATUALIZAÇÃO
Para atualizar informações de raça, identidade de gênero e orientação sexual, os(as) advogados(as) devem acessar o Portal da Advocacia, realizar o login, acessar a aba de dados pessoais e preencher os campos disponíveis. Após as alterações, é necessário salvar os dados para concluir a atualização.
Através do Portal da Advocacia também é possível atualizar telefones de contato e endereço de e-mail pessoal e profissional. Basta acessar os menus Cadastro de Telefones e Cadastro de E-mails, selecionar a opção Ações e realizar as modificações necessárias.
ENDEREÇO
A atualização de endereço deve ser realizada pelo site oficial da OAB-PI (www.oabpi.org.br), na aba Serviços, opção Protocolo On-line e, em seguida, Protocolo Geral. Os(as) advogados(as) devem preencher o formulário eletrônico, anexando comprovante de residência emitido há, no máximo, 90 dias.
Caso o documento esteja no nome de outras pessoas, deve ser anexado também declaração de residência assinada.
Após o envio, o protocolo será analisado pela instituição, com prazo médio de até cinco dias úteis para a conclusão. A confirmação será enviada por e-mail.
COMPROMISSO
O recadastramento faz parte do compromisso da Seccional com a transparência, inclusão e fortalecimento da classe. Manter os dados atualizados é fundamental para o bom funcionamento da instituição e para assegurar que cada advogado e advogada tenha acesso pleno aos serviços da OAB-PI.