10 de junho de 2022 às 16:54h
Membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, integrantes do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA) e a Conselheira Federal, Isabella Paranaguá, promoveram uma inspeção técnica nos Juizados Especiais da Comarca de Picos. Como parte das ações iniciadas em Teresina, a vistoria ocorreu na manhã desta sexta-feira (10/06).
O grupo foi recepcionado pelo juiz Adelmar de Sousa Martins na sede dos anexos I e II dos Juizados da cidade de Picos. Na oportunidade, foram avaliadas as instalações, ritos processuais e a estrutura para atuação da advocacia e o atendimento à comunidade.
No decorrer do encontro, os representantes da Ordem foram informados que atualmente os juizados funcionam em dois turnos com média de noventa dias para ocorrer a 1ª audiência após ajuizamento e filtragem de ações.
A exemplo do que foi relatado em alguns Juizados da capital, a baixa quantidade de servidores em Picos prejudica a celeridade de ações. Membros da Comissão relataram que foi constatado que a sede possui apenas três servidores (chefe de gabinete, diretoria de secretaria e um analista), que atuam em sistema de rodízio (dois no turno da manhã e outro no turno da tarde).
Situação similar no Juizado Anexo I, que dispõe de apenas juiz e um conciliador, faltando analista processual. Já no Juizado Anexo II, possui apenas um juiz , conciliador e um analista. A evidente falta de profissionais prejudica substancialmente a vazão de processos.
Segundo o membro da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Armínio Carvalho, a reunião foi bastante produtiva. O advogado ressaltou o trabalho das equipes citadas como sendo primordial para atendimento à sociedade.
“Durante a inspeção, atestamos que o magistrado, mesmo em seu período de férias, está trabalhando para dar vazão aos processos dos jurisdicionados, tendo em vista que o juiz substituto se encontra com problemas de saúde”, frisou.
Participaram da inspeção nos juizados os seguintes advogados:
O presidente do CEJA, Allex Castro; diretor- geral do NAAD, Kaio Sampaio; Conselheira Federal Isabella Paranaguá; membro da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Armínio Carvalho; a presidente da Comissão Estadual de Direitos da Família e Sucessões , Ana Letícia; o presidente da subseção de Picos, Maycon Luz; presidente da Comissão de Jovens Advogados da subseção de Picos, Alice Alencar; presidente da Comissão de Mentoria e Coaching jurídico, José Neto Monteiro; vice-presidente da comissão CRPJ da subseção de Picos, Bruna Monique e conselheiros do CEJA.
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