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Caravana da OAB Piauí realiza vistoria nos Juizados Especiais de Picos

Caravana da OAB Piauí realiza vistoria nos Juizados Especiais de Picos

10 de junho de 2022

Membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, integrantes do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA) e a Conselheira Federal, Isabella Paranaguá, promoveram uma inspeção técnica nos Juizados Especiais da Comarca de Picos. Como parte das ações iniciadas em Teresina, a vistoria ocorreu na manhã desta sexta-feira (10/06).

O grupo foi recepcionado pelo juiz Adelmar de Sousa Martins na sede dos anexos I e II dos Juizados da cidade de Picos. Na oportunidade, foram avaliadas as instalações, ritos processuais e a estrutura para atuação da advocacia e o atendimento à comunidade.

No decorrer do encontro, os representantes da Ordem foram informados que atualmente os juizados funcionam em dois turnos com média de noventa dias para ocorrer a 1ª audiência após ajuizamento e filtragem de ações.

A exemplo do que foi relatado em alguns Juizados da capital, a baixa quantidade de servidores em Picos prejudica a celeridade de ações. Membros da Comissão relataram que foi constatado que a sede possui apenas três servidores (chefe de gabinete, diretoria de secretaria e um analista), que atuam em sistema de rodízio (dois no turno da manhã e outro no turno da tarde).

Situação similar no Juizado Anexo I, que dispõe de apenas juiz e um conciliador, faltando analista processual. Já no Juizado Anexo II, possui apenas um juiz , conciliador e um analista. A evidente falta de profissionais prejudica substancialmente a vazão de processos.

Segundo o membro da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Armínio Carvalho, a reunião foi bastante produtiva. O advogado ressaltou o trabalho das equipes citadas como sendo primordial para atendimento à sociedade.

“Durante a inspeção, atestamos que o magistrado, mesmo em seu período de férias, está trabalhando para dar vazão aos processos dos jurisdicionados, tendo em vista que o juiz substituto se encontra com problemas de saúde”, frisou.

Participaram da inspeção nos juizados os seguintes advogados:

O presidente do CEJA, Allex Castro; diretor- geral do NAAD, Kaio Sampaio; Conselheira Federal Isabella Paranaguá; membro da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Armínio Carvalho; a presidente da Comissão Estadual de Direitos da Família e Sucessões , Ana Letícia; o presidente da subseção de Picos, Maycon Luz; presidente da Comissão de Jovens Advogados da subseção de Picos, Alice Alencar; presidente da Comissão de Mentoria e Coaching jurídico, José Neto Monteiro; vice-presidente da comissão CRPJ da subseção de Picos, Bruna Monique e conselheiros do CEJA.