Na manhã desta quinta-feira (03), a OAB Piauí foi anfitriã do II Fórum PPPs Piauí, evento realizado por meio de convênio entre a Seccional e a Superintendência de Parcerias e Concessões (SUPARC). O Fórum híbrido, com participações presenciais e on-line, foi realizado no auditório da OAB Piauí e contou com a participação da Vice-Presidente da Seccional, Alynne Patrício. O objetivo foi debater assuntos relacionados às parcerias e concessões no Brasil, além do desafio na implementação de novos projetos diante do cenário de crise.
O início dos trabalhos contou com as palavras de boas vidas dos anfitriões e apoiadores do evento. Para Alynne Patrício, discutir as parcerias público-privadas é uma forma de se reinventar nos momentos de crise. “É com muita honra que a OAB Piauí sedia esse II Fórum de PPPs e Concessões. Foi um ano difícil, estivemos presencialmente afastados. Muito nos alegra encerrar esse ano com um evento tão importante. Em tempos de dificuldade, de escassez de recursos, são as parcerias, concessões e ideias criativas, junto à mobilização das pessoas, que vão trazer mais recursos para o nosso Estado”, ela declarou.
A Vice-Presidente ainda reformou que a OAB é a casa da cidadania e está de portas abertas a todos os eventos que sejam de interesse da sociedade e da Advocacia. Além disso, também apontou os trabalhos realizados pela Comissão de Parcerias na Administração Pública e que há um projeto, junto à ESA Piauí, para a realização de um curso de pós-graduação para qualificação nessa área.
Já a Superintendente de Parcerias e Concessões do Estado do Piauí, Viviane Moura, agradeceu aos apoiadores e, em particular, à OAB. “Esse evento foi pensado com muito carinho e comprometimento sobre as nossas angústias diárias. A OAB tem sido uma parceira do programa de PPPs, com uma Comissão que atua com a gente e tem trabalhado em prol dessa ferramenta. Será um prazer enorme trazer para o Estado, dentro do contexto de uma ferramenta nova, um curso de pós específico nessa área”, declarou.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí – vem a público lamentar a “Nota de Esclarecimento sobre premiação CNJ de Qualidade e as manifestações da OAB-PI”, emitida pela AMAPI, sendo esta com teor desconectado da realidade.
Ao contrário do que a nota da Associação pode induzir, a OAB Piauí jamais violou quaisquer prerrogativas de magistrados. Pelo contrário, no exercício das suas atribuições institucionais, esta Seccional tão somente vocalizou a percepção generalizada da sociedade e da Advocacia acerca da baixa eficiência do Poder Judiciário piauiense, percepção esta que agora foi estatisticamente justificada pelos números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Esta Seccional não ignora a estrutura precária de muitas Comarcas, o incremento percebido na produtividade, bem como a insuficiência de magistrados ou servidores. Justamente por isso, a OAB sempre aplaudiu os magistrados com alta produtividade, ponderou pela necessidade de mais juízes e servidores e vindicou aos gestores do Tribunal fosse dado condições materiais para a entrega de uma prestação jurisdicional de qualidade.
O posicionamento da AMAPI ignora a realidade do Poder Judiciário estadual piauiense. Ao invés de adotar uma postura negacionista, a instituição poderia encarar a realidade desnudada pelos dados do Conselho Nacional de Justiça e propor soluções.
Para tanto, é imprescindível sair dos gabinetes e conhecer a realidade da Justiça do Piauí, visitando os fóruns, participando de audiências públicas e formulando propostas para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. Afinal, é justamente com o propósito de assegurar a representação dos interesses dos seus filiados que a LOMAN assegura aos dirigentes das associações de classe justo afastamento das funções judicantes.
A Ordem dos Advogados do Brasil cumpre o seu papel social e institucional, atuando em várias frentes junto à Justiça Estadual e Eleitoral, o que pode ser facilmente verificado em uma breve visita ao site e redes sociais da instituição.
A nota da AMAPI não intimidará a OAB Piauí, que continuará cobrando celeridade de Justiça, reclamando da má prestação dos serviços, representando juízes e servidores desidiosos e, ao mesmo tempo, aplaudindo os magistrados que se destacam como exímios julgadores e gestores, bem como os servidores que se dedicam com afinco diariamente para entregar um serviço de excelência.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí – permanece de portas abertas para o diálogo – caminho do qual nunca se desviou -, buscar soluções para os gargalos e firmar parcerias, forte no intuito de contribuir para o aprimoramento do Poder Judiciário.
Celso Barros Coelho Neto
Presidente
Alynne Patrício de Almeida Santos
Vice-Presidente
Leonardo Airton Pessoa Soares
Secretário-Geral
Nara Letícia Couto
Secretária-Geral Adjunto
Francisco Einstein Sepúlveda de Holanda
Diretor-Tesoureiro
O Diretor-Tesoureiro e Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, concedeu entrevista ao Jornal O Dia, avaliando os baixos índices de produtividade do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) revelados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última sexta-feira (27).
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OAB-PI pede atuação da Corregedoria contra juízes com baixa produtividade
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, se manifestou nessa terça-feira (01) sobre os baixos índices de produtividade do Tribunal de Justiça do Piauí ( TJ-PI) revelados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última sexta-feira (27). O TJ-PI apresentou pontuação 43,8%, o menor índice registrado entre os tribunais regionais de todo o país.
Para o presidente da Comissão de Relação com Poder Judiciário da OAB-PI, Einstein Sepúlveda, esse é um dos piores momentos do TJ-PI. “Os números retratam que estamos vivendo talvez um dos piores momentos da história da produtividade do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Essa produtiva é do conhecimento de todos, não é uma produtividade elevada, isso já vem a bastante tempo, não é uma coisa nova no TJ-PI”, disse em entrevista a O Dia Tv.
Einstein Sepúlveda declarou que o TJ-PI teve avanços importante como a digitalização do acervo, contudo, outras medidas devem ser adotadas para melhorar a produtividade. Ele aponta que há magistrados com excelentes índices de produtividade, enquanto outros possuem desempenhos muito abaixo do esperado. Para esses, a OAB-PI pede atuação da Corregedoria-Geral de Justiça.
“Nós enquanto Ordem dos Advogados Brasil estamos para cobrar do TJ-PI um posicionamento de gestão mais eficiente. Não podemos continuar tendo os magistrados que menos julgam processo no Brasil, os servidores que menos fazem atos de processo do Brasil. A sociedade cobra isso”, pediu.
Sepúlveda lembrou que para melhorar a produtividade da Justiça do Estado é preciso ter estrutura para os servidores e magistrados, excelência na gestão das comarcas pelo interior do estado e a redução do déficit de magistrados e servidores. Ele aproveitou para cobrar que o TJ-PI chamem juízes aprovados no último concurso realizado.
“A questão passa por uma estrutura melhor de pessoal, precisamos de mais juízes, de mais servidores. Nós tínhamos uma Justiça que até pouco tempo não trabalhava em dois turnos. Hoje nós temos uma deficiência de vagas de magistrados, inclusive atestadas pelo Conselho Nacional de Justiça, entorno de 50 magistrados”, declarou.
Fonte: Portal e Jornal O Dia
Em Sessão do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a OAB Piauí, representada pelo Presidente, Celso Barros Coelho Neto, foi a primeira a votar a favor da garantia da paridade de gênero, antecipando o seu apoio ao projeto “Paridade Já” antes mesmo da votação oficial, com proposições debatidas e aprovadas em Sessão nessa terça-feira (1º). A pauta foi aprovada em reunião com todos os 27 presidentes das Seccionais da OAB e a diretoria do Conselho Federal da OAB (CFOAB).
Em sua fala, Celso Barros Coelho Neto frisou o protagonismo piauiense no apoio à ocupação dos espaços de poder da Ordem. “Faço questão de estar nesse momento histórico. O Piauí tem a tradição de oportunizar a mulheres o acesso livre aos cargos da OAB. Não à toa, tivemos no Piauí a Doutora Fides Angélica, que é a única mulher que foi eleita, reeleita e pela terceira vez eleita Presidente de uma Seccional. Por mais seis vezes, ela foi Conselheira Federal. Também tivemos no Piauí, na gestão anterior, a Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Eduarda Mourão, que assim como Fernanda Marinela, que a antecedeu, plantaram sementes que estão germinando hoje, nesse momento histórico de afirmação da paridade de gênero”, relembrou.
O Presidente da OAB Piauí também saudou as antigas e atuais Conselheiras Federais, ressaltando a importância na representatividade e no cumprimento da missão social da Ordem. “Por isso, a OAB Piauí apoia a Paridade Já de gênero nessas eleições que se avizinham, a fim de que possamos, efetivamente, implementar essa política de igualdade e democracia”, defendeu.
O colegiado aprovou por unanimidade a proposta de paridade de gênero e o colégio de Presidentes ainda indicou a aplicação imediata dessa nova regra. Na ocasião, também foi aprovada a proposta que estabelece a política de cotas para negros e pardos, no percentual inicial de 15%, e posterior avaliação do percentual com realização de um censo da Advocacia. As deliberações ainda serão encaminhadas para análise do Conselho Pleno da entidade.
A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, celebrou a conquista e reforçou a importância da luta por equidade. “Não existe nada mais poderoso do que uma ideia cuja a oportunidade chegou. Depois de 10h de Sessão o Colégio de Presidentes da OAB aprovou o projeto Paridade Já. Uma vitória de todas as mulheres que lutaram bastante para que isso fosse realidade. Nosso Presidente Celso Barros foi favorável ao projeto e defendeu, desde o início, para que fosse realidade. Essa luta está apenas começando e vamos todos juntas(os)”, disse.
Caso a Paridade Já seja aprovada, a partir das próximas eleições da OAB, as chapas, para obterem o seu registro, deverão obedecer ao percentual de 50% de candidaturas entre os gêneros, tanto para titulares como para suplentes.
Felipe Santa Cruz, Presidente Nacional da OAB, destacou o papel dos presidentes das Seccionais na defesa da participação das mulheres na entidade, na igualdade racial e a necessidade de reafirmar os papéis igualitários na Ordem. “Temos agora propostas de vanguarda que representam um impacto profundo na nossa entidade, debatendo a paridade, a igualdade e a inclusão racial. A OAB é democrática e nosso sistema eleitoral merece essa discussão, a busca pela diversidade e pela igualdade. Isso representa o fortalecimento da OAB. Aqui somos todos solidários na mesma luta. Vamos seguir avançando a nossa legislação, o nosso processo eleitoral”, afirmou.
Neste sábado (5), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, entregará a maior honraria da instituição, Medalha Coelho Rodrigues, ao Piauiense e Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques. A solenidade acontecerá no Auditório da Seccional Piauí, às 19h, e será transmitida nas plataformas digitais da OAB Piauí (Youtube, Instagram e Facebook). A solenidade cumprirá todos os requisitos de segurança determinados para o enfrentamento da Covid-19, tais como limite de pessoas para estabelecer o distanciamento mínimo, aferição de temperatura e uso obrigatório de máscara.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, explica que a homenagem foi deliberada durante a última Sessão Ordinária do Conselho Pleno (26/11), e leva em consideração toda a contribuição e a trajetória de Kássio Nunes.
“A Medalha Coelho Rodrigues, como maior honraria da OAB Piauí, é entregue somente a cada três anos pela Seccional aos profissionais que prestaram ou prestam relevantes serviços à Advocacia do Estado. Antônio Coelho Rodrigues foi um Advogado Oeirense de uma grande e respeitosa trajetória na política e no magistério. Ficamos honrados em poder prestar essa homenagem ao Ministro Nunes, que também fez parte da nossa Advocacia Piauiense, exercendo a profissão por 15 anos”, ressaltou o Presidente.
A proposição da homenagem foi do Conselheiro Federal da OAB Raimundo Júnior, que pontua sobre o valor da Medalha e o que a homenagem representará. “Para nós, é uma satisfação ter o Kássio Nunes como Ministro do STF. Mesmo que ele hoje represente a Magistratura, ninguém mais honra a Advocacia piauiense do que o Ministro Kássio com a sua trajetória ilibada”, destacou.
Nunes Marques foi indicado ao cargo de Ministro do STF pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, por meio da Mensagem nº 565, publicada no Diário Oficial da União, no dia 2 de outubro. O Magistrado é o sexto piauiense a compor a Corte, da qual já fizeram parte os insignes piauienses: Antônio de Souza Mendes (1890); Antônio de Souza Martins (Oeiras – 1894); Evandro Cavalcante Lins e Silva (Parnaíba- 1963); Firmino Ferreira Paz (Teresina-1981); Aldir Guimarães Passarinho (Floriano- 1982).
O Advogado, Professor, Mestre e especialista em Direito Eleitoral, Welson Oliveira, lançará o livro “Improbidade administrativa – A responsabilidade do prefeito por atos dos secretários”. O lançamento é organizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB do Rio de Janeiro e acontecerá nesta quinta-feira(3), às 19h, no canal da ESA OAB-RJ no YouTube. O evento contará também com a presença do Desembargador do TJ-PI, Fernando Lopes e Silva Neto.
O livro aborda os limites existentes na relação jurídica entre os atos do Prefeito e os dos seus secretários municipais, de forma que traça os pontos de destaque de tal relação, notadamente ao sublinhar o instituto da delegação de competências.
Welson Oliveira destaca ainda que, além disso, o livro “traz importantes reflexões sobre a situação envolta na responsabilização decorrente da relação jurídica entre os atos do Prefeito e os dos seus secretários municipais, sempre observando a importância do enfrentamento de tal situação com os olhos voltados para a segurança jurídica”, explica.
A obra foi publicada pela editora Lumem Juris e já se encontra disponível a no site oficial. A versão em e-book também está disponível na plataforma da Amazon Kindle.
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD), participará da Conferência e Exposição Nacional de Inclusão e Acessibilidade (Reconecta), que será realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) entre os dias 3 e 5 de dezembro. O evento é gratuito e será transmitido no canal do MPT no Youtube (TVMPT).
Essa é a primeira edição nacional e virtual do evento, que contará com diálogos sobre temas como emprego, saúde, moradia, educação, inovações em tecnologia e pesquisas científicas nos diferentes domínios de vida das pessoas com deficiência. As atividades ocorrerão das 10h às 21h.
Para o Presidente da CDDPD, Joaquim Santana, o evento é uma oportunidade de discutir amplamente a inclusão das pessoas com deficiência. “Desde o início, estamos juntos com várias entidades que trabalham no seguimento das pessoas com deficiência, colaborando em prol deste evento. Nós estamos ansiosos para a realização do Reconecta por entender a sua relevância tanto para as pessoas com deficiência quanto para a sociedade civil como um todo”, destacou.
A edição Nacional on-line do Reconecta 2020 será justamente no período alusivo ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado anualmente no dia 3 de dezembro. Durante o evento, será transmitido um vídeo institucional que foi gravado na Seccional Piauí e contou com a participação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Piauí e de entidades parceiras do evento.
“Contrato de Namoro”, “Direito de Convivência na Pandemia” e “Casamento Virtual”, serão alguns dos temas abordados no Webnário de Lançamento da Cartilha de Direito das Famílias e Sucessões em Tempos de Pandemia do Coronavírus. O evento gratuito, que acontecerá nos dias 03 e 04 dezembro, será transmitido pelo canal da ESA Piauí no YouTube, das 17h às 20h.
A produção da cartilha foi elaborada pela Comissão de Direito das Famílias e Sucessões com o objetivo de esclarecer dúvidas comuns sobre o tema, bem como fornecer informações sobre a convivência familiar no período da pandemia da COVID-19.
A Presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, Karla Oliveira, ressalta que a pandemia do novo coronavírus trouxe várias mudanças para a sociedade. “Esse material vem oferecer à população orientações acerca do direito das famílias e sucessões, principalmente, no contexto de pandemia. Nós convidamos também renomados palestrantes para falar sobre o tema”, destacou.
Os interessados em participar do evento deverão acessar o site institucional da ESA Piauí e fazer a inscrição por meio do link www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos.
Confira a programação na integra:
Dia 03/12- 17h
Tema1: Contrato de Namoro
Palestrante: Fabíola Albuquerque
18h-Tema 2: Direito de Convivência na Pandemia
Palestrante: Sheva Costa Araújo de Oliveira
Palestrante: Karla Oliveira
19h-Tema 3 – Casamento Virtual
Palestrante: Marineri Alves de Sousa
Palestrante: Isadora Lopes Aragão Barreto
04/12- 17h
Tema 1: Pensão Alimentícia e o Auxílio Emergencial
Palestrante: Ana Letícia Arraes
Palestrante: Maria Clara Ramos Viana
Palestrante: Simony Kelly Barbosa Leite Amorim
18h- Tema 2 – Sucessões na Pandemia: Do Testamento, Inventário e Planejamento
Palestrante: Viviane Moura. Advogada
Palestrante: Maria Claudia Freitas Veloso
19h-Tema 3: Divórcio Virtual
Palestrante: Antonia Cleidiane Gomes de Meneses
Palestrante: Elton Costa
Na próxima quinta-feira (03), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoverá duas Audiências Públicas nas cidades de Floriano e Oeiras, às 10h e às 16h, respectivamente. As Audiências, que serão realizadas em todas as Subseções da OAB do Estado, terão como tema central o Judiciário Estadual e contará com a presença das diretorias da OAB Piauí, das Subseções da OAB de Floriano e Oeiras, além dos Advogados, Advogadas e de representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).
As audiências terão por objetivo ouvir os Advogados e Advogadas que militam nas regiões para conhecer de perto os anseios e as sugestões, bem como colher informações sobre a prestação jurisdicional.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou a importância da participação nas Audiências. “A nossa missão é lutar constantemente por um Judiciário mais célere e produtivo que proporcione à sociedade o amplo acesso à Justiça. Para que isso aconteça na prática, precisamos ouvir os anseios da Advocacia que milita diariamente, zelando e defendo os direitos dos seus constituintes, levando os reclames até o Tribunal para buscar soluções por meio de um amplo diálogo. Por isso, convocamos a participação de todos, até mesmo porque contaremos com a presença de um representante do TJ Piauí, que também colherá as informações”, ressaltou.
Segundo o Presidente da Subseção da OAB de Floriano, Leonardo Cabedo, “é necessário uma maior interação entre Advogados(as) e o próprio Poder Judiciário com a finalidade de melhoramento, pois aprimorando o atendimento ao jurisdicionado, por óbvio, haverá uma melhora no exercício da Advocacia. Parabenizo a Seccional Piauí por realizar este momento em defesa da Advocacia Piauiense”, destacou.
Sobre a audiência em Oeiras, o Presidente da Subseção, Adriano Dantas, frisou que será um momento de todos colocarem as suas dificuldades enfrentadas no dia a dia. “A audiência possibilitará um amplo diálogo entre todos nós que exercemos a Advocacia, zelando e defendendo os direitos dos nossos constituintes. Precisamos de um judiciário célere e efetivo para que possamos dar continuidade ao nosso mister”, frisou.
A OAB Piauí também realizou Audiência Pública na cidade de Picos, na última segunda-feira (23), onde foi realizado um balanço das últimas gestões do Tribunal, pontuando avanços e melhorias no relacionamento entre a Justiça e a Advocacia, bem como no atendimento prestado no TJ-PI. (Acesse matéria sobre a Audiência em Picos)
Com o intuito de promover orientação acerca da 2º fase do Exame de Ordem, que será realizado neste domingo (6), a OAB Piauí realizará mais uma edição do projeto BLITZ da Aprovação. Desta vez, por conta da pandemia da Covid-19, a ação será realizada em formato de Drive Thru, na quinta-feira (3), na entrada da OAB, das 9h às 12h.
Para a Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem (CEEO), Raissa Mota, a iniciativa foi pensada a fim de dar um suporte aos candidatos que irão realizar a 2º fase do Exame.
“Neste ano, por conta da pandemia da Covid-19, o Projeto Blitz da Aprovação será em Drive Thru. O nosso objetivo é fazer a conferência do material e prestar auxílio aos candidatos que irão realizar a 2º fase do Exame. Ao ingressarem na sede da Seccional, os candidatos serão orientados pelos membros da Comissão, que irão até o veículo fazer a conferência do material e instruir tirando as dúvidas apresentadas. Além disso, a ação tem o intuito de dar apoio motivacional e tranquilizá-los para que realizem uma boa prova”, destacou.